sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Dentistas protestam contra convênios e planejam paralisação


Renato Araújo
Audiência Pública: Os problemas entre os Planos de Saúde Odontológicos e os Odontólogos, bem como o Papel do Estado na Regulação e Fiscalização dos Planos Odontológicos
Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência para discutir impasse sobre planos odontológicos.

Dentistas que atendem pacientes por planos odontológicos confirmaram nesta quarta-feira (17), em audiência na Câmara, que vão fazer uma paralisação no Dia do Cirurgião-Dentista, 25 de outubro. A categoria protesta contra as operadoras de planos odontológicos porque considera baixo o valor pago pelos procedimentos realizados. A paralisação vai afetar parte das 17 milhões de pessoas que possuem esses planos.
A audiência pública desta quarta-feira foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa para tentar encontrar uma solução para as queixas dos dentistas e evitar prejuízos aos pacientes. Participaram do debate representantes dos odontólogos, das operadoras e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta e fiscaliza os planos de saúde.
O presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais, Luciano Eloi Santos, afirmou que as operadoras pagam, em média, apenas 10% do valor de mercado pelos procedimentos realizados pelos dentistas. “O convênio sub-remunera esse profissional”, disse Santos. “A consulta, que deveria ser aproximadamente R$ 80, no mínimo, se paga às vezes 10, 8, 18 [reais].”
Santos também reclamou que as operadoras usam constantemente a glosa para retardar o pagamento ou não pagar os dentistas pelos tratamentos que eles realizam. A glosa é uma espécie de alegação feita pela operadora para negar o pagamento aos profissionais, depois que ela autoriza o atendimento ao paciente e que os procedimentos autorizados são feitos. Segundo o dirigente, a glosa é utilizada em cerca de 30% a 40% dos atendimentos odontológicos.
Paralisação
O chefe da Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Dagoberto Lima, representou as operadoras de planos odontológicos na audiência. Ele afirmou que a paralisação nacional, prevista para 25 de outubro, é ilegal.
"Já houve casos em que a própria SDE [Secretaria de Direito Econômico] do Ministério da Justiça entrou com medidas preventivas, que depois foram confirmadas pela Justiça Federal, no sentido de que as entidades de classe não podem fazer esse tipo de incitamento à paralisação, ao não atendimento. Aqueles que são contratados pelas operadoras assumem a sua responsabilidade de atendimento à população, que já pagou a conta antecipadamente."
Lima disse que o Sindicato das Empresas de Odontologia de Grupo tem participado de negociações com o objetivo de encontrar fórmulas para melhorar a relação das operadoras com médicos e dentistas.
Desequilíbrio
O diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Bruno de Carvalho, reconheceu o desequilíbrio existente na relação entre os dentistas, individualmente, e as operadoras de planos odontológicos. Ele disse que, em diversas fiscalizações, a agência notou que as cláusulas de reajuste dos preços dos procedimentos odontológicos não eram claras.
"A agência tem trabalhado para tornar cada vez mais efetiva a fiscalização da existência dos contratos e para que o contrato fique mais claro", disse.
Carvalho citou a edição da Instrução Normativa 49, que determinou que os reajustes entre operadores e prestadores sejam pré-acordados e predefinidos por meio de um índice ou de uma fórmula pré-fixada. "A intenção é acabar com os conflitos que existem anualmente, às vezes mensalmente, que atrapalham o consumidor de plano odontológico."
O representante da ANS informou ainda que, no final do ano, a agência vai divulgar uma cartilha para os odontólogos com explicações sobre seus direitos e deveres perante as operadoras de plano de saúde.
Segundo Carvalho, a ANS também estuda proibir as operadoras de planos odontológicos de exigir dos pacientes exames radiológicos apenas para efeitos de auditoria dos procedimentos realizados. Os dentistas reclamam que isso leva os pacientes a uma exposição desnecessária à radiação e que, se realmente necessário, a perícia das operadoras deve ser a responsável pelo exame.

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