terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Secid contempla 34 municípios com ações do Viva Desenvolvimento Urbano


Mais trinta e quatro municípios foram contemplados com o Viva Desenvolvimento Urbano, programa executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Tesouro estadual. A assinatura aconteceu segunda-feira (30), no auditório da Secid, durante solenidade presidida pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha. O evento teve a participação do Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto, e foi prestigiado pelos deputados estaduais Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, André Fufuca, Antonio Pereira, Eduardo Braide, Hélio Soares, Léo Cunha, Raimundo Louro e Rogério Cafeteira.
O secretário Hildo Rocha ressaltou o esforço e a determinação da governadora Roseana Sarney em melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses e enalteceu o trabalho desenvolvido pela equipe da Secid. "Os investimentos que estão sendo efetivados por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, confirmam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento dos municípios. São políticas públicas voltadas para suprir as necessidades das cidades visando o bem-estar da população”, declarou Rocha.
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, disse que o Maranhão está passando por um novo momento e que a Secretaria das Cidades está respondendo aos anseios da população e dos gestores municipais. Sobre o programa, Melo disse que é uma iniciativa que tem garantido benefícios para todo o estado.

Orientações
O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto, falou sobre os procedimentos indispensáveis para a efetivação das parcerias, prestação de contas e deu ênfase para a obrigatoriedade do cumprimento da legislação pertinente ao tema. Na oportunidade, foi entregue aos prefeitos uma cartilha elaborada pela Secid. A publicação contém todas as orientações técnicas acerca das obrigações referentes às parcerias institucionais firmadas entre o Governo do Estado e os municípios.

Municípios Beneficiados
Anapurus, Axixá, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cidelandia, Estreito, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Grajaú, Icatu, Itapecuru Mirim, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Matinha, Monção, Paulo Ramos, Penalva, Peri Mirim, Presidente Dutra, Raposa, São Bento, São Luís Gonzaga, Turilândia, Urbano Santos,  Vitória do Mearim.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Nova pesquisa aponta subida de Luís Fernando e queda de Flávio Dino

Em nova pesquisa, divulgada neste domingo, pelo Instituto Conceito, os candidatos ao governo do Maranhão em 2014, o secretário Luís Fernando Silva (PMDB) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), apresentam mudanças nos índices.
Se, no começo, Dino apresentava um percentual de 58,6% agora apresenta no total 53,4%, uma quda de 5,9 pontos percentuais.
Já o candidato Luís Fernando apresenta números mais satisfatórios, pois apresentou subida no índice. Em março, ele apresentava 18,5% das intenções de voto e agora 20,5%.
Os dados ainda apontam a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) teria 7% dos votos e Hilton Gonçalo (PDT) soma 6,2%. Esta é a primeira vez que o Instituto realiza a simulação com inclusão do nome da presidente do PPS.
pesquisa

Marconi Marques faz balanço das ações da Associação dos Lojistas do Calçadão

Chegada do Papai Noel reúne milhares de pessoas no principal centro
comercial a céu aberto da região
 
Raimundo Primeiro
 
“Um ano positivo para as nossas ações, o comércio esteve unido,
participando das ações que buscaram o desenvolvimento de Imperatriz”.
A afirmação é do empresário Marconi Marques, presidente da Associação
dos Lojistas do Calçadão (ALC), ao fazer um balanço das ações que
dirige, acrescentando que as propostas elaboradas para 2013 foram
atingidas.
Uma dos principais projetos da associação foi a programação que
culminou com a chegada do Papai Noel ao Calçadão, levando público
expressivo ao maior centro comercial a céu aberto da região tocantina.
Mais de 3 mil pessoas, a maioria crianças dos diversos bairros de
Imperatriz, prestigiaram a programação, que constou, inclusive, da
apresentação da Banda de Música do 50º Bis.
Há mais de um ano à frente da Associação dos Lojistas do Calçadão,
Marconi afirma que os esforços não foram em vão, principalmente em
razão do envolvimento maciço do empresariado. “Estamos trabalhando
cada vez mais no sentido de fortalecer a nossa classe”, frisa,
reforçando o apoio que sempre teve do governo municipal, por meio da
participação direta do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).
Outro ponto destacado por Marconi foi o respaldo que sempre teve da
Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e da sua
diretoria. O empresário Euclides Viera, presidente da entidade, foi
quem fez a entrega simbólica das chaves das lojas do Calçadão ao Papai
Noel, animando ainda mais as atividades programadas para o período
natalino. “É imprescindível, vital, que trabalhemos em parceria”.
Marconi também parabeniza a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) por
realizar mais uma edição da já suja tradicional Campanha de Natal, que
movimenta ainda o centro comercial da segunda mais importante cidade
do Estado. Enfatiza que o empresário Francisco da Silva Almeida (Chico
Brasil) não mede esforços para apoiar e participação das ações que a
entidade dirigida por ele realiza.
O presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão destaca a
participação decisiva do prefeito Sebastião Madeira em prol da
entidade. “Um apoio de fundamental importância”, reforça.
O setor da segurança pública tem dado irrestrito apoio às atividades
da associação. Homens da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA)
garantiram a segurança dos lojistas e dos consumidores durante o
período natalino. “O trabalho continuou agora durante os últimos
dias”.
“Sem dúvida, um dos grandes momentos aguardado pelo público,
principalmente a criançada, foi a chegada do Papai Noel, que
abrilhantou ainda mais a nossa programação”, reafirma Marconi
Ao falar sobre as expectativas para 2014, Marconi garante que vai ser
um ano de muitos e importantes eventos, como por exemplo, a Copa do
Mundo de Futebol e as eleições. “O Brasil e a nossa querida Imperatriz
continua despertando a atenção do mundo, passando por um histórico
momento no que respeito ao processo de desenvolvimento”.
 

