sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Secid e SPU discutem regularização fundiária


Como forma de traçar diretrizes e elaborar um planejamento para iniciar a terceira etapa da meta que trata da regularização fundiária no Projeto PAC Rio Anil, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, reuniu-se com a secretária Nacional de Patrimônio da União, Paula Maria Mota Lara.
Participaram também da reunião, realizada na quarta-feira (14), o superintendente do Patrimônio da União, Jorge Luis Pinto, e o coordenador da Unidade Executora Local do PAC Rio Anil, Artur Boueres Sobrinho, além de técnicos da Secid.
De acordo com informações do secretário Hildo Rocha, a meta do projeto é conceder títulos de regularização fundiária a 8.000 famílias dos bairros contemplados pelo PAC Rio Anil, que são: Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo e Alemanha.
Ele ressaltou, ainda, que essa ação está sendo desenvolvida desde o ano de 2010 e já beneficiou milhares de pessoas. "Nosso o objetivo é unir esforços, juntamente com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e garantir às famílias uma condição segura de posse de sua moradia, por meio de um título de concessão de uso", disse o secretário.
Segundo a secretária Nacional de Regularização Fundiária, Paula Maria Mota Lara, essa é uma das prioridades do Governo Federal, que entende a regularização fundiária, como uma das formas de concretizar o direito dos cidadãos maranhenses à moradia digna.
Esta ação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, Caixa Econômica e Superintendência de Patrimônio da União.

Nenhum comentário:

Postar um comentário