sexta-feira, 10 de abril de 2009

Semana decisiva

Depois de tomar conhecimento da decisão do Ministério Público Eleitoral de julgar improcedentes os embargos de declaração apresentados pelos davogados de defesa do governador Jackson Lago, o ministro relator do processo, Eros Grau, antecipou sua vinda ao Brasil.Grau encontra-se em Paris, onde participa de seminário internacional, e só retornaria no dia 14. O ministro desembarca em Brasília na noite de domingo.Fonte de Brasília informou agora a pouco que o parecer de Eros Grau sobre os embargos de declaração será apreciado na sessão plenária do TSE, na terça-feira, dia 14.A mesma fonte informou da possibilidade de um pedido de vista, a exemplo do que ocorreu na votação dos recursos apresentados pelos advogados de Cássio Cunha Lima, cassado do cargo de governador da Paraíba.Na ocasião, o ministro Arnaldo Versiani fez o pedido de vista, que resultou na revolta do colega Joaquim Barbosa.Os embargos foram rejeitados quase dois meses depois porque o TSE estava entrando em recesso. No caso do governador Jackson Lago será diferente.Se o plenário do TSE julgar improcedentes os embargos, O TRE será notificado para diplomar a senadora Roseana Sarney no cargo de governadora.A diplomação deve ocorrer na manhã do dia 15 e no período da tarde a Assembléia Legislativa deve empossá-la.Caso algum ministro peça vista, o que não pode ser descartado, o TSE terá até três sessões corridas (sempre às terças e quintas-feira) para decidir a questão.

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