sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Justiça Federal nega pedido contra frase nas cédulas

A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.
Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
“Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein.
O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/justica-federal-nega-pedido-para-retirar-deus-seja-louvado-das-notas-6885865#ixzz2DjpMoWoh

ustiça federal nega pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas

Para juíza, MPF não comprovou incômodo à sociedade. Decisão é provisória

Publicado:
Atualizado:
RIO e SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.
Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
“Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein.
O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”.


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ustiça federal nega pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas

Para juíza, MPF não comprovou incômodo à sociedade. Decisão é provisória

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RIO e SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.
Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
“Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein.
O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”.


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Câmara aprova 24 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, 24 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

CEARÁ
Associação Pró Cultura de Itapipoca - Itapipoca
Sociedade Luiza Távora – Potengi
MINAS GERAIS
Alô FM - Sociedade Ltda. - Serro
Sistema de Comunicação Vale das Vertentes S/C Ltda. - Carmo da Mata
Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. – Paraisópolis
PARANÁ
Associação Comunitária Amigos Pratense - Nova Prata do Iguaçu
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - Piên
Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. – Pitanga
Sistema Paranaense de Comunicação – Londrina
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Assistencial e Cultural Baraunense – Baraúna
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo - Tio Hugo
Fundação Fraternidade – Ijuí
Rádio Santanense FM Stereo Ltda. - Santana do Livramento
Rádio Umbú FM Ltda. - Sobradinho
Sociedade Rádio Boecy FM Ltda. – Piratini
SANTA CATARINA
Associação de Comunicação e Cultura de Treviso – Treviso
Associação de Radiodifusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM - Correia Pinto
Associação de Radiodifusão Comunitária Lageadense - Chapadão do Lageado
SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses – Sertãozinho
TOCANTINS
Associação Comunitária de Moradores de Dois Irmãos do Tocantins - Dois Irmãos do Tocantins
Associação de Radiodifusão Comunitária, Desenvolvimento Social e Turístico de Pau D'arco -Pau D'arco
Fundação Cultural São Judas Tadeu - Alvorada do Tocantins
Fundação Cultural São Judas Tadeu - Paraíso do Tocantins
Associação Rádio Comunitária Ribeira FM – Darcinópolis.

Governo do Estado avança no processo de regularização da Vila Cafeteira, em Imperatriz

Imperatriz – O sonho de milhares de moradores da região da Grande Vila Cafeteira, em Imperatriz, de residir em sua casa própria e ter moradia digna com o título definitivo do imóvel, começa a se materializar. Na tarde desta quinta - feira (29), os secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Assuntos Políticos), juntamente com o prefeito Sebastião Madeira e o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luis Alfredo, promoveram a segunda reunião de trabalho com a comunidade para apresentação do relatório de conclusão da primeira etapa do processo de regularização das áreas construídas no bairro.
 Conforme explicou o secretário Luis Fernando, o trabalho faz parte do compromisso da governadora Sarney de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna. “Isso que estamos fazendo aqui é um resgate da cidadania”, disse o secretário, que exaltou a decisão da governadora em conceder as escrituras aos moradores da Vila Cafeteira.
Luis Fernando Silva lembrou que a parceria entre Governo do Maranhão e prefeitura de Imperatriz tem produzido resultados positivos para o município e diversas ações estão saindo do papel, sendo colocadas em prática. Ele lembrou que a regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira era um desejo de mais de 25 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se concretizando.
“Até junho do ano que vem vamos fazer a entrega dos títulos definitivos dos terrenos e os moradores dessas habitações serão verdadeiramente os donos de suas casas. É um trabalho de resgate da cidadania do povo da Vila Cafeteira”, disse Luis Fernando, sendo bastante aplaudido pela plateia.
O evento foi realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques e contou com a participação de centenas de habitantes das áreas beneficiadas. Gente que aguardava por mais de 25 anos por esta realização. Até hoje, a maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas, sendo a maior parte delas estabelecidas em local pertencente ao Estado.
Presentes ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo Cunha; o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda; os vereadores José Carneiro, o Buzuca e José Gomes, o Zé do Creia.
Na reunião, foi detalhado o resultado de todo o trabalho realizado pelos técnicos do Governo do Estado entre os meses de março à novembro deste ano, nesta primeira etapa do projeto, que consistia em promover o georreferenciamento da área demandada e o levantamento do terreno a ser demarcado. Na planta geral e no memorial descritivo, constam 28 hectares de área, com a distribuição de 1.320 lotes residenciais.
O trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura de Imperatriz.
“Há uma determinação da governadora Roseana para que este trabalho fosse feito com todo critério possível e sob a coordenação do secretário Luis Fernando, nós concluímos esta fase do projeto e dentre em breve será possível entregar os títulos definitivos aos moradores locais”, disse Luis Alfredo Soares, presidente do Iterma.  

