Hildo Rocha apresenta sugestões para melhorar programas assistenciais

Valendo-se da experiência adquirida durante os mandatos de prefeito e dos demais cargos públicos que exerceu, o deputado federal Hildo Rocha tratou com Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre ideias que poderão servir para o aprimoramento dos programas assistenciais. “Considero importante que os programas sociais, especialmente os de transferência de renda para famílias mais necessitadas sejam aperfeiçoados”, destacou Hildo Rocha.

Bolsa Família  

De acordo com o parlamentar, a eficácia do Bolsa Família pode ser melhorada. “Quando as crianças atingem a idade máxima permitida para o enquadramento no Bolsa Família a maioria até consegue continuar os estudos, mas a sua família volta a ficar com a renda abaixo da linha de pobreza, então é necessário fazer ajustes para a manutenção da renda das famílias acima da linha de pobreza”, argumentou Hildo Rocha.

Como melhorar?

O deputado disse que a uma das possibilidades está nas entrelinhas da medida provisória da Reforma Administrativa. “A medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê que o orçamento da assistência social do sistema ‘S’ seja efetivado mediante aprovação do Ministro da Cidadania. Então, o ministério deve fazer a integração entre o programa Bolsa Família e as ações de capacitação das organizações do sistema ‘S’, assim os benefícios chegarão aos pais que serão atendidos com formação para o trabalho e também receberão recursos para iniciar um pequeno negócio ou até mesmo entrar no mercado de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Economia solidária

De acordo com o parlamentar, essa possibilidade torna-se bastante viável porque as ações referentes a capacitação e economia solidária, antes realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. “Os desafios são imensos, mas, existem soluções, dentre as quais as que apresentei ao Ministro. É imprescindível que haja maior apoio aos moradores de áreas rurais que também merecem e precisam do apoio dos poderes públicos”, destacou o deputado.

Benefícios para o Maranhão

Hildo Rocha enfatizou que também discutiu acerca de projetos para o Maranhão. “Eu não poderia desperdiçar a oportunidade de tratar sobre as demandas do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. A reunião foi proveitosa e eu estou bastante otimista. Com força, foco e fé, haveremos de conseguir bons resultados também no setor da assistência social para o Estado do Maranhão”, afiançou.

https://youtu.be/aCs7WcWgmXk

Ce3sar Pires pretende debater Programas de Beneficios Fiscais

O deputado César Pires vai colocar em discussão, em audiência pública a ser realizada em fevereiro, o programa de benefícios fiscais adotado pelo governo Flávio Dino. Ele pretende convidar representantes do ramo atacadista e dos trabalhadores do setor para avaliar as consequências da Lei 10576, de 10 de abril de 2017, que estaria provocando o fechamento de estabelecimentos e o consequente desemprego de centenas de maranhenses.
A Lei 10576 instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no estado do Maranhão, beneficiando somente “estabelecimento comercial atacadista com capital social mínimo de R$ 100 milhões e que gere 500 ou mais empregos diretos”. As empresas que se encaixam nesse perfil têm direito a alíquota de 20% do ICMS, enquanto que dos demais estabelecimentos é cobrado o percentual de 18%.
“Na época da votação desse projeto de lei do governo Flávio Dino, nós alertamos que somente uma rede de supermercados no Maranhão seria beneficiada, em detrimento de centenas de outras empresas que estavam sendo massacradas com alíquota maior do ICMS. Mas o governo não nos deu ouvido e hoje o que vemos é centenas de maranhenses ficarem desempregados em decorrência da concorrência desleal que tem causado o fechamento de vários estabelecimentos comerciais”, declarou César Pires, após acompanhar a discussão que predominou nas redes sociais nesta semana.
Para o parlamentar, é necessário debater essa questão gravíssima com empresários e demais representantes do ramo atacadista, e principalmente com os trabalhadores do setor, para avaliar a situação e buscar soluções. Ele ressalta que o problema atinge todo o estado, já que a única rede atacadista beneficiada por essa lei está abrindo lojas no interior do Maranhão e destruindo os comerciantes locais.
“Não podemos aceitar inertes a falência de várias empresas que há anos geravam divisas e empregos no Maranhão, e hoje estão sem condições de funcionamento, pela concorrência desleal que se estabeleceu em nosso estado”, enfatizou ele.

Projeto acaba com direito de presos ao banho de sol

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Delegado Waldir: projeto autoriza o preso a sair da cela apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei

O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, educacional, social ou religiosa).

Autor da proposta, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) considera que o horário do banho de sol e de recreação é utilizado pelos presos para acertos de contas, homicídios e fugas.

“Não vedamos a exposição ao sol para o condenado que esteja trabalhando. O que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados”, diz o deputado.

