sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Prefeitura de Grajaú recebe máquina adquirida com emenda do deputado Hildo Rocha



O município de Grajaú foi contemplado com máquinas e equipamentos entregues pela 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru (Codevasf), sediada em São Luís.

A entrega foi feita pelos deputados   Hildo Rocha e Arnaldo Melo, pelo presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga e pelo o diretor de Infraestrutura da empresa, Sergio Luís Costa. Também participaram do evento a superintendente da FUNASA no Maranhão, Maura Jorge e a assessora da presidência da Codevasf, Amanda Rocha.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, recebeu na ocasião uma patrulha agrícola, uma escavadeira hidráulica e um veículo off-road. A patrulha mecanizada foi adquirida graças a uma emenda do deputado Hildo Rocha. A escavadeira hidráulica foi comprada com recursos de emenda do ex-deputado Victor Mendes e o Troller com emenda do ex-senador João Alberto.

Apoio ao homem do campo
Hildo Rocha destacou que a entrega das máquinas é o resultado do trabalho realizado em parceria com o deputado estadual Arnaldo Melo, que tem como objetivo colocar tecnologia a serviço do homem do campo.

“Essas máquinas irão impulsionar a produção e melhorar a renda de pequenos agricultores familiares. Meu trabalho, meu esforço, contribuiu para essa conquista. Tem uma emenda parlamentar de minha autoria que está beneficiando os agricultores familiares de Grajaú. Vale ressaltar o grande esforço do deputado Arnaldo Melo e do prefeito Mercial Arruda que solicitaram o meu apoio a fim de viabilizarmos essa valiosa ajuda ao município de Grajaú”, declarou o parlamentar.

Atuação da Codevasf no Maranhão
Rocha frisou que o trabalho desenvolvido pela Codevasf tem gerado grandes oportunidades para milhares de maranhenses que moram na zona rural.

“A presença do Dr. Marcelo Moreira, atual presidente da Codevasf, no ato de entrega das máquinas para a prefeitura de Grajaú, é uma demonstração de que a Codevasf está a cada dia mais eficiente, mais presente, mais produtiva, mais ágil, mais compromissada na busca de soluções para as dificuldades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado. Graças à determinação do presidente Bolsonaro e do ministro Gustavo Canuto, a Codevasf tem alcançado resultados positivos no Maranhão e nos demais Estados onde a empresa atua”, afirmou Rocha.

Fortalecimento da agricultura familiar
O parlamentar destacou que colocou para a Codevasf emenda parlamentar de R$ 6 milhões de reais. “Destinei R$ 6 milhões de reais para comprar equipamentos que serão distribuídos para os agricultores familiares de diversos municípios maranhenses. Assim, estou contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar do nosso Estado. Pretendo, no próximo ano, aumentar os recursos destinados à aquisição de equipamentos agrícolas a fim de que a Codevasf possa ampliar as parcerias com as prefeituras e entidades, beneficiando diretamente a população que vive na zona rural do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.

Em seu discurso, o diretor-presidente da Codevasf agradeceu o apoio da bancada do Maranhão. “Contamos com os parlamentares para este fim tão relevante de suprir as necessidades das famílias mais carentes fazendo aquilo que podemos realizar de melhor, que é levar desenvolvimento regional para a área de atuação da empresa”, disse Marcelo Moreira.

“Os equipamentos fazem parte de uma ação da Codevasf junto às comunidades rurais e têm contribuído com o trabalho dos produtores do Maranhão, fornecendo meios para que possam aumentar a renda e, consequentemente, ter melhores condições de vida”, comentou o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

Os recursos empregados na aquisição desses equipamentos são do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf a partir de emendas parlamentares, e têm o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial de áreas rurais.

“Ações como essa refletem o cumprimento da missão da Codevasf como uma empresa empenhada em promover o desenvolvimento regional”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, destacou a importância da ação. “São equipamentos muito importantes porque terão uma destinação nobre, que é atender à população que mais precisa. A retroescavadeira, por exemplo, vai nos permitir preparar e dar manutenção a tanques para criação de peixes”, assinalou Arruda.

