domingo, 27 de novembro de 2011

Elucidado

A Policia Civil já elucidou o crime na qual foi vitima o jovem Sandes.
O crime foi desvendado e falta detalhes para que sejam anunciados o desfecho.
Para evitar que os suspeitos possam sumir, está sendo mantido sigilo nas investigações.
E mais, vai surpreender muitos o desfecho final sobre o caso.
Tem gente grande sendo investigado e a PC não descansa.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Frentes pró novos estados do Pará, tem maiores arrecadação

A divulgação da segunda parcial das prestações de contas das frentes de campanha para o plebiscito no Pará demonstra a disparidade no volume arrecadado entre os que são favoráveis à divisão e os que são contra. As duas frentes que defendem a criação dos estados do Tapajós e Carajás já arrecadaram juntas R$ 1,322 milhões, enquanto as que defendem o estado unido conseguiram pouco mais de R$ 242 mil, ou um quinto do arrecadado pelos que querem a divisão.

A maior parte da arrecadação dos adeptos do “sim” é oriunda de doações de empresários, sendo que o principal volume de recursos é da região do Carajás: ao todo R$ 946 mil, sendo R$ 816 de doações de pessoas jurídicas e R$ 130 de pessoas físicas. O Tapajós arrecadou um total de R$ 375 mil, sendo R$ 317 mil de pessoas jurídicas e R$ 58 mil de pessoas físicas.

A receita das duas frentes contrárias à divisão do Estado, por sua vez, demonstra que a frente contra a divisão do Tapajós conseguiu arrecadar pouco mais de R$ 39 mil, sendo o maior volume oriundo de comercialização de bens ou realização de eventos, num total de R$ 28,6 mil. As doações de pessoas jurídicas contra o Tapajós somam apenas R$ 4,9 mil e de pessoas físicas R$ 5,7 mil.

DOAÇÕES

Já os que são contrários à criação do Estado do Carajás conseguiram arrecadar cerca de R$ 202 mil, sendo a maior parte de doações de empresários, num total de R$ 156 mil. As pessoas físicas doaram R$ 20 mil e a comercialização de bens ou realização de eventos arrecadou R$ 26,3 mil.

As campanhas favoráveis à divisão ainda não prestaram contas das despesas, o que deverá ser feito apenas no balanço final, a ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as duas frentes que são contra a criação dos dois novos estados concentraram seus gastos, principalmente na produção de materiais impressos e na contratação de carros de som.

O teto de despesas estipulado pelo TSE é de R$ 10 milhões para cada frente, o que poderia implicar em um gasto total de R$ 40 milhões.

As prestações de contas estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral. É possível visualizar as prestações de contas parcial das frentes plebiscitárias favoráveis e contrárias ao desmembramento do Estado do Pará.

As frentes tiveram até o último dia 11 para apresentar os números à Justiça Eleitoral. As primeiras prestações de contas foram apresentadas pelas frentes no dia 11 de outubro e também está disponível para consulta no site do TSE. A prestação final deve ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará até o dia 10 de janeiro de 2012.

O plebiscito está marcado para o próximo dia 11 de dezembro e tem a finalidade de consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Tapajós e Carajás. O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados, que depende da edição de lei complementar, conforme prevê a Constituição.

ONDE CONSULTAR
As prestações de contas da campanha podem ser conferidas no site www.tse.jus.br.
DEFENDEM A DIVISÃO
As duas frentes que defendem a criação dos Estados do Tapajós e Carajás já arrecadaram juntas R$ 1,322 milhões.
CONTRA A DIVISÃO
As duas frentes que defendem o Pará unido conseguiram pouco mais de R$ 242 mil, um quinto dos que querem a divisão.
fonte: http://wagnerdiass.blogspot.com/

Despesas

Por nada não..
Mais onde foram gastos os quatro mil reais do jogo entre combinado e deputados federais?
E será que a prefeitura e Cãmara não poderiam terem assumidos estas despesas?
Onde foram mesmo que as duas instituições entraram na realização do evento?
São por estas e outras, que o o prefeito Madeira fica ruim na foto com o povo.

Segura, meninos que ela vem com tudo.Gleide Santos é elegível

São Luis - Na ultima quarta-feira, dia 16/11, o Juiz da 3º Vara da Fazenda Pública, da capital do Estado, o  José Jorge Figueiredo dos Anjos, concedeu sentença favorável a ex- prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, no processo em que a ex-prefeita movia contra o TCE, pedindo a anulação do parecer do Tribunal que ensejou a reprovação das contas na mesma na câmara municipal de Açailândia,


Com a sentença as contas da ex prefeita retroage ao status quo de antes da análise, portanto, se não existe o parecer técnico do TCE a sessão da câmara municipal de Açailândia que reprovou suas contas também deixa de existir. Deixando a mesma apta a concorre no pleito eleitoral do ano que vem. Isto porque, nova analise por parte do TCE, deverá ocorrer depois das eleições municipais do ano que vem.

Resumo da decisão:

“ANTE AO EXPOSTO, em desconformidade com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para que o Requerido, através do Tribunal de Contas do Estado, proceda a uma nova análise técnica da prestação de contas do exercício financeiro de 2003 da requerente, obedecendo as leis e legislação competente, dentro do prazo Constitucional vigente, com razoável duração do processo, produzindo, assim, novo julgamento, oferecendo a autora o direito a ampla defesa e ao contraditório. Sem custas. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (um mil reais), consoante o disposto no § 4° do art. 20 Código de Processo Civil. Sentença sujeita à remessa necessária, ex vi do artigo 475, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.
São Luís (MA), 16 de novembro de 2011
Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

Hélio Santos Fica e Weverton Rocha vai prestar contas a Justiça

O deputado federal Helio Batista dos Santos acaba de vencer o processo da cassação que o ministério Publico movia contra o parlamentar, o pleno do TRE votou e por 3 votos a favor do deputado e 2 contrários Helio manteve o mandato de deputado para continuar representando o sul do Maranhão no Congresso Federal.

Vale ressaltar que os dois votos dados contrários ao deputado não foram pedindo a cassação e sim uma pena alternativa de três anos de inelegibilidade. Foram votos vencidos.
Se ja estava ruim para o deputado dos rolos, Weverton Rocha, agora ficou pior.
O moço que apostava na queda de Hélio para continuar na Câmara e desta forma ficar imune a prisão, terá que prestar contas mesma à justiça por tudo o que fez no estado.
Pior, o deputado Carlos Brandão, ficou mais delicado, pois, sabedor da confusão que estava próximo de cair sobre a cabeça de Rocha, pediu licença da Câmara por um período de 120 dias, prazo que acreditava que Santos iria para a degolar e o ex-secretário enrolado do Jackson Lago assumiria de vez, fugindo da lei.
Literalmente dançaram e Hélio Santos respira aliviado.

Quer voar mais alto

Deputado Léo Cunha cria debate em torno da reeleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e Consegue derrubar o projeto de antecipação da eleição da mesa diretora na Assembléia.


