terça-feira, 22 de maio de 2018

Programa Maranhão Cooperativo, lançado em Barra do Corda, tem o apoio do deputado Hildo Rocha


Aproximadamente quatro mil pessoas participaram da reunião de Lançamento do Programa Maranhão Cooperativo, do Fórum Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro-Sul Maranhense. O evento aconteceu no último fim de semana, em Barra do Corda e contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha. Também participaram do ato, o líder político Aristides Milhomem, a assistente social Jaine Milhomem, e representantes de 70 organizações filiadas ao Fórum.

A iniciativa busca, por meio do cooperativismo, criar condições propícias para a geração de moradia, emprego e renda nos municípios de Barra do Corda, Grajaú, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú.

“Estou aqui para dizer que irei trabalhar, no âmbito da Câmara Federal, para viabilizar essa importante iniciativa idealizada pelo Engenheiro Agrônomo Rubervam Dias da Silva, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Barra do Corda (Copaba)”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que praticamente todos os produtos hortifrutigranjeiros consumidos na região de Barra do Corda são importados.  “Hoje nós importamos cheiro verde, tomate, vinagreira.. mas, é porque falta um modelo adequado de produção. Tenho certeza que, por meio dessa proposta, essa situação será revertida e os produtores passarão a dispor de meios para produzir bem”, disse o parlamentar.

Homenagem
Na ocasião, o deputado Hildo Rocha recebeu Diploma de Honra ao Mérito Cooperativo, pelos relevantes serviços já prestados à Rede Travessia, especialmente, na aprovação da Lei das Dívidas Rurais/2018. O dispositivo cria condições menos rigorosas para a negociação de dívidas contraídas por meio empréstimos na rede bancária estatal.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

MPMA pede afastamento de prefeito e secretário de Educação


A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Assis Ramos conclui acordo com a AGU

O Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, finaliza acordo junto à AGU( Advocacia Geral da União) que garante mais de R$90.000.000,00( noventa milhões de reais) em investimento para educação de Imperatriz. Os valores são advindos de verbas do FUNDEF, que não foram repassadas devidamente ao município de Imperatriz no periodo de 1999 a 2003. Com o trabalho excepcional da Procuradoria do Município e o empenho de Assis Ramos, referido recurso entrará na lista dos precatórios ainda neste ano e estará disponível para o município em 2019. Com esses recursos, a prefeitura deve construir varias escolas de qualidade, se livrando dos aluguéis que tanto oneram os cofres da prefeitura. O acordo já tem a autorização do Ministro da Educação, Mendonça Filho e da Ministra da AGU, Graice Medonça. Hoje, 21/05/2018, as 16:00h, na sede da AGU em São Luís, o Procurador Chefe da União, Dr Fabricio Santos Dias, o Procurador Geral do Município, Dr Rodrigo do Carmo, e o Prefeito Assis Ramos assinaram o acordo. O município de Imperatriz é o segundo município do Brasil e o primeiro do Maranhão a conseguir fazer referido acordo.

Prefeito Vagtonio Brandão e ministro Alexandre Baldy entregam “Cartão Reforma” às famílias


O prefeito Vagtonio Brandão, acompanhado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, deputados federais Hildo Rocha e Sarney Filho, deputado estadual Léo Cunha, vereadores,  empresário Raimundo Cabeludo, lideranças políticas e a equipe de Governo entregou nessa quinta-feira, 17, às 149 famílias beneficiadas os créditos do “Cartão Reforma”, do Governo Federal, que investe R$ 850 mil em Buritirana.
A solenidade ocorreu em frente à Praça da Prefeitura, sob aplausos da multidão em reconhecimento ao trabalho realizado pelo prefeito Vagtonio Brandão que consolida, cada vez mais, a melhoria da qualidade de vida da população com viabilização de projetos e investimentos dos governos estadual e federal.
O deputado Hildo Rocha ressaltou a importância do “Cartão Reforma” que viabiliza créditos no valor de R$ 5 mil, para cada família, utilizar na construção, reforma ou ampliação do imóvel residencial. E também elogiou a gestão do prefeito Vagtonio Brandão, primeiro município do interior do Maranhão, a ser contemplado pelo programa do Governo Federal.
“Temos aqui um prefeito competente, trabalhador e considerado um dos melhores do Maranhão, pois a vinda do ministro Alexandre Baldy comprova mais essa ação do governo Vagtonio Brandão”, declarou Hildo Rocha.
O ministro, ao entregar o “Cartão Reforma”, destacou que Buritirana dar o primeiro passo do programa que será ampliado em todo Maranhão com disponibilidade de recursos de quase R$ 20 milhões. De público, Alexandre Baldy enalteceu o trabalho realizado pelo prefeito Vagtonio Brandão.
O prefeito Vagtonio Brandão explicou que o município atendeu aos requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades, sendo beneficiado, nesta primeira etapa somente São Luís e Buritirana. “Nós estamos muito alegre e honrado com esse trabalho, pois a população reconhece hoje o esforço da nossa gestão e da parceria com o deputado federal Hildo Rocha, elo muito forte com nossa cidade”, disse.


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Gil Carvalho




Hildo Rocha contribuiu para a aprovação do regime de urgência para projeto que regulamenta criação de municípios


O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de municípios no Brasil. Durante os debates, Hildo Rocha fez várias intervenções , criticou os partidos que tentaram obstruir a pauta  e elogiou a postura do presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, que não se curvou à pressão de alguns partidos e manteve o acordo firmado com líderes para garantir a aprovação do regime de urgência da matéria.

