segunda-feira, 18 de março de 2019

ESTREITO


MPMA dá início às atividades do Projeto Ohana em 2019

O Ministério Público do Maranhão deu início às atividades do Projeto Ohana 2019 no município de Estreito. O evento foi realizado na Igreja São Francisco, no último dia 11, com alunos da rede municipal de ensino e contou com uma palestra da psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Maria Helena Ribeiro da Silva, além de uma apresentação do grupo teatral do Departamento de Cultura do Município sobre feminicídio.

A solenidade foi presidida pela promotora de justiça e coordenadora do projeto na localidade, Rita de Cássia Pereira Souza, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Estreito. Também participaram da solenidade o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais; o secretário municipal de Educação, Antonio Carlos Gregory de Araújo; a secretária-adjunta de Assistência Social, Damara Nunes, além de vereadores, diretores de escolas e autoridades eclesiásticas.

O objetivo é estimular os alunos e a comunidade em geral a discutirem os temas de violência doméstica e alienação parental, além de resgatar a autoestima e reconstruir a dignidade da mulher, vítima de violência doméstica.

PROJETO
O projeto Ohana teve início no município de São Vicente de Férrer, sob a coordenação da promotora de justiça Alessandra Darub Alves. A ação parte da premissa de que não basta somente reprimir os atos de violência doméstica e alienação parental.

Também constitui-se como meta do projeto a redução dos casos de reincidência de violência doméstica com o tratamento do agressor, assim como o reestabelecimento da imagem da família no imaginário da criança vítima de alienação parental. As atividades já vêm sendo realizadas em outros municípios do Maranhão desde 2017 e já alcançaram mais de 12 mil pessoas.

“Há a necessidade de criar uma postura mais incisiva na prevenção e conscientização da sociedade sobre tais conceitos, assim como das consequências da violência doméstica e da alienação parental, principalmente dos prejuízos desses atos na vida das crianças e adolescentes", ressalta a promotora de justiça Rita de Cássia Souza.

ETAPAS
Durante o evento, a representante do Ministério Público explicou que as atividades seguem ao longo do ano com palestras pela cidade. Nas escolas, durante o mês de março, os alunos trabalharão os temas violência doméstica e alienação parental. A psicóloga Maria Helena da Silva orientará os professores e alunos no desenvolvimento das atividades.

Após as palestras, os alunos produzirão poesias, dentre as quais serão selecionadas as melhores, para concorrer à premiação de um smartphone, um tablet e uma medalha por escola. Serão premiadas, ainda, a melhor poesia e a escola que se destacar mais no desenvolvimento das atividades. A premiação está prevista para o dia 1º de abril.


Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Hildo Rocha articula parceria entre Famem e Hospital Aldenora Belo para capacitação de técnicos e agentes de saúde no tratamento precoce do câncer



As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, no Maranhão, irão ganhar reforços, graças ao trabalho do coordenador interino da bancada federal do Maranhão, deputado Hildo Rocha. A proposta foi lançada pelo parlamentar durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, sexta-feira (15). Hildo Rocha explicou que a ideia surgiu em decorrência de uma visita que o parlamentar fez ao Hospital Aldenora Bello, juntamente com os deputados Eduardo Braide e Juscelino Filho.

“Na ocasião, a diretoria da Fundação Antonio Dino nos informou que a entidade está preparada para fazer capacitação de técnicos e agentes de saúde a fim de que esses profissionais possam fazer diagnóstico precoce do câncer”, destacou.

Metodologia
De acordo com o parlamentar, existem  métodos simples que podem ser utilizados para a obtenção de diagnósticos precoces, mas para que possam ser colocados em prática é necessário que os profissionais recebam a qualificação adequada. O Hospital Aldenora Belo tem vários profissionais que podem transferir esses conhecimentos de maneira pedagógica para os técnicos de saúde.

“Quando o câncer é diagnosticado logo no início o tratamento é eficiente. Assim, os técnicos e agentes de saúde dos municípios, capacitados na detecção da doença, irão contribuir para salvar vidas e amenizar a dor dos pacientes e das famílias que muitas vezes só descobrem a doença quando a possibilidade de cura já está praticamente esgotada”, ressaltou Hildo Rocha.

Operacionalização, custos e recursos financeiros
O deputado disse que a ideia de envolver a Famem justifica-se pelo fato de que a instituição agrega todos os municípios maranhenses e a instituição tem capacidade para atuar de forma regionalizada. Quanto aos custos operacionais, Hildo Rocha disse que os deputados e senadores maranhenses irão trabalhar com a finalidade de viabilizar os recursos financeiros.

“A Famem, em parceria com a Fundação Antônio Dino, promoverá a capacitação  dos profissionais de  saúde, da rede municipal do Maranhão, no combate ao Câncer com um custo bem pequeno porque a Famem tem o poder de agregar forças”, argumentou Hildo Rocha.
Primeiros passos
Hildo Rocha destacou o entusiasmo com que o presidente da Famem recebeu a ideia. “O prefeito Erlanio, presidente da Famem, se entusiasmou com a ideia e determinou, imediatamente, que o Dr. Fonseca, Secretário Executivo e a Sra. Áurea, consultora de Saúde da instituição, iniciem os procedimentos indispensáveis para a formação de um grupo de trabalho com a participação de especialistas da Fundação Antonio Dino e da Famem”, explicou Hildo Rocha.

Deputado municipalista
O presidente da Famem, prefeito Erlanio Xavier, agradeceu pela iniciativa do deputado Hildo Rocha e elogiou a atuação do parlamentar. “Hildo Rocha é um municipalista reconhecido e atuante. Temos a satisfação de contar com um parceiro que tem um histórico de luta pelos municípios”, afirmou.

Os prefeitos José Gomes (Buriticupu); Sidrack Feitosa (Morros); André Dourado (Carutapera); o vice-prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga; o secretário executivo da Famem, Dr. Fonseca; o coordenador jurídico, Guilherme Mendonça e o vereador de Amarante, Sebastião das Alvoradas também participaram do encontro que aconteceu na sede da Famem, em São Luis.

MPMA emite nota técnica para a PM sobre condução de crianças e adolescentes


Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta sexta-feira, 15, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo, uma nota técnica para orientar os policiais militares na condução de ou transporte de crianças e adolescentes apontadas como autoras de ato infracional.
A medida foi adotada após episódio de ampla divulgação na mídia local e até nacional, ocorrido na cidade de Caxias, no último dia 08 de março, em que dois meninos foram conduzidos por policiais com as mãos atadas com cordas e em compartimento fechado de viatura policial (camburão).
Elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público do Maranhão, a nota esclarece que “em relação à prática de crime ou contravenção por pessoa com menos de 18 anos, há legalmente previsto um tratamento diferenciado decorrente da idade do autor”.
A legislação que estabelece a forma como o estado responde aos delitos de crianças e adolescentes é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O documento orienta à Polícia Militar, ao atender ocorrência em que a criança (pessoas com menos de 12 anos de idade) seja apontada como autora de ato infracional, a encaminhá-la imediatamente para o Conselho Tutelar do município, ou ao juiz com competência para a infância e juventude.
Quando a questão envolver adolescentes (que são pessoas entre 12 anos completos e 18 anos incompletos), é dever da PM preservar a integridade física do conduzido e encaminhá-lo à Polícia Civil, assim como dar cumprimento aos mandados judiciais de busca e apreensão, inclusive para cumprimento de internação provisória.
A nota técnica enfatiza que o uso de algemas é absolutamente vedado, conforme o ECA, devendo a Polícia Militar atender às disposições firmadas no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
O procurador-geral de justiça, ao entregar a nota técnica para o comandante-geral da PM, explicou a motivação do Ministério Público. “O nosso propósito é agir preventivamente. Para que depois esse tipo de informação possa ser reproduzido para toda a corporação”, afirmou.
O coronel Luongo classificou o episódio de Caxias como lamentável e disse que a conduta dos policiais não reflete o posicionamento da instituição. “Na mesma hora, eu instaurei um inquérito policial militar, porque o ECA tem suas determinações e todo mundo sabe que isso não poderia ocorrer”, admitiu.
O comandante da PMMA fez questão de lembrar, ainda, do fato ocorrido em dezembro, na região metropolitana de São Luís, quando policiais militares resgataram duas crianças em cárcere privado, acorrentadas, agindo de forma correta e pertinente.
Redação : CCOM-MPMA

Trabalhadores ninenses recebem benefício viabilizado pelo deputado Hildo Rocha


Produtores rurais da Vila Buriti, comunidade localizada no município de Nina Rodrigues, receberam um caminhão F4000 que foi comprado pela Codevasf, com recursos federais oriundos de emenda do deputado Hildo Rocha.

A entrega aconteceu na semana passada durante evento que teve a participação do deputado federal Hildo Rocha. Também participaram do ato o superintendente da Codevasf, Jones Braga, o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio; a presidente da Câmara Municipal, Cita Braga; os vereadores José Erlan; Raimundinho e Zeca Lima o presidente da Associação dos Moradores da Vila Buriti, José Ribamar Costa Vieira, o popular  Tatu; todos os secretários municipais e a ex-prefeita Iara Quaresma.

“O caminhão que nós entregamos é um F4000, zero quilômetro,  de alta potência, com ar- condicionado, com carroceria de madeira de lei, que irá servir os agricultores familiares da Vila Buriti e também de outras localidades da região”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a ideia partiu do vereador Zeca Lima. “O vereador Zeca Lima lançou a ideia, me pediu para viabilizar os recursos para comprar esse caminhão, o prefeito Rodrigues também teve importante participação, pois ele ajudou a resolver as pendências da documentação da Associação. Consegui os recursos orçamentários e financeiros, por meio de emenda parlamentar que destinei para a Codevasf comprar esse e outros caminhões”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que é filho ilustre da cidade  de Nina Rodrigues, agilizou a compra e a entrega do caminhão. “A comunidade de Buriti produz bem,  mas eles enfrentavam grandes dificuldades para fazer o transporte da sua produção. Agora, além da facilidade os custos dos produtos serão menores e os lucros serão maiores”, enfatizou Hildo Rocha.

Deputado parceiro do município
O prefeito Rodrigues da Iara enumerou algumas conquistas da sua administração que foram alcançadas com a ajuda de Hildo Rocha. “É um deputado parceiro, tem muitos serviços prestados ao município. Recentemente conseguiu recursos para fazer a reforma completa do Hospital Municipal; recursos para fazer um ginásio de esportes; para recuperar as estradas municipais; para pavimentação de ruas, para construir o portal da cidade, além de outras obras e serviços importantes”, declarou o prefeito.

“Muitas pessoas duvidavam. Diziam que esse caminhão nunca chegaria. Mas, eu sempre acreditei. Junto com o prefeito Rodrigues, com a ajuda de Jones Braga e também com o apoio do vereador Zeca Lima nós lutamos e graças a Deus e ao deputado federal Hildo Rocha agora nós temos um caminhão para transportar a nossa produção. Deputado, nós só temos a lhe agradecer”, destacou José Ribamar Vieira, o popular  Tatú, presidente da Associação da Vila Buriti.

“Eu quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por ter ele ter conseguido esse transporte que irá ajudar as nossas comunidades. Os agricultores familiares da comunidade Buriti produzem farinha, milho, feijão, melancia, macaxeira, mas a comunidade tem muitas dificuldades. Agora a situação irá melhorar bastante porque eles terão como transportar a produção com mais comodidade e custos bem menores”, enfatizou o vereador Zeca Lima.

ESTREITO


MPMA realiza audiência pública para ouvir sociedade

O Ministério Público do Maranhão realizou na terça-feira, 12, uma audiência pública para aproximar asPromotorias de Justiça de Estreito da sociedade. Denominado Escuta Social, o evento foi realizado no Sindicato dos Servidores da Educação do Município de Estreito e teve como objetivo apontar e identificar as demandas da população, além de desenhar propostas de políticas públicas no Município.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça, Rita de Cássia Pereira Souza, presidiu a mesa de honra, da qual também participaram o secretário municipal de Educação, Antônio Carlos Gregores de Araújo; o chefe de gabinete da Prefeitura, Reginaldo Fonseca, representando o prefeito de Estreito; os vereadores Analdiney Noleto, Mariana Leite e Manoel Gomes; a presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, Irenilde Ribeiro; e o tenente Morais, do 12º Batalhão de Polícia Militar.

A promotora Rita de Cássia Souzafalou sobre as atribuições do Ministério Público, elencando as funções institucionais. Ela explicou como as pessoas podem encaminhar denúncias e insatisfações utilizando aOuvidoria do órgão, por exemplo. Durante o evento também foi exibido o vídeo institucional “O Ministério Público está aqui”, que esclarece ainda mais para a população quais as funções do MPMA.

PROMOTORIA PARCEIRA
Ao final do vídeo, a promotora de justiça explicou sobre o projeto “Promotoria Parceira” e sobre os trabalhos que foram realizados na zona rural, os atendimentos realizados aos moradores de assentamentos do município, assim como as visitas feitas aos postos de saúde e escolas municipais.

As visitas têm o intuito de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos oferecidos nos assentamentos, verificando a presença de médicos e professores, o fornecimento e a qualidade da merenda escolar, as condições estruturais dos prédios das escolas e postos de saúde, se estão faltando medicamentos, para, em seguida, adotar medidas para sanar as irregularidades.

Mesmo os gestores tendo se manifestado na audiência de escuta social, o Ministério Público irá adotar medidas para sanar as irregularidades apresentadas, bem como as reivindicações dos presentes irão nortear a atuação do Ministério Público”, destaca a promotora de justiça.

DEMANDAS
Humberto Pereira da Costa, residente do Assentamento Braço Forte, reclamou da falta de recursos diversos para as comunidades. Para ele, quesitos como infraestrutura deixam a desejar nos assentamentos, a exemplo de estradas, que só foram feitas em algumas localidades, mas faltam em tantas outras.

Humberto da Costa também se queixou da ausência dos gestores públicos nos assentamentos para ouvir as demandas da população. Um dos questionamentos que ele levantou tem relação com o calendário escolar. Segundo ele, as aulas na zona rural não tem início no mesmo período que na zona urbana. O assentado relatou também que nem sempre consegue formalizar uma denúncia na delegacia. Humberto propôs, ainda, um planejamento de segurança municipal aos vereadores.

Antonio Rodrigues da Costa, do Assentamento Serafim, reclamou das estradas vicinais, que precisam de recuperação e da iluminação pública. Ele afirmou que os valores referentes à conta de energia são cobrados mas os assentamentos permanecem sem iluminação, com lâmpadas queimadas ou caídas.

MEDIDAS
O secretário de infraestrutura, Nei Rodrigues, considerou os fatores meteorológicos como causa para a degradação das estradas, mas explicou que as estradas vicinais são restauradas sempre que há possibilidade. Ele informou, ainda, que há equipamentos na zona rural em funcionamento para fazer a melhoria das estradas para tornar possível o transporte de alunos e que, após o período chuvoso, iniciarão as obras de recuperação das vias.

Com relação ao atraso do início das aulas na zona rural, a promotora Rita de Cássia Souza ressaltou que o transporte dos alunos deve ser feito em veículos próprios e com segurança, sendo este tema, inclusive, alvo de campanha do Ministério Público e que, se constatada alguma irregularidade, o Município pode ser responsabilizado. Por conta disso, em novembro de 2018, o MPMA e o Município de Estreito assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, na qual o município se comprometeu em dar condições de segurança de transporte aos alunos.

O secretário de Educação, Antônio Carlos Gregores, explicou que a demora do início das aulas se deu por conta de problemas com a licitação do transporte escolar. Em princípio, houve duas licitações para a contratação de ônibus tracionado que fizesse o transporte dos alunos pelas estradas vicinais, no entanto, não houve interessados.

Por conta disso, o Ministério Público autorizou a realização de licitação para contratar caminhonetes adaptadas para o transporte de alunos, mas o certame só pôde ser efetivado em fevereiro, ocasionando o atraso no início das aulas da zona rural. Desta forma, metade dos alunos serão transportados de ônibus e a outra metade em caminhonetes adaptadas.

Com relação à demanda do senhor Humbertoda Costas, que afirma não conseguir realizar denúncias na delegacia, a promotora Rita de Cássia Souza informou que a população pode se dirigir ao Ministério Público para informar se não tiver conseguido atendimento no posto policial.