Conforme informações publicadas em matéria da edição de domingo (06), do jornal O Estado do Maranhão, o deputado Léo Cunha (PSC) tem mantido conversas com os lideres de bancadas da Assembléia Legislativa, a fim de articular sobre o fim da reeleição para a Mesa Diretora da Casa.

Segundo declarações dadas aos colegas parlamentares, pelo próprio deputado, sua intenção é candidatar-se à presidência da Casa, com a finalidade de valorizar a região Sul do Maranhão, a qual é representada por ele na Assembléia.

Morre a esposa de João Claudino

Faleceu na noite desta segunda-feira (21/11) a esposa do empresário João Claudino Fernandes, dona Maria Socorro de Macêdo Claudino, a dona Socorro Claudino, de 74 anos. Ela estava internada no Hospital São Marcos já há alguns meses.

O assunto era tratado de forma delicada pela família. Reservados e discretos, evitavam comentar inclusive com amigos mais próximos sobre o estado de saúde de dona Socorro Claudino. Ela tinha um câncer na medula, considerado raro, e iniciou um tratamento no hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), há pelo menos cinco meses.
No entanto, os médicos da capital paulista disseram para a família Claudino que nada poderiam mais fazer, pois o câncer estava em estado avançado. Dona Socorro, como sempre fora, resistiu até onde pôde e pediu para ser trazida para Teresina, onde estão esposo, filhos e netos. Ficou no Hospital São Marcos, chegou a ir para UTI, voltou para o apartamento do hospital, mas por volta das 21h voltou para a UTI e após uma recaída não resistiu e faleceu.

QUEM ERA

Dona Socorro Claudino nasceu em 28 fevereiro de 1937 na cidade de Lavras da Mangabeira, no Ceará. Estudou em colégio interno de freiras na cidade do Crato, retornando em seguida para sua cidade Natal onde foi escrivã de cartório, sendo uma das primeiras mulheres da região a exercer a função. Era filha de Vicente Favela Macêdo e de Alayde Aquino de Macêdo e teve 10 irmãos Conheceu o então comerciante João Claudio Fernandes. Casaram-se em 17 de dezembro de 1961 (fariam 50 anos no próximo mês) e mudaram-se para Teresina na década de 70, quando Seu João, como é conhecido o grande patriarca da família Claudino, construiu seu império. O Grupo Claudino hoje inclui mais de dez bem sucedidas empresas, como o Armazém Paraíba, a Houston Bikes, a Construtora Sucesso, o Frigotil, o Teresina Shopping etc. Dona Socorro era empreendedora, mas gostava mesmo era de ajudar as pessoas.

NO HOSPITAL

Cuidava de várias instituições de caridade e era católica praticante, sempre indo às missas do amigo pessoal Padre Tony Batista. Era devota de Santa Edwirges. Deixa o esposo, que é o empresário Seu João Claudino, o homem mais rico do Piauí, deixa cinco filhos, João Vicente Claudino (senador da República), João Marcelo (empresário), João Júnior (empresário), Cláudia Claudino (empresária) e Alaíde Claudino (empresária) e deixa ainda catorze netos. O Hospital São Marcos só confirmou oficialmente a morte de dona Socorro Claudino por volta das 22h. Ela deu entrada na UTI por volta das 19h30 e veio a óbito por volta das 21h30. A família inteira foi até o hospital dar o último adeus à matriarca da família. Seu João ficou o tempo todo no hospital, até a liberação do corpo de dona Socorro. Ele foi para casa desolado, após ter chorado muito, e foi consolado pelo prefeito de Teresina Elmano Ferrer, que era primo dela.

VELÓRIO E ENTERRO

A assessoria de imprensa do Grupo Claudino, ‘Ícone Comunicação’, encaminhou a seguinte nota: “É com imenso pesar que anuncio o falecimento da minha esposa Maria Socorro de Macêdo Claudino. Nós, da família, estamos tomando as devidas providências e em breve será informado o local e o horário do velório e do sepultamento. Neste momento agradecemos as manifestações de pesar e solidariedade”, assina João Claudino Fernandes e família. O velório ocorreu  na casa da família, localizada no bairro Jockey Club, zona Leste de Teresina. No entanto, o espaço foi completamente fechado por seguranças particulares e somente familiares e amigos mais próximos poderiam entrar. A imprensa foi proibida de circular até mesmo pela rua da mansão da família. Nesta terça-feira, às 14h, foi realizada uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Fátima. O sepultamento aconteceu às 16h, no cemitério Jardim da Ressurreição. Todas as lojas do Armazém Paraíba ficaram fechadas nesta terça. Funcionários ainda sem saber, foram pegos de surpresa e demonstraram solidariedade à família Claudino.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Gabinete de Gestão Integrada define ações preventivas em caso de paralisação da polícia

Os comandos dos órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI) do Maranhão participaram de reunião, nesta segunda-feira (21), na sede da Secretaria de Segurança (SSP). Na ocasião, entre outros assuntos, foram discutidos a possível paralisação de policiais militares e bombeiros, que vem sendo anunciada para esta semana, e um planejamento com ações preventivas ao movimento.

O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, afirmou crer no diálogo que vem sendo realizado entre governo e policiais, mas ressaltou que os órgãos decidiram tomar providências para garantir tranqüilidade à população em todo o Maranhão. “Não acreditamos que vá acontecer o movimento porque temos uma polícia ordeira, disciplinada. Porém, caso haja necessidade estamos com uma ação articulada para que a população não seja penalizada”, ressaltou Mendes.

Presentes ao encontro representantes dos órgãos comprometidos com a ação planejada e coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, incluindo o Exército Brasileiro (24º BC), tenente-coronel Flávio Peregrino; da Aeronáutica, coronel aviador Ricardo Rodrigues Rangel; da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Aragon; da Polícia Federal no Maranhão, superintendente Cristiano Barbosa; da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Almir Alencar; o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo; a delegada geral da Polícia Civil, Cristina Meneses; além dos comandantes da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos de Sousa Paiva; e Jones Correia, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“A partir desse planejamento que envolve instituições como o Exército Brasileiro, a Força Aérea, a Força Nacional, os efetivos da Polícia Civil e até militares comprometidos com a legalidade, teremos condições de prover toda a segurança necessária à população, para que ninguém seja prejudicado caso esse movimento de policiais venha a acontecer”, assinalou o secretário, afirmando que não falaria sobre os números da operação por serem sigilosos.

Bom senso

Aluísio Mendes ressaltou que acredita no bom senso dos militares e bombeiros, que estão cientes do compromisso do Governo do Estado com as categorias. “O governo está finalizando um projeto amplo, que atenderá todo o funcionalismo público, no qual os militares estão incluídos, a ser anunciado em breve. E o governo sempre valorizou essas categorias e vai continuar valorizando”.

O secretário também destacou avanços obtidos pelas categorias durante as negociações. “O governo está negociando há muito tempo e várias melhorias já foram acertadas, como aumento do vale alimentação, que passou de R$ 130,00 para R$ 250,00, entre outras”.