Cadastro
A partir de agora, o Governo do Maranhão abrirá edital de licitação para contratação de empresa especializada para fazer o cadastro físico e social das famílias a serem beneficiadas. Esta etapa do projeto será realizada pela secretaria de Estado de Cidades.
O secretário Hildo Rocha explicou que só terá direito ao benefício os moradores que realmente residem na área e anunciou que até janeiro de 2013, o cadastramento será iniciado. O objetivo é concluir o levantamento no menor tempo possível.
“Esta é uma ação que demonstra o quanto o Governo do Estado tem sido sensível a questão habitacional do Maranhão e reafirma o compromisso da governadora Roseana com a população de Imperatriz”, declarou Hildo Rocha.

Reconhecimento
Para o prefeito Sebastião Madeira, essa decisão é mais uma demonstração de carinho e respeito da governadora Roseana Sarney com o município de Imperatriz. “Procuramos o Luis Fernando no início deste ano e ele imediatamente se prontificou a estudar a viabilidade, e hoje já estamos acompanhando o resultado de uma grande conquista para essa população da Vila Cafeteira”, destacou o prefeito.
O deputado federal Chiquinho Escórcio parabenizou a governadora Roseana pela coragem e a determinação em realizar a ação que está possibilitando a regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um reconhecimento ao trabalho do secretário Luis Fernando em prol do município de Imperatriz. “Só temos a parabenizar esta medida. É um momento de muita alegria e um sonho que se realiza”, disse.

CAMPANHA “SONHO DE NATAL”

