Mais de 44 mandados de prisão expedidos

O jornal Folha de Boa Vista no Acre trouxe em sua edição de quinta-feira, uma extensa matéria sobre a operação Salmos 96:12, realizada pela Policia Federal daquele estado. Tem ainda vários mandatos de prisão, entre eles, contra o ex-prefeito Valber Quininha. Veja a matéria completa do jornal.

 

   

Foto:  Antônio Diniz

Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na sede do Iteraima

 

CYNEIDA CORREIA

Nesta fase inicial da operação Salmo 96:12, desencadeada ontem pela manhã, segundo o delegado Fabrizio Garbi, responsável pela representação criminal, a Polícia Federal identificou o envolvimento de pelo menos  três servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seis servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Femarh), oito servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), inclusive o chefe da Fiscalização, vinte madeireiros; quatro empresários do ramo de consultoria ambiental, um servidor do órgão fundiário estadual do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e mais de cem “laranjas” e familiares de servidores.

Entre os crimes apontados estão a regularização (“grilagem”) de área que, segundo a PF, é equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m³ de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões carregados ao máximo, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).

As investigações resultaram em 700 laudas de uma representação criminal que pediu a prisão de 44 pessoas, a busca e apreensão em vários órgãos, condução coercitiva de pessoas, suspensão do exercício de função pública de servidores envolvidos, proibição de acesso a órgãos públicos pelos acusados, quebra de sigilo de dados dos celulares, sequestro dos bens e bloqueio de valores.

Também houve suspensão total das atividades de empresas, busca e apreensão de máquinas, tratores e caminhões, além de remoção dos servidores, anulação de autorização de desmatamento e suspensão das regularizações fundiárias. “Eles [acusados] vendiam a licença ambiental por quantias ínfimas, que chegavam a R$ 50,00”, disse o delegado Fabrizio Garbi.

Veja qual era a participação de cada órgão 

IBAMA - Os servidores fraudavam fiscalização e avisavam servidores das fiscalizações, exigindo ou recebendo suborno que eram rateados individualmente, apesar dos atos em benefícios dos acusados serem organizados e terem participação coletiva.

MADEREIROS - Esses recebiam e propagavam informações quanto à fiscalização de órgãos ambientais, mediante pagamento a fiscais investigados, fraudavam DOFs, transportavam madeira sem autorização, extraíam madeira de área diversa da autorizada, usurpando até bens da União.

EMPRESÁRIOS - Atuavam em todas as frentes e órgãos, coordenando sistemática inserção de dados falsos em sistemas federais, visando obtenção fraudulenta de autorização de desmatamento, grilando terras e subornando funcionários para obter e negociar créditos nos sistemas.

FEMARH - Alguns dos servidores acatavam e faziam tramitar processos administrativos ao arrepio da lei, inserindo dados falsos em sistema federal de informações, simulando ou evitando vistorias e criando autorizações de desmatamento fraudulentas mediante suborno.

INCRA - Alguns dos servidores acatavam e faziam tramitar processos administrativos ao arrepio da lei, inserindo dados falsos em sistema federal de informações, viabilizando cadastramento de áreas inacessíveis de floresta ou áreas nunca ocupadas, mediante suborno, além de comercializar documentos.

ITERAIMA - Alguns dos servidores estão envolvidos em sistemática grilagem e comercialização de terras, acompanhadas ou decorrentes de possíveis extorsões ou ameaças coordenadas ou praticadas por servidores, mediante produção dos mesmos documentos que o Incra emite para, em tese, inserirem dados falsos em sistema federal de informações.

BENEFICIÁRIOS DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS – Incluem tanto pessoas que participam intencionalmente, recebendo para isso, quanto pessoas induzidas pelos empresários a emprestarem seus dados para regularização fundiária.

Confira os 44 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça

Mário Sérgio Nunes Fortes

 

Cássio Murilo Alves Mendes

 

Alcino Brito Dos Santos

  

Waldenir Barnabé dos Santos

  

Guilherme da Silva Pena

  

Dorval Costa Junior

José da Silva Araújo

Janos Wanderley de Mello

Júlio Cesar Ferreira Izel

Aselma Marcelo de Oliveira

Euclides Conrado dos Santos

  

Antônio Rodrigues de Melo

 

Leomar Reginatto

João Oliveira

Carlos Mendes Rodrigues

 

Francisco Valbert Ferreira de Queiroz

 

Antônio Américo Neto

Edson da Silva

Hélio Dumer

Jalmir Luuis Danielli

Bernardo Lusitano Esteves

Nadisson Peixoto Pinheiro

Fabricio de Oliveira Lima

Aleir Guizoni

Sueli Marcelo de Oliveira

Márcio Dezengrini

José Dalmo Zani

Mauro Dias Bergami

Antônio Cabral de Macedo Neto

Ildebran Pereira Da Silva

Valdemir Pereira de Melo Filho

 

Pedro Fernandes dos Santos

Gimi Kater Alves da Silva

Lúcio Mauro Tonelli Pereira

Robério dos Santos Mangabeira

Kairo Ícaro Alves dos Santos

Edvaldo Victor de Lima

Iranilde Paes Burg

Lourival Ferreira da Costa Filho

Janair Nunes Pinheiro

Cleyçon Vieira Nascimento

Alexandre Aparecido Valentim

Grineir Costa da Silva

Josefa Rodrigues da Silva

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Emivaldo reuni e traçar campanha de reeleição

