Solução criativa: projeto de Hildo Rocha cria condições para aquisição de urnas eletrônicas sem custos para o Poder Público

A finalidade da proposição é possibilitar a ampliação do número de seções eleitorais, como medida preventiva ao coronavírus nas eleições municipais deste ano 

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.760, de 2020, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, que dispõe sobre alteração da Lei nº 9.504, de 1997. O projeto tem como finalidade principal criar condições para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  possa receber recursos extras, da iniciativa privada, para a compra de urnas eletrônicas. 

Projeto evita aglomerações nas seções eleitorais 

Rocha destacou que 150 milhões, 517 mil e 416 eleitores estão aptos a ir às urnas no dia 15 de novembro, nos 5.570 Municípios brasileiros. “Em todo o País existem 410 mil seções eleitorais. Implica dizer que há uma média de 360 eleitores por seção eleitoral, uma superlotação, de eleitores em cada seção. Neste momento de pandemia, em que nós temos que ter o cuidado para que os eleitores não contraiam o novo coronavírus, nós temos que solucionar esse problema. Como? Temos que aumentar a quantidade de seções eleitorais. Para isso, é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral adquira novas urnas eletrônicas”, argumentou o deputado. 

Solução para a questão orçamentária 

O parlamentar explicou que o PL 3.760/2020, de sua autoria, oferece meios para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral a superar as dificuldades orçamentárias. O projeto permite que empresas do Brasil repassem recursos para a compra da quantidade de urnas extras necessárias para aumentar o número de seções diminuindo assim a quantidade de eleitores em cada local de votação. 

“Em contrapartida, as empresas poderão usar o espaço externo dos locais de votações para fazer propaganda de seus produtos. Isso vai permitir que o Tribunal Superior Eleitoral adquira muitas urnas e diminua a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Eu tenho certeza de que para as empresas será um bom negócio, porque nesses locais de votação haverá muitas pessoas, o que vai dar grande visibilidade para os produtos ali anunciados, argumentou Hildo Rocha. 

Mulheres são mais afetadas por crise econômica provocada pela Covid-19

Mulheres são maioria entre informais e no setor de serviços, um dos mais afetados pela crise

Ricardo Amanajás/Agência Pará

Com aulas suspensas, houve aumento da sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres

Os problemas econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus estão atingindo mais diretamente a população feminina. A conclusão é de deputadas e especialistas que discutiram o assunto na sexta-feira (31). Segundo elas, o impacto é mais significativo porque as mulheres são maioria em um setor fortemente afetado, o de serviços, além de representarem 80% dos trabalhadores informais do país.
O debate virtual foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara junto com o ONU Mulheres, programa das Nações Unidas para as questões femininas. A mediadora do encontro, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) listou mais algumas dificuldades como o fato de as mulheres estarem na linha de frente dos cuidados com os enfermos, com as crianças e com os idosos. "Tivemos um aumento da sobrecarga de trabalho doméstico, um aumento da violência em todos os países centrais do mundo e a demissão de mais de 7 milhões de mulheres no Brasil", destacou.
Entre as sugestões feitas durante o debate, está o investimento na chamada Economia do Cuidado, já que as mulheres cumprem muitas horas de atividades que não são remuneradas. Também foi proposto que haja garantia de trabalho remoto àquelas que cuidam de crianças ou pessoas com deficiência, além de uma redução de jornada para os casais que proporcione uma alternância no cuidado dos filhos.
Em relação à violência doméstica, as debatedoras informaram que, segundo dados do Disque 180, as denúncias cresceram 35% em comparação com o ano passado. A procuradora do trabalho Adriane de Araújo apontou providências para frear esse aumento, como a possibilidade de fazer ocorrências online, o direito de as vítimas poderem ser transferidas do emprego ou se afastarem por seis meses, além da necessidade de autonomia financeira.
“É importante adotar ações afirmativas com incentivos fiscais para que as empresas contratem mulheres vítimas de violência doméstica. Apenas por meio da independência econômica, é possível romper esse ciclo de violência que a mulher tem encontrado nesse ambiente de pandemia”.
Maria Lucía Scuro, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ressaltou o papel do Estado no enfrentamento da crise econômica que o coronavírus está provocando em todo o planeta e acrescentou que a expectativa é que, só na América Latina, 120 milhões de mulheres estejam em situação de pobreza até o fim de 2020.
Juliana Maia, do ONU Mulheres, pediu atenção redobrada a grupos vulneráveis, como mulheres negras e indígenas. Ela chamou atenção especial para a situação precária das trabalhadoras domésticas. “Devido ao risco de contaminação ao qual estão expostas no transporte da sua casa até o local de trabalho, muitas vezes são coagidas a pernoitarem no local de trabalho, sendo que o acordo e o contrato inicial com os empregadores não foi esse, mas, devido à pandemia, há uma coação e um constrangimento a essas trabalhadoras domésticas”, alertou.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Setran e Guarda Municipal recebem novas viaturas

ENTREGA Veiculos foram apresentados na manhã durante carreata pelas ruas da cidade  por Dema de Oliveira A Prefeitura de Imperatriz, entregou nesta terça-feira (4), novas viaturas padronizadas para o trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, e, Guarda Municipal, GMI. Foram 15 veículos, sendo 11 para a Setran, compostos de 5 viaturas S/10 todas equipadas, 4 motocicletas, 1 caminhão muque, para colocação de placas e semáforos, e uma van, para o setor de Educação no Trânsito. Para Guarda Municipal, 4 viaturas S/10 todas com os devidos equipamentos para o trabalho.  Leandro Braga, titular da Setran, disse que a busca por um trabalho eficiente é uma marca da atual gestão e essas viaturas são justamente para que isso possa acontecer. “Com esses veículos nossa equipe fica equipada para poder trabalhar e fazer o serviço de uma forma mais eficiente, como determina o prefeito Assis Ramos”, destacou. O secretário destacou também que esses veículos significam uma melhor mobilidade e agilidade no serviço e dar maior segurança viária.  O Comandante da Guarda Municipal, Josenildo José Ferreira, disse que com as viaturas que foram entregues hoje, os guardas tem agora cinco automóveis S/10, além de 6 motocicletas que já estão em uso. “Em termos de veículos, a GMI está bem suprida, é um número adequado para o momento, mas já estamos em processo licitatório para a aquisição de mais duas viaturas”, disse. O comandante explica ainda que a GMI começa com pé direito, toda equipada com armamentos letais e não letais, aguardando autorização para o uso por meio da Polícia Federal.  O prefeito Assis Ramos, que esteve presente na apresentação das novas viaturas, inclusive foi o condutor de uma delas durante a carreata, disse que a segurança é uma das grandes bandeiras de sua gestão. “Não poderia ser diferente porque sou um profissional da segurança pública e sempre combati a marginalidade, enquanto delegado de polícia e no município não poderia ser diferente. Apesar de não ser obrigação, mas a responsabilidade é de todos e vamos investir mais ainda”. Assis Ramos, destacou ainda que a GMI não tem o dever de proteger só o patrimônio do município, mas também de combater a criminalidade. E isso só é possível com todos os equipamentos, para que possam fazer a diferença. Imagens: Veículos significam uma melhor mobilidade, agilidade no serviço e segurança. (Foto: Patrícia Araújo)

Zona Azul começa a funcionar no próximo mês em Imperatriz

ROTATIVIDADE

Medida visa democratizar a utilização de vagas para estacionamento na área comercial

por Gil Carvalho

O projeto de implantação do estacionamento rotativo de Zona Azul começa a funcionar no próximo mês em Imperatriz, cidade que possui a segunda maior frota de veículos do Maranhão. Objetivo é democratizar a utilização de vagas nas principais ruas e avenidas do setor comercial, evitando infrações cometidas por estacionamentos irregulares de fila dupla.