De avião, Papai Noel da CDL chega amanhã a Imperatriz

Raimundo Primeiro


O Papai Noel da Campanha “Sonho Especial de Natal na Casa do Papai Noel”, idealizada e executada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz, já está ultimando os preparativos referentes a programação que será realizada em de dezembro (sábado), por ocasião da carreata que vai percorrer ruas centrais da cidade.  
Realizada há dez anos, a campanha tem por objetivo melhorar as vendas do comércio local durante o período que antecede as festas de fim de ano.
O presidente da CDL Imperatriz, empresário Francisco da Silva Almeida, diz que a edição 2012 da Campanha “Sonho de Natal” será especial, “pois estaremos completando dez anos de uma parceria, que é um verdadeiro presente para todos – lojistas, vendedores, consumidores e a cidade em geral”.
A Campanha de Natal da CDL Imperatriz tem como público-alvo lojas, supermercados, farmácias, hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos credenciados. Ou seja, qualquer empresário que desejar participar do projeto, basta contatar o setor comercial da entidade.
Visando incrementar o volume de vendas, a cada R$ 50,00 em compras, as empresas participantes da Campanha “Sonho de Natal” oferecem um cupom ao consumidor. Ou seja, além dos descontos de oportunidade, para atrair ainda mais clientes e motivar a equipe de vendas das empresas credenciadas, a Campanha “Sonho Especial de Natal na Casa do Papai Noel”, anuncia uma megapremiação, que já está agitando o comércio da cidade e região.
Os prêmios da Campanha “Sonho de Natal”, agora em em sua décima edição, são uma camionete S-10 Flex, Cabine Dupla, zero quilômetro, e cinco caminhões repletos de prêmios.
Os vendedores não foram esquecidos. O vendedor que atender o comprador ganhador da S-10, Flex, receberá R$ 1.000,00. Já os atendentes dos clientes ganhadores dos caminhões de prêmios serão premiados com R$ 500,00. Portanto, uma campanha em que todos saem ganhando, inclusive à cidade, com a decoração especial de Natal e o clima de festa predominante em Imperatriz até o encerramento da campanha, quando acontecem os sorteios, na Praça de Fátima, onde ficam localizados o Presépio de Natal e a “Pousada do Papai Noel”.
A Comissão Organizadora declara ser importante que todos os setores representantes do comércio e da sociedade se envolvam no projeto, apoiando cada vez mais as ações da CDL, com o objetivo de prestar um melhor serviço aos seus associados e ao comércio de modo geral.
“Mais uma vez, conseguimos êxito no lançamento da Campanha de Natal, pois os lojistas, seus gerentes e colaboradores participaram em peso da programação”, comemora Francisco Almeida.
O líder lojista acrescenta que “a participação dos nossos parceiros é fundamental e estamos fortes, com reflexos observados entre os diversos setores da comunidade”.
A décima edição da Campanha “Sonho de Natal” foi lançada oficialmente às 19h30 de 18 de outubro (quinta-feira), durante solenidade seguida de palestra proferida pelo conferencista piauiense Mury Campos, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz (PCI).
Outra meta é fazer com que a campanha atinja os estabelecimentos comerciais de todos os bairros da Grande Imperatriz. Francisco Almeida frisa que esforços neste sentido foram empreendidos desde o início do planejamento da programação que constaria do projeto, agora em 2012. Os lojistas participam da campanha com as expectativas de dobrar as vendas durante o período natalino e de final de ano.
É o que garante, por exemplo, o empresário Marcone Marques, da Tok Bolsas, acrescentando que a Campanha “Sonho de Natal” contribui em muito com o incremento das vendas durante o período natalino. Tanto que ele deixou de apenas participar e, agora, é um dos colaboradores do projeto.  “Realmente, as vendas aumento significativamente durante o período de realização da campanha”, ressalta.
Outra novidade, segundo o presidente da CDL: a campanha também foi direcionada para os lojistas de municípios situados na região polarizada por Imperatriz. Cidades como Amarante, Buriticupu, João Lisboa e Senador La Rocque, entre outras, já estão participando da maior campanha promocional de Natal desenvolvida em nível de Estado. “Um projeto ousado, que deu certo e envolve consumidores de vários municípios dos estados do Maranhão, do Pará, do Tocantins e do Piauí”, afirma Francisco Almeida.
Os kits que dão direito aos lojistas de participar da Campanha “Sonho de Natal Especial na Casa do Papai Noel”, continuam à venda. Para obtê-los, o lojista basta contatar a área comercial da CDL, no Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz, localizado na rua Bom Futuro, 455, Centro (o telefone é 99 2101-2626). Os lojistas que haviam reservado o material promocional do projeto, já estão recebendo os mesmos com todos os itens constantes, conforme determina o regulamento.
“É a sua marca brilhando como estrela e vendendo muito mais, transformando a nossa cidade durante as festas de fim de ano”, conclui Francisco Almeida, convidando a todos para a carreata com o Papai Noel, pelas principais ruas de Imperatriz, sábado, 1º de dezembro, quando o Bom Velinho desembarca no Aeroporto e, pelas principais ruas do Centro, segue em direção até a sua Pousada, instalada na Praça de Fátima.

Viva nota divulga resultado do 9º sorteio



A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou os ganhadores do 9º sorteio do Programa Viva Nota, realizado quarta-feira (28) com base na extração da Loteria Federal, que distribuiu um total de R$ 200 mil reais em prêmios. O ganhador do prêmio de R$ 100 mil é detentor do bilhete eletrônico 805084378 e reside no bairro Maracanã, em São Luís.
O segundo prêmio, de R$ 30 mil, foi sorteado para o bilhete 280819279, de um morador do bairro do São Francisco, também de São Luís. Foram sorteados, ainda, 10 prêmios de R$ 2.000,00, 100 prêmios de R$ 100,00 e 2.000 prêmios de R$ 20,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa vivanota.sefaz.ma.gov.br.
No site do programa o consumidor deve selecionar a opção "Acessar Sistema Viva Nota" e escolher a opção "Consulta Conta Corrente" para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Resgate dos prêmios
O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).  Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Créditos acima de 2 mil reais
O coordenador do Viva Nota, Luís Neves, da Sefaz, esclareceu que os créditos acima de R$ 2.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado e não pode pertencer a um terceiro.

