quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Cassação não impede Luis Porto de ser candidato

Pelo é o que diz artigo feitos por um grandes especialistas da área, advogado e Valdenio Caminha e pelo acadêmico de Direito Marcos Caminha.

A legalidade e legitimidade da pré-candidatura do Pastor Porto em 2012

Os diplomas do então governador Jackson Lago e do Vice-governador Luiz Carlos Porto (Pastor Porto) foram cassados em 2009 no julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma - RCED Nº 671. Em 2010, o PDT e o PSDB resolveram formar coligação eleitoral, com o relançamento das candidaturas do Dr. Jackson Lago e do Pastor Porto a governador e vice-governador, respectivamente.

Com o advento da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), nas eleições de 2010, o Ministério Público Eleitoral impugnou as candidaturas. O TRE/MA acabou deferindo o registro, face esta decisão fora interposto Recurso Ordinário - RO Nº 312894, sendo ao final confirmadas as candidaturas pelo Egrégio TSE.

Uma informação deve ficar clara para todos os imperatrizenses, o Tribunal Superior Eleitoral ao julgar RCED Nº 671 não declarou a ineligibilidade do Sr. Luiz Carlos Porto, assim, o que houve, no plano jurídico, tão somente, foi a decisão de cassação do diploma eleitoral, como bem lembrou o Ministro-Relator no julgamento do RO 312894.

Na sentada do dia 30 de setembro de 2010, a Corte Eleitoral Superior decidiu o Recurso Ordinário - RO 312894. Nesta decisão de simplória leitura, fácil é concluir que não há qualquer causa de inelegibilidade que atinja o Pastor Porto. E o que há de mais relevante é que não se operou nenhuma revolução jurisprudencial, dado que a decisão majoritária e democrática do Tribunal não inovou porque se sustenta pelos uníssonos julgados, deitada no plácido e histórico entendimento da Corte.

Nesse sentido, a ementa do Recurso Ordinário RO Nº 312894 é pedagógica, vide:

ELEIÇÃO 2010. RECURSO ORDINÁRIO. LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. NÃO INCIDÊNCIA. CAUSA DE INELEGIBILIDADE (ARTIGO 1º, I, d, LC Nº 64/90) RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.

As causas de inelegibilidade, no que convergem a doutrina e a jurisprudência, são de ius strictum, não comportando interpretação extensiva nem aplicação analógica.

A hipótese da alínea d do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010, refere-se exclusivamente à representação de que trata o artigo 22 da Lei das Inelegibilidades.

É mister destacar o dispositivo da tão esperada Lei Complementar nº135/2010:

Art. 1º São inelegíveis:

I – para qualquer cargo:

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

Diga-se de passagem, a ferramenta processual utilizada pelo interessado na cassação foi o RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma), que recebeu a numeração 671.

Naquela sentada, o Ministro (relator) Hamilton Carvalhido fundamentou sua decisão numa regra clássica no Direito. Qual seja: que a norma de exceção, se interpreta restritivamente; defeso, portanto, a qualquer hermeneuta, a ampliação para incidência da norma. E o art. 1º, I, d, da LC 64/90, modificada pela Lei da Ficha Limpa é clara: se aplica a inelegibilidade nos processos de Representação.

Em outros termos, a inelegibilidade só se operaria, como é da literalidade da própria Lei da Ficha Limpa, aos casos decididos em sede de Representação, espécie processual típica do processo eleitoral brasileiro e absolutamente estranha a todo o processo dos quais foram submetidos o então Governador Jackson Lago e seu Vice-Governador Pastor Porto.

Com a aplicação da ius strictum, faz-se necessária, ainda, a abordagem de outro instituto que remonta o direito romano: a coisa julgada. O TSE, em decisões reiteradas, tem firmado posicionamento de que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas em cada eleição, sem que isso represente ofensa à coisa julgada, porém, no caso em tela, a rediscussão da matéria já resolvida de forma definitiva, pelo TSE em 2010, no RO Nº 312894, sem que haja modificação legislativa sobre as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, e ainda sem alteração da base fática, configuraria, sim, hipótese de ofensa a coisa julgada.

A decisão judicial que transita em julgado se torna imutável e indiscutível, nos termos exatos da decisão e nos limites do processo. Aplicando ao caso concreto, temos que a elegibilidade do Pastor Porto, em razão do Acórdão proferido do RCED nº 671, já fora discutida por todos os órgãos judiciais competentes, não cabendo mais qualquer recurso; sendo assim, não há mais o que se discutir, juridicamente, não existindo mais qualquer crise de certeza, sendo lícito concluir, então, que Pastor Porto goza de absoluta elegibilidade.

A decisão majoritária e democrática do TSE, no RO Nº 312894, impõe que o Pastor Porto não tem qualquer restrição quanto aos seus direitos políticos fundamentais. E por fim, cabe ressaltar que o processo judicial, por opção da sociedade politicamente organizada, deve atingir a todos com o máximo de isenção e isonomia, e é nessa medida que se conclui pela absoluta legitimidade e legalidade da pré-candidatura a prefeito na cidade de Imperatriz do Pastor Porto.(Blog do Kenard).

Valdenio Caminha
Advogado e Professor
Marcos Caminha
Acadêmico de Direito – UNDB

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Enquete

Em enquete realizada pelo Blog Noticias Lobanenses, da cidade de Governador Edison Lobão sobre a sucessão municipal, tive a grata satisfação de ter obtido o segundo lugar.
Embora não sendo uma pesquisa cientifica, os dados ou votos dados durante a enquete mostrou que entre todos os pré candidatos a prefeito daquele município, sou o que mais vem crescendo mesmo com todos os outros anunciando que são pré candidatos.
A responsabilidade com estes dados aumenta na proporção que estamos realizando gestos e atitudes que diferem dos demais, ou seja, não prometer e sim, mostra que é possivel fazer, fazendo.
Basta lembrar, que nos ultimos dois meses, conseguimos levar inumeros beneficios para a comunidade, entre elas estão:
Reforço da agricultura familiar ao conseguir mais sementes de arroz e milho do Governo do Estado e que atenderam, além do Ribeirãozinho, o Setor Agrícola, Bananal e a Vila Palmares. Ao todo mais de 700 quilos de sementes.
Trabalhamos e patrocinei a fundação da Liga de Futebol, que não existia e que estava praticamente fora do prazo dado pela FMF para ser registrada e conseguimos arrumar todos os documentos e pagar o devido registro no cartório e na Federação.
Conseguimos sensibilizar o secretário de Educação do Estado, Bringel a praticamente construir uma nova escola Pizon e o edital sairá no decorrer do mês de março;
E contribuimos para o carnaval dos blocos do município que ganharam os abadás para suas brincadeiras. Com o apoio do Governo do Estado a quem tenho recorrido e conseguido; mais de 800 abadás foram entregues pela primeira vez. Há outros beneficios, mais não irei parar,pois assim é que entendo que deve ser feito e não prometendo.
A hora é essa.
Veja abaixo do gráfico da enquete do blog do professor-fox.blogspot.com

Diarréia

A confirmação do PDT que vai manter o projeto de eleger Carlinhos Amorim e a movimentação dos partidos da base do governo realizada no sábado, provocou estragos enormes na cupula do tucanato.
Reuniões foram agendadas ainda em pleno carnaval e continuaram por toda a semana.
É claro que a repercussão da reunião na casa do presidente do PMDB irá mexer ainda mais com os nervos do prefeito Madeira.
É que a sua permanencia no Palácio Rui Barbosa estava caminhando para uma relativa facilidade, contudo, com estes dois fatos da semana, engrossou o caldo e como Madeira ficou esperando para atrair os partidos e possiveis aliados agora ou mais na frente, terá que correr e gastar mais para atrair-los, até porque, nem mesmo cargos na administração publicas eles querem agora.
Em política não se pode dormir e tampouco menosprezar apoios, como forma de pechinchar.