Serf realiza reunião em São Luis a respeito de área do DNIT

REGULARIZAÇÃO

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Imperatriz trabalha para garantir documento de posse aos moradores do local

por Islene Lima

Por determinação do prefeito Assis Ramos, na segunda-feira, 04, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Serf, por meio do secretário Alcemir Costa, reuniu-se em São Luís com o Coronel Monteiro, superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, SPU, e com Marcelo Muniz, presidente da CPL de Imperatriz, para tratar sobre a regularização de imóveis da área do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, antigo DNER.
Na ocasião Alcemir formalizou o acordo para solucionar a regularização dos imóveis da referida área, que inclui um campo de futebol que é utilizado pela comunidade nas proximidades do bairro da Vilinha. "Hoje em São Luís, viemos para darmos resultados finais aos moradores da área do DNIT que também é usada como campo de futebol”, afirma Alcemir.

Para o secretário, essa reunião foi um passo muito importante, visto que havia um litígio na área. “Como prometido, fui à capital para tratar da situação dos moradores, para que eles tenham seus direitos garantidos. Agora com a formalização, certamente o processo será legitimado com mais fluidez, garantindo assim os direitos por lei da comunidade local".
Com o acordo firmado na capital com a Secretaria do Patrimônio da União, o secretário esclarece que a solução definitiva para os moradores da referida área será em um curto espaço de tempo.
Vale ressaltar que a secretaria vem realizando um trabalho árduo na regularização de vários bairros da cidade a pedido do prefeito Assis Ramos. “A gestão tem priorizado a regularização e titulação no registro de vários imóveis da cidade que se arrastam há muito tempo. Ou seja, buscando sempre solucionar as questões burocráticas, principalmente para aquelas pessoas que vivem a incerteza e aflição de não terem o documento do seu imóvel”, explica Alcemir.

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Prefeitura questiona Caema sobre detalhes do contrato de “última hora”

CONTRATO

Município constata pendências em contrato com Companhia de Saneamento Ambiental

por Assessoria de Comunicação

O contrato em vigor entre a Prefeitura de Imperatriz e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, “aberto” e assinado no apagar das luzes de 2016, quando se encerrava a gestão do prefeito Sebastião Madeira, deixa transparecer uma longa série de procedimentos legais que a operação de última hora atropelou, a começar pela inexistência do processo administrativo de dispensa de licitação.
Ontem, 6, o secretário municipal da Infraestrutura, Zigomar Filho, dirigiu ofício ao diretor regional da Caema, Luciano Costa, questionando as etapas ignoradas, cumprindo dever de ofício, segundo sua assessoria, para não se deixar enquadrar por crime de responsabilidade.
Observa Zigomar que, entre a “descoberta” de que o contrato antigo estava se exaurindo e o último dia útil de 2016, sequer houve tempo de pactuação que possibilitasse um processo administrativo de dispensa de licitação, “como exige o artigo 32 do Decreto 6.017/07, que regulamenta a Lei 11.107/05. Repare que tal processo de dispensa deveria ter sido realizado, para validar a contratação da CAEMA através do contrato de programa firmado” - observa.
Também ficou claro não haver publicação de lei estadual específica que autoriza o Estado a conveniar com o município de Imperatriz “da forma como exige o artigo 31, parágrafo 4º do Decreto 6.017/07 que regulamenta a Lei 11.107/05, e nem mesmo foi encontrada lei geral que permite este tipo de convênio com os municípios do Estado”- acrescenta Zigomar Filho.
São tantas as falhas, todas, claramente, por falta de tempo  para os prazos legais, que numa só leitura vê-se: no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2016 está a publicação do contrato e do convênio, mas não a da lei estadual que autorizaria a pactuação; também não foi encontrada a publicação em diário oficial da lei municipal 1.650/16 que autorizaria o poder público municipal a conveniar o serviço; falta a Lei Complementar que altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município que permitiria a pactuação para prestação de serviços públicos essenciais, diferentemente da concessão pública prevista na lei de licitações.
Por último, o secretário da infraestrutura questiona o cumprimento das obrigações contratuais da Caema que, como se sabe, deixam muito a desejar. Diz, textualmente, que “há ainda que se tratar do desrespeito aos itens necessários do artigo 33 do Decreto 6.017/07, tais como qualidade da água e a porcentagem de cobertura do serviço nos bairros”- salienta.  Também deixa evidente que a companhia estadual desrespeita a supremacia do Interesse Público do Município, com a não prestação de contas, sem se falar na falta de acesso para a fiscalização das instalações e dos procedimentos técnicos.
A secretaria da Infraestrutura encerra o documento informando que a falta de um plano de metas, de investimento e das reuniões regulares do conselho “que sequer foi formado”, são condições de validade do contrato que parecem não terem sido criadas. “Tais descumprimentos ensejam o rompimento do pacto” – determina, estipulando o prazo de 15 dias para que a Caema dê resposta a todas as pendências.

