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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Caravana Governo de Todos vai a Governador Edson Lobão nesta sexta-feira (26) e reforça investimentos na cidade



Fonte: Secap
23/05/2017

A Caravana Governo de Todos que chega a Governador Edson Lobão nesta sexta-feira (26) vai levar uma série de serviços e atendimentos para a população da cidade. Entre eles, estão a emissão de documentos, consultas médicas, exames e vacinas. É a oportunidade para os moradores terem acessos a serviços que muitas vezes exigem viagens para outras cidades maiores.

A Caravana é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão dedicada à cidade, que vem recebendo importantes ações do Estado desde 2015.

No mês passado, por exemplo, foi inaugurada a ampliação da Unidade Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) Ribeirãozinho. Foram investidos R$ 364.366,00. “Alunos e professores estão felizes com a nova estrutura, que conta com mais conforto e recursos para a melhoria contínua do curso”, diz a gestora do Iema de Ribeirãozinho, Luciana Ribeiro de Oliveira. A unidade ampliada do Iema tem capacidade para atender 300 estudantes.

O Governo do Maranhão vem incentivando a produção do couro, beneficiando os produtores da cidade. O investimento no Iema reforça esse incentivo.

E houve mais investimento em educação. No segundo semestre do ano passado, os 450 alunos e 22 professores da escola Vicente Yânez Pinzon passaram a ter uma estrutura completamente nova. Com investimento de R$ 825 mil, o Governo do Maranhão garantiu telhados e pisos recuperados, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, além de instalações de ar condicionados nas salas de aula e novos quadros.

E mais: os estudantes do Centro de Ensino Francisco Fiim, localizado no povoado Bananal, vão ganhar uma quadra poliesportiva coberta. As obras, já iniciadas, são resultado de uma parceria entre os governos do Estado e Federal. Com investimento de R$ 490.982,20, os serviços são executados pela secretaria de Estado da Infraestrutura e a meta é terminar no primeiro semestre deste ano.

Neste fim de semana agora, entre quinta-feira e sábado, a cidade recebe a 1ª Feira do Couro e Artesanato, na Casa do Idoso, no Centro da cidade. O evento, que é organizado pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura e com o Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles (SindiCouros), vai apresentar à população da região os principais produtos produzidos na cidade, considerada um dos maiores polos coureiros do Norte/Nordeste.

Veja alguns dos serviços e atendimentos oferecidos pela Caravana Governo de Todos em Governador Edson Lobão:

8h – Início dos Serviços:
• VIVA (emissão de documentos, informações em geral, atendimento ao consumidor, serviços do Detran e de outros órgãos públicos)
• Ação de Saúde (vacinação, teste rápido, verificação de P.A, glicemia, saúde bucal, coleta de preventivo, orientação nutricional.
•  Ônibus da Cidadania (negociação de impostos e tributos, informações gerais)
• Campanha contra febre Aftosa
9h – Atração Cultural
10h – Palestras e orientações sobre serviços do Governo do Estado

Flávio Dino e prefeito Cicin firmam parcerias para ações em Estreito


Cicin com o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito de Estreito, Cícero Neco, o Cicin, na tarde desta terça-feira (23), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro ações em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a implantação de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), do programa Mais Asfalto, iluminação da orla do município, entre outras iniciativas.

Diariamente, o governador Flávio Dino tem dialogado com os prefeitos no intuito de conhecer as principais demandas de cada município e colocar o Governo do Estado à disposição para dar apoio às ações que levem desenvolvimento para os maranhenses. “Vamos atender os pleitos apresentados pelo povo de Estreito, como temos feito com todos os municípios da Região Tocantina”, destacou o governador.

O prefeito Cicin ressaltou que essa primeira reunião com o governador Flávio Dino foi muito boa, e serviu para a apresentação de vários pleitos do povo de Estreito. “Trouxemos a nossa demanda e o governador se propôs a ajudar a população da nossa cidade, que também precisa muito do apoio do Governo do Estado. As coisas não estão fáceis”, disse o gestor sobre o atual momento de crise do Brasil.

