sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Hildo Rocha lidera aprovação de lei que transfere 10 bilhões de Reais dos recursos do pré-sal para os municípios



O trabalho do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a aprovação do projeto de lei 5478/19, ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados. Hildo Rocha representou o seu partido durante a negociação do acordo. Esse Projeto de Lei define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será apreciada agora pelo Senado, em seguida irá à sanção presidencial.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões.  Os recursos são da União. Do acordo realizado pelos líderes partidários, a Petrobras vai receber 33,6 bilhões de reais. 72,9 bilhões de reais serão partilhados entre União, Estados e Municípios. Os municípios receberão 10,5 bilhões de reais e os Estados a mesma quantidade. Os Estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera receberão 3, 2 Bilhões de Reais. A União ficará com 48,7 bilhões de reais.

“Esse dinheiro que irá para os municípios tem destinação específica, será usado para pagar previdência ou para fazer investimentos. Os municípios não poderão usar esse recurso para pagar dívidas e despesas correntes, ou seja, é para aplicar em pavimentação de ruas, construção de praças, construção de estradas, de campos de futebol, escolas, hospitais etc.”, explicou Hildo Rocha.

Acordo
O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados,  o Senado Federal e o presidente Bolsonaro prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impõe isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

“O presidente Jair Bolsonaro concordou que parte dos recursos arrecadado com o pré-sal sejam destinados diretamente aos municípios e aos estados. Ficaram 24% do total para serem partilhados entre estados e municípios. Consultei os representantes dos municípios se o acordo de divisão agradava todos. Me responderam que sim. Como não tenho acesso ao governador Flavio Dino, consultei o deputado Marcio Jerry, que é seu aliado, se o acordo atendia o que o governador tinha acertado com o presidente Rodrigo Maia, ele respondeu que estava tudo certo. A partir dessas informações concordei e trabalhei para o texto ser aprovado”, explicou Hildo Rocha.

Tipos de gastos
O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano. Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

“A aplicação dos recursos terá fiscalização dos poderes legislativos municipais, estaduais e federais. Os tribunais de contas dos Estados e da União também terão o poder, e o dever, de fiscalizar o uso desse dinheiro a fim de que tais recursos sejam convertidos em benefícios para a população brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda-feira, 14

FERIADO PROLONGADO

Serviços essenciais funcionarão normalmente

por Elton Sales

A Prefeitura de Imperatriz decretou ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, para o expediente do dia 14 de outubro de 2019 (segunda-feira) alusivo ao feriado da padroeira de Imperatriz, Santa Tereza D'Ávila. 
De acordo com o Decreto nº 054, de 09 de outubro de 2019, publicado nos murais da Prefeitura e na imprensa, excetuam-se às regras do decreto os serviços essenciais, em especial atendimento em saúde, funcionarão com expediente normal no feriado prolongado.
O serviço de limpeza pública da cidade, coleta de lixo domiciliar e as atividades do Matadouro Municipal também serão mantidos neste período.

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Substitutivo apresentado por Hildo Rocha garante 400 milhões de reais para o esporte, anualmente


A proposta passa de 1% para 2%, a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a dedução para pessoa física.



A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 130/2015, do ex-deputado João Derly, que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência e escolas.

“Agora o esporte brasileiro terá mais 400 milhões de reais por ano em função desse substitutivo ao PL 130/2015 que aumenta a dedução de imposto de renda de empresa e pessoa física para o esporte. No meu substitutivo inclui como beneficiários das deduções as escolas, universidades e portadores de necessidades especiais”, enfatizou Hildo Rocha.

A proposta passa de 1% para 2% a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a isenção para pessoa física. O limite de dedução será de 4% no caso das empresas que pagam pelo lucro presumido.

Dificuldades nocauteadas
Rocha enfatizou que há várias semanas lutava para aprovar a proposta, mas o projeto não avançava porque havia obstruções. “Conseguimos, finalmente, aprovar na comissão de finanças e tributação. Não foi fácil vencer essa luta. Essa vitória é um reconhecimento da Câmara à importância do esporte brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou ainda que é dever do Estado o fomento de práticas desportivas e que é notória a falta de recursos suficientes para essa finalidade. “Os percentuais de dedução previstos na legislação atual são muito baixos", argumentou o parlamentar.

Agradecimentos
O deputado destacou que as dificuldades, as obstruções, só foram superadas graças ao apoio de atletas e dirigentes de entidades esportivas que se mobilizaram a fim de convencer os membros da Comissão a aprovarem a proposta.

Rocha nominou várias pessoas do mundo esportivo que contribuíram para a vitória: Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo; Guga (Instituto Guga Kuerten); Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula, ex-jogadora de basquete), Raí (Fundação Gol de Placa) e o jornalista esportivo, Américo, entre outras pessoas.

