quinta-feira, 30 de junho de 2011

Madeira se justificando para Davi Jr.


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O prefeito Madeira, enviou respostas ao pedido feito pelo deputado Davi sobre os recursos para a compra deequipamentos para a secretaria de saude. Veja, os dois documentos e abaixo a nota divulgada pelo parlamentar.





Brasília, 30 de junho de 2011

Agradeço ao Prefeito Sebastião Madeira pela agilidade na resposta enviada a este Gabinete Parlamentar, quanto à destinação dos recursos para a compra de medicamentos.
Fico satisfeito em tomar conhecimento de que os recursos do Governo Federal estão aplicados em conta específica em nome da Prefeitura Municipal de Imperatriz, junto a Caixa Econômica Federal, aguardando apenas o resultado final da licitação.
Para concluir, informo que a cobrança feita ao Prefeito Sebastião Madeira, visa apenas cumprir o meu papel como parlamentar que é fiscalizar a correta aplicação dos recursos federais. Uma vez que a emenda, que originou os recursos acima citados, é fruto do meu trabalho no Congresso Nacional e visa exclusivamente atender as necessidades da minha cidade, Imperatriz.
Atenciosamente,
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR Deputado Federal
PR/MA

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Maranhão do Sul

As coisas começam a tomar ventos favoráveis.
O deputado federal Francisco Escórcio será entrevistado pelo TV Câmara  sobre o projeto Maranhão do Sul.
A entrevista será feita na manhã desta terça-feira e o programa exibido ainda na noite do mesmo dia.
O parlamentar informou ontem à noite que tanto ele, quanto os deputados Sarney Filho e Ribamar Alves estão mexendo os pauzinhos em torno do projeto e que deverá ser encaminhado ao plenário a qualquer momento.
Isso significa dizer que o projeto começa a ganhar corpo dentro das articulações.
A ordem é: fazer com que os deputados aprovem o pedido de realização do plebiscito para que a população responda sobre a emancipação.
Plebiscito Já.
Maranhão do Sul a nova fronteira do desenvoolvimento nacional.
Podem apostar.

Imperatriz discute desenvolvimento da Região Tocantina

Deputado federal Chiquinho Escórcio lidera reunião sobre os impactos de novos projetos para o progresso da região

A Câmara de Vereadores de Imperatriz será palco, no dia 30 de junho, às 9h, de uma importante reunião para debater o desenvolvimento e o impacto de novos projetos econômicos da Região Tocantina. A iniciativa é do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e vai contar com as presenças de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, além de autoridades do Governo do Maranhão.

Entre os temas a serem abordados durante o encontro estão o financiamento de micro e pequenas empresas, atendimento das agências bancárias, principalmente com relação às filas, e a expansão das instituições bancárias “Precisamos discutir, com a participação maciça da população, que rumos a Região Tocantina vai tomar no desenvolvimento econômico e o progresso de todos os municípios do sul do Maranhão”, explicou o deputado.

Chiquinho Escórcio destacou, ainda, a importância de se elaborar um plano diretor com metas para o desenvolvimento econômico sustentável da Região Tocantina. “É preciso que tenhamos uma visão macroeconômica da região e os impactos de novos projetos como a Aciaria em Açailândia e a fábrica de celulose em Imperatriz, além de vários outros pequenos e médios empreendimentos previstos para se instalar nesses municípios”, observou o deputado.

A reunião deverá contar com as presenças do vice-governador do Maranhão, Washington Luís, do secretário estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, José Maurício de Macedo, do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Lenza, representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e a diretora do Procon-MA, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, além do presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda.

Presídio

O deputado Chiquinho Escórcio vai aproveitar a reunião para comunicar o repasse de R$ 7,5 milhões para a continuação das obras de construção do presídio de Imperatriz. Desses recursos, R$ 5 milhões foram liberados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, e o restante é contrapartida do governo estadual.

Nota à imprensa

Brasília, 22 de junho de 2011 O Progresso e blogs do secretário de comunicação Élson Araújo, Carloto Júnior e demais. Davi Alves Silva Júnior Deputado Federal
PR/MA


Com relação à obra de construção da Ponte da Rua Coronel Manoel Bandeira, entre as ruas Tupinambá e Tamandaré, informo que mesmo sem haver, por parte das autoridades municipais, qualquer referência ao meu trabalho e empenho em conseguir a liberação dos recursos necessários para a construção da Ponte do bairro Bacuri, manifesto minha alegria e satisfação em atender a uma antiga reivindicação da população.
A Ponte que era de madeira oferecia constantes riscos a quem por ali passava. Usada para a travessia do riacho do meio, a Ponte, agora em concreto armado, foi entregue pela prefeitura de Imperatriz no último sábado (18), como divulgado pelo jornal
Com a Ponte, Imperatriz ganhará mais uma via de acesso ao grande Bacuri, o que reduzirá o tráfego na Simplício Moreira.

ACII lança a 11ª FECOIMP nesta terça

A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz - ACII realiza hoje, a partir das 19 horas, no auditório do Palácio do Comércio, a solenidade de lançamento da décima primeira edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz - Fecoimp, com a presença de autoridades, expositores e convidados.

A programação do evento consta de palestra de apresentação da Refinaria Premium I, a ser ministrada pela gerente de estruturação da empresa, Luíza da Encarnação Galvão França, que se acompanhará do gerente setorial de relacionamento externo, Rogério Ferreira da Silva.

A palestra versará sobre os procedimentos de instalação da Refinaria Premium I e sobre o impacto no desenvolvimento da economia maranhense e regional dessa obra, orçada em 25 bilhões de dólares e que revolucionará o município de Bacabeira, a 60 quilômetros da Capital.

O momento econômico promissor vivido no Estado do Maranhão e a ampliação e o fortalecimento das parcerias farão da 11ª edição da FECOIMP, um evento especial. Grandes expectativas para expositores e visitantes da feira. A FECOIMP é uma oportunidade única de divulgação dos nossos produtos e serviços, além do que podemos propagar a missão e os valores da empresa.

Gilson de Sousa Kyt assinala que “a Fecoimp se inclui no percurso histórico da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz”, cuja “trajetória abrange uma diversidade de ações, projetos e processos” que se efetivam em função da ampliação dos serviços prestados aos associados e do fortalecimento da atuação institucional.

A FECOIMP

Realizada anualmente desde 2001 pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), a FECOIMP tem como foco principal promover a integração, a divulgação e o fomento do mercado regional, por meio da exposição de produtos do comércio, indústria, serviços locais, regionais e nacionais.

Evento de referência regional, a Fecoimp é a primeira Feira multissetorial do Maranhão a constar do Calendário Brasileiro de Exposições & Feiras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

A feira tem o patrocínio do Banco da Amazônia, Banco Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, da Baner.com, Companhia Energética do Maranhão - Cemar, Fiema, Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de Imperatriz, SEBRAE e Vale.

Nas dez edições, a FECOIMP recebeu em torno de 1.300 expositores de treze estados, de norte a sul do País, e atraiu cerca de 450 mil visitantes, ávidos pelas novidades em matéria de produtos e serviços expostos durante os quatro dias de intensa movimentação do evento.

Governadora Roseana lança 2ª etapa do Maranhão Profissional

A governadora Roseana Sarney lançou a 2ª etapa de cursos do Programa Maranhão Profissional, nesta segunda-feira (27), no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), Praia Grande, em São Luís. Ao lado dos secretários de Estado de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel; e do Trabalho e Economia Solidária, Antônio Heluy, ela ressaltou a importância da ação, que chega a mais 17 municípios e vai atender também a internos da Penitenciária de Pedrinhas e do Presídio Feminino.

“Atualmente, esse é o maior programa de capacitação e treinamento no país”, declarou a governadora Roseana. Nesta fase, serão oferecidas 6.352 vagas em capacitações nas áreas de Eletricidade, Eletrônica, Eletrônica de Manutenção, Telecomunicações e Segurança do Trabalho.

Das vagas, 5.271 são para alunos matriculados no ensino médio; 961 são voltadas para pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Emprego (Sine); e 120 são para detentos. Por meio de videoconferência, o lançamento foi transmitido aos alunos dos municípios contemplados: Arari, Capinzal do Norte, Cururupu, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Palmeirândia, Penalva, Pindaré-Mirim, Rosário, Santa Rita, São João dos Patos, São Mateus do Maranhão, Turiaçu, Viana e Vitória do Mearim.

A governadora frisou que a demanda geradas pelos empreendimentos privados e pelos investimentos estaduais que estão se instalando no Maranhão exige uma ação abrangente na área de capacitação. “Precisamos de educação e qualificação profissional para atender os desafios que estão surgindo no mercado de trabalho em nosso estado”, destacou.

Em sua conversa com secretários e alunos, Roseana Sarney disse que o programa segue uma das cinco prioridades estabelecidas pelo seu governo: educação, saúde, segurança pública, crescimento econômico e geração de emprego. “Sei que estamos no caminho certo, pois a meta é colocar o Maranhão na rota do desenvolvimento”, assinalou.

Inovação

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, que participou da conferência falando direto da sala de aula instalada na Penitenciária de Pedrinhas, destacou a iniciativa de incluir os internos, criando uma nova perspectiva para o sistema penitenciário estadual. “É uma ferramenta importante para voltar à sociedade em condições de lutar por uma vaga no mercado de trabalho”, observou.

De acordo com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, o Maranhão Profissional é uma realidade de sucesso que possui parcerias importantes com a iniciativa privada e instituições de ensino. “Estamos chegando a 8.400 pessoas qualificadas e a expectativa é superar as metas previstas para o semestre”, informou.

José Antonio Heluy fez questão de destacar a importância da inclusão proporcionada pelo programa. “Nossa meta é qualificar jovens estudantes e trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho e precisam voltar com novas perspectivas, em condições de atenderem as demandas dos grandes empreendimentos que estão se instalando no estado”, ressaltou.