Não acreditam

Em função desta articulação, percebe-se que os principais partidos aliados já não acreditam na candidatura Ildon Marques, que não esteve presente e não foi informado se o mesmo foi convidado.
Com condenação federal, Marques, ainda não anunciou sua posição oficial, mais sabe que terá dificuldades enormes para registrar sua candidatura em junho.
Se estes partidos deixarem para viabilizar uma aliança e um nome somente após o dia 6 de julho, data em que os partidos deverão pedir o registro dos seus candidatos homologados em suas convenções, será tarde demais.
Por isso mesmo devem sim continuar articulando e trabalhando nomes junto a população o quanto antes.

Alinhando projeto

Durante boa parte da manhã do sábado que passou(25), dirigentes de vários partido, entre eles, Antonio Pereira(DEM), Ribinha Cunha(PR), Léo Cunha(PSC) foi recepcionados pelo presidente do PMDB, Antonio Leite em sua residencia no Parque da Lagoa.
O prato principal servido no encontro foi o inicio de entendimento entre estes e outros partidos para alinhavar um discurso de um candidato a prefeito e a vice.
No primeiro momento, a discussão foi elogiada por todos os presentes que consideram como positiva.
Ainda é cedo para uma definição, contudo, mostra que mesmo tardiamente, os partidos da base da governadora Roseana Sarney começam a trabalhar para apresentar um plano B na eleição municipal deste ano.
Se tem o aval da Governadora ainda não se sabe, mais mostrou amadurecimento político necessário para apresentar uma alternativa e não ficar apenas esperando e na dependencia do que São Luis decidir.
PV e PTB, também estarão neste mesmo caminho e a tendencia é de que 10 partidos estarão fechando o grupo.
Candidato - Não se pode falar ou apontar nomes como candidatos é cedo, entretanto, quem possa representar com chances reais de vencer, isso tem.
Só para citar, Ribinha Cunha, Rosangela Curado, Rogério Frota e o próprio Antonio Leite que é bem visto pela cupula estadual do PMDB.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

A função do júri popular

Casos de grande repercussão na mídia levantam questionamento sobre a competência do conselho de sentença

Antonio Gonçalves*


A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida?

A cada novo julgamento com um resultado que não a condenação, a autoridade do Júri é questionada. Então, expliquemos um pouco mais como é composto um Júri e quais são as suas atribuições.

O Código de Processo Penal estipula que o júri é composto por sete membros escolhidos de uma lista de 21, na qual o advogado de defesa pode recusar três sem justificativas, assim como o Ministério Público. A partir daí somente com motivo fundado, formado e reduzido ao número de sete passará a ter o nome de conselho de sentença.

Essas pessoas são comuns, sem nenhum tipo de especialidade que os diferencie e muito menos conhecimento jurídico. São leigos na acepção do termo. O único requisito essencial é a notória idoneidade.

A competência desses membros é compreender como os fatos se sucederam e se, realmente, o acusado é considerado culpado ou inocente. Não cabe ao conselho de sentença estipular a pena, pois essa função é exclusiva do juiz, que analisará as circunstâncias atenuantes ou agravantes que cercam o delito e assim auferirá a dosimetria da pena.

Ao conselho de sentença não cabe analisar se a pena é justa ou injusta, se o quantum a cumprir deve ser muito ou pouco, pois a função exclusiva é decidir se o réu é culpado ou inocente.

Auxiliando nessa convicção, temos o advogado e o promotor para exercer ao máximo seus papéis de defensor e acusador. E também do próprio juiz para garantir que o conselho de sentença compreenda todas as nuanças processuais ou quaisquer dúvidas que por ventura possam surgir.

Como os membros do Júri são pessoas do povo, é notório que o clamor popular em muito influenciará a decisão dos jurados em casos de grande repercussão na mídia. Por isso a estratégia da defesa costuma ser sempre postergar ao máximo o julgamento para arrefecer os ânimos.

E caberá ao conselho de sentença separar a emoção da razão para se apurar o justo, o correto e o perfeito, seja qual for o resultado: culpado ou inocente. Que os advogados e o Ministério Público trabalhem ao máximo nessa busca imperiosa pela Justiça.

* Antonio Gonçalves - é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha).Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália).

O jogo de xadrez do Tribunal do Júri

* Antonio Gonçalves

A cada novo julgamento de competência do Tribunal do Júri, o clamor social por uma condenação uma vez se insufla e a mídia e os meios de comunicação em geral relembram os dados que cercam o crime e a opinião pública que, invariavelmente, prejulga e pré-condena o acusado.

Com o caso Lindemberg Alves não foge a essa regra, pois o acusado do assassinato da jovem Eloá Pimentel já foi prejulgado e pré-condenado pela opinião pública antes mesmo de se iniciar o julgamento no Tribunal do Júri.

O grande problema é a pressão psicológica que recai sobre os setes jurados que compõem o conselho de sentença e sobre a defesa do acusado, pois, invariavelmente, o resultado esperado é a condenação.

No entanto, o Tribunal do Júri não deve e não pode ser uma mera ratificação da opinião pública, pois o que se decide é a liberdade ou não de um indivíduo. Assim, todos têm direito a uma defesa justa e equânime e a função do advogado de defesa é apresentar a melhor estratégia para o seu cliente, independentemente da opinião pública ou da mídia.

No Caso de Lindemberg está claro que a tese é repartir a culpa com a polícia e demonstrar que o ambiente familiar de Eloá não era harmonioso, assim, o objetivo é criar uma mínima dúvida razoável nos membros do conselho de sentença para inviabilizar uma condenação.

Porém, outras peças compõem esse tabuleiro: a lisura, a educação seja do juíz, do promotor ou dos advogados, todos são profissionais qualificados e o respeito não pode faltar em nenhuma das partes.

O resultado é uma mera consequência de um trabalho bem feito e do livre convencimento dos jurados, isto é, ganha quem jogar melhor com as peças que dispõem no tabuleiro.

ANTONIO GONÇALVES, advogado criminalista, pós-graduado em Direito Tributário (FGV) e Direito Penal Empresarial (FGV). Especialista em Direito Penal Internacional e o Combate ao terrorismo - ISISC - Siracusa (Itália) - órgão conveniado com a ONU; em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha).

Arrecadação de R$ 102 bilhões em janeiro é novo recorde histórico, relava Fisco

Na comparação com o mesmo período de 2011, crescimento real foi de 6,04%.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – começou o ano de 2012 batendo mais um recorde. Segundo informações divulgadas, nesta sexta-feira, pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou mais de cento e dois bilhões de reais, em janeiro. O resultado representa um aumento real de seis vírgula zero quatro por cento, em relação a janeiro de 2011. De acordo com o Fisco, esta é a primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos cem bilhões de reais. Com isso, a arrecadação de janeiro deste ano é um recorde na série histórica da Receita Federal, que começou a fazer o levantamento mensal em 1985. Em termos nominais, a arrecadação cresceu onze bilhões e meio de reais, em janeiro deste ano. Segundo a Receita Federal, entre os fatores que explicam esse crescimento estão o pagamento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Os dados da Receita Federal, também, mostram que a produção industrial recuou um vírgula dois por cento no primeiro mês do ano, mas também revelam que as vendas de bens e serviços avançaram quatro vírgula três por cento e que a massa salarial cresceu quinze vírgula quarenta e sete por cento em janeiro. Ainda segundo o levantamento, só com o Imposto de Renda foram arrecadados trinta e dois bilhões e meio de reais, em janeiro deste ano, com crescimento real de dois vírgula oitenta e sete por cento, em relação a janeiro de 2011.

Reportagem, Juliana Costa

Das 10 cidades que mais contrataram em janeiro, 6 são capitais

São Paulo lidera ranking, com a criação de 8.853 vagas, Rio perdeu mais empregos

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quinta-feira, apontam seis capitais entre as dez cidades brasileiras que registraram o melhor desempenho na geração de emprego formal, em janeiro. São Paulo voltou a liderar o ranking, com a criação de mais de oito mil e oitocentas vagas de emprego, no mês passado. Na segunda posição aparece Belo Horizonte, com quatro mil oitocentas e vinte e três vagas a mais. A surpresa do levantamento foi Vacaria, no Rio Grande do Sul. A cidade gaúcha, de pouco mais de sessenta e um mil habitantes, ficou em terceiro lugar com a contratação quatro mil trezentos e cinquenta e sete trabalhadores. Ainda segundo, os dados do Ministério do Trabalho, Rio de Janeiro foi a cidade que mais perdeu postos de trabalho, em janeiro, com o fechamento de três mil duzentas e oitenta vagas formais. Na sequência aparece Pelotas, no Rio Grande do Sul, que demitiu mil e novecentos trabalhadores. Em todo o país, foram criadas quase cento e dezenove mil vagas com carteira assinada, só em janeiro.

