sexta-feira, 22 de junho de 2018

Articulação de Hildo Rocha garantiu a aprovação de MP que reajusta salário dos agentes de saúde


A comissão mista que examina a Medida Provisória 927/2018 aprovou o texto final do seu relatório. A MP altera parte da legislação que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O deputado Hildo Rocha, membro da comissão, exerceu papel fundamental nas articulações em favor da aprovação, junto à Presidência da República e com os colegas parlamentares.

Presença obrigatória em atividades do SUS
Agora, com aprovação da Medida Provisória, será obrigatória a presença de agentes de saúde na Estratégia de Saúde da Família, programa de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Também será obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Reajuste de salário e data base definida
Outra conquista significativa é referente aos salários dos agentes de saúde, que serão reajustados a partir de janeiro . “Há quatro anos os agentes de saúde não recebem reajustes. Felizmente, o relatório atende essa reivindicação da categoria. Ainda não é o ideal, não é o que os agentes de saúde merecem mas, foi o possível”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar a lei pode ser melhorada e, a partir do próximo ano, os deputados poderão propor a antecipação dos reajustes. “O relatório do Senador Cássio Cunha Lima ficou muito bom, atende os anseios dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Agora, além do reajuste salarial, os Agentes tem uma data base de reajuste dos seus salários ”, observou o deputado.

Trabalho relevante
Hildo Rocha ressaltou que o trabalho dos agentes de saúde é fundamental para a prevenção de doenças. “Conheço muito bem e sei da importância do trabalho dos agentes de saúde, por ter sido vereador e prefeito. Tive a oportunidade de trabalhar com os agentes comunitários de saúde e também com os primeiros agentes de combates às endemias que substituíram os antigos agentes da Sucam. Esses profissionais faziam o mesmo trabalho que hoje é realizado pelos agentes de controle de endemias”, lembrou a parlamentar.

Aperfeiçoamento profissional
A MP 827 determina que a cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento, que serão organizados e financiados pela União, estados e municípios. O transporte desses agentes, até os locais de atuação, será financiado pelo estado ou município que o profissional estiver vinculado.

“Foi uma grande vitória alcançada graças ao trabalho conjunto de muitas pessoas. Parabenizo os Agentes de Combate às Endemias  e os Agentes Comunitários de Saúde pela belíssima vitória.  Vamos em frente. Novas vitórias virão”, disse Hildo Rocha.

A comissão mista que examina a Medida Provisória 927/2018 aprovou o texto final do seu relatório. A MP altera parte da legislação que dispõe sobre as 

quinta-feira, 21 de junho de 2018

“Para onde foram os R$ 80 milhões que Flávio Dino pegou da EMAP?”, questiona o deputado Wellington


Querer usar os recursos públicos como se fossem dinheiro próprio. Foi assim que o governador Flávio Dino agiu ao solicitar o repasse da EMAP para o tesouro estadual, no valor de R$ 80 milhões, em total descompasso com a finalidade e natureza do convênio de exploração portuária firmado entre a União (através da CODOMAR) – Estado (através da EMAP). Nesse cenário, o deputado estadual Wellington do Curso questionou ao governador Flávio Dino sobre o destino dos R$ 80 milhões e cobrou uma justificativa para essa transferência financeira sem qualquer motivo aparente.

De acordo com o convenio firmado entre a União Federal, com a interveniência da CODOMAR, e o Estado do Maranhão, com a interveniência da EMAP, os recursos devem ser administrados o pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração exclusivamente para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas.


“De acordo com as denúncias que recebemos, o Estado do Maranhão, jamais  repassou recursos à sua estatal administradora do Porto do Itaqui. Todas as suas instalações e seus empreendimentos foram executados com recursos federais ou sob o modelo de arrendamentos privados. Como é que agora Flávio Dino vem exigir que R$80 milhões sejam repassados para o Tesouro Estadual? A população quer saber para onde foram os R$80 milhões que Flávio Dino pegou da EMAP. Respeite a população do nosso Estado, Governador! Aprenda que os recursos públicos não são seus e não podem ser alterados por sua única vontade. Respeite a lei. Respeite os maranhenses”, disse Wellington.

Os fatos já foram protocolados em uma ação popular na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa. De acordo com o advogado, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal. 

“Todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”,  afirmou o advogado.

MP encontra novas evidências de desvio de dinheiro da saúde pública




“Nada é tão ruim que não possa piorar”. O surrado bordão serve para definir, com perfeição, o caos reinante na gestão da saúde pública do governo Flávio Dino. Como se não bastasse o desvio milionário que resultou na prisão de servidores e ex-servidores graduados, da Secretaria da Saúde, nova denúncia de desvio de dinheiro público veio à tona nesta terça-feira (19), em pronunciamento do deputado Hildo Rocha, na tribuna da Câmara Federal.

Rocha revelou que os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Esdras Soares Júnior, constataram que houve injustificável aumento de transferência de recursos para o Instituto Vida e Saúde (INVISA), contratada para administrar o Hospital Regional Dr. José Murad, de Viana.

Aumento espantoso 
Rocha destacou que o aumento de repasses para o Instituto INVISA, de 2015 a 2017, foi de 182%. “De R$ 34 milhões aumentou, espantosamente, para R$ 110 milhões de reais ao ano. Isso configura superfaturamento porque não houve melhora no atendimento de saúde da população da regional de Viana; não houve aumento de oferta de serviços de saúde, por parte do Hospital Regional de Viana; não houve aumento de salários dos servidores e a quantidade de pessoas atendidas é praticamente a mesma desde 2015”, destacou Hildo Rocha.

Organização contratada já responde a processos
Ainda de acordo com dados divulgados pelo parlamentar, o Instituto Vida e Saúde (INVISA) já responde a processos por fraudes em licitações. “É um absurdo o que está sendo feito com recursos públicos federais, pelo governo de Flávio Dino. Por isso é que o procedimento feito pelos Promotores de Justiça do Maranhão foi encaminhado à polícia federal para que seja incorporado a outras investigações que estão em andamento na PF, acerca de desvios de recursos federais que deveriam ser aplicados na saúde pública do nosso Estado ”, comentou Hildo Rocha.

Os dados resultantes da investigação também foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República e Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. "Espero que esses órgãos façam o que deve ser feito para assegurar o cumprimento da lei e que os recursos desviados voltem para os cofres do Estado”, declarou Hildo Rocha.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO


Serão selecionados 50 casais. A cerimônia será realizada ainda este ano, com data a ser divulgada. E os casais interessados em oficializar a união no Casamento Comunitário devem se inscrever, na Assistência Social, localizado na rua Imperatriz I, próximo a antiga prefeitura.
Para se inscrever é preciso apresentar documentos pessoais. O casamento comunitário é uma forma simples e desburocratizada de resgatar a cidadania das pessoas que sonham em realizar o matrimônio. A iniciativa é direcionada a pessoas carentes, impossibilitadas de arcar com as despesas necessárias à legalização de uma união civil.
O Casamento Comunitário é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, numa parceria com o Cartório de Registro Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO/CONSTRUINDO O FUTURO
ASCOM

antagens do piso intertravado


Toda discussão é válida, até porque como dizia Arnaldo Jabor "Toda unanimidade é burra". Mas acredito que  pessoas desinformadas sem qq respaldado técnico deveriam "fazer a lição de casa" e estudar antes de falar bobagens. *Parabéns a administração que está preocupada com o melhor pro município, pros cofres públicos e com o meio ambiente*. A crítica em relação ao uso do piso intertravado é no mínimo, burra e sem qq conhecimento de causa. As vantagens desta escolha, vão muito além da estética
Segundo engenheiros especialistas, além de permeáveis, os blocos são de fácil colocação e colaboram com a iluminação pública
A durabilidade do material e o fácil manuseio são apenas algumas das características do piso intertravado.