Parceria

Os cursos do Maranhão Profissional são resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres). Somente na primeira etapa de cursos, iniciada em 17 de maio, foram abertas 2.048 vagas. No programa da primeira etapa, as aulas estão sendo ministradas nos Cetecmas localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Açailândia, Brejo, Pinheiro, Barra do Corda, Codó e Pedreiras. As salas de aula dos Cetecmas são equipadas com a tecnologia IPTV, serviço de TV digital semelhante às redes de tevê por assinatura, que permite a interatividade entre as turmas dos municípios - numa espécie de aula por videoconferência. Além disso, há a presença de instrutores e coordenadores pedagógicos em cada turma.

Câmara dos Deputados não pode ser palco de discriminação entre estados, defende parlamentar maranhense

Deputado federal Francisco Escórcio criticou a possibilidade de convocação do ministro do Turismo por conta da liberação de recursos para a capital maranhense

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) repudiou veementemente a possibilidade de convocação, pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, do ministro do Turismo, Pedro Novais, para explicar a liberação de recursos para o Maranhão. Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (27) no Plenário da Casa, Escórcio afirmou que a Casa não pode ser palco de discriminação entre os estados brasileiros. “É lamentável quando se traz aqui para esta Casa determinadas questões que dividem o Brasil em capitanias dos mais ricos e dos mais pobres”, destacou.

Francisco Escórcio destacou que o pedido de convocação, defendido por parlamentares do Sudeste brasileiro, é altamente discriminatório ao Maranhão e à região Nordeste. A alegação para o pedido é o fato de o ministro ser maranhense, um verdadeiro absurdo na visão de Escórcio. “Não posso admitir sob hipótese alguma que o Maranhão seja discriminado pelos colegas do Sul do País, a ponto de se chamar o ministro porque mandou recurso para fazer uma avenida em São Luís, que está um caos. É um verdadeiro absurdo pensar dessa forma”, ponderou.

O parlamentar ressaltou, ainda, que casos semelhantes de liberação de recursos ministeriais para outras unidades da Federação não são alvo de questionamentos no Parlamento. “Na história desta Casa, nunca houve questionamentos acerca do privilégio do Rio de Janeiro em receber 80% das verbas destinadas ao Brasil para o combate do crime organizado, do dinheiro gasto nas Olimpíadas, quando fizemos uma ponte Rio-Niterói, por exemplo. Essa Casa tem que dar cabo a essa cantilena de falar que não existem desigualdades regionais, mas questionar apenas quando se trata do Norte e do Nordeste. São os mais ricos que têm que ceder para os mais pobres”, criticou.

O convênio assinado entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Turismo prevê a criação da Via Expressa, rota que deve ligar duas importantes avenidas de São Luís, e faz parte de um programa de US$ 50 milhões voltado ao turismo da capital maranhense. Segundo Francisco Escórcio, outros ministros deveriam ser convocados para prestar esclarecimentos à Casa pela liberação de recursos para outros estados. “Se assim fosse teríamos que chamar todos os ministros que defendem essa pujança, que é o sul, o sudeste brasileiro, porque a maior parte da verba dos ministérios é colocada exatamente nesse eixo Sul-Sudeste”, completou.

Atenção Professor! Dia 31 é o último dia das inscrições para o XII Prêmio Arte na Escola Cidadã

No dia 31 de julho encerram-se as inscrições para o XII Prêmio Arte na Escola Cidadã, promovido pelo Instituto Arte na Escola (Fundação Iochpe). O prêmio é destinado aos professores da rede pública e particular de todo país, e contempla projetos de arte-educação bem sucedidos em um dos segmentos da educação básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio ou EJA - Educação de Jovens e Adultos ent re os anos de 2009 e 2010.

O Prêmio Arte na Escola Cidadã é o único na área de Arte Educação de todo o País, e representa uma amostra nacional do ensino de arte nas escolas de educação básica e EJA. Escolas e professores, cada vez mais, vêm tratando a Arte como área do conhecimento e parte do currículo pedagógico da escola.

"A concepção sobre o uso da Arte na escola mudou. Hoje a Arte dialoga com todas as demais áreas, e o Prêmio comprova, na prática, que os conteúdos de Arte ensinados pelos professores premiados nos anos anteriores , propiciaram mudanças de atitude e novos saberes entre os alunos", conta a coordenadora do Prêmio, Mirca Bonano. Segundo ela, os trabalhos inscritos são avaliados por profissionais em três etapas - local, regional e nacional. "Dessa forma, fica assegurado respeito à diversidade regional e o correto entendimento da relevância de cada projeto no contexto a que pertence", diz.

O professor premiado receberá R$ 7 mil e um documentário em vídeo sobre o projeto que desenvolveu. A escola onde o trabalho do professor foi realizado receberá um computador e uma máquina fotográfica digital.

Para ler o regulamento do Prêmio, o professor deve clicar Aqui e depois preencher a ficha de inscrição. A coordenação do Prêmio colocou à disposição dos professores que tiverem dúvidas na inscrição dos seus projetos, um Fórum de Discussão que estará ativo até o dia 31 de julho. Mais informações no portal www.artenaescola.org.br/premio ou pelo telefone 011. 3103.8062. O XII Prêmio Arte na Escola Cidadã faz homenagem ao educador Conselheiro Antônio Carlos Gomes da Costa (in memoriam).

Falou é preso

A aluna Rosilda Alencar,de São Francisco do Brejão, casada e residente no povoado às margens da estrada que da acesso ao Distrito do Trecho Seco, depende do ônibus escolar que não vai buscar os alunos a vários dias. Durante a semana a aluna procurou a dona Expedita conhecida como Erisvani, diretora da escola para reclamar por ter sido barrada no portão  por chegar atrasada e enquanto reclamava para a mesma sobre a falta do ônibus a diretora não gostou e suspendeu a aluna por uma semana. Cansada da injustiça a aluna foi a rádio de Brejão e reclamou do tratamento da diretora e do transporte escolar que o prefeito Alex não mantém para as crianças e jovens de Brejão. Ao sair da entrevista a aluna deparou com o prefeito e pediu para falar com ele. O prefeito não aceitou, ela insistiu e o Prefeito Alex chamou o sargento de Brejão, e prendeu a senhora que se encontra recolhida como bandida na delegacia de Brejão.
No Brejão é assim, falou do prefeito vai pra cadeia.Do Blog Rei dos Bastidores.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

CARROÇAS TERÃO QUE FAZER INSCRIÇÕES NA SETRAN PARA PARTICIPAR DA CAVALGADA

Como forma de dar responsabilidade aos condutores dos veículos tração animal (carroças), no transportes dos participantes da Décima sétima Cavalgada de Imperatriz, que abre oficialmente a 43 edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz, autoridades policiais, ministério publico estadual e sindicato rural, decidiram exigir dos condutores destes veículos inscrição no evento. A partir da próxima segunda-feira, até a quinta-feira, 30, eles deverão comparecer a Secretaria Municipal de Transito para se inscreverem.

De acordo com a recomendação dada pelo promotor Sandro Biscaro presente na reunião, os condutores destes veículos precisam entender que eles estão na cavalgada trabalhando e por isso mesmo precisam assumir responsabilidade e mais, “Estão transportando passageiros, entre eles muitos jovens. São medidas que estão sendo tomadas para proporcionar maior segurança a este evento de tamanha magnitude e que temos de tomar todas as providencias para evitar contratempos”. Frisou.

Além da inscrição, o condutor receberá o documento no qual constará suas responsabilidade no evento. Como por exemplo, poderá transportar apenas quatro pessoas; não beber; não provocar descontrole do animal além da Credencial que será fixada na carroça e fiscalizada.

Retorno – Também ficou mantido o ponto de parada das carroças, que não chegarão até o Parque, por medida de seguranças. Irão até o retorno do acesso a Ponte, deixarão seus passageiros.

“É bom que se esclareça logo que estaremos atentos a esta manobra e os carroceiros deverão deixar acertados com seus contratantes que o final da cavalgada para eles será no retorno do Freitas Parques”, enfatizou o inspetor Edegilson Castro da Policia Rodoviária Federal.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Pane

Durante boa parte da tarde desta terça-feira, a cidade foi tomada por uma pane na rede mundial de computadores e que atingiram os telefones celulares e os caixas eletronicos dos bancos.
Quem chegava aos caixas, deparava-se com uma nota. "Favor dirigir-se a uma agencia bancária mais próxima". E fim de papo.
Não houve por parte das operadoras OI e Embratel, além dos bancos maiores informações sobre a pane.
Somente por volta das 20 horas éque o sistema voltou ao normal. Ainda bem.
É casa vez mais a sociedade está ficando a mercê dos computadores e da Internet.

domingo, 19 de junho de 2011

Projeto Cristo Liberta realiza exposição de artesanatos de detentos da CCPJ

Acontecerá na próxima segunda-feira (20), a festa de comemoração do 7º aniversário do Projeto Social e Evangelístico Cristo Liberta, coordenado pelo Pastor Paulo Roberto, com o tema: “Proclamando-as Obras de Deus”. O evento ocorrerá na sede da Igreja Evangélica Nova Aliança, a partir das 19h30min.

Entre as atrações do evento será realizada uma exposição e venda de artesanatos dos detentos da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e seus familiares. Serão expostos vários produtos artesanais confeccionados pelos próprios presos.

Dentro da CCPJ são raras as atividades de ressocialização. O Projeto Cristo Liberta realiza oficinas, palestras e incentiva a prática de esportes, que visam ocupar o imenso tempo livre dos detentos, para assim diminuir os problemas causados pela ociosidade.

O pastor Paulo Roberto, desde 2003 trabalha na ressocialização de detentos, e vê que em Imperatriz há a necessidade de se fazer conhecer o trabalho dos detentos da CCPJ, no intuito de incentivá-los a produzir cada vez mais e, com isso, manter o sustento de suas famílias.