Cicin enfatizou que saiu da reunião do Palácio dos Leões “alegre, pois os meus pleitos ele acenou que vai nos ajudar. E dizer que nós vamos estar caminhando ao lado do Governo, para nós buscarmos mais apoio para nossa cidade e nossa região”.

Entre as demandas apresentadas e que serão prontamente atendidas pelo Governo do Estado, o prefeito destacou a construção do IEMA para o município que, com isso, ganhará uma escola técnica de tempo integral. Ele divulgou também que a cidade será contemplada com o programa Mais Asfalto, que pavimentará ruas e avenidas de bairros, a serem escolhidas pela Prefeitura.

“O Governo do Estado vai nos ajudar com poços e também com a iluminação da nossa orla, que é uma obra importantíssima para o nosso município, o cartão-postal. O governador vai nos ajudar também com a patrulha agrícola, para atender os nossos agricultores e a agricultura familiar”, comemorou Cicin.

O deputado Rogério Cafeteira participou da reunião e disse que “foi uma satisfação muito grande acompanhar o prefeito de Estreito, que é um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, uma liderança a Região Tocantina”, e, junto com ele, trazer os pleitos do município, que foram prontamente acolhidos pelo governador Flávio Dino.

“É importante que a gente diga que os nossos aliados preferenciais na questão administrativa são os que querem trabalhar pelo bem do Maranhão. E o prefeito Cicin é um bom exemplo disso. De pessoas que são referência para que a gente possa implementar essa parceria institucional”, sublinhou Cafeteira, que disse com isso ganha o estado, ganha o município de Estreito e “nós cumprimos nossa função que é de melhorar a vida de todos os maranhenses”.

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, também participou da reunião.

Duplicação da BR-135: Hildo Rocha diz que esforço da bancada federal esbarra na incapacidade do Dnit



O deputado federal Hildo Rocha voltou a se pronunciar acerca da lentidão da obra de duplicação da BR-135. Rocha enfatizou que os recursos estão assegurados por meio de emendas da bancada federal, tanto para o primeiro trecho, de São Luis a Bacabeira, quanto para a segunda parte, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte.

“Todo esforço que nós, deputados federais e senadores, temos feito de conseguir recursos para conclusão da duplicação da BR-135 tem sido inútil, está esbarrando na incompetência competência do Dnit, órgão responsável pela execução da obra”, afirmou Rocha.

“Quero registrar a minha decepção com tudo isso e dizer aos maranhenses que se a obra não está pronta não é culpa dos deputados federais nem dos senadores. A culpa pela lentidão da obra é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte)”, enfatizou o parlamentar.

Esforço
Hildo Rocha lembrou que esteve no Dnit inúmeras vezes para cobrar providências; solicitou audiência pública que foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU); solicitou fiscalização por parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); fez diversos pronunciamentos, denunciando falta de cumprimento do cronograma; e, pela terceira vez, se reuniu com o Ministro dos Transportes para tratar sobre a duplicação.

“Agora nos resta procurar o presidente da república, Michel Temer. Vamos levar ao conhecimento dele essa irresponsabilidade do Ministério e do Dnit em não concluir uma obra tão importante para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o deputado.

Fiscalização
Durante a última audiência com o ministro Maurício Quintela, Hildo Rocha denunciou a ineficiência da fiscalização do órgão responsável pela execução do empreendimento. “Parte da obra que ficou pronta já está estragada. Isso mostra que o Dnit não está fiscalizando, não está fazendo corretamente aquilo que precisa ser feito”, alegou Hildo Rocha.

terça-feira, 23 de maio de 2017

BNDES vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos emprestados ao governo do Maranhão