Em entrevista, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explicou que a Zona Azul não foi inventada pelo município de Imperatriz, mas criada desde 1970 para resolver o problema de estacionamento em grandes áreas comerciais urbana do país, contribuindo inclusive para uma maior circulação de pessoas nestes locais.

Ele observa que nas cidades onde funciona o sistema rotativo de vagas de estacionamento de veículos, o comércio chega a registrar um aumento no faturamento de mais de 60% depois da implantação da zona azul devido a grande rotatividade de clientes nestas vagas.

“Preocupado com a problemática de falta de vagas de estacionamento na área central de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos determinou à Secretaria Municipal de Trânsito que realizasse levantamento técnico para encontrar uma solução para resolver esse problema verificado em ruas e avenidas de grande movimento”, disse.

Segundo ele, depois de realizar todo levantamento da área estrangulada por falta de estacionamento, a solução encontrada foi a implantação da chamada Zona Azul, projeto que existe em grandes centros urbanos do Brasil. “Imperatriz não pode ser diferente, pois precisa se modernizar para acompanhar o desenvolvimento”, frisa.

Leandro Braga esclareceu que “o foco não é arrecadação de impostos, mas democratizar vagas de estacionamento rotativo na área comercial de Imperatriz”. “A receita estimada de arrecadação pela Zona Azul é muito menor que a quantidade de infrações geradas por estacionamento irregular, incluindo filas duplas em ruas e avenidas do Centro”, compara.

Ele observa que chegam a ser geradas diariamente entre 60 a 70% das infrações cometidas por estacionamento irregular na via pública em Imperatriz. “O objetivo não é multar, mas organizar o trânsito da cidade que possui a segunda maior frota de veículos do Maranhão”, reitera

O secretário explica ainda que a Zona Azul vai proporcionar mais segurança viária, evitando veículos em estacionamento em filas duplas ou nas esquinas atrapalhando a visibilidade dos condutores e reduzindo ocorrências de acidentes de trânsito.

Sinalização zona azul

Leandro Braga ressalta que a sinalização da área da zona azul está sendo realizada desde a semana passada, devendo ser concluída até o final deste mês, devendo iniciar as atividades de rotatividade das vagas a partir de 1º de setembro “Nós estaremos nesta primeira quinzena do mês de setembro orientando motoristas sobre o funcionamento do estacionamento rotativo da Zona Azul”, concluiu.

Ele explica que no próximo dia 15  de agosto, a Prefeitura de Imperatriz iniciará ampla divulgação institucional nos meios de comunicação – rádio, televisão e redes sociais -, para explicar à sociedade como funcionará o projeto Zona Azul em Imperatriz.

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  Prefeitura inicia sinalização dos locais destinados para estacionamento da Zona Azul em Imperatriz (Foto: Patrícia Araújo)

TJMA concede parecer favorável à aplicação da Zona Azul

A corte maranhense compreendeu que cabe ao Poder Executivo regulamentar sobre o estacionamento rotativo

por Rafael Pestana

Em ação direta protocolada, pela Prefeitura de Imperatriz, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, acatou o pedido de medida cautelar que declarou como inconstitucional o Decreto Legislativo nº 28/2020, editado pela Câmara de Vereadores do município. Decreto esse que sustava os efeitos do Decreto Executivo nº 26, de 17 de julho de 2018, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.703, de 08 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação da Zona Azul.

No art. 5º da lei Nº 1.703/2017, fica evidente que, em relação à Zona Azul, cabe ao Poder Executivo Municipal a regulamentação dos “seus aspectos procedimentais, voltados, especificamente, às tarifas, aos locais de exploração, à quantidade de vagas, bem como isenções especiais, além de situações específicas do estacionamento rotativo”.