“Agradeço as pessoas que conseguiram mobilizar os deputados da comissão para votarem a favor desse projeto que é muito bom para o esporte brasileiro. Agradeço aos atletas, ex-atletas, dirigentes de federações, enfim, agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a aprovação desse projeto que ajudará a enobrecer cada vez mais o esporte brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, disse que a aprovação do projeto tem a simbologia de uma carta de alforria para os desportistas brasileiros. 

“Nós, desportistas brasileiros, é que devemos agradecer ao deputado Hildo Rocha porque todos os desportistas sabem a dificuldade que temos para pedir um patrocínio. Agora, com a aprovação desse projeto, nós ganhamos uma verdadeira carta de alforria porque os recursos irão proporcionar condições para deslancharmos em inúmeras modalidades esportivas, elevar a autoestima dos atletas e o nome do Brasil. É, de fato, um dia de vitória. Hoje quem está no pódio é você, deputado Hildo Rocha, parabéns”, afirmou Guerra.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Prefeitura celebra Dia das Crianças com atividades no Imperial Shopping

INCLUSÃO SOCIAL

Cerca de 30 filhos de catadores de recicláveis da Ascamari foram contemplados

por Léo Costa

O Dia das Crianças é comemorado oficialmente no dia 12 de outubro, mas a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, resolveu antecipar as comemorações e realizar um dia de lazer para comemorar a data. A programação especial aconteceu na manhã desta quarta-feira, 09, no Imperial Shopping, BR-010, Jardim São Luís. Ação contou com o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes.
“Este evento conta com a união do poder público municipal e de parceiros. Dessa forma conseguimos tornar este dia um dos mais alegres dessas crianças. Hoje elas tiveram uma programação extensa e bem divertida. A recompensa para nós é justamente essa alegria que eles estão sentindo”, disse Rosa Arruda, secretaria do Meio Ambiente.
Cerca de 30 crianças, filhas de integrantes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari, no Recanto Universitário, bairro Vila Fiquene, participaram das atividades nos brinquedos do Play Park e na praça de alimentação do shopping. “O que posso dizer que é um sonho que está sendo realizado. Hoje estou tendo um dos momentos mais felizes da minha vida”, falou Jonas Pereira da Silva, 12 anos.
O Dia das Crianças celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas, em especial os pais, sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.
A proposta para a criação desta data é de autoria do deputado federal fluminense Galdino do Valle Filho. Após a sua aprovação, surgiu o Decreto de Lei nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de outubro como o Dia das Crianças. A data coincide com o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, feriado nacional.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, ONU, o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro, em homenagem à data da aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, nesta mesma data em 1959.


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Escolas municipais apresentam projeto “Descobrindo Imperatriz" no Salimp

FEIRA DO LIVRO


Alunos das escolas Elisa Nines e Manoel Ribeiro apresentaram atividades

por Luana Barros

Escola Municipal Elisa Nunes apresenta projeto “Descobrindo Imperatriz: o protagonismo feminino na cidade de Imperatriz”, no espaço Café Literário, no Salão do Livro de Imperatriz, nesta quarta-feira, 09. Apresentações musicais, declamação de poesias, literatura de cordel e biografia de personalidades da cidade, como Izaura Silva, Edelvira Marques, Conceição Formiga e tantas outras personagens compõem o espetáculo dos alunos da rede pública de ensino.
Projeto estendido aos alunos da Escola Manoel Ribeiro, no povoado Centro Novo, os estudantes dividiram as apresentações entre o palco e a explanação com banner. A iniciativa começou a ser trabalhada ainda no mês de março, com imersão na pesquisa da história de Imperatriz. “Desde que comecei a trabalhar a disciplina de história, senti a necessidade de aprofundar no conteúdo regional, pois os alunos pouco sabem da nossa história”, explicou a professora responsável pelo projeto, Márcia Cristina Leal Sousa.
Autores locais conhecidos pelas publicações sobre história socioeconômica da região, como Edelvira Marques e Adalberto Frankiln foram as referências para a pesquisa bibliográfica. Já para a escolha das personagens femininas, foram citadas as que marcam ou deixaram seu legado nas contribuições para o crescimento da cidade, nos âmbitos social, educacional e cultural.
Ana Victória Pereira Santos, 13 anos, aluna do 9º ano do Ensino Fundamental e integrante da iniciativa, admite estar feliz com o resultado. “Achei um projeto bem idealizador, focado na história de Imperatriz, de mulheres importantes para a construção da nossa cidade, que me deixou satisfeita em participar”, declarou.
Prestigiando o evento, Daniela Sousa Cortez, filha da Professora Iolanda Eulina Cortez, uma das homenageadas, agradece emocionada o reconhecimento. “É uma satisfação, um aconchego para o coração em saber que o trabalho da minha mãe, a vida dela que era o trabalho, influenciou de forma positiva tantas pessoas. É a história dela que continua na vida dos outros. Essas manifestações demostram que ela continua viva pelo seu legado na educação”, disse emocionada.

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Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas









O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais
de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.
Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018)”, diz a justificativa do veto.
Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com profissionais dessas disciplinas deveriam atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelecia que, quando houvesse necessidade, os alunos deveriam ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional.
Agência Senado (

Fonte: Agência Senado

Fiscalização do Transporte Alternativo seguem cronograma em todo o Estado do Maranhão




FONTE: MOB
TEXTO: GEAN BRITO

A fiscalização do transporte alternativo intermunicipal do Estado do Maranhão realizada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB)continua. Iniciadas no final do mês de setembro, as fiscalizações de vans e micro-ônibus começaram pela BR 135, em São Luís, passaram pelo Terminal da Ponta da Espera e MA 201 e seguem cronograma de atuação por tempo indeterminado em todoo Estado do Maranhão.
Durante as abordagens os fiscais da MOB vistoriaram a documentação e as condições de conservação e manutenção dos veículos com o intuito de garantir segurança e serviço adequado para a população que utiliza esse modal de transporte e ainda combater a pirataria no sistema de transporte alternativo intermunicipal de passageiro.
“A fiscalização do transporte alternativo é um compromisso assumido pela MOB perante os operadores do sistema de transporte alternativo e que vai garantir mais segurança e conforto para a população que utiliza esse modal de transporte entre os municípios maranhenses. Estão sendo verificadas todas as exigências referentes aocondutor e ao veículo e apenas aqueles que possuem autorização junto à MOB para realizar o transporte intermunicipal de passageiros seguirão viagem”, pontuou
Lawrence Melo, presidente da MOB.
A fiscalização é parte das ações integradas desenvolvidas pela MOB em consonância com cooperativas e associações de transporte alternativo para o desenvolvimento,organização e regularização do transporte intermunicipal de passageiros.“Estamos desenvolvendo, há dois anos, um trabalho de regularização e melhorias no transporte alternativo intermunicipal de passageiros, com diálogo e participação das associações e cooperativas. Durante esse tempo conseguimos aumentar o número de
vans e micro-ônibus regularizadas de 700, para mais de 2.000 com a publicação da Portaria 85/2019. Após esse processo iniciamos a selagem e a plotagens dos veículos, dando identidade visual para as vans e micro-ônibus”, afirmou Lawrence Melo,presidente da MOB.
Os operadores do sistema de transporte alternativo comemoraram o início das fiscalizações e acreditam que com o trabalho realizado pela MOB o serviço vai ganhar mais credibilidade e segurança.
“Essa fiscalização é muito louvável e nos deixa bastante alegres e tranquilos. Agora estamos trabalhando de forma correta. Com a regularização todos vamos sair ganhando, nos operadores e a população que utiliza o transporte alternativo. Quero agradecer a MOB por esse belo trabalho que está dando mais credibilidade para a nossa profissão”, disse Mário da Silva, proprietário e motorista do Transporte
Alternativo.
“A fiscalização contribui muito para a segurança da nossa categoria e dos passageiros que utilizam o nosso serviço, além disso, os nossos passageiros terão mais conforto e um serviço adequado”, disse seu Diniz, proprietário e motorista de Van que faz linha para a baixada maranhense.

Câmara de Vereadores vota a favor da licença de até 30 dias do prefeito Assis Ramos

GESTÃO

Na transição do cargo, ficou nítido clima harmonioso entre prefeito e vice-prefeito

por Mariana Campos

Em audiência na Câmara de Vereadores de Imperatriz, na manhã desta terça-feira, 08, os vereadores votaram por unanimidade a favor da licença concedida ao prefeito Assis Ramos de até 30 dias, em seu lugar, assume o vice-prefeito, Pastor Alex Nunes Rocha.
Na última segunda-feira, 07 de outubro, no Palácio Cortez Moreira foi realizada a transição do cargo de prefeito, em uma cerimônia simples, onde ficou nítido o clima harmonioso entre prefeito e vice-prefeito. Assis Ramos deixa o cargo por um período de até 30 dias em virtude de problemas de saúde na família. O vice-prefeito, Alex Rocha, assume o comando da gestão municipal neste período.
Para o prefeito em exercício, Alex Rocha, esse  momento é muito importante para a sua carreira política e vida pessoal. “Ser prefeito da segunda cidade do estado do Maranhão é uma satisfaça imensa. Agradeço ao prefeito Assis Ramos pela confiança depositada, essa é uma oportunidade única, e que vou fazer valer a pena, sempre alinhando os trabalhos ao que já vem sendo realizados”, afirma Alex.

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