terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

PPPs podem solucionar gargalos no setor de rodovias

*Kleber Zanchim

As Parcerias Público Privadas viabilizam infraestrutura que o ente público não consegue construir recorrendo apenas aos seus cofres.
No modelo atual de concessão de rodovias o concessionário é remunerado através das tarifas dos pedágios. Um novo modelo estudado prevê o uso das Parcerias Público Privadas (PPPs) para a concessão com aporte parcial ou total de recursos do orçamento federal, fazendo com que o contribuinte arque com parte dos custos do empreendimento. Isso viabilizaria a transferência ao setor privado de estradas de baixo movimento, ao lado daqueles que contam com grande número de usuários.
As PPPs, em suas modalidades patrocinada ou administrativa, envolvem sempre algum aporte de recursos pelo Estado. Nas patrocinadas, o ente público paga parte da remuneração do ente privado e o restante provém de tarifas. Nas administrativas, o Estado é responsável por 100% dessa remuneração. De acordo com Kleber Zanchim*, especialista em infraestrutura do Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, ainda assim o modelo de PPPs é melhor do que a construção de estradas somente pelo Estado, pois mesmo nas PPPs administrativas há sempre investimento privado, cabendo ao concessionário construir ou reformar a estrada, por exemplo, sendo remunerado pelo concedente conforme o nível de utilização dela. O ente público tem o benefício de diluir seus desembolsos no tempo, o que lhe traz conforto orçamentário. “Sem a PPP teria que investir tudo antes. Isso, em muitas situações, não é possível, pois a maioria dos entes da federação não dispõe de todos os recursos necessários para modelar empreendimentos de porte”, acrescenta.
Dessa forma, a PPP, mesmo administrativa (sem cobrança de tarifas), serve para viabilizar infraestrutura que o ente público não consegue construir recorrendo apenas aos seus cofres. Por isso, essa ferramenta contribui para a solução de gargalos em diversos setores como o de rodovias. “É verdade que o contribuinte, usuário ou não, pagará os custos da estrada. Porém, teria de fazê-lo de qualquer modo se o Estado resolvesse conduzir o empreendimento sozinho. Na PPP pelo menos há as vantagens do investimento privado e do alongamento da dívida do ente público no tempo, em contratos de até 35 anos”, afirma Zanchim.
Ocorre, porém, que qualquer projeto deve considerar planejamento mais amplo em seu entorno para incentivar a demanda pela infraestrutura. “Se o Estado decide construir uma estrada para promover o desenvolvimento de certa região deve incentivar o adensamento populacional, o transporte de cargas, a integração comercial entre as extremidades da via etc. Se isso não ocorrer é possível que o empreendimento fracasse, trazendo sérios prejuízos ao erário público, como aconteceu em Portugal nas PPPs administrativas do setor rodoviário”, finaliza.
* Kleber Zanchim é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), com a tese "Risco e Incerteza nos Contratos de Parceria Público-Privada". Sócio de Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. Professor do GVLaw, Professor do LLM de Direito dos Contratos do Insper Direito e Professor da Fundação Instituto de Administração - FIA. Especialista em infraestrutura.

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