quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Em Pauta

Brasil

Nos ultimos dias o Estado do Maranhão tem sido mostrado para o Brasil inteiro a forma como está funcionando no setor de segurança.Agora, mesmo estamos vendo policiais militares soltando preso porque os agentes civil em greve não lavram boletins de ocorrencia e a PM não pode ficar com o detido durante todo o dia. Uma pena que as noticias que saem do estado são desta forma e o pior, parece que não querem soluções e sim, continuar do jeito que está. Em São crescem rumores de que a secretária Eudice Vidigal caminha para pedir sua exoneração para assumir cargo mais importante em Brasília. Mentira ou não, o certo e que onde há fumaça há fogo e portanto, não será de se estranhar numa mudança no setor.

Mudando

Já na PM mesmo sem falar em recursos, o comando geral vai iniciando o processo de mudanças nos batalhões afim de moldar a PM ao seu estilo, além de introduzir um novo esquema adotando a figura de um comando paralelo em pólos espalhados e que caberá tomar as decisões a serem seguidos pelos oficiais comandantes dos batalhões e das companhias independente. Resta esperar que as mudanças surtam efeitos, afinal, os indicadores são perversos.

Mandato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e acabando com a vitaliciedade do cargo. Britto defendeu um mandato limitado a 10 anos para os ministros do STF, sem direito à reeleição. "Está na hora do Congresso Nacional transformar o STF em Corte Constitucional estabelecendo um mandato de 10 anos, sem reeleição, para os seus membros", sustentou.

Proposta

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 305/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que atribui ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) competência para apresentar projetos de lei, desde que referentes exclusivamente a assuntos relacionados à administração da Justiça. De acordo com a PEC, essa nova competência da OAB poderá abranger tanto leis complementares como ordinárias. Para ser encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Conselho Federal da Ordem.

Reforma

Ainda não está decidido quando o prefeito Madeira deverá enviar para a Câmara o projeto de lei que modifica a estrutura da administração municipal. O projeto em fase embrionário, deverá criar quatro secretarias, sendo uma nova e três transformadas. A nova será a da Mulher que já tem indicada para o lugar, a ex-vereadora Conceição Formiga.

Outras

As outras serão a transformação da Cultura e do Esportes, esta ultima será incorporada a Juventude, que existe no atual quadro de secretarias. Os titulares destas pastas serão Lucena Filho e Arnaldo Jr. que estão no batente nos órgãos com a nomeclatura atual.

Divergências

Como é natural no inicio de governo, já houve crise de ciúmes entre os secretários. É que um deles, estava ingerindo na outra pasta e foi preciso o titular mandar o secretário tomar conta da pasta na qual ele é secretário, pois na sua,ele sabia o resolver. Nada demais em se tratando do inicio de governo e que alguns podem extrapolar sua missão.

Mel

Aliás demorou pouco a lua de mel entre o ex-prefeito Ildon e o atual Madeira. Os atuais secretários decidiram partir para cima da administração anterior e criticam o que encontraram nas secretarias. É uma rotina que existe sempre quando começa governo e cada um procura tirar o seu da reta. E podem apostar que virá mais por aí.

Candidatos

Faltando ainda mais de dois anos para as eleições estaduais, muito dos partidos estão concluindo seus projetos para viabilizar os nomes que estarão colocando como candidatos a deputados. Na verdade, os que são pré candidatos não podem ficar apenas esperando e sim terão que cair em campo para viabilizar seus nomes juntos aos eleitores. Se deixar para depois, corre o perigo de não ser lembrado no dia da eleição. Então sebo nas canelas.

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