quinta-feira, 4 de agosto de 2011

DPE e MP visitam Pequiá de Baixo em Açailândia

A convite da Paróquia São João Batista, do Movimento Justiça nos Trilhos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran de Açailândia e da Associação de Moradores de Pequiá de Baixo, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, visitou o povoado Pequiá de Baixo, em Açailândia, na Região Tocantina. Ele foi ao local conhecer a realidade de moradores que moram em áreas próximas a carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro gusa instaladas na região.

O defensor geral estava acompanhado da sudefensora Mariana Albano de Almeida; corregedora Fabíola Barros; defensora pública Clarice Binda e do promotor de Justiça Leonardo Tupinambá.

Na oportunidade, lideranças populares relataram a situação da comunidade de Pequiá de Baixo que fica próxima a cinco indústrias siderúrgicas. Os moradores alegam que a poluição tem inviabilizado a produção agrícola, a qualidade do ar e da água.

Desapropriação

Por meio do Decreto nº 610, de 13/07/11, o município de Açailândia desapropriou um imóvel constituído da gleba de terra denominada Sítio São João com vistas ao reassentamento das famílias residentes na comunidade de Pequiá de Baixo, fora dos limites do parque siderúrgico do município.

Segundo o defensor geral, a desapropriação foi o primeiro grande passo para realocação das famílias. Resta agora continuar as tratativas juntos aos setores governamentais e empresas envolvidas no sentido da definição das responsabilidades na construção das unidades habitacionais.

"Precisamos construir coletivamente uma solução para as questões da comunidade de Pequiá. A Defensoria, em articulação conjunta com o Ministério Público, está acompanhando o processo de negociação entre todos os envolvidos", afirmou Aldy Mello Filho.
Moradores de Pequiá de Baixo conversam com defensores e o promotor

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