“Trata-se de peças pré-fabricadas de concreto, que se encaixam umas às outras, sem a necessidade de argamassa ou de mão de obra especializada, pois seu próprio formato as mantém no lugar. Além de fáceis de colocar, os blocos também são fáceis de retirar. Dessa forma, é possível removê-los para fazer reparos no subsolo sem a necessidade de quebra. E, após a conclusão do serviço, basta colocá-los de volta no lugar”, explica o engenheiro da Tecpar Pavimentação Ecológica, Cláudio Roberto de Castro.
E sabe o que isso significa? Que onde quer que o piso intertravado seja utilizado, a paz e o silêncio dos moradores não serão perturbados pelo barulho e pela sujeira, tão comuns em obras. Com essa facilidade de manuseio, é possível que a superfície seja liberada para o tráfego, logo após o assentamento das peças.
Pra quem diz que é um método atrasado. Muito me admira, pois é exatamente o contrário o que estão dizendo os ecologistas e pessoas preocupadas com a sustentabilidade do planeta. Segundo reportagem publicada em site ligado a construções sustentáveis (http://ecopisos.net/357/66333.html) várias são as vantagens desse tipo de pavimento. Vejamos algumas: *“A vida útil do pavimento asfáltico é com certeza menor que 1/1000 (um milionésimo) da vida dos pavimentos de concreto*. O pavimento asfáltico provoca um aquecimento considerável, criando bolsões de calor nos perímetros urbanos que deve ser considerado em tempos de aquecimento global (o aumento da temperatura pode chegar a 3º e a sensação térmica pode aumentar em até 5º, segundo pesquisas). Todo o material desgastado do pavimento asfáltico, tanto o orgânico como o inorgânico acabam nos cursos d’água, entulhando a calha dos mesmos e provocando poluição e contaminação. Este mesmo material inorgânico sólido, o pedrisco, a brita e a areia, provocam desgastes nas manilhas do sistema de drenagem pluvial pelo atrito durante o escoamento. Os pavimentos de paralelepípedos inter-travados e com rejuntamento de areia ou pedrisco, são considerados ecologicamente corretos uma vez que permitem a infiltração da água de chuva recarregando o lençol freático e minimizando os efeitos de enchentes. Os pavimentos de paralelepípedo além de absorver menos calor, propiciam o crescimento de determinadas gramíneas que, além de ajudar a diminuir a temperatura, captam CO2 que é expelido pelos carros, partículas coloidais carregadas de nutrientes que poluem os cursos d’água. A recuperação dos pavimentos de paralelepípedo fica perfeita quando bem executado.” Há uma infinidade de cidades milenares com pavimentações de paralelepípedos preservada até os dias de hoje, como é o caso de: Capela Sistina em Roma de 1508 a 1512, o calçamento foi feito 20 anos depois Coliseu em Roma concluído no ano 37, sem registro do ano do calçamento. Praça vermelha em Moscou pavimento em pedra feito provavelmente há 1200 anos. Avenida Damrak centro de Amisterdan pavimento com mais 350 anos. Arco do Triunfo Paris, calçamento com mais de 700 anos. Lisboa - Portugal, pavimento com mais de 500 anos em perfeito estado de conservação. Ladeiras da cidade de Ouro Preto, calçamento feito por volta do ano de 1720. Praça em Ouro Preto, calçamento tombado no centro histórico. Não bastasse tudo isso, a manutenção da pavimentação de bloquetes intertravados é muito mais barata para o município, principalmente os pequenos que não possuem fábricas de material asfáltico, muito mais oneroso para os cofres públicos. A prova disso está muito perto de nós. As poucas ruas asfaltadas que temos em nossa cidade são um problemas constante para a administração, pois estão sempre esburacadas. Se gasta um valor altíssimo para consertá-las a cada ano e logo vêm as chuvas e danifica tudo novamente. O município não tem estrutura para conservá-las adequadamente, não possui maquinário, e o material asfáltico,  Imaginem o transtorno toda vez que tivermos de abrir uma valeta na via pública para consertar um vazamento de água ou esgoto, se fosse tudo asfalto? Neste caso, o pavimento de bloquetes é muito mais prático.    tivéssemos nós optado pela pavimentação asfáltica, certamente estariam essas mesmas pessoas prontas a criticá-lo, comparando inclusive a situação lamentável em que o mesmo  encontramos nossa cidade no início do mandato. Talvez até apontariam essas mesmas vantagens dos bloquetes apontadas por nós. Entretanto, alguns imaginam que fazer oposição é apenas apontar o dedo. Bem disse certa feita um jornalista que agora não me recordo o nome: “Para cada problema complexo existe uma solução clara, simples e errada.

