segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Ex-prefeito Dioni Alves protocola Embargos de Declaração que suspende decisão do TCE-MA



O ex-prefeito de Ribamar Fiquene, Dioni Alves, protocolou em tempo hábil determinado pela Justiça Embargos de Declaração que suspende a decisão da sessão ordinária de 17 de janeiro do julgamento do recurso de RECONSIDERAÇÃO sobre o Fundo Municipal de Saúde (FMS), exercício de 2012.
Segundo ele, processo estava no julgamento de RECONSIDERAÇÃO pelo TCE-MA, porém somente após todos os recursos emitiu um “PARECER PRÉVIO” para aprovação ou reprovação de contas dos gestores, sendo que, neste julgamento o TCE-MA manteve multas em falhas de processos licitatórios e devolução de recursos referentes à comprovação de pagamentos de servidores da saúde no valor de R$ 609.517,70, correspondentes a todas as folhas mensais da saúde do exercício de 2012.
De acordo com a advogada Joana Mara Gomes Pessoa, assessora jurídica do ex-prefeito Dioni Alves, os Embargos de Declaração suspendem completamente a decisão que nesta fase não se apresenta documentos após o julgamento, aonde vem o recurso de revisão, momento do processo em que se pode anexar documentos. “Em se tratando de falha na documentação contábil, onde não foram anexadas as remessas bancárias do crédito dos salários nas contas dos servidores municipais durante todo ano de 2012, documentos que já estão de posse do ex-prefeito aguardando momento legal do processo para serem apresentadas”, explicou.
Dioni Alves dispõe de histórico de reversão do “Parecer Prévio” do TCE-MA na fase de recurso de revisão – onde se anexa documentos --, isso ocorreu nos exercícios de 2008 e 2009, ambos com parecer prévio pela reprovação, revertido para a provação de recurso de revisão.
O ex-prefeito informou que segue, normalmente, sua pré-campanha a prefeito de Ribamar Fiquene, pois além da decisão está suspensa pelos embargos, nessa fase não causa nenhuma inegibilidade.

Presidente do PROS, Maura Barroso, prestigia filiação do PP e diz que sigla está aberta ao diálogo



A convite do diretório municipal do PP, a presidente da Executiva Municipal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), vereadora Maura Barroso, prestigiou na tarde de ontem (25) a solenidade de filiação de pré-candidatos a vereadores e simpatizantes do Partido Progressista (PP), sigla que irá concorrer à eleição municipal este ano. 
Durante o encontro, Maura Barroso ressaltou a importância da democracia partidária por acreditar numa politica de harmonia e, sobre tudo,  que eleve o crescimento econômico e o desenvolvimento da cidade. *“Por ser uma sigla aberta ao diálogo, o PROS participa de todos os eventos em que recebe convite, demonstrando dessa forma a igualdade social e a dignidade coletiva”*, destacou. 
Por fim, a presidente  informou que o PROS vem mantendo conversas com alguns partidos, mas que ainda não definiu com quem irá caminhar em 2020.  No entanto, declarou: *“Não está descartada a possibilidade do PROS lançar um nome para disputar a Prefeitura de Imperatriz este ano”*. No ato de filiação do PP estavam presentes, o empresário Ildon Marques, a vereadora Irmão Telma, o presidente da AGESUL, Frederico Ângelo, entre outras lideranças politicas.

Riacho bacuri recebe equipes de limpeza

MELHORIAS

Ação faz parte do plano de medidas preventivas de inverno

 por Rafael Pestana

Nesta semana, o riacho Bacuri recebe as frentes de serviços da Prefeitura de Imperatriz. O trabalho que é executado por intermédio da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, que faz a desobstrução da via fluvial, com o roço das margens do riacho e da retirada de entulhos. A ação visa garantir maior fluidez às águas, na tentativa de prevenir possíveis alagamentos, provenientes do período chuvoso.
O secretário de Limpeza Pública, Alan Johnes, explica que o trabalho das equipes do município acontece de forma continuada, e sempre em pontos considerados estratégicos na cidade, definidos de acordo com mapeamento prévio realizado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, SUMPDEC. "Essa ação conjunta é fundamental para que possamos direcionar os nossos esforços na tentativa de evitar ao máximo possíveis transtornos que possam ser ocasionados pelas chuvas", destaca.
Além das frentes do município que atuam na limpeza dos riachos, a SLP também trabalha com equipes em diversos pontos da cidade. O mutirão de serviços do Arrastão da Limpeza contempla as escolas municipais Elisa Nunes e Madalena de Canossa, a BR-010, Avenida Jacob e no povoado Lagoa Verde. Também realizam poda e remoção de gralharias e resíduos verdes nos bairros Centro, Juçara, Vila Nova e Vila Ipiranga.
As frentes de serviços responsáveis pela remoção de entulhos atuam nos bairros  Parque Alvorada, Jardim Tropical, Bacuri, Vila Redenção e na estrada de acesso à ponte Dom Afonso Felippe Gregory. E o serviço de recolhimento de móveis e outros bens inutilizáveis por agendamento, realizado pelo Cata Treco, cumpre cronograma nos bairros Vila Fiquene, Cafeteira, João Castelo, Vila Ipiranga, Nova Imperatriz, São José, Ouro Verde e Asa Norte.

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Parecer do deputado Hildo Rocha foi fundamental para aprovação do Programa Creche Para Todos


A aprovação do Projeto de Lei 6550/13, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), é mais uma conquista do parlamentar maranhense para a educação. A proposta, depois que virar lei, permitirá que todas as crianças do Brasil tenham vagas em creches.

Em dezembro de 2019, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado federal Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei 6550/13, do deputado licenciado Onyx Lorenzoni, que autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de zero a três anos, integrantes de famílias com renda não superior a dois salários mínimos regionais, que não tenham conseguido atendimento na rede pública.

O Plano Nacional de Educação (PNE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, aprovado pelo Congresso prevê a ampliação de vagas em creches para atender, pelo menos, a metade das crianças de zero a três anos. Mas, de acordo com o deputado Hildo Rocha, atualmente menos de 20% das crianças com idade de zero a 3 anos são atendidas na rede pública.

“Para se transformar em lei e entrar em vigor, o projeto depende agora apenas da aprovação no Senado, pois tramita em caráter terminativo e já foi aprovado nas Comissões de Educação, de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças e Tributação. Acredito que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar pois esse ato irá proporcionar que as crianças de 0 a 3 anos de idade passarão a frequentar creches, conforme está previsto no PNE 2014/2024”, declarou Hildo Rocha.

De onde virão os recursos financeiros?
De acordo com a proposição, os recursos para o programa virão de transferências do governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Rocha lembrou que o artigo 213 da Constituição determina que os recursos públicos destinados às escolas públicas, podem ser direcionados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que comprovem finalidade não lucrativa, observadas condições específicas.

“A proposta não repercute sobre o orçamento da União, em razão de prever que o pagamento das vagas na creche será feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, explicou o parlamentar.

Desenvolvimento intelectual
Rocha enfatizou que de acordo com especialistas, crianças que frequentam creches são mais sociáveis, tem mais autonomia e desenvolvem a capacidade de aprendizado com mais rapidez.


“Por isso, preparei parecer favorável à aprovação dessa excelente proposta do deputado Onyx Lorenzoni. Assim, será possível elevarmos a quantidade de vagas nas creches, por meio de convênios com entidades particulares que prestam serviços nessa área”, argumentou Hildo Rocha.

Sedes qualifica mais de 50 mulheres para o mercado de trabalho

CAPACITAÇÃO

Cursos na área de beleza são promissores e ajudam a alcançar a tão sonhada independência financeira

por Kalyne Cunha

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, por meio do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Bacuri, capacitou 57 mulheres com os cursos de Design de Sobrancelhas, Depilação e Cabeleireira. As participantes receberam o certificado de conclusão de 60 horas, na última quinta-feira, 23.
Objetivo da capacitação é preparar e oferecer oportunidade para que suas usuárias exerçam uma atividade remunerada, levando em consideração o complexo mercado de trabalho que exige cada vez mais profissionais altamente qualificados.
Os cursos impactam positivamente a vida da população, como explica a secretária da Sedes, Janaína Ramos. “Há mulheres assistidas pelo CRAS inseridas no mercado de trabalho, desde o ano passado, 2019. Com uma clientela própria, já conquistaram sua independência financeira. A gestão Assis Ramos se importa com as pessoas e por meio das capacitações buscamos oportunizar e qualificar o cidadão, para sua inserção no mercado de trabalho o quanto antes”.
Goreth Marques Soares agradeceu a todos do CRAS pela realização do curso e acrescentou que a oportunidade “é um auxílio para crescermos economicamente em um cenário economicamente desfavorável para a população. Esse curso de cabeleireira, particularmente, foi um dos melhores que eu já fiz, descobri e desenvolvi uma aptidão desconhecida. Colocarei em prática para melhorar o meu orçamento”.
Inserida no mercado de trabalho, após o curso de manicure realizado no CRAS, Lucivania Alves Silva enfatiza que a oportunidade contemplará muitas pessoas. “Quero agradecer à coordenação do CRAS Bacuri pelos cursos ofertados que servirá não só para mim, mas para outras pessoas. Teremos uma renda a mais, como eu já estou tendo desde que fiz um curso de manicure”.
Já Elizângela Lima da Silva enfatiza que, “o curso auxiliará muito no dia a dia, principalmente para quem têm filhos como eu. É muito gratificante poder participar dessa oportunidade oferecida por essa gestão”, conclui.
Os cursos realizados pelos CRAS de Imperatriz fazem parte de uma programação de todo o ano de 2010, que irá qualificar profissionais competentes para o mercado de trabalho.  Em breve haverá a abertura de novos cursos e para participar basta procurar uma unidade do CRAS mais próxima da sua residência.





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Semed registra mais de 44 mil alunos com a matrícula on-line

ANO LETIVO 2020

Para o primeiro ano de implantação, processo foi considerado satisfatório

por Sara Ribeiro

Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Semed, divulga balanço do processo de matrículas on-line, nesta sexta-feira feira, 24. Pela iniciativa inovadora, pensando na facilidade e comodidade dos pais de alunos, a matrícula on-line foi considerada um sucesso, com resultado, até o momento, de 44.221 mil alunos devidamente registrados em 147 instituições da rede municipal de ensino.
No primeiro dia de rematrículas do alunos que já pertenciam à educação municipal, foram preenchidas mais de 15 mil vagas. Ao todo, 31.311 mil rematrículas realizadas dentro do prazo de 23/12/2019 a 03/01/2020. Com isso, a próxima etapa também fluiu com toda tranquilidade no processo de transferências. Exatamente 5.025 mil estudantes mudaram para outras escolas municipais.
Mesmo com uma única oscilação do sistema de matrícula on-line, na manhã do dia 13 de janeiro, etapa para pré-matrícula de alunos novatos, o sistema registrou 5.575 mil novos alunos. “O problema técnico só durou 1h30min. Ao ser identificado que sistema de localização das escolas não funcionou como deveria, gerando problema de erro na seleção da escola, o sistema foi reiniciado, normalizando o processo”, informou em nota a empresa fornecedora do sistema, Genesistech.
Encerrado período de pré-matrículas, ainda no dia 17 de janeiro, os atendimentos na Semed continuam. Muitos pais deixaram para a última hora, perderam os prazos da matrícula on-line e, agora, buscam vagas para os filhos. A procura gira em torno de vagas para novatos e transferências.
Os atendimentos na Semed, em relação ao problema técnico no sistema foram mínimos, somente 25%, no universo de 1.406 atendimentos realizados na secretaria. Os outros 75% foram para atendimentos de quem perdeu o prazo da transferência de escola, turma ou turno, bem como prazo de rematrícula e pré-matrícula.
Outras 2.310 matrículas de novatos foram realizadas na Semed, mesmo com sistema normalizado e os pais podendo acessar de casa. “Desde o dia 13 estamos com equipes atendendo os pais. Até hoje, mesmo após início do ano letivo, estamos atendendo os pais retardatários com demanda, exclusiva, de transferência e matrícula de novatos. Garantimos que para o ensino obrigatório todos os alunos terão sua vaga”, finalizou o secretário de Educação em exercício, José Antônio Pereira.