Reportagem, Juliana Costa

Ano letivo do sistema penitenciário do Maranhão será iniciado na segunda-feira (27)

O sistema penitenciário do Maranhão abrirá o ano letivo do seu programa educacional na próxima segunda-feira (27). A aula inaugural acontecerá no colégio João Sobreira de Lima, que fica dentro do complexo penitenciário de Pedrinhas, e será ministrada para 139 internos matriculados no ensino fundamental e médio.

De acordo com o superintendente adjunto de Justiça, Amaury Chaves, estarão presentes à abertura do ano letivo alunos de três unidades prisionais. “Alunos do anexo I e II da Penitenciária de Pedrinhas e do presídio feminino se inscreveram”, disse o superintendente.

As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30 e, pela tarde, das 14h às 17h30. “Vamos dar um ensino de qualidade a estes internos que, acredito eu, têm sede de conhecimento”, declarou Amaury Chaves.

O primeiro dia de aula do sistema penitenciário marcará o inicio da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O superintende adjunto de Justiça contou que o trabalho dos dois órgãos tem sido bastante frutífero. “A Seduc tem investido em muitos materiais didáticos para os nossos presos. Essa parceria já está sendo, antes mesmo do início das aulas, muito positiva”, revelou Amaury.

Na ocasião, os alunos participarão de uma solenidade com o secretário titular da Sejap, Sergio Tamer, o secretário adjunto de reintegração social, Ribamar Cardoso Lima, representantes da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e da Seduc, além de parceiros do sistema prisional.

O coordenador de Assistência a Educação e Profissionalização, João Lélis Matos, explicou que a intenção é promover uma conscientização a cerca da educação dentro do sistema prisional. Ele destacou que ocasiões como esta são de extrema importância para que o apenado comece a lançar um olhar além do cárcere. “Mais do que o beneficio de remissão de pena este é o momento em que os internos podem enxergar o recomeço, por meio do estudo, sendo, portanto, um momento de reflexão”, afirmou.

Ele disse que durante a aula inaugural será apresentado também um documentário que fala sobre superações de detentos após optarem pelo saber. “A educação é o melhor caminho. E esse documentário pretende mostrar isso”, finalizou Lélis.

Horário de Verão termina Hoje

O horário de verão, que começou no dia dezesseis de outubro do ano passado, termina à meia-noite deste sábado. Os moradores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além da Bahia, deverão atrasar os relógios em uma hora. Neste ano, o horário de verão teve 133 dias e a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico, é que o país tenha economizado entre setenta e cinco milhões e cem milhões de reais no período. De acordo com o governo federal, nos locais em que o horário de verão é aplicado, a demanda por energia elétrica diminui em cerca de cinco por cento, já que a população consegue aproveitar a luz natural por um período maior do dia. A decisão de utilizar o horário é de cada estado e, neste ano, a Bahia resolveu aderir também. Desde 2008, com o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro. Quando houver coincidência entre o domingo de Carnaval e o término do horário de verão, como aconteceu este ano, o encerramento fica para o fim de semana seguinte.

Reportagem, Juliana Costa

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Terminam nesta sexta inscrições para vagas remanescentes do Prouni

Podem participar candidatos não-convocados ou de cursos sem turma.


Os interessados nas vagas remanescentes do Prouni, Programa Universidade para Todos, têm até esta sexta-feira para fazer a inscrição. De acordo com o Ministério da Educação, podem participar os candidatos inscritos nesta edição do Prouni que não foram convocados nas chamadas anteriores ou aqueles convocados para cursos sem formação de turma. Para garantir um lugar na lista de espera é necessário informar o CPF e o número de inscrição e a senha do Enem de 2011. A lista vai ser usada pelas instituições participantes do programa para o preenchimento das vagas com bolsas para estudantes de escolas públicas ainda não ocupadas. De acordo com MEC, vão ser feitas duas convocações. A primeira, em vinte e sete de fevereiro - com prazo para apresentação de documentos e matrícula de vinte e oito de fevereiro a dois de março. A segunda convocação vai ser no dia nove de março - com prazo de doze a quinze de março para validação dos dados. Mais informações no prounialuno.mec.gov.br.



Reportagem, Juliana Costa

Criação de empregos formais recua 21,8% em janeiro, revela o Ministério do Trabalho

Saldo de contratações e demissões foi de 118.895.

O Ministério do Trabalhou divulgou, nesta quinta-feira, que o saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no Brasil, em janeiro, foi de cento e dezoito mil oitocentos e noventa e cinco. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados revelam que foram contratados um milhão setecentos e onze mil e quatrocentos e noventa e demitidos um milhão quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e cinco trabalhadores. O índice de postos criados ficou vinte e um vírgula oitenta e três por cento abaixo do registrado em janeiro de 2011, quando foram contratadas mais de cento e cinquenta e duas mil pessoas. Segundo o Ministério do Trabalho, depois das festas de fim de ano, o comércio foi o setor que apresentou o pior desempenho no mercado de trabalho formal - em janeiro, o número de demissões chegou a trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco superior ao total de contratações. Já o setor de serviços foi o que mais empregou no mês passado – sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e três postos de trabalho, já descontadas as demissões. A construção civil foi responsável pela geração de quarenta e dois mil e cento e noventa e nove vagas e a indústria por trinta e sete mil quatrocentas e sessenta e duas. Ainda de acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho, em janeiro, o número de contratações cresceu em todas as regiões brasileiras. O Sudeste foi o que mais gerou postos de trabalho, um total de quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três vagas. No Sul, o total registrado foi e quarenta e quatro mil cento e sessenta e quatro e no Centro-Oeste, vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco. No Nordeste, o número apresentado foi menor, cinco mil setecentas e noventa e cinco vagas de trabalho – ainda assim, o segundo maior saldo para o mês de janeiro, na região. No Norte, as contratações superaram as demissões em apenas quatrocentos e setenta e oito postos. O pequeno crescimento, de acordo com técnicos do Ministério do Trabalho, pode ser atribuído ao comportamento negativo dos estados do Amazonas, menos mil trezentas e quarenta e quatro vagas; Roraima, menos trezentas e quarenta e quatro vagas; e Acre, menos duzentas e quarenta vagas de emprego, no primeiro mês do ano.

Reportagem, Juliana Costa

São João do Paraiso:

SAO JOÃO DO PARAÍSO


Vereador Edelmir Aguiar é destituído da presidência da Câmara e poderá perder mandato

Extratos bancários de contas públicas da Prefeitura de São João do Paraíso mostram que Edelmir Aguiar da Silva, desviou mais de 490 mil reais de recursos do FUNDEB e Brasil Alfabetizado. Documentos oficiais também teriam sido falsificados pelo vereador quando o mesmo estava no exercício do cargo de prefeito de forma interina.De posse da documentação que comprava os desvios e a falsificação de uma Lei Municipal, o também vereador Manoel Pereira Sousa “Nequinha” fez uma representação contra Edelmir Aguiar no dia 6 de fevereiro.

Embora de recesso, os vereadores se reuniram em sessão extraordinária convocada por dois terço da câmara, e neste caso coordenada pelo primeiro secretário da casa, Vereador Sebastião (Amigo Dão), a representação foi acatada pela maioria dos vereadores que decidiram por destituir do cargo de presidente o vereador Edelmir Aguiar.

Esta é a segunda vez que Edelmir é afastado da presidência nesse ano. Na primeira ocasião, o processo feito pelo parlamentares teria deixado uma “brecha” para que justiça o reconduzisse ao cargo. O motivo do afastamento inicial teve a mesma motivação. Desvio de recursos do FUNDEB e do Programa Brasil Alfabetizado, que foram transferidos segundo extratos bancários, para contas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM cuja finalidade segundo o vereador Nequinha rautor da denúncia, era apenas desviar o dinheiro para contas de pessoas particulares, sem que as mesmas tenham prestado serviços à municipalidade.

