quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

MDB quer candidaturas próprias em São Luís e em Imperatriz



Em São Luís onde esteve no inicio da semana para receber a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, e  participar ainda do encontro estadual de lideranças do MDB o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP), “Baleia Rossi, afirmou em pronunciamento feito durante o encontro emedebistas que em votação a executiva nacional do partido decidiu por recomendar a todos os diretórios das capitais e das principais cidade nos estados que deverão lançar candidatos próprios a prefeito.
No anuncio, Rossi, enfatizou que o “nosso proposito e eleger uma forte bancada de vereadores e de prefeitos e aqui no Maranhão nós temos bons nomes para disputarem a prefeitura de São Luís como a ex-governadora Roseana Sarney, que trabalhou mais do que todos os prefeitos mesmo sem ser prefeito da capital e em Imperatriz o Franciscano que já foi ex-prefeito na região e tem respaldo não só por nós do MDB mas por toda a classe política da região”, acrescentou.
 A afirmação foi acompanhada pelo presidente estadual da legenda o ex-senador João Alberto que conclamou a todos que se lancem candidatos a  prefeitos e a vereadores em seus municípios, eu mesmo serei candidato a vereador em Bacabal. Aqui em São Luis temos a ex-governadora Roseana que em todas as pesquisas tem uma posição destacada e ainda o franciscano militante histórico em nosso partido e que é o nosso candidato a prefeito e Imperatriz. “Sabemos que podemos até compor chapas, mas no momento, vamos com candidatura própria”.
Outro que concordou no lançamento de candidatos foi o deputado federal João Marcelo, que acompanha as diretrizes da executiva  nacional. Ao falar sobre se aceitara o convite feito pelas lideranças para ser candidata a prefeita, Roseana disse que vai analisar e se for da vontade do povo aceitará o desafio, pois é uma mulher que não tem medo de desafios, “ mais vamos analisar, hoje o encontro é nacional”.
Para o vice- presidente do MDB estadual, Roberto Costa autor da proposta que concedeu a medalha do mérito ao presidente nacional e quem lançou Roseana e Franciscano, o partido não pode recuar e sim continuar trabalhando para ocupar o lugar onde sempre esteve na politica estadual e os dois representam os anseios da população dos dois municípios.
Roberto Costa inclusive está preparando a realização do II Encontro de Lideranças do MDB para janeiro e na cidade de Imperatriz. Participaram do encontro, Olga Simão, presidente do MDB Mulher, Assis Filho, presidente nacional da Juventude do MDB, além de prefeitos e vereadores de vários municípios maranhenses.
Embora tendo lançado seu nome pelo comando nacional e estadual, os dois não manigestaram as candidaturas e reafirmarem que irão avaliar e depois anunciar a decisão de concorrer ou não a prefeitura de São Luís e Imperatriz. Após o encontro, as lideranças foram recepcionsados com almoço na residência da ex-governadora, quando o prato principal continuou sendo as eleições do ano que vem. O MDB tem hoje, mais de 1900 prefeitos, 700 vice e cinco mil vereadores pelo Brasil.

Hildo Rocha defende prisão em segunda instância


O Parlamentar maranhense leva em consideração, entre outros fatores, a lentidão da justiça brasileira. O caso do Palácio Guanabara, cujo desfecho saiu 123 anos após o início da tramitação, é o exemplo mais emblemático da morosidade do poder judiciário

O deputado Hildo Rocha tem por hábito estudar os temas, especialmente os mais complexos, antes de expor os seus posicionamentos. Em relação à polêmica tese que ficou popularizada como “prisão em segunda instância” não foi diferente. A consistente fundamentação do parlamentar, em defesa da prisão após julgamento em segunda instância está documentada em pronunciamento que o deputado fez na tribuna da Câmara (disponível no YouTube).

De forma precisamente didática, Rocha explicou que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a prisão em segunda instância inconstitucional, foram iniciados debates acerca de duas propostas: a PEC 340/2017, e a PEC 199/2019.

“A PEC 340, propunha alterar a redação do artigo 5°. Mas, por se tratar de uma cláusula pétrea da nossa Constituição Federal esse artigo só pode ser modificado em uma constituinte, o que não é o caso atual, pois nós somos apenas constituintes derivados. Não temos poder para alterar cláusulas pétreas”, explicou Hildo Rocha.

A alternativa viável
A solução viável, de acordo com o deputado Hildo Rocha, está na PEC 199/2019, baseada numa outra proposta de emenda constitucional que foi encaminhada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso.

