sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Governadora entrega prêmios do sorteio do Viva Nota

A governadora Roseana Sarney presidiu, nesta sexta-feira (18), às 9h30, no Palácio dos Leões, a solenidade de entrega dos prêmios do primeiro sorteio do Programa Viva Nota, realizado em dia 31 de outubro.


Os principais ganhadores são Hélio Silva dos Santos, que receberá o prêmio de R$ 100 mil, e Iolene de Jesus Lobo, que levará R$ 15 mil. Foram sorteados ainda, 4.525 maranhenses para os quais foram distribuídos valores no total de R$ 95 mil. Os próximos sorteios acontecem nos dias 30 de novembro e 26 de dezembro e distribuirão prêmios totalizam R$ 460 mil.

Com o Programa Viva Nota, o governo além da premiação em dinheiro promove a distribuição gratuita de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do ICMS, que está incluído no preço das mercadorias. O Programa foi instituído pela Lei 9.120/2010.

O objetivo do programa é conscientizar o consumidor de que em todas as compras de mercadorias incide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no preço das mercadorias e, se não for emitida a nota fiscal, o imposto pago pelo consumidor não será recolhido aos cofres do governo, reduzindo as disponibilidades do governo para investimento em obras e políticas públicas para a população

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