Fora do cargo de presidente, Edelmir Aguiar está em busca de uma nova liminar que o mantenha no posto, porém, uma Comissão Processante está sendo instaurada para investigar as denúncias apresentadas e outras que poderão surgir, e por fim pedir a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro conforme Regimento Interno da câmara.
Post Meu: Pois é, É realmente um paraiso para quem queira lapidar o patrimonio publico. É prefeito eleito, interino, presidente de Camara, todos se aproveitam e metem as mãos e os pés.

Mortes em estradas federais caem 18% no país durante carnaval, diz PRF

Santa Catarina foi o estado que apresentou o menor número de mortes nas rodovias, sete.

O número de mortes nas estradas federais de todo o Brasil caiu dezoito vírgula um por cento durante o carnaval de 2012, em relação ao mesmo período de 2011. Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal nesta quinta-feira, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este ano, foram registradas cento e setenta e seis mortes – em 2011 foram duzentas e dezesseis. De acordo com o levantamento da PRF, o número de acidentes e feridos também diminuiu, em relação a 2011. Foram três mil trezentos e quarenta e seis acidentes em 2012, contra quatro mil trezentos e doze, no ano passado. Ainda segundo o balanço nacional, duas mil e uma pessoas ficaram feridas neste ano. Neste carnaval, cento e cinquenta e quatro mil veículos foram fiscalizados - quase o dobro do ano passado, oitenta e um mil. Mesmo com o reforço da fiscalização, o número de autuações e prisões não aumentou na mesma proporção. Em 2012, foram mil trezentas e dezenove autuações e quatrocentas e noventa e quatro prisões – no ano passado, foram feitas mil e quarenta e nove autuações e quatrocentas e setenta e nove prisões. De acordo com a PRF, Santa Catarina é o estado que teve a maior redução do número de mortes. Foram trinta e seis, em 2011, e sete neste ano. Para a Polícia Rodoviária Federal, o aumento na fiscalização, o deslocamento de policiais de áreas de menor movimento para as mais movimentadas e as campanhas de prevenção de acidentes de trânsito contribuíram para a redução de ocorrências. Minas Gerais foi o estado que mais reduziu o número de acidentes, mesmo com a maior malha viária do Brasil. Foram quatrocentas e noventa e cinco ocorrências em 2012, contra novecentas e cinco no ano passado. No estado, vinte e quatro pessoas morreram nas estradas neste carnaval – em 2011, foram trinta. Os dados da PRF mostram, ainda, que em Minas Gerais o número de feridos também diminuiu, passando de quinhentos e setenta e quatro, no ano passado, para trezentos e sete, em 2012.
Reportagem, Juliana Costa

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Carlinhos Amorim assume presidência da Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Carlos Amorim (PDT) fez um agradecimento especial, na sessão desta quarta-feira (15), aos integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos e também ao deputado Eduardo Braide (PMN), presidente do Bloco da União Democrática, pela indicação do seu nome para presidir essa comissão temática da Casa em 2012.

Carlinhos fez um agradecimento também aos deputados Raimundo Cutrim (PSD), Vianey Bringel (PMDB), Carlos Filho (PV) e Raimundo Louro (PR), este que na gestão anterior era o presidente da comissão e agora será vice, além de ter agradecido ao colega da região tocantina, Léo Cunha (PSC) e à deputada Eliziane Gama (PPS), outros novos integrantes da comissão.

O novo presidente da Comissão de Obras e Serviços disse que pretende ter uma atuação dinâmica à frente dessa comissão, juntamente com os demais integrantes, para que façam um bom trabalho. Ele adiantou que os membros da Comissão pretendem realizar uma visita, in loco, às rodovias do Maranhão.

BAIXADA

Ele explicou ainda que a Comissão pretende selecionar as principais MAs do Estado, por região, e verificar a situação de todas, a exemplo da MA-014, que é o pulmão da Baixada Maranhense; problema citado minutos antes pelo deputado Hélio Soares (PP), na tribuna, que explicou que esta é uma importante rodovia do Estado, que interliga cerca de 40 municípios, até na extrema com o Estado do Pará.

REGIÃO TOCANTINA

Carlinhos citou que a MA-014 está interligada com a BR-010, construída na gestão anterior à gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), e que começa na Belém-Brasília e passa por Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro D'Água Branca, com extensão aproximada de 170 quilômetros. Ele lembrou ainda da duplicação da Estrada de João Lisboa, que faz parte de uma rodovia que chega a Amarante, e também as obras que interliga Sítio Novo a Montes Altes.

DEMAIS REGIÕES

O deputado também destacou a importância da comissão atuar em todas as regiões do Maranhão. "Vamos percorrer in loco as rodovias estaduais: Baixada, Região Tocantina, Alto Sertão, Vale do Munim, Maranhão Central, Litoral Norte e Cerrado Maranhense. E vamos encaminhar ao secretário Max Barros, da Infraestrutura, relatório sobre a situação de cada uma delas.

OBRAS E SERVIÇOS

Além das rodovias, assevera Carlinhos, a Comissão precisa se preocupar com outros aspectos de fundamental importância para o Estado, como as obras do Aeroporto Marechal Cunha Bueno, melhoria da prestação de serviços do Ferry que atende a população do litoral, e as demais obras e prestação de serviços de um modo geral.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Razão

Tinha razão o vice presidente do Imperatriz, Alex Santos ao pedir a cabeça do técnico da equipe e que não foi seguido pelos seus colegas de diretoria.
Agora, o time sofreu a mais vergonhosa derrota em sua existencia. Foi goleado pelo Santa Quitéria por seis a zero.
A derrota deverá servir para os inexperientes dirigentes entenderem que o futebol é dinamico e não se pode perder tempo.
O treinador Magalhães deverá ser demitido na chegada da delegação.
O onibus quebrou em Chapadinha e ainda não pôde seguir viagem para Imperatriz o que deverá ocorrer nesta terça-feira.
Espera-se que definida a saida do treinador não se perca tanto tempo na contratação de outro.
O campeão Fito Neves é a bola da vez e já estaria contactado.
Um nome experiente e que dará uma cara de time ao Cavalo de Aço que em cinco jogos fez apenas dois pontos.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Piada

Olha tem cada uma peça que deputado prega como forma de aparecer.
Agora mesmo o deputado Leo Cunha está pedindo ao governo que indique Imperatriz para servir de local de treinamentos das seleções que disputarão o Mundial de 2014.
A nossa cidade não tem estrutura alguma de receber uma seleção.
O deputado sabe ou faz que não sabe ao fazer esta indicação.
E mais, as cidades que querem receber seleções já apresentaram seus pedidos a CBF e a Fifa e estão passando por avaliações.
Ou seja, chegou tarde o pedido.
Foi apenas uma forma de aparecer e justificar o que não tem feito de positivo para a cidade.
Pior é que alguns ainda foram na conversa e elogiaram a atitude que serviu de piada em São Luis, pela mídia e pelos meios esportivos.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Deputado federal Francisco Escórcio propõe CPI para investigar cartéis e adulteração de bombas de combustíveis em todo País

Em reunião, na Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, o vice-presidente, deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), fez uma proposição, aceita por unanimidade, e foi incumbido de se fazer um estudo técnico para viabilizar a implantação de CPIs conjuntas com as Assembleias Legislativas de cada estado brasileiro para se tratar dos assuntos referentes aos cartéis dos postos de combustíveis e adulteração de bombas e de combustíveis. A importância dessas CPIs está diretamente ligada à enorme camada da população que utiliza diariamente combustíveis como gasolina, álcool e diesel.

Preços dos alimentos têm primeira alta em seis meses, aponta FAO

Para a Organização das Nações Unidas, o aumento se deve, principalmente, às condições climáticas no Brasil.