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Agentes de Trânsito e PRF atuarão em conjunto na fiscalização e combate ao crime em Imperatriz

SEGURANÇA

A parceria tem vigência de cinco anos e fortalecerá a fiscalização no perímetro urbano da BR-010

por Gil Carvalho

Com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito e a fiscalização do perímetro urbano da BR-010 em Imperatriz –MA, foram definidos os últimos aspectos, nesta sexta-feira, 24, do acordo que autoriza os agentes de trânsito de Imperatriz a atuarem também no perímetro urbano da BR-010.
Na prática, a PRF e os Agentes de Trânsito de Imperatriz passarão a atuar de forma conjunta e integrada, com acesso mútuo aos bancos de dados e de imagens, se comprometendo a prestar auxílio e oferecer, em caso de necessidade, capacitação aos servidores designados para a operação dos sistemas. A parceria tem vigência de cinco anos e não prevê empenho de receitas específicas para a realização.
Com o convênio, a PRF passará a atuar em conjunto no Centro Controle Operacional (CCO) da Setran. O documento firmado aponta o desenvolvimento de ações conjuntas contra a criminalidade. O acordo estabelece procedimentos de cooperação técnica e operacional, além do intercâmbio de conhecimentos, dados e tecnologias.
O superintendente da PRF no Maranhão, Paulo Moreno, elogiou a disposição de Imperatriz em fechar o acordo: “Somente a integração consegue dar respostas à sociedade na luta pela segurança”, afirmou. Para o órgão, é fundamental avaliar a movimentação veicular e como isso impacta a região e as rodovias do entorno, sendo o combate ao roubo de cargas e de veículos um aspecto importante dessa questão.
De acordo com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, o convênio com a Prefeitura permite a atuação dos dois órgãos no perímetro urbano da cidade e o acesso às imagens de videomonitoramento. “Essa parceria irá fortalecer a fiscalização na cidade, pois serão mais forças atuando conjuntamente e, consequentemente, mais segurança para a população, fazendo valer a integração dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. Pois, aqueles que cometem crimes nas rodovias federais expõem a cidade aos mesmos riscos. Assim, nos colocamos à disposição para agregar e possibilitar a capacitação dos agentes de trânsito na área da abordagem, combatendo o transporte de drogas, o roubo de cargas, veículos roubados, e sempre que for possível e necessário vamos contribuir.”, destacou.
Combate ao Crime
A Prefeitura Municipal de Imperatriz concederá a PRF o acesso às câmeras de videomonitoramento que serão instaladas às margens na rodovia federal e entradas e saídas da cidade. “As câmeras contam com um moderno sistema, que possui software que faz a identificação de rostos e placas de veículos e serão instaladas em pontos estratégicos da cidade como avenidas de grande fluxo. Enquanto delegado, desmontamos quadrilhas de roubo de veículos e de adulteração, agora, de uma vez por todas, não há mais espaço para roubos de veículo ou cometimento de crimes em Imperatriz.”, explicou o prefeito Assis Ramos.
"Não há nenhuma possibilidade de enfrentarmos o crime organizado sem que haja forte investimento em tecnologia. Nas vias municipais, é essencial que possamos contar com o aporte das câmeras localizadas no perímetro urbano da cidade. Só assim conseguiremos concretizar o projeto”, observou o secretário, Leandro Braga. [Gil Carvalho/Vitor Amorim]

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Emendas parlamentares do deputado Hildo Rocha impulsionam o desenvolvimento de Sucupira do Norte


Durante os festejos alusivos ao 58º aniversário de emancipação política e administrativa do município, o deputado Hildo Rocha participou de inaugurações de obras construídas pela prefeita Leila Resende, visitou obras que estão sendo feitas com recursos de suas emendas parlamentares e participou de grande festa popular com a presença de bandas de renome nacional.

Além da inauguração da escola de quatro salas de aulas, construída com recursos federais no distrito de Feira da Várzea, a prefeita Leila Rezende inaugurou pavimentações em ruas da sede do município que foram construídas com paralelepípedos e em bloquetes. O deputado Hildo Rocha juntamente com a prefeita Leila Resende, vereadores e o ex-prefeito Benedito Sá visitaram outras obras que estão sendo construídas com emendas parlamentares de sua autoria e a estrada vicinal que liga o povoado da Várzea ao município de Mirador, que já está quase pronta; visitaram o estádio de futebol da Várzea que está com os serviços bem adiantados, e vistoriaram os sistemas de abastecimento de água que estão sendo construídos em três povoados.