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Proposta de Hildo Rocha para fiscalizar aplicação de empréstimo do BNDES “causa pavor no governo do Maranhão”



O deputado federal Hildo Rocha, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), criticou o comportamento de aliados do governador Flávio Dino que, mais uma vez, obstruíram a votação da PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) que o parlamentar apresentou na Comissão, a fim de apurar possíveis irregularidades na aplicação de empréstimo contraído pelo governo do Maranhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A obstrução demonstra preocupação, indica o pavor que o governo Flávio Dino tem de que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize a aplicação desses recursos”, enfatizou Hildo Rocha.

Objetivo é dar transparência
De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar total transparência quanto à aplicação dos recursos públicos que o BNDES emprestou para o governo estadual.

“Há indícios de irregularidades na aplicação desses recursos, dinheiro público, dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que o BNDES repassou para o governo do Maranhão. Há, inclusive, o caso de escolas que teriam sido financiadas por duas fontes de recursos diferentes: com recursos do ICMS e com recursos do BNDES. Todas as duas fontes pagaram cem por cento da obra. Assim, cada obra recebeu duzentos por cento do que custa. Ao que parece, cada escola que custa R$ 700 mil reais foi pago R$ 1 milhão e quatrocentos mil reais. Isso é grave, precisa ser esclarecido”, explicou.

Finalidades do empréstimo
Rocha destacou que o empréstimo contraído pelo governo do Estado, no valor de R$ 3,8 bilhões de reais, tem como finalidades: construir o anel da soja; melhorar a MA-006; construir o anel metropolitano de São Luís; a ponte do quarto centenário; os CRAS; os CREAS e implantar a melhorias da segurança e da saúde pública.

“Não se tem notícias acerca do funcionamento das centrais de hemodiálise. A de Chapadinha, por exemplo, eu denuncie a lentidão da obra inúmeras vezes; as rodovias que deveriam ter sido recuperadas por meio desses recursos estão intrafegáveis; a segurança pública também é precária, as delegacias de polícia estão sem condições de funcionamento. Então, é necessário apurar se o dinheiro foi usado corretamente, de forma honesta. Mas, a obstrução mostra que o governo está com medo. Por quê? Quem não deve não teme,” afirmou Hildo Rocha, referindo-se à forte obstrução feita pelo líder do PcdoB na Câmara, deputado Orlando Silva, durante a Reunião deliberativa da Comissão de Fiscalização que aconteceu nesta quarta-feira (06).

Persistência
Hildo Rocha afirmou que não desistirá de fazer a fiscalização. “Desde o ano passado venho lutando a fim de aprovar essa proposta de fiscalização, mas a tropa do governador sempre consegue obstruir a votação. Hoje, novamente eles conseguiram impedir. Porém, eu não desistirei. Acredito que na próxima semana conseguirei aprovar a proposta”, afirmou.