TV Tocantins tem nova programação local



Depois de quatro meses em um período de transformação e adaptações, além de melhorias em seu sinal, a TV Tocantins, Canal 21, que transmite a Rede CNT,(Central Nacional de Televisão), inicia a partir deste primeiro de janeiro, uma grade de programas locais e regionais que a tornará a emissora de televisão em Imperatriz com o maior número de programas regionais.
O projeto de tornar a emissora uma das líderes de audiência na região, foi iniciado com a reestruturação e modernização do parque transmissor, além de exibição. No segundo momento, atrair produtores de programas considerados de grande audiência e nesta etapa que será iniciada a partir de amanhã, será a consolidação deste projeto, como frisou o jornalista Willian Marinho, Gestor da TV.
“Quando fomos convidados pelo dr. Antonio Leite, não pensei em dinheiro e juntos decidimos que iríamos iniciar um novo e positivo momento para a emissora, até então restrita e programação nacional e produções dos cursos da Facimp. Foi montado um planejamento em quatro etapas”.
Segundo ele, três etapas foram vencidas e agora entra na quarta que será a exibição do maior numero de programas locais e a conquista da fatia do bolo comercial e da audiencia da televisão em Imperatriz.
“Com a nova grade de programas estaremos iniciando a etapa comercial, pois, estamos consolidando a nossa audiência no mercado de Tvs em Imperatriz e região, conforme planejado com o empresário proprietário da emissora”, disse Marinho.
Neste período, alguns programas foram colocados no ar como experiencia para a conquista de audiencia e os resultados foram altamente positivos, como destacou o diretor. “Claro, se antes as pessoas dizem que TV é essa, hoje, já nos veem e dizem, ti vi no 21, eles(apresentadores) nos contam estas afirmações”.
Outra novidade na programação da TV Tocantins será a exibição aos sábados do programa esportivo Debate Esportivo, que será o único programa na televisão local para debater os fatos do esporte na região.

A Programação da TV Tocantins Canal 21 passa a ser esta de segunda a sexta-feira

07:00 as 08:00 – Enfoque Regional com Waci Freitas, Ozias Panfilo e Raildan
08:00 às 09:00 – Ponto Final – com Willian Marinho(reprise_
09:00 às 10:00 – Paulo Negrão(Reprise)
10:00 às 11:00 – Variedades- Rede
11:00 às 12:00 – Repórter Cidadão – Idecy Vieira
12:00 às 13:00 – Jornal dos Municípios – Com José Filho
13:00 às 14:00 – Focalizando com Alex Alves
14:00 às 15:00 – Variedades - Rede
15:00 às 16:00 – Pastor Silas Malafaia
16:00 às 17:00 – Clips Musicais
17:00 às 17:30 – Reporter Cidadão-Reprise
17:30 às 18:00 – Ponto Final
18:00 às 19:00 – Paulo Negrão
19:00 às 20:00 – Jornal dos Municípios – Reprises
20:00 às 20:30 – Conexão Cidade – com Xerxes Aquiar
20:30 às 21:00 – Fidelis Uchoa/ Marlon Moura
21:00 às 22:00 – Enfoque Regional – Reprise.

Sábados

10 Horas – Debate Esportivo – Paulo Negrão, Willian Marinho, Dema de Oliveira e Sergio Rodrigues
12:00 horas – Focalizando
13:00 horas – Araldo com o Pastor Machado.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O temor que Luis Fernando desperta na oposição…




A oposição que gravita em torno do chefão comunista Flávio Dino jamais imaginou que o secretário Luis Fernando Silva (PMDB) pudesse entrar o ano eleitoral de 2014 como candidato consolidado ao Governo do Estado.
O peemedebista tem hoje mais de 20% de média de intenções de voto no estado, e já a ameaça a liderança de Dino até nos dois principais redutos oposicionistas – São Luís e Imperatriz.
Isso tem levado ao desespero os satélites que gravitam em torno do chefão e sua claque na imprensa, que vêem agora uma eleição que julgavam ganha correr riscos iminentes à medida que se aproxima o pleito.
Por isso a ordem é desqualificar  Luis Fernando.
Se não podem fazê-lo baseado no seu perfil – já que o histórico de ex-prefeito com excelente aprovação, gestor público correto e honesto, sem manchas no currículo os impede – o fazem tentando minimizar sua candidatura.
Tudo por que Flávio Dino se arrepia diante da possibilidade de enfrentar o peemedebista olho no olho, cara a cara, durante a campanha que se avizinha.
Flávio Dino torceu até o último momento para que o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) fosse outro. Seria mais fácil o debate, já que o comunista poderia se apresentar como o novo, a mudança, diante de um candidato tradicional, já conhecido pela forte ligação com o que a oposição chama de Oligarquia.
Mas Dino deu com os burros n’água.
E terá que enfrentar um candidato mais preparado que ele, mais competente que ele, mais  honesto que ele e , principalmente, já testado como gestor público e aprovado pela população, coisa que ele nunca foi.
http://www.blogdojorgearagao.com.br/wp-content/uploads/2013/08/LUISFERNANDONOVA.jpg
Luis Fernando já foi testado como gestor; e aprovado

Além disso, Luis Fernando traz consigo a mesma marca da mudança, da renovação, mas com o acréscimo da experiência testada e aprovada.
E é isso que causa o terror no chefe comunista e sua claque, que vêem a diferença entre um e outro cair drasticamente à medida que a população vai se dando conta de quem é quem.
Não há mais como diminuir a candidatura de Luis Fernando; não há mais como impedi-lo de ser candidato.
Flávio Dino terá que enfrentá-lo no debate eleitoral, trema ou não diante desta possibilidade.
E criar factóides para tentar tirar  Luis Fernando do páreo só mostrará o tamanho do terror oposicionista.
É simples assim…

Do Bog do Marcos DEça

sábado, 21 de dezembro de 2013

Sanciona lei da Minirreforma Eleitoral


Por Flávio Braga

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na quarta-feira (11), a chamada Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013), aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, que traz mudanças na legislação atual, foi publicado na edição extra desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. O Planalto vetou cinco dispositivos do texto encaminhado à sanção. Foram alteradas ou introduzidas normas relativas à propaganda eleitoral, contas de campanha, cabos eleitorais, período das convenções partidárias e substituição de candidaturas, entre outros temas.
A nova lei reduz em dois dias o período para a realização das convenções partidárias para a definição de candidatos e coligações. Pelo texto aprovado, estas podem ser feitas de 12 a 30 de junho. Anteriormente, o prazo era de 10 a 30 de junho.
Propaganda
Pela nova lei, os candidatos e partidos políticos não podem fazer propaganda por meio de bonecos nem placas maiores de 50cm por 40cm. Antes, a propaganda eleitoral era permitida em um espaço de 4m².
Será permitido apenas o uso de adesivos (também limitados ao tamanho de 50cm por 40cm). Em carros, a propaganda poderá ser feita apenas com adesivos microperfurados fixados nos para-brisas traseiros.
Segundo a lei, os partidos políticos não poderão incluir nos horários destinados aos candidatos majoritários – presidente da República, governador de Estado e do Distrito Federal, senador e prefeito – a propaganda de candidatos à eleição proporcional – deputado federal, deputado estadual e vereador.
A campanha nas redes sociais está liberada, mas será considerado crime eleitoral a contratação direta ou indireta de pessoas para publicar mensagens com ofensas a candidato, partido ou coligação.
Também não serão considerados propaganda antecipada a participação de pré-candidatos em entrevistas e debates no rádio, na televisão e na internet para expor plataformas e projetos políticos e a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos.
A nova lei permite ainda que os comícios de encerramento de campanha terminem às 2h da madrugada. No entanto, nos outros dias, o horário continua a ser das 8h às 24h.
Contas de campanha
De acordo com o novo texto, ficam dispensadas de comprovação as cessões de bens móveis de até R$ 4 mil e doações entre candidatos, partidos ou comitês nos casos de uso comum de sede ou material.
A Justiça Eleitoral deverá analisar as contas de campanha limitando-se ao exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos, comitês e candidatos.
Cabos eleitorais
A Minirreforma também introduziu limites à contratação de cabos eleitorais. Segundo a nova lei, o número de cabos eleitorais contratados para cada candidato não poderá ultrapassar de 1% do eleitorado nos municípios com até 30 mil eleitores. Onde houver mais de 30 mil eleitores será permitida a contratação de mais uma pessoa para o grupo de mil eleitores excedentes.
Para candidatos a presidente da República e senador, o número máximo de cabos eleitorais será o estabelecido para o município com o maior número de eleitores. Já para governador de Estado, o número máximo é de duas vezes o limite estabelecido para o município com o maior número de eleitores. Para os candidatos ao governo do Distrito Federal, a regra é o dobro do número alcançado pelas regras de municípios com mais de 30 habitantes.
Substituição
A nova lei dispõe que a substituição de candidatos, tanto para cargos majoritários ou proporcionais, só poderá ser feita caso o pedido seja apresentado até 20 dias antes da eleição. A exceção é em caso de morte do candidato.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Prefeito deixa o PCdoB para apoiar Luis Fernando


cajapioO candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, vai perdendo apoios importantes para 2014. Mais um prefeito do partido do comunista confirma que apoiará a candidatura de Luis Fernando (PMDB) em 2014.
Dessa vez foi o prefeito de Cajapió, Nonato Silva, que confirmou saída do PCdoB e apoio a candidatura de Luis Fernando ao Governo do Maranhão. Além de apoiar Luis Fernando, Nonato Silva também já adiantou que irá se filiar no DEM.
Na noite de quinta-feira (19), o prefeito de Cajapió já esteve reunido no Palácio dos Leões com o secretário da Casa Civil, João Abreu e o Líder do Governo na Assembleia, César Pires (DEM). Diga-se de passagem, foi graças a articulação de César Pires que Nonato Silva resolveu integrar o grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB). O prefeito confirmou ainda apoio a reeleição de Pires em Cajapió.

CIADSETA elege novo presidente.


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Em dia histórico, após 18 anos a CIADSETA elege novo presidente. Pastor Paulo Martins foi eleito com 57% dos votos Pastor Paulo Martins vence a eleição ainda no primeiro turno com 390 votos, 57% dos votos válidos.


Pastor Paulo Martins vence a eleição ainda no primeiro turno com 390 votos, 57% dos votos válidos.

 A CIADSETA elegeu o seu novo presidente para um mandato de Quatro anos. Foi eleito o bacharel em direito e arquiteto pastor Paulo Martins Neto presidente do campo de Araguaína com 57% dos votos, ou seja, 390 votos. Já o pastor José Teles Filho apoiado pelo pastor Pedro Lima obteve 151 votos (22%) dos votos, ficando em segundo lugar. Já o pastor Antônio Xavier que era tido como o candidato que poderia ir para o segundo turno com o pastor Paulo Martins, ficou em terceiro lugar com 138 votos (20%).

O dia 14 de dezembro de 2013 estará marcado nos anais da história da CIADSETA, haja vista que, depois de 18 anos no comando (pastor Pedro Lima), conseguiram eleger um novo presidente da Convenção, mesmo após vários embates nos tribunais, redes sociais, notas de repúdio etc.

O dia da Mudança
Todo o processo que culminaria na eleição do pastor Paulo Martins, deu-se ainda no mês de maio deste ano, quando o então pré-candidato decidiu entregar o pedido de registro de candidatura na sede da CIADSETA em Palmas. Na ocasião por ordem do ex-presidente da CIADSETA Pr. Pedro Lima Santos, a documentação foi recusada. A partir daquele dia, começou uma guerra que entrou nos Fóruns da capital, destituição do pastor Paulo Martins e a sua suspensão da Mesa Diretora por 30 dias da 1ª vice-presidência. Todas estas ações foram derrubadas na justiça através da assessoria jurídica do pastor Paulo Martins.

Pastor fala  após vitória nas urnas. Confira
 
O que o senhor tem para dizer ao Tocantins nesse momento em que o senhor é eleito presidente da CIADSETA do Tocantins?

“Eu tenho a dizer aos meus irmãos do Tocantins, que eu me sinto hoje descendo mais um degrau, aumentando mais a minha responsabilidade, mais eu estou feliz, pois tive a oportunidade de aprender algo com grandes homens de Deus, que deixaram grandes serviços prestados a esta convenção. Eu vou procurar de todas as formas honra-los e dar minha contribuição, mais eu preciso da oração de cada crente, de cada pastor, de cada igreja, de evangelista, de cada missionário, porque somente através da oração podemos fazer alguma coisa.” Pastor Paulo Martins Neto presidente da CIADSETA 2014-2017.

Pastor Hilton Dias de Paraíso do Tocantins foi eleito 1º vice-presidente da CIADSETA.