Os preços dos alimentos no mundo subiram em janeiro, pela primeira vez em seis meses. De acordo com os dados divulgados, nesta quinta-feira, pela FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o resultado é consequência das más condições climáticas. No mês passado, o índice registrou alta de dois por cento, na comparação com dezembro de 2011 – o primeiro aumento desde julho do ano passado. O resultado, porém, foi de duzentos e quatorze pontos, bem abaixo do recorde absoluto de fevereiro de 2011, quando o índice chegou a duzentos e trinta e seis pontos. Ainda de acordo com o levantamento, o preço do açúcar subiu dois vírgula dois por cento, em janeiro. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura atribui esse aumento, principalmente, ao tempo ruim no Brasil, o maior produtor e exportador mundial. Segundo a FAO, todos os alimentos estão incluídos – começando pelos óleos, seguidos pelos cereais, açúcar, os produtos lácteos e a carne.
Reportagem, Juliana Costa

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Partidão anuncia lista de pré candidatos

O comando municipal do PCB acaba de informar a lista dos camaradas pré candidatos às eleições deste ano pelo PCB à prefeitura de Imperatriz, a prefeito Aluisio Mello e a vice Deusimar Negreiros e à câmara de vereadores com chapa completa. Informa ainda que todos estão trabalhando para viabilizar suas candidaturas e a dura e difícil campanha eleitoras quando o tribunal eleitoral oficializar as candidaturas.
Eis a lista dos camaradas do partidão.

1. ALCINO VILARINS DE OLIVEIRA
2. ALMIR GONCALVES DE SOUSA
3. ALUIZIO BARROSO DE MELO
4. ANTONIO DA LUZ HENRIQUE DOS SANTOS
5. ANTONIO DE SOUSA
6. ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA
7. ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO
8. APOLONIA VIEIRA DE SOUSA
9. ASCANIO LIMA NEGREIROS SANTOS
10. BENEDITO JACINTO MESQUITA
11. CARLOS ALBERTO CLAUDINO SILVA
12. CARLOS ROBERTO GONCALVES LOPES
13. CASSYUS KENNEDY DE SOUSA REIS
14. CELESTINO SILVA DOS SANTOS
15. CICERO DA SILVA MELO
16. DANIELE VILARINDO DA SILVA
17. DAVI DE ARAUJO
18. DEUZIMAR MENEZES NEGREIROS
19. EMANUEL DA SILVA CHAVES
20. ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA
21. FABIO FEITOSA PEREIRA
22. FELIX LIMA E SILVA
23. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOUSA
24. FRANCISCO ELIVANE DUARTE
25. FREDERICO LUIZ MACIEL DOS SANTOS
26. GENNER MARINHO
27. HILARIO BARBOSA DE ABREU
28. JAIR DA COSTA MORAIS
29. JESSE GONCALVES CUTRIM
30. JOILSON GLORIA DOS SANTOS
31. JONES DINIZ DE OLIVEIRA
32. JOSE MOREIRA DA SILVA
33. JOSE PEREIRA BARBOSA
34. JOSE REMIR CHAVES DUTRA
35. JOSELITA DAMACENA SOUZA
36. JURACY LEITE DE SANTANA
37. LAYLA DE SOUSA CASTRO
38. LAYSA PALOMA VIEIRA CASTRO
39. LEONCIO OLIVEIRA PAIVA
40. MABIO DARLAN RODRIGUES ITALIANO
41. MARIA DAS GRACAS CUNHA NEGREIROS
42. MARIA NEUSA DA SILVA
43. MARIA NOGUEIRA DE SOUSA
44. MARISLETE DE OLIVEIRA LIMA
45. MARTA REGINA ALVES PEREIRA
46. MAYAJANNE CONCEIÇÃO SOUSA SILVA
47. NEUZA ALZIRA GOMES DA SILVA
48. OZIEL DE SOUSA SILVA
49. PAULO GASPAR DE SOUZA
50. RAIMUNDO RUFINO TEIXEIRA
51. REGINALDO LIMA BRAUNO
52. RICARDO DUARTE PINHEIRO
53. SABINO PEREIRA DA SILVA
54. SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA
55. WAGNO LIMA DA SILVA

Programa do IR deve ser liberado para download no dia 24 de fevereiro

O prazo de entrega das declarações começa em 1º de março.

O programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, ano-base 2011, vai ficar disponível para "download" a partir do dia 24 de fevereiro no site da Receita Federal. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira, pelo supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Até então, o Receitanet era liberado somente no dia em que começava oficialmente o prazo de entrega da declaração. O objetivo da mudança é evitar o congestionamento no site e facilitar a entrega das declarações, que começam no dia primeiro de março. A expectativa da Receita Federal é receber, este ano, cerca de vinte e cinco milhões de declarações. O prazo de entrega pela internet – no www.receita.fazenda.gov.br- termina no dia trinta de abril. Quem não tiver acesso à internet pode entregar os dados, em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Reportagem, Juliana Costa

Preço da cesta básica cai em 2 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, em janeiro

Em janeiro, o preço da cesta básica recuou em duas das dezessete capitais pesquisadas pelo Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, Porto Alegre registrou queda de zero vírgula oitenta e um por cento e Vitória, um vírgula cinquenta e quatro por cento. Já as maiores altas foram identificadas em Brasília, quatro vírgula setenta e dois por cento, João Pessoa, três virgula nove por cento, Florianópolis, três vírgula cinquenta e um por cento, e Rio de Janeiro, três vírgula trinta e cinco por cento. Ainda de acordo com o levantamento do Dieese, em doze meses, houve queda de preços em Natal. Já os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis, dez vírgula dezesseis por cento, Belo Horizonte, nove vírgula oitenta e um por cento, e São Paulo, com nove vírgula trinta por cento. São Paulo é a capital onde a cesta básica é mais cara - duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos. A mais barata é comprada por duzentos e treze reais e sessenta e três centavos, em Natal.
Reportagem, Juliana Costa

Poupança registra 1º saldo negativo para janeiro desde 2009, aponta BC

Retiradas da caderneta superaram depósitos em R$ 2,8 milhões.

O Banco Central informou, nesta segunda-feira, que o volume de dinheiro retirado das cadernetas de poupança superou os depósitos em dois milhões e oitocentos mil reais, em janeiro deste ano. Com isso, a poupança registrou o primeiro saldo negativo para o mês de janeiro, desde 2009 – menos quatrocentos e oitenta e seis milhões de reais. Ao longo de 2011, foram depositados pouco mais de quatorze bilhões de reais, o menor valor em cinco anos, segundo o BC. Os dados revelam ainda, que a inadimplência influenciou a retirada de recursos da poupança. Em dezembro do ano passado, o último dado disponível, por exemplo, a inadimplência registrou o patamar mais elevado desde janeiro de 2010, sete vírgula três por cento. O levantamento do Banco Central mostra, também, que em janeiro, o total de recursos depositado na caderneta de poupança chegou a quatrocentos e vinte e dois bilhões de reais. Em dezembro de 2011, o valor registrado foi de quatrocentos e vinte bilhões de reais.
Reportagem, Juliana Costa

Terceira idade: medo de perder a independência é muito comum entre idosos

Qual o momento certo para contratar um cuidador de idosos?

A intransigência de alguns idosos “enlouquece suas famílias”. Os filhos presenciam, algumas vezes, um idoso cair inúmeras vezes, e querem intervir, mudando o piso da casa, melhorando o projeto de luminotécnica ou transferindo-o para um ambiente mais seguro. Mas ele insiste que não... Afinal, não há nada de errado com ele ou com a casa em que ele vive.

Em outros casos, os parentes percebem que o idoso, que mora sozinho, está perdendo peso porque se esquece de comer ou porque não pode ir com facilidade ao supermercado e cozinhar para si mesmo. Os familiares tentam intervir, contratando uma diarista que faça este serviço ou um cuidador de idosos por algumas horas por dia... Mas o idoso rejeita todas as sugestões e diz que não precisa de qualquer ajuda, obrigado!

“Estamos generalizando, é claro. Os exemplos mencionados não representam fielmente todos os idosos, mas incluem muitos deles. E o que mais a família pode esperar do idoso? Crescemos numa cultura ocidental, onde ouvimos, desde crianças, que a independência é um bem supremo, uma conquista maravilhosa. O sinônimo de ser um adulto independente não é se sustentar e morar sozinho? E quando falamos ou pensamos sobre envelhecer: não aplaudimos o maratonista de cabelos prateados, o senador de 90 anos de idade e aqueles que não têm que parar de fazer o que sempre fizeram, como Oscar Niemeyer, por exemplo? Pois é, isto tudo é porque valorizamos muito nossa independência, os idosos também”, explica a médica Renata Diniz, que dirige a VRMedCare, empresa especializada em cuidados domiciliares na terceira idade.