Nova presidente do BNDES Maria Silvia Bastos,  com o deputado Hildo Rocha



A falta de esclarecimentos acerca do modo como o governo do Maranhão está aplicando os recursos provenientes de financiamento contraído junto ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o tema principal da pauta de reunião de trabalho entre o deputado federal Hildo Rocha e diretores da presidente da instituição que aconteceu na semana passada.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que em outras oportunidades dirigentes do BNDES se comprometeram em fornecer as informações, entretanto, ficou só na promessa. “Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que forBNDES vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos emprestados ao governo do Maranhão

A falta de esclarecimentos acerca do modo como o governo do Maranhão está aplicando os recursos provenientes de financiamento contraído junto ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o tema principal da pauta de reunião de trabalho entre o deputado federal Hildo Rocha e diretores da presidente da instituição que aconteceu na semana passada.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que em outras oportunidades dirigentes do BNDES se comprometeram em fornecer as informações, entretanto, ficou só na promessa. “Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que formalizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, destacou.

Desperdício de dinheiro
O deputado destacou que nas dez obras fiscalizadas pela CFFC, da Câmara Federal, foram encontradas irregularidades como desvios de finalidade; alterações grotescas de projetos; atrasos nos cronogramas e obras abandonadas. “Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade”, declarou Rocha.

Principais irregularidades
Resumo das irregularidades mais graves, segundo relatório do deputado Hildo Rocha que foi entregue à diretoria do BNDES.

MA-386
O governo anexou à obra 14 km que haviam sido construídos pela Suzano. Ou seja, o Estado aproveitou parte já construída por uma empresa privada quando na verdade deixou de fazer 14 km.

Unidade de Segurança Comunitária (USC/Imperatriz)
Houve desvio de finalidade, pois os recursos foram emprestados para construir um prédio para funcionar a atividade fim da segurança pública. O imóvel deveria abrigar a polícia civil; unidade corpo de bombeiros; polícia policia militar e outros órgãos de segurança. Mas o governador transformou o prédio em quartel da polícia militar.



Unidade de Ressocialização (FUNAC/Imperatriz)
Obra está abandonada desde maio de 2015. Mas o governador prefere alugar imóveis caros e inadequados. Rocha lembrou que os aluguéis já motivaram polêmicas pois o objetivo seria apenas beneficiar filiados ao PCdoB, partido político do governador Flávio Dino.

Hospital Regional de Chapadinha
Obra deveria ter sido concluída em 2015. Há dois anos o governo faz de conta que está dando continuidade aos trabalhos.

Centro de Hemodiálise (Chapadinha)
Obra está paralisada. O material pré-moldado que se encontrava no local está se deteriorando e sendo roubado sem que o governo faça nada para impedir. “É mais um caso grave de desperdício de recursos públicos. Portanto, crime de improbidade administrativa”, afirma Hildo Rocha.

Duplicação da estrada do Araçagi (São Luis)
A retirada do VLT desfigurou o projeto. O objetivo era melhorar a mobilidade urbana. Com a alteração a melhoria será praticamente zero.

Saneamento básico
De acordo com Hildo Rocha, o contrato previa obras de saneamento básico nas localidades onde há escassez de água boa para consumo humano. Mas, segundo o parlamentar, o governador desviou os recursos para obras eleitoreiras. “Isso também será objeto de investigação por parte do BNDES. Em vez de implantar obras de saneamento para melhorar a qualidade de vida da população, Dino preferiu botar asfalto de péssima qualidade para beneficiar eleitoralmente o prefeito de São Luis e aliados em outros municípios”, acusou Hildo Rocha.malizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, destacou.

Desperdício de dinheiro
O deputado destacou que nas dez obras fiscalizadas pela CFFC, da Câmara Federal, foram encontradas irregularidades como desvios de finalidade; alterações grotescas de projetos; atrasos nos cronogramas e obras abandonadas. “Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade”, declarou Rocha.

Principais irregularidades
Resumo das irregularidades mais graves, segundo relatório do deputado Hildo Rocha que foi entregue à diretoria do BNDES.

