segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Empreendedores individuais tem até o dia 31 de maio para declarar imposto de renda

Somente a cidade de Imperatriz tem quase 3 mil empreendedores individuais aptos a prestarem as informações

Os microempreendedores individuais de todo o país tem até o dia 31 de maio para fazer sua declaração anual do imposto de renda. No Maranhão, até a semana passada já haviam sido registrados 28.843 empreendedores individuais, número 52% maior que no mesmo período do ano passado. Desses, 2.949 atuam em Imperatriz.

Para declarar o imposto, os empreendedores individuais podem acessar o site do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br) e prestar as informações de forma gratuita. “O Sebrae também está disponível, em todo o país, para orientar os empreendedores individuais que tiverem dificuldade de declarar o imposto sozinhos. Basta procurar um posto de atendimento nosso, em qualquer lugar do país, e solicitar atendimento para a declaração do imposto”, explica o Gerente de Atendimento do Sebre-MA, Marco Aurélio Abdalla.

Na Unidade de Negócios do Sebrae em Imperatriz, localizada no bairro da Jussara, estão sendo realizados atendimentos desse tipo desde a semana passada, recebendo também clientes dos municípios de Amarante do Maranhão, Arame, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Formosa da Serra Negra, Governador Edson Lobão, Grajaú, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, Senador La Roque e Sítio Novo. “Desde o primeiro dia útil do mês estamos recebendo vários interessados em se formalizar como empreendedores individuais. Agora as pessoas já nos procuram interessadas na declaração de imposto de renda”, conta Baruque de Sousa, analista do Sebrae em Imperatriz.

Prazo - A empreendedora individual Maria Aparecida Silva já está se preparando para fazer sua declaração anual do imposto. Ela diz que prefere aproveitar o início do prazo para não ter problemas. “Faço todo o processo de casa mesmo, através do Portal do Empreendedor, mas sei que se tiver dificuldades posso procurar o Sebrae”, ressalta.

Dona de uma padaria em Imperatriz, Aparecida comemora a formalização como empreendedora individual há dois anos. “Durante dois anos trabalhei sozinha vendendo pães caseiros de porta em porta. Com a formalização, há dois anos, pude abrir uma conta bancária e acessar um empréstimo para abrir minha própria padaria. Hoje, meu faturamento dobrou e tenho dois funcionários”, conta.

Segundo o Gerente de Atendimento do Sebrae-MA, no ano passado, o órgão auxiliou 75% dos microempreendedores individuais registrados no estado durante o período regular de declaração do imposto. “Nossos técnicos já estão prontos para receber essa demanda em todos os municípios maranhenses onde estamos presentes”, ressalta.

Quem não declarar o imposto de renda no prazo regular estará sujeito à multa e à inclusão da pessoa física no banco de dados da dívida ativa da União, sofrendo todos os impedimentos legais que essa situação gera.

Marco Aurélio Abdalla alerta que os empreendedores individuais devem estar atentos também à regularização dos impostos mensais na hora da declaração do imposto de renda. “O acúmulo de boletos atrasados do imposto mensal também gera multas. O ideal é que o empreendedor individual regularize sua situação o mais breve possível para evitar o pagamento de multas”, orienta.

Crescimento exponencial – Desde a criação da figura jurídica do microempreendedor individual, tem crescido rapidamente o número de adeptos à formalização. Os benefícios previdenciários e a possibilidade de fornecimento para instituições públicas e privadas tem atraído cada vez mais profissionais que há anos atuam como autônomos e informais.

Desde 2010, o número de formalizações cresceu surpreendentemente. Um exemplo vem da cabeleleira Tonilda Lima da Silva, 34. Na profissão há 11 anos, ela conta que já teve um salão em sociedade com outra pessoa, mas a experiência não deu certo.
Decidida a montar seu próprio negócio, procurou o Sebrae em Imperatriz, e se formalizou como empreendedora individual. “Depois que entendi as vantagens da formalização passei a participar de cursos, reuniões, viagens para visitas técnicas, e tive acompanhamento de um consultor. Hoje sei não apenas as técnicas de cuidados com cabelos, mas também aprendi a administrar meu negócio e o vejo crescer”, comemora a empresária.

Passo a passo para os empreendedores individuais declararem o imposto de renda

Todo o processo de declaração do imposto de renda é feito através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br) e não custa nada ao empreendedor individual.
Ao entrar no site, o usuário deve acessar a opção “Passo 3 – Imprima seus documentos”, disponível na página inicial. Em seguida deve escolher a opção “Imprima o seu Carnê de Pagamento Mensal”. A página seguinte pedirá a identificação do CNPJ do empreendedor individual e dará acesso a uma área restrita, onde será possível escolher a opção “Declaração de Imposto de Renda”. “O usuário deve informar o exercício de 2011 e preencher os dados solicitados para concluir o processo. É importante, ao final da declaração, imprimir o comprovante e guardá-lo”, orienta Marco Aurélio.
Quem não quiser fazer a declaração do imposto sozinho pode se dirigir a um posto de atendimento do Sebrae e solicitar atendimento de um técnico apto a realizar o procedimento. Tanto o procedimento pelo site, como com a orientação do Sebrae não gera custos ao empreendedor individual.

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