“Estive no gabinete do presidente Rodrigo Maia, juntamente com vários líderes partidários, para levar a angústia de emancipacionistas do Brasil inteiro que clamaram pela aprovação do requerimento de urgência, assim como do mérito do PLP 137. Lamentavelmente, alguns líderes não cumpriram o acordo, mas o presidente manteve a palavra e agora votamos sim, pela liberdade e independência de vários distritos do Maranhão e do Brasil ”, enfatizou Hildo Rocha.

Dificuldade de aprovação 
“Poderíamos ter avançado mais nessa matéria, mas, tivemos que gastar duas sessões inteiras , lutando contra as obstruções , apenas para votar a urgência do PLP 137. O mérito não foi possível porque as obstruções esvaziaram o plenário da Câmara. Alguns deputados são contra as emancipações, mas não tem coragem de assumir sua posição e ficam criando dificuldades para aprovar esse projeto de lei,” disse Hildo Rocha. 

Com aprovação do regime urgência do PLP 137, agora, o projeto poderá ser pautado no plenário da Câmara. Caso aprovado, como foi no Senado da República, seguirá para a Presidência da República. O presidente poderá sancionar, vetar integralmente ou vetar em parte.





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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Hildo Rocha faz homenagem póstuma aos líderes políticos Cafeteira e Nonato Dentista


O deputado federal Hildo Rocha fez, na tribuna da Câmara Federal, um pronunciamento em homenagem póstuma ao ex-senador Epitácio Cafeteira e ao ex-prefeito de Arame, Nonato Dentista. Rocha ressaltou que Epitácio Cafeteira conseguiu ser fiel ao slogan que adotou durante toda a sua vida política: Prometeu e Cumpriu.

“O Maranhão perdeu dois grandes líderes políticos, Cafeteira  que foi bom governador, excelente Senador e que ajudou muito a população maranhense”, disse o deputado.

O legado de Nonato Dentista
Hildo Rocha destacou ainda o esforço do ex-prefeito Nonato Dentista que culminou na criação do município de Arame. “Nonato Dentista era  um grande líder político, foi deputado estadual e prefeito por três ocasiões. Ele gostava de ajudar a todas as pessoas que lhe procuravam. Lutou muito pela criação do município de Arame e muito contribuiu para o desenvolvimento daquela cidade”, lembrou o parlamentar.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Prefeito Vagtonio Brandão e Ministro das Cidades lançam amanhã “Cartão Reforma”

Hildo Rocha quando anunciou a visita do ministro em Buritirana

O prefeito Vagtonio Brandão, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy e o deputado federal Hildo Rocha, lançam nessa quinta-feira, dia 17, às 15h30, na Praça da Prefeitura, o programa “Cartão Reforma” destinado exclusivamente para expansão, conclusão ou reforma dos lares em Buritirana.
Buritirana é o primeiro município do interior do Maranhão selecionado para receber os benefícios do “Cartão Reforma” em 2018.
O prefeito Vagtonio Brandão explicou que a verba pode ser utilizada para construção de quarto ou banheiro, substituição de telhado, obras de saneamento e energia, finalização de reboco ou pintura, entre outros. “Nós queremos agradecer o apoio do deputado federal Hildo Rocha e a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy”, disse.
O beneficiário fica responsável, porém, pelo custeio da mão de obra e de equipamentos. A residência do beneficiado deve estar em área regularizada.
Para Buritirana serão beneficiadas 149 famílias com o programa “Cartão Reforma” no valor de R$ 5 mil cada.

Desperdício de energia: saiba como evitar


Pequenas atitudes ajudam na economia e fazem toda diferença na conta de luz

Você sabia que o simples ato de mudar sua lâmpada antiga por uma com tecnologia LED pode reduzir até 70% no consumo de energia? Você sabe distinguir quais eletrodomésticos mais consomem quilowatts e elevam o valor da conta de luz? Algumas mudanças na rotina são necessárias para poupar energia elétrica e não ter surpresas no final do mês.

Para facilitar o entendimento e alertar os consumidores, a Companhia Energética do Maranhão listou os aparelhos que, se usados de maneira indevida, tornam-se vilões e podem agravar as despesas com energia elétrica.

O ar condicionado é o maior vilão do consumo doméstico de energia, consumindo, em média, 193,76 kWh por 8 horas de energia ao dia. Já a geladeira, um dos eletrodomésticos mais utilizados nas casas, representa cerca de 30% do consumo total de uma residência, por isso, requer bastante atenção.

Uma dica importante para poupar energia é sempre deixar um espaço entre a parede e a geladeira para que ela possa trabalhar com eficiência e, também, facilitar a circulação do calor desprendido por ela. Também é preciso verificar se a borracha de vedação da geladeira está em bom estado, caso contrário, o eletrodoméstico pode estar consumindo mais energia do que o necessário para seu funcionamento.

Ações do dia a dia que parecem simples podem fazer uma grande diferença na hora de pagar a conta, como por exemplo, não colocar geladeira ao lado do fogão, pois o calor do eletrodoméstico fará com que a geladeira trabalhe mais, e também não colocar roupas molhadas para secarem na parte traseira, pois além de fazer com que puxe mais energia, isto pode causar sérios acidentes.

Outra dica é pintar as paredes dos ambientes da casa com cores claras, por exemplo, assim você poderá usar um menor número de lâmpadas possível em um cômodo e de menor potência, já que paredes com cores escuras exigem que sejam compradas lâmpadas mais potentes e em maior número para se conseguir ter uma boa iluminação.

Lembre-se: combater o desperdício de energia elétrica não significa abrir mão do conforto. É possível aproveitar todos os benefícios que a energia oferece na medida certa, sem desperdiçar, apenas com atitudes simples.