Momento de euforia após o resultado da vitória do pastor Paulo Martins com 57% dos votos

domingo, 15 de dezembro de 2013

Roberto Barroso: “Atual sistema de financiamento é antidemocrático

Brasília -  O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso votou na quinta-feira (12) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trechos da lei eleitoral que permitem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. A ADI foi proposta pela OAB em 2011.
O ministrou abriu sua fala com uma análise da importância que os três poderes da República, principalmente o Executivo e o Judiciário, ganharam após a redemocratização. Para ele, agora é o momento de ascensão do Legislativo, que estaria muito descolado da sociedade civil. Para Barroso, a principal causa disso é a centralidade que o dinheiro passou a ter no sistema político.
“Parece que os interesses públicos foram devorados pelos interesses privados”, declarou Barroso. “É preciso encontrar um equilíbrio entre mercado e política e resgatar a funcionalidade do poder legislativo.”
Segundo o ministro, o atual esquema eleitoral tem viés antidemocrático ao conciliar o sistema proporcional de lista aberta com o financiamento privado por empresas. “Isso desiguala pessoas e candidatos em função do poder aquisitivo, quando a ideia por trás da democracia é a igualdade”, afirmou.
Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Ordem se faz presente no STF, ao lado de outras entidades, para dizer que o poder político não pode ser cooptado pelo poder econômico. “O poder político deve permanecer exclusivamente ao povo, aos cidadãos, os que compõem a nação brasileira, e não deve ser influenciado pelo poder econômico”, afirmou.

Governo inaugura Distrito Agroindustrial de Balsas




A região Sul do Maranhão acaba de ganhar mais uma área dotada de infraestrutura para receber indústrias e outros empreendimentos. Foi inaugurado, na tarde da última sexta-feira (13), o Distrito Agroindustrial de Balsas. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) investiu cerca de R$ 3,2 milhões na obra que corresponde à primeira etapa.     
A solenidade de inauguração contou com a presença dos secretários de Estado Luís Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney, e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo. Participaram também o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho; os deputados estaduais André Fufuca e Edilazio Júnior, a diretora da Agroserra e vice-presidente da Fiema, Cintia Ticianelli, que no ato representou o presidente da entidade Edilson Baldez; o presidente da Associação Comercial de Balsas, Roberto Portela; a superintendente da Fapcem, Gisela Introvini; o superintendente de Infraestrutura da Sedinc, Marco Muniz, entre outras autoridades e lideranças empresariais e políticas da região.
Localizado às margens da BR-230, no km 414, o Distrito Agroindustrial de Balsas possui uma área total de 150 hectares, dos quais 50 ha correspondem a 1ª fase, que foi concluída com 48 lotes.
O secretário Mauricio Macedo ressaltou que a implantação de distritos industriais no estado parte do propósito de dotar o Maranhão de infraestrutura para receber empreendimentos. “O Distrito de Balsas, que está sendo entregue hoje; o Distrito de Grajaú, que será entregue em janeiro e outros distritos que vamos construir ao longo o próximo ano têm a função estratégica de promover o desenvolvimento. Sob um novo modelo de gestão, vamos também privilegiar não só a indústria, mas também os setores de comércio e serviço e as micro e pequenas empresas”, afirmou.
“Estamos entregando hoje a primeira etapa e a partir do próximo ano vamos iniciar a segunda etapa já com um centro administrativo, além dos lotes empresariais”, declarou o secretário Mauricio Macedo.
O secretário Luís Fernando Silva, destacou que Balsas é uma frente de crescimento econômico que gera um grande equilíbrio para a balança comercial do Maranhão. “A governadora Roseana Sarney determinou ao secretário Mauricio Macedo que priorizasse a região de Balsas. A inauguração hoje deste distrito, tem um significado especial, representa uma mudança de perfil de produção para a região”, disse Luís Fernando, referindo-se a implantação de uma infraestrutura que estimula a verticalização das cadeias produtivas da região.

Anel da soja
Na ocasião, Luis Fernando Silva anunciou ainda a pavimentação de dois dos oito trechos do Anel da Soja, já em processo de licitação, com início previsto para 2014. No total, são 684 km de tensão rodoviária. O investimento de R$ 774 milhões. É o maior programa rodoviário já anunciado por um governo no Maranhão.  
 O prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, disse que Distrito Agroindustrial de Balsas beneficia não só o município, mas toda uma região. “A inauguração deste distrito representa um marco na nossa região. A partir de hoje, a indústria e os negócios terão um novo rumo”, disse o prefeito.    
Ao elogiar a iniciativa do governo do estado, a vice-presidente da Fiema, Cintia Ticianelli, parabenizou o governo pela iniciativa de implantar a infraestrutura que beneficia o setor industrial. “Agora, somos capazes de verticalizar a produção”, disse a empresária. 

Deputados comemoram 20 anos da LOAS

A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), no dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa é dos deputados Fátima Pelaes (PMDB/AP) e Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Após a sessão, às 13h, haverá a abertura, no Espaço do Servidor do Anexo II, da exposição "LOAS: 20 anos de Conquistas", solicitada pela parlamentar amapaense.

A promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) representou um avanço significativo ao permitir o controle, por parte da população, na formulação das ações da política de assistência social, ao mesmo tempo em que promoveu a descentralização da sua gestão, assegurando uma maior potencialização no uso e na distribuição dos recursos.

Em duas décadas, a LOAS, que regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, provocou uma revolução na assistência social no país, ao tornar-se um instrumento fundamental na sua organização.

20 anos de Conquistas - a mostra retrata o caminho percorrido pela política pública de assistência social no país do período colonial aos dias atuais, dividindo, assim, a história da assistência social em duas partes: o antes e depois da LOAS.

A promoção é do Centro Cultural Câmara dos Deputados e acontecerá entre os dias 16 e 20 de dezembro, das 9h às 17h. Tem o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a curadoria de Henrique Machado e Silvia Rita de Souza.