Outubro Rosa supera expectativa e alcança mais de 28 mil mulheres

SAÚDE

A última ação da campanha em Imperatriz foi a entrega de dois mil quilos de alimentos arrecadados ao Instituto Amar Mais

por João Rodrigues

A campanha Outubro Rosa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, Semus, este ano atingiu 28.800 mulheres em várias ações desenvolvidas como caminhadas, atendimentos em Unidades Básicas de Saúde, UBS, ações na iniciativa privada e mutirões de prevenção, além do aumento na arrecadação de alimentos. Foram três mil mulheres a mais, atingidas, se comparado com a campanha de 2018, de acordo com os dados da Prefeitura de Imperatriz.
Os dados foram divulgados pela coordenadora do Programa Municipal de Saúde da Mulher, Thamísia Fialho, na tarde desta quarta-feira, 6, durante a entrega de alimentos arrecadados na campanha para a diretoria do Instituto Amar Mais, entidade sem fins lucrativos que cuida de pacientes com câncer.
“O saldo dessa campanha foi muito positivo, tanto na parte da prevenção do câncer de mama e do colo uterino, quanto nessa parte de doações de alimentos para o Instituto Amar Mais, que cuida de pacientes que já foram diagnosticados e estão em tratamento”, comemorou Thamisia.
A coordenadora acrescentou que este ano aumentou em 60% a realização de exames preventivos, mamografia e consultas com mastologistas, o que reflete a boa aceitação da campanha pela sociedade, parcerias e o trabalho de todas as pessoas envolvidas.
Entrega de alimentos
O secretário municipal de saúde, Alair Firmiano, fez oficialmente, nesta quarta-feira, no Centro de Especialidades Três Poderes, a entrega de dois mil quilos de alimentos para a presidente do Instituto Amar Mais, Irlane Ramos Gomes. Os alimentos foram arrecadados graças a troca por camisas da campanha Outubro Rosa, durante caminhadas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no mês passado.

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Classe rural de Imperatriz debate estratégias para aumento da rentabilidade da pecuária de corte


Encontro foi realizado no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva

Com o intuito de promover um debate de ideias acerca da pecuária de corte e outros assuntos referentes ao agronegócio, foi realizado em Imperatriz na última quarta-feira (06), o Agroask. Um evento promovido pela Rehagro, 3rlab em parceria com o Sindicato Rural de Imperatriz.
Na ocasião, foram expostas estratégias para que os produtores rurais possam alavancar a sua produção. O encontro teve como convidados, o moderador, gerente nacional de negócios de Rehagro, André Bruzzi, técnico coordenador de assistência técnica do Rehagro, Paulo Eugênio e os produtores e veterinários, Oswaldo Milhomem, Mauro Cangussu.
Para o técnico coordenador de assistência técnica do Rehagro, Paulo Eugênio, os produtores precisam se planejar para conseguir o sucesso do seu negócio. “Só tem um jeito de alavancar uma empresa, investindo nela. Existem alguns insumos que alavancam a produção e quando existe um investimento o retorno é satisfatório. O produtor precisar fazer com que seu negócio produza, com um planejamento de pelo menos um ano para poder transformar o seu futuro”, explicou.
De acordo com o presidente do Sinrural, Armelindo Ferrari, o sindicato sempre estará de portas abertas para ações que beneficiam o produtor. “O sindicato rural estar aberto para receber iniciativas que possam transmitir para nós os produtores rurais, o conhecimento para desenvolvermos ainda mais nossos negócios. O conhecimento é um diferencial e desde 2016 temos investidos em parcerias para levar cada vez mais conhecimento para os produtores da região, e o Agroask é uma destas iniciativas”, disse.  
Após todas as falas para esclarecer sobre os assuntos pertinentes sobre o agronegócio, foi aberto o debate em que os produtores rurais esclareceram as dúvidas sobre como aumentar a rentabilidade e melhorar o manejo e a pecuária de corte.

AÇAILÂNDIA


TAC prevê recursos para infraestrutura do Piquiá da Conquista

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 29 de outubro, prevê o repasse de R$ 1 milhão para a Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá. Os valores deverão ser utilizados em obras de infraestrutura do bairro Piquiá da Conquista, local onde foram reassentados os moradores do Piquiá de Baixo, comunidade das mais atingidas pelas atividades de mineração na região.

