Primeira deputada indígena eleita tem como prioridade a defesa da inclusão e da sustentabilidade

Com 8.491 votos, Joênia Batista de Carvalho (Rede-RR), conhecida como Joênia Wapichana, foi eleita a primeira deputada federal indígena do País. Desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, em 1987, um índio não era eleito deputado federal.

Mel Snyder/Flickr

Joênia Wapichana foi a primeira mulher indígena a exercer a advocacia no Brasil

No último domingo (7), Wapichana tornou-se a única representante da Rede a conquistar uma vaga para a Câmara dos Deputados na legislatura 2019-2022.

Desafios
Joênia Wapichana tem 43 anos e foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito, na Universidade Federal de Roraima, em 1997.

Ela ressalta que sua trajetória foi marcada por muitos desafios, sobretudo porque, quando se formou advogada, não havia políticas de ação afirmativa. “Foi preciso que eu me formasse primeiro para poder defender isso para os próximos que viriam. A gente passa por um processo de muita exclusão”, afirma.

“Preciso ajudar a melhorar o acesso à faculdade, à universidade. O desafio continua, a gente pode melhorar, é possível o Brasil melhorar a educação”, defende Joênia.

Segundo a deputada eleita, o perfil mais conservador do Parlamento é mais um desafio a ser enfrentado. Para Joênia, existem várias proposições anti-indígenas na Câmara e que serão combatidas por ela e por todo movimento indígena do País. “Usando dos meios legais, para que nenhum abuso e inconstitucionalidade possa ser aprovado”, diz.

Ela acrescenta que sabe que vai enfrentar preconceitos pelo fato de ser mulher e representante dos povos indígenas no Congresso.

Sustentabilidade
Joênia defende também o direito ambiental para proteger a biodiversidade do País. “Vejo, por exemplo, na Amazônia, alternativas para hidrelétricas, que colocam em risco vidas e a nossa biodiversidade.”

“Quero trazer a bandeira da sustentabilidade porque é possível conciliar nossos interesses e direitos”, comenta.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL; partido seria o maior da Câmara

Vagas de quem não atingiu 10% do quociente eleitoral foram redistribuídas para outros partidos ou coligações

Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem – chamada de cláusula de desempenho individual – impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados (veja tabela abaixo).

Pela nova regra, criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.

Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa.

Entenda o cálculo para a eleição de deputados

Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra (7 do PSL e 1 do Novo) acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo. Veja tabela abaixo.

Puxadores
A intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição – conhecido como "puxador de votos".

Enquadram-se nesta regra candidatos que recebem milhões de votos e contribuem para eleger correligionários pouco votados. Em 2002, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu um 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação – um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.

O advogado eleitoral Fábio Monteiro Lima afirma que a cláusula contribui, de fato, para evitar que o eleitor vote em alguém e esse voto, ao ser direcionado ao partido, acabe contribuindo para eleger outro candidato que estava no fim da fila.

Na avaliação do advogado, muitos partidos já se adaptaram às regras para essa eleição, mas matemáticos e cientistas políticos de dentro dos partidos, segundo ele, terão de pensar melhor em como distribuir os cabeças de chapa – candidatos mais votados. “Continua existindo a figura do puxador de voto, mas agora esse puxador tem uma eficácia limitada”, finaliza.

O EFEITO DA CLÁUSULA DE BARREIRA

PERDERAM 8 VAGAS
Partido/Coligação	Estado	Seriam eleitos sem a cláusula	Foram Eleitos
PSL	SP	17	10
NOVO	RS	2	1
AS VAGAS FORAM PARA
SOLIDARIEDADE	SP	0	1
PSB / PSC / PPS / PTB	SP	6	7
PR	SP	6	7
PMB / PHS / PODE	SP	2	3
PT / PC do B	SP	8	9
PSDB / PSD / DEM / PP	SP	15	17
PSDB / PTB / PRB / REDE / PP	RS	8	9
Eleitos por força da cláusula
Nome	Partido	UF	Votos
MARCELO MORAES	PTB	RS	69.904
ELI CORRÊA FILHO	DEM	SP	92.257
GENINHO ZULIANI	DEM	SP	89.378
PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES	PSB	SP	86.433
PAULINHO DA FORÇA	SD	SP	75.613
LUIZ CARLOS MOTTA	PR	SP	75.218
ORLANDO SILVA	PC do B	SP	64.822
ROBERTO DE LUCENA	PODE	SP	56.033
Deixaram de ser eleitos por causa da cláusula
MAURICIO MARCON	NOVO	RS	11.003
DR VINICIUS RODRIGUES	PSL	SP	25.908
CORONEL CASTRO	PSL	SP	24.863
COMANDANTE CASTANHO	PSL	SP	24.029
MARCELO CECCHETTINI	PSL	SP	23.912
VALMIR BEBER	PSL	SP	22.031
LUIZ CARLOS VALLE	PSL	SP	20.461
MARCUS DANTAS	PSL	SP	19.731
Fonte: SGM Câmara, com base em dados do TSE