Mendes ressaltou ainda que, em 2009, o Governo do Estado concedeu reajuste médio de 22,7% aos militares, fazendo com que o salário pago no Maranhão seja o sétimo melhor no ranking nacional. Ele elencou conquistas como a redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a cabo PM. Redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do cabo a 3° sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° sargento a 2° sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações.

Terceira Via

Embora longe do pleito em Imperatriz os analistas politicos dos pré candidatos a prefeitos precisam começar a observar horizontes maiores em relação ao surgimento de uma terceira via.
É facil prever que a disputa não ficará restrita ao que está se apresentando até o momento.
E se não tomarem cuidados serão surpreendidos.
Esta é apenas uma dica para os sabichões de plantão.
Cuidados para não escorregarem na maionese.
Esta dica é grátis.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

ATAQUES

Tem gente preparando farta munição para atacar o deputado do tudo resolve, Escórcio.
O moço que só não fez ainda o prefeito Madeira cair nas graças da população promete tudo como sem falta, para faltar como sem duvida,.
E por isso mesmo estão preparando nitroclirecina pura contra ele.
Ti segura Escórcio que ainda vem chumbo grosso.

Léo Cunha aproveita feriado para cumprir agenda na Região Tocantina

O deputado Léo Cunha (PSC) esteve durante todo o final de semana e feriado, na Região Tocantina onde cumpriu uma extensa agenda de atividades. Entre elas, ele realizou visitas em vários bairros de Imperatriz, ás obras do presídio em construção na cidade e também, prestigiou a ação social, realizada pelo Exercito, naquele município.

O deputado enfatizou que apesar do feriado, ele não parou de trabalhar, aproveitando-se desse tempo para dá atenção a sua região: “sempre que há uma oportunidade como essa, aproveito para visitar as comunidades, para ouvir nossa população e saber dos seus anseios, pois entendo que, com essa aproximação, é possível direcionar minha atuação na Assembléia, para as prioridades daqui da região” disse.

Entre os bairros visitados pelo parlamentar, está a Vila Conceição I, onde se reuniu com lideranças e recebeu a reivindicação de que solicite junto ao Governo Estadual o asfaltamento de 8 quilômetros, interligando as vilas Conceição I e II á BR-010.

Ainda no sábado o deputado esteve no local onde está sendo construído o presídio, no bairro Vale do Sol, em Imperatriz, a fim de ver de perto o andamento da obra. A casa de detenção contará com 18 celas, tendo no total, capacidade para 250 presos.

No domingo, o parlamentar prestigiou as ações sociais promovidas pela 23ª Brigada de Infantaria do Exercito, no conjunto Vitória, em Imperatriz. A ação denominada: “De mãos dadas com a comunidade,” proporcionou á população, principalmente serviços básicos na área de saúde. Uma iniciativa bastante elogiada por Léo Cunha: “nosso exercito está de parabéns, pela iniciativa, é muito bom ver que o governo federal está empenhado junto com o Exercito Brasileiro, trazendo esse tipo de beneficio aos mais carentes,” disse.

Durante o feriado do dia 15, terça-feira, o parlamentar esteve, acompanhado do presidente do PR, Ribinha Cunha, visitando os bairros da Caema, Santa Inês, Sol Nascente, São José e Ouro Verde. Na oportunidade, a comunidade do bairro São José solicitou a ele, que interceda junto à governadora para que ela autorize a obra de pavimentação asfáltica da Rua 14, que serve de ligação entre aquele bairro e a Vila Macedo. Sobre o pedido o deputado comprometeu-se para já no seu retorno á Assembléia, indicar a obra ao Governo.

Já como parte de sua agenda política, ainda na terça-feira (15), o deputado reuniu-se, na cidade de Campestre, com o pré-candidato a prefeitura municipal, Marcones Ribeiro (PMDB), com alguns vereadores e lideranças com os quais reafirmou seu apoio e compromisso em continuar lutando para levar as melhorias de que os municípios da Região Tocantina necessitam.

Após o ferido, Léo Cunha, que é presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia, viajou a Brasília, onde representou o Legislativo Maranhense, no III Seminário de Agro extrativismo no Cerrado, que aconteceu nessa quarta (16) e quinta-feira (17) na capital federal.

TCE-MA CONDENA PREFEITO DE BURITIRANA A DEVOLVER MAIS DE R$ 3 MILHÕES AO ERÁRIO PÚBLICO

O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Buritirana, José Wiliam de Almeida, o “Zé do Mundico” a devolver um total de R$ 3.242.970,47 (três milhões duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) ao erário. A decisão foi tomada na reunião do Pleno realizada no dia 20 de julho de 2011, e circulou no Diário Oficial do Estado do Maranhão (http://www.diariooficial.ma.gov.br/) na sessão de terceiros no dia 21 de outubro do corrente ano.

Foram desaprovadas as contas do gestor relativas ao exercício de 2007. Do total a ser devolvido, R$ 335.701,28 é referente a gastos irregulares de recursos do Fundeb, R$ 82.972,75 são decorrentes de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 11.353,97 do Fundo Municipal de Saúde e R$ 2.478.308,81 são decorrentes de Tomada de contas de gestão da administração direta.

Além do débito, foram impostas ao prefeito multas no total de R$ 334.633,66. Dentre as muitas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, destaca-se: ausência de procedimento licitatório para fornecimento cestas básicas no valor de R$ 54.415,00; notas fiscais usadas na comprovação das despesas que não foram informadas à SEFAZ, no valor total de R$ 82.972,75; alimentos adquiridos em papelaria; pagamento indevido de despesas com o FUNDEB; o percentual gasto com profissionais de magistério (55,51%) ficou abaixo do percentual legalmente exigido (60%), irregularidades no recolhimento de encargos sociais dos servidores e da parte patronal.

O Tribunal de Contas ainda determinou o envio à Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria do Município de Buritirana, em cinco dias, após o trânsito em julgado, cópia dos Acórdãos e demais documentos necessários ao eventual ajuizamento de ação judicial de cobrança das multas aplicadas e débitos. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Governadora entrega prêmios do sorteio do Viva Nota

A governadora Roseana Sarney presidiu, nesta sexta-feira (18), às 9h30, no Palácio dos Leões, a solenidade de entrega dos prêmios do primeiro sorteio do Programa Viva Nota, realizado em dia 31 de outubro.


Os principais ganhadores são Hélio Silva dos Santos, que receberá o prêmio de R$ 100 mil, e Iolene de Jesus Lobo, que levará R$ 15 mil. Foram sorteados ainda, 4.525 maranhenses para os quais foram distribuídos valores no total de R$ 95 mil. Os próximos sorteios acontecem nos dias 30 de novembro e 26 de dezembro e distribuirão prêmios totalizam R$ 460 mil.

Com o Programa Viva Nota, o governo além da premiação em dinheiro promove a distribuição gratuita de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do ICMS, que está incluído no preço das mercadorias. O Programa foi instituído pela Lei 9.120/2010.