“Para quem dizia que não tínhamos nada para inaugurar no aniversário de 58 anos da nossa cidade nós mostramos que estamos trabalhando muito e construindo obras importantes para o desenvolvimento de Sucupira do Norte. Todas essas conquistas foram alcançadas graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha que diretamente, por meio de emendas de sua autoria ou indiretamente, usando seu prestígio para liberar os pagamentos das medições de obras construídas com recursos federais. Hildo Rocha tem sido um grande parceiro da nossa administração”, afirmou a prefeita Leila Rezende.

A afirmação da gestora é, também, uma demonstração de que as ações que o governo municipal tem realizado com a finalidade de atender as demandas da população ganharam forte impulso graças à parceria institucional firmada entre a prefeitura e o deputado Hildo Rocha.

Pavimentação e Estádio de futebol
A prefeita destacou que graças ao apoio do deputado Hildo Rocha a cidade ganhou mais uma escola, estradas e uma praça na sede que será construída ainda esse ano, o convênio com o governo federal já foi assinado.

Outra obra destacada pela prefeita foi a do estádio na Várzea que já foi iniciada. A prefeita lembrou ainda que já foram liberados recursos iniciais para construir banheiros, três sistemas de abastecimento de água e recursos para fazer a pavimentação na Laranjeiras.

“O deputado Hildo Rocha destinou emenda para a execução de pavimentação no povoado Laranjeiras. O convênio já foi assinado. Ele Destinou recursos para fazer banheiros domiciliares na Feira da Várzea, destinou recursos para construir uma praça linda na sede do município e o estádio de futebol na Várzea. Os recursos para a construção do estádio de futebol já estão na conta da prefeitura. O deputado Hildo Rocha também nos deu três sistemas de abastecimento de água que irão beneficiar vários povoados”, enfatizou a prefeita Leila.

Durante a visita às obras do estádio da Feira da Várzea a prefeita Leila Rezende lembrou que a construção dessa praça esportiva é resultado do pedido dos vereadores Paulo do Divei (Paulo Santana Gomes), Ênio Dourado, Gordinho (Wilden Carlos Coelho dos Santos), Manim (Domingos Vicente de Almeida Filho) e Zezinho da Laranjeira.

“Esses vereadores pediram para eu fazer esse estádio e eu solicitei o apoio do deputado Hildo Rocha. Ele conseguiu os recursos, por meio de emenda parlamentar, e agora estamos fazendo o estádio. Somos uma equipe que trabalha junto em benefício da população de Sucupira do Norte”, afirmou a prefeita.

Leila Rezende demonstrou conhecimento total das obras que ela está construindo, Falou detalhadamente sobre a construção do estádio de futebol da Feira da Várzea e pediu para o deputado emenda parlamentar para modernizar o estádio da sede do município.

“Em breve nosso estádio de futebol da Várzea estará concluído. Os desportistas e a população passarão a dispor de excelente praça esportiva com gramado de ótima qualidade, arquibancadas, banheiros, vestiários e lanchonetes. Nós sabemos que esporte é saúde, é vida, por meio do esporte evitamos que os jovens entrem para o mundo das drogas. Portanto, nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha por mais uma obra tão importante para a nossa sociedade e pedir a ele que consiga recursos para que eu possa modernizar o estádio de futebol da sede, com iluminação, reforma das arquibancadas, reforma dos vestiários é um novo gramado”, disse a prefeita. 

União, trabalho, progresso e bem-estar
De acordo com o deputado Hildo Rocha os bons resultados alcançados pelo governo municipal de Sucupira do Norte decorrem da capacidade da prefeita e da união do grupo político que atualmente comanda o município. 

“Leila Rezende lidera uma excelente equipe, trabalha bastante, é zelosa, honesta, competente e pertence a um grupo político forte e unido composto por grandes lideranças, entre as quais posso citar o ex-prefeito Benedito, político experiente que ajuda a prefeita a fazer uma gestão eficiente. É por isso que ela tem alcançado bons resultados. O progresso conquistado na administração da prefeita Leila Rezende é notável. Me sinto feliz e honrado por também contribuir para tantas conquistas relevantes para a população de Sucupira do Norte, município que tem a sorte de comemorar aniversário recebendo tantas obras estruturantes indispensáveis para o bem-estar da população”, afirmou Hildo Rocha.