domingo, 9 de setembro de 2012

Comissão de Poder de Polícia informa: propaganda eleitoral irregular será retirada das ruas


Imagem sobre fiscalização da propaganda eleitoral


Os candidatos, partidos políticos e coligações registrados para as Eleições de 2012 estão notificados que, a partir deste domingo (9), a Comissão de Poder de Polícia da Propaganda Eleitoral de São Luís inicia o recolhimento de apetrechos, especialmente placas e cavaletes que estejam sendo utilizados irregularmente.
Segundo a Portaria n.º 005/2012, a utilização de propaganda eleitoral considerada irregular é aquela colocada nas vias públicas em árvores, postes de iluminação ou sinalização de tráfego; em áreas integrantes das rotatórias das avenidas da cidade nas quais existam jardins, mesmo que não lhes causem danos.
Aquelas fixadas ao longo das ruas e avenidas da cidade sem a mobilidade caracterizada pela colocação e retirada entre as 6h e 22h, conforme vedação contida no art. 10, §§ 3º, 4º e 5º, da Resolução Tribunal Superior Eleitoral, também poderão ser recolhidas.
TERMO
Após o recolhimento da propaganda irregular pela Comissão, devidamente constatada através de fotografias do local, deverá ser lavrado Termo respectivo para autuação juntamente com cópia da Portaria, seguindo-se a comunicação ao candidato e ao Ministério Público para ciência e adoção de providências que julgarem cabíveis.

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