quinta-feira, 28 de junho de 2012

Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012.

Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.

Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.

“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.

De acordo com o ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.

O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.

“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.

No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.
Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.

Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.

Reconsideração
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

Colaboradores Suzano se mobilizam em prol de instituições da região tocantina



Colaboradores da Suzano se mobilizaram, nos meses de maio e junho, em prol da Campanha da Solidariedade da empresa com o objetivo de arrecadar roupas  e acessórios em geral para a doação a instituições da região tocantina.

A iniciativa faz parte do Programa de Voluntariado da Suzano, que tem como objetivo estimular colaboradores, familiares, parceiros e a sociedade em geral a desenvolver e participar de ações voluntárias.
 
No Maranhão, o Programa já desenvolveu outras campanhas, como a arrecadação de brinquedos no Natal e agora a da Solidariedade.  “Até o ano passado, o escopo da campanha corporativa era doação de agasalhos devido ao inverno no sul e sudeste. Com nossa expansão para o Nordeste e o desejo dos colaboradores de Imperatriz e região em fazerem parte desta iniciativa, adaptamos a campanha para o recebimento de roupas e acessórios em geral e mapeamos instituições locais que aceitavam este tipo de doação. A Campanha foi um sucesso, contamos ao todo com 36 facilitadores e 32 unidades participantes, sendo 13 unidades da região nordeste, que se engajaram nesta mobilização social, arrecadando mais de 1500 itens. Estamos muito satisfeitos com o resultado.” – comenta Elisabete Pagliusi, coordenadora de Voluntariado da Suzano.

Os colaboradores das regiões de Cidelândia, Porto Franco e Imperatriz, arrecadaram aproximadamente 400 itens, que foram entregues a duas instituições, à Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina – Ampare de Imperatriz e à Ordem Franciscana Secular - Fraternidade Nossa Senhora da Imaculada Conceição. De acordo com as instituições, as doações  serão vendidas em bazares beneficentes para arrecadar fundos.

Incentivos Fiscais na mira do STF



* Adonilson Franco
No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais. Para os contribuintes beneficiados, há risco de devolução, com multa e juros, do valor do benefício utilizado nos últimos 5 anos.
Agora, o STF poderá editar Súmula Vinculante visando pôr fim à guerra fiscal, considerando inconstitucional “qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia autorização em convênio celebrado no âmbito do Confaz”.
O que ocorrerá se os Estados negarem-se a revogar suas próprias legislações? E quanto às legislações concessivas de benefícios fiscais que vêm vigendo, há anos, ao desamparo de Convênios ICMS? Qual o possível efeito da revogação dessas leis, no tempo?
Se os Estados se recusarem a revogar suas próprias legislações é cabível a intervenção da União para prover a execução de decisão judicial mediante requisição do STF (CF, art. 34, VI c/c 36, II), podendo suspender a execução do ato impugnado se essa medida bastar ao restabelecimento da normalidade (CF, art. 36, § 3º). As legislações em vigor perderão, assim, sua eficácia uma vez consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte.
Se o objetivo da Súmula Vinculante é afastar controvérsias capazes de acarretar grave insegurança jurídica (Lei 11417, art. 2º, § 1º) e se o STF pode restringir os efeitos vinculantes das Súmulas ou decidir que só tenham eficácia a partir de outro momento (Lei 11417, art. 4º), é de se presumir que a razão de ser da Súmula Vinculante, a segurança jurídica, determine sejam tais benefícios e incentivos preservados em seus efeitos por um certo tempo. Qual esse tempo? Aquele que o bom senso dos Ministros do STF considere suficiente para não serem os investimentos transformados em prejuízos irrecuperáveis! Afinal, os investidores de boa fé que confiaram nos Estados que lhes acenaram com benefícios tentadores capazes de fazê-los muitas vezes transferir sua planta fabril são também merecedores de terem suas opções amparadas pela mesma segurança jurídica que a Súmula Vinculante tem em sua essência o supremo objetivo de resguardar.
Efeitos pretéritos obrigariam os Estados que concederam os benefícios a exigir com acréscimos legais (multa + juros) os tributos não recolhidos por força de tais benefícios, implicaria em contrariar por completo o espírito inspirador do instituto da Súmula Vinculante, ou seja, a segurança jurídica.
Interessante notar que o alcance da proposta da Súmula Vinculante tem efeito limitado. É que a Lei Complementar 24/75, sobre a qual todos sempre falam, ainda porque o STF sempre julga as inconstitucionalidades de leis estaduais com base nela, somente trata de isenções. Mas existe um quasimodo denominado Protocolo ICMS 21, o qual não versa sobre isenções ou desonerações de qualquer espécie, como redução de base de cálculo, restituição do ICMS, crédito presumido, incentivos ou favores fiscais ou financeiros, logo inaplicáveis a ele as regras da referida LC 24/75, o qual é tão ou mais nocivo que os incentivos e benefícios que alimentam a “guerra fiscal”.

* Adonilson Franco, advogado especializado em Direito Tributário. Sócio-titular do escritório Franco Advogados Associados. Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Atua nas áreas de Planejamento Tributário, Direito Tributário, Societário, Civil, Comercial e Contratos Internacionais.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Fátima Avelino: “PMDB passa um momento delicado”

Imperatriz – O diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passa por um momento delicado em Imperatriz. A declaração é da vereadora Maria de Fátima Avelino. “Nós temos um grupo trabalho, onde estamos realizando desde a semana passada diversas reuniões”, disse.
Ela contou que a convenção municipal do PMDB, que estava prevista para ser realizada na passada, foi adiada para o próximo sábado, dia 30, a partir das 9h, no colégio Graça Aranha. “O PMDB ainda enfrenta algumas dificuldades”, admite.
A vereadora peemedebista considerou necessário o adiamento da convenção, pois a legenda ainda poderá lançar um candidato a prefeito de Imperatriz. “Pode surgir um candidato a prefeito pelo nosso partido, mas isso será definido durante a convenção”, disse.
Fátima Avelino afirmou que o senador João Alberto (PMDB) e Remi Ribeiro, presidente regional do PMDB, bem como diversas outras lideranças políticas que virão de Brasília para participar da convenção do PMDB de Imperatriz. “Nessa sexta-feira (29) teremos a confirmação das autoridades que estarão na nossa convenção no sábado, dia 30”, disse.
Perguntada se o PMDB fechará aliança com o prefeito Sebastião Madeira, a vereadora Fátima Avelino resumiu apenas em dizer: “estamos discutindo essa aliança”.

TSE pode votar liberação de candidatos com contas rejeitadas


Está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às eleições de outubro a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. Caso seja aprovado o recurso, candidatos que não tiveram suas contas aprovadas, e que por isso estariam inelegíveis, por conta da Lei da Ficha Limpa, poderão se candidatar e concorrer normalmente às eleições municipais deste ano.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT, com o endosso de outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas defendem que a Minirreforma Eleitoral, de 2009, deixou claro que os candidatos precisam apenas apresentar suas contas à Justiça Eleitoral, e não tê-las aprovadas. Segundo o pedido apresentado pelos partidos, eventuais irregularidades apresentadas nas contas de candidatos poderão ou não resultar na restrição ou cassação dos direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Para as legendas, o TSE criou uma "sanção de inelegibilidade não prevista em lei", contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.( com Terra)