No entendimento da Câmara Municipal, a medida fugia das responsabilidades do Executivo e, por isso, redigiu o Decreto Legislativo nº 28, de 05 de março de 2020, que revogou os efeitos do Decreto Executivo nº 26, de 17 de julho de 2018. A ação foi tomada com base na competência legislativa de “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar”, prevista no art. 31, XIX, da Constituição Estadual do Maranhão, que encontra parâmetro no art. 49, V, da CF/88, e no art. 14, XXII, da Lei Orgânica do Município de Imperatriz.

No entanto, como ficou provado durante o processo, o decreto do Poder Executivo “manteve-se nos estritos limites estabelecidos pela Lei regulamentada nº 1.703/2017, não dando espaço, assim, à edição do Decreto Legislativo”. No entendimento do TJMA, a Câmara errou em razão de ter extrapolado sua competência ao revogar a eficácia do Decreto do Poder Executivo, sem que esse tenha exorbitado sua competência regulatória, fator indispensável para que se acione o pressuposto constitucional de validade do Decreto legislativo.

Ainda no entendimento do TJMA, a Câmara acabou usurpando a responsabilidade do Executivo Municipal, ao sustar um ato cuja competência cabe única e exclusivamente ao Poder Executivo. Portanto, além de não atender o requisito constitucional de validade do Decreto Legislativo, a ação também resultou em uma situação de inconstitucionalidade formal, na medida em que a Câmara Municipal aprovou ato normativo fora de suas competências. 

A procuradora-geral do município, Alessandra Belfort Braga, destaca que, "o TJMA reconheceu a competência privativa do  Prefeito Municipal para regulamentar, via Decreto, o estacionamento rotativo (zona azul) e a empresa que se sagrou vencedora em processo licitatório, estava impedida de executar o contrato em razão do decreto legislativo da Câmara que foi declarado inconstitucional. Mais uma vez a Corte Maranhense reconheceu que a Câmara Municipal estava desrespeitando o Princípio da Separação dos Poderes".

De acordo com o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, relator do parecer, a Câmara “invadiu a esfera do Poder Executivo Municipal, impedindo, injustificadamente, a eficácia do Ato por este baixado no regular exercício de sua competência constitucional, ferindo o disposto no art. 6º, c/c art. 142, da Constituição do Estado do Maranhão, quebrando a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Imperatriz”.

A medida foi acatada em caráter de urgência por atender o princípio de periculum in mora, que versa sobre os riscos provenientes de uma decisão tardia, pelo entendimento do TJMA de que caso a medida cautelar requerida não fosse prontamente deferida, acarretaria em prejuízos para o município, uma vez que já foi realizada a licitação e a contratação da empresa vencedora para a exploração, apoio e monitoramento das vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago na denominada “Zona Azul”.

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  A criação da Zona Azul é uma forma de organização do trânsito no setor comercial 

Equipe técnica da Semed passa por capacitação para uso do Laboratório de Robótica Educacional

FORMAÇÃO

Serão três dias de formação presencial na UAB

por Sara Ribeiro

No período de 05 a 07 de agosto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promove capacitação para uso do Laboratório de Robótica Educacional, que após pandemia da Covid-19, será utilizado em 50 escolas municipais de ensino fundamental. O investimento na aquisição dos kits é fruto do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Encontro será presencial, no polo da Universidade Aberta do Brasil, UAB, no bairro União, e direcionado aos servidores técnicos de informática da Semed e da Administração (Seamo), bem como aos professores das unidades contempladas, coordenadores e equipe pedagógica da Secretaria.

“Dividimos o número de participantes para evitar aglomerações. Por isso, durante três dias a empresa fornecedora do laboratório irá instruir cada profissional destinado à aplicação das aulas de robótica em sala, sobre o manuseio e correta utilização dos equipamentos tecnológicos, bem como do material didático pedagógico e os kits de peças”, explicou José Antonio Pereira, secretário de Educação e Administração.