No entanto, a maioria dos idosos – cerca de dois terços deles, uma projeção comumente utilizada – chegará a um ponto de dependência numa fase, no final da vida, em que terá de depender dos outros para realizar tarefas cotidianas, como tomar banho ou se vestir. “Em algumas culturas, onde a família multigeracional permanece normativa, talvez esta fase pareça mais natural. Mas não por aqui, onde passamos anos e anos tentando ser auto-suficientes”, diz a médica Vanessa Morais, que também dirige a VRMedCare, empresa especializada em cuidados domiciliares na terceira idade.

Avessos à dependência...

Dependência gera raiva, vergonha, desafio. “É aceitável apenas para crianças e adultos muito jovens. Mas para adultos – e é aqui que os idosos se incluem – depender de alguém não é apenas uma realidade desconfortável, é impensável. Estamos sempre dispostos a pensar que somos capazes de cuidar de nós mesmos. E, de preferência, para sempre”, observa a médica Renata Diniz.

“Racionalmente, podemos argumentar com nossos parentes idosos que esta certeza de independência absoluta e infinita é um absurdo, que todos nós somos dependentes, dentro de uma teia global de outras pessoas, todos os dias de nossas vidas. Mas isso não ajuda muito a um membro idoso da família a acatar a sua sugestão: ‘está na hora de parar de dirigir...’; ‘o melhor é usar o ônibus e o metrô’; ‘ está na hora de contratar um cuidador de idoso para te ajudar nas suas atividades cotidianas’...”, destaca Vanessa Morais.

“Todas essas mudanças implicarão em negociações difíceis e dolorosas dentro de algumas famílias. Nós todos crescemos tendo a independência como um valor fundamental. Abrir mão dela, parcialmente ou totalmente, não é um processo fácil. É preciso compreender isto para agir com tato, visando assegurar que as ‘medidas restritivas de autonomia’ não arrasem os sentimentos de quem queremos ajudar”, aconselha a médica Renata Diniz, diretora da VRMedCare.

Quando um cuidador é necessário...

“Há muitas formas de envelhecer, mas algumas provocam mudanças que geram um excesso de trabalho ou responsabilidade para um dos membros da família. É neste momento que a família deve pensar em contratar um profissional habilitado para cuidar do idoso”, defende a médica Vanessa Morais, diretora da VRMedCare.

Apesar dos esforços despendidos para garantir uma velhice cada vez mais ativa e saudável, muitos idosos experimentam algum grau de dependência e fragilidade nessa fase. “Há indivíduos que envelhecem com algum prejuízo, mas mantém certa independência. Nestes casos, o cuidador profissional pode auxiliar nas atividades cotidianas que o idoso não é mais capaz de realizar sozinho, além de participar do processo de reabilitação. Exemplos de idosos nesta condição são diabéticos com complicações, pacientes em tratamento de câncer, em pós-operátorio, com fraturas ósseas”, explica Renata Diniz.

Mas há também idosos que apresentam-se totalmente dependentes, com pouco ou nenhuma autonomia. “Nesta situação estão os indivíduos com Alzheimer e Parkinson, em estágios avançados, com sequelas de isquemia cerebral (derrames) e os acamados. Para estes pacientes, o cuidador profissional presta um auxílio valioso, visando manter as melhores condições físicas possíveis. E para isto, o cuidador realiza uma grande gama de ações relacionadas à higiene íntima, à alimentação e à administração de medicações”, diz Vanessa Morais.
Site: http://www.vrmedcare.com.br/site/
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Márcia Wirth
Consultoria de Comunicação

Léo Cunha participa de reuniões com lideranças e pré-candidatos na Região Tocantina



Dando continuidade a sua agenda política na Região Tocantina, o deputado Léo Cunha (PSC), esteve no final de semana nos municípios Davinópolis e Campestre, onde se reuniu com pré-candidatos e lideranças comunitárias, ocasião em que prestou contas da sua atuação na Assembléia, e também ouviu as reivindicações da comunidade.
Em Davinópolis, o deputado participou na sexta-feira (03), de uma reunião com o pré-candidato a prefeito, Ivanildo Paiva (PRB), na qual representantes da comunidade lhe fizeram várias reivindicações, que visam melhorias ao município, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura.
Sobre as solicitações, o parlamentar se comprometeu a indicar a governadora Roseana Sarney(PMDB): “vou buscar, junto ao governo, a realização das obras que aqui me foram relatadas, pois entendo que são de suma importância para essa comunidade,” garantiu.
No sábado (4), o parlamentar esteve reunido na Escola CEFAV, onde juntamente com o professor Julio, pré-candidato a vereador em Imperatriz pelo Partido da Republica (PR) e também com outras lideranças, fez um balanço de todas as suas indicações ao Executivo, encaminhadas no ano passado, nas quais buscou obras e serviços para Imperatriz e região.
Encerrando a programação do final de semana, o parlamentar participou, domingo (05), em Campestre, de um encontro com Marcones Ribeiro, pré-canditado a prefeito pelo PMDB. Na oportunidade, o deputado ofereceu seu apoio na busca por benefícios à cidade, e ao grupo político de Marcones. Vereadores de Campestre, também participaram da reunião.
Nas eleições de 2010, Léo Cunha obteve seu segundo melhor desempenho, em Campestre, fato que ele faz questão de reconhecer: “ esse município, tem a minha atenção especial, pois aqui obtive a minha segunda melhor votação dentre os 138 municípios, em que fui votado no estado,” lembrou, reafirmando compromisso com a população da cidade.

Deputado Francisco Escórcio enaltece coalizão PT/PMDB

O Deputado Francisco Escórcio em pronunciamento no plenário, manifestou seu contentamento em ver reeditar no Maranhão a grande aliança nacional capitaneada pelo eterno Presidente Lula, entre o PT/PMDB. Falou do orgulho e da satisfação de ver o Vice-Governador Washington Oliveira – PT/MA, como pré-candidato a prefeitura de São Luis, que terá como pré-candidato a Vice-Prefeito uma indicação do PMDB/MA. Foi enfático em afirmar que esta união fortifica e, certamente, conduzirá esse quadro a uma grande vitória no pleito que se avizinha.

Advogados poderão eleger presidente da OAB com voto direto

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2916/11, que determina a eleição direta do presidente e da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se a proposta for aprovada e virar lei, os ocupantes desses cargos serão escolhidos pelos advogados regulamente inscritos na OAB e não mais pelos conselheiros federais da ordem.

Conforme as regras atuais, previstas no Estatuto da Advocacia e OAB (Lei 8.906/94), a votação é secreta, sendo considerada eleita a chapa que obtém maioria simples dos votos dos conselheiros federais. Com exceção do candidato a presidente, os demais integrantes da chapa devem hoje ser conselheiros federais eleitos.

Pela proposta, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a chapa deverá ser composta por candidatos a todos os cargos de diretoria e por dois advogados com inscrição principal em cada estado.

O projeto deixa claro na lei que também os conselheiros federais - integrantes das delegações de cada estado - serão eleitos pelo voto direto dos advogados inscritos na OAB.

A proposta determina ainda que o mandato em qualquer órgão da OAB se iniciará em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A legislação vigente estabelece 1º de fevereiro como data de posse dos conselheiros, dos integrantes da diretoria do Conselho Federal e do presidente.

Outros países
Hugo Leal argumenta que as eleições diretas para todos os órgãos da entidade representativa são adotadas em outros países, como França, Portugal e Estados Unidos.

“Causa estranheza que uma instituição tão representativa como a OAB mantenha o voto indireto. O voto direto para o Conselho Federal concederá legitimidade incontestável para que se aprofunde e acirre a luta pelo aprimoramento da democracia em todas as instituições do Brasil”, defende o deputado.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 804/07 e será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Verdade ou invenção?