O objetivo do programa é conscientizar o consumidor de que em todas as compras de mercadorias incide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no preço das mercadorias e, se não for emitida a nota fiscal, o imposto pago pelo consumidor não será recolhido aos cofres do governo, reduzindo as disponibilidades do governo para investimento em obras e políticas públicas para a população

domingo, 13 de novembro de 2011

Quem diria

Declaração dada pelo deputado federal Francisco Escórcio, em São Luis de que se o PMDB não lançar candidato a prefeito ele irá apoiar a reeleição do Madeira deverá provocar criticas dos aliados na cidade.
Isto porque se Ildon não for candidato, partidos aliados como o DEM e PR estarão na disputa.
E também não poderá servir de extensão de todo o grupo sua fala, isto porque todos conhecem sua fama de falar demais e muitas das vezes-maioria- sem pensar.
Na busca por espaço político em Imperatriz, Escórcio tem procurado sombra dentro de quem até pouco tempo eram ferozes adversários do grupo ao que integra.
Coisas que na politica acontece e vai de encontro a famosa frase: Em politica até boi avoa.

sábado, 12 de novembro de 2011

Culpa do PDT e Weverton Rocha

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu ao PDT a responsabilidade pelo avião que usou durante viagem ao Maranhão. Segundo reportagem da revista "Veja", Lupi fez uma viagem oficial ao Estado do Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de um avião "providenciado" pelo empresário Adair Meira. Ele controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com o ministério.


Em nota divulgada neste sábado em resposta à revista, o Ministério do Trabalho afirma que Lupi cumpriu "agendas oficiais e partidárias" durante viagem ao Maranhão nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009.

E que "os deslocamentos realizados dentro do estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do Diretório Regional do PDT do Maranhão, do ex-governador Jackson Lago [morto em abri], e do Deputado Federal Weverton Rocha".

"A medida", segundo a nota, "foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda".
Ainda segundo a nota, Lupi desconhecia que "seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, então Secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda".

Ezequiel é quem confirma à revista "Veja" o empréstimo de avião do empresário.

"Importante esclarecer também que o responsável, conforme a revista 'Veja' afirmou, pelo empréstimo do avião, à época não tinha nenhum tipo de relação com convênios do Ministério".

Ainda segundo a nota, Lupi viajou em voo regular de Brasília a São Luís. De acordo com a nota,"a aeronave que acompanhava o ministro Lupi na agenda não se trata de um modelo King Air, conforme a revista 'Veja' afirmou, mas do modelo Sêneca".

A nota não informa os donos dos aviões usados durante a viagem, nem se o empresário acompanhou o ministro durante as atividades oficiais.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse à Folha hoje à tarde, por telefone, que o ministro Lupi não utilizou aviões pertencentes ou sob controle do empresário Adair Meira. Segundo o parlamentar, dois aviões foram utilizados pela comitiva, ambos cedidos, um por um prefeito do interior do Maranhão e outro por uma indústria têxtil.

Rocha afirmou ainda que conhece Meira, mas que não esteve com ele na viagem ao Maranhão. Segundo a revista "Veja", Rocha, o ministro e o empresário estavam num avião que apresentou problemas mecânicos, durante o périplo pelo Maranhão.

O deputado disse ontem à Folha que Meira não estava no avião com problema, e que o aparelho não pertencia ou era controlado pelo empresário. Seria um dos dois Sêneca cedidos para a comitiva, mas o deputado não soube, ontem, apontar com certeza qual dos dois.

IMPERATRIZENSE PARTICIPA DO CONGRESSO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIA DO MAR

A oceanógrafa Imperatrizense Bruna Maria Lima Martins, formada pela UFPA, participou em CAMBORIÚ-SC, do XIV Congresso Latino Americano de Ciência do Mar. O evento teve início dia 31/10 e terminou dia 04/11. O congresso reuniu cerca de 2500 especialistas de todo o mundo no balneário Camboriu,em Santa Catarina.Para a realização deste evento foi reservado um dos maiores e mais importantes centro de convenções do Brasil.

O evento teve como objetivo realizar reuniões técnicas-científicas, onde aconteceram debates e discussões sobre assuntos relacionados à Ciência OCEANOGRÁFICA, BIOLÓGICA, Entre outros.

Bruna Maria Lima Martins proferiu a palestra do grupo GEMAM do Pará. Abaixo o trabalho da equipe,

Sessão: Mamíferos, Tartarugas e Aves Marinhas
INTERAÇÕES ENTRE A PESCA ARTESANAL E O BOTOCINZA (SOTALIA GUIANENSIS) NA APA DE ALGODOAL/MAIANDEUA, LITORAL AMAZÔNICO
Autores: BRUNA MARIA LIMA MARTINS, MAURA ELISABETH MOARES DE SOUSA, PABLO REMIGI, RENATA EMIN e LIMA SALVATORE SICILIANO.

Pesquisa revela que passageiro de ônibus não sabe que paga ICMS e o de avião não

Os passageiros de linhas de ônibus interestaduais e intermunicipais desconhecem que pagam ICMS na passagem e de que os passageiros de avião estão isentos deste imposto há praticamente 10 anos, por decisão do STF – Supremo Tribunal Federal.

O portal www.estradas.com.br realizou pesquisa inédita, entre os dias 20 de outubro e 05 de novembro, com 1.200 passageiros de ônibus em pontos de parada nas rodovias Rio-São Paulo, Rio-Santos, São Paulo-Belo Horizonte , São Paulo-Curitiba e Rio de Janeiro-Vitória. Os passageiros eram consultados se sabiam que pagavam de ICMS na passagem e apenas 23% informaram estar cientes disso. Quando questionados sobre o percentual do ICMS pago, 96% desconheciam quanto pagavam, pois a alíquota varia conforme o estado. Os 4% que demontraram saber, compraram passagem de ida e volta com valor distinto, conforme o estado de partida e perguntaram a razão da diferença. Foi assim que tomaram conhecimento.

Quando perguntados se sabiam que o ICMS é cobrado nas passagens de ônibus interestaduais e intermunicipais mas não é cobrado nas passagens de avião, 98,5% dos entrevistas informaram desconhecer. Questionados se achavam justa ou injusta a cobrança de ICMS dos passageiros de ônibus e a inseção para os passageiros de avião, 100% informaram achar injusta.

O portal www.estradas.com.br decidiu fazer a pesquisa depois que descobriu que há quase 10 anos o STF decidiu pela isenção de cobrança de ICMS nas passagens aéreas e há 10 anos analisa se deve ou não conceder o mesmo benefício para os passageiros de ônibus. Paralelamente, o Trem-Bala, que por enquanto é apenas um projeto, já garantiu esse benefício aos seus possíveis passageiros graças a interveniência da ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres que nunca interveio para conseguir o mesmo para os passageiros de ônibus.