domingo, 24 de junho de 2012

Partidos realizam convenções nos municípios

Com a governadora Roseana e Dep. Chiquinhio Escórcio apoio a Edison Lobão
Faltando uma semana para o fim do prazo que os partidos têm para realizar suas convenções de homologação de candidatos a prefeito, vice e a vereadores, além das coligações, em Imperatriz a maioria dos partidos deixou para o domingo que vem, 30, para reunir seus filiados em votação. Tudo por conta dos entendimentos que ainda estão sendo feitos para atrair um número maior de partidos, o que será fundamental para o tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Já nos municípios a situação está esquentando e alguns partidos já estarão neste domingo promovendo seus encontros municipais.
No município de Governador Edison Lobão, ainda há muitas indefinições quanto a quais serão os candidatos a prefeito. Como não há força da mídia na campanha, alguns dos candidatos devem mesmo disputar sem fileiras de candidatos a vereador. Hoje, apenas o professor Dorgival é que realizará sua convenção, pelo PCdoB.
Na sexta-feira, ao visitar a redação de O PROGRESSO, o ex-prefeito Ney Bandeira garantiu que será candidato e que suas contas não impedirão seu registro. Apresentou documentos mostrando inclusive que em uma delas conseguiu liminar. Ney terá a companhia do PV e PPS. Coube ao PV indicar o vice, que é o professor José Oliveira.
Apontada como favorita, a ex-secretária Telma Plácido, esposa do ex-prefeito Plácido, continua sem saber se realmente irá às urnas como candidata. Pesam contra ela três decisões judiciais transitadas no TRE contra o pedido de lista especial de filiação. Com isso, a Justiça Eleitoral não acatou o pedido e, portanto, os filiados do PMDB e PPL não conseguiram dentro do prazo legal (7 de outubro de 2011) se habilitarem dentro do Filiaweb, o que os torna irregular. Mas a decisão final sairá com o pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral até o dia 7 de julho.
O atual prefeito Lourenço Moraes, mesmo com forte rejeição à sua administração, refletindo em seus índices dos eleitores que votariam nele, continua em campanha pela reeleição. Outro pré-candidato, Evandro Imóveis, que havia inclusive marcado sua convenção para hoje, adiou para o próximo domingo.
Marcos Freitas, Newton da Cemar e Rosendo Ribeiro estão saindo da disputa. Os dois primeiros por erros em suas filiações, enquanto que o terceiro pelo partido, que decidiu indicar um vice do PDT e não foi seu nome. Ribeiro inclusive já anunciou seu destino.
O jornalista Willian Marinho, pré candidato do PTdoB, informou que realizará sua convenção no próximo dia 30 e que, apesar dos convites para compor chapas, deverá mesmo disputar o pleito, tendo inclusive acertado um líder do Setor Agrícola como vice. Para ele, a política administrativa precisa ser renovada.
De acordo com Marinho, o município de Governador Edison Lobão precisa de um choque administrativo para combater seus inúmeros problemas e que não são originados apenas do atual prefeito, mas ao longo dos últimos 16 anos.
“Vejo com preocupação a situação do município e estes foram os responsáveis por decidir disputar a eleição. É preciso, porém, que os eleitores entendam que não basta ser dono de riqueza, doar terrenos ou outros materiais, é preciso conhecimento, prestígio com a classe política estadual e federal, e posso garantir que temos, além da vontade de ir buscar em Brasília e São Luís recursos e implantar programas sociais, esportivos, culturais, da saúde e educação, além de programas de moradias urbana e rural”.
Marinho tem o apoio de dois deputados federais, Francisco Escórcio e Lourival Mendes, além da amizade com a governadora Roseana Sarney e secretários estaduais, como Hildo Rocha, Luis Fernando e Cláudio Azevedo. “Como se vê, pessoas que poderão, e muito, nos ajudar a resolver e a implantar novo método de administrar Edison Lobão”.
Ribamar Fiquene - O diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza hoje a convenção municipal socialista, que acontecerá em Ribamar Fiquene – 48 km de Imperatriz.
Em reunião realizada na última quinta-feira (13/06), na residência do presidente do Partido Social Liberal (PSL), Orlando Chaves Pinto, inclusive com a presença dos presidentes do Partido da Mobilização Nacional (PMN), Nilvan de Jesus Santana; do Partido Popular Socialista (PPS), Carlos Rodrigo Lucena Boueres; do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Eliane Coelho Dourado; do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), André Lucena Boueres, e do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Fernando Sousa Oliveira, definiram os detalhes da grande convenção neste dia 24.
André Lucena, definido como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo empresário e agropecuarista Israel Ribeiro de Vasconcelos, o Vasco, garantiu que a convenção será prestigiada por lideranças comunitárias, sindicais, trabalhadores rurais, autoridades militares e pelo presidente estadual do PCdoB, Flávio Dino, atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), autarquia do Ministério do Turismo.
Montes Altos – Na cidade de Montes Altos, os partidos que apoiam a eleição de Junior Bodão estarão em convenção neste domingo. O grupo conta com o apoio dos ex-prefeitos Nelson Castilho, Mirilandes Jales, Patricia Castilho e Fabricio Ferraz e com o vereador Aristides, que decidiu retornar ao grupo. O vice será o jovem Jeronimo Pereira.
São Francisco do Brejão - O PV e os partidos da base de apoio ao prefeito Alex realizam suas convenções para homologar os nomes dos seus candidatos a prefeito, vice e a vereadores. Alex deverá contar com mais de 8 partidos em seu projeto de reeleição.

Cadê a água???

Muito bem.
Há seis dias que a cidade está sem água nas torneiras e até o momento a Caema não deu nenhuma satisfação para a população.
O que é isso? Falta de respeito, consideração ou falta de gestão. Acho que tudo junto.
Uma cidade com mais de 300 mil habitantes, oito emissoras de televisão, oito rádios e dois jornais diários, não há porque não se explicar ou avisar qual é o problema e quanto dias irá demorar.
No Jardim São Luis, são ao todo oito dias. Um absurdo.
Pior a empresa acaba de aumentar em 18 por cento a tarifa de água.
Mesmo com o aumento as torneiras continuam secas.
A quem apelar?

QUOCIENTE ELEITORAL


POR QUE DETERMINADO CANDIDATO A VEREADOR DE UM PARTIDO "X" OBTEVE MAIS VOTOS E NÃO FOI ELEITO E OUTRO CANDIDATO DE UM PARTIDO "Y" OBTEVE MENOS VOTOS E FOI ELEITO?

POIS BEM, NO BRASIL, AS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, DISTRITAL E FEDERAL E DE VEREADOR SÃO DETERMINADAS POR "ELEIÇÕES PROPORCIONAIS", OU SEJA, HÁ QUE SE FAZER UM CÁLCULO MATEMÁTICO POUCO CONHECIDO: É O "QUOCIENTE ELEITORAL", QUE SE OBTÉM DIVIDINDO-SE O NÚMERO DE VOTOS VÁLIDOS (EXCLUINDO-SE OS NULOS E EM BRANCO) PELO NÚMERO DE VAGAS NA CÂMARA. ASSIM, PARA SE ALCANÇAR UMA VAGA, CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO, OBRIGATORIAMENTE, DEVE SOMAR ENTRE TODOS OS SEUS CANDIDATOS A VEREADOR AQUELE QUOCIENTE ELEITORAL. PARA DETERMINAR O NÚMERO DE CADEIRAS QUE CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO OCUPARÁ, ENCONTRANDO-SE AGORA O "QUOCIENTE PARTIDÁRIO", DIVIDE-SE A QUANTIDADE DE VOTO DE CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO PELO QUOCIENTE ELEITORAL. POR FIM, O BRASIL UTILIZA O SISTEMA DE LISTA ABERTA, ASSIM, OS CANDIDATOS MAIS VOTADOS DENTRO DO PARTIDO/COLIGAÇÃO ESTARÃO ELEITOS.  

EXEMPLO: O MUNICÍPIO DE PALESTINA TEM 11 VAGAS NA CÂMARA DE VEREADOR. NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, EXCLUINDO-SE OS VOTOS NULOS E EM BRANCO, CONTABILIZARAM 11.000 VOTOS VÁLIDOS, ASSIM, O QUOCIENTE ELEITORAL SERÁ DE 1.000 VOTOS. LOGO, PARA QUE CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO ELEJA UM VEREADOR, HÁ QUE ALCANÇAR 1.000 VOTOS (SOMA DE TODOS OS VOTOS OBTIDOS PELOS SEUS CANDIDATOS).
- PARTIDO "A": 1000 VOTOS. LOGO, O PARTIDO "A" CONSEGUIRÁ UMA CADEIRA;
- COLIGAÇÃO "B/C": 2000 VOTOS. DE IMEDIATO, ALCANÇOU DUAS CADEIRAS NA CÂMARA (DENTRE OS MAIS VOTADOS NA COLIGAÇÃO "B/C");
- PARTIDO "D": 5000 VOTOS.  O PARTIDO "D" TERÁ DIREITO A CINCO CADEIRAS (DENTRE OS MAIS VOTADOS NO PARTIDO "D");
- COLIGAÇÃO "E/F/G": 3000 VOTOS. A COLIGAÇÃO ALCANÇOU TRÊS CADEIRAS.