Serviços

Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da LOAS
Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 11 horas
Dia: 16 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA

Exposição "20 anos de Conquistas"
Espaço do Servidor - Anexo II - Câmara dos Deputados
Abertura da Exposição: 13 horas (segunda-feira)
Período: De 16 a 20 de dezembro

Contatos:
Gabinete dep. Fátima Pelaes - (61) 3215-3416

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Três candidatos se classificam para a etapa final do show de talentos



Segundo as regras, apenas dois poderiam ser classificados. Mas a aclamação popular foi tanta que os três conquistaram a vaga na final, que acontece no próximo dia 18.
Mais uma vez amigos e familiares se reuniram na Praça de Fátima ontem, 9, para prestigiar a segunda etapa do show de talentos, que faz parte da programação cultural da Campanha Surpresa de Natal, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz.
Apenas cinco dos seis candidatos inscritos compareceram para soltar a voz e disputar o prêmio. Segundo as regras do concurso somente dois deles poderiam ser classificados para a próxima a etapa, mas o público presente gostou tanto das apresentações que três dos inscritos conseguiram passar para a próxima fase.
Jiliady Barros foi uma dos artistas que conquistou o público. Ela conta que é cantora desde os dez anos de idade e que a única vontade de sua vida é cantar.
Eu já participei de vários eventos, já fiz teatro e do coral e o meu sonho é chegar lá em cima. Mesmo que eu não ganhe a final, mas a minha alegria já é de estar aqui — conta Jiliady.
Outro candidato classificado foi Kelvin Harrisom. Cantor desde os seis anos, atualmente é vocalista da banda do projeto Mama África. Sem papas na língua ele diz o motivo de ter participado do concurso:
Estou aqui para demonstrar meu trabalho, para as pessoas entenderem que a música gospel pode levar a pessoa a vários lugares. Meu pai que me incentivou muito a estar aqui hoje. Eu espero que tudo de certo na final. Eu quero ganhar o prêmio para ajudar minha família — revela.
Quem fez bonito e também conquistou o público foi Perkne Phâmyla. Apesar de cantar a apenas quatro anos diz estar feliz com o resultado e conta que participou para ganhar experiência.
Estou aqui muito pela experiência, para poder mostrar ao público, passar a mensagem da música que é a palavra de Deus. Se Deus me conceder agora a oportunidade de vencer, eu vou ficar muito feliz, mas se não, só por ter participado já é um privilegio —. Quanto a premiação, ela afirma: —Não parei para pensar ainda o que faria com o prêmio se eu ganhar.
Mais seis artistas estão escalados para se apresentarem na terceira e última etapa classificatória do show de talentos, que acontece no próximo dia 16, às 20h, na Praça de Fátima. Depois de serem julgados pelo público presente no local, dois deles seguem para a etapa final, que acontece na quarta-feira, 18.

(Assessoria CDL - Imperatriz)
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Ambulancia de Edison Lobão jogada no lixo

Enquanto continua morrendo pacientes por falta de veículos para transporta-los para um hospital, a prefeitura de Edison Lobão não está nem aí para uma ambulância que foi entregue em uma oficina desde o ano passado.
O dono da oficina decidiu então jogar a ambulancia na rua.
Moradores é que colocaram no meio fio frente ao Supermercado Mateus.
Que vergonha gente.
Vejam senhores promotores e juiz da Vara Publica. É assim que estão administrando o município.


Veja o estado da ambulância.


Roseana inaugura unidade do Detran e Centro de Formação do Educador em Imperatriz nesta quarta (11)


A governadora Roseana Sarney tem agenda de trabalho nesta quarta-feira (11) em Imperatriz, onde entrega o Posto Avançado de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), instalado no Shopping Imperial; e inaugura o Centro de Formação Continuada do Educador “Professor Ribamar Fiquene”. Na cidade, ela também participa de confraternização natalina com lideranças da Região Tocantina.
“Voltamos a Imperatriz para trazer mais ações e obras, desta vez nas áreas de educação e de trânsito. Também aproveitamos para celebrar os avanços alcançados neste ano em que a economia maranhense se consolidou como a 16ª do Brasil e o PIB (Produto Interno Bruto) do estado teve crescimento real de 10,3%, alcançando R$ 52,1 bilhões de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, declarou a governadora.
O primeiro compromisso, marcado para as 15h, será a entrega do Posto Avançado de Atendimento do Detran. O local dispõe de seis guichês de atendimento, sistema informatizado de senhas que conta inclusive com opiniômetro, por meio do qual o usuário vai poder demonstrar sua satisfação em relação ao serviço prestado, além de um conjunto mobiliado novo que garantirá mais conforto ao usuário.
Localizado no subsolo do Shopping Imperial, o novo Posto de Atendimento do Detran conta com uma área climatizada com mais de 40 metros quadrados. “Estamos felizes em poder entregar mais esse moderno posto de atendimento do Detran para a população de Imperatriz e Região Tocantina. Esse é o modelo que queremos implementar em todas as Ciretrans”, destacou o diretor geral do Detran, André Campos.
Com esse novo posto, Imperatriz passa a contar com três pontos de atendimento: um na Ciretran, um no Viva Cidadão e outro no Shopping Imperial.  O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h - respeitando o horário bancário.
Centro de Formação
Em seguida, a governadora entrega o Centro de Formação Continuada do Educador “Professor Ribamar Fiquene”. Com infraestrutura de primeira qualidade, o espaço construído pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dispõe de auditório com capacidade para 204 pessoas, sala de aula, laboratório de informática, sala de leitura, biblioteca, 4 salas de apoio administrativo, cozinha e refeitório, além de área de vivência.
O Centro de Formação Continuada do Educador ofertará cursos e formações para professores e gestores escolares. A obra foi custeada com recursos oriundos de parceria entre os governos do Estado e Federal, da ordem de R$ 959.038,51. 
O nome do prédio homenageia o ex-prefeito de Imperatriz e ex-governador do Estado, Ribamar Fiquene. O Centro de Formação Continuada do Educador está localizado na Rua Simplício Moreira, s/n, Centro - canto com a Rua 13 de Maio.
A unidade integra projeto maior da Seduc e na próxima quarta-feira (18), o Governo do Estado entregará mais um Centro de Formação Continuada de Professores, desta vez em Pinheiro, na Baixada Maranhense.

Parceria Florestal no Tocantins


O Programa de Parceira Florestal (PPF) da Suzano Papel de Celulose, que visa estimular o desenvolvimento regional, através de parcerias com produtores locais para o fornecimento de madeira do eucalipto, também será realizado no Tocantins. O primeiro contrato do Programa no Estado foi assinado na modalidade Renda Verde, por meio de convênio da Suzano e o Banco do Brasil, O contrato estabelece uma área de plantio efetivo de eucalipto em 299 hectares da propriedade de Maju l, do produtor rural Ângelo Crema Marzola, localizada no município de São Bento do Tocantins. Com mais este contrato o acumulado de liberação financeira da Suzano Papel e Celulose, via convênio com o Banco do Brasil para o Programa de Parceria Florestal em 2013 chega ao valor de R$ 2.073.640,28. O Programa de Parceria Florestal já firmou 20 contratos num total de 5.083,67 há de plantio efetivo. Só no Estado do Maranhão, o Programa já firmou 10 Parcerias para o plantio de 2.669,69 hectares de eucalipto no Estado, seguido pelo Estado do Tocantins com 08 contratos firmados, perfazendo um total de 2.047,98 há de plantio efetivo que irão contribuir para produção de celulose na fábrica da Suzano, em Imperatriz-MA.

