sábado, 28 de abril de 2012

MA está acima da média nacional no monitoramento da contrapartida do Bolsa Família



O Maranhão saiu à frente da média nacional no monitoramento da contrapartida do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), acompanhado pelo Ceará, e Rio Grande do Sul. Para manter o benefício, crianças e jovens até 15 anos precisam assistir no mínimo a 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17, pelo menos a 75%.
Aproximadamente 76% dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família tiveram a frequência escolar registrada até 25 de abril no sistema do Ministério da Educação (MEC). As informações constam do relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de fevereiro e março. Neste sábado (28), terminará o prazo para registrar a frequência de 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos pelos técnicos municipais.
Dados divulgados pelo MEC informam que estados como o Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul estão à frente da média nacional no monitoramento da contrapartida do programa de transferência de renda do MDS. O Maranhão atingiu 82,20%, enquanto a média nacional foi de 75,39%.
Segundo o MEC, em fevereiro e março foram acompanhados 76,18% dos estudantes entre 6 e 15 anos e 66,17% dos de 16 e 17 anos, o que significa monitoramento de 12,2 milhões de crianças e adolescentes.
O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia para combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que governo federal, estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.
De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, o descumprimento dessa contrapartida por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Nesse caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 29 de junho.
Quanto maior a taxa de acompanhamento, segundo a Senarc, mais elevado será o indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.

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