MA-386
O governo anexou à obra 14 km que haviam sido construídos pela Suzano. Ou seja, o Estado aproveitou parte já construída por uma empresa privada quando na verdade deixou de fazer 14 km.

Unidade de Segurança Comunitária (USC/Imperatriz)
Houve desvio de finalidade, pois os recursos foram emprestados para construir um prédio para funcionar a atividade fim da segurança pública. O imóvel deveria abrigar a polícia civil; unidade corpo de bombeiros; polícia policia militar e outros órgãos de segurança. Mas o governador transformou o prédio em quartel da polícia militar.



Unidade de Ressocialização (FUNAC/Imperatriz)
Obra está abandonada desde maio de 2015. Mas o governador prefere alugar imóveis caros e inadequados. Rocha lembrou que os aluguéis já motivaram polêmicas pois o objetivo seria apenas beneficiar filiados ao PCdoB, partido político do governador Flávio Dino.

Hospital Regional de Chapadinha
Obra deveria ter sido concluída em 2015. Há dois anos o governo faz de conta que está dando continuidade aos trabalhos.

Centro de Hemodiálise (Chapadinha)
Obra está paralisada. O material pré-moldado que se encontrava no local está se deteriorando e sendo roubado sem que o governo faça nada para impedir. “É mais um caso grave de desperdício de recursos públicos. Portanto, crime de improbidade administrativa”, afirma Hildo Rocha.

Duplicação da estrada do Araçagi (São Luis)
A retirada do VLT desfigurou o projeto. O objetivo era melhorar a mobilidade urbana. Com a alteração a melhoria será praticamente zero.

Saneamento básico
De acordo com Hildo Rocha, o contrato previa obras de saneamento básico nas localidades onde há escassez de água boa para consumo humano. Mas, segundo o parlamentar, o governador desviou os recursos para obras eleitoreiras. “Isso também será objeto de investigação por parte do BNDES. Em vez de implantar obras de saneamento para melhorar a qualidade de vida da população, Dino preferiu botar asfalto de péssima qualidade para beneficiar eleitoralmente o prefeito de São Luis e aliados em outros municípios”, acusou Hildo Rocha.

Sebrae no MA realiza mais de 12 mil atendimentos na 9ª Semana do MEI



Com ações em 37 municípios e 39 pontos de atendimento espalhados pelo estado, a iniciativa do Sebrae apresentou resultados melhores do que o registrado em 2016

Os técnicos e consultores credenciados do Sebrae realizaram 12.105 atendimentos durante a 9º Semana Nacional do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira no Maranhão. Este número é 4,8% maior do que o registrado em 2016, quando foram realizados 11.550 atendimentos.

“Este resultado mostra que, com profissionalismo, dedicação e criatividade, é possível realizar mais e obter melhores resultados. Atuamos no estado inteiro, realizamos ações em 37 cidades maranhenses, ampliamos a capilaridade das ações com o apoio de uma rede de parceiros, públicos e privados, e desta forma conseguimos amplificar o atendimento para os pequenos negócios, em especial aos Microempreendedores Individuais”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Ao todo, durante a 9º Semana Nacional do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira foram realizados 277 palestras e oficinas em 39 pontos de atendimento no estado. Além disso, foram realizadas 94 formalizações de MEIs, 5.107 orientações empresariais e 586 consultorias.

"Os resultados alcançados mostram a aceitação do Sebrae pelos empreendedores do estado. As metas para as Semanas do MEI e de Educação Financeira foram superadas com tranquilidade, porque o maranhense confia que a instituição está fazendo seu papel”, acredita o diretor técnico do Sebrae, José Morais.

A 9ª Semana do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira aconteceu de 8 a 13 de maio. Em Imperatriz, o atendimento foi concentrado na Praça Brasil e na sede da Unidade Regional. Foram realizadas na cidade, 18 palestras, 2 oficinas e 1.619 atendimentos.

