quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Cabeça de juiz.....

Há um ditado forte entre os operadores do Direito e que a cada decisão de um magistrado é confirmado.
Agora mesmo o juiz da zona eleitoral 103, foi contra a sentença que ele mesmo deu ainda no inicio deste ano.
E não é que o magistrado deferiu o registro dos candidatos a prefeito e a vereadores do município de Edison Lobão que não estavam no sistema de registro de filiados a partidos políticos do Tribunal Superior Eleitoral há um ano antes das eleições, como determina a lei.
Isso mesmo, tens a impressão de que foi o primeiro caso no Brasil.
Candidatos a vereadores de Governador Edison Lobão dos partidos PPL e PMDB, além de uma candidata a prefeito mesmo com três decisões do juiz e do TRE não aceitando o pedido de lista especial fisica apresentada ainda em outubro do ano passado,no dia 7 e que deveriam ser feitas pelo Sistema FiliaWeb, do próprio TSE, através de senhas e portanto, não estavam no sistema que atende a resolução do próprio órgão(determina que somente no filiaweb, devem ser procedidas os registros), e desta forma do prazo de um ano, conseguiram o devido registro.
Ficou estranho esta decisão, isto porque, o mesmo juiz foi quem primeiro arquivou a lista fisica e depois indeferiu o pedido de lista especial. Ou seja, passou por cima de duas decisões dele próprio.
Bom, mais tem gente que vai recorrer ao TRE e lá que também indeferiu o pedido e manteve a decisão do juiz do primeiro grau quanto a lista fisica, apresentada pelos dois partidos, deverá haver modificações da decisão.
Bom com isso, todos os sete candidatos a prefeitos estão com seus registros de candidaturas deferidos. Ney Bandeira, Telma, Evando, Dorgival, Cardoso, Lourenço e Willian Marinho.

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