quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

IPEA: recursos públicos não garantem metas do Plano Nacional de Educação

Estudo nesta quarta-feira, em São Paulo, recomenda novas fontes de financiamento para o setor

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou nesta quarta-feira, em São Paulo, um estudo que faz o diagnóstico sobre os gastos com educação no Brasil. Segundo o IPEA, embora o setor tenha recebido mais recursos nos últimos anos, eles não são suficientes para aumentar o acesso e melhorar a qualidade do novo Plano Nacional de Educação – o PNE. O documento adverte que o valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades, mas reconhece que houve aumento real. Segundo o estudo, entre mil 995 e dois mil e nove, os governos federal, estaduais e municipais aumentaram os investimentos em educação de 73 bilhões e 500 milhões para 161 bilhões e duzentos milhões de reais. Ou seja, em quinze anos, houve um crescimento reais de 119 vírgula 4 por cento, o equivalente a 5 vírgula nove por cento ao ano. Mesmo assim, segundo o IPEA, é preciso encontrar outras fontes de financiamento. O estudo apresenta cinco possibilidades: incremento no financiamento tributário; uso de recursos do pré-sal; utilização da folga orçamentária, proveniente da redução de despesas com juros; captação de recursos; e a melhoria e recomposição do gasto público em educação. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a política de financiamento deve ser estruturada a partir do planejamento de ações com a participação dos diversos setores da sociedade envolvidos com a educação
Reportagem Juliana Campos

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