CONCLUSÃO:

AGORA, VAMOS IMAGINAR QUE NO PARTIDO "A" (OBTEVE 1000 VOTOS E UM ELEITO) O CANDIDATO JOÃO DOS ANZOIS TEVE 501 VOTOS E JOSÉ DOS PEIXES OBTEVE 499 VOTOS. LOGO, O PRIMEIRO CANDIDATO ESTARÁ ELEITO, MAS O SEGUNDO, EMBORA COM 499 VOTOS, NÃO.
VEJAMOS O PARTIDO "D" (OBTEVE 5000 VOTOS, CONQUISTANDO CINCO CADEIRAS): OS CANDIDATOS MAIS VOTADOS  TIVERAM, RESPECTIVAMENTE, 700 VOTOS, 600 VOTOS, 500 VOTOS, 400 VOTOS E 300 VOTOS. LOGO, ESSES CINCO ESTARÃO ELEITOS. OBSERVE QUE, NESSE CASO, TANTO O QUARTO COLOCADO (400 VOTOS), QUANTO O QUINTO COLOCADO (300 VOTOS) FORAM MENOS VOTADOS QUE JOSÉ DOS ANZOIS QUE OBTEVE 499 VOTOS.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Unidades do IML de São Luis, Timon e Imperatriz contam com mais três rabecões



A prestação dos serviços dos Institutos Médico Legal (IML) de São Luis, Timon e Imperatriz e de Criminalística (Icrim) terão, a partir de agora, mais reforço e agilidade. Três novos veículos Rabecões, modelo Ford Ranger, ano 2012 e uma viatura Ford Ecosport XL 1.6, ano 2010/2011foram entregues pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes aos dois órgãos pertencentes a Superintendência de Polícia Tecnica-Cientifica (SPTC), ligada à Polícia Civil do Maranhão.
Os novos Rabecões vão auxiliar no transporte de cadáveres, e foram adquiridos com recursos do Governo do Estado. O investimento na compra dos veículos foi na ordem de R$ 298.500 mil, e faz parte do plano de modernização e reaparelhamento de todo o Sistema de Segurança.
"Temos hoje o maior número de carros e veículos dos últimos cinco anos. Já investimos cerca de R$ 8 milhões em diversos serviços de construção, reformas, aquisição de modernos equipamentos e veículos para o IML e Icrim. Vamos continuar trabalhando para que a população possa ser bem atendida", declarou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes.
Além dos Rabecões, na oportunidade, a diretoria do Icrim de Timon recebeu das mãos da cúpula do Sistema de Segurança, uma viatura Ford Ecosport destinada para as atividades do órgão em toda Região do Cocais. A SSP adquiriu ainda três câmaras frias para condicionamento de corpos. Cada câmara comporta seis corpos e foram destinadas para as cidades de Timon e Imperatriz.
"Estamos equipando a Polícia Técnica com novos instrumentos de trabalho. Com esta aquisição, poderemos atender todo o estado. Os novos veículos beneficiarão não só Timon e Imperatriz, mas sim todas as cidades vizinhas, descentralizando a prestação dos serviços", comentou a delegada geral de Polícia Civil do Maranhão, delegada Cristina Resende.
Já o superintendente de Polícia Técnica Cientifica, Cássio Marques avaliou que os novos rabecões trarão mais rapidez para a perícia criminal. "Com mais estes carros, nossas condições de trabalho estarão melhores. Os peritos terão mais segurança e chegarão aos locais das ocorrências com rapidez. Isso resultará em um trabalho mais eficiente", ressaltou.

Outros investimentos
Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e o Ministério Público (MP), entregou a população de Timon, um moderno complexo de Polícia Técnica- Científica que contempla as sedes do IML e Icrim daquele município. Só na obra de Timon, a SSP disponibilizou uma complementação no valor de R$ 298 mil que foram empregados na ampliação das instalações do Icrim e IML. As obras incluem a construção de um prédio anexo onde funcionará o necrotério, e ainda terá cinco salas, com galpão para veículos, construção de lixeira para separação de materiais orgânicos e ainda com a aquisição de materiais específicos de periciais.
 O IML e Icrim de São Luis também passam por reparos e adaptações. No local, estão sendo reformados e construídos um moderno complexo para abrigar as sedes dos dois órgãos. A previsão é que até o final de julho, o Complexo seja entregue a comunidade da capital.
Estiveram presentes ainda na cerimônia, o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o subdelegado geral de Polícia Civil, Marcos Afonso Junior; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair de Lima Paiva; o  presidente da Associação de Polícia Técnica Cientifica do Maranhão (Apotec-MA), Lucio Flávio Cavalcante; além de delegados e peritos.

Detran registra frota de 1 milhão de veículos emplacados no Maranhão

Imperatriz chega a marca dos 93 mil veiculos emplacados

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA),  por meio do diretor-geral, Flávio Trindade Jerônimo, anunciou, na tarde desta sexta-feira (22), a marca de um milhão de veículos emplacados em todo o estado do Maranhão. O evento aconteceu no auditório do Detran, na Vila Palmeira, em São Luís, e teve presença de empresários de concessionárias de carros e motos, além de representante da Associação Comercial do Maranhão (ACM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Sindicato das Concessionárias e do Sindicado da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa).
De acordo com Trindade, o alcance dessa marca é motivo para grande comemoração, tendo em vista que hoje, a maioria da população maranhense já tem condição de comprar um veículo. “Esse número representa um marco, principalmente para o poder público, por entender que reforça o crescimento financeiro do estado e é fruto de uma demanda reprimida. Muitas pessoas ao longo dos anos não tiveram acesso a esse tipo de bem, e agora, a partir de uma política que propiciou aumento de crédito e de financiamento mudou-se esse paradigma”, destacou o diretor.
O Detran-MA tem registrado uma média de 10 mil veículos emplacados novos por mês no estado, sendo mais de 500 ao dia. Desta quinta (21) para sexta-feira (22), por exemplo, mais de 540 automóveis foram regularizados no órgão. Ao chegar a um milhão de veículos, o Maranhão continua ocupando o 4º lugar na lista dos estados com a maior frota veicular do Norte, ficando atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará, segundo dados de março de 2012 do levantamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Ainda de acordo com os dados do Renavam, o Maranhão foi o estado que mais cresceu a frota de carros (32,5%) e motos (63,9%) proporcionalmente de 2009 a maio de 2012, em comparação com os estados do Nordeste e com o restante do país (carros 18,2% e motos 30,3%).
De acordo com os dados do Detran-MA, o Maranhão já passou de um 1.001.465 veículos registrados, dos quais 290.477 são da capital e 93.819  são de Imperatriz. A menor frota registrada no estado é do município de Primeira Cruz, com apenas 57 veículos - a cidade possui uma população de mais de 13 mil habitantes.
De acordo com dados do Detran-MA, em 1998, o Maranhão possuía apenas 158.704 veículos. Em 2003, eram 328.577 registrados no órgão.  Hoje, São Luís, já possui quase 300 mil veículos. E, pelo ritmo do crescimento da frota, em pouco tempo o Maranhão estará batendo novos recordes. Foram quatro décadas para formar uma frota de 200 mil veículos e, em menos de uma (nove anos), ela quadriplicou no estado.
“É importante dizer que esse marco repercute positivamente em todo o setor automotivo, desde o emplacamento dos carros com os despachantes, às concessionárias, oficinas, lojas de acessórios, empresas de seguro, entre outras”, enfatizou o diretor.