Ele ressalta que a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalhar, mas lembra que esse tipo de trabalho ainda é uma situação excepcional em presídios brasileiros. “O Estado procura, muitas vezes, compensar a omissão em relação às vagas para o trabalho com dias de recreação, banhos de sol e lazer”, sustenta.

Redução de pena
De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que trabalhem ou estudem têm direito à redução de pena. O perdão por meio do trabalho garante 1 dia a menos de pena a cada 3 dias de trabalho. No caso do estudo, o condenado pode reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

Há ainda a possibilidade de perdão de pena por meio da leitura. Esse caso ainda não está previsto na Lei de Execução Penal, mas consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Recomendação 44/13, o preso tem até 30 dias para a leitura de uma obra, devendo apresentar, ao final do período, uma resenha a ser avaliada. Cada obra lida permite a redução de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-10825/2018

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Mercado ilegal de carne é assunto em reunião entre OAB Imperatriz e Associação dos Marchantes

Na reunião foi solicitado o suporte da OAB na fiscalização da situação

OAB de Imperatriz esteve nessa terça-feira (15), em reunião com os representantes da Associação dos Marchantes de Imperatriz (AMIMP), Vildamir Rocha, presidente, e Jediael Carvalho, tesoureiro.  Na ocasião a AMIMP denunciou a utilização de carnes sem procedência nos restaurantes e açougues de Imperatriz e solicitou a ajuda da OAB na fiscalização da entrada destas carnes ilegais no mercado da cidade.

Durante a reunião foi destacado como essa situação coloca em risco a saúde pública e promove a concorrência desleal entre os comércios do segmento. A presidente da OAB, Drª Márcia Cavalcante, garantiu que a instituição irá colaborar no combate a essa ocorrência. “A OAB intercederá junto às autoridades pelo fortalecimento da fiscalização da realidade preocupante que a denúncia revelou”, ressalta.

Empréstimos do BNB para microempreendedores chegam a R$ 1 bi no Maranhão

Por meio do Crediamigo, foram realizados cerca de 372 mil operações com microempreendedores maranhenses em 2018

São Luís, 16 de janeiro de 2019 – Maior programa de microcrédito urbano do país, o Crediamigo do Banco do Nordeste encerrou 2018 com R$ 1 bilhão em empréstimos no Maranhão, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores no estado. O valor é 10% superior ao aplicado no ano anterior.

Em quantidade de operações, o programa cresceu 7,8% e atingiu cerca de 372 mil empréstimos, o que corresponde à média de mais de 1 mil por dia, revelando o impacto positivo para a manutenção da pequena economia maranhense.

O superintendente estadual do BNB no Maranhão, Expedito Neiva, destaca a relevância do programa no estado. "Na missão de promover o desenvolvimento regional, o Banco do Nordeste tem empenhado esforços para ampliar financiamentos para segmentos produtivos importantes para a economia, como é o caso do Crediamigo para os microempreendimentos, que viabiliza geração de renda, ocupação e melhoria de qualidade de vida, impactando positivamente nos índices socioeconômicos do estado", explicou.

Em toda a área de atuação do BNB, foram contratados R$ 9 bilhões em 4,2 milhão de operações de microcrédito, em 2018. Os números representam crescimento de 11,2% e 5,4%, respectivamente em valores aplicados e quantidade de operações.

Atualmente, o Crediamigo possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos de atividades.

Crediamigo

O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como microempreendedor individual, empresário individual, autônomo ou sociedade empresária).

De maneira rápida e sem burocracia, o programa atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

Transporte coletivo terá nova tarifa a partir deste sábado, 19

Reajuste anual é aplicado às linhas urbana e rural

por Gil Carvalho

Em virtude dos aumentos expressivos dos insumos básicos, principalmente do preço dos ônibus e do óleo diesel, conforme planilha de custo do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Imperatriz, a tarifa do transporte público sofrerá reajuste anual a partir deste sábado, 19.

A tarifa passará de R$ 3,50 para R$ 3,90 nas linhas dos bairros Itamar Guará (01), Vila Fiquene (02), Vila Cafeteira (03), Vila Redenção (04), Santa Rita (05), Parque Alvorada (08), UFMA Bom Jesus (09), Centro Novo (11), Facimp via Bacuri (14), Sebastião Régis (15), Multirão-Vila Lobão (16), Ouro Verde (17), Cacauzinho (19), Bom Jesus-Vila Nova (20). Já a linha 12, do povoado Vila Conceição, passará a custar R$ 7,00 e para o povoado Petrolina R$ 7,75. Decreto autorizando o reajuste foi publicado nesta quarta-feira, 16.

