quarta-feira, 1 de setembro de 2010

TSE defere candidatura de João Alberto. Chora Zé Mentira

O ministro do TSE Aldir Passarinho Júnior deferiu nesta terça-feira o registro de candidatura de João Alberto (PMDB) ao Senado. Ele foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) acusado de substituir a governadora Roseana Sarney (PMDB) em três ocasiões: duas reuniões do Congep (Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo) e na posse da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos. O ministro acatou a tese da defesa apresentada pelo advogado Marcos Lobo no sentido de que o vice-governador apenas representou e não substituiu a chefe do Executivo nos três eventos.


                                                   Aldir Passarinho Júnior, relator da matéria

“Na hipótese dos autos, as provas revelam que o recorrido não exerceu os poderes e as atribuições inerentes ao cargo de governador. As provas produzidas na espécie demonstram que não houve impedimento nem afastamento da governadora do Estado nos seis meses anteriores ao pleito, pois ela praticou regularmente os atos de gestão neste período. Além disso, as atas das reuniões do Congep demonstram que o recorrido as presidiu na condição de vice-governador. Consta, ainda, documentos certificando que o recorrido não praticou nenhum ato na condição de governador do Estado do Maranhão no semestre anterior ao pleito”, diz Aldir Passarinho Júnior.
Ele completa: “Ademais, a ata da reunião da Congep realizada em 21.6.2010, presidida pelo recorrido, assenta que, no mesmo dia, ele iria despachar juntamente com a governadora do Estado, o que afasta a possibilidade de substituição já que a governadora encontrava-se no pleno exercício do cargo. Quanto ao comparecimento do recorrido à posse da Procuradora-Geral de Justiça, cuida-se, como bem destacou o acórdão regional, de mero compromisso social inerente ao cargo de vice-governador, sem o condão de caracterizar a substituição para fins de inelegibilidade.”
O ministro também entendeu, como defendido por Lobo, que nem era necessário João Alberto se licenciar do cargo de membro do conselho porque o órgão tem apenas função consultiva ou de assessoramento. “Não há previsão legal de inelegibilidade aplicável a membro de órgão com funções consultivas de assessoramento programático, tal como o Congep. Nesse sentido, é a jurisprudência do TSE”, afirma o relator.
Na verdade, a impugnação de João Alberto foi lançada ao público por jornais e blogs ligados a José Reinaldo (PSB) em junho. Desde essa época ele já andava preocupado com o adversário. O resultado do Ibope mostrando o socialista 12 pontos atrás do vice-governador (reveja) mostrou que a preocupação tinha razão de ser. “Ze Noel”, apelido dado ao ao ex-governador pelo jornal “O Imparcial”, vai continuar sem dormir pelos próximos dias. Leia aqui a íntegra da decisão.

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