As vinte maiores torcidas entre as mulheres


 O público feminino, felizmente, vem crescendo nos estádios e também em frente às telas dos televisores. É um segmento gigantesco, ainda muito pouco explorado por nossos clubes, a começar pelas péssimas condições de higiene, limpeza e conforto de nossos estádios, algo que, em parte, mudará a partir de 2014.
Considerando os dados do IBGE de 2010, do total de 192,4 milhões de brasileiros 51% são mulheres, ou 98,2 milhões em números absolutos. Desse total, nada menos que 67,6 milhões declararam-se torcedoras de algum time de futebol. Esse é o tamanho do universo a ser descoberto e trabalhado pelos clubes. Somente os vinte clubes que fazem parte dessa lista respondem por 59,9 milhões de mulheres.
Esses dados foram levantados e analisados pela Pluri Consultoria, a partir de sua pesquisa realizada em janeiro desse ano, em 144 cidades brasileiras, em 23 unidades da federação, com um total de 10.545 entrevistas.
 
Comparando os rankings de torcida geral e o de torcida feminina, os 10 primeiros postos são semelhantes, sem mudanças. A partir daí o destaque é para o Bahia, que pula de 13º no geral para 11º no feminino, passando à frente de Fluminense e Botafogo. Outro clube que cresceu na preferência feminina em relação à geral foi o Sport, passando de 14ª maior torcida geral para 13ª maior torcida feminina.
Como era de se esperar e algo ainda bastante natural, o percentual de homens que têm interesse por futebol é muito maior que o de mulheres: 11% da população masculina contra 31% da população feminina – o que explica a sempre presente maior proporção de homens em relação às mulheres em todas as torcidas.
É interessante observar que os dois clubes com maiores torcidas são, também, os que apresentam os maiores percentuais de torcidas femininas: Flamengo com 48,4% e Corinthians com 46,8%. Na outra ponta, Fortaleza, Botafogo e Palmeiras são os que apresentam os menores índices, com o Palmeiras apresentando apenas 32,2% de torcedoras. Um ponto a merecer cuidados por parte dos gestores alviverdes pensando no futuro. Futuro que deve ser muito bem pensado por todos os demais gestores, no sentido de trazer esse público para a vida dos clubes e dos times. O nome disso é simples: ampliação de mercado.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Carlos Amorim requer explicações sobre anulação de licitação de hospitais

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) quer saber da Secretaria de Estado de Saúde o que causou a anulação da concorrência pública prevista para acontecer nesta quarta-feira (28) e que tinha como objetivo a construção de hospitais com 100 leitos para os municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês.
O parlamentar apresentou requerimento junto à mesa Diretora da Casa para que seja encaminhado ofício ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, onde solicita que seja disponibilizada informações sobre os motivos que resultaram na anulação da concorrência nº 007/2012-CSL/SES, processo nº 18.605/2012-SES.
De acordo com o requerimento apresentado pelo deputado pedetista, o pedido de informações é necessário para que se torne conhecida as reais causas impeditivas da realização do certame licitatório, tento em vista a imensa precariedade do sistema atual de saúde, que não atende as exigências da grande parte da população maranhense.
Abaixo  requerimento enviado à Secretaria de Estado de Saúde:

REQUERIMENTO  Nº 

Na forma regimental requeiro a Vossa Excelência que, depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado ofício ao Senhor Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, Deputado Ricardo Murad, solicitando informações sobre os exatos termos que fundamentaram a anulação da Concorrência nº 007/2012-CSL/SES, Processo nº 18.605//2012-SES, divulgada no dia 24.11.2012, nos jornais de São Luís (MA), que objetivava a construção de Hospitais Especializados Tipo I com 100 (cem) leitos, nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês, que estava originalmente marcada para ser realizada em 28.11.2012.
As providências solicitadas são requeridas pela necessidade de se informar as reais causas impeditivas de realização do certame licitatório, tendo em vista a imensa precariedade do sistema atual de saúde, que não atende as exigências da grande parte da população maranhense.   
Plenário Deputado NAGIB HAICKEL, da Assembléia Legislativa do Maranhão, aos 27 de novembro de 2012.CARLOS  AMORIM –

Crescimento do PRP é destaque em Encontro Nacional






SÃO LUÍS-MA: O Partido Republicano Progressista conseguiu um grande feito no Maranhão. Em todo o estado, o PRP teve um crescimento superior a 70% nas Eleições 2012. Foram escolhidos pelo povo 61 nomes para o cargo de vereador, três para vice-prefeito e um prefeito, em São João do Caru. No total, foram 111.669 votos para o partido no estado.


No ranking nacional do PRP, o Maranhão é o segundo estado em número de eleitos. Só perde para Bahia, com 123 cargos eletivos. Dos 61 vereadores eleitos no estado, dois estão na capitalmaranhense; um em Paço do Lumiar e outro na Raposa, duas importantes cidades da região metropolitana de São Luís. Outros 57 progressistas foram eleitos em diversos municípios de médio
e grande porte.

