sexta-feira, 16 de abril de 2010

Governo investe R$ 33 milhões no sistema penitenciário do MA

Em apenas um ano, mais de R$ 33 milhões foram investidos pelo Governo do Estado na melhoria do sistema penitenciário no Maranhão. Desde que a governadora Roseana Sarney assumiu, o desafio foi aumentar o número de vagas nos presídios, evitar rebeliões e mortes dentro da prisão e promover a ressocialização dos detentos condenados.
Segundo o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira, os recursos foram investidos na compra de equipamentos, armamentos, treinamentos, viaturas e na construção de novos estabelecimentos penais. “Como resultado positivo apontamos a redução no número de fugas e de morte de presos dentro das unidades penais”, declarou.
James Moreira explicou que um levantamento está sendo realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para identificar as causas das mortes registradas nas penitenciárias maranhenses desde 2008. De acordo com os primeiros levantamentos, realizados nas unidades do CCPJ/Anil, Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, Casa de Detenção e no Centro de Ressocialização de Timon, foram contabilizadas 20 mortes de presos, sendo 13 mortes violentas, no governo passado, e sete mortes na atual gestão, sendo quatro violentas e três naturais.
“Temos conseguido conter as rebeliões, desde que implantamos a Supervisão de Inteligência do Sistema Penitenciário, que vem controlando e desarticulando os presos. Há um ano a Polícia Militar não entra nos presídios para conter uma rebelião”, ressaltou.

Ampliação
O número de vagas no sistema penitenciário também foi ampliado, ganhou 360 novas vagas com a inauguração do Centro de Detenção Provisória de Açailândia, do Centro de Detenção Provisória Feminino de Paço do Lumiar e do anexo da Penitenciária de Pedrinhas. “O sistema penitenciário possui projetos para continuar ampliando o número de vagas, principalmente no interior do estado, uma ação que será desenvolvida em parceria com o Governo Federal”, revelou James Moreira.
Mais de R$ 63 milhões deverão ser investidos na construção das Penitenciárias de Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Caxias e Estreito. Estão em fase de construção o Presídio São Luís e Penitenciárias de Imperatriz, de Pinheiro e uma feminina.

Novas perspectivas
Mudar a vida dos que estão presos, promover a ressocialização e dar uma nova perspectiva a quem está saindo da prisão. Essas são propostas do comando do sistema penitenciário maranhense, que desenvolve diversos projetos em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo Federal e órgãos estaduais.
O detento Maurício Silva, 36, preso há oito anos, beneficiado pelo Projeto Trabalho e Cidadania, vê a oportunidade de trabalhar, ter uma renda mensal (3/4 do salário mínimo) e redução da pena (a remissão é de um dia da pena para cada três dias de trabalho) como essencial para sua readaptação ao convívio em sociedade.
“Estou feliz em poder conviver com as pessoas, ganhar uma profissão e mostrar que é possível recomeçar”, declarou. Maurício é ajudante de serviços gerais na Secretaria de Segurança Pública, mas também descobriu a arte de compor e cantar. “Gravei meu CD e o resultado foi muito bom, consegui vender todas as cópias”. Ele agora conta os dias para sair da penitenciária, reencontrar os filhos, os dois netos e trabalhar.
A agente administrativo da SSP, Joelma Ribeiro, que trabalha no mesmo setor de Maurício, disse que ele é um excelente companheiro de trabalho. “Prestativo, respeitoso e uma pessoa que merece confiança. Nem ao menos lembro que ele é um preso de justiça, é por isso que temos que observar que muitos erros foram cometidos num momento difícil, mas devemos dar uma oportunidade para que voltem à sociedade”.


QUADRO

Investimentos no Sistema Penitenciário

- Mais de R$ 33 milhões investidos pelo Governo do Estado na melhoria do sistema penitenciário no Maranhão
- Recursos investidos em equipamentos, armamentos, treinamentos, viaturas e construção de novos presídios


Mortes registradas
- Foram 20 mortes de presos, sendo 13 violentas, no governo passado
- Foram sete mortes na atual gestão, sendo quatro violentas e três naturais
- Há um ano a PM não entra nos presídios do Maranhão para conter rebelião

Ampliação
- O sistema penitenciário ganhou 360 novas vagas com o Centro de Detenção Provisória de Açailândia, do Centro de Detenção Provisória Feminino de Paço do Lumiar e do anexo da Penitenciária de Pedrinhas
- Em fase de construção, estão o Presídio São Luís e Penitenciárias de Imperatriz, de Pinheiro e uma feminina
- Mais de R$ 63 milhões devem ser investidos na construção das Penitenciárias de Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Caxias e Estreito

Nenhum comentário:

Postar um comentário