Como até o momento não houve desmentidos, é provável mesmo que assessores do prefeito Madeira tenham cometido a asneira de sondar o pastor Luis Porto para ser secretário, quanto todos sabem que ele quer ser é vice.
E mais, convidar uma pessoa logo após a divulgação de uma pesquisa em que não se está com folga é burrice. O convidado ou sondado vai apenas sorrir e tentar vender o produto mais caro.
O minimo que deveria fazer era esperar passar os dias, analisar mais friamente os numeros da pesquisa e não tentar desqualificar-la, pois a verdade é mesmo daquela forma.
No entanto, deveria procurar saber quais os pontos localizados da coleta de dados. Isso sim, é importante.
Pela forma que foi apresentada, ficou claro que a pesquisa foi feita em pontos localizados ou indicados e a tendencia é que tenha sido feita nos bairros mais afastados e que a TV Mirante vinha explorando.
A confirmação desta análise foi a própria desaprovação maior dos secretários, exatamente o de Infraestrutura, Roberto Alencar, com mais de 60 por cento. No centro e nos mais bairros próximos, o resultado seria outro.
Portanto, nada de cair o mundo, precisa é agir, no entanto, a continuar promovendo burrice, vai continuar perdendo.
As entrevistas em especialmente na TV Mirante que não entrevista nenhum político, mostra que a dita cuja foi feita como forma de valorizar Ildon Marques e manter-lo no foco do grupo do Governo como o nome mais forte para ser eleito.

Parceria Caracu

Assim podemos chamar as parcerias que estão sendo feitas pelo Governo do Estado e a prefeitura de Imperatriz.
O Estado entra com tudo e o município com o bonus do que é executado.
Desta forma, foram pavimentadas várias ruas, construidas pontes, esgoto e drenagem.
O máximo que a prefeitura tem participado é explorar as realizações como se fossem recursos municipais.
Madeira quando perguntado cita o apoio. E só.
Agora mais uma parceria Caracu.
O Carnaval. O Governo do estado através da secretaria de Cultura leia-se Luis Henrique Bulcão acaba de enviar para os quatro dias de carnaval a Jardineira, que por onde passa levanta o folião.
E já começa hoje pela Praça, depois de animar a multidão em Ribamar Fiquene no sábado.
Alias a programação da Jardineira foi feita pelo secretário de Articulação Política Hildo Rocha e com sugestões deste jornalista e ainda do delegado do Conselho Estadual de Cultura Ozório Neto.
A programação completa é a seguinte:
Dia 4- Ribamar Fiquene
05 - Imperatriz
09 - Sitio Novo
10 - Trecho Seco - Brejão
11 - São Francisco do Brejão
12 - Buritirana
15 - Bananal
16 - Montes Altos
17 - Governador Lobão
18 a 21 - Imperatriz
22- Campestre
Há ainda dois dias marcados para a cidade de João Lisboa, no Lava Pratos.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Preço dos alimentos diminui e desacelera o IPC-S em janeiro, afirma FGV

Já os gastos com gastos com educação, leitura e recreação, aumentaram.

A inflação medida pelo IPC-S, Índice de Preços ao Consumidor – Semanal, desacelerou para zero vírgula oitenta e um por cento, em janeiro, de acordo com os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, nesta quarta-feira. Na comparação com dezembro de 2011, o índice caiu zero vírgula doze por cento. Duas classes de despesas registraram variação negativa: vestuário, de menos zero vírgula doze por cento para menos zero vírgula trinta e cinco por cento; e alimentação, de um vírgula trinta e seis por cento para zero vírgula quarenta e sete por cento - com destaque para hortaliças e legumes, que mais contribuíram para a queda de preços - de oito vírgula noventa e seis por cento para seis vírgula onze por cento. Ainda segundo o levantamento da FGV, entre os grupos que pressionaram o IPC-S para cima estão educação, leitura e recreação, com alta de três vírgula trinta e nove por cento para quatro vírgula nove por cento; transportes, de zero vírgula setenta e sete por cento para zero vírgula oitenta e seis por cento; despesas diversas, de zero vírgula trinta por cento para zero vírgula quarenta e seis por cento; e habitação, que subiu de zero vírgula trinta e dois por cento para zero vírgula trinta e três por cento.
Reportagem, Juliana Costa

Shopping Centers

O mercado de shopping centers passa por um período de crescimento. Segundo informou a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), do total de 430 empreendimentos no País, 55% preveem ampliações nos próximos dois anos, sendo que 25% do total já iniciaram as obras de expansão. A entidade também informou que estão previstas 43 inaugurações de shopping centers neste ano e outras 31 em 2013. Com isso, o País deve chegar a 504 empreendimentos até o fim do ano que vem. "Houve um certo represamento dos investimentos em 2009, ano de crise internacional, com o adiamento de expansões e inaugurações", explicou Luiz Fernando Viega, presidente da Abrasce. Das 43 inaugurações previstas para 2012, 29 ocorrerão fora das capitais. Atualmente, as cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes já respondem por quase metade do total de novos empreendimentos. "Após a consolidação nas capitais, o movimento natural é a expansão para o interior", disse Viega. O presidente da entidade também disse hoje que o mercado brasileiro ainda tem espaço para maior participação de capital estrangeiro e a realização de consolidações. "O maior grupo de shopping centers do mundo, o Simon, ainda não está no Brasil, mas tenho certeza de que ele já está namorando o nosso mercado", observou. Viega também lembrou que o investimento estrangeiro, junto com os processos de abertura de capital (IPOs, na sigla em inglês), foi o grande responsável pelo crescimento da indústria de shopping centers nos últimos anos. "As empresas conseguiram se capitalizar numa época em que era difícil conseguir financiamento, por isso estão mostrando vigor no crescimento", disse. (Fonte: Agência Estado).

Projeto fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual
Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sejap acelera conclusão dos presidios da região


Com o objetivo de construir, reformar e ampliar os presídios da região Sul do Maranhão, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) intensifica as obras nessa região. Cinco das sete unidades já estão no plano de serviços para o mês de março, as ouras duas apresenta-se quase que 100% concluídas.

O gestor de articulação da SEJAP no Sul do Maranhão, Valmir Alves, contou que o presídio de Davinopolis e a Central de Custódia Preso da Justiça (CCPJ – Imperatriz) terão as obras finalizadas no inicio de fevereiro e março respectivamete. “Os trabalhos estão praticamente finalizados. Eu diria que o presídio em Davinoplis está com 95% de suas obras concluídas. Em Imperatriz o principal serviço que era a construção das celas foi feito”, afirmou o gestor.

Para Valmir o que mais atrapalha na finalização das obras é o período chuvoso. “Claro que as chuvas atrapalham bastante. Quando chove às vezes é necessário interrompermos os serviços, mas vamos finalizá-lo e o serviço vai ficar muito bom”, prometeu ele.

Alves disse ainda que as ações no intuito de garantir aos apenados um lugar de melhor estrutura para cumprir as penas está sendo bastante positiva. De acordo com ele, hoje os avanços estão acontecendo. “Anteriormente o que víamos? Nós víamos as ações mais não enxergávamos os avanços. Hoje eles andam juntos”, declarou Alves.

Capacidade

Antes da reforma, o presídio de Davinopolis possuía uma capacidade para 40 pessoas. No entanto, após as obras a instituição prisional ampliou o número de vagas para 120 internos. Já a Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ – Imperatriz) terá vaga para 270 internos com as obras finalizadas. Hoje a unidade prisional tem capacidade para apenas 155. Conforme Valdir Alves, todas as unidades prisionais da região Sul do Estado estão cotadas para serem entregues completamente restauradas até o fim deste ano. “A previsão é que daqui pra o fim do ano todas as sete unidades estarão com suas instalações reformadas”, afirmou o gestor.

Ressocialização

A Coordenadora do serviço de assistência social da SEJAP, Maria Augusta Marinho, contou que uma das principais vantagens que os serviços de ampliação, reforma e construção dos presídios vão trazer de imediato é a questão do trabalhar a reintegração social dos presos. De acordo com a assistente social, as reformas nas unidades prisionais são de fundamental importância para a reintegração dos apenados à sociedade. “Uma coisa contribui para a outra. Como que iríamos trabalhar a reintegração dos presos à sociedade se as penitenciárias não tivessem estrutura física para isso?”, questionou Augusta.