Placa
Ainda na solenidade aconteceu a entrega simbólica da placa 1 milhão, que foi concedida ao taxista Manoel da Paixão Reis, que possui 36 anos de praça. A placa já possui a nova série IOR e teve os números 1000, referente à marca. A entrega foi feita pelo diretor-geral Flávio Trindade Jerônimo e pelo representante da Cauê Veículos, Moisés Morais.
“Foi uma graça que Deus me deu poder emplacar meu carro novo com essa numeração. Vou ficar eterno pra mim, e tenho certeza que terei muita sorte com esse número”, declarou o taxista.
“Estamos todos de parabéns por esse número e nós estamos especialmente felizes de ter um carro da nossa marca com a placa um milhão do Detran-MA”, enfatizou o empresário do Grupo Dalcar, Daniel Albuquerque  Filho.

PMDB não terá candidato a prefeito




Ontem também foi anunciado pelo médico e presidente do MDB, Antônio Leite que seu partido não terá candidato a prefeito. De acordo com Leite, não será por culpa do diretório ou dos convencionais, mais, em decorrência de impedimentos legais dos pretensos candidatos.
“Por conta de condenação por parte do TCU na prestação de contas do Ildon Marques, eu e outros secretários municipais fomos condenados o que me impede de ser candidato e por isso mesmo não serei candidato a prefeito, assim como Ildon que também tem o mesmo problema”.
Antônio Leite fez questão de afirmar que a decisão de não ter candidato a prefeito não é sua e tampouco dos convencionais e sim impedimentos jurídicos. Ele afirmou ainda que não recebeu como presidente do PMDB comunicado por escrito do ex-prefeito, mais um emissário do empresário, Agostinho Noleto esteve na reunião e informou esta decisão.
“Não recebemos comunicado por escrito, apenas foi apresentada pelo dr. Agostinho Noleto, esta informação”
O presidente do PMDB confirmou ainda para este domingo a realização da convenção municipal do partido e que será voltada para deliberarem sobre coligações proporciona. “Faremos a convenção porque precisamos definir com quem estaremos nos aliando para as disputas de uma vaga na Câmara de Vereadores, este será o tema da reunião deste domingo”.
Indagado sobre os partidos que o PMDB deverá se aliar na proporciona, Leite disse que não poderia ainda declinar porque tudo está sendo discutido com todos caberá aos candidatos e convencionais deliberarem esta posição.
Para finalizar, o dirigente do PMDB afirmou que “Esta é a situação do momento dentro do PMDB. Não ter candidato a prefeito não por culpa do partido ou dele, mais sim, impedimento legal jurídico, do próprio Leite e do ex-prefeito Ildon Marques; a convenção está mantida para domingo apenas para discutir coligação na proporciona aos candidatos a vereadores”.
Tudo o que esta sendo definido pelo partido esta em concordância com comando nacional e estadual, através dos seus lideres, João Alberto, presidente estadual, da Governadora Roseana Sarney, ministro Lobão e senador José Sarney, conforme afirmou Antonio Leite.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Caema melhora sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água


Visando proteger a rede coletora de esgotos e evitar transtornos à população, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) acaba de adquirir 580 novos tampões para colocação imediata nos Poços de Visitas (PVs) das ruas e avenidas em São Luís e Imperatriz.
Os equipamentos são confeccionados em ferro dúctil NBR 10.160, com tampa articulada removível ou não (dispositivos antiroubo), articulação da tampa com abertura mínima de 110 graus, com bloqueio anti queda a 90 graus, DN 600, classe 400 kn, com travamento das tampas por barra elástica em ferro dúctil, com anel elástico no telar (antiruído) próprio para tráfego pesado.
As tampas serão usadas na recuperação dos poços de visitas, uma vez que as mesmas servem para impedir a entrada de lixo na tubulação, facilitando a limpeza dos ramais e da própria rede coletora. Elas facilitam os serviços de manutenção dos bueiros, oferecem maior segurança à população e melhoram a trafegabilidade nas ruas e avenidas.
As novas peças possuem um novo dispositivo antifurto próprio para dificultar a ação de vândalos que diariamente retiram as mesmas para venderem nas sucatas. 
Os serviços de melhorias se estendem também para os sistemas de abastecimentos de água da Companhia, tanto na capital como no interior.
Para a capital, está sendo adquirido um sensor de vazão ultrassônico, faixa de vazão 25 a 5.000 litros por hora; saída de frequência de 0,005 litros por pulso; marca HY, para ser instalado na Bancada de Ensaios de Hidrômetros DG 950, marca Dígico, além da aquisição de cinco macro medidores de inserção para medição de vazão e volume, para serem instalados nos Sistemas Produtores Italuís, Sacavém e Paciência.  O sensor de vazão ultrassônico serve para medir os medidores da bancada volumétrica, em atendimento à Portaria 246/00 do Inmetro. Já os macro medidores são usados na medição de vazão, para controle operacional, ou seja, para controlar a água que é produzida e a que é distribuída.   
Serão adquiridos, ainda, diversos conjuntos motor bombas (CBMs) para uso no Poço P-6 do Sistema de Paulo Ramos e no Poço P-16 do Sistema de Coelho Neto, pertencentes às Gerências de Negócios de Santa Inês e de Chapadinha respectivamente.
Os poços dos Sistemas de Buriticupu, Mirinzal, Altamira e Olho d’Água das Cunhãs receberão conjuntos motorbombas submersíveis com a finalidade de melhorar a oferta de água para a população daqueles municípios. Os Sistemas de Abastecimentos da Regional de Pinheiro serão beneficiados com a aquisição de materiais elétricos para manutenção dos quadros de comandos dos Sistemas.

Confirmado para 16 de julho o show de Fábio Jr


Antes de chegar à cidade, cantor se apresenta em outros quatro estados
Com a agenda lotada. Assim está o cantor Fábio Jr, que se apresenta em Imperatriz no próximo dia 16 de julho, quando se comemora os 160 anos da cidade. O show será na área de shows da avenida Beira Rio. A entrada é gratuita.
Antes de vir a Imperatriz, Fábio Jr ainda se apresenta nos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco. Ontem (21), o cantor se apresentou em Porto Alegre (RS). Os ingressos estavam esgotados desde o último sábado (16).
Nos últimos anos, o aniversário de Imperatriz tem se destacado pelo nível dos shows. Entre 2009 e 2011, a cidade recebeu Reginaldo Rossi, Paulo Ricardo e Os Paralamas do Sucesso. Todos artistas respeitados nacionalmente, com público cativo em qualquer parte do país.
Com Fábio Jr. não é diferente. O cantor gravou alguns dos maiores sucessos da música brasileira, como ‘20 e poucos anos', ‘Esqueça', ‘Só Você', ‘Sem Limites pra Sonhar', ‘Senta Aqui', ‘Caça e Caçador', ‘Pai' e várias outras canções que embalaram gerações.
O cantor é uma das várias atrações do aniversário de Imperatriz. Além deles, também estão incluídas a entrega da comenda Frei Manoel Procópio, o tradicional Corte do Bolo e a corrida de rua 16 de Julho. A primeira atividade foi a Pedalada Solidária, realizada em parceria com a Bodim Bicicletas e Motos. (Comunicação)

SSP entrega três novos Rabecões para o IML de São Luis, Imperatriz e Timon

 
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) entrega três Rabecões para Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, Imperatriz e Timon; e uma viatura Eco Sport para o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) em Timon
O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes acompanhado da delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, entregará nesta sexta-feira (22), às 10h, três veículos Rabecões, modelo Ford Ranger, e uma viatura Ford Ecosport XL 1.6, ano 2010/2011 para os institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística do Maranhão (Icrim), órgãos pertencentes à Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC).
Os novos Rabecões vão auxiliar no transporte de cadáveres, e foram adquiridos com recursos do Governo do Estado. O investimento foi na ordem de R$ 298.500 mil, e faz parte do plano de modernização e reaparelhamento de todo o Sistema de Segurança.
Além dos Rabecões, na oportunidade, a diretoria do Icrim de Timon receberá das mãos da cúpula do Sistema de Segurança, uma viatura Ford Ecosport destinada para as atividades do órgão em toda Região do Cocais.