O presidente do PRP no Maranhão, vereador Francisco Chaguinhas, esteve na sede Nacional em São Paulo, onde participou do Encontro Nacional de Presidentes realizado no último fim de semana, em São José do Rio Preto (SP).

Francisco Chaguinhas (PRP)
Presidente Regional do Maranhão 
Chaguinhas se reuniu com o presidente Ovasco Resende para avaliar os resultados das Eleições 2012 e falar sobre os projetos do partido nos próximos meses. A executiva Nacional do PRP juntamente com os diretórios estaduais já trabalha com o pensamento na consolidação de resultados nas Eleições de 2014.

REGIONAL NORTE E NORDESTE


Durante a reunião, ficou definido que o Maranhão será sede Regional do PRP para discutir estratégias para o pleito de daqui a dois anos. A expectativa é receber representantes de cinco estados do Norte e Nordeste que compõem a Regional, para discutir a pauta que trata de assuntos gerais.

De acordo com Ovasco Resende, o desempenho nas eleições de outubro, foi o critério de escolha para transformar o Maranhão como sede regional do partido nas regiões Norte e Nordeste do país. “Queremos usar o Maranhão como modelo para outros estados. Foi no Maranhão, que o PRP avançou quatro anos em um, e saiu fortalecido por ter atingido o objetivo”, declarou Ovasco.

Durante o encontro em São Paulo, Chaguinhas afirmou que os progressistas saíram mais fortalecidos do pleito deste ano em comparação com 2008. Ele, que em março de 2011, substituiu Jesuino Barros no comando do partido, declarou que agora é o momento de o PRP se fortalecer e traçar novas estratégias para as disputas de 2014.

“No Maranhão, o crescimento do PRP nas últimas eleições tem haver com o diálogo com a sociedade civil organizada, com a classe política e os movimentos sociais. Essa vai ser uma das principais prioridades para continuar incentivando a participação popular no processo de condução do partido”, avaliou.

PRP MULHER E JOVEM


O partido comemora, em especial, o crescimento do número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais. Para Chaguinhas, por conta desse crescimento, uma das principais metas estabelecidas da legenda para este ano será a fortalecimento dos diretórios em todos os municípios maranhenses
e a criação do PRP Mulher e do PRP Jovem em cada um deles. “Vamos trabalhar a ampliação da base do partido, convocar o trabalhador rural, o operário, o professor, o profissional autônomo, o jovem e a mulher para que venham somar conosco, de modo que nos ajude a contribuir com o processo de transformação social”, destacou.

domingo, 25 de novembro de 2012

Rosangela Curado desmente convites

Ao ser questionado sobre especulações dando conta de que teria recebido convites para assumir cargos no Governo do estado ou em municípios vizinhos, a odontologa Rosangela Curado, respondeu ao jornalista que
"Nao tive convite pra nada do que voce já falou.O governo não vai desacomodar ninguém eu é que tenho que procurar o meu lugar".
Adiantou ainda que "como técnica que, sou vou trabalhar com assessoria de saude aos municípios que se interessarem e alguns amigos prefeitos que temos"
Para concluir "isso é verdade,cargo político, disputa,condição partidária ainda não é tempo para se falar nada disso estou ainda procurando encerrar ciclo. E compromissos desta campanha"finalizou.

Seleção Maranhense é bi no Beach Soccer

SÃO LUÍS – A Seleção Maranhense de Beach-Soccer disputou, na manhã deste domingo (25), a final do 15º Campeonato Brasileiro de Beach-Soccer – Taça Luiz Henrique Salgado, na praia da Armação, em Salvador. Pelo placar de 6 a 3, o Maranhão superou o time da Bahia e conquistou o bicampeonato na competição. Nos pênaltis, Alagoas venceu o Rio de Janeiro e ficou em terceiro lugar.
O time baiano começou o primeiro tempo vencendo por 1 a 0. Já no segundo período, os maranhenses mudaram o placar contra os adversários: 4 x 1 para o Maranhão. Os times reeditaram a decisão de 2008, em São Luís, quando os donos da casa levaram a melhor e conquistaram o título. Na rodada de abertura do campeonato em Salvador, na última terça-feira (20), Maranhão venceu a Bahia por 2 a 1.
A Bahia, também, foi vice-campeã em 2009 e 2008. O Maranhão foi campeão em 2008.