A assinatura do primeiro contrato do Programa Parceria Florestal no Tocantins ocorreu durante o evento “Tocantins Florestal”, promovido em Palmas-TO, pelo Painel Florestal, com a realização da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Tocantins e a Associação dos Reflorestadores do Tocantins (Aretins).

Na ocasião, a Suzano Papel e Celulose, patrocinadora do evento, apresentou uma palestra sobre o Programa Parceria Florestal, e também marcou presença por meio de um estande institucional, que expôs as atividades desenvolvidas pela empresa na região.

Parceria Florestal
O Programa Parceria Florestal é realizado em três modalidades: Renda Verde, para proprietários com até 15 módulos rurais (medida adotada pelo Incra e IBGE), Invest Verde, para propriedades maiores que 15 módulos fiscais e menores que 90 módulos fiscais, e Empreende Verde para proprietários com áreas menores que 90 módulos fiscais. Nos três casos, a Suzano Papel e Celulose garante contratualmente a compra de diferentes percentuais da madeira produzida, de acordo com a modalidade. Em todas as modalidades, os parceiros tem a Parceria Florestal como mais uma oportunidade de negócio na Região de atuação da Companhia. Além disso, os produtores parceiros contam com o apoio e incentivo da empresa para realizar o planejamento do uso do solo de acordo com o órgão ambiental local e para a obtenção de licença de plantio, quando aplicável. A parceria inclui ainda a doação de mudas, assistência técnica, planta topográfica; Projeto junto à Instituição financeira e fiança, esse último na modalidade Renda Verde.

Sobre a Suzano Papel e Celulose
A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 89 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui cinco unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, e Mucuri, no Estado da Bahia. Uma nova fábrica, com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas/ano, começa a operar em dezembro de 2013 na cidade de Imperatriz, no Maranhão.

sábado, 30 de novembro de 2013

CDL abre hoje Campanha “Surpresa de Natal”


Concentração acontece na Avenida Beira-Rio e, depois, haverá carreata pelas ruas centrais
Raimundo Primeiro

A edição 2013 da Campanha de Natal da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz será oficialmente aberta às 10h deste sábado, 30 de novembro, com a chegada do Papai Noel, de lancha, na Avenida Beira-Rio, recepcionando crianças, lojistas e o público de modo geral. Logo em seguida, o Bom Velinho sairá em carreata pelas ruas centrais da cidade, acenando para a comunidade e ressaltando que os próximos dias serão de muitas atividades e vendas no comércio local.
A programação será coordenada pelo presidente da entidade, empresário Francisco da Silva Almeida (Chico Brasil). “Estamos ainda no começo, mas a campanha já é um sucesso, tendo em vista que o público, alvo da nossa iniciativa, responde positivamente aos nossos chamamentos, comprando nas lojas credenciadas”, diz Francisco Almeida.
A Campanha, em sua décima primeira edição, sob o tema “Surpresa de Natal”, vai ser desenvolvida até 10 de janeiro de 2014, data em que acontecem os sorteios dos prêmios – um automóvel Palio Attractive 1.0 Evo Flex quatro portas e cinco motocicletas Dafra Riva, 150 cilindradas, zero quilômetro, na Praça de Fátima, palco do maior projeto promocional no que diz respeito às festas de final de ano no Estado.
 “Sem dúvida, o contagiante espírito do Natal, por meio da Campanha da CDL, vai envolver toda a cidade, além de atrair consumidores de outras regiões”, destaca o dirigente lojista. Francisco Almeida acrescenta que esforços foram empreendidos para que a campanha possa, mais uma vez, envolver o maior número de pessoas, correspondendo às expectativas dos lojistas e dos consumidores que comprarem nas lojas credenciadas.
Objetivando incrementar o volume de vendas, a cada 50 reais em compras, as empresas participantes oferecem um cupom ao consumidor. Ou seja, além dos descontos de oportunidade, para atrair ainda mais clientes e motivar sua equipe de vendas, a Campanha “Surpresa de Natal” conta uma megapromoção. Concluindo, Francisco Almeida lembra que a campanha estará nos principais meios de comunicação, fazendo com que o clima em torno da data de nascimento do Menino Jesus seja efetivamente de alegria e de esperança para as famílias dos participantes.
Festival – A novidade este ano da Campanha de Natal da CDL Imperatriz, o “Festival de Talentos”, começará na noite desta segunda-feira (2), logo após a celebração da Santa Missa, na Praça de Fátima.

Governo do Estado e MDA entregam caminhões caçamba a 25 municípios

O Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregaram caminhões caçamba a 25 municípios, em solenidade realizada sexta-feira (29), no Palácio Henrique de La Rocque. Os veículos, adquiridos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 irão auxiliar na manutenção de estradas vicinais. A entrega beneficia 60.668 agricultores familiares.
A cerimônia foi coordenada pelo secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, representado a governadora Roseana Sarney, e contou com as presenças do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Ney Jefferson Pereira, dos prefeitos beneficiados e do deputado estadual, Magno Bacelar.
 “Esse é um grande trabalho do MDA no Maranhão juntamente com o Governo do Estado que vai ajudar muito no desenvolvimento da agricultura familiar, ajudando no escoamento da produção e deslocamento das pessoas, permitindo ainda que os ônibus escolares possam transitar nessas estradas, assim como os carros particulares e ambulâncias. Isso leva desenvolvimento e melhor qualidade de vida para a população”, disse o secretário Hildo Rocha.
Os investimentos na compra desses primeiros 25 caminhões caçamba entregues somam mais de R$ 6 milhões, segundo informou Ney Jefferson. “Somando estes investimentos com os que já foram feitos na compra de outros equipamentos entregues para as prefeituras no estado, contabilizamos R$ 68 milhões. Este é um dos maiores programas de investimentos do Governo Federal para que os municípios façam a manutenção das estradas vicinais”, destacou o delegado.
No próximo dia 20 de dezembro mais equipamentos serão entregues às prefeituras. Ney Jefferson informou que serão mais de 100 equipamentos, entres os quais, caminhões pipa para os municípios que decretaram estiagem.
“Está é uma ação muito importante. O município de Pinheiro, a exemplo da maioria dos municípios que participam do programa, já recebeu moto niveladora, retroescavadeira e, agora, uma caçamba e futuramente um caminhão pipa e uma carregadeira. Se fossemos falar em termo de aluguel, isso custaria em torno de R$ 60 mil/mês para o município. Dentro da dificuldade de que têm os municípios, essa ajuda é muito bem-vinda”, disse o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes.  
A prefeita de Anapurus, Tina Monteles observou que parcerias como essa são importantes para melhorar a condição de vida da população do interior. “A comunidade necessita muito. Na época da produção temos que alugar caminhões para escoar a produção da zona rural. Esses equipamentos vêm ajudar neste trabalho”, ressaltou.
O deputado Magno Bacelar lembrou da dificuldade que teve quando foi prefeito lembrando o quanto são importantes as parcerias. “Desta parceria do Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras resulta na melhoria da qualidade de vida da população da zona rural, dos agricultores familiares e assentados. Qualquer coisa que os municípios recebem é importante: as estradas, os hospitais, as escolas ”, observou o deputado.

