terça-feira, 6 de novembro de 2012

Eleições na OAB movimentam advogados em todo o Brasil

Em 24 Estados brasileiros, as eleições para renovação das diretorias e Conselhos das Seccionais e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil serão disputadas entre as diversas chapas que, atendendo às normas baixadas pelas comissões eleitorais locais, já fizeram o registro e estão na reta final de campanha. As Seccionais do Paraná, Sergipe e Tocantins terão chapas únicas. Candidataram-se a presidentes por essas chapas os advogados Juliano José Breda, pelo Paraná; Carlos Augusto Monteiro Nascimento, por Sergipe (em busca da reeleição); e Epitácio Brandão Lopes, por Tocantins.
No próximo dia 19, quando o processo será deflagrado em todo o País, estarão em disputa as Seccionais do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Neste mesmo dia haverá eleição nas Seccionais do Paraná e Tocantins, que embora apresentem chapas únicas devem contar com a presença maciça dos eleitores, pois o voto é obrigatório, sob pena de multa. Quem faltar terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir às urnas. As últimas Seccionais a realizarem eleições, dia 30, serão Amapá e Amazonas. (Veja aqui o calendário completo)
Para votar, os advogados brasileiros já devem ter regularizada a situação financeira junto à Seccional onde possuem inscrição. A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
Para acompanhar os pleitos, foram criadas Comissões Eleitorais em todas as Seccionais da OAB. Os Conselhos Seccionais funcionarão como órgãos recursais e a Terceira Câmara do Conselho Federal, conduzida pelo diretor-tesoureiro, Miguel Cançado, será o órgão revisor geral das eleições. Além disso, o Conselho Federal designou uma Comissão Eleitoral Temporária, que atuará em caráter consultivo. “Estamos zelando para que o pleito seja realizado de forma democrática, ordeira e organizada em todo o Brasil. Tenho certeza de que a advocacia brasileira sairá ainda mais forte ao final deste pleito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

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