O prefeito de Campestre do Maranhão, Emivaldo Macedo-PSD reuniu aliados políticos e simpatizantes para discutir assuntos ligados à disputa eleitoral e a possibilidade de reeleição. Na presença de um público estimado em mais de 300 pessoas Emivaldo começou a reunião mostrando como encontrou o município, e a atual situação. Mostrou documentos com extratos de convênios que foram assinados com a união e estão no aguardo da liberação dos recursos nas áreas de saúde, educação e obras de asfaltamento de ruas.
Emivaldo Macedo disse que está a disposição do grupo para ser candidato a reeleição por reconhecer que no primeiro mandato não foi possível fazer tudo que havia planejado devido às condições em que o município se encontrava quando assumiu em 2009. Também reconheceu que cometeu erros, “mas afirmou que não foram erros na gestão e sim na vida pessoal, e que está decidido a fazer as devidas correções para seguir acertando”, disse. Isso só aconteceu segundo Emivaldo, porque não quis se transformar e um homem diferente daquele que o povo elegeu, finalizou.
Participaram da reunião os vereadores Alano Barbosa, Amarildo Macedo e Enildo Oliveira. Além do Vice-Prefeito Aparecido Saraiva. O empresário Cláudio Coronel que é pré-candidato a prefeito também estava na casa do prefeito. Os vereadores e o vice-prefeito disseram que vão aguardar a decisão final e se ficar confirmada a candidatura poderão ajudar assim como já fizeram em 2004 e 2008.
No encerramento da reunião, Emivaldo Macedo pediu a todos que analisem a proposta e levem a mensagem junto com ele ao povo da cidade, e que até dia 30 de junho saberemos o que o grupo decidiu se por uma tentativa de reeleição o apostar em nome novo para sua sucessão.

*Da Asssessoria

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Palestra de Gil Castelo Branco na Fest

A Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST através do Departamento de Economia realizará no dia 23 de maio de 2012 palestra com o tema: A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública, tendo como palestrante o economista Francisco Gil Castello Branco Neto, uma referência nacional no acompanhamento do uso dos recursos públicos. Gill Castello Branco é fundador do site Contas Abertas que é referência para toda impressa nacional quando o tema é destinação de recursos públicos, foi do site que saiu todas as informações sobre os escândalos dos "cartões corporativos do governo" e "passagens aéreas" entre outros. A palestra será realizada no auditório da FEST dia 23 de maio às 19:00 horas, qualquer informação pelo telefone 2101-0880.

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Para melhorar segurança, Prefeitura começa a iluminar a BR-010

Toda a área urbana da rodovia receberá o benefício, totalizando cerca de 13 km

Denis Oliveira

O trabalho começou na BR-010. Na manhã de ontem (21), a Prefeitura deu início à iluminação da área urbana da rodovia. O início da obra contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; do secretário municipal de infraestrutura, Roberto Alencar; e do presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda.

Duas equipes vão trabalhar na iluminação da BR-010, uma em cada extremo. Toda a área urbana da rodovia, no trecho entre o viaduto da ferrovia até as proximidades das Carrocerias Randon. Segundo Roberto Alencar, serão cerca de 13 km de iluminação “São 13 km de iluminação nova e moderna. Todo o perímetro urbano da BR-010 será iluminado, melhorando a segurança dos condutores e dos demais cidadãos que passam pelo local”, explicou o secretário.

O município deve investir, somente na iluminação da Belém-Brasília, como também é conhecida a rodovia federal, cerca de quatro milhões de reais. O objetivo é melhorar a segurança dos condutores. No entanto, segundo o prefeito Madeira, este não é o único benefício vindo da iluminação da BR-010. “Estamos iluminando para melhorar a segurança dos condutores e dos cidadãos que passam por aqui. A escuridão dificulta a condução do veículo, já que esconde os defeitos do asfalto, além de facilitar a ação de bandidos. Mas não é só isso. Iluminada, a cidade fica mais bonita. Também estamos pensando na estética da cidade”, afirma.

Investimento constante

De acordo com Roberto Alencar, no que diz respeito a infraestrutura, o trabalho tem sido continuo. Ele explica que, desde 2009, o município investe, em média, cerca de 5,5 milhões de reais por ano na iluminação pública da cidade. “Este ano o governo [municipal] vai investir dez milhões só em iluminação pública. Nós investimos cerca de três milhões no primeiro ano [2009], quatro milhões no segundo ano [2010], cinco milhões no terceiro ano [2011] e, este ano, serão investidos dez milhões na iluminação pública”, garantiu.

O município vem, desde 2009, realizando a substituição do sistema de iluminação da cidade. As antigas luminárias abertas vêm sendo trocadas por novas que, além de serem fechadas, são mais econômicas, potentes e ecologicamente corretas. Atualmente o trabalho é realizado nos bairros Vila Lobão, Vila Redenção I e II, Parque das Estrelas, Parque das Palmeiras, Brasil Novo e Vila Brasil. Para Roberto Alencar, com o fim do trabalho de iluminação, a cidade estará entre as mais bem iluminadas do país. “Acredito que Imperatriz, no seu porte de cidade, será a cidade mais bem iluminada do país”, finalizou.

Toda a região da cidade delimitada pela BR-010, rio Tocantins, o parque Anhanguera e o Ouro Verde já conta com a nova iluminação. Em todos os locais em que a Prefeitura realizou obras de revitalização ou recuperação, foi incluído, no pacote de serviços, a iluminação pública.

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Prefeitura realizará curso de capacitação para açougueiros

Segundo o secretário José Fernandes, da Agricultura, serão beneficiados 256 açougueiros

Gil Carvalho

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz (STTR), a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap), realizará curso de capacitação para 256 açougueiros que possuem estabelecimentos comerciais instalados em bairros e povoados de Imperatriz.

Segundo o secretário municipal de agricultura, José Fernandes Dantas, o evento deve acontecer no próximo mês. “Essa capacitação está prevista para ser realizada no próximo mês. Nós a consideramos de suma importância à comunidade”, ressaltou ele, destacando, ainda, o apoio do prefeito Sebastião Madeira ao treinamento que será oferecido aos açougueiros de Imperatriz.

O secretário explicou que a falta de higiene em algumas lojas que comercializam carne motivou o município a realizar esse curso de capacitação com os açougueiros, com a finalidade de conscientizá-los sobre a necessidade de melhorar o aspecto físico do ambiente. “Em alguns bairros, observamos que existem açougues sem condições de higiene: ausência de bancada, pia e serra fita”, avalia.