O kit de robótica é constituído por mais de 750 peças que exploram diferentes áreas do conhecimento – ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática – através da construção de protótipos sem motorização, com motorização e automatizados, sendo projetos mecânicos, eletrônicos e automatizados através de encaixes precisos e sem a necessidade do uso de ferramentas.

Além disso, acompanha carrinho apropriado para armazenamento do kit, material didático com livro do aluno e professor; interface robótica microcontrolada em estrutura única, com tela LCD e botões de controle, óculos de realidade virtual com aplicativo próprio, licença de laboratório virtual de robótica, tablet com aplicativo próprio de reconhecimento de imagem, entre outros itens.

“Quando estivermos seguros que não haverá nenhum risco para os nossos alunos e professores, as aulas presenciais serão retomadas e os estudantes poderão utilizar toda essa estrutura tecnológica que irá auxiliar na aprendizagem. Sem dúvidas, investir na educação é sempre o melhor caminho”, destacou o prefeito Assis Ramos.

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  Equipamentos serão utilizados em 50 escolas municipais de ensino fundamental

Hildo Rocha e Vagtonio Brandão vistoriam obras de pavimentação e perfuração de poços, em Buritirana

O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Vagtonio Brandão vistoriaram obras de pavimentação em bloquetes e perfuração de poços, empreendimentos custeados com recursos federais provenientes de emenda do parlamentar maranhense. Após as vistorias, Hildo Rocha disse que as obras construídas pelo prefeito Vagtonio sempre são executadas com excelente qualidade. 

“Sempre que faço vistorias nas obras realizadas pelo prefeito Vagtonio eu fico muito contente porque a gente vê que as obras são bem feitas. Vagtonio é um gestor sério, responsável e aplica corretamente os recursos. É por isso que eu me esforço para conseguir novos recursos federais para Buritirana porque eu sei que serão utilizados corretamente e os benefícios chegam para a população”, destacou Hildo Rocha. 

Progresso, geração de empregos e reconhecimento 

O prefeito Vagtonio disse que graças ao apoio do deputado Hildo Rocha Buritirana conquistou grandes benefícios, especialmente nos setores da infraestrutura e da saúde, entre outros.  

“Nos últimos anos o nosso município alcançou um progresso considerável graças ao apoio do deputado Hildo Rocha, parlamentar que é reconhecido, no Maranhão inteiro, por seu trabalho, por sua dedicação, por tudo que ele faz em prol do desenvolvimento do nosso Estado. Aqui em Buritirana nós conseguimos dezenas de benefícios. Só para ilustrar eu cito: caminhão compactador de lixo; escavadeira hidráulica; obras de urbanização; sistemas de abastecimento de água e pavimentação de ruas, além de outros empreendimentos que geram empregos. Em nome da população eu agradeço por essa parceria que tem sido importante para Buritirana”, declarou Brandão. 

Novo poço artesiano 

O deputado Hildo Rocha e o prefeito Vagtonio Brandão vistoriaram a construção de um novo poço artesiano que vai garantir água nas casas localizados na sede do município. A previsão é que seja perfurado o poço com 500 metros de profundidade. A obra vai reforçar o abastecimento de água na sede do município.  

Estradas vicinais 

As estradas municipais serão melhoradas graças ao apoio do deputado Hildo Rocha que alocou recursos de suas emendas parlamentares para fazer a melhoria de várias estradas municipais que ligam os povoados a sede do município. 