“Aí sim, essa proposta não trata de mudança no artigo 5° que é cláusula pétrea, a PEC 199 propõe alterações nos artigos 102 e 105. Essa PEC reconfigura a competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e determina que todos os julgamentos passem a ter efeito imediato de segunda instância. Há uma simetria, já não é mais apenas as questões penais, assim há um equilíbrio, porque a partir da promulgação desta emenda, todas as causas judiciais terão real efeito imediato após a segunda instância, ou seja, será transitada em julgado na segunda instância”, argumentou o deputado.

Rocha ressaltou que os efeitos das mudanças propostas por meio da PEC 199 são extensivos às causas trabalhistas, cíveis, eleitorais, previdenciárias, comerciais, tributárias etc. “Todos os julgamentos terão efeitos a partir da segunda instância, caso essa PEC seja aprovada. Entendo que essa proposta é correta, essa é a proposta que tem o meu apoio, essa é a proposta que eu defendo, estou trabalhando fortemente junto aos meus colegas deputados para que seja aprovada o mais rápido possível. Com isso todas as questões serão cumpridas rapidamente”, afirmou o parlamentar.

Sensação de impunidade
O deputado enfatizou que as mudanças previstas na PEC 199 irão proporcionar ao judiciário condições para dar celeridade aos julgamentos. “A lentidão causa sensação de impunidade”, frisou.

Julgamento secular
Para ilustrar a lentidão nos desfechos protelatórios que hoje são praticados, em função de brechas na legislação, Hildo Rocha citou o caso referente à disputa judicial travada entre descendentes da princesa Isabel e o Governo do Rio de Janeiro que reivindicavam a propriedade do Palácio Guanabara.

Iniciada no dia 22 de setembro de 1895, a disputa foi encerrada no dia 06 de dezembro de 2018,123 anos após o início do processo. “Esse é apenas um dos casos, existem muitos cuja tramitação levam décadas para se alcançar o trânsito em julgado”, destacou Rocha.

Juízes produtivos
Rocha ressaltou que o problema da lentidão não está nos juízes nem nos servidores do judiciário. De acordo com o parlamentar, há um acúmulo de processos decorrentes de ações que poderiam ser resolvidas administrativamente, mas vão para o judiciário.

“Estamos abarrotando o judiciário e os magistrados não conseguem julgar tudo no tempo que gostaríamos de ver os casos solucionados. Essa situação só vai mudar a partir de mudança que poderá ser feita na Constituição. Assim, os julgamentos serão acelerados. Temos magistrados de excelente qualidade, que são os mais produtivos do mundo. Para se ter ideia, os juízes do Brasil julgam em média 1.700 sentenças por ano, a Espanha, só 689 por ano, por juiz, na Itália são apenas 950 sentenças por ano”, destacou.

Rocha enfatizou que, diante dessa realidade, fica evidente que é necessário e urgente que a Constituição Federal seja alterada nesses artigos que permitem o trânsito em julgado na 2ª instância e outros artigos que vão permitir julgamentos mais céleres, da maneira que o povo reivindica”, assegurou Hildo Rocha.

Assim, fundamentado fatos e argumentos jurídicos consistentes, o deputado Hildo Rocha defende e articula politicamente para que o trânsito em julgado, de todas as causas judiciais, se dê na 2ª instância.

Equatorial Maranhão realiza Encontro com Comunicadores em Imperatriz

Com o diretor da empresa Luis Cardoso

Aconteceu na noite desta terça-feira (03), mais uma edição do Encontro com Comunicadores em Imperatriz, promovido pela Equatorial Maranhão. O jantar foi realizado no Restaurante Cabana do Sol e reuniu a imprensa local para um momento de agradecimento e celebração das conquistas ao longo do ano. Esta é a 11° edição do evento e faz parte do calendário de ações da empresa.

Durante a noite, os executivos da Equatorial Maranhão apresentaram uma breve retrospectiva dos momentos destaques para a empresa em 2019, como a evolução da marca e a chegada da Clara – atendente virtual que atende via WhatsApp; a expectativa da Agência Modelo, que deve oferecer uma experiência totalmente digital ao cliente, também foi assunto durante a apresentação.

A executiva de relacionamento com o cliente de Imperatriz, Mirelly Carvalho, aproveitou o momento para agradecer a parceria dos comunicadores da região durante o ano. “Muito obrigada à todos vocês que nos apoiam diariamente. Se hoje chegamos até aqui, é também graças ao trabalho da imprensa que nos ajuda a impulsionar nossos resultados e a otimizar nossos serviços”, disse.

O diretor geral da TV Difusora Sul, Júnior Coelho, enfatizou a importância do encontro. “Foi um momento para firmar nosso apoio, e também onde podemos ver o grande potencial da nossa parceira Equatorial Maranhão”, ressaltou.

