domingo, 28 de agosto de 2011

CORRUPÇÃO EM CAMPESTRE ENVOLVE SAAE, PREFEITO E O VEREADOR AMARILDO MACEDO


O atual gestor de Campestre do Maranhão, Emivaldo Macedo, não consegue esconder sua ineficiência na aplicação dos quase R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) que já entraram nos cofres públicos do município de Campestre nesses 32 meses do governo. Nem os serviços essenciais e obrigatórios como saúde e segurança são oferecidos com o mínimo de qualidade ao povo de Campestre. Pessoas são deixadas a mercê e morrem nos postos de saúde sem nenhuma explicação.

Outro dia uma criança do Bairro Alfredo Santos foi consultada por um médico na parte da manhã, o médico mandou a criança voltar pra casa dizendo que ela não tinha nada, à noitinha a criança faleceu, e nossas autoridades não fizeram nada. Não vamos nem falar no caso Tamires Vargas, aquela jovem que morreu na delegacia de Porto Franco, que não deu em nada. Vamos falar somente das ruas, as praças, os prédios, os funcionários, os equipamentos e a limpeza pública, simplesmente estão abandonados, depredados, sem manutenção, faltam cuidados e carinho pelas coisas públicas de Campestre.

Mas há um caso grave envolvendo autoridades municipais, Prefeito, alguns Secretários, alguns Vereadores e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campestre do Maranhão, conhecido por SAAE, que até agora conseguiram esconder muito bem, até agora. O SAAE de Campestre é o que cobra uma das tarifas mais cara da região e também é o que presta um dos piores serviços. Povoados inteiros sem o liquido precioso, sem água, e assim mesmo são cobrados mensalmente. O interessante é que a entidade tem cerca de 20 (vinte) funcionários e não consegue prestar um bom serviço aos consumidores, de onde tira o dinheiro para sua manutenção.

Uma possível explicação para essa situação inaceitável, caótica proporcionada pela administração de Emivaldo Macedo começa a vir a público através dos comentários que se houve diariamente nas ruas e esquinas da cidade e que os Vereadores e o Ministério Público precisam investigar mais de perto. São muitos funcionários na folha de pagamento, mas poucos estão trabalhando. Veja o Caso do vereador Amarildo Macedo, que é encanador, recebe um salário de mais de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), aparece na escala de trabalho, mas não existe um cristão ou pagão em Campestre que consiga dizer que o viu desempenhando suas atividades de encanador nas ruas da Cidade.

A lei permite receber os dois salários ou trabalhar nas duas atividades, desde que haja compatibilidade de horário, e que os serviços sejam rigorosamente prestados pelo servidor público. No caso de Amarildo Macedo isso não acontece, não tem ninguém que confirme que ele presta os serviços como encanador do jeito que está na escala de trabalho do SAAE. Nesse caso ele deveria estar licenciado e recebendo apenas o salário de Vereador e não acumulando dois vencimentos sem prestar os dois serviços. Isto é um escândalo é uma vergonha para todos nós, em particular para alguém que diz ser representante do povo.

Veja como isso acaba aumentando o valor de sua conta de água. Como o Vereador Amarildo Macedo não vai trabalhar o SAAE tem que contratar outra pessoa para ficar no seu lugar e pagar outro salário e aí está uma explicação de como a tarifa de água de Campestre é uma das mais caras da região. Não indo cumprir sua escala de trabalho tanto o Vereador quanto o diretor do órgão enveredam pelo crime de improbidade administrativa, falsificação de documentos públicos previsto no Código Penal art. 297. A pena para tais crimes pode chegar à prisão, cassação de mandato e suspensão de direitos políticos por até 08 (oito) anos.

No caso do vereador Amarildo Macedo seus atos ainda podem caracterizar falta de decoro parlamentar e implicar nas mesmas consequências dos crimes anteriores, ou seja, perda do mandato e cassação dos direitos políticos. Para quem tem contas rejeitadas e condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado não poderia nem andar dizendo que é pré-candidato a prefeito tampouco para vereador, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Está blefando com o seu grupo e com o povo.

A situação do Diretor do SAAE, Walter Barros de Sousa, também é bastante delicada. O povo já não gosta dele por causa da forma como vem gerindo a autarquia com aumentos abusivos na tarifação da água. E a razão para isso começa aparecer que é a grande quantidade de funcionários que o órgão precisa ter para acomodar situações como a do Vereador Amarildo Macedo e também do Secretário Municipal Antonio José Batista da Silva, o Cobrinha, que recebe, pasmem, quase R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo SAAE e deve receber outro tanto pela Prefeitura. Se ele está a serviço da prefeitura deveria receber somente o salário da prefeitura.

Outra situação que faz com que a água de Campestre seja cara é a prática de nepotismo, expressamente proibida no art. 37 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 13 do STF, praticada pelo diretor da entidade Sr. Walter Barros de Sousa. Ele colocou nada mais, nada menos que sua irmã Jhyenne Myrian Barros de Sousa para trabalhar e receber, claro, no setor administrativo sem ela ter passado por concurso público. A única forma de qualquer pessoa entrar para uma entidade pública legalmente é através de concurso público. Desse jeito não tem jeito, o jeito mesmo é aumentar a tarifa de água e o povo pagarem a conta dos desmandos para acobertar amigos e parentes. Se o Prefeito Emivaldo Macedo não faz nada os Vereadores precisam fazer alguma coisa. Ou vai ser preciso o povo de Campestre fazer como os de São João do Paraíso, tocar foto na Prefeitura e na Câmara de Vereadores e quem sabe até mesmo no SAAE? A população cobra e espera uma posição da Câmara Municipal e do Ministério Público Estadual.

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