Governadora Roseana prestigia inauguração de indústria de óleo de soja em Porto Franco



Porto Franco - A governadora Roseana Sarney participou nesta quinta-feira (21), no Distrito Industrial do município de Porto Franco, da solenidade de inauguração da indústria de óleo de soja da Algar Agro. Na ocasião, ela foi homenageada pela direção do Grupo Algar pelo suporte oferecido pelo Governo do Maranhão na implantação da unidade, primeira refinaria e envase do produto com capital exclusivamente nacional da região Nordeste.
Roseana Sarney elogiou o empreendimento, destacando que a iniciativa irá contribuir para o incremento econômico do estado. “Hoje é dia de comemorar. É mais uma demonstração da capacidade empreendedora e confiança na força econômica do Maranhão, uma prova de que retomamos o caminho de volta ao crescimento”, afirmou a governadora que, acompanhada dos diretores do Grupo Algar, acionou o botão dando início ao funcionamento da fábrica.
O presidente Executivo do Grupo Algar, Luis Alexandre Garcia destacou a importância do investimento para o Maranhão e região Norte/Nordeste. Ele elogiou a política de atração de investimentos implantada pelo governo Roseana, que possibilitou a concretização da fábrica no estado. “O suporte e o apoio oferecidos pelo governo maranhense foram decisivos para a instalação desta unidade em Porto Franco. Por isso, queremos agradecer a governadora Roseana, que sempre foi nossa parceira na consolidação deste sonho”, ressaltou. Garcia informou que, atualmente, 600 produtores agrícolas da região Sul do estado fornecem soja para o refino e outros derivados.
Também presentes à solenidade o presidente do Conselho Administrativo do Grupo Algar, Luis Alberto Garcia; o diretor superintendente do grupo, Leonardo Freitas; os secretários de Estado Luis Fernando Silva (chefe da Casa Civil), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Cláudio Azevedo (Agricultura), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e José Ribamar Vieira (Gabinete Militar). Participaram, ainda, os prefeitos de Porto Franco, Deoclides Macedo; de Ribamar Fiquene, Dione Alves; de Estreito, Zequinha Coelho e de Grajaú, Mercial Arruda; os deputados estaduais Antonio Pereira e Valéria Macedo; o deputado federal Chiquinho Escórcio; além de diretores do Grupo Algar, empresários, lideranças políticas, classistas e comunitárias da Região da Tocantina.
A governadora destacou que a inauguração da indústria é mais uma etapa na consolidação das cadeias produtivas que tornarão o Maranhão um dos líderes na produção de alimentos no Brasil. Ressaltou, também, as diversas ações realizadas por seu governo na infraestrutura de transporte, energia, telecomunicações, incentivos fiscais, recursos humanos como preponderantes para a atração de novos empreendimentos para o estado, a exemplo da Fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, e da Aciaria, em Açailândia.
“Nesta região, agora, planta-se a soja e produz-se o óleo que, depois de refinado, é embalado para o consumo em milhares de lares brasileiros. Isto é um motivo de orgulho para todos nós, porque a soja é um dos itens mais expressivos do nosso PIB e promete alçar o Maranhão à condição de um dos maiores produtores do país”, disse Roseana Sarney.

Unidade moderna
O empreendimento inaugurado nesta quinta-feira (21), em Porto Franco, é resultado de investimento da ordem de R$ 70 milhões. A capacidade de produção industrial, de cerca de 5,5 milhões de caixas de óleo/ano, irá gerar cerca de 350 empregos diretos e indiretos. A planta industrial da unidade tem os equipamentos mais modernos em atividade no setor e é a segunda refinaria do grupo no país. A primeira, localizada em Uberlândia (MG), é responsável pela liderança da marca ABC no estado de Minas Gerais, assim como garante presença do produto no Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
“A implantação da refinaria é um sonho antigo que está sendo concretizado em Porto Franco, pois viabiliza a cadeia produtiva da soja, um produto que pode ser internacionalizado. Vivemos um momento de euforia para o setor econômico maranhense e brasileiro”, afirmou secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo.  
A partir de Porto Franco, a Algar Agro realizará a distribuição do óleo de soja da marca ABC para estados do Norte e Nordeste. A soja que chega à planta de esmagamento no município tem como destino a exportação e produção de dois produtos: óleo degomado, vendido para indústrias de alimentos e de biodiesel; e farelo de soja, comercializado no mercado do Norte e Nordeste.

Distrito Industrial
Após a solenidade de inauguração, acompanhada do secretário Maurício Macedo, a governadora Roseana Sarney vistoriou as obras de revitalização do Distrito Agroindustrial de Porto Franco, realizadas pelo governo em parceria com a Prefeitura.  O investimento no valor de R$ 850 mil inclui serviços de recuperação da pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, reforma e ampliação do sistema de iluminação pública, entre outras melhorias.
Além da Algar Agro, no Distrito Agroindustrial de Porto Franco também estão instalados outros grandes empreendimentos do agronegócio como as tradings Bunge e Cargill, que atuam na área de grãos. Depois da visita, a governadora seguiu para o município de Imperatriz.

Governadora encerra agenda assinando convênio de R$ 5 milhões para obras em Imperatriz

 
A governadora Roseana Sarney e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, assinaram, na tarde desta quinta-feira (21), convênio no valor de R$ 5 milhões para investimentos em obras de infraestrutura no município. Os recursos serão empregados na pavimentação de ruas de oito bairros da cidade. O ato encerrou a agenda da governadora na Região Tocantina.
Presentes o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda, e vereadores, entre eles Fátima Avelino, secretários municipais e outras lideranças políticas e comunitárias da cidade. Também participaram os secretários de Estado Luis Fernando Silva (chefe da Casa Civil), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Cláudio Azevedo (Agricultura), Sérgio Macedo (Comunicação Social), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), e o deputado federal Chiquinho Escórcio.
Além de destacar a importância do convênio, a governadora lembrou obras realizadas na cidade ao longo de seus mandatos, como o asfaltamento das vias de acesso aos municípios vizinhos, rede de esgoto e a finalização do Terminal Rodoviário e da Ponte Dom Fellipe Gregory. Também destacou a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“Cada vez mais estamos interiorizando as ações do governo. Além disso, o estado está se industrializando de uma forma diversificada, não só na capital, mas estamos incentivando a instalação de grandes empreendimentos no interior, em cidades como Porto Franco, Açailândia, Bacabeira, Capinzal do Norte, Balsas e Chapadinha, entre outros. Isso é importante para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.
Com o convênio, serão contemplados os bairros Nova Imperatriz, Grande Santa Rita, Grande Vila Lobão, Jardim São Luís, Grande Bacuri, Jardim Oriental, Jardim Lopes e Conjunto Vitória. O prefeito Sebastião Madeira destacou a importância da parceira com o Governo do Estado para realização de obras na cidade.
“Nesses dois anos e meio, contando com os recursos voltados para a saúde, são R$ 20 milhões do governo investidos em Imperatriz. Eu sei que são 217 cidades no Maranhão e, por isso, gostaria de agradecer o apoio do governo a Imperatriz”, reconheceu.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU


Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.
Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nesta eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.
“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela corte de contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência de que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler. 
Determinação legal
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.
 Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

Lista oficial do tribunal Superior Eleitoral (TSE).

EM CARTAZ: "OS INELEGÍVEIS" -

Quem não pode candidatar-se (em 2012, pelo menos -- e até recursos em contrário...).

