sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Aumento do cibercrime não deve inibir internet banking

Custo da transação on-line chega a 80% menos do que a comum; na prática, o prejuízo por eventuais condenações dos bancos ainda vale à pena.

A Symantec divulgou um estudo estimando que as práticas dos cibercriminosos em todo o mundo geram um custo anual de US$ 388 bilhões, levando em consideração os valores e o tempo gasto por 431 milhões de usuários vítimas de ataques dessa natureza. Desse montante, grande parte se deve a invasões em sistemas bancários, principalmente em transações on-line.

De acordo com o especialista em Direito das Novas Tecnologias, Luiz Fernando Martins Castro, sócio do Martins Castro Monteiro Advogados, as instituições financeiras vivem em constante guerra com os criminosos virtuais. Todavia, a existência de violações não irá reverter o uso crescente da internet para a realização de operações bancárias por uma simples razão: o custo de uma transação on-line custa aproximadamente 80% menos do que a mesma operação sendo realizada ‘off-line’, ou seja, o prejuízo por eventuais condenações ainda compensa. “Mais que todos, os bancos não gostam de perder dinheiro, e por isso mesmo, despendem, cada vez mais, somas enormes para aumentar a segurança de seus sistemas informáticos”, complementa.
Sob o aspecto legal ou legislativo, Martins Castro salienta que é notório o esforço dos representantes das instituições financeiras em afastar o entendimento dos tribunais, que têm acolhido a tese do ‘risco criado’, segundo a qual aquele que se beneficia economicamente da situação de risco, deve responder pelos prejuízos a que essa atividade der causa.
“Além do esforço de provar que o cliente negligenciou em seus cuidados em operações, ou na guarda de senhas, aos bancos também interessa a aprovação de marco legal que atribua a outros a obrigação de registros de conexão, imprescindíveis para o início de qualquer investigação de fraudes”, finaliza o especialista.

* Luiz Fernando Martins Castro – sócio do Martins Castro Monteiro Advogados, é graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, USP, em 1984. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, USP, em 1992. Doutor em Direito e Informática pela Faculdade de Direito de Montpellier - França, em 2000.

* Martins Castro Monteiro Advogados - atua há mais de 20 anos em diversos ramos do Direito Empresarial. Com larga experiência nos campos preventivo e contencioso, o escritório acompanha a atual dinâmica da vida empresarial. Além de clientes brasileiros, a banca possui clientes e parceiros estrangeiros, atendidos por profissionais que possuem fluência em inglês, francês, e espanhol.

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