O Projeto

O Projeto Cristo Liberta nasceu em 2003, pela iniciativa do Pr. Paulo Roberto Pacífico Martins. Há sete anos o pastor vem desenvolvendo não só a ação de evangelização, mas também atividades de ressocialização e reinserção dos presos na sociedade e no mercado de trabalho.

Hoje, o Pr. Paulo Roberto visita diariamente a CCPJ como também acompanha as famílias dos apenados. Essa ação tem ajudado a conscientizar, orientar e principalmente dar apoio aos familiares que, na maioria das vezes, encontram-se desesperados e desamparados devido à situação.

O Projeto, atualmente está localizado na rua Pará, nº 830, no centro de Imperatriz e se mantém exclusivamente de doações e voluntariados.
Fonte : ASCOM/Projeto Cristo Liberta

Governo antecipa pagamento do salário dos servidores

O pagamento de todos os funcionários do estado relativo ao mês de junho e mais a antecipação de 50% do décimo terceiro salário para àqueles que não optaram em receber o décimo de forma integral no mês de dezembro, vai está disponível em conta na quinta-feira (23), Dia de Corpus Christi.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, enfatizou que a medida além de premiar e valorizar o servidor público vai aquecer a economia maranhense com a injeção de recursos da ordem de aproximadamente R$ 320 mi.

“Esse é um período de grande efervescência da cultura popular maranhense e que atrai muitos turistas ao estado, com geração de divisas para o Maranhão. Somados aos recursos que estamos injetando, com certeza, teremos o aquecimento da economia no Maranhão”, ressaltou Gondim.

De acordo com a antecipação do pagamento, todos os aposentados, pensionista e funcionários da Casa Civil, Defensoria Pública, Controladoria, Procuradoria, Corregedoria, Secretarias de Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ativos e reformados, autarquias, fundações e empresa pública podem efetuar saques em qualquer cash do Banco do Brasil na quinta-feira (23), véspera do Dia consagrado a São João (24), uma das datas mais significativas dos Festejos Juninos no Maranhão.

Artigo

Amiga(o)s, companheira(o)s e senhora(e)s,


No último dia 06 de junho (segunda-feira) assumimos formalmente a presidência da Comissão Provisória do PDT no Maranhão, substituindo o nome de nosso querido pai, amigo e companheiro Jackson Kepler Lago. Esse cargo vinha sendo exercido, pelo seu desaparecimento físico, pelo companheiro e ex-deputado federal Julião Amin.

Nessa mesma ocasião, também assumiram outros nove companheiros para esta Comissão e demos início aos trabalhos partidários. A Comissão Provisória ficou constituída da seguinte forma: Igor Matos Lago - Presidente; Julião Amin Castro - Vice-presidente; Weverton Rocha - Secretário-geral; Luis Carlos Ribeiro - Tesoureiro; Chico Leitoa - Membro; Deoclides Macedo - Membro; Hilton Gonçalo – Membro; Clodomir Paz – Membro; Cândido Lima – Membro; Valéria Macedo – Membro; Carlos Amorim – Membro; Camilo Figueiredo – Membro; Jean Carlos – Membro; Tereza Cristina Gonçalves – Membro; Ivaldo Rodrigues – Membro; Renato Dionízio – Membro; Jô Santos – Membro; Raimundo Penha – Membro; José Assunção – Membro; Moacir Feitosa – Membro; Silvana Araújo – Membro; Luzivete Botelho – Membro e Wagner Lago – Membro. Foi uma reunião longa de quase 4:30 horas na qual foram discutidos temas relevantes para o nosso partido e para o nosso estado.

Vale ressaltar que a nossa pretensão é a de formar o Diretório- órgão partidário que poderá ser constituído por um maior número de membros e, assim, possa o partido ser representado da melhor forma possível com nomes de todos os rincões de nosso estado.

No dia 07 de junho (terça-feira) fizemos um ato de apresentação dessa Comissão a todos os companheiros e companheiras de nosso partido da capital e do interior.

Nesta oportunidade fizemos um pronunciamento geral a respeito da trajetória do nosso líder Jackson Lago que, a rigor, se confunde com a história de nosso partido e de muitos de seus companheiros e companheiras, uma vez que a mesma é de dedicação às melhores causas de nosso povo maranhense e brasileiro.

E, justamente sob essa inspiração, a de continuar as melhores tradições de um partido popular, democrático e trabalhista, apoiado por esses mesmos companheiros e companheiras, é que iniciamos essa fase de dirigente partidário no Maranhão.

Não posso deixar de confessar a minha tristeza, pois preferiria a presença maior dele, como nosso comandante, para liderar os nossos passos nas futuras caminhadas que hão de vir.

Além desse sentimento de tristeza, me sinto carregado de uma grande responsabilidade por estarmos aceitando o honroso convite dos companheiros e companheiras para assumir o seu lugar na direção partidária.

Além de sua história, nos convenceram em encarar tamanho desafio as palavras de pessoas do partido, da nossa cidade e de nosso estado e, sobretudo, a nossa própria realidade maranhense e brasileira tão manipulada por poderosos insensíveis às necessidades de nosso povo - consciência esta que carregamos desde os nossos tempos de juventude.

O nosso partido, como é de conhecimento de todos, já exerceu mandatos legislativos e executivos em nosso estado, tanto a nível municipal, estadual e federal.

Após o golpe judiciário de abril de 2009, com a cassação do mandato popular de nosso governador Jackson Lago, iniciou-se um processo árduo e difícil para recompormos as nossas fileiras e, numa aliança eleitoral com os partidos PSDB e PTC, tentar reconquistar o Palácio dos Leões com a candidatura que apresentava a maior legitimidade para tal tarefa (a de nosso líder maior) nas eleições de 2010. Todos sabemos o que ele enfrentou na campanha eleitoral: abandonos, traições, calúnias, golpes de esperteza e difamações oriundas de nossos adversários tradicionais, assim como de seus dissidentes e ex-aliados. Não revidou!

Seguiu o seu (e nosso!) caminho pregando a mensagem de esperança e de dias melhores para a nossa gente e, infelizmente, o resultado não nos foi favorável pelos vários fatores que conhecemos, dentre estes o aproveitamento do imbróglio Ficha Limpa e sua aplicabilidade para as eleições de 2010, o que acabou sendo postergado por nosso Supremo Tribunal Federal somente este ano, isto é, vários meses após as eleições.
Mas, a derrota eleitoral foi apenas um episódio de tantas lutas e batalhas na trajetória da vida dele e das nossas vidas. Pergunto-me se outro, em seu lugar, teria as mesmas resistência e determinação para enfrentar o terrível momento que enfrentou? Que isto nos sirva de exemplo a seguir!

Para quem tem o coração livre das amarras da ganância, da ambição material e do poder, nem ele nem nós podemos nos considerar derrotados, pois, estes são os que se resignam com os favores e as benevolências do poder, do dinheiro, da vaidade, da covardia e das superficialidades da lida diária.

O PDT está de cabeça erguida, firme em suas convicções e ciente de seus próximos desafios. Tenho tido, ao longo de todo esse processo, a oportunidade de conviver com vários companheiros e companheiras de grande dimensão, forjados na luta ao longo de todos esses anos. São pessoas de desprendimento e de um grande ideal por um Maranhão mais justo, solidário e digno. Quem não se sentiria feliz e fortalecido ao lado de todas elas?
Vamos em frente em busca de melhores destinos!
Ao trabalho, amiga(o)s e companheira(o)s.

Igor Lago

Rodoviária de Imperatriz inicia operações na segunda-feira

Novo Cartão Postal de Imperatriz, funciona a partir desta segunda

Imperatriz - Em entrevista coletiva, realizada no final da manhã desta sexta-feira (17), representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Imperatriz, da administração da nova rodoviária e das empresas de ônibus que irão operar o terminal de passageiros, comunicaram a decisão do Governo do Estado de autorizar o funcionamento da Rodoviária Jackson Lago, em Imperatriz, a partir desta segunda-feira (20).

A medida visa beneficiar os usuários do transporte rodoviário e contemplar a população da região, que recebe a maior e mais moderna rodoviária do estado. A inauguração estava programada para esta sexta-feira (17), mas o evento foi cancelado por causa do falecimento do deputado federal Luciano Moreira, vítima de acidente de carro na noite da quinta-feira (16).

Falarão aos jornalistas imperatrizenses, o secretário estadual de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB); o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda (PSDB); o administrador da rodoviária, Ricardo Medeiros, e o representante do Sindicato das Empresas de Ônibus de Imperatriz, Francisco Alves.

“A governadora Roseana, mesmo não podendo estar presente em Imperatriz, autorizou de imediato o início das operações do terminal rodoviário para contemplar os usuários e operadores do setor. O sindicato das empresas de ônibus solicitou a segunda-feira (20) para iniciar o funcionamento, em razão de utilizarem os próximos dois dias para a adaptação e a mudança em definitivo para o novo local de trabalho”, concluiu Rocha.
“Fizemos um acordo entre as empresas e solicitamos ao governo para na segunda-feira, todos já fazerem o atendimento aqui na nova rodoviária”, detalhou Francisco Alves, do Sindicato das Empresas de Ônibus de Imperatriz.



Reconhecimento

Sebastião Madeira reconheceu a iniciativa do governo em colocar em funcionamento a Rodoviária Jackson Lago. “A cidade de Imperatriz estava preparada para uma grande festa, mas, infelizmente, houve essa notícia triste do falecimento do deputado Luciano Moreira, o que acabou por impedir o evento”.

O prefeito de Imperatriz aproveitou para agradecer a sensibilidade da governadora em dar continuidade e concluir a obra com todas as necessidades que o projeto requeria e “pela postura íntegra de Roseana em sancionar o projeto de lei com o nome do ex-governador Jackson Lago para o terminal de passageiros”.