O secretário de Trânsito, Leandro Braga, assinala que após várias tratativas iniciadas no mês de dezembro com a direção da empresa Rio Anil Transportes, Ratrans, que explora o serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros em Imperatriz, somente agora foi possível reajustar a tarifa das linhas.

“Foi um aumento considerável de impostos no Maranhão, e no Brasil, condição que ficou inviável a permanência da tarifa em R$ 3,50, situação que em todos os municípios o qual tem transporte público tiveram que reajustar a tarifa”, justifica ele, ao observar que existem cidades no interior do São Paulo com tarifa que chega a R$ 4,75.

Segundo ele, a chamada tarifa-técnica estimava reajuste na ordem de R$ 5,16 nas linhas urbana– considerada elevada para os usuários de Imperatriz, porém ficou definitivo pelo Município que a tarifa I ficará em R$ 3,90. “Tivemos que fazer esse reajuste, caso contrário o sistema de transporte não iria suportar caso ocorrido no passado que culminou com a falência do transporte público”, avalia.

Leandro Braga ressalta que, conforme a planilha de custos houve reajuste no preço do aço, pneus e diesel que chegou a 20% o reajuste no período, devendo aumentar ainda mais por causa do aumento de impostos concedido pelo Governo do Maranhão. “Esse aumento somente vai começar a vigorar no próximo sábado, 19, em Imperatriz”, finaliza.

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  Aumento de insumos básicos e do óleo diesel elevaram reajuste da tarifa do transporte público em Imperatriz (Foto: Edmara Silva)

Limpeza de riachos avança na cidade

REVENÇÃO

Medida visa prevenir alagamentos e amenizar transtornos causados pelas chuvas

por Luana Barros

Na terça-feira, 15, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil realizou a limpeza dos riachos em áreas mais afetadas após as fortes chuvas dos últimos dias. Medida busca prevenir alagamentos e amenizar transtornos aos moradores.

O secretário de Limpeza Pública, Alan Johnes, informou os pontos onde foram realizados os serviços. "Nossas equipes estiveram limpando riachos nos bairros Bacuri, Vila Redenção, Boca da Mata, Parque Alvorada 1 e 2 e áreas mais afetadas com essas chuvas".

De acordo com o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, as ações iniciaram outubro passado e se estendem até o fim do período chuvoso. "A Defesa Civil faz o mapeamento das áreas necessárias para a realização de limpeza pública nos respectivos pontos e encaminha para o prefeito e secretarias. Na sequência, acompanhamos o trabalho", explicou.

Alan Johnes aproveitou a oportunidade para alertar população que, além da limpeza e outras ações realizadas pela Prefeitura, as pessoas precisam colaborar, colocando o lixo nas calçadas no horário correto para que evitem que animais e a chuva espalhem os resíduos no meio das ruas. Além disso, observou que todos os moradores devem zelar pela frente de sua casa, sem acúmulo de materiais e mato.

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  Medida busca prevenir alagamentos e amenizar transtornos aos moradores. (Foto: Divulgação)

Prefeitura e Cavalo de Aço alinham parceria para 2019

Foram discutidas medidas do uso racional do estádio durante os jogos

por Dema de Oliveira

O prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Eudes Feitosa, recebeu na manhã desta quarta-feira, 16, a diretoria da Sociedade Imperatriz de Desportos-SID, Cavalo de Aço, representada pelo presidente Adauto Carvalho, vice-presidente Rodrigo Oliveira e a diretora de articulação, Michelle Oliveira. Objetivo foi de alinhar parcerias com o clube, visando o uso racional do estádio municipal Frei Epifânio, durante a temporada de 2019.

Estiveram presentes também, o secretário adjunto, Wilson Fernandes; o assessor, Patrick Medrado e o administrador do estádio, Cristiano Silva.De acordo com o que foi definido, a SID continuará explorando o espaço em seus jogos, sem nenhum ônus, como já vinha acontecendo desde o início do mandato do prefeito Assis Ramos. No que se refere aos vendedores ambulantes, a entrada deles nos dias de partida também foi mantida, sendo cobrado apenas o valor de um ingresso no local onde ficam as cadeiras descobertas.

A Sociedade Imperatriz de Desportos-SID, é o responsável pelas dependências do estádio nos dias dos seus jogos. Esse ano o Cavalo de Aço, vai disputar três competições: Campeonato Maranhense, que começa no sábado, 19, contra o Santa Quitéria; Copa do Brasil, que estreia em 6 de fevereiro, contra o Náutico de Recife; Campeonato Brasileiro Série C, competição em que se classificou ano passado e que tem início previsto para abril.

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  Encontro foi de alinhar parcerias com o clube durante a temporada de 2019. (Foto: Mariana Campos)