A unidade regional do Sebrae de São Luís foi quem mais realizou atendimentos no estado com 1.842, seguida de Imperatriz (1.619) e Caxias (1.425).   

MEI
No Brasil, os Microempreendedores Individuais já chegam a 7 milhões de pessoas que encontraram na formalização uma maneira mais segura de conquistar o seu espaço no mercado e possuem, hoje, cidadania empresarial sendo incluídas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com vantagens como redução tributária e seguridade da Previdência Social, passando a ter direitos como aposentadoria, auxílios maternidade e doença, dentre outros.

No Maranhão, os MEIs já ultrapassam 92 mil, de acordo com estatísticas do Portal do Empreendedor do dia 30 de abril, sendo a capital São Luís o município que concentra o maior número, com 30.309, seguido de Imperatriz (8.145), São José de Ribamar (4.009), Timon (2.989) e Paço do Lumiar (2.444).


QUADRO

Semana do MEI em Números
Resultados da edição de 2017 superaram em 4,8% os registrados em 2016
                                               2016                2017
Cidades                                  28                    37
Atendimentos                        11.550             12.105
Palestras e Oficinas                229                  277
Pessoas capacitadas*             4.845               6.402
Formalizações                        197                  94                   
Consultorias                           647                  586

*Pessoas capacitadas em palestras e oficinas
FONTE: SEBRAE/MA

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Região do Campus Avançado da UFMA em Imperatriz recebe policiamento militar



Em reunião na última quinta-feira foi definido também o local onde será construído o posto policial

IMPERATRIZ - Com o intuito de levar segurança para a região nas proximidade do Campus Avançado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz, foi realizada na tarde da última quinta-feira (18), uma reunião para definir a instalação de um posto da Policia Militar (PM), nas proximidades do Campus. Na reunião estiveram presentes o comandando do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), Major Diniz, sub-prefeito da UFMA Alan Bezerra, o diretor de Centro da UFMA Imperatriz Daniel Duarte e o Deputado Estadual Marco Aurélio  (PCdoB).

Desde o dia da reunião, na última quinta-feira (18), os policiais começaram fazer a segurança da região, como explicou o comandante do 14º BPM, Major Diniz, "A demanda que conseguimos pretende contemplar a área do bairro Bom Jesus, os conjuntos habitacionais e também a universidade. Então a partir desta quinta-feira (18), teremos dois policiais por dia com uma motocicleta".

Na parte da manhã, a comunidade acadêmica e do entorno da UFMA agora contam com rondas policiais e, a partir do meio-dia até meia noite, é realizado um posto ininterrupto por policiamento de moto.

O encontro deixou definida também a futura construção do posto policial em um terreno cedido pela UFMA e a colocação de dois policiais no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que fica em frente do Campus Avançado.

O diretor de Centro da UFMA- campus Imperatriz, Daniel Duarte, destacou que o policiamento na área vai melhorar a segurança no Campus, possibilitando o melhor trajeto na estrada de acesso à universidade. "Não apenas os estudantes e servidores, mas, também, a comunidade estava precisando da polícia na área. Então acreditamos que dessa forma todos estarão contemplados", ressalta o diretor.

O deputado estadual Marco Aurélio participou da reunião para definir o apoio para a construção do posto policial com o Governo do Estado do Maranhão. Ele relatou que pretende organizar a instalação do posto com a Secretária de Segurança Pública (SSP) e a  Secretária de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e definir também com a UFMA o repasse do terreno onde ele será construído.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Entidades municipalistas reconhecem ações do deputado Hildo Rocha


O deputado federal Hildo Rocha foi o parlamentar maranhense mais cumprimentado por prefeitos de todo o pais que participaram da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nem poderia ser diferente. A trajetória política de Hildo Rocha está diretamente ligada ao movimento municipalista. Primeiro na condição de vereador; depois prefeito com aprovação nunca alcançada por nenhum outro gestor do município que ele governou (Cantanhede). Soma-se a isso a histórica administração à frente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).