Insatisfação por cirurgia plástica não gera indenização


Especialista afirma que decisão mostra evolução no julgamento desse tipo de ações judiciais

Em recente decisão, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou indenização a uma paciente que se submeteu a cirurgia estética e ficou com cicatrizes, resíduos de flacidez e estrias.
A autora disse que realizou uma cirurgia plástica para modelar o aspecto do seu abdômen, que tornou-se flácido e com estrias após duas gestações. No entanto, contou que ficou com a aparência pior que antes do procedimento e que o médico deveria ter analisado as condições de seu organismo antes da cirurgia e só realizá-la se propiciasse o resultado esperado.
De acordo com o laudo pericial, o procedimento cirúrgico foi bem indicado e realizado. A autora foi vítima de intercorrências causadas por seu próprio organismo no momento da cicatrização e pelo ganho de peso.
Para o advogado Alan Skorkowski*, do Marques e Bergstein Advogados, afirma que a decisão corrobora uma importante evolução no julgamento de ações judiciais dessa natureza. Com efeito, resta cada vez mais afastada a premissa de que em cirurgias estéticas de natureza embelezadora todo e qualquer insucesso caracteriza o dever de indenizar”, afirma o especialista.
Skorkowski afirma que nessa decisão a prova pericial produzida na ação atestou que a conduta do médico foi adequada do ponto de vista técnico, e que os resultados insatisfatórios decorreram do próprio organismo da paciente.
“Assim, nesses casos, deve-se analisar a adequação científica do atuar do médico e a relação de causa e efeito entre as condutas e os eventuais prejuízos. Inexistindo imperícia, imprudência ou negligência ou ausente o nexo causal, não há que se cogitar em dever de indenizar, tal como destacaram os desembargadores responsáveis pelo julgamento do recurso”, acrescenta.
Por fim, o especialista diz que o cumprimento do dever de informação pelo médico será um importante balizador em ações judiciais dessa natureza, informando paciente os riscos possíveis e graves. “Formalizada essa informação o profissional não será responsável por sua concretização no caso de ocorrer algum insucesso aleatório à sua atuação”, finaliza.

* Alan Skorkowski é advogado titular do Marques e Bergstein Advogados Associados, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2008. Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil e Consumidor na Escola Paulista de Direito.

Abertas inscrições para o Programa ALI do Sebrae


Raimundo Primeiro

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) abre, segunda-feira, 26, inscrições para mais um ciclo do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), destinado a profissionais com formação superior em várias áreas. O prazo expira-se em 21 de dezembro.
O Programa ALI será desenvolvido durante os próximos dois anos, ou seja, o novo período de atividades em nível estadual vai acontecer durante o biênio 2013-2015.
No Maranhão, o Programa ALI tem como público-alvo às micro e pequenas empresas dos setores do comércio, da indústria e dos serviços, localizadas nas regiões metropolitanas de São Luís, Médio Mearim, Pindaré, Cocais, Médio Parnaíba, Região Tocantina e Gerais de Balsas.
O processo seletivo será conduzido pelaConsep, Empresa de Consultoria e Estudos Pedagógicos, cuja sede fica localizada em Teresina (PI), e a capacitação pelo Sebrae-MA. O objetivo do órgão é fazer com que o Programa ALI tenha agentes em todos os municípios onde o mesmo for executado. Ou seja, um agente residente na localidade contemplada, para que ele possa auxiliar o empresário no momento em que o mesmo necessitar, buscando pleno êxito do programa e, consequentemente, do empreendimento atendido.
Durante três fases, vai haver um processo seletivo sobre conhecimentos básicos e específicos, segundo destaca Cibele Coelho, consultora sênior do Programa ALI. Na terceira e última fase, acontece uma entrevista técnica, encerrando com uma análise curricular do candidato.
“São alunos que estão se formando e/ou tenha concluído o curso superior nos últimos três anos em diversas áreas, entre elas economia, ciências contábeis, turismo e processamento de dados, por exemplo”, observa Cibele Coelho, acrescentando que, depois de aprovados, os selecionados serão treinados pelo Sebrae, durante dois meses, em São Luís. Durante a capacitação, eles recebem remuneração.
As provas e as entrevistas serão realizadas nas Regionais do Sebrae-MA de Imperatriz, Açailândia, Balsas e Presidente Dutra. O objetivo em âmbito estadual é selecionar trinta candidatos, sendo que vinte serão contratados imediatamente e dez ficarão no Cadastro de Reserva, podendo ser chamados a quaisquer momentos.
O gerente da Regional do Sebrae-MA em Imperatriz, Danilo Lisboa Borges, ressalta que o Programa ALI beneficia as empresas porque leva ao empresário o conhecimento sobre inovação e suas vantagens para a empresa. “O programa sugere mudanças de processos e, ao mesmo tempo, sugere inovação”, conclui.
O QUE É
O Programa Agentes Locais de Inovação do Sebrae coloca em ação práticas inovadoras em serviços, produtos, processo, marketing ou organizacional nos empreendimentos comerciais participantes. O empresário não paga pela consultoria dada pelo agente. Somente as soluções sugeridas pelo consultor serão custeadas pelo empresário, por meio de parceria firmada com o Sebrae.
Informações – Em Imperatriz, o interessado pode procurar a Regional Sebrae do Sebrae-MA, que fica localizada na rua Alagoas, 300, bairro Juçara, ou telefonar para (99) 3525-2254.