Para o editor do www.estradas.com.br , Rodolfo Rizzotto, a pesquisa contribui para informar os passageiros de ônibus desse tratamento desigual. Desde dezembro de 2001, tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2669) que requer o mesmo benefício para os passageiros de ônibus. “Juridicamente sempre teremos argumentos contra e a favor, assim como ocorreu com as passagens aéreas, mas é uma questão de justiça fiscal e social. Além do mais, é difícil entender como um processo dessa importância e tão simples, passe 10 anos no STF sem decisão.”, afirma Rodolfo Rizzotto, Editor do Estradas.com.br .

MAIORES INFORMAÇÕES:
Estradas.com.br : (21) 4042 6069 ou diretamente com o editor pelo: (21) 8162 3857

MAIORIA DOS JOVENS PREFERE VIAJAR DURANTE AS FÉRIAS

Uma enquete realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) detectou que a maioria dos estudantes (37%) prefere viajar durante as férias. A segunda opção para o período (28%), segundo os respondentes é participar de cursos livres. A terceira opção é animadora, já que 15% afirmaram dedicar os momentos de lazer à leitura de livros. Já 8% dos respondentes preferem aproveitar os eventos culturais de suas cidades no período, enquanto 12% clicou em “outras opções”. O levantamento foi feito com 11.258 jovens cadastrados no banco de dados da organização.

Tabulação:

· Enquete realizada no segundo semestre deste ano com 11.258 respondentes.


EM SUAS FÉRIAS O QUE VOCÊ PREFERE

FREQUÊNCIA

%

Viajar 4.117  37%

Fazer Cursos Livres 3.135 28%

Atualizar a Leitura de Livros   1.764 15%

Aproveitar Eventos Culturais da Cidade 912 8%

Outros 1.330  12%

TOTAL 11.258 100%

Sobre o CIEE

Fundado há 47 anos, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE é uma organização não governamental (ONG), filantrópica e sem fins lucrativos, que tem como finalidade principal a inclusão profissional de jovens estudantes no mercado de trabalho, por meio de programas estágio e de aprendizagem, contando com a parceria de 250 mil empresas e órgãos públicos de todo o País. Mantido pelo empresariado, sua atuação se pauta pela legislação específica: a Lei 11.788/2008 para o estágio e a Lei 10.097/2000 para a aprendizagem.

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Opinião:

O fim da tolerância alcoólica no trânsito



* Antonio Gonçalves

O Senado aprovou o Projeto de Lei que determina que os condutores terão tolerância zero na relação bebida alcoólica e a direção, pois, o Projeto prevê que o condutor não pode ter nenhuma percentagem de álcool em seu sangue, o que vale dizer que até um bombom de licor pode representar uma infração que poderá ser considerada como crime.

O objetivo é a redução forçada dos elevados índices de acidentes (fatais ou não) que envolvem condutores dirigindo sob o efeito do álcool. O Congresso já tentou em diversas oportunidades reprimir os condutores que ingerem bebida alcoólica e, para isso, foi editada a Lei Seca. A polícia foi instrumentalizada com aparelhos que medem o teor alcoólico à distância, sem a necessidade do teste do bafômetro e, em entendimento recente, houve um endurecimento ainda que tácito da legislação de trânsito com vários autores de acidentes com vitimas fatais sendo indiciados por homicídio doloso (com intenção de matar).

De tal sorte que a questão segue sendo a falta de conscientização do brasileiro que prefere não apenas arriscar a sua vida como a dos demais ao invés de andar de táxi ou de algum outro meio no qual não seja o condutor.

Ao invés de auxiliar no controle, o motorista passou a traçar rotas alternativas para ludibriar as blitz da Lei seca. Agora, o Projeto, que ainda irá para uma segunda votação no Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, considerará como crime dirigir com algum traço de álcool no corpo.

A medida segue o pacote de endurecimento das leis de trânsito. Resta saber como serão os procedimentos e, principalmente, a pena a ser adotada, pois, a pena de multa na Lei Seca não surtiu um efeito prático.

Nesse diapasão, a união da possibilidade de indiciamento por crime doloso, com aplicação de penas, ainda que de detenção, bem como serviços compulsórios de desintoxicação, obrigação de frequentar centro de reabilitação, são as nossas sugestões para que paremos de ver nossas crianças perderem a vida ao serem atropeladas ou verem o fio de esperança se esvair por conta de um motorista imprudente, ou melhor, delinquente.

* Antonio Gonçalves - é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha).Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália). Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).

Alterações no Supersimples

O advogado Fabio Augusto Rigo de Souza, titular do Rigo de Souza Advogados e Consultores*, destaca que ontem foi sancionado o PL 77/11, que altera o SUPERSIMPLES. No dia 6 de outubro o PL havia sido aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção presidencial. Entre as principais alterações são:


1. Simplifica o processo de abertura, registro, alteração e baixa do Microempreendedor, mediante trâmite eletrônico;
2. cria possibilidade da ME, EPP e do MEI inativas há mais de 12 meses solicitar o encerramento de suas atividades nos órgãos públicos competentes, mesmo existindo pendências quanto as obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas.

3. Quando optante pelo Simples Nacional, a empresa ou microempreendedor aceitará, automaticamente, o sistema de comunicação eletrônica, inclusive para receber notificações e intimações;

4. Define regras de compensação e restituição tributária;

5. Cria a possibilidade parcelamento de débitos em até 60 parcelas mensais, sendo admitido o reparcelamento;

6. Dispensa a emissão de documento fiscal de venda ou de prestação de serviços para os MEIs, salvo quando o consumidor final por pessoa jurídica inscrita no CNPJ;

7. Cria novas hipóteses de exclusão de ofício do Simples Nacional;

8. Alteração dos limites de receita bruta anual para fins de enquadramento no Simples Nacional. MEs: receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00; EPP: receita bruta anual igual ou inferior a 3.600.000,00;

9. Define o limite de receita bruta anual para que o empresário individual se enquadre na MEI, sendo R$ 60.000,00/ano ou R$ 5.000,00 multiplicado pelos meses compreendidos entre o início de atividade e o final do ano-calendário, em caso de empresário iniciando suas atividades

* Rigo de Souza Advogados & Consultores Jurídicos,

PONTO FACULTATIVO

O Governo do Estado informa que o ponto será facultativo nas secretarias e órgãos da administração estadual nesta segunda-feira (14), véspera da data em que se comemora a Proclamação da República (15 de novembro).

A medida não contempla os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo dos plantões nas áreas de saúde e polícia.

Nota

O blog recebeu e coloca abaixo a seguinte nota:

A Executiva Estadual do PSDB reúne-se na próxima semana para tomar providências sobre o destino político do vereador de Paço do Lumiar Edson Arouche Júnior. Também conhecido como Junior Mojó, o político é acusado pelo assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, de 45 anos, que aconteceu no dia 14 de outubro. O PSDB irá decidir de forma colegiada pela expulsão ou não do vereador, que permanece foragido e já teve a prisão decretada pela polícia civil do estado.



