sexta-feira, 20 de maio de 2011

Justiça afasta Boca Quente seu vice Itamarf

O juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha Baleeiro, afastou dos cargos nesta sexta-feira o prefeito e vice-prefeito de São João do Paraíso. O presidente da Câmara deve assumir nas próximas horas o comando da cidade.


Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, e Itamar Gomes Aguiar, foram presos há duas semanas em ação conjunta da Polícia Federal e CGU durante a Operação Usura. Duas ações civis públicas pedindo o afastamento dos políticos foram ajuizadas em outubro de 2009 pela promotoria de Porto Franco. Ele foi afastado pela primeira vez naquele ano.

Na época, a sangria dos cofres municipais era tão nítida que a prefeitura deixou de pagar os servidores, gerando uma série de protestos dos moradores que interditaram a entrada da cidade.

Boca Quente, principalmente, é acusado de emitir diversos cheques do SUS, Fundeb e FPM a terceiros. Até a data do ajuizamento da ação em 2009, somente ao agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, também preso pela PF, ele havia pago mais R$ 1 milhão através de 91 cheques da prefeitura. Os negócios entre os dois são decorrentes da eleição de 2008, quando o agiota emprestou dinheiro para a campanha do então candidato a prefeito.
“O requerido Raimundo Galdino Leite confessa o empréstimo com o agiota Pacovan, garantidos com cheques do FPM e SUS, e que estas transações financeiras tiveram participação do secretário de Finanças, Antonio Almeida, e do ex-secretário de Saúde, o requerido Itamar Gomes Aguiar (vice-prefeito), o que também foi confirmado por este último em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal. Aduz que o prefeito afirma ter efetuado pagamento superior a R$ 1 milhão apenas ao referido agiota com cheques do município”, diz o juiz na sentença.
E completa: “O prefeito encontra-se tão certo de sua impunidade que alega não ter conhecimento de nenhuma licitação no município e que assinava qualquer papel que colocassem em sua mesa, afirmando que a contabilidade era comandada pela contadora Marissandra Lima Barros. Contudo, confirmou a contadora, que o prefeito tinha pleno conhecimento de todos os documentos que despachava e assinava, ou seja, tinha conhecimento de todas as ilegalidades apuradas em processos licitatórios fraudulentos”.

De acordo com o juiz, Boca Quente conduzia o município “como se fosse extensão de sua fazenda ou residência”. Ele cita o caso do vice cujo irmão, Itaerson, “recebia valores e oferecia vans à prefeitura sem qualquer licitação e emitindo notas ao município”. Em outra situação, conta que a então secretária de Saúde Edna Vale Cerqueira depositou R$ 4 mil, de uma conta da saúde, na conta da mulher do prefeito, Ednalva Oliveira Lima.

“Nunca me deparei com um caso de tamanha desorganização e descaso no trato com o patrimônio público. O que geralmente se encontra são irregularidades isoladas. Mas, a mistura de negócios públicos com particulares, assinatura de papéis sem saber do que se trata, agiotagem, negócios de forma puramente verbal com dinheiro público, entre outros absurdos aqui noticiados, infelizmente se trata de uma inovação desastrosa e inaceitável na forma de administrar o município”, completa Antonio Baleeiro.

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