LISTA DE "A" a "E":

ABDIAS GUIMARÃES FIGUEIREDO FILHO
ADALBERTO PEREIRA LIMA
ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
AFONSO CELSO VIANA NETO
AGENOR ALMEIDA FILHO
AIRTON FERREIRA DA SILVA
AIRTON MARTINS VIEGAS
AJÊJE JORGE SABAK THOMÉ NETO
ALAN GEORGE NOVAIS VIANA
ALAN SILVA COSTA
ALBERTO ABDALLA
ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO
ALCIR MENDONÇA DA SILVA
ALDY MELLO DE ARAÚJO
ALESSANDRO DE ALMEIDA RAMOS
ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
ALMIR PEREIRA CUTRIM
ALUÍZIO BRINGEL MAIA
ALVINO RODRIGUES LEITÃO
AMADEU DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
AMADEUS PIRES DE SÁ
ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS
ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO
ANA MARIA SOUSA SEREJO
ANSELMO COELHO DE MATOS
ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
ANTÔNIO ARAÚJO GOMES
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
ANTONIO DA COSTA REIS
ANTONIO DA ROCHA MARTINS NETO
ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES
ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ
ANTONIO DOS REIS
ANTÔNIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
ANTONIO GARRETO DE SOUSA
ANTÔNIO GASPAR MARQUES NETO
ANTONIO GILDAN MEDEIROS
ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
ANTÔNIO JOSÉ DE MELO
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ
ANTÔNIO LEITE ANDRADE
ANTÔNIO LOPES DE SOUSA
ANTÔNIO MAGNO DE SOUZA BORBA
ANTÔNIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO
ANTONIO MORAES DA SILVA
ANTÔNIO PIRES NETO
ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
ANTÔNIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
ANTONIO TORRES DA SILVA
ANTONI SANTOS DA COSTA
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
ARISTÓTELES MOTA CURVINA
ARLIONALDO LOPES SOUSA
ARNALDO BENVINDO MACEDO LIMA
AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
AUGUSTO CÉSAR MORENO CEREJO
AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO
AURINO DIAS BARROS
AURINO VIEIRA NOGUEIRA
AVENY ANDRADE PACHECO
BALTAZAR NETO SANTOS GARCIA
BEATRIZ RIBEIRO DE JESUS
BEATRIZ RIBEIRO DE JESUS SOUSA
BENEDITO BARBOSA MOREIRA
BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
BENEDITO MOREIRA LIMA
BENIZÁ PEREIRA DA COSTA
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
BENTO DE SÁ COELHO
BERNARDO LIMA FURTADO
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS
CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO
CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS
CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CELSO ANTONIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO
CELSO AUGUSTO RIBEIRO FURTADO
CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO
CÉSAR RODRIGUES VIANA
CÍNTIA CAMPOS MENDES
CLARO ALVES DE MOURA
CLAUDEAN SERRA REIS
CLÁUDIO HENRIQUE DE SOUZA TRINDADE
CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES SOARES
CLAUDIO PINTO DOS REIS
CLÁUDIO VALE DE ARRUDA
CLODOALDO RODRIGUES GOMES
CLODOMIR COSTA ROCHA
CONCEIÇÃO DE MARIA BARROS CARVALHO
CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA BASTOS SILVA
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
DALTON MACHADO COLODETO
DALVADÍSIO MOREIRA DOS SANTOS
DALVA MARIA BOGÉA MESQUITA
DANIEL OLIVEIRA SOUSA
DANIEL SILVA ALVES
DANILO JORGE TRINTA ABREU
DAVID PEREIRA DE CARVALHO
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAÚJO
DJALMA PEREIRA GUEDES
DOMINGAS LÊDA LIMA SALES
DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA
DOMINGOS DO NASCIMENTO VEIGA FILHO
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO
DULCEMAR POMPEU DOS SANTOS
ÉDEM SANTOS DE ABREU
EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO
EDSON COSTA
EDUARDO GAMA DE OLIVEIRA
EDUARDO GOMES SOARES PORTILHO
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
ELICLEIDE DE CASTRO LIMA GONÇALVES
ELIEL FRANCISCO DE ASSIS
ELIOMAR ALVES DE MIRANDA
ELISANDRA COSTA DIAS
ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA
ELISEU JOSÉ LOPES BARROSO
ELIZA BATISTA DOS SANTOS SILVA
ELIZABETE LEAL MENDES
ELIZANGELA OLIVEIRA DE SOUSA LACERDA
ELON PEREIRA RODRIGUES
ELZA MARIA MAGALDI MACHADO
EMERSON PAULINO CORDEIRO
EMÍLIA AMORIM MILHOMEM
EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES
ENEIDA DE MARIA RIBEIRO
ERINALDO HONORATO DE LIMA
ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA
EUDES LIMA GARCIA
EULÁLIA DAS NEVES FERREIRA
EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA
EVANDRO SOUSA BARBOSA
EXPEDITO PEREIRA MACHADO
EZÍQUIO BARROS FILHO

 Lista de "J" e "K":

JACY AZEVEDO PACHECO DE SOUZA
JAIME NERES DOS SANTOS
JAIRO PEREIRA SILVA
JAIRO SEBASTIÃO SOEIRO CASANOVA
JEZULEIDO ALVES DA SILVA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO LIMA
JOÃO BATISTA MACEDO SANDES SOBRINHO
JOÃO DANTAS FILHO
JOAO DA SILVA NETO
JOÃO JORGE DIAS CUNHA
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES
JOÃO PINTO DE LUCENA
JOÃO TEODORO NUNES NETO
JOAQUIM DO VALE MONTEIRO
JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO
JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO
JONATAS ALVES DE ALMEIDA
JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO
JORGE DUARTE MARTINS
JORGE LUIS CAMPOS LAGO
JORGE LUÍS DINIZ LIMA
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO
JOSÉ ARAÚJO FILHO
JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO
JOSÉ BEZERRA FRAZÃO
JOSÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
JOSÉ CARLOS DE JESUS SALES
JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO
JOSÉ CÍCERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO
JOSÉ CLERISTON LOPES BANDEIRA
JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA
JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA
JOSÉ DE RIBAMAR BRITO
JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CARDOSO
JOSÉ DOS SANTOS AMADO
JOSÉ EDISON FEITOSA DE SÁ
JOSÉ ELIOMAR DA COSTA DIAS
JOSÉ ESTANISLAU CARVALHO PIORSKI
JOSÉ EVANGELISTA COELHO
JOSÉ FEITOSA DE SÁ
JOSÉ FRANCISCO COELHO
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES
JOSÉ GOMES COELHO
JOSÉ GOMES DE SOUZA
JOSÉ HAROLDO EVARISTO CAVALCANTE
JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO
JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA
JOSÉ IÊDO DA SILVA RIBEIRO
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE
JOSÉ LIMA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN
JOSÉ MACHADO VILAR
JOSÉ MARQUES
JOSÉ MARTINS VILA NOVA
JOSÉ MURILO LOPES DE SOUSA
JOSÉ OLIVAN DE CARVALHO MOURA
JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO
JOSÉ PEDRO FERREIRA REIS
JOSÉ RAIMUNDO CASTRO.
JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET
JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO RIBEIRO
JOSÉ RIBAMAR COELHO CASTRO
JOSÉ RIBAMAR COSTA SERRA
JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RIBA RABELO
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES
JOSÉ RIBAMAR MELO
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE ARAÚJO
JOSÉ RIBAMAR TAVARES
JOSÉ SOARES MONTE NETO
JOSÉ TEIXEIRA DE MIRANDA
JOSÉ VIEIRA LINS
JOSÉ WILLYS NOGUEIRA
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
JOSIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA
JOSIEL LEMOS SALES
JOSILENE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERNANDES
JUDITE AURÉLIA SOUSA DE BRITO
JULIO CEZAR DA MOTTA BARRETO
JURACI DE ARÊA LEÃO
JURANDY CARVALHO DE SOUSA
JUSCELINO DE SOUSA VIEIRA
JUSCIMEIRY DE ARAÚJO MERCEDES GOUVEIA
KÁTIA BANDEIRA GAVIÃO
KLEIDSON PEREIRA EVANGELISTA

Lista de "F" a "I", do TSE:

FABIANE PINHEIRO TRINTA
FAUZE ELOUF SIMÃO JÚNIOR
FERNANDO JOSÉ DE ASSUNÇÃO COUTO
FERNANDO LUIZ BICUDO
FIRMINO COSTA CARVALHO
FRANCIANA LOPES COELHO
FRANCISCA SALES COSTA
FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PACHECO
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR
FRANCISCO DE ASSIS ASSUNÇÃO ARAÚJO
FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS LEITÃO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA
FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA
FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO SOUSA
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA
FRANCISCO PAULO FERREIRA VERAS
FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
FRANCISCO SENA LEAL
FRANCISCO SOUSA ARAÚJO
FRANCISCO VALDILEME RIBEIRO MOTA
FRANCISCO WILSON BORGES
GENILDA SOUSA LOPES
GEORGE FERREIRA DA SILVA
GERSON DAVID DOS SANTOS
GERSONIR GOMES SANTOS
GETÚLIO DE AMORIM CARDOSO
GILDASIO CHAVES RIBEIRO
GILMAR SALES RIBEIRO
GILSON FREIRE DE SANT'ANNA
GRACILIANO EPIFÂNIO MENDONÇA
HAROLDO PORTILHO LOPES
HAROLFRAN ALVES DE MELO
HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ
HERBERT DE PAULA SILVA
HIERON BARROSO MAIA
HILDA SANTOS SILVA
HILTON AMORIM ROCHA
HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA
HUGO CÉSAR DE OLIVEIRA
IEDA MARIA SILVA ARAÚJO
ILDON MARQUES DE SOUZA
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA
IRINALDO LOPES SOBRINHO
ISAIAS FORTES DE MENESES
ISAÍAS FORTES MENESES
ITAQUÊ MENDES CÂMARA
IVA ALVES BENAVENUTO
IVAN SANTOS MAGALHÃES

Lista de "L" a "P":

LEÃO SANTOS NETO
LEILE DOS SANTOS REZENDE
LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES
LEONARDO CANTANHEDE
LEONARDO CATANHEDE
LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ
LEONARDO REIS CARVALHO
LEONARDO REIS CARVALHO COSTA
LINDALVA FERREIRA NOBRE
LINDBERGH MORAES RODRIGUES
LUCIANO CASTRO OLIVEIRA
LUIS ABREU CORDEIRO
LUIS ALBERTO SANTIAGO FARIAS
LUIS FERREIRA MOTA
LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA
LUÍS REVIL FERREIRA
LUÍZA BEZERRA SILVA
LUIZ ABREU CORDEIRO
LUIZ ALBERTO GALVÃO DE CALDAS
LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA
LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
LUIZ REVIL FERREIRA
MALALAEL MORAES
MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO
MANOEL DA CRUZ PONTE
MANOEL DA SILVA COSTA
MANOEL DA TRINDADE LUSO
MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO
MANOEL DE JESUS BOTELHO
MANOEL JESUS ALVES DA SILVA FILHO
MANOEL LÍDIO ALVES DE MATOS
MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA
MANOEL MARIANO DE SOUSA
MANOEL MESSIAS MONTEIRO DA SILVA SANTOS
MANUEL DE JESUS LOPES
MARCELINO ALVES DOS REIS
MARCELO MARTINS DE MOURA
MARCELO NUNES DA SILVA
MÁRCIA DE JESUS BUZAR BACELAR NUNES
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUZA
MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS
MARCOS ANTONIO DA SILVA NERI
MARCUS BARBOSA BRANDÃO
MARIA ALDA PEREIRA MARINHO
MARIA CELMA RIPARDO
MARIA CLARINE SOUZA MENDES
MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES
MARIA DA GUIA TEIXEIRA OLIVEIRA
MARIA DA PAZ SILVA OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS ASSIS PAZ
MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO
MARIA DE JESUS LOPES FERREIRA
MARIA DE LOURDES PONCIANO DE SENA
MARIA DE NAZARÉ MARTINS
MARIA DO LIVRAMENTO MENDES FIGUEIREDO
MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CABRAL
MARIA DOS ANJOS DA SILVA GOMES
MARIA DOS ANJOS LIMA DE ARAÚJO
MARIA DO SOCORRO SOARES DE CALDAS
MARIA DO SOCORRO UCHÔA OLIVEIRA
MARIA FRANCISCA DE SOUSA DA CRUZ
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO
MARIA LÚCIA BARBOSA FEITOSA
MARIA LUIZA DE JESUS
MARIA NAZARÉ MARTINS
MARIANO DIVA DA COSTA NETO
MARIA ZÉLIA RODRIGUES DE FARIAS
MARINEL DUTRA DE MATOS
MARINEL DUTRA MATOS
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
MARLENE DE SOUZA LIMA
MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES
MAURIE ANNE MENDES MOURA
MERANDULINA RODRIGUES BEZERRA
MIGUEL RODRIGUES FERNANDES
MILTON DIAS ROCHA FILHO
MIUZETE FONTENELLE NASCIMENTO
MOACIR ROCHA DE SOUSA
MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO DE VIANA/MA.
NELSON MARTINS BANDEIRA NETO
NEWTON LEITE WEBA
NILSA ALVES DA SILVA
NILSON SANTOS GARCIA
NORMA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
NORMA CÉLIA OLIVEIRA FERREIRA
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
OSVALDO BARBOSA FURTADO
OSVALDO GOMES CUNHA
OSVALDO MARINHO FERNANDES
OSVALDO RODRIGUES LOBO
PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA
PAULO CELSO FONSECA MARINHO
PAULO LINS DE OLIVEIRA
PAULO VICTOR DIAS CASTRO
PAULO VINÍCIUS LIMA DIAS
PEDRO ALMEIDA
PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE FILHO
PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO
PEDRO DE ALMEIDA
PEDRO FERNANDES DA SILVA
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS
PEDRO RIBEIRO BARROS

Há nomes repetidos na lista original (cada repetição é um processo diferentre).

LISTA DE "R" a "Z":

RAIMUNDA ALVES DE MELO
RAIMUNDA DE FÁTIMA LINDOSO ROMEU
RAIMUNDA NONATA BEZERRA DA SILVA
RAIMUNDO ANTONIO RÊGO GOMES
RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO PEIXOTO
RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO
RAIMUNDO CIRÍLIO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES
RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO
RAIMUNDO FARIAS NETO
RAIMUNDO GOMES DA ROCHA NETO
RAIMUNDO GUANABARA RESENDE BASTOS
RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO
RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO
RAIMUNDO LUIZ BIZERRA FONSECA
RAIMUNDO MENDES FERREIRA
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDO NAZARÉ COSTA
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FILHO
RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO
RAIMUNDO NONATO BEZERRA COSTA
RAIMUNDO NONATO COÊLHO DE MACEDO
RAIMUNDO NONATO E SILVA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO JANSEM VELOSO
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
RAIMUNDO NONATO MACIEL DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO PALHANO SILVA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA
RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO
RAIMUNDO NONATO VIEIRA
RAIMUNDO PEREIRA NETO
RAIMUNDO PIMENTEL FILHO
RAIMUNDO PINHEIRO JÚNIOR
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
REGINALDO PERCY SEABRA COUTINHO
REGINALDO RIOS PEARCE
RENATO LOURENÇO DE MENESES
RICARDO ANTÔNIO ARCHER
RIVALMAR LUIS GONÇALVES MORAES
ROBERVAL CORDEIRO SILVA
ROBSON ANTÔNIO DE MELO E ALVIM FRANÇA
ROMEU BRITO CORRÊA
RÔMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA
RÔMULO TADEU OLIVEIRA MENDES
RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSA MARIA CASTRO MOURA
ROSELITA DA SILVA BARROSO,
ROSE MARY LIMA DOS SANTOS
RUBEMAR COIMBRA ALVES
RUBENS PEREIRA E SILVA
SÁLVIO JESUS DE CASTRO E COSTA
SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA
SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO
SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
SÉRGIO ROBERTO ARANHA PINHEIRO
SHINAYDE FELEX PORTELA
SIMONE LUCÍLIA ANDRADE MACIEIRA
SÔNIA LUZIA PINHEIRO
SÔNIA LUZIA PINHEIRO TRINTA
SONIA MARIA CARLOS DE SÁ SILVA
SONIA MARIA DE CARVALHO BARROSO
TEREZINHA DE JESUS PENHA ABREU
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
VADILSON FERNANDES DIAS
VAGMA SERRA BIRINO
VALDECI CÉSAR MENESES
VALDEMAR CABRAL DE PAULA
VALDEVINO CABRAL FILHO
VALDINAR DOS SANTOS PEREIRA
VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA
VALNOAN CARREIRO LIMA
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
VÂNIA LÚCIA ARAÚJO ALVES
VERALÚCIA SOUSA DIAS SILVA
VICENTE AROUCHE SANTOS
VICENTE DE PAULA BARROS
VICENTE TAVARES LIMA
VIDAL NEGREIROS DE PAIVA
WAGNER SANTOS ARAÚJO
WALFREDO BRAGA WEBA
WALTER BARROS DA SILVA
WALTER PINHO LISBOA FILHO
WASHINGTON LEITE TORRES
WEDER PEREIRA GARCIA
WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO
WELLINGTON JORGE BANDEIRA ARAÚJO
WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA
WILLIAM AMORIM PEREIRA
WILSON PEREIRA DE CARVALHO FILHO
ZEZUÍTA PEREIRA DA SILVA

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Vagtonio Brandão confirma pré candidatura em Buritirana

O Radialista Vagtonio Brandão enviou ao blog farta documentação na qual confirma que é filiado, não tem pendencia juridica e está apto a disputar as eleições municipais no município de Buritirana. A nota enviada pelo radialista desmonta boatos pregados pelos seus adversários de que ele estaria inelegível.