Mais informações:

Thomaz Pires
(61) 8184-0015

Governador Edison Lobão: Léo Cunha pede reforma de escola e de quadra poliesportiva

Leo Cunha sempre atentos aos problemas dos municípios 
O atual estado de abandono da Escola Estadual Vicente Yanes Pinzon, localizada no município de Governador Edson Lobão, sensibilizou o deputado Léo Cunha (PSC), que ao tomar conhecimento da situação, indicou imediatamente ao Governo do Estado, que execute obras de recuperação de toda a infra-estrutura da escola, como também de sua quadra poliesportiva.

Segundo informações dadas pelo parlamentar, a infra-estrutura da escola está totalmente comprometida, apresentando várias rachaduras nas paredes, estando, algumas inclusive escoradas: “isso é muito preocupante, pois se nenhuma providência não for tomada, essa escola poderá desabar,” alertou o deputado.

A escola beneficia cerca de 600 estudantes, moradores de Edson Lobão e arredores, que estão sendo prejudicados pela atual situação com que ela se encontra, assim como sua quadra poliesportiva que não oferece as condições necessárias para que ali possam praticar esporte.

Com a reforma da quadra, Léo Cunha acredita que tanto os alunos, quanto os demais moradores da cidade de municípios vizinhos se sentiram incentivados a praticar esporte, o que será um grande impulso á socialização dessas pessoas.

A proposição do deputado foi aprovada pela Mesa Diretora da Assembléia, a qual já encaminhou oficio á Governadora Roseana Sarney (PMDB) para que levante os recursos necessários para a execução da obra, conforme publicação no diário da Assembléia de quinta-feira (10).

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

40 ANOS SEM DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA

• Dorian Riker Teles de Menezes

"Nenhum grande homem vive em vão. A história do mundo não é senão a biografia dos grandes homens. (Thomas Carlyle)

Já passava das quatro horas da madrugada de uma noite aparentemente calma, quando bateram na porta e me chamaram para informar que haviam assassinado Dorgival. Acordei assustado e fiquei perplexo diante de tamanha brutalidade a que jamais estaria preparado para enfrentar. Amanhecia o dia 12.11.1971 quando cheguei ao lado do seu corpo – parecia irreal aquela cena dantesca - ver meu amigo sem vida.

Dorgival estava na plenitude de sua mocidade - tinha apenas 32 anos. Era um empresário bem-sucedido e também um líder político que já demonstrava pendores para vôos bem maiores. No momento era Vice-Prefeito, eleito juntamente com Renato Moreira, num pleito memorável.

Na noite anterior, uma quinta-feira, havíamos comemorado o aniversário de um colega do Banco do Brasil no Bar Guadalajara, localizado na esquina da Av. Getúlio Vargas, com a Rua Godofredo Viana. Saímos depois para o Bar Delícia, também situado na Av. Getúlio Vargas, esquina com a rua Piauí. Como o relógio já marcava 03 horas e 20 minutos, resolvemos pôr termo à longa conversa e ir para casa.

Ele saiu em sua C-10 branca, mas infelizmente não chegou em casa. No caminho foi interceptado por apenas uma pequena bala calibre 22 que o fulminou. Por ironia do destino, tombou na Trav. Bom Jesus, justamente a mesma artéria em que Renato Moreira foi morto, após 22 anos, embora em quadras diferentes.

A comoção que se abateu sobre a cidade foi pungente. O jovem líder detinha inigualável talento para atrair simpatias. Quem poderia pensar que sua vida iria findar-se daquela maneira? Na opulência de sua juventude, estando situado entre os empresários de então como um de seus expoentes, chegou a ocupar a Presidência da Associação Comercial e de outras entidades.

Exatamente no mês anterior havia feito uma viagem a São Luis, onde visitou personalidades políticas e empresariais, despertando o interesse das lideranças estaduais para aquele homem que dava evidentes demonstrações de seu interesse na prosperidade sua e de seu povo, elevando o nome de Imperatriz.

Em seu retorno comemorou seu aniversário no dia 09 de novembro com um lauto churrasco, aberto ao público, celebrando com todos as conquistas que havia feito. Lembro-me bem daquele dia feliz. Não se poderia sopitar que sua existência iria ser marcada pela tragédia abominável, ao ser abatido apenas dois dias depois.

O bandido que o vitimou chegou a ser preso, entretanto foi-lhe concedido habeas corpus e ele fugiu para lugar desconhecido. O juiz da comarca expediu precatória itinerante, mas nunca se localizou o autor do disparo, nem se soube a causa exata que o motivou a matar.

Eu tinha 26 anos de idade. Estava em Imperatriz desde 1965 e já me acostumara a ver nesse jovem líder qualidades que o distinguiam dos demais. Pertencemos ao Rotary e à Loja Firmeza e Humanidade Imperatrizense, juntamente com outros amigos, dentre eles o Dr. Carlos Gomes de Amorim e Ubirajara Parreira, além de Renato Moreira e tantos outros.

Ainda chocado com o ocorrido, fui a São Luis de teco-teco, no mesmo dia e transportei um oficial da PM para conduzir o inquérito, mas não tivemos a exata elucidação dos fatos que envolveram esse bárbaro crime. Como sempre muita coisa ficou envolta em mistério.

Em 1969, quando eu presidia o Rotary Club, Dorgival soube que o Almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald (Vice-Presidente da República de 30.10.1969 a 15.03.1974) estava pernoitando na cidade, hospedado na Rodobrás. Foi buscar-me por volta das sete horas da noite para visitá-lo. Lá chegando fomos bem recebidos. Tratava-se de um homem de estatura elevada. Entregamos-lhe uma flâmula do Rotary Club como singela homenagem e Dorgival o saudou com a seguinte expressão: “Vossa excelência é Vice-Presidente da República e em sou o Vice-Prefeito, portanto temos algo em comum. Ambos somos vices.” O Almirante riu amistosamente e agradeceu.

Assim era Dorgival. Espontâneo, objetivo, detentor de uma personalidade dinâmica, devotando sua vida para marcar o seu tempo. Sua vida foi ceifada, mas seu legado permanece. Não é por acaso que um dos mais destacados colégios de Imperatriz ostenta seu nome, além de nomear uma das mais importantes ruas. Era piauiense de nascimento, contudo se considerava imperatrizense de coração.

• Advogado, ex-bancário, ex-Deputado e ex-inteventor de Imperatriz.

Banda Pilantropia investe em trabalho autoral

A banda que fortalece o cenário do rock em Imperatriz, agora inclui no repertório, músicas autorais.

A Banda Pilantropia, composta pelo vocalista Luciano Figueiredo, o baterista Helton Torres, o guitarrista Alysson Ferr e o baixista Aziz Bahury é uma das poucas que investem no estilo rock’n roll na região. Juntos, eles resgatam o rock e seus grandes sucessos nacionais e internacionais, fazendo covers de bandas que agitaram os anos 70 e 80. O esforço dos meninos para manterem um conjunto de rock em uma cidade onde há predominância do forró e sertanejo, tem mostrado resultados. Além de se apresentarem regularmente nas melhores casas noturnas de Imperatriz, eles também já marcaram presença em outras cidades do Maranhão e até em outros estados, como Pará, Piauí e Tocantins.