O vereador Hamilton Miranda, presidente da Câmara de Vereadores, lamentou a morte de Luciano Moreira e ressaltou a importância da decisão do governo. “A população imperatrizense é a grande beneficiada com essa ação”.

Estrutura

Construída pelo Governo do Estado, a rodoviária está localizada no Jardim Tropical, nas proximidades da Rodovia BR-010 (saída para Belém) e conta com 10.500 m² de área construída.

São 10 plataformas de embarque e 9 de desembarque, interligadas por uma passarela de pedestres. O espaço físico é composto de 26 lojas, sendo 3 de conveniências; 24 guichês para venda de passagens; 1 restaurante; 3 lanchonetes; 1 posto policial; 1 posto médico; 1 sala para implantação de ponto de atendimento bancário; 1 sala para o juizado cível; 2 praças de alimentação, além de banheiros com acessibilidade para portadores de deficiência física.
Dezoito empresas estão habilitadas a operarem no terminal de passageiros, que tem capacidade prevista para receber cerca de três mil passageiros/dia.

Além de receberem uma das mais modernas rodoviárias da região, os passageiros, ao utilizarem as plataformas de ônibus, contarão com uma novidade: um sistema eletrônico de informações, disponibilizando os horários de cada partida e chegada e os respectivos destinos.

sábado, 18 de junho de 2011

Artigo

Código Florestal – apenas o primeiro passo rumo a regularização dos imóveis rurais e a preservação do meio ambiente


* Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira

Após mais de uma década em discussão, o novo Código Florestal ainda causa sérias polêmicas e as tentativas dos parlamentares em votar o Código ainda esbarra em divergências embasadas em questões técnicas e ou ideológicas.

De acordo com o advogado Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira, titular do Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados (GNOR)*, o texto, que visa atualizar um conjunto de leis que regulamenta os imóveis rurais e, ao mesmo tempo, as questões ambientais, vai muito além da manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs), da definição da Reserva Legal e da flexibilização da ocupação em APPs.

Para o advogado, antes de uma ostensiva ação governamental, é preciso regulamentar as autarquias Estaduais e Municipais e as Secretarias do Meio Ambiente, para que o novo Código, quando aprovado, tenha real eficácia, protegendo o meio ambiente e regularizando a situação do proprietário de imóvel rural.

Ele explica que, atualmente, a grande maioria do empresariado rural está, de alguma forma, fora da lei, isso porque há inúmeras regulamentações que variam de acordo com o Estado e Município em que se localiza o imóvel rural, não havendo uma igualdade de procedimentos, apesar da legislação federal. “Bons exemplos são: a questão burocrática que envolve a obrigatoriedade de georreferenciamento dos imóveis rurais, desde a certificação pelo INCRA até a efetiva averbação junto à matrícula do imóvel mantida no registro de imóveis, ou ainda, a atualização do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)”, comenta o advogado.

É importante ressaltar, comenta a advogada Viviane Castilho, associada do GNOR especialista em Direito Imobiliário e Ambiental*, que qualquer legislação federal tem impacto nas esferas Estadual e Municipal. O Código Florestal impõe a regra geral, mas o atendimento às normas ali previstas dependerá de regulamentação específica em cada Estado e Município, de acordo com a competência que a lei lhe confere. Por isso, reitero que a regulamentação florestal vai muito além da aprovação do Código em si, sendo imprescindível "olhar" para os órgãos que possibilitam o cumprimento da lei pelo proprietário rural para que os mesmos sejam ágeis e eficientes para atender a crescente demanda pela regularização dos imóveis e preservação do meio ambiente”, assevera.

Ressalta ainda, que com a aprovação do Código Florestal todos os proprietários de imóveis rurais estarão obrigados a realizar o CAR - Cadastro Ambiental Rural, junto aos órgãos federal, estadual e municipal, de acordo com futura regulamentação, o que, sem dúvida, levará a uma grande demanda às autarquias e secretarias do meio ambiente. A falta de preparo destes órgãos pode obstar o imediato cumprimento da lei e inúmeras transações imobiliárias e societárias do empresariado e proprietários de imóveis rurais, fomentando a informalidade nas transações de imóveis.

Por último, a advogada destaca que ”a pronta resposta dos órgãos responsáveis é de suma importância para evitar a penalização injusta dos empresários e proprietários de imóveis rurais que estão as voltas com a eficiente fiscalização do Ministério Público no que se refere à obrigação de averbação da área de Reserva Legal na matrícula do imóvel, independentemente da vigência dos Decretos nºs 6.686/2008 e 7.029/2009, obrigando-os à subscrição de Termo de Ajustamento de Conduta.”

* Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira – graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, é especializado em Mercado de Capitais pela mesma universidade. Sócio do Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, onde atua nas áreas de Direito Societário, Negociações e Operações Societárias (M&A), Contratos em geral, Mercados de Capitais, Direito Bancário e Investimentos Estrangeiros.

Vermifugação do gato protege o animal e toda a família contra a ação dos parasitas

Ato deve ser incorporado à rotina de cuidados com o felino, pois mesmo os que vivem confinados em casas e apartamentos devem ser vermifugados com frequência

Considerados os responsáveis pela domesticação do gato, os egípcios já mantinham o felino como animal de estimação desde o ano 4000 A.C. Hoje, estima-se que existam em torno de 250 raças domesticadas, que convivem diariamente com as famílias dentro de casas e apartamentos.

Com hábitos peculiares ao universo felino, os gatos são considerados independentes, o que os expõe a situações em que são ameaçados por parasitas, com consequente risco de transmissão para os humanos. A verminose é uma patologia comum em gatos, sendo os nematoides (vermes redondos) Ancylostoma SP e Toxacara cati considerados os de maior incidência, ocasionados quando o animal ingere larvas ou ovos presentes no ambiente. Entre os chamados cestodeos (vermes chatos) o mais comum é o Dipylidium caninum, que ocorre quando há a ingestão acidental das pulgas que são hospedeiros intermediários desse verme.

De acordo com Heloísa Justen, Professora- Doutora de Patologia e Clínica Cirúrgica I da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que é especialista em gatos, os vermes intestinais são parasitas que, quando adultos, instalam-se no aparelho digestivo e trazem riscos para a saúde do animal e de todos os que convivem com ele. “Os animais podem apresentar sintomas como pelo seco e sem brilho, com queda excessiva, diarreia, fezes com sangue, apatia, perda de peso e apetite, anemia e vômitos, sinais que podem evoluir e levar à morte. Já aos humanos, o parasita Ancylostoma spp pode causar a larva migrans cutânea conhecida popularmente como ‘bicho-geográfico’, que caracteriza-se pela penetração da larva do verme na pele, formando lesões sinuosas que se assemelham a um mapa, causando muita coceira. Já no caso do Toxocara spp., o verme pode causar a larva migrans visceral e se alojar em diferentes partes do corpo humano. Os sintomas podem variar de dores abdominais, náuseas, vômitos, tosse e febre, até o estrabismo, diminuição da visão e cegueira, caso haja alojamento da larva em tecidos oculares. A infecção ocorre pela ingestão acidental dos ovos do verme, que pode ocorrer a partir do contato com o solo ou objetos contaminados (mãos levadas à boca). A Dipilidiose ocorre quando uma pulga contendo o verme Dipylidium Caninum é ingerida acidentalmente”, afirma a Dra. Heloísa.

O estado de saúde do gato será determinante para o grau de severidade da atuação das verminoses em seu organismo, sendo que alguns fatores como a idade – jovens e idosos são mais suscetíveis-, alimentação adequada e outras doenças pré-existentes, podem agravar o quadro. Para evitar a verminose nos felinos e uma consequente transmissão aos seres humanos, é muito importante que o animal receba frequentemente um vermífugo de amplo espectro como o Profender® SpotOn®, o vermífugo tópico da Saúde Animal da Bayer HealthCare, que oferece a praticidade em sua aplicação, pois em um tratamento único elimina os nematoides e cestoides nas formas adultas e larvais, não sendo necessário repetir a dose após 15 ou 30 dias. Profender® SpotOn® pode ser utilizado por gatas prenhes, em lactação e filhotes a partir de oito semanas de idade, com peso acima de 0,5 kg, sendo a sua aplicação realizada na região da nuca do felino, que pode receber a vermifugação logo após o banho, com os pelos secos.

A vermifugação deve ser um ato incorporado à rotina de cuidados com o animal de estimação e caso a doença seja confirmada, o tratamento precisa ser imediato, sendo o diagnóstico realizado por meio de exames parasitológicos nas fezes do gato. “É importante ressaltar que, em um ambiente com a presença de mais de um felino, todos devem ser vermifugados ao mesmo tempo, não somente o animal doente, pois o local se torna contaminado e pode servir como fonte de infecção para o gato sadio”, explica a Dra. Heloísa Justen.

Elimine as verminoses

Com alguns cuidados higiênicos é possível evitar as verminoses, apesar do controle efetivo se dar com a vermifugação preventiva, sempre orientada por um médico veterinário. Confira algumas dicas que podem auxiliar a manter os vermes longe de seu animal de estimação.

Gatos têm instinto caçador e podem adquirir alguns tipos de vermes ao abocanhar um roedor ou lagartixa, por exemplo. Por isso, mesmo gatos que vivem no interior de casas ou apartamentos precisam fazer, com regularidade, exames para detectar a presença de parasitas;

Mantenha o animal sempre higienizado, escovando os pelos sempre que necessário;

O ambiente em que o gato circula deve estar sempre higienizado, assim como a sua caixa de areia, que deve ser trocada diariamente, usando luvas, e periodicamente ser lavada com água e sabão;

Previna o seu gato contra pulgas, pois elas também são transmissoras de vermes;

Leve seu gato ao médico veterinário com regularidade, pois este profissional poderá orientar sobre os exames e tratamentos necessários para o animal.
Informações à imprensa

Cibele Pereira

(11) 5694-5029

cibele.pereira@bayer.com

Lúpus tem poder destrutivo sobre a carreira do paciente

O primeiro ano após o diagnóstico do lúpus é um momento-chave para ajudar os pacientes a permanecerem em seus empregos

O lúpus tem um efeito profundamente negativo na vida profissional dos portadores da doença. A constatação é de um levantamento realizado com mais de 2.000 pacientes com lúpus, cujos resultados foram apresentados na Reunião Anual da Liga Européia Contra o Reumatismo (EULAR), em Londres.