Assembleia aprova Projeto de Lei de autoria do deputado Léo Cunha



A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no último dia 12 de junho, o projeto de Lei de autoria do deputado Léo Cunha (PSC) que considera a celebração de Corpus Christi em Imperatriz, como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.
A proposição, de nº 305/17 publicada no dia 13 de novembro de 2017 havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada para votação no plenário da Assembleia, onde recebeu a aprovação dos demais parlamentares.  
De acordo com o deputado Léo Cunha, a celebração de Corpus Christi em Imperatriz é considerada uma das maiores do país, a edição de 2018 reuniu no estádio Frei Epifânio um público estimado em mais de 21 mil pessoas, oriundas de toda a região tocantina, além de cidades e estados vizinhos como Tocantins e Pará.
“A cada ano, o evento reúne no estádio Frei Epifânio um número maior de participantes, em uma festa de fé cristã, solidariedade, esperança e crença no Espírito Santo, este Projeto de Lei tem o intuito de valorizar essa riqueza histórica, social e cultural”, ressaltou o deputado Léo Cunha.
A cada ano, um tema diferente é abordado para o festejo. A festa católica também entrou no calendário dos grandes eventos religiosos brasileiros, no ano de 2012, a celebração foi transmitida ao vivo para todo o Brasil através da Rede Vida.
“Nada mais acertado do que esta casa condecorar a celebração de Corpus Christi com o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, uma forma também de auxiliar na perpetuação da sua tradição, nossa cidade merece essa estimada honraria”, declarou o parlamentar.     
           



Eleições 2018: Câmara dos Deputados debate impactos das Fake News na política

Encontro reuniu deputados, pesquisadores, jornalistas, doutores em direito digital, professores e promotores de justiça.

A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça-feira (19/6), no Plenário Ulysses Guimarães, uma Comissão Geral que debateu o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou Fake News. A comissão foi requerida pelo Procurador Parlamentar da Câmara, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O evento reuniu o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Promotor de Justiça do DF, Frederico Meinberg Ceroy, professores, pesquisadores, jornalistas e nomes do setor de comunicação, justiça e democracia.

Impacto na saúde pública
O deputado Hildo Rocha disse que muitas vezes as notícias falsas (Fake News) tornam-se uma arma destruidora de reputações.  O parlamentar citou vários casos entre eles uma notícia falsa sobre a vacina tríplice viral. “Espalharam nas redes sociais que a vacina causaria autismo. Isso levou país de crianças a evitarem a vacinação de seus filhos. Isso é muito grave”, destacou.

De acordo com o deputado, por causa dessa Fake News, doenças já erradicadas no Brasil, como o sarampo, correm o risco de retornar de forma mais violenta. “O objetivo da comissão geral é ouvir sugestões de especialistas e estudiosos da área para que possamos pensar em leis que possam, se não resolver, atenuar os efeitos causados pelas notícias falsas. Uma mentira tem um impacto muito grande e nós temos que legislar a respeito disso. A Câmara dos Deputados deve ajudar a propor soluções para o combate das Fake News. É competência da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso”, argumentou Hildo Rocha. 

Reputações destruídas
Hildo Rocha lembrou que o problema das notícias falsas reside não só no caráter inverídico das informações, mas também na velocidade com que é propagada e na falta de controle. “O intervalo de tempo em que uma postagem se alastra nas redes sociais é cada vez menor e, desse modo, cada vez mais incontrolável. É quase impossível prever o tamanho da repercussão de uma notícia falsa, mas é certo que supere, em qualquer circunstância, o posterior esforço de denunciá-la”, destacou o parlamentar.

Segurança cibernética
Frederico Meinberg Ceroy, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Promotor de Justiça do DF, disse que é preciso ampliar as discussões para além das Fake News, citando o impulsionamento de notícias que, para ele, é um problema até maior do que as notícias falsas.

“Essa discussão precisa estar calcada em Fake News, obviamente, mas também em impulsionamento de conteúdo, segurança cibernética, em marketing e Microtargeting, porque foi isso que efetivamente modificou as eleições americanas e o referendo inglês da saída da União Europeia e que começou a balançar o plesbicito na Irlanda sobre o aborto”, comentou. 