A noite foi marcada por boa música e um clima de descontração entre os colegas do telejornalismo, blogueiros, radialistas e influenciadores digitais, com direito à brindes entregues aos convidados no final do evento.

Marco Aurélio destaca inauguração da revitalização e cobertura do Calçadão de Imperatriz Gregory Pollon Qua, 04/12/2019 18:20

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (04) para destacar a inauguração da obra de revitalização e cobertura do calçadão de Imperatriz. Uma obra importante e que ajudará a desenvolver ainda mais o comércio local, nesta que é uma cidade tão importante para a economia maranhense. 

“Dentre tantas inaugurações e parcerias firmadas com nossa cidade, destaco essa obra que há muito tempo era esperada por toda nossa população. Nessa sexta-feira, o governador Flávio Dino entregará o novo Calçadão, principal centro comercial de Imperatriz. O calçadão é de uma importância enorme, pois é considerado o polo comercial de toda a grande Região Tocantina, por isso, temos a satisfação de informar, o calçadão está pronto! A população está muito feliz com essa obra, que renova toda a expectativa do comércio de Imperatriz e certamente trará muitas novas oportunidades de emprego.” Destacou o parlamentar.

Inaugurado em 1979, pelo então prefeito Carlos Amorim, o calçadão recebeu esse compromisso do governador Flávio Dino e do secretário Clayton Noleto, através de um pleito muito justo da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz. O governo do estado, que já tem uma série de importantes obras em Imperatriz e em toda a Região Tocantina como a UemaSul, a nova Beira-Rio, mais de 100Km de asfalto, o Hospital Macrorregional, deixa mais essa marca em Imperatriz.

“Não poderia deixar de parabenizar o nosso secretário de Infraestrutura do estado, Clayton Noleto, que tem sido um grande representante da nossa cidade e enchido nosso povo de orgulho, através da realização de tantas obras marcantes em nossa cidade. Clayton vem realizando um trabalho digno e honrado que, sem dúvidas, o coloca na história da nossa cidade. Quem conhece Imperatriz sabe da importância dessa obra, que integra, desenvolve, renova e trará grandes oportunidades de desenvolvimento de negócios para nosso centro comercial de Imperatriz.” Afirmou o deputado Marco Aurélio.

Além da cobertura, o novo calçadão ganhou drenagem, toda a infraestrutura e uma decoração especial para as festas de fim de ano.

Comissão de Finanças aprova parecer de Hildo Rocha sobre o ingresso do Brasil no Banco Asiático


O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1158/18 permite ao Brasil participar como membro-fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII).

O deputado federal Hildo Roca viabilizou mais uma grande conquista que irá contribuir para o fortalecimento da economia nacional. Membro titular da Comissão de Finanças e Tributação, Rocha consegui aprovar, por unanimidade, o parecer favorável à adesão do Brasil ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII).

“É uma grande vitória para a economia brasileira que vai ter crédito com taxas de juros baixas para investimentos em infraestrutura, recursos de R$ 400 bilhões que poderão ser usados para construção, recuperação e duplicação de rodovias de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, destacou Hildo Rocha.

Com sede em Pequim, na China, o BAII começou a operar em janeiro de 2016 e atualmente conta com 70 membros efetivos e 23 membros em potencial. O Brasil ainda não está sendo beneficiado diretamente porque o acordo tinha que ter o aval do Congresso Nacional. O BAII tem atuação multilateral e foca em projetos que melhorem a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável na Ásia e países da América Latina e da África, em áreas como energia, transporte, telecomunicações, infraestrutura rural, saneamento, proteção ambiental, desenvolvimento urbano, logística e transporte público.

De maneira semelhante aos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul) – grupo político de cooperação –, o BAII funciona como mecanismo complementar à atuação de outros bancos multilaterais, regionais e nacionais de desenvolvimento, a fim de atender à crescente demanda por investimentos em infraestrutura em economias em desenvolvimento.

O BAII mantém parceria com outras instituições, como o Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento da Ásia, o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento e o Banco Europeu de Desenvolvimento.

