sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Suplentes:vaga é do partido

Do blog do Noblat


O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), comunicou nesta sexta-feira (18), ter recebido a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir decisão sobre a posse de suplente.
No comunicado, publicado no Diário Oficial da União, Fonte abre o prazo de cinco dias úteis para o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) se defender.
Ataíde tomou posse com base no entendimento da Câmara de que no caso de afastamento de deputado titular quem deve tomar posse é o suplente da coligação.
Ele assumiu no lugar do deputado eleito Alexandre Silveira (PPS-MG) convidado para comandar a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.
No início do mês, a ministra do Supremo, Cármen Lúcia, decidiu, no entanto, que quem tem que tomar posse é o suplente do partido e não o da coligação.
Dessa forma, quem deve assumir a cadeira deixada por Silveira é o deputado Humberto Souto (PPS-MG).
No caso do Maranhão, o deputado Davi Alves Júnior, que foi empossado pela Câmara Federal com base no errado entendimento de que substituiu na ausência do titular o suplente da coligação e não do partido, também terá o mesmo prazo para se defender.
Neste caso, assim como se estenderá aos outros, Francisco Escórcio vai mesmo assumir a vaga deixada pelo ministro de Turismo, Pedro Novais.

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