quinta-feira, 11 de outubro de 2012

3.500 prefeitos podem virar ‘fichas-sujas’



A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove na próxima quarta-feira uma mobilização em Brasília para debater “A Crise Financeira dos Municípios”. Segundo a entidade, 3.500 dos 5.563 prefeitos correm o risco de virar ‘ficha-suja’ porque não poderão evitar restos a pagar para os novos gestores eleitos. Assim, eles podem ser punidos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais grave: 700 prefeituras apresentam atraso no pagamento de salários dos servidores.
Entre as principais razões encontradas para o referido cenário estão: a queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política federal de desoneração; o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios; a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério, os constantes aumentos do Salário Mínimo muito acima da inflação e do crescimento da receita.
PMDB e SP: líderes em ‘fichas-sujas’
Ceará, Pará e São Paulo são os três estados com a maior taxa de candidatos ‘fichas-sujas’ barrados pela Justiça Eleitoral nos dez maiores colégios eleitorais do País com base na Lei da Ficha Limpa. Respectivamente, apresentaram taxas de impugnação de 9,2, 5,1 e 3,6. Entre os partidos políticos, a lista negativa é liderada pelo PMDB, com16%, seguido por PSDB, com 15,7%, e o PTB, com 9,2%. É o que aponta levantamento feito pelo pesquisador Fabiano Angélico, do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da FGV-SP, a pedido do site Congresso em Foco. A dúvida dele é saber se nesses estados os tribunais foram mais eficiente na avaliação dos candidatos denunciados ou se os partidos  estão pouco rigorosos na seleção dos pretendentes.
92 parlamentares disputam as eleições municipais
Dos 594 parlamentares federais, entre deputados e senadores, 87 deputados concorreram ontem a cargos de prefeito ou vice-prefeito. Somados aos cinco senadores que se lançaram às eleições municipais, são 92 parlamentares ou 15,48% dos congressistas na disputa. Os números fazem parte de um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Nessas eleições, 17 partidos têm candidatos. O PT apresentou o maior número: são 12 deputados e 2 senadores concorrendo. Em segundo lugar vem o PMDB, com 12 deputados candidatos. Em terceiro, o PSDB, com dez deputados e um senador. E, em quarto, o PSB, com dez deputados no pleito municipal, informa o Diap.
CEF diminui juros para empresas financiarem o 13º
Na onda da redução dos juros incentivada pelo governo federal, a Caixa Econômica Federal anunciou a diminuição da taxa de juros da sua linha de crédito para financiamento da folha de pagamento do 13º para as empresas. A taxa agora será de TR + 0,95% ao mês, uma redução de 27% em relação à taxa anterior. De acordo com a instituição, a linha de financiamento permite que as empresas iniciem o pagamento do empréstimo apenas em 2013, o que contribui para o ajuste do fluxo de caixa, principalmente para micro e pequenas. Para empresas que optarem pela antecipação de parte do 13º salário no inicio do ano, haverá a possibilidade de contratação da linha até o final do mês de fevereiro de 2013. A Caixa prevê financiar R$ 1 bilhão.
Distribuidoras rejeitam novos cortes em tarifa elétrica
Dirigentes da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) agendaram reunião com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, na próxima quarta-feira. Em pauta: estão com a corda no pescoço para assegurar novos cortes no preço da energia elétrica porque já deram sua cota de sacrifício.
Uma revisão extraordinária na tarifa das distribuidoras está prevista para fevereiro de 2013 pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e integra o pacote de medidas anunciado pela presidente Dilma Rousseff em setembro para baixar o custo da energia em 16% para todos os consumidores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário