MPMA realiza audiência pública para ouvir sociedade
O Ministério Público do Maranhão realizou na terça-feira, 12, uma audiência pública para aproximar asPromotorias de Justiça de Estreito da sociedade. Denominado Escuta Social, o evento foi realizado no Sindicato dos Servidores da Educação do Município de Estreito e teve como objetivo apontar e identificar as demandas da população, além de desenhar propostas de políticas públicas no Município.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça, Rita de Cássia Pereira Souza, presidiu a mesa de honra, da qual também participaram o secretário municipal de Educação, Antônio Carlos Gregores de Araújo; o chefe de gabinete da Prefeitura, Reginaldo Fonseca, representando o prefeito de Estreito; os vereadores Analdiney Noleto, Mariana Leite e Manoel Gomes; a presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, Irenilde Ribeiro; e o tenente Morais, do 12º Batalhão de Polícia Militar.
A promotora Rita de Cássia Souza, falou sobre as atribuições do Ministério Público, elencando as funções institucionais. Ela explicou como as pessoas podem encaminhar denúncias e insatisfações utilizando aOuvidoria do órgão, por exemplo. Durante o evento também foi exibido o vídeo institucional “O Ministério Público está aqui”, que esclarece ainda mais para a população quais as funções do MPMA.
PROMOTORIA PARCEIRA
Ao final do vídeo, a promotora de justiça explicou sobre o projeto “Promotoria Parceira” e sobre os trabalhos que foram realizados na zona rural, os atendimentos realizados aos moradores de assentamentos do município, assim como as visitas feitas aos postos de saúde e escolas municipais.
As visitas têm o intuito de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos oferecidos nos assentamentos, verificando a presença de médicos e professores, o fornecimento e a qualidade da merenda escolar, as condições estruturais dos prédios das escolas e postos de saúde, se estão faltando medicamentos, para, em seguida, adotar medidas para sanar as irregularidades.
“Mesmo os gestores tendo se manifestado na audiência de escuta social, o Ministério Público irá adotar medidas para sanar as irregularidades apresentadas, bem como as reivindicações dos presentes irão nortear a atuação do Ministério Público”, destaca a promotora de justiça.
DEMANDAS
Humberto Pereira da Costa, residente do Assentamento Braço Forte, reclamou da falta de recursos diversos para as comunidades. Para ele, quesitos como infraestrutura deixam a desejar nos assentamentos, a exemplo de estradas, que só foram feitas em algumas localidades, mas faltam em tantas outras.
Humberto da Costa também se queixou da ausência dos gestores públicos nos assentamentos para ouvir as demandas da população. Um dos questionamentos que ele levantou tem relação com o calendário escolar. Segundo ele, as aulas na zona rural não tem início no mesmo período que na zona urbana. O assentado relatou também que nem sempre consegue formalizar uma denúncia na delegacia. Humberto propôs, ainda, um planejamento de segurança municipal aos vereadores.
Antonio Rodrigues da Costa, do Assentamento Serafim, reclamou das estradas vicinais, que precisam de recuperação e da iluminação pública. Ele afirmou que os valores referentes à conta de energia são cobrados mas os assentamentos permanecem sem iluminação, com lâmpadas queimadas ou caídas.
O secretário de infraestrutura, Nei Rodrigues, considerou os fatores meteorológicos como causa para a degradação das estradas, mas explicou que as estradas vicinais são restauradas sempre que há possibilidade. Ele informou, ainda, que há equipamentos na zona rural em funcionamento para fazer a melhoria das estradas para tornar possível o transporte de alunos e que, após o período chuvoso, iniciarão as obras de recuperação das vias.
Com relação ao atraso do início das aulas na zona rural, a promotora Rita de Cássia Souza ressaltou que o transporte dos alunos deve ser feito em veículos próprios e com segurança, sendo este tema, inclusive, alvo de campanha do Ministério Público e que, se constatada alguma irregularidade, o Município pode ser responsabilizado. Por conta disso, em novembro de 2018, o MPMA e o Município de Estreito assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, na qual o município se comprometeu em dar condições de segurança de transporte aos alunos.
O secretário de Educação, Antônio Carlos Gregores, explicou que a demora do início das aulas se deu por conta de problemas com a licitação do transporte escolar. Em princípio, houve duas licitações para a contratação de ônibus tracionado que fizesse o transporte dos alunos pelas estradas vicinais, no entanto, não houve interessados.
Por conta disso, o Ministério Público autorizou a realização de licitação para contratar caminhonetes adaptadas para o transporte de alunos, mas o certame só pôde ser efetivado em fevereiro, ocasionando o atraso no início das aulas da zona rural. Desta forma, metade dos alunos serão transportados de ônibus e a outra metade em caminhonetes adaptadas.
Com relação à demanda do senhor Humbertoda Costas, que afirma não conseguir realizar denúncias na delegacia, a promotora Rita de Cássia Souza informou que a população pode se dirigir ao Ministério Público para informar se não tiver conseguido atendimento no posto policial.
Sobre a questão da infraestrutura para os assentamentos, o vereador Analdiney Noleto disse não ser possível atender a todos os lotes, já que as despesas de recuperação das estradas são custeadas apenas pelo Município, sem o repasse de verbas do Governo Federal.
O tenente Morais relata que a Polícia Militar, até o momento, recebeu apenas uma denúncia de crime ambiental e que esta foi solucionada. O tenente orienta que se houver algum crime do conhecimento dos moradores, que procurem a delegacia para formalizar as denúncias para que a Polícia possa seguir com os trâmites necessários para a apuração.
O representante da Polícia Militar ressaltou, ainda, que as estradas e a falta de veículos tracionados prejudicam o acesso da polícia aos locais distantes. Ele informou que a demanda de violência doméstica é intensa na zona rural e que a instituição planeja usar drones nos assentamentos de difícil acesso, por isso há um projeto chamado Carcará, que propõe levar um trailer aos assentamentos para dispor de policiamento nos locais distantes.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)
