quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Fora da Pauta

Truculencias

Posso até estar enganado, mais o comando do Cel. Alves na PM em Imperatriz não pode ser caracterizado como um comando em que não se respeitou as pessoas. A mudança de comando na PM é uma rotina e já estava prevista desde que o Comandante Geral, Francisco Mello assumiu e não será por truculencias que possam ter sido cometidas pelos policiais. Aliás, o fato de tentar seguir o que determina os direitos humanos é que vemos desrepeito ao policial no exercicio do seu trabalho. Claro que há aqueles que passam dos limites, afinal, toda regra tem exceçao. Se não foi um comando excepcional ou como a sociedade esperava, foi o que poderia ser feito com o que dispôe em pessoal e material.

Revide

Também ficar tentando inocentar quem não respeita policia ou o cidadão não é tarefa para quem tem a responsabilidade de levar a informação a sociedade. O caso da Praça da Cultura, ocorreu em função da incitação feita por locutores, agressões com palavras e depois com tentativas de fisica. Não restaria outra alternativa aos poucos policiais revidarem e impor o respeito a função. Isso foi o que ocorreu e quem estava no local de forma sóbria esclareceu.

Sustados

O prefeito do município de São Francisco do Brejão, Alex Santos, mesmo com a transição sendo realizada de forma amigavel, decidiu partir para a briga. Cancelou as contas bancarias da prefeitura e com isso, os pagamentos feitos por seu antecessor Franciscano inclusive honorários de advogados e dos funcionários que foram feitos no dias 30 e 31, os cheques voltaram sem fundos. Agora, vai receber enxurradas de ações de indenizações e danos morais.

Decisões

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) divulgou nota oficial em que condena com veemência as reações violentas contra decisões judiciais em municípios do Maranhão e pede do aparelho policial e das autoridades competentes as providências necessárias para garantir a segurança da população. No documento, a OAB manifesta preocupação com o clima de violência que vem se alastrando no Maranhão sem uma efetiva resposta das autoridades estaduais. "A população se sente cada vez mais insegura e desprotegida diante dos últimos episódios, onde ficou evidenciado o perigo que ronda todos os setores da sociedade", ressalta a nota.

Recesso

Após o recesso forense, pelo qual as atividades nos Estados foram suspensas desde o dia 22 de dezembro, os tribunais de Justiça voltaram a funcionar ontem, dia 6. O Supremo Tribunal Federal (STF) segue em recesso até 2 de fevereiro; se pedidos urgentes chegarem ao tribunal nesse período, serão analisados pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Conforme informações do STF, o esquema faz parte da mudança regimental implementada em outubro de 2008. O texto anterior incluía, entre as atribuições do ministro-presidente, a análise de medidas cautelares. A nova redação diz que cabe ao presidente "decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias".

Ingovernável

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou ontem a dramática situação da segurança pública no Estado, um dos recordistas em crimes de pistolagem e conflitos violentos de todo o País. "A segurança pública no Pará está na UTI", alertou Ophir, ao cobrar das autoridades medidas enérgicas para reverter esse quadro de deterioração. "Precisamos reagir urgentemente para evitar que se propague no meio da sociedade civil brasileira que o Estado é ingovernável". Isso faz lembrar, situação que vive um estado vizinho dos paraenses e que enfrenta a mesma situação.

Relação

O ano que passou foi marcado por polêmicas envolvendo determinações que mudaram entendimentos jurídicos que há anos levavam o Poder Judiciário a decisões controversas. A proibição do nepotismo, por exemplo, só veio a ter esse entendimento depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de uma súmula vinculante, que a prática é condenável pelos princípios da moralidade e impessoalidade administrativas que constam da Constituição Federal. Além desse entendimento, o STF determinou ainda que algemas não poderiam ser colocadas em suspeitos, exceto se eles apresentassem risco à sociedade ou ao policial.

Diretor

O novo diretor executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social será Ricardo Matos, homem de confiança da titular da pasta Conceição Madeira. Ele já tomou posse e está fazendo um levantamento completo da Sedes para apresentar a secretaria e daí começar a deslanchar os programas e projetos sociais do órgao.

Acordo

Em Açailandia o prefeito Ildemar Gonçalves começou a promover alterações em seu secretariado como forma de atender aos acordos políticos feitos na campanha da reeleição. Esta semana, o primeiro a deixar o cargo foi o primo, Siley Santos, da secretaria de esportes. Saiu para a entrada do ex-vereador não reeleito Josué Alves, irmão do ex-prefeito Jeová, que apoiou Ildemar. Outras mexidas irão acontecer.

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