Veja as certidões.


 

Xuxa chora ao ouvir Aline Barros cantando Ressucita-me


Muitos boatos de que Xuxa fez pacto com Satanás circulam na internet, mas o que foi destaque nos vídeos do youtube, foi o fato da Apresentadora Xuxa não resistir ao louvor de Aline Barros e começar a chorar diante da platéia.
Independente se a Xuxa ja teve ou tem pacto, a Unção do Louvor de Aline Barros fez com que a considerada Rainha dos Baixinhos chorasse incontrolavelmente diante do Brasil.
A Palavra de Deus diz que quando Saul estava atormentado por um espírito maligno, Davi tocava e aquele espírito saía de Saul e ele ficava aliviado. O louvor realmente é uma arma poderosa de evangelização.
Estejamos orando pela vida da Xuxa, para que a cada dia o Espírito de Deus venha convence-la de que JESUS CRISTO É O SENHOR e também oremos pela vida da cantora Aline Barros, que ela continue sendo instrumento usado nas mãos do Senhor.

Duplicação da BR-010 é solicitada pelo deputado Léo Cunha ao governo


O deputado Léo Cunha (PSC) apresentou indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando que sejam tomadas providências junto ao Ministério dos Transportes, no sentido de viabilizar a duplicação da BR-010, também conhecida como rodovia Belém-Brasília, no trecho de 70 quilômetros, entre Imperatriz e Açailândia.
O parlamentar explicou, no pedido feito, que diariamente chegam a trafegar cerca de sete mil veículos, pelo trecho, um fluxo que aumenta muito o risco de acidentes aos motoristas. “Esse é o trecho mais movimentado dessa rodovia,” ressalta.
Léo Cunha lembra ainda que esse movimento deverá triplicar nos próximos cinco anos devido à instalação da Fábrica de celulose da Suzano, naquela região, e faz um alerta: “esse grande fluxo de veículos, aliado ao peso das cargas, que por ali serão transportadas, acabará desgastando essa rodovia, comprometendo ainda mais a estabilidade dos veículos”.
O deputado já estava preocupado com situação, que aumentou ainda mais, após reunir-se no mês passado, com a diretoria da Associação Comercial de Imperatriz, quando de posse dos fatos que ali lhe foram apresentados, pôde mensurar a real necessidade da realização dessa obra.
Além de pontuar os reflexos trazidos com a instalação da Suzano, Euclides Antonio Viêra, presidente da ACII, também destaca a inauguração do Shopping Imperial, que será o maior centro de compras de Imperatriz, atraindo muitas pessoas á cidade, o que também contribuirá com o aumento de veiculo na Belém-Brasília.
“Todos esses fatos que traduzem o rápido desenvolvimento por que passa a região Tocantina, anuncia um verdadeiro caos nessa rodovia, daí nossa preocupação,” explica o presidente.
Segundo Euclides, o apoio do deputado Léo Cunha é muito importante, a fim de ratificar o pedido, junto ao Governo Federal. “Pretendemos também juntar forças com a bancada maranhense da câmara e do senado, para que seja possível a duplicação”.
A indicação com o pedido do deputado já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sendo determinado seu imediato encaminhamento ao governo do estado para que tome as providências cabíveis.
“Vou aguardar e, também cobrar que a governadora solicite a viabilização dos recursos junto ao Ministério dos transportes, pois assim será possível ver essa obra concretizada,” disse Léo Cunha.

SOLANGE DO AVIÕES DO FORRÓ, AGORA É EVANGÉLICA

A vocalista da banda Aviões do Forró, Solange Almeida se converteu no início deste mês e agora é membro da Igreja Assembléia de Deus. Em seu orkut a cantora diz que, apesar da conversão, não sairá da banda. “Quero deixar claro que a minha decisão, em servir a Deus, não impedirá que eu deixe de ser a cantora do Aviões do Forró”, afirma Solange.Mas ao que tudo indica, ela já estaria declinado da idéia e disposta a sair da banda.


A igreja evangélica vem ganhando cada dia mais seguidores. Quem não se lembra da rainha do bumbum, Carla Perez, que fez sucesso nos anos 90 dançando no “É o Tchan”, apresentando programas de televisão e posando para revistas masculinas? A baiana abriu mão da fama e agora, casada com o também evangélico Xande, mãe de dois filhos, Carla se dedica a projetos infantis e segue paralelamente uma carreira no meio gospel.

Além da ex-dançarina, Mara Maravilha, Déborah Brasil e Daniel Diau também se converteram. Este último artista que é sergipano fez sucesso na banda Calcinha Preta por mais de 10 anos e agora abandonou o público forrozeiro.

Agora mais uma estrela do forró deve deixar a banda, trata-se da cantora de Aviões do Forró, Solange Almeida, conhecida por "Solanja", que se converteu no início deste mês e agora é membro da Igreja Assembléia de Deus. O site da igreja transmitiu ao vivo a aceitação da cantora a Jesus. "O senhor é poderoso, podem aplaudir, eu estou todo arrepiado", dizia o pastor ao anunciar a presença da cantora.

"Deus tem um propósito na vida de cada um de nós. Tenho uma família maravilhosa, o amor e carinho de todos. Estou me sentindo completa e mais forte porque sinto a presença de Deus na minha vida", disse no período a cantora em seu blog.

Quem participa dos shows já percebe a vocalista forrozeira com um novo estilo. Cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes no grande Santuário Canaã em Fortaleza-CE, e assistiram pela primeira vez a apresentação da cantora do Aviões do Forró cantando louvor. A evangélica mostrou toda segurança e tirou de letra a música.
Leia abaixo recado deixado pela cantora em seu Orkut para os fãs após a conversão:

Fiquei impressionada com a proporção que essa benção ganhou de ontem pra cá. Hoje cedo, ao acordar, fui surpreendida como a historia de espalhou em todos os lugares... Quero deixar claro que a minha decisão, em servir a DEUS, não impedirá que eu deixe de ser a cantora do AVIÕES DO FORRÓ. Sou a mesma Solange, só que agora orientada por Deus. Recebi varios recadinhos dos meus blogueiros queridos fazendo milhões de perguntas a respeito, e continuo afirmando que continuo na banda sim e agora melhor ainda pq servirei a Deus. Recebi o chamado dele... Deus tem um propósito na vida de cada um de nós. Eu era uma pessoa apenas feliz, tenho uma familia maravilhosa, filhos maravilhosos, amigos maravilhosos, tenho o amor e carinho de todos vocês, mas sempre me faltava algo. Hoje estou me sentindo completa e mais forte pq sinto a presenca de Deus na minha vida. Ele é maravilhoso e vai tranformar nao so a minha vida, mas a de todos nós, basta querer e acreditar que é possivel.. Ontem no momento que levantei minhas maos pro céu e o aceitei senti o carinho daquela igreja lotada vibrando junto comigo..Poxa, ninguem tem nocao de como eu me senti ali na casa de Deus, rodeada das pessoas que amo e vendo o carinho e as oracoes daquele povo por mim...