Aprovação por unanimidade
Em outubro de 2016, o Brasil manifestou vontade de subscrever ações do capital do banco, mas limitações fiscais do governo o obrigaram a reavaliar a participação brasileira. Agora, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha, no âmbito da CFT, os termos de adesão foram reprogramados e posteriormente aprovados por unanimidade. A proposta agora irá para o Plenário da Câmara e em seguida para o Senado.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Bairro Santa Inês recebe o mutirão “A Gente Faz Cidadania” neste sábado, 30

SERVIÇOS

Evento ocorre a partir das 8h, na Escola de Educação Infantil Jair Rosignolli

por Ariel Rocha

Entre a tradicional entrega de pintinhos, cestas de alimentos, sorteios e diversos serviços sociais oferecidos à comunidade, vem aí mais uma caravana A Gente Faz Cidadania. Esta 21º edição do evento itinerante tem encontro marcado no dia 30 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal de Educação Infantil Jair Rosignolli, no bairro Santa Inês.
O mutirão da cidadania, realizado pela Prefeitura, é uma ação que reúne vários trabalhos das secretarias, além da atuação em parceria com instituições públicas e privadas. Serão oferecidos momentos de lazer, recreação para as crianças e tratamentos de beleza. São mais de 50 serviços oferecidos simultaneamente.
Sobre os atendimentos de Saúde, haverão consultas médicas e exames de rotina, assim como vacinação e entrega de remédios para usuários do Sistema Único de Saúde, mediante receita médica e apresentação do cartão SUS.
O ônibus da Unidade Móvel Oncológica também acompanha a caravana. Para realizar exames e ter acesso a consultas é necessário que o cidadão apresente o cartão do SUS e esteja munido de seus documentos pessoais.
Gatos e cachorros também vão receber atendimento veterinário e vacinações, realizados pelo Unidade de Zoonoses. Também será feito no local o cadastro e a atualização dos dados no banco de empregos do Sine Municipal.
Como de costume, o evento terá distribuição de alimentos, hortaliças, mudas de árvores, aves, rações, sementes, lâmpadas de LED e sorteios de prêmios para a comunidade que estiver prestigiando. A consultoria para a Regularização Fundiária também estará disponível para quem precisa.
Prefeito Assis Ramos comenta que a caravana é uma forma de levar o serviço público até o cidadão, cobrindo todos os locais de responsabilidade do município. "O objetivo é democratizar o acesso aos serviços e garantir a qualidade de vida dos moradores, assim como o efetivo exercício da cidadania", destaca.
Confira as localidades que já sediaram manhã repleta de cidadania: Parque Alvorada II, Ouro Verde, Embiral, Vila Fiquene, Vila Vitória, Nova Horizonte, Alto Bonito, Parque do Buriti, Itamar Guará, Planalto, Vila Redenção, Morada do Sol, Coquelândia, Caema, Parque Santa Lúcia, Parque das Estrelas, Sebastião Régis, Bom Jesus, Conjunto Vitória e Lagoa Verde.

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pREFEITURA MONTA PLANO DE AÇÃO PARA COMBATER PROBLEMAS COM OS EFEITOS DAS CHUVAS

MEDIDAS

ança Plano de Ações Preventivas de Inverno

Prefeitura de Imperatriz garante climatização do teatro Ferreira Gullar

CULTURA

O investimento para as melhorias do teatro gira em torno de 50 mil reais

por Regilson Borges

O teatro Ferreira Gullar, da cidade de Imperatriz, depois de ter passado por uma ampla reforma, vai ser climatizado, por meio do projeto de Lei nº 26, de 20 de novembro de 2019, da Prefeitura de Imperatriz, e aprovado pela Câmara Municipal. São sete centrais de ar condicionado, que possibilitarão aos artistas e a comunidade imperatrizense desfrutar do ambiente com mais conforto.
“É importante, primeiro, porque moramos em uma cidade muito quente. Então fica confortável para o público assistir aos espetáculos. O teatro foi reformado pela Lei de Incentivo à Cultura, por meio da Equatorial Maranhão, mas a reforma não contemplou tudo, como cadeiras e ar condicionado”, relata o membro da Associação Artística de Imperatriz, Assart, e também faz parte do grupo de teatro Okazajo, Rogério Benicio.
O prefeito Assis Ramos fala da participação do Município na realização das melhorias do local. “Essa ação vai trazer mais conforto para aqueles que forem prestigiar os espetáculos no nosso Teatro Ferreira Gullar. Nosso intuito é fazer com que esse espaço se torne mais atrativo para a população, e assim pretendemos incentivar de forma mais efetiva a cultura na nossa cidade”, comenta.
De acordo com o secretário de Administração e Modernização, José Antônio Pereira, “as sete centrais de ar condicionado serão devidamente instaladas e com garantia do equipamentos, com um investimento em torno de 50 mil reais, por meio da Secretaria de Administração, Seamo”. A Lei vai ser sancionada nesta quinta-feira, 28, pelo prefeito Assis Ramos.
O teatro
A cidade de Imperatriz conta apenas com um teatro, o Ferreira Gullar, localizado na rua Simplício Moreira, no Centro. Ele foi fundado na década de 90 e leva o nome do escritor maranhense, natural de São Luís. O lugar também dá espaço a apresentações de diversos grupos teatrais, e é ideal para fortalecer a cultura imperatrizense.

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