terça-feira, 20 de março de 2012

Seminário vai debater Recursos Hídricos

A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promove, nesta quinta-feira (22), o seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, marcando a passagem do Dia Mundial da Água. O evento acontece de 14 às 18hs, no auditório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É direcionado para profissionais da área ambiental, técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas.

Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. Desde então, a cada ano, a data é reservada para a discussão sobre diversos aspectos relacionados a esse importante bem natural.

O evento, programado pela Sema, marca, também, o início de uma campanha em favor da regularização da Outorga de Direito de Uso da Água, empreendida pelo Órgão neste semestre.

De acordo com a superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís Morais Rego, a campanha tem como objetivo ampliar o debate sobre o uso responsável da água e massificar, junto à sociedade, os instrumentos de gestão criados em nível estadual por meio de legislação específica, dentre os quais a Outorga e o Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos.

“Aproveitamos o momento em que o mundo inteiro discute a questão do uso da água para incentivar os usuários a se regularizarem junto ao órgão ambiental estadual, através dos mecanismos disponíveis, como a Outorga de Direito de Uso da Água. Queremos, também, conscientizá-los, e à sociedade em geral, sobre a importância desses instrumentos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, cujo desafio é estimular o uso sustentável dos nossos mananciais”, explicou a superintendente.

A regulamentação da política estadual de recursos hídricos ganhou incremento recentemente, com a edição, pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela Sema sobre a gestão das águas superficiais (Decreto nº 27.845/11) e das águas subterrâneas (Decreto nº 28.008/12). Os decretos regulamentam a Lei Estadual de Recursos Hídricos (8.149/04).

Conforme o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esse fato reacende a discussão sobre desafios ainda presentes na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Além dos decretos reguladores, destacamos como avanços o funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e a aprovação de resoluções relacionadas à criação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Maranhão. Os Comitês serão instâncias importantes para a mobilização da sociedade e fortalecimento da política estadual de recursos hídricos”, afirmou Mendes.

“Nesse sentido, o seminário programado pela Sema é bastante oportuno para mantermos a mobilização e o diálogo em favor das melhores soluções para o gerenciamento do potencial hídrico do Maranhão, de forma participativa e democrática”, completou o secretário.



Programação

A programação do seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos” contempla as palestras: “Aspectos da Sustentabilidade da Gestão das Políticas Ambientais no Maranhão: um olhar sobre a Gestão dos Recursos Hídricos”, a ser ministrada pela presidente do Instituto Maranhão Sustentável, Luzenice Macedo; “Avanços e Desafios na Gestão das Águas no Maranhão: a importância dos decretos de Águas Subterrâneas e de Águas Superficiais”, a ser proferida pela supervisora de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Sema, Andréa Leite e pela superintendente de Recursos Hídricos, Laís Morais.

O seminário é aberto ao público, não havendo necessidade de inscrições prévias. O encerramento está previsto para as 18h.

PROGRAMAÇÃO:



Horário

14h - Abertura
Carlos Victor Mendes - Secretário Estadual de Meio Ambiente

14h30 - Palestra: “Aspectos da Sustentabilidade da Gestão das Políticas Ambientais no Maranhão: Um olhar sobre a Gestão dos Recursos Hídricos”
Luzenice Macedo - Presidente do Instituto Maranhão Sustentável

16h - “Avanços e Desafios na Gestão das Águas no Maranhão: A importância dos Decretos de Águas Subterrâneas e de Águas Superficiais”

Apresentação dos Decretos 27.845/11 e 28.008/12 (Águas Superficiais e Águas Subterrâneas)Lais Moraes - Superintendente de Recursos Hídricos - SEMA e Andréa Leite - Supervisora de Outorga, Cobrança e Fiscalização - SEMA

18h - Encerramento

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