Ele lamenta que alguns açougues não tenham ainda se modernizado, utilizando machado, facão e cepo de madeira para cortar a carne. “Essa é uma situação triste, mas acreditamos que mudaremos essa realidade a partir da conscientização desses açougueiros”, disse.

José Fernandes assinalou que um levantamento in loco está sendo feito em todos os açougues de Imperatriz. A meta é identificar os locais (lojas de carne) que não oferecem condições mínimas de higiene à população que compra carne bovina e/ou suína nos açougues instalados em diversos bairros de Imperatriz.

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Velocidade com motos e karts emocionam competições no Kartódromo de Imperatriz

Muita emoção na pista e vibração nas arquibancadas durante segunda etapa do 13ª Campeonato Integrado de Kart e a primeira Copa de Motovelocidade 125cc de Imperatriz. As disputas aconteceram na tarde deste sábado (19), no Kartódromo de Imperatriz.

Os pilotos foram para pista, empenhados na busca do melhor resultado. Na categoria graduados, Daniel Corrêa lidera, seguido de Campolina. Leonardo Mendes é o primeiro colocado na categoria novatos A e Érico Pacífico acumula segunda melhor pontuação Na categoria Novatos B, Miguel Sabag lidera o campeonato com 24 pontos.

O Diretor de prova, Oliveira Junior, destaca a evolução do nível da competição. “O Campeonato tá bem evoluído. A segunda foi bem melhor em relação à primeira, ou seja, cada etapa os pilotos estão criando uma cultura de profissionalismo dentro do automobilismo”. Acrescentou que a presença de pilotos de Marabá, Tocantins, Belém e São Luís, é positiva para as provas da região, e que o Brasil está vendo Imperatriz com outros olhos por causa do kart.

Segundo Campolina, o campeonato tá bastante disputado em todas as categorias e na graduados, acredita que vai ser assim até no final. Os pilotos da categoria novatos não ficaram atrás e também pisaram fundo brigando pela melhor colocação. O piloto Miguel Duran, após a vitória, se mostra confiante para a conquista do título. “Foi uma boa corrida. Agora é só partir pra frente para ganhar o campeonato”.

Motovelocidade – Nove pilotos da região competiram na estreia da modalidade. O destaque foi o piloto Wellington Freitas, que liderou as duas baterias. De acordo com Marcio Marques, vice-presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão (FAEM), as expectativas para a Copa de Motovelocidade foram superadas: “Nós estávamos esperando seis pilotos e nove se inscreveram, inclusive pilotos de Grajaú, Marabá e Açailândia, e já estamos com mais cinco que confirmaram a presença na próxima etapa. Foi maior e melhor do que estávamos esperando”.

A estudante Geuzian Ferreira afirma que foi muito interessante ver a junção da corrida dos dois esportes, kart e motocross: “Essa é a primeira vez que venho assistir corrida. Gostei do que vi e pretendo vir mais vezes agora”. As disputas em quatro e duas rodas voltam ao kartódromo de Imperatriz no próximo dia 2 de junho. O espectador Ilzemar Lacerda diz que Imperatriz tem que vir participar porque “as corridas são grandes eventos esportivos” e que o povo deve continuar prestigiando o esporte regional.

RESULTADO FINAL - kart

GRADUADOS

1º Rodrigo Campolina

2º Daniel Corrêa

3º Jonatan

4º Macélio

5º Marcus Lucena

6º Luciano Guerra

NOVATOS A

1º Érico Carvalho

2º Ricardo Campolina

3º Leonardo Mendes

4º Deusdédite Sales

5º Júlio Cesar

6º Raniery Emídio

NOVATOS B

1º Miguel

2º Matheus

3º Aragão

4º Cesar Eduardo

5º Daniel Feitosa

6º Franco Sabag

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Governadora leva obras e serviços a municípios do Sul do Maranhão

A governadora Roseana Sarney inicia, nesta terça-feira (22), mais uma viagem à Região Sul do Maranhão, onde visita oito municípios. A agenda, que prossegue até a quinta-feira (24), começa em Carolina e inclui São Félix de Balsas, Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão. Entre os compromissos, ela entrega obras, vistoria ações e a assina convênios.

“Estamos levando um pacote de obras e serviços nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, abastecimento de água, ensino profissionalizante e cidadania, para que os maranhenses de todas as regiões tenham acesso às ações do governo”, declarou. Roseana Sarney, também, destacou a relevância da região para o desenvolvimento do estado. “O sul do Maranhão tem um grande potencial e sempre se destacou pelo trabalho de sua gente, por isso o governo sempre trabalhou para valorizar esse esforço com ações em áreas prioritárias”, ressaltou Roseana Sarney, que viajará acompanhada de comitiva de secretários de Estado.

A primeira cidade a ser visitada, nesta terça-feira (22), será Carolina, onde a governadora faz a entrega oficial do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma). No local, dois cursos de qualificação profissional já estão sendo oferecidos dentro do Programa Maranhão Profissional: um de Informática (para 480 alunos, com aulas de segunda a sexta-feira, nos três turnos) e o outro de Auxiliar Administrativo (para 300 alunos, às terças e quintas-feiras, nos três turnos).

Em seguida, a comitiva vai a São Félix de Balsas, na área da Chapada das Mangabeiras. Na cidade, a governadora inaugura hospital de 20 leitos. Será a 19ª unidade entregue dentro do Programa Saúde é Vida, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Com área construída de 1.342 m², o hospital funcionará com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X). Vai oferecer também exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros serviços ambulatoriais. Na cidade, a governadora também visita as obras do sistema de abastecimento de água. Em fase de execução, o serviço está orçado em R$ 1,8 milhão.

No município de Balsas, Roseana Sarney participa da abertura da Feira Agroindústria de Balsas (Agrobalsas), a maior feira do agronegócio da região. Este ano, a previsão dos organizadores é que o volume de negócios durante a feira deverá superar R$ 100 milhões. Com o tema "Agricultura Inteligente”, a feira se estende até domingo (27), no campo experimental da Fazenda Sol Nascente, zona rural do município.