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Wilson Silveira

Comandante da Guarda Municipal reúne-se com 50º BIS para discutir parcerias

SEGURANÇA

Inscrições para o concurso começam na próxima terça-feira, 16

por Gil Carvalho

O comandante da Guarda Municipal de Imperatriz, José Ribeiro, acompanhado do assessor jurídico da Setran, Victor Amorim, foram recebidos na quarta-feira, 10, pelo sargento Diniz, do 50º Batalhão de Infantaria e Selva – 50º BIS. No encontro, foi discutido sobre o processo de autorização do Exército Brasileiro para aquisição de armamento letal e não letal para a Guarda, além dos coletes balísticos para os Agentes de Trânsito.

De acordo com Victor Amorim, documento foi recebido e encaminhado à Seção de Controle de Aquisições, SCA, de uso controlado pelo Exército Brasileiro. Equipamentos serão utilizados para proteção do cidadão e dos agentes de segurança pública e viária.

Conforme artigo 144, da Constituição Federal, “os agentes de trânsito e guardas municipais de Imperatriz são integrantes do Sistema Unificado de Segurança Pública, baseado na Lei Federal nº 13.576/18, que criou o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP”. Cabe à Guarda Municipal as políticas de segurança urbana e prevenção da violência criminal, destinada à proteção de bens; serviços e instalações públicas municipais e, aos agentes de trânsito, a preservação da ordem pública promovendo o policiamento ostensivo de trânsito – artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

À Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército também ficará responsável por informar aos fornecedores do produto a serem adquiridos sobre a autorização concedida. “Ficamos muito felizes em receber informações quanto à autorização, principalmente para que ocorra tudo em prazo célere. A nossa Guarda Municipal, quando for finalizado o processo de concurso público, terá todo o equipamento de trabalho disponível”, enfatizou José Ribeiro.

A aquisição de equipamentos não letais é prevista pela lei nº 13.060/14, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional, e destaca como dever da administração o fornecimento dos equipamentos de segurança a esses profissionais.

José Ribeiro explicou que a Guarda permitirá uma maior proximidade entre a gestão municipal e a população, no que tange às questões de segurança. "Solicitamos oficialmente que o comando do 50º BIS nos conceda o espaço físico do batalhão, para os treinamentos de armas do nosso contingente, no estande de tiros”, ressaltou.

Ainda esta semana, José Ribeiro receberá visita de um consultor da empresa de armas, que está na cidade. Já foram realizadas reuniões também com a Polícia Federal em São Luís e em Imperatriz, para tratar sobre o porte de armas, que passa pelo crivo do órgão.

A Guarda Municipal de Imperatriz já está próxima de se tornar realidade, com edital divulgado no último dia 04/10, seguem os trâmites para a instalação do órgão no município. As inscrições começam na terça-feira, 16. (Colaboração de Sara Batalha)

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  Encontro discutiu sobre os equipamentos utilizados para proteção do cidadão (Foto: Gil Carvalho)

NOSSA MEMÓRIA

Festejos de Santa Teresa D'Ávila

por Domingos Cezar

No último dia 16 de julho completaram-se 166 anos que Frei Manoel Procópio do Coração de Maria desembarcou no atual Porto do Curtume com sua comitiva para fundar uma povoação por determinação do presidente da Província do Pará, Jerônimo Francisco Coelho. Missionário Carmelita, Frei Manoel Procópio trouxe consigo a imagem de Santa Teresa D’Ávila, a bíblia sagrada e a boa nova de Jesus Cristo, em sua missão evangelizadora. Dessa forma, a partir de então, as famílias que vieram com o sacerdote se juntaram aos índios Krikati e Guajajara.

Em outubro Frei Manoel Procópio celebrou no lugarejo que ele denominou de Vila de Santa Teresa, o primeiro festejo em honra a Santa Teresa D’Ávila, que se tornou com a povoação agora cidade, a padroeira de Imperatriz. Porém, entre Frei Manoel Procópio até aos dias de hoje, quando a Matriz de Santa Teresa tem como pároco o Padre Francisco Rodrigues da Silva foi uma longa caminhada pautada em grandes dificuldades. A história dos festejos e da igreja não foi registrada durante décadas.

