quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Tocantinopolis

Tanto o frei Epifanio, Nhozinho Santos e o Manoel Paneleda em Porto Franco, não estão em condições de atender o que determina a lei para a liberação dos estádios para jogos de futebol.Apesar de entregar os laudos na quarta-feira, do  Nhozinho Santos,eles foram devolvidos por não constar o que é exigido pela Portaria do Ministério dos Espores, e ainda há esperança em de que deve ser liberador porque ainda existe tempo para que novas vistorias e novos laudos sejam providenciados, até o dia 10 de fevereiro, já que o jogo de volta Sampaio x São Domingos-SE, pela Copa do Brasil, caso seja necessário, está previsto para o dia 24 do mesmo mês, o mesmo não ocorre com os laudos do Estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, ou do Estádio Panelão, em Porto Franco, indicados pelo JV Lideral para local do seu jogo contra a Ponte Preta-SP, dia 10 de fevereiro, também pela Copa do Brasil.
Os laudos do “Frei Epifânio” ainda não foram enviados, enquanto que os laudos do Estádio Panelão já foram mandados para a CBF. Como os laudos do estádio de Porto Franco não atendem às exigências da portaria 124/2009, do Ministério dos Esportes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverá também devolvê-los, ficando descartada qualquer possibilidade de a partida do campeão maranhense ser efetivada realizada naquele local. Quanto ao “Frei Epifânio”, a informação que se tem é que, em caráter excepcional, a CBF teria ampliado o prazo até o dia 2 de fevereiro (terça-feira) para que os laudos sejam enviados, dentro dos novos padrões,no que foi descartado pela FMF.
O presidente do JV, Walter Lira, mais preocupado. Teme que as obras de construção do novo estádio de Imperatriz não sejam concluídas até o dia 10 de fevereiro, data do jogo. Fará uma última tentativa junto à CBF para adiar o jogo, deixando-o para o dia 24 de fevereiro. Teme que seu pedido seja rejeitado, pois, se asim o for, a partida terá que ser realizada em Tocantinopólis-TO, o que não será nada bom para o JV Lideral.O Imperatriz também foi obrigado a jogar nesta cidade tocantina pelo Campeonato Brasileiro e não teve prejuizos financeiros à epoca.
Para conhecimentos dos jornalistas esportivos e torcedores, veja o que dia a portaria.


PORTARIA MESP Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2009
DOU 20.07.2009
Estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições constantes dos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 6.795, de 13 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Os requisitos mínimos dos laudos de segurança, vistoria de engenharia, prevenção e combate de incêndio e condições sanitárias e de higiene, previstos no art. 2º, § 1º, incisos I, II, III e IV do Decreto nº 6.795/2009, são os constantes da Tabela que constitui os Anexos I, II, III e IV(*) a esta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Os requisitos mínimos do laudo de estabilidade estrutural, previsto no art. 2º, § 2º do Decreto nº 6.795/2009, são os ensaios tecnológicos preditivos de termografia, vibrações mecânicas e outros exames que se façam necessários.
Parágrafo único. O laudo de estabilidade estrutural será obrigatório para os estádios que apresentarem antecedentes de problemas estruturais ou constatação de anomalias com comprometimento estrutural, detectada pelo profissional qualificado por ocasião da confecção do laudo de vistoria de engenharia e terá validade de cinco anos.
Art. 3º Os laudos técnicos estabelecidos nos Anexos I, III e IV desta Portaria serão lavrados, respectivamente, pelas pessoas designadas pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado e pela autoridade da vigilância sanitária local competente.
Parágrafo único. Os laudos de que tratam o Anexo II, bem como o laudo de estabilidade estrutural de que trata o parágrafo único do artigo 2º, serão elaborados por profissionais legalmente habilitados e previamente cadastrados para esse fim no CREA local.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor após decorridos noventa dias de sua publicação. (JÁ ESTÁ EM VIGOR DESDE O DIA 21/02/2009)
ORLANDO SILVA – Ministro dos Esportes
Alguma dúvida?

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