"Segundo os dados da pesquisa realizada por David Isenberg, diretor de Reumatologia da Universidade College de Londres, o lúpus é uma doença que tem o potencial de destruir carreiras, quando observamos o número de pacientes que têm de parar de trabalhar, mudar de emprego ou pedir licença médica devido à doença”, afirma o reumatologista Sergio Bontempi Lanzotti, diretor do Instituto de Reumatologia e Doenças Osteoarticulares (Iredo).

A pesquisa de Isenberg, que reuniu dados de pacientes europeus com lúpus, foi distribuída on-line em cinco línguas européias, usando e-mails, redes sociais (facebook, twitter e salas de chat sobre lúpus), websites de organizações de pacientes com lúpus e revistas nacionais sobre a doença. As perguntas visavam a coleta de informações sobre o diagnóstico do lúpus, o trabalho e a carreira do paciente, a avaliação de sua fadiga, a diminuição da sua qualidade de produção no trabalho e sua condição de saúde, levando em conta as características específicas relacionadas com o lúpus.

Os resultados mostraram que:

· 70% dos que responderam às perguntas relataram que o lúpus afetou sua carreira:
· 27% teve que tirar licenças médicas de longo prazo;
· 28% teve necessidade de solicitar um auxílio de invalidez da segurança social de seu país;
· somente 52% estavam empregados atualmente;
· 28% dos participantes relataram que tiveram a necessidade de mudar de carreira, como resultado de sua condição, no primeiro ano, após o diagnóstico;
· dos entrevistados que estavam empregados, 60% relatou que a doença levou a uma redução do seu horário de trabalho.

Consequências para saúde e para a carreira

"Com a nossa experiência clínica, percebemos que é preciso desmistificar a doença para o paciente. O lúpus afeta a habilidade do paciente para o trabalho. Eles sofrem com as consequências financeiras de deixar de trabalhar e ainda precisam enfrentar o problema psicológico, após o diagnóstico: como conduzir a carreira? Muitos são forçados a mudar de direção e de planos traçados há muito tempo”, explica o reumatologista Sérgio Bontempo Lanzotti.

Por isto, os profissionais de saúde desempenham um papel muito importante de apoio a estes pacientes. "A partir da pesquisa, podemos inferir que o primeiro ano. após o diagnóstico do lúpus. é um momento-chave para ajudar os pacientes a permanecerem em seus empregos. Os profissionais de saúde podem alertar os pacientes sobre o ritmo de vida profissional e a consequente fadiga, mostrar-lhes como usar a maquiagem para camuflar as erupções de pele e, ainda, encaminhá-los para a terapia ocupacional, se necessário. Com estas medidas e outras mais particularizadas, é possível controlar bem a doença, evitando crises sucessivas, que possam levar o paciente a parar de trabalhar”, alerta o diretor do Iredo.
Ainda segundo Lanzotti, há outras boas perspectivas farmacológicas no horizonte, que podem evitar que o paciente com lúpus tenha que interromper sua vida profissional, como a depleção de células B e os inibidores de alfa-interferon, que têm o potencial de aprimorar a qualidade de vida do paciente e a sua capacidade de continuar trabalhando.
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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Morre o deputado Luciano Moreira

Vitima de acidente na rodovia de Barreirinha, faleceu por volta das 22:00 o deputado e ex-secretário de administração do estado, Luciano Moreira(PMDB).
Socorrido, o parlamentar não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Ainda não há informações mais detalhada.
A programação de inauguração da Rodoviária e toda a programação que seria cumprida sexta e sábado pela governadora Roseana Sarney em Imperatriz foi cancelada.
A equipe do governo, entre eles, o secreta´rio de articulação política, Hildo Rocha e todo o cerimonial que já estavam em Imperatriz, retornam ao meio dia.
Será anunciada a nova data dos eventos.

Plebiscito Maranhão do Sul: Frente entrega Manifesto em Brasília


A Comissão da Frente Popular pela criação do Maranhão do Sul (FPMS), esteve durante toda quarta-feira passada em Brasília buscando apoios para conseguir recolocar novamente na Ordem do Dia o projeto que autoriza o plebiscito para decidir sobre a criação do novo Estado. Acomissão esteve representada pelo coordenador jornalista Willian Marinho e pelos coordenadores de articução política, jornalista Josué Moura; dos Lojistas, Francisco Almeida, de Marketing Mara La Roque e o presidente da Coomigasp Gessé Simão que aderiu ao movimento.
Conforme decisão da comissão geral da frente, a primeira iniciativa do movimento foi montar estratégia para viabilizar apoios e pedir o empenho no sentido de que o decreto legislativo 947/2001 de autoria do ex-deputado Sebastião Madeira e o decreto legislativo de autoria do ministro de Minas e Energia Edson Lobão que estão prontos sejam encaminhados para a ordem do dia e sejam votados nas duas casas.para entrar na pauta. Qualquer um dos dois que for para a pauta primeiro, seja na Cãmara ou no senado, haverá de encontrar o outro, depois formando apenas um.
A primeira audiencia da comissão foi com o deputado Ribamar Alves (PSB-MA), autor do Projeto de Decreto Legislativo 231/2011 em avulso, que dispõe sobre a realização do plebiscito para criação do Maranhão do Sul, mas que foi apensado(juntado) ao projeto inicial do então deputado Sebastião Madeira.O parlamentar socialista informou detalhadamente sobre o projeto e deu as dicas de como A frente terá que fazer para convencer a Mesa da Câmara a colocá-lo na pauta, mas em sua opinião só com uma grande mobilização em Brasília buscando apoio das lideranças partidárias pode-se conseguir exito.

Ribamar se prontificou a dar tudo de sí para conseguir esses apoios, adiantando que já tratou do assunto com o presidente da Câmara Marco Maia e demosntrou total despreendimento avisando que não entrou nisso como um ato demagógico ou eleitoreiro. Na oportunidade o deputado ligou para o autor do projeto já aprovado da criação do Estado do Karajás, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) e marcou um encontro deste com nossa comissão e que deverá ocorrer após a semana que vem em decorrencia as várias visitas previstas para apenas um dia.
O segundo encontro foi com o deputado Sarney Filho, lider da bancada Maranhense e do PV(Partido Verde). Aexemplo de Ribamar Alves Zequinha Sarney foi o mais solícito possível mas ouviu dos representantes que a opinião pública pensa da família Sarney em relação a criação do Maranhão do Sul, disse que já sabia disso, mas informou que sempre apoiou a idéia, lembrando que foi um dos signatários do projeto do então deputado Madeira.
"Não serei "um ativista", mas votarei a favor do plebiscito e buscarei apoios, não só da bancada maranhense, mas de todos os deputados que eu puder contar", disse o parlamentar maranhense, prometendo empenhar-se pela aprovação, sugerindo inclusive que fosse realizado em Brasíilia uma reunião da bancada maranhense. Sarney Filho é conhecido por suas posições políticas em favor do meio Ambiente, muitas vezes destoantes do restante do grupo político a que pertence, liderado pelo seu pai, José Sarney.
No final da tarde, o grupo a comissão esteve no gabinete do presidente do Senado, José Sarney e fomos recebidos pela sua secretária, Maria Vandira Peixoto. Sarney presidia a sessão em plenário e isso fez com que o encontro fosse adiado para uma nova visita que a comissão fará a Brasília e desta feita para serem recebidos pelo presidente do senado e da Câmara.
Marcada ainda de Imperatriz, a audiencia com o ministro Edison Lobão, foi o terceiro encontro, desta feita com mais dois integrantes da comissão, reforçando à nossa luta, o presidente da Comigasp, Gessé Simão e o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA).
Lobão ao receber a comissão, percebia-se em seu semblante uma certa alegria em estar sendo procurado para tratar do assunto Maranhão do Sul. O senador/ministro disse que seu projeto é o mais fácil, de ir para pauta, garantiu total apoio e se dispôs de ainda esta semana conversar sobre essa possibilidade com o presidente do Senado, José Sarney. “Eu sempre fui solidário, inclusive assinando e apresentando o projeto no senado que é igual ao do Madeira, portanto, acho o momento adequado e não poderei votar, mais estarei presente no senado para conversas com os senadores para sua aprovação”, disse ele.
Na proxima segunda-feira sera realizada reunião em que a Frente Popular, estará definindo estratégia para o lançamento da campanha nas ruas não só em Imperatriz mas em toda a região envolvida. “Atingimos as redes sociais, agora, vamos iniciar a campanha de rua e devemos fazer isso já na semana que vem por Imperatriz por erradiar mais rápido e em seguida, estender a todos os municípios. Ontem, recebemos a adesão do prefeito Dione Silva de Ribamar Fiquene que estará na reunio e tratará de realizar uma reunião com todos os prefeitos da Amrt. Assim é que cada dia o movimento vai se fortalecendo e popularmente”, disse Marinho.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Caro Jornalista William Marinho

O Sr. Edival Batista Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios – MA, foi condenado em 1ª estância na Ação de Improbidade Administrativa, por omissão de prestação de contas, em Ação movida pelo atual prefeito, Sr. Welington Pinto, porém seguindo o princípio do duplo grau de Jurisdição, a setença condenatória foi devidamente recorrida, encontrando-se o recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão, aguardando pronunciamento daquela corte. Desta forma o Dr. Edival Batista Cruz (Vá) mantém seus direitos políticos preservados neste momento, podendo ser candidato a qualquer cargo eletivo, até decisão do Tribunal de Justiça.
Atenciosamente,
Lula Almeida
Advogado OAB/MA 4665
Cordialmente,

Artigo

OS MANDAMENTOS DAS REDES SOCIAIS


por: *Rony Vainzof.