Quarta

Na manhã da quarta-feira (23), a agenda da governadora Roseana continua no município de Balsas. Ela vai vistoriar obra do Hospital Geral de Balsas, que está sendo construído pelo Governo do Estado, dentro do Programa Saúde é Vida. A unidade terá 50 leitos e oferecerá atendimento especializado aos balsenses. Depois, ela faz a entrega do Viva Cidadão, que iniciará funcionamento efetivo na cidade, após período experimental.

Ainda na manhã de quarta (23), Roseana Sarney seguirá para Loreto, onde inaugura a pavimentação de ruas e avenidas, serviço executado em parceria pelo Governo do Estado (90% dos recursos) e Prefeitura Municipal (10%). Na cidade, a governadora também assina convênio para serviços de asfaltamento de outras vias.

Em São Raimundo das Mangabeiras, Roseana Sarney vai vistoriar os serviços de construção de uma praça e as obras do hospital que está sendo edificado pelo Governo Federal e será todo equipado pelo governo estadual. Ela também vai visitar as instalações do Instituto Federal do Maranhão (Ifma).

À tarde, a governadora Roseana retorna a Balsas. Ela vai inspecionar serviços que estão sendo realizados na Ponte da Trizidela e na rodoviária do município, além de conferir pavimentação de ruas. Em seguida, ela assina o Termo de Cooperação para municipalização da gestão do ensino fundamental com os prefeitos das cidades que compõem as Regionais de Balsas e São João dos Patos, com quem também firma convênio para melhoria do transporte escolar.

Quinta

No último dia de visitas, na quinta-feira (23), a governadora Roseana inaugura a obra de pavimentação da MA-132, trecho de 19 km, que ligará os municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com atos nas duas cidades. Na passagem pela primeira cidade, ela também assina ordem de serviço para início imediato dos serviços de construção do Farol da Educação.

O roteiro da viagem será fechado em Riachão, onde Roseana assina convênio para obras de infraestrutura e para a reforma da Escola Artur Lemos. A previsão é que a governadora Roseana retorne a São Luís no mesmo dia.

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LIVRO SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS SERÁ LANÇADO EM IMPERATRIZ

O professor do Curso de Comunicação da UFMA, Ed Wilson Ferreira Araújo, realiza terça-feira 22/05, em Imperatriz, o lançamento do livro “Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da comunicação”. O evento será às 18h, no campus II (Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnológicas - CCSST).

A obra é fruto da dissertação de Ed Wilson Araujo no mestrado em Educação (UFMA), concluído em 2004, e contemplada no plano editorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo), juntamente com produções acadêmicas de professores em diversas áreas.

O livro reúne relatos da organização do movimento de rádios comunitárias, desde 1996, quando iniciaram as primeiras articulações que posteriormente levaram à criação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão.

O trabalho disponibiliza informações sobre os primeiros passos da organização das emissoras no Maranhão (1996), registra o congresso de fundação da Abraço, em Caxias (1998), as batalhas pela legalização das emissoras e o enfrentamento da repressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal em várias regiões do Maranhão.

O autor discorreu sobre as convergências entre mídia e hegemonia, com base no filósofo italiano Antonio Gramsci, procurando entender o papel das rádios comunitárias no contexto das lutas pela democratização da Comunicação no Brasil e as especificidades do Maranhão. Conceitos articulados de mídia, Estado, mercado, hegemonia, movimento social e sociedade civil percorrem os caminhos teóricos do livro.

TRAJETÓRIA

Ed Wilson Araújo é um dos fundadores da Abraço no Maranhão, onde atuou como diretor de Formação, coordenando o programa de capacitação dos comunicadores populares através de oficinas e cursos em diversas regiões do estado.

“O livro é fruto do contato com os ativistas das rádios comunitárias em dezenas de municípios onde eu ministrei oficinas e cursos de capacitação. Tudo começou na prática. Depois veio a teoria”, explica o autor.

A obra aborda também das contradições e desvios no curso do movimento de rádios comunitárias, registrando o perfil das emissoras e a grade de programação, onde o pesquisador verificou a prática de proselitismo político e religioso em sucessivas emissoras.

“O livro é apenas uma tentativa de sistematização do trabalho de centenas de comunicadores populares espalhados pelo Maranhão, que perceberam nas rádios comunitárias uma possibilidade de alternativa midiática no cenário de concentração dos meios eletrônicos de comunicação”, enfatiza Araújo.

REGIÃO SUL

O lançamento do livro em Imperatriz ocorre no momento de reorganização da Abraço na região Tocantina, onde a entidade é representada por Vanúsia Gonçalves (rádio Arca, de Açailândia) e Antonia Meneses (rádio Brejão , de São Francisco do Brejão). Em Imperatriz, Ed Wilson foi professor do Curso de Jornalismo da UFMA, de 2007 a 2009.

Na região sul do Maranhão, a rádio Primavera, de Riachão, coordenada pelo comunicador Manga Rosa, é uma das emissoras citadas no livro.

O livro tem apresentação da professora doutora Cicília Peruzzo, de São Paulo, autora consagrada na área de comunicação e movimentos populares.  O prefácio é do professor doutor Carlos Agostinho Couto, pesquisador do Departamento de Comunicação da UFMA e autor do livro “Mídia, estado e oligarquia”

SOBRE O AUTOR

Ed Wilson Ferreira Araújo é graduado em Comunicação/Jornalismo e mestre em Educação, ambos pela UFMA. Foi professor da Faculdade São Luís e do curso de Comunicação/Jornalismo na UFMA, em Imperatriz. Atualmente é docente no Departamento de Comunicação / Rádio e TV do campus de São Luís.