“Participei de todas as edições das Marchas a Brasília. Estive na primeira, quando exercia o cargo de prefeito de Cantanhede; depois na condição de Secretário de Estado de Articulação Política do governo do Maranhão e agora como deputado federal”, destacou Rocha.

Palestra
Hildo Rocha foi convidado pela CNM para fazer palestra no evento municipalista mais importante do país. Na plateia estavam milhares de prefeitos; secretários municipais; técnicos; assessores; vereadores e membros de todas as esferas do poder público. De acordo com o parlamentar, a descentralização administrativa deve ser o ponto máximo da federação brasileira.

“Eu entendo que a força tem que estar nos municípios porque é nos municípios que moram as pessoas que de fato sabem quais são as suas necessidades e, por estarem mais próximos dos gestores podem cobrar as ações dos governantes municipais”, afirmou Hildo Rocha.

Compromisso honrado
Durante a caminhada rumo ao Congresso Nacional, em 2014, Hildo Rocha defendia a bandeira do municipalismo. O compromisso tem sido honrado a contento fato que pode ser confirmado por diversas homenagens prestadas por entidades municipalistas de todo o país e frequentes elogios feitos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980.O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios. Com mais de cinco mil associais, a CNM é a maior e mais influente organização municipalista do país.

SEMA realiza audiência pública sobre a Reserva da Nascente do Rio Balsas



A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará, em parceria com a Prefeitura de Balsas, dia 24 de maio, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no centro da cidade, uma Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental, Fiscalização e Atualização do Decreto de Criação da Reserva de Recursos Naturais da Nascente do Rio Balsas. A ideia surgiu das dúvidas frequentes dos moradores da região em relação a unidade de conservação.
            Na ocasião, serão explanados os seguintes temas: os conceitos introdutórios sobre Unidades de Conservação, categorias, enquadramento da Reserva da Nascente do Rio das Balsas e atualização do decreto de criação em virtude da edição da Lei Federal 9.985/2000 (SNUC) e Lei Estadual 9.413/2011 (SEUC); os processos de licenciamento ambiental, de licenciamento agrossilvopastoris, de fiscalização e de outorga de recursos hídricos; e o acompanhamento de condicionantes ambientais.
            Participarão o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, os secretários adjuntos e superintendentes.

SEMA na reserva
Com o objetivo de melhor conhecer a biodiversidade e a dinâmica espacial na Reserva, a qual é constituída predominantemente pelo Bioma Cerrado, foi organizada pela SEMA uma expedição na região, em 2016. Na ocasião, foi possível reconhecer as formações florestais típicas de cerrado, bem como constatar a existência de uma variedade de espécies vegetais, entre as quais algumas consideradas endêmicas e outras que se adaptam às condições locais, sugerindo que se tratam muitas vezes de espécies de transição entre biomas. 
            Para se chegar a tais dados foram realizadas entrevistas in loco com moradores dos povoados para que os mesmos pudessem fornecer informações sobre flora e fauna e seus respectivos habitats, costumes, hábitos e comportamento.
            É importante mencionar que a fauna de uma região está intrinsecamente associada ao tipo de cobertura vegetal existente. Entretanto, a área de distribuição de uma espécie está ligada não somente ao tipo de vegetação local, mas também a uma série de outros fatores do meio biótico e abiótico que têm relação com a história paleo-biológica e geológica da região em questão, fatores que também foram observados e registrados pela equipe técnica.
            O levantamento da mastofauna foi realizado concomitantemente ao de aves, através de busca ativa por vestígio da presença desses animais, tais como, pegadas, pêlos, fezes, tocas e restos de alimentos ao longo das estradas de acesso e trilhas do percurso designado para esta etapa da expedição, locais onde se observou mais evidente o delineamento de pegadas e rastros.
Os trabalhos foram realizados em incursões em duas regiões distintas próximas a comunidades dos chamados campos gerais de Balsas, tradicionalmente denominadas como comunidades “geraizeiras” e suas imediações.