Papel

O Colégio de Presidentes de seccionais da OAB, reunido de forma extraordinária nesta sexta-feira (29), na sede da OAB carioca, decidiu de forma unânime pela busca junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
O tema foi abordado pelo vice-presidente nacional da OAB Nacional, Claudio Lamachia que é, também, coordenador nacional do Fórum Permanente de Discussão do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Federal da OAB.
Lamachia apresentou aos presidentes o resultado do levantamento com os 20 maiores problemas do PJe no país, conforme estudo realizado pelos presidentes das comissões de tecnologia da informação das seccionais.
Dentre os principais entraves, Lamachia destacou a ausência de banda larga “em milhares de comarcas de sul a norte, além da conhecida falta de estrutura de energia elétrica, que causa inúmeros apagões, impossibilitando o pleno exercício da profissão”.
Outro ponto fundamental, conforme o vice-presidente, é a “falta de acessibilidade plena do sistema, que acaba tornando impossível a sua utilização por parte dos advogados cegos, além da sua inconformidade com o Estatuto do Idoso, público que também enfrenta grande dificuldade com a usabilidade dos programas em utilização no judiciário brasileiro”.
Os pontos demonstrados por Lamachia receberam a confirmação do presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Luiz Cláudio Silva Alleand, que fez um balanço da atuação da comissão ao longo de 2013, apontando os avanços e, principalmente, os problemas que seguem atingindo a advocacia brasileira.
“Por mais que façamos treinamentos para a inclusão digital dos advogados, os problemas técnicos do PJe, e a dificuldade de fazer com que eles sejam solucionados, são maiores. Não temos um sistema de processo eletrônico que seja plenamente seguro, e os fatos ocorridos no Rio de Janeiro nos últimos meses são exemplos claros disso”, destacou Allemand.
O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que o tema é tratado como prioridade entre a diretoria da Ordem, e que a mobilização da classe é fundamental para que se consiga garantir a necessária segurança para a efetivação da justiça.
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de estrutura do próprio Estado. Não somos contra os avanços promovidos pelo processo eletrônico, mas está comprovado que o sistema vem sendo instalado de maneira açodada, sem considerar as necessárias condições técnicas e os aspectos humanos envolvidos na transição”, destacou Marcus Vinicius.
O dirigente ressaltou que a advocacia brasileira precisa, por razões de segurança jurídica, que ao menos o peticionamento em papel seja possível, de maneira concomitante, ao processo eletrônico.
A Ordem iniciará nos próximos dias a coletar assinaturas junto a advocacia brasileira, ao Ministério Público e a magistratura, em apoio à manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao eletrônico. Os presidentes de seccionais programam manifestações nos estados em prol da iniciativa. A entidade irá buscar, também, medidas para obrigar a aceleração no desenvolvimento das telecomunicações, de forma a não deixar que advogados de localidades menos estruturadas, fiquem alijados da atuação profissional e, consequentemente, a sociedade desassistida.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

GOVERNADOR EDISON LOBÃO - Pagamento irregular de gratificação a familiares de prefeito motiva ação do MPMA


mapa Governador Edison Lobão

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Imperatriz ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, secretários e ex-secretários do município de Governador Edison Lobão, termo judiciário da Comarca. O motivo da ação foi o pagamento irregular de gratificações.
Foram alvos da ação o prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, Anderson Wyharlla Galvão Lima (secretário de Finanças), Irislândia Cavalcante de Araújo (secretária de Assistência Social), Silmara Cavalcante de Araújo (chefe de gabinete), Arnaldo Alves Guerra (secretário de Administração), Maria Clarine Souza Mendes (ex-secretária de Saúde), Antonio Augusto Madeira Borges de Almeida (secretário-adjunto de Saúde), Geraldo Evandro Braga de Sousa (secretário de Saúde), Elaerson Silva de Araújo (secretário de Esportes e Lazer) e Nilton José dos Santos Cunha (secretário de Obras).
A denúncia foi feita ao Ministério Público por vereadores do município que verificaram a disparidade na folha de pagamento do mês de abril de 2013. De acordo com os vereadores, apenas os integrantes da administração municipal que tinham parentesco ou amizade com o prefeito receberam gratificações por Condição Especial de Trabalho (CET) que chegam a R$ 3 mil, o que equivale a 100% do salário de secretário municipal.
A secretária municipal de Ação Social, Irislândia de Araújo, é esposa do prefeito; Silmara de Araújo é filha de Evando Viana de Araújo; Anderson Lima, genro; e Arnaldo Alves Guerra é cunhado do prefeito.
As irregularidades foram confirmadas pelo contador do Município à época e responsável pela elaboração das folhas de pagamento, João Alberto Alves Viana. A ordem para o pagamento da CET partiu do secretário de Administração (um dos beneficiários) e foi confirmada pelo prefeito Evando de Araújo e pela secretária Irislândia de Araújo, que analisavam todas as folhas de pagamento antes de autorizar a liberação dos valores.
GRATIFICAÇÕES IRREGULARES
De acordo com os promotores Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, que assinam a ação, foram verificados pagamentos de outras gratificações a secretários, inclusive adjuntos, sem qualquer especificação de natureza, com valores diversos e sem qualquer critério legal. Os pagamentos irregulares foram detectados nas folhas de pagamento de janeiro a junho de 2013.
Em janeiro, por exemplo, os secretários Irislândia Cavalcante de Araújo e Nilton José dos Santos Cunha teriam recebido gratificações em duplicidade. Foi verificado também que a filha do prefeito, Silmara Cavalcante de Araújo, vinha recebendo sua remuneração de R$ 3 mil, a CET de 100% e mais uma gratificação de R$ 600.
"O que se evidencia é a institucionalização de uma forma de garantir privilégios a parentes e apadrinhados políticos do atual prefeito, que, além de terem abocanhado os cargos estratégicos da Administração, ainda recebem gratificações que dobram o valor de seus subsídios, tornando suas remunerações incompatíveis com a realidade local", avaliam os promotores.
De acordo com a Constituição Federal, agentes políticos, como secretários municipais, so podem receber subsídio, que é a remuneração em parcela única. Outros agentes públicos podem ter suas remunerações variáveis, sendo possível o pagamento de gratificações.
Os atos praticados em Governador Edison Lobão configuram atos de imbrobidade administrativa que levaram ao enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos, além de violar princípios da Administração Pública.
Os promotores ressaltam outro aspecto na ação: "Não é compreensível que em um município endividado com pagamento de servidores públicos, que ainda tem salários de 2012 em aberto sendo discutidos judicialmente, possa haver autorização para o pagamento de CET de 100% a secretários municipais, agentes políticos, situação nunca vista outrora no município, já que se desconhece o fato de outros gestores terem pago gratificações a secretários municipais".
PENALIDADES
Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação de Anderson Wyharlla Galvão Lima à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Já Evando Viana Araújo e Irislândia Cavalcante de Araújo estarão sujeitos, se condenados, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Para os outros demandados, o Ministério Público pede a condenação ao ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época, além da proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Juiz maranhense que idealizou a Lei da Ficha Limpa será homenageado pelo Senado Federal

