quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Municípios maranhenses receberão mais de R$ 200 milhões dos royalties do pré-sal

A redistribuição dos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal, aprovada na última terça-feira (6) no Congresso Nacional, deve representar um acréscimo de R$ 220.196.271 nas receitas dos 217 municípios maranhenses, em 2013. Os números fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Pelo texto aprovado no Congresso, todos os estados e municípios brasileiros terão direito a um percentual nos royalties, após a sanção presidencial. De acordo com o levantamento, a maior parte do ‘bolo’ será destinado à capital maranhense, que deve ficar com R$ 27.730.706.

Após a capital maranhense, duas cidades, Imperatriz e São José de Ribamar, devem receber uma quantia de R$ 5.388.376 cada uma. Da mesma forma, segundo a CNM, Timon e Caxias passarão a receber no próximo ano R$ 5.254.156 pelos royalties. Paço do Lumiar e Açailândia devem receber R$ 2.147.520, enquanto que Codó, R$ 2.281.740.

Já 34 municípios (Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bacurituba, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Cachoeira Grande, Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lajeado Novo, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Montes Altos, Nova Colinas, Nova Iorque, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José dos Basílios, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso) receberão os menores valores no Estado, aproximadamente R$ 402.660.

Os valores serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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