quinta-feira, 1 de novembro de 2012

NOTA



Indefinição de entidade impossibilitou
aquisição de ingressos pelo Viva Nota

Em reunião realizada nesta quarta-feira (31), com a AMA Clubes e representantes dos clubes de futebol, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a aquisição dos ingressos para a Copa União, prevista para este ano, por meio do Programa Viva Nota, não será feita em razão de indefinição e atraso no pedido feito pelos clubes de futebol. Durante a reunião, todos os participantes entenderam que o problema não foi gerado pela Sefaz, que teve suas ações elogiadas.
Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, o esforço do governo é para viabilizar o apoio ao futebol maranhense, mas, destacou que “é preciso fazer isso dentro da lei, sem atropelar os procedimentos administrativos”.
O atraso na aquisição dos ingressos decorreu da indefinição da entidade que deveria entrar com o pedido, já que a Federação Maranhense de Futebol apresenta pendências de ordem legal e está impedida de contratar com o poder público. Sem condições de receber os recursos, a FMF tentou entrar com o pedido por meio do Instituto Maranhense de Futebol, mas este também apresentou entraves jurídicos que impediram a contratação.
Num segundo momento, a Sefaz foi demandada pela AMA Clubes, já na segunda quinzena de setembro. A Secretaria realizou todos os procedimentos administrativos necessários de modo que os recursos fossem liberados até o dia 22 de novembro. “Entretanto, esta ação também ficou prejudicada em função do encerramento da Copa União já na primeira semana de dezembro”, disse o secretário.  
O secretário da Fazenda também informou que desde o início do ano o Programa Viva Nota disponibilizou recursos no valor de R$ 4 milhões para aquisição de ingressos, sendo R$ 2 milhões para cada semestre. Contudo, essas previsões foram prejudicadas pela indefinição de qual entidade representaria os clubes junto ao programa Viva Nota.

Programa continua
A Sefaz informa que o Programa Viva Nota continua realizando suas ações normalmente, sem nenhuma alteração no seu cronograma de sorteios e sistema de devolução ao consumidor dos créditos de ICMS.  Atualmente, o programa já conta com 156 mil consumidores cadastrados.
O secretário enfatizou que o mesmo problema aconteceu no primeiro semestre, quando a Sefaz recebeu a documentação para iniciar o procedimento de aquisição dos ingressos, faltando apenas cinco rodadas para a conclusão do campeonato. No entanto, o secretário enfatiza que a Sefaz continuará a envidar esforços para o fortalecimento do futebol maranhense, mas que ajudará sempre dentro da legalidade.
Obs. Sei não, mais a impressão que se tem é que não havia mesmo vontade em fazer com que esta ajuda chegasse aos falidos times maranhenses. Faltou mais empenho e boa vontade por parte do senhor Trinchão, que desde o inicio demonstrou que não estava a favor dos times.

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