segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Justiça

O prefeito do município de São Francisco do Brejão, Alex Santos, que na verdade não manda nba administração e sim a sua mãe a ex-prefeita Sonia Santos que deixou um rastro de dividas quando saiu da prefeitura, alega que não existe a decisão da justiça determinando o retorno dos servidores conforme o blog noticiou na semana passada. Existe sim e foi assinada pelo juiz Candido José Martins de Oliveira, da Primeira Vara de Açailandia.
Veja o que diz a sentença do magistrado.
"Isto posto, autorizada a fungibilidade previsto no artigo 273.§7 do Codigo de Processo Civil, suspendo de forma cautelar, os efeitos do decreto municipal numero 004/2009 e determino ao demando que viabilize a retomada dos promoventes ao exercicio de seus cargos, bem como preserve a inclusão de seus nomes na folha de pagamento, ou caso tenham sidos excluidos, que sejam restabelecidos. Descumprida pela ré qualquer uma dessas determinações, seja impedindo ou de qualquer modo inviabilizado a retomada dos promoventes ao regular exercicio de suas atividades ou ainda deixando de incluir caso tenha havido exclusão, seus nomes na folha de pagamento do município incidirá multa de R$ 1.000,00(mil reais), por dia de descumprimento".
Cite-se o requerido, por meio de seu procurador judicial, para apresentar defesa no prazo de 60 dias.
A Decisão Interlocutória, foi assinada em 29 de janeiro de 200, pelo magistrado e os oficiais de justiça tentam localizar o prefeito para cita-lo, como ele viaja muito, ainda não conseguiram.
Quer dizer, decisão há,´só não foi cumprida porque a prefeitura ainda não foi citada. Como diriam os mais antigos, "Mato a cobra e mostro o pau".

Um comentário:

  1. Alex, menino cumpra o que a justiça determinou, se não você está frito. O dinheiro do Brejão só vai servir para pagar multa. Sai do colo da mamãe menino.

    ResponderExcluir