I - Assim como na vida real, seja ético, honesto, integro, justo, sincero, bondoso e humano;

II - Leia atentadamente os termos de uso (contratos) das redes sociais antes de assiná-los digitalmente;

III - Utilize as opções mais restritivas de privacidade que as redes sociais disponibilizam;

IV - Não converse com estranhos nas ruas virtuais, não adicione amigos ou mantenha relacionamentos nas redes sociais sem ter certeza de que quem está do outro lado do computador são seus amigos na vida real;

V - Cuide de sua senha como você cuida da chave de sua casa. Ela é a sua autenticação na Internet;

VI - Não revele dados pessoais em redes sociais. Criminosos pesquisam o perfil das suas vítimas na Internet;

VII - Não tire fotos comprometedoras de você mesmo ou de terceiros, muito menos as exponha na Internet;

VIII - Não utilize identidade de terceiros, não seja racista, não ofenda, não ameace e não humilhe terceiros. Tudo isso é crime;

IX - Jamais incentive ou auxilie o suicídio;

X - Pense muito antes de se manifestar em qualquer rede social, pois o seu pensamento se eternizará na Internet, que muitas vezes não permite o direito ao arrependimento.

*Rony Vainzof é sócio do Opice Blum Advogados, Professor da FGV, do Mackenzie e Coordenador Assistente do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito.

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO INICIA COMEMORAÇÕES PELA SEMANA OLÍMPICA NO MARANHÃO

São Luis, capital maranhense, será o palco das primeiras atividades da Semana Olímpica 2011. Entre os dias 14 e 16 de junho, a cidade receberá atividades promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer local para promover os Valores Olímpicos, através de cursos, palestras, clínicas, esporte e cultura. O ponto alto será a presença do medalhista olímpico Robson Caetano, do atletismo, que visitará escolas da rede pública e jovens de projetos sociais, onde contará um pouco de sua experiência como atleta. A realização da Semana Olímpica integra as comemorações pelo Dia Olímpico, em 23 de junho, data em que se celebra o aniversário de fundação do Comitê Olímpico Internacional (COI).

As ações do COB têm como objetivo difundir os ideais olímpicos, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e saudável, bem como solidificar conceitos positivos como esporte, cultura e educação. Na programação do evento estão confirmadas palestras e cursos sobre o Movimento Olímpico e o Olimpismo. Também será realizado um seminário de esporte escolar e outro sobre o handebol, destinado a professores de Educação Física. Haverá ainda uma apresentação de um teatro de bonecos com a história olímpica para estudantes da rede estadual de ensino. O ex-atleta Robson Caetano visitará escolas e jovens beneficiados pelos projetos “Esporte sem Drogas” e “Jovens Construindo Cidadania” para a realização de clínicas e palestras.

A Semana Olímpica será realizada ainda em outras seis cidades do país até o mês de julho. Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL) e Curitiba (PR) integrarão a programação de atividades para celebrar a Semana Olímpica, com palestras, seminários, apresentações culturais e clínicas, entre outras ações desenvolvidas pelo COB. Evento mais tradicional nas comemorações da Semana Olímpica, a Corrida do Dia Olímpico, acontecerá em São José do Rio Preto, no dia 26 de junho. "A realização da Semana Olímpica é uma forma de celebrar todo o bem estar que o esporte nos proporciona. É importante propagarmos o teor educacional do esporte, seu poder de integrar, incluir e mobilizar as pessoas a partir da prática e dos valores do esporte. O Ideal Olímpico está diretamente ligado aos valores éticos do homem em prol de uma sociedade mais justa e solidária", define Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB.

O "Dia Olímpico" foi celebrado pela primeira vez em 1948, no dia 23 de junho, data que marca a fundação do Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Barão Pierre de Cubertin, em 1894. No Brasil, a data coincide com o Dia Nacional do Esporte. "A Semana Olímpica funciona como um justo prolongamento das comemorações em torno do Dia Olímpico", completa Nuzman.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa do COB / Textual
Cláudio Motta / Christian Dawes / Daniel Varsano

Exame da Ordem dos Advogados do Brasil tem problemas graves e precisa ser revisto

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Chiquinho Escórcio sugere alterações no Exame da OAB e afirma que avaliação atual prejudica os candidatos

Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados acerca da obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) defendeu a revisão dos critérios utilizados na avaliação dos recém-graduados em Direito e a legitimidade da OAB para aplicar as provas que habilitam seus candidatos a exercerem a advocacia.

“Não sou contra o exame, mas contra a forma como ele é aplicado atualmente. O principal deles é a realização do exame somente depois de o candidato ter sido diplomado”, argumentou o deputado. Segundo o parlamentar, o diploma dá ao graduado o direito de exercer sua profissão, assim como em outras carreiras. “Esse impedimento, por meio do exame, é ilegal na minha visão”, disse.

Francisco Escórcio defende a realização do exame para avaliar os candidatos no decorrer do curso. “Avalio, ainda, se a OAB não estaria querendo substituir a função do Ministério da Educação em fiscalizar os cursos de graduação, quando, na verdade, poderia pensar em convênio com o próprio Ministério para fazer a prova”, ressaltou. O deputado também criticou a terceirização das provas, feitas por institutos de concursos públicos, o que, na opinião dele, não guardaria da melhor forma o sigilo das provas a serem aplicadas.

O deputado maranhense aproveitou a discussão para lembrar que atualmente o Exame da OAB suscita discriminação entre os candidatos. “Vivemos numa verdadeira indústria do cursinho, onde o rico pode pagar e o pobre, não”, salientou Escórcio. O parlamentar lembrou ainda que as edições da avaliação da OAB tem causado um sentimento de pavor, o que abala psicologicamente o candidato. “Após diplomado, que poderia fazer essa escolha entre o melhor profissional seria o mercado e não uma prova com critérios subjetivos”, destacou.

O debate, bastante polêmico, terminou com a garantia, por parte da OAB, de que todas as sugestões apresentadas durante a audiência pública serão analisadas pela instituição.
Assessoria de Imprensa Deputado Francisco Escórcio
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 814
Anna Karolina Bezerra
(61) 3215-5814

Estranho

Muitos ficaram sem entender  a forma pela qual o ex-prefeito Ildon Marques tratou o também empresário Alair Chaves de Miranda.
Demonstrando indisposição em cumprimentar Alair, Ildon passou por ele durante as comemorações do aniversário do seu Õlimpio e isso não passou despecebido.
Muitos ficaram surpresos.
Na verdade, a pelenga entre os dois é antiga.
Até mesmo quando Alair foi seu secretário, Ildon nunca o recebeu em audiencia.
Como empresário e politico, Ildon tem sempre manifestado estas posições em fazer questão de demonstrar que não tolera o interlocutor.
Daí a dificuldades de formar amizades, isto porque, pensa muito nele e acaba esquecendo de quem é aliado.
Quem conviveu ou convive com o ex-prefeito conhece este jeitão de paraibano de ser.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Nossa Casa e Aracati realizam coquetel para empresas corretoras

Na ocasião serão concedidos mais detalhes do novo empreendimento de Imperatriz, o Villagio Giardino.

A Aracati Construções em parceria com a Nossa Casa Consultoria realiza na noite do próximo dia 09 de junho, no Restaurante RITZ, em Imperatriz, um coquetel, para representantes de empresas corretoras da cidade, que estejam interessadas em participar do processo de vendas dos imóveis que integram o mais novo condomínio da região tocantina, o Villagio Giardino.

Na ocasião serão dados detalhes sobre este empreendimento e forma de comercialização das casas, trabalhos que serão coordenados pela Nossa Casa Consultoria, empresa que já acumula mais de 5.000 unidades residenciais vendidas, nos últimos cinco anos de serviços prestados a população maranhense, tanto na capital São Luís, como em Imperatriz.

“Para este encontro, estamos convidando diretores das principais empresas corretoras da cidade. Uma excelente oportunidade para trocarmos informações e claro, pensarmos juntos de que forma podemos oferecer estes imóveis ao público. Após este coquetel, esperamos o mais rapidamente possível darmos inicio ao processo de vendas do Villagio Giardino. Temos absoluta certeza que este será mais um sucesso e que todo o processo de vendas deverá ser brevemente concluído, já que se trata de um projeto arrojado, diferenciado e que vai atrair muitos interessados, principalmente, pelas condições de financiamento, bastante acessíveis”, avalia o diretor da Nossa Casa, José Carlos Ribeiro.

SOBRE O VILLAGIO GIARDINO

O Villagio Giardino é composto por 34 casas duplex, dotadas de uma suíte e uma semi-suíte, ou duas suítes, lavabo, varanda, área de serviço e quintal com churrasqueira, entre outras acomodações.

