sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Justiça Federal nega pedido contra frase nas cédulas

A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.
Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
“Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein.
O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/justica-federal-nega-pedido-para-retirar-deus-seja-louvado-das-notas-6885865#ixzz2DjpMoWoh

ustiça federal nega pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas

Para juíza, MPF não comprovou incômodo à sociedade. Decisão é provisória

Publicado:
Atualizado:
RIO e SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.
Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
“Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein.
O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”.


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© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

ustiça federal nega pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas

Para juíza, MPF não comprovou incômodo à sociedade. Decisão é provisória

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RIO e SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.
Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
“Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein.
O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”.


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