Mas nem só de cover vive a Pilantropia. Além de relembrarem todos os sucessos que marcaram época, Luciano entende que o trabalho autoral também é importante. Por isso, aos poucos, eles vão difundindo este projeto, com composições próprias e algumas já gravadas, para assim caminhar para a etapa mais desejada de uma banda. “Cover x autoral é um ponto que eu tenho que lutar para tentar equilibrar. Leva tempo para as pessoas gostarem de músicas novas”, aponta Luciano.

O trabalho autoral está sendo apresentado delicadamente ao público. Nicole e Great Moon, as duas primeiras canções autorais da banda, já tocaram em algumas rádios FM’s da região e, de acordo com Luciano, elas são apresentadas alternadamente nas casas de shows. “Com isso, nós queremos conquistar mais espaço, aumentar as fronteiras do som da banda”.

A Banda Pilantropia iniciou seu trabalho em meados de 2008, em Palmas-TO e chegou em Imperatriz sem a estrutura de uma grande banda, mas hoje, eles encontraram seu espaço e possuem um público fiel, que os acompanham por onde passam. “A Pilantropia está vivendo seu melhor momento até agora, desde que chegou aqui”, afirma Luciano. Os bons ares que eles têm respirado, já lhes renderam ótimas oportunidades: eles já tiveram o prazer de abrir shows de renomados artistas como Zé Ramalho, Paralamas do Sucesso, Lobão, entre outros.

Com muito empenho, a Banda Pilantropia luta para manter erguida a bandeira do rock na cidade, mostrando que aqui em Imperatriz, o sonho de fazer sucesso através da música, pode sim, se tornar real.
Para outras informações sobre a banda:
Assessoria de Comunicação
Karlanny Farias – 9159 5359

Ação judicial

Ainda nesta sexta-feira deverá explodir mais uma bomba nos blogs e desta feita na área judicial.
Consta que um juiz teria acatado ação contra um blog e a sentença foi pesada.
A decisão saiu ainda na tarde de quinta-feira, mais como ainda não foi publicada, o blog vai ficar esperando para evitar danos ou prejuizos ainda maiores.
O problema é que muitos que hoje estão postando, esquecem que são passiveis de punições na medida em que falam de coisas e lousas sobre personalidades.
aguardem mais novidades.

Capacitar: Mais de 700 profissionais capacitados e 900 em sala de aula

Desde abril de 2011, a Suzano, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Imperatriz, Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e das Indústrias da Construção Civil da Região Tocantina; Senai, Sine, Fiema, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, além de empresas da região e potenciais fornecedores da empresa, vem promovendo o Capacitar - Programa de Capacitação de Pessoas nas áreas de Construção Civil e Montagem Industrial.

Os cursos tem por objetivos principais promover a formação e qualificação da população de Imperatriz e região, favorecendo o aumento de empregabilidade e inclusão destes profissionais no mercado de trabalho para atender às demandas locais. O programa é composto de um cronograma de atividades com aulas teóricas e práticas que são ministradas em Imperatriz, João Lisboa, Açailândia, Porto Franco e Governador Edson Lobão. Visando também estreitar mais a relação da empresa com as comunidades próximas à sua futura fábrica, a Suzano disponibilizou turmas do Capacitar próximas às comunidades do Embiral e Olho d'água.

Devido à grande demanda dos cursos, recentemente, o Capacitar ganhou novas instalações para a realização dos cursos em Imperatriz. O prédio foi construído pela Suzano, por meio de um contrato de comodato com o Senai, com o propósito de oferecer mais conforto aos participantes. Para um dos alunos participantes do programa, Roberto Alves Faustino, o novo prédio veio em hora oportuna, já que o Capacitar teve uma aceitação muito grande na cidade e várias pessoas estão tendo a oportunidade de se especializarem. “O prédio chegou em boa hora pois poderá receber mais pessoas para participar dos cursos do programa que já é bastante procurado em Imperatriz”, relata Roberto que frequenta as aulas de escavadeira hidráulica.

Os cursos do Capacitar são gratuitos e para participar é necessário ser maior de 18 anos, independentemente do sexo, e ter escolaridade entre Ensino Fundamental e Médio, dependendo da modalidade.

Para mais informações sobre cursos disponíveis e inscrições, com o Senai: Telefones (99) 3523-2454 e 3525-3451.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER EM IMPERATRIZ

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) oferecerá atendimento gratuito no mês de novembro novembro em Imperatriz.

Com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do câncer da pele, tipo de câncer mais comum no Brasil, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realiza, no dia 26 de novembro, a 13ª edição de sua já tradicional Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele (CNPCP), com atendimento gratuito simultâneo em 23 estados e no Distrito Federal.

No dia 26, dia em que a Campanha acontece simultaneamente em todo o país, serão realizadas ações das 9h às 15h, ininterruptamente, em hospitais públicos credenciados, postos de saúde e tendas montadas em pontos de grande circulação. Em Imperatriz, as atividades serão realizadas na Rua Coriolano Milhomem, nº 39, próximo à UFMA. Os pacientes serão atendidos pelas equipes médicas e, apresentando suspeita de câncer da pele, serão encaminhados para tratamento totalmente gratuito.

A data oficial da ação nacional é em novembro, mas desde o início de setembro, a Sociedade Brasileira de Dermatologia conta também com o Tour de Prevenção do Câncer da Pele. O caminhão volante percorre um trajeto que incluiu outras capitais como Palmas, São Luis, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Destas, as quatro primeiras receberam a visita inédita do Tour.

Câncer da Pele

O câncer da pele é o mais frequente no Brasil, correspondendo a 25% de todos os tumores malignos registrados no país pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Quando é diagnosticado precocemente, tem maior percentual de cura. São estimados pelo Inca 113.850 novos casos para 2011, sendo a maioria para mulheres (60.440).

Ao final de todas as atividades relacionadas à Campanha Nacional de Prevenção do Câncer da Pele de 2011, os números de atendimento de cada estado serão computados e passarão a integrar um banco de dados nacional, segmentado por regiões, sexo, idade e cor. A avaliação dos resultados é ponto muito importante do processo.

Eireli: regulamentação de empresa individual ainda tem lacunas jurídicas

A Lei nº 12.441, de 2011, instituiu a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), passando a considerar como pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, ou seja, constituídas por uma única pessoa titular do total do capital social integralizado. “Com isso eliminou o que até então existia: empresas com um “laranja”, porque a lei exigia para uma sociedade no minimo dois sócios”, explica o advogado Thiago Massicano, titular do Massicano Advogados e especialista em Direito Empresarial*, ao comentar que normalmente os pequenos empreendedores colocavam familiares como sócios para poderem abrir uma empresa.
Com a Eireli, as pessoas poderão ter uma empresa de responsabilidade limitada sendo ele o único sócio. Assim, a pessoa que tiver uma empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade, aplicando-se as regras previstas para as sociedades limitadas.