Na área de lazer destaque para piscina adulto e infantil, espaço fitness, salão de jogos, playground, salão de festas, quadra poliesportiva e duas praças. Alem destas inúmeras vantagens, podemos ressaltar ainda, a total segurança, por se tratar de um condomínio fechado e localização privilegiada, no bairro Santa Rita, popularmente conhecido como Quinta do João Jacó.
ASCOM NOSSA CASA
Ciro Mineiro

Relator recomenda cassação de Jaqueline Roriz

O relator do processo contra Jaqueline Roriz (PMN-DF), deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), recomendou a cassação da parlamentar em razão do vídeo, gravado em 2006, que flagrou a deputada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema conhecido como mensalão do DEM.
Segundo Sampaio, as ações de Jaqueline revelam “conduta reprovável e indecorosa”. “Tal comportamento fere a respeitabilidade desta casa legislativa perante a sociedade”, disse há pouco, na leitura de seu parecer, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado pode votar o relatório ainda hoje. Se aprovado, o texto será enviado para votação no Plenário.
Carlos Sampaio recomendou o arquivamento das outras três denúncias contra Jaqueline:
- Recebimento de propina para aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal, quando ela era deputada distrital. Segundo o relator, não há provas que confirmem a denúncia.
- Omissão, na declaração de renda enviada à Câmara, do dinheiro recebido de Durval Barbosa. Nesse caso, Sampaio concordou com a defesa da deputada, que argumentou que a declaração é anual e, portanto, não caberia apresentar, em 2011, valores recebidos em 2006.
- Uso de verba indenizatória da Câmara para pagamento de despesas de um imóvel de propriedade do marido dela, Manoel Neto. O relator afirmou que a defesa da deputada apresentou provas de que os gastos destinaram-se somente ao pagamento do condomínio da sala, usada como escritório político. Segundo Sampaio, as provas da defesa são claras e não houve qualquer documento em contrário.

Suzano já é realidade no Nordeste

A empresa vem realizando diversas ações socioambientais e educacionais no Maranhão e Piauí

Desde 2008, a Suzano vem ampliando sua participação no Nordeste, principalmente no Piauí e Maranhão aonde, além de suas operações florestais, já tem trabalhos em conjunto com a sociedade e o governo em prol do desenvolvimento destes Estados com ações que visam a fortalecer a economia local, resgatar a tradição regional, promover a educação, a formação das pessoas e a preservação do meio ambiente.
Há mais de dois anos, a empresa está presente na região e já tem instalações próprias funcionando nas cidades de São Luis e Imperatriz (MA) e em Teresina (PI).
A Suzano já desenvolve diversos projetos socioambientais nos dois estados. Somente em 2010, o volume de investimento nesses projetos foi cerca de R$ 1,5 milhão, beneficiando um universo de mais de 35 mil pessoas. Os programas em andamento atualmente são nas áreas de educação, agricultura comunitária, fruticultura, extrativismo sustentável, apicultura, monitoramento de bacias hidrográficas, e são fruto do diálogo e parceria entre a Suzano e as comunidades maranhenses e piauienses.
No segmento da educação, vale destacar a recente parceria firmada entre a Suzano, Instituto Ayrton Senna e as prefeituras locais, para a viabilização do Programa Educar e Formar. O programa, que beneficia os dois estados, tem foco nos municípios de Palmeirais, no Piauí, e Matões, Chapadinha, Urbano Santos, Imperatriz, Porto Franco, Estreito e São Pedro da Água Branca, no Maranhão. Nesta etapa, o Instituto está desenvolvendo dois programas voltados para corrigir distorções da carreira escolar, em que os alunos apresentam defasagem idade/série – o Se Liga e o Acelera. Um terceiro programa, o Circuito Campeão, capacita os professores para o ensino de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, o Instituto desenvolve também o projeto Gestão Nota 10 que orienta diretores de escola e o corpo técnico das Secretarias da Educação para um planejamento mais eficiente e de acordo com as necessidades reais de alunos e professores.
Visando o desenvolvimento regional, a Suzano mantém uma relação estreita com fornecedores locais e vem aumentando consideravelmente este relacionamento. Em 2010, o volume de comercialização foi de R$ 13,75 milhões, o que já tem aumentado em 2011 devido a Encontros com Fornecedores, realizados em São Luis, Imperatriz e Teresina, onde a empresa se reuniu com mais de 500 empresários locais.
Monsenhor Gil, no Piauí, também tem sido um grande exemplo de como a empresa pode colaborar para o desenvolvimento regional. No município, está em fase de conclusão o viveiro de mudas de eucalipto da Empresa, que já é considerado o viveiro mais moderno do mundo.
O local tem capacidade de produção de 30 milhões de mudas por ano e atualmente conta com muitos colaboradores da região, o que tem movimentado fortemente a economia local.
Ainda visando ao crescimento de renda e o fortalecimento da economia local, a Suzano tem trabalhado com o Programa de Parceria Florestal que prepara produtores agrícolas , agricultores familiares, assentados rurais e fornecedores independentes a trabalhar com o plantio do eucalipto em conjunto com a agricultura, criação de animais entre outras atividades. O programa atua em duas vertentes, Renda Verde e o Invest Verde e já tem muitos parceiros - como é o caso do Assentamento Serra da Solta (Piauí) onde o projeto gerou mais de 25 empregos, a plantação do eucalipto convive com a agricultura de subsistência e tem contribuído para a qualidade de vida destas pessoas.
A Suzano avança ainda na área de qualificação de pessoas. A empresa, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Imperatriz, empresas e entidades locais, lançou em abril o programa Capacitar com o objetivo de promover a formação de profissionais em Imperatriz e região, favorecendo o aumento de empregabilidade e inclusão destas pessoas no mercado de trabalho para atender às demandas locais. O convênio prevê o treinamento de aproximadamente 6000 pessoas, em 17 cursos nas áreas de Construção Civil e Montagem Industrial e aproximadamente 400 pessoas já estão em sala de aula. Também já estão em aula, os selecionados para o curso Técnico de Celulose e Papel, que está preparando os profissionais locais para os processos seletivos da produção da fábrica e, além da capacitação, dá direito à bolsa de estudos. Neste ano também foram capacitadas 240 pessoas como auxiliares de produção de mudas, em Monsenhor Gil (PI) e em breve serão abertas mais 270 vagas no Maranhão, para técnicos em manutenção.
A cidade de Imperatriz, onde a construção da fábrica já foi iniciada, já sente os reflexos positivos da chegada da Suzano na região. Atualmente, estão trabalhando cerca de 600 pessoas, na terraplanagem, o que movimenta fortemente a economia local. Para o pico da obra, a previsão é de que esse número seja de cerca de 7 mil operários.

Francisco Escórcio exalta progresso e desenvolvimento de Açailândia

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, deputado maranhense destacou a importância do município, um dos mais importantes do Estado

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) fez no ultimo dia(07) à tarde pronunciamento na Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do município maranhense de Açailândia. Durante o discurso, o parlamentar destacou a consolidação do 8º município mais populoso do Estado, com mais de 108 mil habitantes, classificado pela Revista Veja em 2010 como cidade média com futuro promissor.

Francisco Escórcio lembrou ainda que Açailândia foi consolidada com a abertura da rodovia Belém-Brasília. O município, atualmente, tem o segundo PIB do Maranhão e o maior PIB per capita do Estado, graças ao título de importante pólo agroindustrial que conquistou ao longo dos anos. O expressivo crescimento econômico do município também foi ressaltado pelo deputado. “O PIB de Açailândia representa cerca de 6% de todo o PIB do Maranhão. Entre 2003 e 2007, o município cresceu 108%, cerca de 20% ao ano”, completou.
Francisco Escórcio destacou, ainda, a importante arrecadação de ICMS do município, que representa a terceira posição estadual. Com relação ao pólo industrial, o parlamentar fez questão de registrar mais um importante investimento no município: a instalação da primeira aciaria do Maranhão, que deve entrar em operação a partir de outubro

Uso inapropriado do botox provoca efeitos danosos à aparência

No Reino Unido, a classe médica divulgou um manifesto, o Teen toxing,
lembrando que a toxina botulínica não impede o envelhecimento natural
Recentemente, ficamos impressionados com a divulgação de uma mãe inglesa, que dizia fazer aplicações de toxina botulínica na própria filha de seis anos de idade. A mulher, que chegou a perder temporariamente a guarda da criança, agora, empenha-se para desmentir a história contada anteriormente.
A notícia, falsa ou não, chocou o mundo pelo caráter absurdo das ações divulgadas: “a aplicação caseira” de toxina botulínica numa criança. “De acordo com as indicações médicas, a toxina botulínica é aprovada para ser usada terapeuticamente em crianças a partir dos 12 anos, que apresentem contração anormal dos olhos/pálpebras ou em casos de estrabismo. Também pode ajudar pacientes, a partir dos 16 anos, que apresentem contração involuntária dos músculos do pescoço, e pessoas de 18 anos em diante a combater a transpiração excessiva. A polêmica é derivada do uso off-label da toxina botulínica em crianças e adolescentes”, explica o cirurgião plástico Ruben Penteado, diretor do Centro de Medicina Integrada.
O uso off-label da toxina botulínica pode provocar a paralisia dos nervos faciais, o enfraquecimento da capacidade de mastigação, a formação de um sorriso assimétrico e ainda o comprometimento da fala. “Efeitos absolutamente contrários à intenção de quem usa o produto indiscriminadamente”, diz Ruben Penteado.
“É um equívoco pensar que rugas podem ser evitadas com a aplicação antecipada da toxina botulínica. No Reino Unido, a classe médica divulgou um manifesto, o Teen toxing, lembrando que a toxina botulínica não impede o envelhecimento natural”, conta o médico.
Segundo Ruben Penteado, não é recomendada a aplicação do medicamento antes dos 25 anos. "Não existe contraindicação, mas não há necessidade. Crianças e adolescentes não têm rugas, têm expressões faciais, e uma coisa é bem diferente da outra. Em alguns casos raros, é possível aplicar a toxina botulínica como forma de prevenir marcas futuras, analisando fatores genéticos, como pés de galinha muito evidentes e precoces em pais ou outros membros da família, mas é preciso muito critério por parte do profissional de saúde”, diz Ruben Penteado.
CONTATO:
http://www.medintegrada.com.br/
http://twitter.com/rubenpenteado
http://dicadebeleza.wordpress.com/
http://www.youtube.com/user/medintegrada

Artigo

A Súmula nº. 435 do STJ e a difícil tarefa de ser empresário no Brasil

Ricardo Castilho *

É oportuno apontar as agruras por que passam os empresários em nosso País. Excesso de leis e de tributos geram um ambiente hostil ao empreendedor, constituindo severo entrave ao desenvolvimento nacional. É nesse contexto que o STJ, responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, vem tentando construir um ambiente de segurança jurídica com a edição de diversas súmulas no campo do direito empresarial e também no tributário. Todavia, nem sempre de forma feliz.