Atuou por mais de 10 anos em Assessoria de Comunicação dos movimentos sociais, especialmente em sindicatos. Paralelamente, produziu artigos e reportagens para diversos jornais de São Luís. Mantém ainda um blogue sobre política e cultura: blogdoedwilson.blogspot.com

É um dos fundadores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço – MA), onde exerce o cargo de diretor de Formação. Grande parte da experiência com as rádios comunitárias foi sistematizada na sua dissertação de Mestrado, agora disponibilizada no livro.

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Ministério Publico propõe Ação de Improbidade contra Ildon Marques

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de  Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.
Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santo – nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007,  na gestão de Ildon Marques – foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.
- Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito - analisa o promotor de Justiça.
Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de  improbidade administrativa, entre outros, “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”.
Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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TJMA manda descontar meu salário por proferir palestra e divulgar meu livro

por Márlon Réis

Tive ciência agora de uma notícia grave.

O Tribunal decidiu descontar dos meus subsídios os dias em que estive afastado, com prévia comunicação oficial, para lançar meu livro em Brasília e em evento dedicado ao Ministério Público Estadual do Maranhão.

Márlon Reis desabafa no Facebook
sobre medida do Tribunal de Justiça

Meu trabalho na Comarca está completamente em dia. Nossa avaliação, segundo o próprio Tribunal de Justiça, é excelente em termos de operosidade. No último mês minha produtividade alcançou mais de 330%. Temos a menor taxa de congestionamento e a maior produtividade no nosso grupo, como registrei aqui, feliz, nos últimos dias.

Não comprometo meu trabalho com minha atividade social.

Quando percebi que o número de convites para palestras se tornou inconciliável com as minhas atividades, não tive dúvida de fazer uso das minhas férias para viajar o país propagando a cultura jurídica instituída pela Lei da Ficha Limpa.

Agora meu afastamento da comarca, com prévia comunicação, para realizar um ato de natureza acadêmica e jurídica - palestra seguida de lançamento de livro - foi tratado pela Corregedoria como uma falta, a demandar o desconto dos meus vencimentos.
O tema foi considerado de meu interesse particular.

Assim como defendo que as pessoas lutem por seus direitos, não devo descuidar dos meus. Amanhã cedo solicitarei informações sobre todos os pedidos de afastamento formulados por desembargadores e juízes e a forma como o tema foi tratado pela CGJ-MA.

Quero ver se magistrados que foram assistir, em lugar de proferir palestras, tiveram que privar suas famílias de parte do único dinheiro com que as sustentam. Isso para não falar em viagens por motivos menos nobres.

Outros tribunais me convidam para proferir palestras. O meu manda descontar do meu subsídio o valor correspondente ao dia em que estive propagando a nova cultura jurídica eleitoral que tenho a honra de haver ajudado a instituir numa luta histórica.

Isso não me desestimula. Não vai me esmorecer.

Quero saber se o Conselho Nacional de Justiça pensa o mesmo.

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Rumo ao topo da carreira

	Pesquisa do Núcleo Brasileiro de Estágios releva faixa de idade para se alcançar sucesso profissional, segundo a expectativa dos jovens
	Quando você espera alcançar o topo de sua carreira? A pergunta corriqueira na vida de um estudante foi feita em pesquisa realizada entre os dias 16 e 27 de abril, com 10.621 participantes, no site do Núcleo Brasileiro de Estágios - Nube. O resultado reflete uma das principais características do jovem brasileiro: o dinamismo e a vontade imediata de crescer. Entre os consultados, 5.010 (47.17%), a faixa esperada para se chegar ao êxito pleno é de 25 a 30 anos. Já 3.095 (29.14%), aguardariam até o período de 30 a 40 anos, na busca por uma posição de sucesso. Na sequência, 1.763 (16,60%), gostariam de alcançar os objetivos antes de completar os 25. Por fim, 753 (7%) dos participantes da pesquisa acreditam na maturidade como fator primordial para obter uma posição de liderança (acima de 40 anos). “Pressa e busca por resultados instantâneos fazem parte da rotina do jovem”. A observação da analista treinamento do Nube, Rafaela Vieira, é predominantemente identificada por gestores, seja em processos seletivos, como na construção do dia-a-dia corporativo. “Além disso, muitas vezes o estagiário deixa de aprender mais, por tentar a sorte em novos ares, antes de dar tempo para o seu crescimento”, finaliza Rafaela. Para evitar escolhas erradas na trajetória rumo às conquistas profissionais, é importante se atentar a algumas dicas. Em primeiro lugar, sinta o clima organizacional oferecido pela sua instituição e aprenda o máximo possível. Se você aceitou um desafio, é por ter acreditado no projeto. Logo, poderá contribuir, absorver e desenvolver muito o seu talento. Adapte-se às diferentes funções nas quais seja solicitada a sua presença. Se querem contar com você, é porque demonstrou ser importante. Mente aberta e disposição de agregar valor encurtará o seu caminho ao tão sonhado “topo” profissional. Lembre: “se quer transformar o mundo, experimente, primeiro, promover o seu aperfeiçoamento pessoal e realizar inovações no seu interior”. O conselho do monge budista, Dalai Lama, sintetiza a importância da busca por qualificação e equilíbrio para se alcançar um objetivo. Serviço: Pesquisa do Núcleo Brasileiro de Estágios revela faixa etária desejável para se alcançar sucesso profissional, na opinião dos jovens. Sugestão de fonte: Rafaela Vieira, analista de treinamento do Núcleo Brasileiro de Estágios. Sobre o Nube: Desde 1998 no mercado, o Nube oferece vagas de estágio, aprendizagem, trainee e recém-formados. Possui mais de 5 mil empresas clientes, 12 mil instituições de ensino conveniadas em todo o país e já colocou mais de 350 mil estagiários, trainees e aprendizes no mercado de trabalho. Também administra toda a parte legal e realiza o acompanhamento do estagiário e do aprendiz por meio de relatórios de atividades.