Dentre as vantagens da lei é a eliminação de “laranjas” em uma sociedade. Entretanto, é preciso ainda ter cautela, alerta Thiago Massicano, já que é possível que a Justiça interprete a legislação de forma diferenciada, entendendo que o bem pode ser comunicado diretamente com o patrimônio do empresário. Além disso, ainda estão discutindo se o regime desse empresário individual pode ser enquadrado no Simples. Para isso, a receita precisa editar uma instrução normativa. “Na verdade é como se fosse uma espécie de sociedade, existe a limitada, SA, conta de participação e agora o Eireli”, elucida o advogado empresarial. “Isso ainda exigirá uma série de debates sobre a Eireli”, comenta finalizando que a lei veio com a intenção de beneficiar o empresário, mas ainda não é possível ainda afirmar que ela é benéfica.


* Thiago Massicano é advogado especialista em Direito Empresarial Pós-Graduado pela Universidade Mackenzie e especializado em Estratégias Societárias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Autor de diversas obras jurídicas, palestrante de cursos na área de Direito Empresarial. Especializado em Blindagem Patrimonial, montagem de Holdings e Offshore. Sócio titular da Massicano Advogados & Associados.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Fez o que?

Muitos tem questionado a atitude do prefeito Madeira em procurar o deputado Federal Francisco Escórcio para servir de intermediário em audiencias com ministros em Brasília.
As indagações são feitas ao fato de que Madeira passou 14 anos como deputado federal e mesmo assim, parece que não somou nenhum tipo de influencia ou conhecimento junto aos poderes da republica.
Procurar exatamente quem até pouco tempo fazia severas criticas e dizia cobras e lagartos sobre o prefeito, não tem justificativas e demonstra que neste campo, apesar de presidir o poderoso instituto Teotonio Vilela, Madeira não acrescentou nada em sua caminhada política.
E mais, os leitores não entendem os motivos pelos quais a prefeitura continuar alegando que não tem recursos. Isto porque tudo o que está sendo feito em Imperatriz é do governo do Estado. Saúde, asfaltamento e outros benefícios estão vindos do Governo Estadual.

Eleições 2012: PT do B lança pré candidato a prefeito em Edison Lobão



Reunidos na manhã de domingos, dirigentes e filiados ao Partido dos Trabalhadores do Brasil, PT do B, decidiram por unanimidade participar do processo eleitoral do município de Edison Lobão com candidato próprio a sucessão municipal. No encontro que contou com as presenças do coordenador regional do partido, pastor Paulo Sérgio, representando o presidente estadual da legenda deputado Federal Lourival Mendes, dos membros da comissão provisória, do deputado estadual Leo Cunha(PSC), dos pastores Francisco Borges e Gilberto, além de filiados, as discussões envolveram a necessidade do partido em participar mais ativamente da eleição indicando candidatos a vereadores e a prefeito.
Ao final do encontro, foi lavrado em ata a decisão da reunião que é o de lançar candidato próprio a prefeitura e o nome indicado foi o jornalista William Marinho, atual presidente da executiva municipal dos trabalhadores do Brasil.
Segundo o pastor Paulo Sérgio, falando em nome da direção estadual, “O PT do B atravessa um novo momento em toda a região e com isso,estamos trabalhando para participar das eleições do ano que vem com nomes próprios para prefeito e a vereadores em toda a região tocantina. Hoje, estamos sacramentando a decisão tomada anteriormente pela direção nacional de indicar e trabalhar para a eleição, como pré candidato, o jornalista William Marinho com ampla experiencia política e com transito em todos o setores”, afirmou.
O deputado Leo Cunha mesmo sendo de outro partido, esteve presente e fez questão de apoiar a decisão. “Tenho admiração e respeito ao william, portanto, acho que ele será capaz de realizar uma grande administração para Edison Lobão. É um momento histórico o que estamos participando e uma nova etapa na vida política do município e a população que só terá a ganhar”, frisou.
Para o pastor Francisco Borges, a indicação do jornalista como pré candidato a prefeito só veio a comprovar o carinho e atenção que ele desfruta não só das lideranças do seu partido, mas da população, como estamos presenciando aqui hoje”.
Pré candidato a prefeito, o professor Alberto Maia, que participou do encontro, afirmou que “nas eleições do ano que vem, a população terá opções para escolher aquele que irá governar o município. Não podemos ficar restrito a dois nomes. O do jornalista William Marinho, bacharel em direito, é de grande importancia dentro deste contexto”.
Ao falar sobre a decisão do partido, o jornalista de O Progresso e Rádio Mirante, disse que uma campanha não é feita isoladamente e com apenas um e sim todos. “O que estamos vendo aqui hoje e a comprovação de que não estamos sozinhos no projeto de oferecer algo melhor para Edison Lobão. É um projeto maior e tenho a absoluta certeza de que este apoio será vital para que possamos vencer esta jornada, hoje, como pré e a partir de junho como candidato”, enfatizou.
Ainda no ato foram apresentados a nova comissão do PT do B que tem além de Marinho como presidente, Claudia Regina como vice, João Victor como secretário e como membros, Gorete Marinho e Francisco Silva.
Reunião – Willian Marinho confirmou para esta semana uma reunião com todos os filiados para tratar sobre a eleição para vereadores. “Temos um elenco forte de pré candidatos a vereadores e precisamos ajustar o tom da pré campanha de todos eles. Tenho mantido conversações com outros partidos, como o PV e espera no momento oportuno sacramentar a formação de um grande grupo político responsável e com bons própositos para Edison Lobão, que esta semana comemora mais um aniversário de emancipação política sem muito o que festejar pela forma com que se encontra, mas para frente é que se anda”, finalizou.

Léo Cunha prestigia da festa de encerramento da grande Vaquejada de Sítio Novo



A fim de prestigiar a grande Vaquejada ocorrida neste final de semana em Sítio Novo, o deputado Léo Cunha (PSC) esteve neste domingo (06) no Parque Municipal Protásio José Marinho, um dos maiores da Região Tocantina.
A Vaquejada era esperada com muita expectativa pela população, pois não ocorria desde 1999, sendo resgatada na atual administração do prefeito Carlos Jansen (PRP), idealizador do projeto, que começou a ser elaborado ainda no ano passado.
Léo Cunha elogiou a iniciativa do prefeito Carlos Jansen, que deu á população a oportunidade de participar gratuitamente do evento e ainda dos shows das bandas Mel com Terra, Muleke Doido e Catuaba com Amendoim, que animaram a festa.
Segundo o deputado, além de divertir a população, a Vaquejada deixou renda na cidade, pelo numero de pessoas que passam pela festa e pelos empregos temporários que foram gerados. Estima-se que pelo menos 20mil pessoas prestigiaram o evento.
O parlamentar agradeceu ao prefeito pela hospitalidade com que foi recebido no parque: “a cidade e o prefeito estão de parabéns, pela organização com que esse evento ocorreu, e nós só temos a agradecer pela cortesia com que fomos recebidos aqui,” disse.