Recentemente, o STJ editou a Súmula nº. 435, visando a encerrar grande celeuma doutrinária e jurisprudencial. Eis seu teor: “Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.”

A súmula sedimenta entendimento do tribunal fundado em interpretação do art. 135 do CTN, que trata da responsabilidade pessoal, entre outros, do diretor ou sócio-gerente pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.

Quem já tentou encerrar uma empresa em nosso país conhece as dificuldades e o perigo que essa súmula representa. Com efeito, pelo menos no caso do pequeno empresário, a regra revelada pela experiência cotidiana é que, diante do insucesso da empresa ou da perspectiva nebulosa que se lhe apresenta, o empreendedor simplesmente feche as portas e deixe de prosseguir com a empresa, sem qualquer comunicação à Junta e à Receita. Isso é muito comum, e se deve não apenas ao custo inerente ao procedimento (a infinidade de guias, as sempre polpudas multas e o tempo e a paciência despendidos), mas, sobretudo, ao fato de que, no Brasil, a dissolução extrajudicial somente se faz possível após o integral cumprimento das obrigações tributárias pela sociedade e pelos sócios responsáveis.

Ora, não é difícil concluir que se o empresário encontrou dificuldades para prosseguir com seu negócio, também haverá de enfrentar dificuldades em satisfazer a ânsia do Fisco, ainda mais com nossa carga tribuária.

Pois agora, com a súmula, consolidou o entendimento de que o empresário que simplesmente fecha suas portas terá que enfrentar a presunção de que dissolveu irregularmente sua empresa, o que autoriza o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Cabem aqui algumas ponderações.

A súmula tem o mérito de fazer referência a “sócio-gerente”, afastando a responsabilização do sócio que não influenciava no desenvolvimento das atividades da empresa ao tempo da dissolução.

Além disso, é imprescindível que se considere, como o próprio STJ vem fazendo, ser incabível, em nosso ordenamento, a figura da responsabilidade objetiva, isto é, o fato da dissolução irregular acarretar o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente não implica que este necessariamente será condenado ao pagamento. Não: apenas se, de fato, tiver agido com dolo, culpa, fraude ou excesso de poder na forma do art. 135, III, do CTN é que será condenado. A súmula explicita, todavia, que é ônus dele, sócio-gerente, ilidir a presunção que agora pesa contra si. Deverá ele, portanto, fazer a prova (nesse sentido: AgRg no REsp 1091371/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/10/2010, DJe 05/11/2010).

Dito de outro modo, a presunção de que estamos tratando é relativa – comporta prova em sentido contrário.

Por fim, por mais que esteja implícita a ideia, nunca é demais ressaltar: estamos falando da possibilidade de “redirecionamento” da execução fiscal, o que significa, por óbvio, que o Fisco deve sempre tentar obter a satisfação de seu crédito, de início, da própria sociedade, que é a devedora-principal.

Seja como for, súmulas como esta demonstram que nem diante do insucesso retumbante da empresa está o sócio protegido. Bem ele, que constituíra a sociedade para proteger seu patrimônio. É de se indagar se essa tendência em se procurar satisfazer o Fisco, sob todas as formas, é salutar para nossa economia. Afinal, inegável o desestímulo que posicionamentos como esse trazem a milhares de empreendedores em todo o Brasil, que não conseguiriam dissolver regularmente suas empresas nem se quisessem, ante a infinita burocracia reinante: comunicação à receita, ao Município, ao Estado, ao FGTS, ao INSS...
A centralização e simplificação desse procedimento de extinção desagradam a quem?

* Ricardo Castilho é pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito (EPD); Autor de várias obras jurídicas publicadas pelas editoras Atlas, RT e Saraiva; Titular do Escritório Castilho Advogados & Associados.

terça-feira, 7 de junho de 2011

EU JÁ ESTOU PINTANDO

Esta é a Nossa Bandeira. Nada mais bonito do que o sorriso e a inocencia de uma criança para a gente mostrar ao Brasil, que queremos crescer e se desenvolver e não por divisão ou contra A ou B.
PINTE ESTA IDÉIA
PLEBISCITO JÁ

Vanderlucio reassume prefeitura de São Pedro

SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 14771/2011

NÚMERO ÚNICO: 0002991-13.2011.8.10.0000
Requerente: Município de São Pedro da Água Branca
Advogados: Flávio Vinicius Araújo Costa e outros
Requerido: Ministério Público Estadual
Promotora: Nahyma Ribeiro Abas

DECISÃO

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, representado por seus advogados, requer a suspensão da liminar concedida pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
(Processo n.º 410-87.201.8.10.0044), determinou o afastamento imediato do Sr. Vanderlúcio Simão Ribeiro, do cargo de Prefeito do requerente.

Versam os autos acerca da mencionada Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo requerido, ao fundamento que vem praticando atos de improbidade administrativa, no caso, o descumprimento de ordens judiciais proferidas pelo juízo de origem para reintegrar servidores regularmente admitidos por concurso público e injustificadamente desligados dos quadros da administração pública municipal.
O Juízo monocrático da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, deferiu a liminar pretendida, nos moldes acima externados.
Nas razões do vertente pleito suspensivo, afirma o município que a decisão de origem deve ser suspensa, porquanto a liminar foi concedida sem a oitiva do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, bem como por lesionar a ordem e a segurança pública.

É o relatório. Decido.

A extrema medida tem espaço quando demonstrada pela pessoa jurídica de direito público, cabalmente, lesão a um dos valores tutelados no art. 4º  da Lei nº 4.348/1964, cujo teor dispõe acerca da suspensão de execução da liminar, e da sentença proferida em sede de mandado de segurança,quando se configurar a possibilidade de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
Trata-se de medida de exceção e, por esta natureza, seu deferimento se restringe a requisitos específicos. Indispensável, portanto, que se faça a efetiva demonstração de que o cumprimento da decisão resultará grave lesão a quaisquer dos bens públicos tutelados pela legislação específica.

Dessa forma, a cognição do Presidente do Tribunal no presente incidente processual é restrita e vinculada, cabendo apenas a análise da possível lesão pela decisão impugnada a um dos bens tutelados legalmente, não cabendo assim, a análise do meritum causae da demanda.
Com efeito, a suspensão de liminar não se presta como instrumento dotado do efeito devolutivo capaz de transformar a Presidência desta Corte em  uma outra instância revisora das decisões de 1.º Grau, emanadas em desfavor da Fazenda Pública.

No presente caso, vislumbro que a manutenção da decisão tem o condão de lesionar a ordem pública, relacionada à distribuição das funções estatais entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário, sua harmonia e independência, bem como seu controle mútuo, não havendo a possibilidade de intervenção indevida de um poder - ou como modernamente se pretende chamar, uma função estatal – sobre outra.
Ademais, a priori, não restou demonstrado que o agente político tenha praticado qualquer conduta capaz de tumultuar ou impedir a instrução processual.
Desse modo, resta patente a medida extremada e desproporcional do Juízo de origem que decidiu por afastar o gestor municipal do seu cargo, em razão do suposto descumprimento de ordens judiciais.
Agindo dessa maneira, atuou para conturbar a independência e harmonia dos Poderes, e, ao desequilibrá-los, o resultado não é outro senão a grave lesão causada à ordem pública pelo cumprimento da decisão, que, em caráter liminar, determinou o afastamento imediato do Sr. Vanderlúcio Simão Ribeiro do cargo de Prefeito, para o qual foi democraticamente eleito pelo povo.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão da liminar requerida para o fim de suspender os efeitos da liminar proferida pelo magistrado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, nos autos Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (Processo n.º 410-87.201.8.10.0044), até o trânsito em julgado da decisão de mérito.

Publique-se.

São Luís, 02 de junho de 2011.
Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
Presidente

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Indeferidos

O projeto de Decreto Legislativo que pede autorizaçao para a realização do plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul de autoria do ex-deputado Madeira(atual prefeito de Imperatriz), ainda encontra-se arquivado.
Pronto para ser levado ao plenário, o projeto foi arquivado em decorrencia da ausencia do seu autor, que foi eleito prefeito e pelo regimento da Cãmara seus projetos e indicações pedem o sentido e são arquivados.
Apesar dos deputados Lourival Mendes, Ribamar Alves e Francisco Escórcio terem pedido à mesa da camara para que o projeto fosse desarquivado, o pedido foi negado em função de que os mesmos não foram co-autores ou signatários do projeto.
Isto estar escrito no indeferimento assinado pelo presidente da casa, deputado Marcos Maia.
Portanto, a Frente Popular Pró Maranhão do Sul, luta ainda para encontrar um parlamentar que assinou o projeto à época em que foi apresentado por Madeira.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Frente Popular

Jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes, academicos e profissionais liberais e autonomos estão sendo convidados a participarem da reunião desta sexta-feira quando será formada a Frente Popular Pro- Maranhão do Sul.
O encontro está marcado para as 15 horas e contará com representantes da sociedade civil, deputados estaduais e federais.
Na reunião serão formadas as Comissões de Relacionamento com os setores da Sociedade que terão a responsabilidade de fomentar ações destinadas a fortalecer o movimento.
Como o nome diz, a Frente está surgindo da base popular e portanto, todos estão convidados.
O jornalista e historiador Edmilson Sanchez, fará um retrospecto do movimento e o deputado Federal Francisco Escórcio, que pediu a entrada do projeto no Plenário sobre em que situação se encontra seu pedido e o que deve ser feito para que o mesmo seja apresentado em plenário e aprovado.
A Hora é Essa.
Nesta sexta, as 15 horas no plen[ario da Cãmara de Vereadores.