Campanha contra a Violencia contra a Mulher

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com órgãos que compõem a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, lançará, no Maranhão, segunda-feira (26), a campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2012”.
Este ano, o foco é o fortalecimento de outra campanha: “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte”, promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça (MJ). O objetivo e sensibilizar os operadores do Direito para a importância do enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.
A campanha é internacional e acontece anualmente, de 25 de novembro a 10 de dezembro, desde 1991, com o objetivo de sensibilizar, comprometer e trabalhar a conscientização das pessoas, entidades, órgãos públicos e a sociedade em geral para o combate à violência contra a mulher.

Programação
A programação inclui inauguração da Ouvidoria da Mulher, entrega de Kits de equipamentos e capacitação profissional para reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher (Rede Amiga da Mulher), de São Luís; a inauguração da instalação e assinatura do decreto de criação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Maranhão (NETP-MA), além das atividades da unidade móvel “Carreta Viva Mulher”.
Instituições dos municipais (secretarias, coordenadorias, departamento de mulheres e outros) estão organizando suas programações. Em alguns, como São João do Sóter, Morros e Afonso Cunha, a campanha teve início na terça-feira (20); em Timon, Codó e Imperatriz e São Luís, serão a partir deste domingo (25).
Em São Luis, outras instituições, inclusive as que compõem a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, realizaram suas atividades. É o caso das secretarias de Estado de Saúde (SES) e a de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), além de Tribunal de Justiça e Ministério Publico. No Brasil, a Campanha é iniciada em 20 de novembro, com o Dia Nacional da Consciência Negra. 

PIB do Maranhão registra crescimento de 8,7%

Enquanto isso no Maranhão...apesar dos pessimistas e torcedores para que tudo dê errado, estamos avançando.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão registrou saldo positivo no ano de 2010, com variação real de 8,7%. O percentual de crescimento é maior que o do Brasil, que registrou 7,5%, e do Nordeste, com 7,2%. Os dados oficiais foram anunciados, nesta sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
De acordo com os dados, em 2010, a soma de todas as riquezas produzidas no Maranhão, que resulta no PIB, atingiu o valor de R$ 45,256 bilhões. A avaliação dos órgãos é que o crescimento foi motivado, principalmente, pelos setores da indústria, que apresentou incremento de 18,7%, e do setor de Serviços, com 8,0%.
Pela taxa de variação do PIB em 2010, o Maranhão ocupa a 12ª posição no ranking dos estados que mais cresceram. A maior variação do país foi do estado do Tocantins (com 14,2%); a segunda foi a do Espírito Santo (13,8%) e a terceira foi a de Rondônia (12,6%). Com relação ao valor (R$ 45,256 bilhões), o Maranhão permanece na 16ª posição no país, sendo o 4º no Nordeste.
Vale destacar que, o PIB do Maranhão teve um aumento substancial ao ser comparado com o registrado no período 2009, quando o resultado foi negativo, com um taxa de -1,73%, com o estado ocupando a 23ª colocação no país. “Esses números comprovam que o estado está no rumo certo, atraindo novos investimentos, que nos próximos anos irão elevar ainda mais esse valor do PIB”, observou Marcelo Melo, chefe da Unidade Estadual do IBGE. 
PIB per capita
Entre os dados divulgados pelo IBGE, o PIB per capita foi de R$ 6.889 em 2010, valor mais alto que o registrado em 2009, que foi de R$ 6.259,42. Esse crescimento, porém, não foi sentido no cálculo final devido ao aumento populacional, que fez com que o estado saísse da 26ª para a 27ª posição no ranking nacional.
“O PIB per capita, nada mais é que o valor do PIB dividido pela população do estado. E como houve um aumento populacional no Maranhão em pouco tempo por causa do movimento de migração provocado pela vinda de grandes investimentos para o Maranhão, o resultado não foi tão positivo”, esclareceu Marcelo Melo.
Um dado a ser observado, segundo ele, é que a população do Nordeste diminuiu em quase -0,95% enquanto a do Maranhão cresceu mais de 3,18%, fato creditado a fatores principais como os grandes flagelos e o início do ciclo de grandes empreendimentos se instalando no estado. Para se ter uma ideia, no período entre 2009 e 2010, no Maranhão, a população subiu de 6.367.138 para 6.569.683.
O aumento populacional foi de mais de 202.545, sendo o maior registrado no Nordeste. Na região, somente outros dois estados tiveram aumento de população, sendo que o segundo colocado nesse ranking é Sergipe, com aumento de apenas 48.352 indivíduos; seguido pelo Rio Grande do Norte, com 30.592 pessoas.
Quadro aumento populacional