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Oportunidade

Com o objetivo de aproximar o público local de marcas conhecidas nacionalmente e estimular o empreendedorismo, o Imperial Shopping vai realizar uma Feira de Franquias, em Imperatriz. O evento acontece nos dias 24 e 25 de maio, nas instalações do próprio shopping, das 8h às 18h. Os interessados devem se inscrever nos respectivos dias, no stand do Imperial na BR-010, próximo a Cemar.

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Deputado Domingos Dutra ratifica pedido de Chiquinho Escórcio

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez, aconteceu e acabou na mesmice. O parlamentar fez um pedido de federalização para o caso Décio, junto a PGR, mas acontece que o pedido de federalização das investigações do referido caso já havia sido feito pelo deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) em 30 de abril de 2012, conforme ofício 083/2012 . É, parece que o Dutra está aprendendo, só falta agora ser mais rápido.

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Imperatriz sediará o maior encontro de leite e derivados da região nordeste

Entre os dias 24 e 26 de outubro, Imperatriz sedia o 10° Encontro Nordestino do setor de Leite e Derivados (ENEL) - maior feira do setor lácteo da região Nordeste. O evento é realizado desde 2003 e já aconteceu nos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Essa é a primeira vez que o encontro acontece no Maranhão. Segundo a gestora de projetos do agronegócio da unidade Sebrae em Imperatriz, Márcia Maria Martins, a escolha do município para sediar o evento foi baseada na caracterização da região. “A escolha de Imperatriz para receber o ENEL não foi algo aleatório. A cidade foi escolhida pelas características que apresenta, como: ser a maior produtora de leite do estado, ser o segundo maior município, ter um crescimento elevado de negócios entre outros fatores que fizeram com que o olhar do Sebrae estadual se voltasse para nossa região”, explica.

O ENEL funcionará no Centro de Convenções e no Parque de Exposições de Imperatriz com a presença de 60 estandes, cine do produtor, 08 salas de capacitação simultânea, exposição de animais e máquinas, 04 cozinhas para oficinas de culinária, praça de alimentação e atendimento Sebrae. Além disso, a programação contará com palestras sobre as cadeias de Bovinocultura, Ovinocaprino e Bubalinocultura de leite.

 Ainda, nesta edição do encontro acontecem o Concurso de Lácteos, Encontro de Negócios, Vitrine de Lácteos e Olimpíada de Empreendedorismo. O Enel tem como principal objetivo disseminar conhecimento e inovar a bacia leiteira na região nordeste. Além disso, o evento busca aproximar os elos da cadeia produtiva do leite (produtores rurais, fornecedores, indústrias de derivados, queijarias artesanais, laboratórios de análises e mercado) no intuito de gerar um ambiente de negócios.

Para a X ENEL, o Sebrae Maranhão estima uma participação de aproximadamente de 6 mil pessoas nos três dias de encontro. “A exemplo das edições anteriores, a última contou com 2 mil e 500 pessoas,  nós temos uma meta bastante audaciosa que gira em torno de 5 a 6 mil participantes, isso somente de pessoas que vêm de fora. Mas se formos contabilizar com a sociedade local que também se envolve no encontro é um número muito maior”, garante Márcia Maria.

Preparativos

A unidade Sebrae de Imperatriz juntamente com a prefeitura municipal, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindicato Rural, Governo do Estado e outras entidades estão realizando encontros para apresentar e discutir propostas para o evento. Na última reunião, realizada no dia 08, foram formadas comissões de hospedagem, alimentação, logística de transporte, divulgação, recepção, patrocínio, programação do ENEL.

CONTATOS:

Assessoria de Comunicação da Associação Comercial de Imperatriz

Thays Assunção – Jornalista Responsável

Palavra Assessoria de Comunicação

(99) 9167-0821/ (99)8126-8964/ (99) 3525-3400

thays@palavracomunicacao.com.br

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Gil Castelo Brancom na Fest

A Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST através do Departamento de Economia realizará no dia 23 de maio de 2012 palestra com o tema: A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública, tendo como palestrante o economista Francisco Gil Castello Branco Neto, uma referência nacional no acompanhamento do uso dos recursos públicos. Gill Castello Branco é fundador do site Contas Abertas que é referência para toda impressa nacional quando o tema é destinação de recursos públicos, foi do site que saiu todas as informações sobre os escândalos dos "cartões corporativos do governo" e "passagens aéreas" entre outros. A palestra será realizada no auditório da FEST dia 23 de maio às 19:00 horas, qualquer informação pelo telefone 2101-0880.

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ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IMPERATRIZ LANÇA 12° EDIÇÃO DA FECOIMP

A Fecoimp acontecerá entre os dias 12 e 15 de setembro, no Centro de Convenções

Na próxima quinta-feira, 17, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) realiza o coquetel de lançamento da 12° Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp). O evento acontece no auditório do Palácio do Comércio com início às 19 horas. Na ocasião, serão ministradas as palestras: ‘BNDS mais perto de você’; ‘Prospecção e investimentos na área de gás natural no Maranhão’.

A Fecoimp - maior feira multissetorial do Maranhão – ocorrerá entre os dias 12 e 15 de setembro, no Centro de Convenções. Neste momento, estão abertas as vendas para os estandes. Os interessados podem fazer reserva pelo telefone: (99) 3525-3400 de segunda-feira à sexta-feira em horário comercial.

A Fecoimp é realizada anualmente desde 2001 e tem como foco principal promover o fomento do mercado regional. Inicialmente, a feira acontecia no pátio de eventos do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz. Em 2003, a Fecoimp passou a ser realizada no Centro de Convenções.

Nas cinco primeiras edições, a Feira recebeu mais de 800 expositores de 11 estados e atraiu cerca de 200 mil visitantes. Entre a 6ª e 11ª edição foram cerca de 50 mil visitantes, em cada edição, e uma média de 200 empresas.

Em 2011, a Fecoimp inovou com a presença do Salão do Automóvel. Sete concessionárias expuseram seus veículos em um espaço diferenciado, na parte externa do Centro de Convenções. Também, nesta edição, foi montada uma sala para imprensa e foi confeccionado o jornal da Fecoimp. Impresso em papel reciclado e composto por 12 páginas, o periódico circulou durante os quatro dias do evento com matérias de tudo o que acontecia na Feira.

