Indefinição de entidade impossibilitou
aquisição de ingressos pelo Viva Nota
Em
reunião realizada nesta quarta-feira (31), com a AMA Clubes e
representantes dos clubes de futebol, a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) informou que a aquisição dos ingressos para a Copa União,
prevista para este ano, por meio do Programa Viva Nota, não será feita
em razão de indefinição e atraso no pedido feito pelos clubes de
futebol. Durante a reunião, todos os participantes entenderam que o
problema não foi gerado pela Sefaz, que teve suas ações elogiadas.
Segundo
o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, o esforço do governo é para
viabilizar o apoio ao futebol maranhense, mas, destacou que “é preciso
fazer isso dentro da lei, sem atropelar os procedimentos
administrativos”.
O
atraso na aquisição dos ingressos decorreu da indefinição da entidade
que deveria entrar com o pedido, já que a Federação Maranhense de
Futebol apresenta pendências de ordem legal e está impedida de contratar
com o poder público. Sem condições de receber os recursos, a FMF tentou
entrar com o pedido por meio do Instituto Maranhense de Futebol, mas
este também apresentou entraves jurídicos que impediram a contratação.
Num
segundo momento, a Sefaz foi demandada pela AMA Clubes, já na segunda
quinzena de setembro. A Secretaria realizou todos os procedimentos
administrativos necessários de modo que os recursos fossem liberados até
o dia 22 de novembro. “Entretanto, esta ação também ficou prejudicada
em função do encerramento da Copa União já na primeira semana de
dezembro”, disse o secretário.
O
secretário da Fazenda também informou que desde o início do ano o
Programa Viva Nota disponibilizou recursos no valor de R$ 4 milhões para
aquisição de ingressos, sendo R$ 2 milhões para cada semestre. Contudo,
essas previsões foram prejudicadas pela indefinição de qual entidade
representaria os clubes junto ao programa Viva Nota.
Programa continua
A
Sefaz informa que o Programa Viva Nota continua realizando suas ações
normalmente, sem nenhuma alteração no seu cronograma de sorteios e
sistema de devolução ao consumidor dos créditos de ICMS. Atualmente, o
programa já conta com 156 mil consumidores cadastrados.
O
secretário enfatizou que o mesmo problema aconteceu no primeiro
semestre, quando a Sefaz recebeu a documentação para iniciar o
procedimento de aquisição dos ingressos, faltando apenas cinco rodadas
para a conclusão do campeonato. No entanto, o secretário enfatiza que a
Sefaz continuará a envidar esforços para o fortalecimento do futebol
maranhense, mas que ajudará sempre dentro da legalidade.
Obs. Sei não, mais a impressão que se tem é que não havia mesmo vontade em fazer com que esta ajuda chegasse aos falidos times maranhenses. Faltou mais empenho e boa vontade por parte do senhor Trinchão, que desde o inicio demonstrou que não estava a favor dos times.
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