Marco Aurélio destaca Operação Policial Imperatriz Segura Gregory Pollon Ter, 28/07/2020 13:51 O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a operação Imperatriz Segura, conduzida pelo governo do estado, através da secretaria de estado da segurança pública, como forma de resposta aos ataques criminosos realizados na última semana na cidade (reveja aqui). Toda a cúpula da segurança pública estadual, bem como dezenas de policiais, foram deslocados para realizar diligencias em Imperatriz, a operação resultou na prisão de mais de 111 acusados de envolvimento em ações criminosas, sendo 30 deles presos em flagrante. Até mesmo criminosos integrantes de células criminosas nacionais foram presos. "Por vários dias consecutivos, a operação Imperatriz Segura articulou a integração da inteligencia policial e a ação ostensiva firme. O próprio secretário Jefferson Portela, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro, o delegado geral da Polícia Civil e os demais membros da cúpula de segurança, estiveram nas ruas de Imperatriz nos dias e noites de operação e foram super aplaudidos por nossa população, sinal de que Imperatriz respeita e valoriza nossa polícia. Não podemos baixar a cabeça diante dessas ações criminosas." Destacou Marco Aurélio. O governo do estado garantiu ainda oito novas viaturas para Imperatriz, quatro para o 3º batalhão e quatro para o 14º batalhão, veículos que estarão à disposição do efetivo muito em breve, assim como a melhoria no efetivo da Polícia Civil, que foi garantida pelo Secretário de segurança. A operação Imperatriz Segura continua com sua rotina em Imperatriz, com integração das polícias, contando com o reforço de policiais de outras regiões, bem como com a total dedicação dos policiais de Imperatriz.

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a operação Imperatriz Segura, conduzida pelo governo do estado, através da secretaria de estado da segurança pública, como forma de resposta aos ataques criminosos realizados na última semana na cidade (reveja aqui). 

Toda a cúpula da segurança pública estadual, bem como dezenas de policiais, foram deslocados para realizar diligencias em Imperatriz, a operação resultou na prisão de mais de 111 acusados de envolvimento em ações criminosas, sendo 30 deles presos em flagrante. Até mesmo criminosos integrantes de células criminosas nacionais foram presos.

"Por vários dias consecutivos, a operação Imperatriz Segura articulou a integração da inteligencia policial e a ação ostensiva firme. O próprio secretário Jefferson Portela, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro, o delegado geral da Polícia Civil e os demais membros da cúpula de segurança, estiveram nas ruas de Imperatriz nos dias e noites de operação e foram super aplaudidos por nossa população, sinal de que Imperatriz respeita e valoriza nossa polícia. Não podemos baixar a cabeça diante dessas ações criminosas." Destacou Marco Aurélio.

O governo do estado garantiu ainda oito novas viaturas para Imperatriz, quatro para o 3º batalhão e quatro para o 14º batalhão, veículos que estarão à disposição do efetivo muito em breve, assim como a melhoria no efetivo da Polícia Civil, que foi garantida pelo Secretário de segurança. 

A operação Imperatriz Segura continua com sua rotina em Imperatriz, com integração das polícias, contando com o reforço de policiais de outras regiões, bem como com a total dedicação dos policiais de Imperatriz. 

Homenagem

Ainda durante sua fala, o deputado Marco Aurélio destacou a ação heroica de dois soldados que realizaram um ato de salvamento no último final de semana. Clayton Bezerra do 14º Batalhão e Eduardo Sipião do 3º Batalhão estavam de folga no último domingo(26), quando presenciaram um acidente no percurso Riachão-Imperatriz. Um adolescente de 17 anos e uma criança de 3 anos ficaram presos no carro, submersos e foram salvos graças à ação imediata dos policiais.

"Não se tratava de um resgate fácil, mas aqueles dois policiais se dedicaram, com muita coragem, com muita perícia e muito amor, eles fizeram o resgate, salvaram as duas pessoas, numa atitude que merece todo nosso respeito. Deus lhes deu a oportunidade de estarem no local certo, na hora certa, em que seriam os únicos com condições de realizar o resgate." Destacou o parlamentar.

Os policiais foram homenageados pelo secretário de segurança e pelo comando geral da Polícia Militar, ainda no dia de ontem. "Mas por reconhecer que ambos merecem todas as homenagens possíveis, estamos entrando, sintonizado com o deputado Rildo Amaral, com uma proposição de reconhecimento pela atitude dos soldados." Finalizou Marco Aurélio.