O TAC foi assinado pelo Ministério Público do Maranhão, representado pelas promotoras de justiça Letícia Teresa Sales Freire (3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia) e Glauce Mara Lima Malheiros (2ª Promotoria Especializada); Ministério Público de Contas (MPC), por meio da procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite; pelo prefeito Aluísio Silva Sousa e pela presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá, Francisca Sousa Silva.

Os recursos são provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), recebidos pelo Município. Açailândia já recebeu R$ 14 milhões desse tipo de compensação e ainda receberá outras parcelas, chegando a um total superior a R$ 20 milhões.

Os repasses do CFEM devem ser utilizados, em sua maioria, em ações de melhoria da qualidade ambiental dos locais onde ocorre a exploração, como forma indireta de compensação pelos efeitos da mineração. De acordo com o TAC, a comunidade do Piquiá de Baixo é a mais afetada pelas atividades de exploração de recursos minerais, indústria siderúrgica e transporte de minério no município.

O acordo prevê o repasse dos recursos pela Prefeitura, em parcela única, no prazo de 30 dias. Já a Associação se responsabiliza pelo emprego integral dos valores em infraestrutura para o bairro Piquiá da Conquista, apresentando prestações de contas parciais trimestrais e uma final em 10 meses. A prestação de contas passará por avaliação da Prefeitura, que poderá aprová-la ou não, e deverá ser encaminhada, também, ao Ministério Público.

Em caso de descumprimento das obrigações, estão previstas multas diárias ao Município (R$ 5 mil) e à Associação (R$ 500).


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Praça do Conjunto Habitar Brasil recebe servilos de limpeza

SERVIÇOS


Além das praça, a Secretaria de Limpeza Pública também atua na limpeza e desobstrução dos riachos da cidade

por Rafael Pestana

Nesta quinta-feira, 07 de novembro, as equipes municipais de limpeza e manutenção das praças realizam ações na praça do Conjunto Habitar Brasil. A iniciativa da Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, também contempla as praças da Viola e Jarbas Passarinho. Nas imediações, são realizados os serviços de varrição manual, roço, remoção de entulho, pintura de meio-fio, entre outras atividades.
“Temos um cuidado especial com a limpeza e beleza de nossa cidade, em especial nesses pontos que são utilizados para o lazer da população imperatrizense. É por isso que a gestão do prefeito Assis Ramos, através da SLP, mantém o compromisso de desenvolver essa ação diariamente, e em pontos alternados, para garantir maior cobertura dos locais contemplados”, destaca Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.
Outro ponto que ganha atenção redobrada é a limpeza e desobstrução dos riachos que cortam a cidade. A medida paliativa, que visa possibilitar o melhor escoamento das águas fluviais e evitar transtornos com possíveis alagamentos, leva as frentes de serviços da SLP para os riachos Bacuri e Capivara. Nessas áreas, além de realizar a limpeza dos riachos, as equipes municipais também trabalham no roço das margens e no alargamento delas em determinados trechos.
A Secretaria de Limpeza Pública também realiza os serviços do Arrastão da Limpeza no trecho urbano da BR-010, nas avenidas Pedro Neiva de Santana e São Sebastião e para a Beira Rio. As localidades recebem varrição manual, paliação de montes, além da remoção de pontas de lixo e entulhos. Os bairros Conjunto Brasil Novo, Jardim Lopes, Vila João Castelo e Nova Imperatriz, também recebem as equipes de remoção de entulhos.
Ainda nessa quinta-feira, o Cata Treco, iniciativa que atua no recolhimento de móveis e outros bens inutilizáveis por agendamento prévio, cumpre cronograma nos bairros Centro, Nova Imperatriz, Santa Rita, São José, Planalto, Vila Redenção e Vila Lobão. As frentes de serviço que realizam a poda e remoção de gralharias e resíduos verdes, atuam nos bairro Parque do Buriti, Parque Alvorada, Vilinha e Centro.
Para realizar as solicitações de serviços, a população deve entrar em contato com a SLP através do número de telefone (99) 99162-6101. As denúncias e solicitações de serviços podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A linha também serve para agendar o recolhimento feito pelo Cata Treco.

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