Augusta, que está há um ano na função de coordenadora, mas que já possui cinco como assistente social, contou que os presos do sistema penitenciário do Maranhão participam de políticas públicas como educação, saúde e atividades sócio-culturais oferecidas pelos profissionais que ela coordena. “A intenção é dar o Maximo de assistência a esses presos. Não só a eles, mas também à família destes”, informou a assistente social.

A assistente social contou ainda que com os trabalhos de ressocialização oferecido aos presos, estes poderão sair do sistema prisional – após o cumprimento da pena – tendo uma oportunidade maior de emprego e se readaptar de fato à sociedade. “Com certeza isso vai refletir positivamente, diminuindo a criminalidade e aumentando as oportunidades de emprego para eles”, contou

ANAC deve fiscalizar preços das passagens da Gol e Webjet

Especialista afirma que prática do codesharing passa pelo crivo da ANAC, mas deve ser acompanhada de perto para evitar efeitos mercadológicos negativos

“Problemas de acordo de codesharing”, define Alexandre Leite*, especialista em direito aeronáutico do Vieira e Pessanha Advogados Associados, sobre as recentes polêmicas em torno da diferença dos preços de passagens da Webjet, vendidas pelo site da Gol.

A companhia aérea tem vendido em seu site assentos em voos operados efetivamente pela Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira e sem deixar claro que voará em um avião com menos espaços entre as poltronas, além de ter que pagar pela alimentação.

Alexandre Leite afirma que “o dinamismo da atividade aeronáutica impõe medidas comerciais que, muitas vezes, trazem em seu bojo problemas, como os dos acordos de codesharing, que é o acordo de compartilhamento de códigos de voos, onde transportadoras comercializam seus voos para determinada localidade e compartilham assentos na mesma aeronave de uma ou outra companhia, com o intuito de distribuírem os custos e despesas da operação aeronáutica”.

“A prática está integralmente de acordo com a legislação, e passa pelo crivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mas deve ser acompanhada de perto pela Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC , haja vista os efeitos mercadológicos nefastos que podem ser produzidos, sobretudo sobre os consumidores”, acrescenta o especialista.

A conduta da Gol, através do codesharing, encontra-se amparada pela legislação aeronáutica, devendo a ANAC e outros órgãos providos de competência regulatória e fiscalizatória sobre o mercado avaliarem os preços das tarifas praticadas no interior dos acordos de códigos compartilhados que a própria ANAC aprova/fiscaliza.

“A ANAC, de acordo com a legislação que a constituiu, tem legitimidade e competência para acompanhar de perto todas as questões afetas à atividade aeronáutica, inclusive os preços praticados por companhias aéreas para seus voos, dentro e fora de acordos de codesharing. Deste modo, os problemas consumeristas e concorrenciais devem ser avaliados pragmaticamente, como fez a imprensa, e submetidos aos órgãos reguladores para providências, caso entendam serem devidas”, finaliza Alexandre Leite.

* Alexandre Martins B. Leite é mestre em direito internacional pela Universidade de São Paulo e especialista em direito aeronáutico. Membro da International Law Association e Associado de Vieira e Pessanha Advogados Associados.

Marco Maia antecipa os principais itens da pauta de 2012 na Camara


Fundo de previdência complementar dos servidores, distribuição dos royalties do petróleo, Lei Geral da Copa e aprimoramento da Lei Seca são propostas prioritárias apontadas pelo presidente da Câmara.

Marco Maia exaltou a aprovação, no ano passado, de projetos como a regulamentação da Emenda 29.Em seu discurso nesta quinta-feira (2) na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Marco Maia, destacou projetos prioritários para as votações deste ano, dentre eles o que institui o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). O presidente afirmou que a proposta “já conta com um forte indicativo de acordo entre as lideranças da Casa”.

Outra proposta que deve movimentar a Casa ainda no primeiro semestre, segundo Marco Maia, é aquela sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). De acordo com ele, os parlamentares estão amadurecendo o debate sobre a medida, “que certamente proporcionará importante volume de recursos a estados e municípios que permitirão desenvolver ou aprimorar políticas públicas essenciais”.

Agenda
Quanto ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), o presidente defendeu sua rápida aprovação. Para ele, trata-se do “instrumento que formatará a organização deste tão grandioso evento, que servirá de vitrine da cultura brasileira para o mundo”.

Neste ano, a Câmara também irá trabalhar pelo aprimoramento da chamada Lei Seca (11.705/08), segundo garantiu Marco Maria. “Precisamos enrijecer ainda mais os dispositivos legais para aqueles que misturam álcool e direção, na incessante busca pela redução dos tão nefastos acidentes de trânsito”, afirmou.

O presidente da Câmara destacou ainda a necessidade de cautela com as despesas governamentais. “Temos como certo que os gastos públicos, neste momento de conjuntura econômica mundial duvidosa, devem estar diretamente ligados ao aumento da produção e ao desenvolvimento econômico do País”, ressaltou.

Resultados
No que diz respeito aos trabalhos do último ano, o presidente destacou que a Casa aprovou 637 propostas – 144 em Plenário e 493 nas comissões. Entre os textos aprovados, ele destacou a regulamentação da Emenda 29 e as aprovações da PEC da Música ; e do novo Código Florestal, após 12 anos de tramitação.

Marco Maia ainda ressaltou a votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da regulamentação do aviso prévio proporcional e do Estatuto da Juventude. E acrescentou: “Vale ainda destacar a implementação, em caráter permanente, da política de valorização do salário mínimo, que o levará, em pouco tempo, a um patamar superior a 500 dólares”.

O presidente ainda elogiou a aprovação da lei que regulamenta o acesso às informações (12.527/11). Em sua opinião, esse instrumento “certamente modificará o padrão de relacionamento entre as instituições e a cidadania”.

Por fim, o presidente lembrou que, devido às eleições municipais, o Congresso disporá de menos tempo para votações neste ano. No entanto, ressaltou que “a eleição municipal sempre propicia um debate importante e certamente trará novos desafios para o Legilativo".

GERENCIAMENTOS DE PROJETOS

Acontece entre os dias 9, 10 e 11 deste mês, o terceiro módulo do Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos, promovido pelo Isan, parceiro da Fundação Getúlio Vargas no Maranhão. O curso é o pioneiro em Imperatriz e é direcionado para profissionais das áreas de administração, contabilidade, marketing, gestão pública e financeira, dentre outros. Para ministrar o módulo, o Isan convidou a professora Christina Barbosa, que tem 31 anos de trabalhos em projetos de consultoria e treinamento, atendendo empresas como IESA, Banco do Nordeste, Banco Central, Petrobrás, Nokia, Nestlé, Votorantim Cimentos, Tim, Embratel, entre outras.

NOTA DE PESAR – Udes Cruz

A governadora Roseana Sarney, com pesar, lamentou a morte do jornalista Udes Lemos Cruz, ocorrida na madrugada deste sábado (4).

“Udes Cruz tem uma trajetória de dedicação e paixão pela imprensa do Maranhão e acabou passando esse sentimento para os filhos, que hoje militam no jornalismo e não deixarão seu nome ser esquecido”, afirmou.

A governadora se solidariza com os familiares e amigos do jornalista, que foi diretor de Comunicação da Câmara Municipal, secretário de Estado de Imprensa e fundador do jornal Atos e Fatos, o qual dirigia.

O jornalista Udes Cruz faleceu no Hospital Aliança, em São Luis, onde estava internado desde o fim de dezembro.

OMS vai destinar US$ 785 milhões para acabar com doenças comuns em países pobres

Entre 2015 e 2020, a OMS, Organização Mundial da Saúde, pretende acabar com dezessete doenças e enfermidades comuns em países pobres e em desenvolvimento, como hanseníase e Chagas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira em Londres, no Reino Unido, numa reunião de especialistas da OMS. Para combater o avanço das chamadas doenças tropicais negligenciadas, a organização vai investir setecentos e oitenta e cinco milhões de dólares em programas locais de distribuição de medicamentos e tratamentos de saúde. Na lista de doenças e problemas de saúde estão, também, cisticercose, dengue, tripanossomíase humana do tipo africano, leishmaniose, filariose linfática, raiva e esquistossomose, além de consequências de picadas de cobra, por exemplo. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou que as ações para erradicar essas doenças devem ser desenvolvidas pelos setores públicos e privados.
Reportagem, Juliana Costa