Estado
População
2009
População
2010
Variação
Variação
em %
Maranhão
6.367.138
6.569.683
+ 202.545
3,18%
Sergipe
2.019.679
2.068.031
+   48.352
2,39%
Rio Grande do Norte
3.137.541
3.168.133
+   30.592
0,97%
Pernambuco
8.810.256
8.796.032
-    14.224
-0,16%
Paraíba
3.769.977
3.766.834
-      3.143
-0,83%
Piauí
3.145.325
3.119.015
-    26.310
-0,83%
Alagoas
3.156.108
3.120.922
-    35.186
-1,11%
Ceará
8.547.809
8.448.055
-    99.754
-1,16%
Bahia
14.637.364
14.021.432
-  615.932
-4,20%
Nordeste
-53.591.197
53.078.137
-  513.060
-0,95%

Encontro de Turismo do Maranhão será aberto na quinta-feira (29)


 Tudo pronto para a realização do Encontro de Turismo do Maranhão, que acontece dias 29 e 30 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. A abertura será às 9h, no auditório Terezinha Jansen. A expectativa é que cerca de mil pessoas participem dos dois dias de atividades. Entre os convidados do Ministério do Turismo, palestrantes de renome nacional, gestores e secretários municipais além da cadeia produtiva e instituições acadêmicas.
Foi montada uma estrutura especial no Centro de Convenções que vai contar com sete salas que serão utilizadas para a realização das oficinas, um auditório para as palestras com capacidade para 400 pessoas além do espaço reservado exclusivamente para a apresentação do projeto “Semente Digital”, desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
No espaço, de acordo com o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, o projeto vai disponibilizar aos visitantes uma verdadeira viagem pela história e riqueza do acervo de São Luís. "O visitante poderá experimentar um passeio virtual aos pontos turísticos do Centro Histórico, ou seja, estamos motivando dessa forma os profissionais e acadêmicos para a valorização patrimonial do conjunto arquitetônico de São Luís".
Uma área de interatividade, também, compõe o espaço do evento. No local, duas telas touch disponibilizam uma verdadeira viagem pelos principais atrativos turísticos do estado, passando pela cultura, ecoturismo e turismo de aventura além de fornecer também sugestões de roteiro de viagem, calendário de eventos e informações úteis. Um Quiz com perguntas e respostas também promete atrair a atenção dos visitantes.
Para área científica, além de palestras e oficinas, o projeto “Turismo na Escola” inclui a participação de 280 alunos das escolas Adventista, Unidade Integrada Santa Tereza, Colégios Militar e do Corpo de Bombeiros e do Colégio Universitário.

Programação Cultural
Haverá show da banda maranhense Raiz Tribal no encerramento do evento, no dia 30, além da participação do Grupo Instrumental Pixinguinha no encerramento das atividades do dia 29.
Para ter acesso ao Encontro de Turismo do Maranhão o interessado deve se inscrever no site (www.encontrodeturismoma.com.br) e realizar seu cadastro, observando as etapas estabelecidas na página. As inscrições para as palestras, também, podem ser feitas presencialmente, antes da abertura do evento.