Sobre a questão da infraestrutura para os assentamentos, o vereador Analdiney Noleto disse não ser possível atender a todos os lotes, já que as despesas de recuperação das estradas são custeadas apenas pelo Município, sem o repasse de verbas do Governo Federal.

O tenente Morais relata que a Polícia Militar, até o momento, recebeu apenas uma denúncia de crime ambiental e que esta foi solucionada. O tenente orienta que se houver algum crime do conhecimento dos moradores, que procurem a delegacia para formalizar as denúncias para que a Polícia possa seguir com os trâmites necessários para a apuração.

O representante da Polícia Militar ressaltou, ainda, que as estradas e a falta de veículos tracionados prejudicam o acesso da polícia aos locais distantes. Ele informou que a demanda de violência doméstica é intensa na zona rural e que a instituição planeja usar drones nos assentamentos de difícil acesso, por isso há um projeto chamado Carcará, que propõe levar um trailer aos assentamentos para dispor de policiamento nos locais distantes.


Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

Sebrae se reúne com prefeitura de Porto Franco para alinhamento de ações estratégicas no município


Entre as pautas discutidas, a revitalização da Sala do Empreendedor e o 
Dia de Campo Balde Cheio, que acontecerá no mês de abril.


Reunião entre o Sebrae e equipe da prefeitura de Porto Franco discutiu novas ações para o município em 2019.

Esta semana, a equipe da regional do Sebrae em Imperatriz esteve reunida com a chefe de gabinete da prefeitura de Porto Franco, Karla Pereira e o secretário municipal de Agricultura, Melquizedeque Freitas, para tratar da revitalização da Sala do Empreendedor no município de Porto Franco. O espaço, que tem o apoio do Sebrae, facilita os processos referente a 
formalização e demais atividades empresariais, beneficiando os empreendedores locais e potenciais empresários
A reunião foi uma demanda da prefeitura, que junto ao Sebrae, busca apoio para revitalização da Sala. Também foi tratada a elaboração do plano de ação estratégico para o ano de 2019, com execução de capacitações promovidas pelo Sebrae, focadas no desenvolvimento do 
empreendedorismo no município. Somente de microempreendedores individuais, a cidade possui mais de 450 MEI’s formalizados, como aponta o Portal do Empreendedor.
A gerente regional do Sebrae em Imperatriz, Márcia Martins, apresentou na ocasião o portfólio de produtos que o Sebrae dispõe. “Temos um trabalho já desenvolvido no município com o Agronegócio, vamos ampliar ainda mais as atividades no território. Temos diversas soluções 
disponíveis de expertise do Sebrae, que poderão contribuir no fomento da economia local, gerando mais desenvolvimento e competitividades aos pequenos negócios locais”, destaca Márcia.
Nos próximos dias, ocorrerá uma nova reunião com o prefeito Nelson Horácio para tratar da reinauguração da Sala, prevista ainda no 1º semestre, culminando com a formalização da entrega do plano de ações que serão realizadas pelo Sebrae em parceria com a prefeitura de Porto 
Franco.

Planejamento Dia de Campo Balde Cheio

Outro assunto discutido, já com o secretário de Agricultura,  Melquizedeque Freitas, foi o Dia de Campo Balde Cheio, que acontecerá no mês de abril. Na reunião, a gestora do projeto Indústria de Laticínios, Aline Maracaípe e técnicos do Balde Cheio, que atendem na região, trataram da articulação envolvendo a logística, parcerias e demais diretrizes para a realização da ação.
Agendado para o dia 25 de abril, em Porto Franco, o Dia de Campo acontecerá na fazenda São Francisco, povoado São Miguel, dos empreendedores rurais José Roberto e Darlene Moura. A ação é promovida pelo Sebrae, por meio de sua regional em Imperatriz, que atende a região Tocantina e Pré-Amazônica com o projeto Indústria de Laticínios.
No evento serão apresentados os resultados econômicos obtidos, de cunho tecnológico, na Unidade Demonstrativa do Balde Cheio, com ênfase no gerenciamento do negócio. Além da oportunidade de viabilizar aos participantes o conhecimento de boas práticas, que geram oportunidades de ampliação na propriedade e produtividade dos empreendedores rurais, 
por meio da inserção da metodologia.