sábado, 5 de maio de 2012

Número de divórcios aumentou nos últimos dez anos


Mudanças na legislação facilitaram a dissolução do casamento, que pode ser feita direto no cartório

Nos últimos dez anos, o número de pessoas divorciadas no Brasil quase dobrou. Segundo o Censo Demográfico 2010 do IBGE, divulgado na última sexta-feira (27/04), a proporção de pessoas divorciadas passou de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, explica que as mudanças na legislação facilitaram a dissolução do casamento. “Desde 2007 os divórcios podem ser requeridos nos cartórios (tabelionatos de notas), nos casos onde há consenso e inexiste filhos menores de idade. Outro exemplo de mudança na legislação é a emenda constitucional nº 66/2010, que tornou possível requerer a dissolução do casamento civil pelo divórcio a qualquer tempo, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 anos.”

Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal apresentam as maiores proporções de pessoas divorciadas: 4,1%, 4,1% e 4,2%, respectivamente. O Maranhão apresenta, segundo o IBGE, a menor proporção de pessoas divorciadas, com apenas 1,2%.

Cresce o número de uniões consensuais no Brasil
Os números do Censo Demográfico 2010 do IBGE, divulgado no último dia 27, mostram também um crescimento significativo das uniões consensuais em relação a 2000. Esse tipo de união trata dos casais vivendo juntos sem casamento civil ou religioso, mas podendo ter contrato de união estável registrado em cartório.

De acordo com o IBGE, 36,4% das pessoas declararam viver em união consensual em 2010, proporção superior a registrada em 2000 (28,6%).

O Censo 2010 também evidencia que houve uma redução do número de pessoas que optaram pelo casamento civil e religioso e daquelas unidas apenas no religioso, de 49,2% para 42,9%. As regiões Norte e Nordeste registram, segundo o IBGE, maior proporção de pessoas que viviam em união consensual.



Rejane Gomes
In Press Oficina Assessoria de Comunicação
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