O registro histórico reiniciou na década de 30, quando Frei Lourenço ao substituir Frei Querubim tentou demolir a velha igreja para ser reconstruída. Por entender que era um sacrilégio criou-se entre alguns fiéis um movimento de protesto liderado pela beata Amância.

Frei Lourenço idealizou então a realização de um leilão durante os festejos visando angariar recursos para a reconstrução do templo, mas, ninguém apareceu para arrematar as prensas e o leilão foi um verdadeiro fracasso em termos financeiros.

Com todas essas dificuldades a construção da nova igreja foi concluída em 1937 com a realização do festejo. Este ano o festejo completa 166 anos com o tema: “Ide e Pregai o Evangelho a Toda Criatura” Marcos 16:15, vivenciando ao mesmo tempo, as Santas Missões Populares.

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  (Foto: Edmara Silva)

Workshop de panificação acontece na próxima quinta (18) em Imperatriz

Capacitação realizada pelo Sebrae, Sinpancimp e Sesi, vai apresentar ideias para processos produtivos do setor, exemplos de inovação e criatividade.
Estão abertas as inscrições do workshop voltado para o segmento da panificação, que acontecerá no dia 18 de outubro, a partir das 18h30, no auditório do Sebrae em Imperatriz. A capacitação é realizada pelo Sebrae, por meio do projeto Varejo de Alimentos e Bebidas, Sindicato das 
Indústrias de Panificação e Confeitarias de Imperatriz (Sinpancimp) e o Serviço Social da Indústria do Maranhão (Sesi).
Com o tema “Criatividade e Inovação nos Processos Produtivos de Panificação e Massas Alimentícias”, o workshop vai trabalhar a inovação no setor, com apresentação de soluções modernas e aplicáveis, para que proporcionem ferramentas tecnológicas, aliada a criatividade, que gerem maior aumento da produtividade.
O evento tem como público alvo empresários do segmento da panificação, confeitaria e massas alimentícias em geral e será comandado pela consultora e coordenadora do Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação (Ideal), Patrícia Marques.
“É um momento importante para compartilhamento de informações e atualizações, para que os empresários do setor, aumentem seus resultados e produção, com a busca de novas tecnologias e mudança de atitudes”, explica a gestora do Sebrae, Aline Maracaipe.
Outro parceiro do workshop, o Sesi, durante o evento também vai discorrer sobre os serviços na área de Saúde e Alimentação realizados pela entidade, como consultorias e assessoria em serviços para alimentação e nutrição, ações preventivas de saúde, cursos teóricos e práticos ministrados por meio da unidade móvel, entre outros, que será conduzido pela nutricionista do Sesi, Thalita Almeida.
As inscrições podem ser realizadas na sede do Sebrae em Imperatriz, em horário comercial, localizada na Avenida Bernardo Sayão, esquina com Rua Sousa Lima, Nova Imperatriz. O investimento é de R$ 30, 00 (trinta reais).

Sobre a palestrante

Patrícia Marques é graduada em Publicidade e Propaganda pela UNA\BH, consultora estratégica para o setor Panifieiro, com expertise em confeitarias, padarias, cafeterias, e supermercados.
Atuou por 11 anos no Instituto Tecnológico da Alimentação, Panificação e confeitaria (ITPC) e como consultora técnica do Programa de Apoio a Panificação (Propan).

SERVIÇO

O que? Workshop de Panificação
Quando? 18 de outubro, às 18h30
Onde? Auditório do Sebrae em Imperatriz

Porta voz Sebrae
Aline Maracaipe – Gestora de projetos do Sebrae em Imperatriz

Na tribuna da Câmara, Hildo Rocha agradece votos e defende a derrubada de veto

No primeiro pronunciamento após a disputa que o reelegeu para o segundo mandato, o deputado federal Hildo Rocha agradeceu aos eleitores e colaboradores, pela votação recebida, e pediu o empenho dos colegas de parlamento para que a questão do veto presidencial referente à Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A norma estabelece, entre outras questões, reajuste de 52.86% mas, foi vetada pelo presidente da república.

“Na verdade não chega a ser um reajuste, é apenas uma correção porque os agentes de saúde e de combate a endemias estão há quatro anos sem ter reajustes, a defasagem salarial é muito grande”, destacou o deputado.

