quinta-feira, 26 de maio de 2011

Comissão do Meio Ambiente discute mortandade de peixes e outros impactos trazidos pela UHE


Deputados presentes a audiencia
 Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Léo Cunha (PSC), realizou, na manhã desta quinta-feira (26), no município de Estreito, uma audiência pública que discutiu o que causou a mortandade de toneladas de peixes no rio Tocantins, e outros impactos trazidos com implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito. O evento foi proposto pelo próprio Léo Cunha.

Participaram da audiência representantes da sociedade civil organizada, iniciativa privada, colônias de pescadores, organizações de defesa do Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, poder público e representantes do Ceste, consórcio responsável pela UHE.

O presidente da Comissão explicou que o principal objetivo da audiência era chegar a uma conclusão do que causou a mortandade de toneladas de peixes e entender quais os demais impactos ambientais, sociais e econômicos, causados à região com a construção usina hidrelétrica, principalmente nos municípios de Carolina, Estreito e Porto Franco, que são as cidades que mais sofrem com os impactos diretos da UHE.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, parabenizou a iniciativa do deputado Leo Cunha pela realização da audiência e disse que o tema discutido é de suma importância e merece toda atenção. Ele ressaltou a importância da Usina Hidrelétrica de Estreito, mas criticou a política ambiental adotada pelo consórcio da UHE, por causar danos ao meio ambiente e prejudicar a qualidade de vida da população. “A Assembleia veio até aqui (Estreito) para ouvir e dar voz a sociedade e se colocar à disposição para colaborar na solução desses problemas”, declarou.

Além dos citados, todos os demais deputados presentes - Alexandre Almeida (PT do B), Valeria Macedo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), dr. Pádua (PP), Gardênia Castelo (PSDB) e Antonio Pereira (DEM) repudiaram a ausência dos representantes do Ceste, consórcio responsável pela UHE.

Eles também criticaram a política ambiental e a filosofia do desenvolvimento a todo custo que pensa apenas no lucro sem pensar na qualidade de vida da população.

O prefeito de Estreito, Zequinha Coelho, destacou a importância da audiência pública como canal de diálogo entre a sociedade e a Assembléia Legislativa.

NEGLIGÊNCIA

Orlando Assunção, gerente executivo do Ibama de Imperatriz, informou que o Ceste foi autuado em R$ 8 milhões por conta da mortandade de sete toneladas de peixes (números oficias) no rio Tocantins.

Ele disse ainda que uma investigação comprovou que a mortandade dos peixes foi causada por negligência do Consórcio.

Durante avaliação dos técnicos do Ibama foi verificada uma falha técnica nos testes da primeira turbina da UHE, o que causou a morte dos peixes.

Vídeos

Durante a audiência foram apresentados vários vídeos com imagens dos impactos causados pela barragem de Estreito, contra o meio ambiente da região, que afetam os municípios de Carolina e Estreito.

O primeiro vídeo foi apresentado por Domingos César, diretor da Fundação Rio Tocantins, que mostrou os impactos no rio Tocantins, como a mortandade de toneladas de peixes e ameaça de morte do rio por conta da UHE. Segundo ele, a mortandade dos peixes e o risco iminente da morte do rio foram anunciados durante as primeiras discussões de instalação da UHE.

O advogado Luís Sales Neto, presidente da ONG “Atingidos pela Barragem do Tocantins”, apresentou o segundo vídeo, que denunciou, além dos impactos ambientais, várias irregularidades e o descumprimento de quase todas as condições cometidas pelo Consórcio.

De acordo com Sales Neto, o Ceste não cumpre algumas condições estabelecidas pela licença para funcionamento da Usina de Estreito emitida em 24 de novembro de 2010. Em outros casos, as exigências foram feitas apenas em parte.

Entre as exigências não cumpridas pelo Consórcio estão a não conservação das estradas vicinais, apoio à população migrante, plano diretor do reservatório resgate e salvamento da fauna e flora, apoio às comunidades e à produção familiar de subsistência, entre outros.

O promotor do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Sirqueira, informou que vai enviar relatório solicitando ao governo do Estado do Maranhão que realize uma auditoria no Ceste para constatar se o consórcio está cumprindo com as exigências para o funcionamento.

Colônia de Pescadores

O presidente da Colônia de Pescadores de Estreito, Luís Abreu Moura, disse que com a chegada da UHE não há mais peixes para pescar no rio Tocantins. Segundo ele, antes da chegada da usina os cerca de 1300 pescadores espalhados em sete colônias da região chegavam a ter uma produção de cerca de 1,2 tonelada de pescado por semana, cerca de cinco toneladas/mês e 60 toneladas por ano.

Hoje, Luis Abreu disse lamentar que a produção sirva apenas para consumo próprio e que os pescadores tenham que sobreviver de salário de miséria e da doação de cestas básicas. “Hoje não produzimos mais nada, o rio não tem mais peixes”.

Ao final da audiência os deputados da Comissão do Meio Ambiente fizeram uma visita ao Ceste.

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