CONTATOS :

Assessoria de Comunicação da Associação Comercial de Imperatriz

Thays Assunção – Jornalista Responsável

(99) 9167-0821/ (99)8126-8964/ (99) 3525-3400

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O preço da sua imagem

* Antonio Gonçalves

O direito digital e a preocupação que dele decorre uma vez mais habita o cotidiano brasileiro. Agora se torna rotineiro invadir a privacidade das pessoas, seja em seu próprio telefone ou em seu correio eletrônico. O objetivo é obter algum fato ou ato que constranja o invadido a ponto de que o invasor tenha uma vantagem ilícita. Foi assim com uma atriz de renome nacional ao ter fotos íntimas subtraídas ilicitamente por um hacker.

O objetivo do hacker era a extorsão econômica sob a ameaça de divulgação das fotos em caso de descumprimento. Ora, agora a vida privada virou caso de barganha? Se não me derem tanto em dinheiro sua credibilidade estará reduzida a pó. Se assim o for então, a eficácia da Constituição Federal que protege a honra, a imagem, a vida privada e a intimidade, inclusive das comunicações (art. 5, X e XII) se esvaiu. 

E assim, pessoas de bem se veem reféns dos interesses de pessoas inescrupulosas! A nossa legislação, bem como os meios protetivos atinentes ao direito digital ainda são muito frágeis. É mais simples para um criminoso migrar de servidor em servidor e encobrir seus rastros do que a polícia conseguir rastrear com eficiência o seu endereço IP, a única forma de tentar atrelar o acesso a um usuário e, por conseguinte, localizar o infrator. 

 A atriz é apenas mais um caso de invasão da vida privada. No cenário internacional, casos assim são frequentes com invasão de contas em redes sociais, microblogs e, até mesmo o telefone celular de personalidades, tudo em busca de “evidências comprometedoras”. O resultado invariavelmente é o mesmo: a rápida circulação das fotos na internet com a exposição indevida da vida da pessoa invadida. O remédio jurídico é a busca por uma medida restritiva aos sites que divulgam ilicitamente as imagens sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

No entanto, a contramedida não possui o mesmo peso ou tampouco efeito do dano produzido. Conter o vazamento das imagens não inibirá a exibição de sua vida privada, apenas limitará as proporções, porém, a exposição não autorizada lá estará, por curto espaço de tempo ou não. A carreira, a boa imagem construída ao longo do tempo pode simplesmente se esvair na velocidade de um clique.

A verdade é que o mundo virtual possui muito mais perigos do que nós usuários podemos prever ou imaginar, por isso alguns cuidados básicos podem representar a linha fina entre a proteção ou a invasão de seus dados por terceiros mal intencionados.

As tentativas dessas invasões afloram diuturnamente seja através de envio de e-mails com alertas de atualização de senhas, mudança de cadastro em instituição financeira, até mesmo promocionais com companhias aéreas ou instituições públicas, como falsas intimações da justiça, problemas com o fisco, dentre outras artimanhas. O objetivo é efetivar o acesso, via vírus, à vida pessoal do usuário que, em caso de desatenção ao ser vitima de tal golpe, poderá ter um prejuízo econômico e também da sua imagem.

Assim, modifique usualmente suas senhas de acesso a e-mails, contas virtuais, tome cuidado ao comprar em sites eletrônicos e não abra e-mails de desconhecidos. O caso da atriz é somente mais um no trágico cotidiano que nos transforma em reféns de pessoas que têm uma gama de possibilidade eletrônicas para a prática de crimes virtuais contra os cidadãos de bem que sequer imaginam o perigo que correm com um simples clique indevido ou uma senha de fácil lembrança.

Nossa Constituição inicia a proteção do direito digital, porém, não é suficiente. Já é hora de leis mais eficazes que protejam nossa intimidade e vida privada. A população não pode ser refém de uma meia dúzia de desocupados que tem como objetivo apenas extorquir e buscar vantagens ilícitas. Nossa intimidade, vida privada, honra e imagem não podem ficar expostos como estão. Que o Congresso adote medidas compatíveis  para assegurar a devida proteção à sociedade. O mundo virtual deve ser encarado com seriedade e penalizado com rigor, não se pode mais ter a ilusão de que tudo é diversão, pois os crimes virtuais não causam acidentes, mas sim incidentes de grandes proporções a custos muitas vezes altos demais.

* Antonio Gonçalves é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha).Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália). Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).

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Polícia Militar prende suspeito de estupro em Açailândia A Polícia Militar prendeu, em flagrante delito, na manhã desta sexta-feira (11), Cleiton Araújo da Silva, o “Brinquedo”, 25 anos, por tentar abusar sexualmente de uma adolescente de 11 anos, no município de Açailândia, há 550 quilômetros de São Luís. Segundo informou o delegado regional de Açailândia, Vital Rodrigues, o crime ocorreu, na noite de quinta-feira (10), no acampamento do Movimento Sem Terra, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto a adolescente dormia. Conforme explicou o delegado, Cleiton Silva teria cortado a lona da barraca que a vítima dormia, para tentar abusar da menina. Ele foi surpreendido durante a ação por outras pessoas que se encontravam no acampamento. A vítima foi quem denunciou o criminoso, e já foi encaminhada para fazer o exame de conjunção carnal para constatar se houve ou não abuso sexual. Cleiton Araújo da Silva foi autuado por tentativa de estupro de vulnerável, e será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Açailândia.

Polícia Militar prende suspeito de estupro em Açailândia

A Polícia Militar prendeu, em flagrante delito, na manhã desta sexta-feira (11), Cleiton Araújo da Silva, o “Brinquedo”, 25 anos, por tentar abusar sexualmente de uma adolescente de 11 anos, no município de Açailândia, há 550 quilômetros de São Luís.

Segundo informou o delegado regional de Açailândia, Vital Rodrigues, o crime ocorreu, na noite de quinta-feira (10), no acampamento do Movimento Sem Terra, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto a adolescente dormia.

Conforme explicou o delegado, Cleiton Silva teria cortado a lona da barraca que a vítima dormia, para tentar abusar da menina. Ele foi surpreendido durante a ação por outras pessoas que se encontravam no acampamento.

A vítima foi quem denunciou o criminoso, e já foi encaminhada para fazer o exame de conjunção carnal para constatar se houve ou não abuso sexual.  

Cleiton Araújo da Silva foi autuado por tentativa de estupro de vulnerável, e será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Açailândia.

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Secretário Ricardo Guterres recebe diretores de empresas que irão construir linha de transmissão de energia no estado

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, recebeu em seu gabinete, diretores da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da Elecnor, empresas que irão investir cerca de R$ 300 milhões na construção de uma linha de transmissão de energia elétrica de 350 km entre Açailândia e Miranda do Norte.

As duas empresas se consorciaram e arremataram em leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ano passado, o lote I, referente ao trecho Açailândia-Miranda do Norte. Segundo a Aneel, essa obra vai aumentar a capacidade de energia entre o Norte e o Nordeste do país.

O secretário Ricardo Guterres disse que a visita dos executivos da Copel, Gilberto Mendes Fernandes (Diretor de Meio Ambiente) e Jorge Andrigueto Júnior (Diretor de Engenharia); e da Elecnor, Maurício Scovino (Diretor de Operações), foi importante para se ter uma dimensão do empreendimento e sua importância para o Maranhão.

Ricardo Guterres lembrou que essa é uma de inúmeras obras estruturantes e de reforço na área de energia que estão sendo realizadas no estado, que irá fortalecer e tornar cada vez mais confiável o sistema elétrico maranhense.

O secretário de Minas e Energia destacou que a união dos esforços da governadora Roseana Sarney com o ministro Edison Lobão reinseriram o Maranhão na rota dos grandes investimentos nacionais e  afirmou que o estado nunca mais será o mesmo depois da conclusão dessas importantes obras infraestruturantes. "Essa é uma obra importante, que contribuirá para o fortalecimento da política de atração de investimentos que está sendo empreendida no estado. Além do que, vai movimentar a economia dos municípios por onde passar a linha de transmissão", ressaltou Guterres.

No encontro, o diretor de Engenharia da Copel, Jorge Andriguetto Junior, apresentou o portfólio da empresa estadual paranaense e fez um breve relato das suas atividades de geração, transmissão e distribuição. Segundo o diretor de Meio Ambiente e Cidadania empresarial da Copel, Gilberto Mendes Fernandes, o empreendimento da linha de transmissão não atravessará áreas quilombolas e indígenas e não deverá apresentar problemas em seu licenciamento ambiental.

Gilberto Mendes Fernandes informou que a obra terá início em janeiro de 2013 e será concluída de 15 a 18 meses. O empreendimento está na fase de licenciamento ambiental. Ele garantiu que durante a construção da linha de transmissão, o consórcio Copel/Elecnor prestigiará a mão de obra e a cadeia de fornecedores locais.

Na fase de construção, o empreendimento gerará mais de 700 empregos diretos. "Pelo menos 50% dos empregados que irão trabalhar na obra serão formados por mão de obra local", assegurou Gilberto Mendes Fernandes, ao informar que a base do consórcio será montada no município de Santa Luiza.

O diretor de Operações da Elecnor,  Maurício Scovino, fez um balanço da obra de construção da linha de transmissão de Encruzo, que deverá entrar em operação no próximo mês, numa antecipação significativa de quase três meses ao cronograma oficial da obra.

Ao final do encontro, os diretores da Copel convidaram o secretário Ricardo Guterres a visitar as principais hidrelétricas construídas no Paraná pela empresa estatal.

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Governadora Roseana assina titulação e progressão de mais de 8 mil professores

A governadora Roseana Sarney concedeu a gratificação por titulação para 7.523 profissionais da educação do grupo Magistério da Educação Básica e a progressão na carreira de 500 professores, totalizando mais de 8 mil profissionais da rede estadual de ensino. “Essa é mais uma ação de valorização dos docentes, uma forma de reconhecimento ao trabalho de quem contribui, e muito, para a formação dos maranhenses e se esforça para se manter atualizado na profissão”, declarou a governadora.

Com a medida, os profissionais que obtiveram, durante o exercício profissional, cursos na área de formação ou educação, irão receber gratificação por titulação da seguinte forma: atualização, aperfeiçoamento ou reciclagem que cheguem a somar 360h (acréscimo de 10% no valor do vencimento básico); pós-graduação em nível de especialização (15%); mestrado (20%) e doutorado (25%).

Os dois decretos que concedem as gratificações por titulação e progressão funcional para os professores do Magistério da Educação Básica foram assinados na sexta-feira (11). Os professores contemplados com as progressões serão beneficiados com a mudança de referência dentro da mesma classe da carreira do Grupo Magistério de Educação Básica.

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, também destacou que o ato contempla um compromisso do Governo do Estado com a categoria. “É um compromisso do governo com a valorização do profissional da educação básica, mediante a implementação da política de desenvolvimento do servidor na carreira, associada ao estabelecimento de critérios de ascensão funcional, cujo mérito, competência e conhecimento desses profissionais sejam reconhecidos e atendidos, onde a busca da qualidade do ensino público na educação básica seja a consequência natural de todo esse processo”, destacou.

Qualificação profissional

A ação do Governo do Maranhão é um estímulo para que os docentes da rede estadual busquem cada vez mais conhecimento e qualificação profissional ao longo da carreira, o que implicará em melhorias qualitativas no processo ensino-aprendizagem ofertado no estado. Com a assinatura dos decretos governamentais serão contemplados diretamente com a gratificação por titulação 46 doutores, 291 mestres, 5.444 especialistas e 1.742 professores que obtiveram algum tipo de aperfeiçoamento profissional ou na área da educação. 

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