Rocha lamentou que a sessão do Congresso, que estava agendada para  terça-feira (10) tenha sido adiada para a próxima semana. “Espero que os colegas deputados e deputadas, compareçam na sessão que foi remarcada para terça-feira, pois há muitas matérias importantes para debater, entre as quais destaco a que trata sobre o reajuste salarial dos agentes de saúde. Vamos derrubar  o veto da medida provisória”, declarou o deputado.

Agradecimentos

Hildo Rocha agradeceu aos familiares, amigos, colaboradores e, principalmente aos eleitores e eleitoras que lhe deram o segundo mandato de deputado federal. “Graças ao apoio que recebi da minha família, dos meus amigos,  dos coordenadores de campanha e dos eleitores e eleitoras, consegui ser eleito para novo mandato parlamentar. Sou grato a todas as pessoas que novamente me deram o seu voto de confiança e reafirmo o meu firme desejo de continuar trabalhando em favor da população mais humilde, especialmente os indígenas; os quilombolas; os extrativistas; os trabalhadores e trabalhadoras rurais, servidores públicos, pequenos e micros empresários e outros segmentos da sociedade que precisam do apoio dos deputados federais”, disse o parlamentar.

Rocha lembrou que no primeiro mandato, se dediquei muito a esses importantes segmentos, ao fortalecimento do municipalismo e às causas de interesse da população maranhense, de modo geral. “Por esse motivo, pela segunda vez, fui o deputado federal mais bem votado em mais de dez cidades, fui o mais votado do meu partido, o mais votado pelos indígenas do Maranhão. Isso é o reconhecimento pela defesa que fiz das causas indígenas, na Câmara Federal, e pelas conquistas que viabilizei ajudando a melhorar algumas políticas públicas para as aldeias indígena do nosso Estado. Ainda não é o suficiente, por isso, irei continuar trabalhando em busca de melhorias da qualidade de vida dos meus conterrâneos”, afirmou Hildo Rocha.

O nosso mandato tem um dono: o povo do Maranhão, diz deputado Wellington após ser reeleito com votos limpos

Sem apoio de secretarias, Governo e Prefeitura, contando apenas com o apoio do povo do Maranhão: foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso foi reeleito. Disputando com outros candidatos que tiveram campanhas superfaturadas, o deputado Wellington, que sequer teve carreata ou bandeiras, foi reeleito, sendo o segundo mais bem votado na capital do Maranhão.

Diferentemente dos candidatos que fazem uso da da prática polí­tica, sobretudo aqueles que utilizaram secretarias do estado para bancar suas campanhas, o deputado Wellington foi reeleito graças a votos limpos e conscientes.
"A nossa campanha foi assim: de mãos dadas com a população. Agradeço, de forma especial, ao povo do meu Maranhão! Graças a cada um de vocês, seguiremos firmes como deputado estadual lutando por um Maranhão melhor! Tivemos uma campanha limpa, sem dinheiro público de secretaria ou de Governo e Prefeitura! O nosso apoio foi de cada trabalhador, professor, militar, estudante, servidor público, concurseiro, pequeno empresário... o nosso apoio foi por parte dos maranhenses! Exatamente por isso, temos um mandato independente. E assim que seguiremos: de forma limpa! O nosso mandato, mais uma vez, foi conquistado com votos limpos, conscientes e honestos. O nosso mandato tem um dono: o povo do Maranhão. Nasceu nas ruas, no coraçao do povo. Continuarei dando o meu melhor em defesa do povo do Maranhão. Vamos juntos", disse o professor e deputado Estadual Wellington do Curso.

5° edição do Pedala Imperatriz acontece neste domingo

Inscrições para passeio ciclístico continuam abertas, no valor de R$15 reais

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do passeio ciclístico Pedala Imperatriz, que nesta edição tem como objetivo apoiar a campanha Outubro Rosa, alertando sobre a importância da prevenção do câncer de mama.  As inscrições podem ser realizadas no Imperial Shopping 1° piso e na Bodim 2 piso, com custo de R$ 15,00 mais 1kg de alimento não perecível até o dia do passeio.

Realizado pelo Imperial Shopping em parceria com a prefeitura de Imperatriz, TV Mirante e Odonto Company, o evento esportivo já esta no calendário de ações de estimulo a praticas saudáveis e esportivas na cidade.  O passeio acontece no próximo dia 14 de outubro com largada do estacionamento externo do Imperial shopping a partir das 7h.

Além de levarem para as ruas de Imperatriz estimulo sobre práticas saudáveis e esportivas, todos os participantes recebem ao final do passeio medalhas e participam de sorteios de premiações.