O Promotor comentou, ainda, que as notícias falsas têm um fator psicológico. “Temos estudo que mostram que uma notícia falsa é compartilhada duas vezes mais que uma verdadeira. Isso é explicado pela predileção que as pessoas têm pelo absurdo ou pelo que choca. Além disso, tem o fator viciante dos aparelhos tecnológicos, que colabora com as Fake News”, disse.

Monitoramento
Frederico disse também que para combater as notícias falsas é preciso fazer uma regulamentação que considere as particularidades de cada plataforma. Finalizou afirmando que o WhatsApp deverá ser o grande vilão dessas eleições. “O México conseguiu, com muito sucesso, combater Fake News no WhatsApp com checagens específicas para essa plataforma. Precisamos nos inspirar nisso”, finalizou.

A contribuição do Facebook
A gerente de Políticas Públicas do Facebook, Mônica Rosina, disse que a plataforma tem tomado várias medidas para combater a propagação de notícias falsas. Segundo ela, a rede social tem mais de 15 mil funcionários hoje no mundo inteiro dedicados apenas a retirar do ar contas falsas. “Apenas no último trimestre, segundo nosso relatório de transparência, retiramos do ar seis milhões de contas falsas por dia”, declarou. 

A gerente falou ainda que a rede social tem trabalhado para reduzir conteúdos de baixa qualidade na plataforma e investido em parcerias com agências de checagem de notícias para combater as notícias falsas. Finalizou afirmando a importância da alfabetização midiática para combater as Fake News.

“A educação é um pilar importante. Estamos investindo em projetos educacionais. Lançamos uma campanha de 10 dicas para evitar notícias falsas, amplamente divulgada. Nosso objetivo é dar ferramentas para um compartilhamento consciente de informações pelos usuários”, explicou Rosina.

Projetos em tramitação
O Congresso Nacional conta atualmente com mais de 10 projetos que tratam de Fake News. O Vice-Líder do MDB, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo, é autor do Projeto de Lei 215/2015, que propõe o aumento das penas para crimes contra a honra e a imagem de cidadãos, quando cometido por meio de redes sociais. 

A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e agora aguarda ser votada em plenário em turno único. Se aprovada, segue para o Senado.

Frentes de serviços do municípios Imperatriz


Saiba quais as frentes de serviços que a prefeitura de Imperatriz está realizando neste momento como forma de melhorar a qualidade de vida da população. Tem na saúde, educação, infraestrutura, esporte e agricultura. 
  
Saúde - Reformas das UBS( Caema, Vila Nova, Vila Redenção, Maria Aragão, Milton Lopes, Cafeteira, Coquelandia, Vila Redenção e Vila Fiquene); Construção da UBS do Parque Buriti; Reforma do Centro de Especialidade Odontológicas I; Construção da academia de Saúde do Parque Alvorada; Ampliação e reforma do Centro de Especialidades dos Três Poderes, Reforma e ampliação do CAPS(Parque Anhanguera); reforma das enfermarias do HMI( Socorrao).

Educação: Reforma e ampliação da Escola Madalena de Canossa, Escola da Amizade e Bom Jesus; reforma das Quadras escolares José de Queiroz e Afonso Pena; reforma das creches Recanto Universitário, Itamar Guará, Dom Afonso Felipe Gregory, Sebastião Regis, Vila Mariana e Vale do Sol.

Agricultura: Conclusão do Poço artesiano no povoado Parque Lagoinha, perfuração de poço artesiano no Bom Jesus.

Esporte: Reformas e ampliação das quadras poliesportivas do Conjunto Vitória, Planalto e Ouro Verde; reformas dos Complexos Esportivos  Barjonas Lobao e Recanto Universitário. 

Infra-estrutura: Terraplanagem, piçarramento e drenagem das ruas do Planalto, São José, Vila  Redenção I e II e Parque das Estrelas; Pavimentação asfaltica e drenagem de ruas no Parque Anhanguera, Vila Lobao, Vila Redenção e no centro; Terraplanagem e piçarramento da estrada vicinal Centro Novo/ Açaizal; Tapa Buracos no povoado Lagoa Verde, bairro Bom Sucesso e Centro; Reformas das praças da Vilinha, Cultura e União; revitalização dos meio fios das marginais da BR-010.