quarta-feira, 4 de abril de 2012

TCE declara inadiplentes prefeitos e presidentes de Câmaras

dos 23 prefeitos inadimplentes, 14 são candidatos à reeleição

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou inadimplentes, na sessão plenária de hoje, Quarta-feira, 23 prefeitos e 27 presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal (até a segunda-feira, dia 2).

Dos 27 prefeitos listados como inadimplentes, 14 são candidatos à reeleição, mas podem se ficarem inelegíveis por não prestarem contas junto ao TCE.

Na semana que vem a lista de inadimplentes será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), ao Tribunal de Contas da União (TCU), às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado para as providências cabíveis em cada caso.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou como positivamente o comparecimento dos gestores. Dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até ontem (dia 3). Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.


1. Afonso Cunha José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão José Eliomar da Costa Dias
3. Arari Leão Santos Neto
4. Axixá Maria Sônia Oliveira Campos
5. Bacuri Washington Luís de Oliveira
6. Cajapió Francisco Xavier Silva Neto
7. Colinas Valmira Miranda da Silva Barroso
8. Fortaleza dos Nogueiras José Arnaldo Brito Magalhães
9. Mirador Joacy de Andrade Barros
10. Peritoró Agamenon Lima Milhomem
11. Pinheiro (*) José Arlindo Silva Sousa
12. Presidente Vargas Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
13. Santo Amaro do Maranhão Maunis Rocha Rodrigues
14. São Bento Luís Gonzaga Barros
15. São Francisco do Brejão Alexandre Araújo dos Santos
16. São Francisco do Maranhão Francisco Ademar dos Santos
17. São João do Paraíso Evaíres Martins do Vale
18. São José dos Basílios João da Cruz Ferreira
19. São Vicente Férrer João Batista Freitas
20. Senador La Rocque João Alves Alencar
21. Serrano do Maranhão Vaunis Rocha Rodrigues
22. Trizidela do Vale Janio de Sousa Freitas
23. Turilândia Domingos Sávio Fonseca da Silva

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