Juiz titular da 2ª Vara da comarca de João Lisboa (MA), Márlon Reis será agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, do Senado Federal. A honraria é concedida anualmente a cinco pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.
Integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Reis foi um dos idealizadores e redatores da Lei Complementar 135, iniciativa popular conhecida como Lei da Ficha Limpa e entre outras ações, atualmente trabalha junto ao MCCE, OAB, CNBB e cerca de 100 entidades da sociedade civil, em prol de eleições mais justas e democráticas, propondo uma reforma política e popular.
Indicação – A indicação do nome de Reis ao recebimento da honraria foi feita pelo senador Pedro Simon (PMDB), que considera a história de vida do magistrado um exemplo de luta e inspiração.  “A história de vida de Márlon Reis é, por si só, um exemplo de luta e uma inspiração para quem acredita na força do direito e na justiça como alavanca fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos”, destaca a carta em que o Senador justifica sua indicação.
Entrega – A entrega da honraria, que leva o nome do ex-arcebispo de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara, religioso lembrado pela atuação em defesa dos mais pobres e dos perseguidos políticos durante a ditadura militar acontecerá em sessão especial no dia 3 de dezembro, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
Mariana Castro
Ascom

Eliziane e Luis Fernando colam em Flávio Dino na capital


 
Flávio Dino, Eliziane Gama e Luís Fernando
Flávio Dino, Eliziane Gama e Luís Fernando

Quanto mais alto, pior o tombo. Assim dizem os mais antigos e do mesmo modo tem acontecido com quem sai disparado à frente nas pesquisas eleitorais a cada pleito.
Aqui no Maranhão, desde 2012 que o pré-candidato Flávio Dino vinha liderando com folga. Também, pudera, ele não tinha adversários, disputava contra ele mesmo.
Desde o final do segundo semestre deste ano, quando o PMDB oficializou apenas o nome do secretário de Infraestrutura como pré-candidato e a deputada Eliziane Gama teve avalizada sua condição de pré-candidata pela direção nacional do PPS, o chão fugiu dos pés do presidente da Embratur.
Flávio Dino ganhava a disputa no primeiro turno em todas as cidades, principalmente na capital maranhense onde elegeu seu candidato a prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, derrotando o então prefeito João Castelo.
Até setembro, o comunista estava eleito no primeiro turno se a eleição fosse apenas em São Luís. Dois meses depois, os pré-candidatos Eliziane Gama e Luis Fernando estão na cola de Dino.
Conforme a mais recente pesquisada Esciutec, se o pleito fosse hoje na capital, Dino teria 28,6% da intenção de votos, contra 26,5 da deputada Eliziane Gama e 22,1% para Luís Fernando.
Como ainda estamos a um ano da eleição e ainda tem muita água para rolar debaixo da ponte do Rio Anil, é provável que o presidente da Embratur chegue em terceiro lugar no dia da eleição e Luís Fernando, que ocupa o terceiro, chegue disparado em primeiro. É só aguardar.

domingo, 24 de novembro de 2013

ESTREITO RECEBE TROFEU EM AÇAILANDIA

Secretário de Esporte Neto da Sotel, esteve no último dia 08 de Novembro, representando a Prefeitura de Estreito, a convite da AMRT- Associação dos Municípios da Região Tocantina. O evento aconteceu na cidade de Açailândia, no Estádio Pedro Maranhão, recebendo das mãos da Prefeita de Açailândia Gleide Santos e do Dep. Hélio Soares, o Troféu de participação do X Copão do Maranhão do Sul. Na ocasião, os anfitriões, disseram em seus pronunciamentos que Estreito foi cidade destaque nas realizações de partidas de futebol durante o Copão. Elogiaram as condições do Estádio de Futebol Municipal Professor Sabiá e agradeceram o acolhimento que tiverem, nos dias dos jogos. E não esqueceram de parabenizar o Secretário de Esporte Neto da Sotel, pela grande mobilização, pois a presença de torcedores no Estádio em Estreito, superou as expectativas da organização do X Copão do Maranhão do Sul."


Prêmio Fapema 2013 será entrega nesta segunda (25)



Na segunda-feira (25), às 20h, pesquisadores maranhenses que desenvolvem projetos que têm contribuído para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão subirão ao palco do Teatro Arthur Azevedo para receber o Prêmio Fapema 2013.
Ao todo serão agraciados 54 pesquisadores contados os orientadores. A cerimônia será presidida pela presidente da Fapema, Rosane Guerra.

Abaixo, segue resumo de alguns projetos que serão premiados:

Areia pode ser substituta do vidro na produção de cimento
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - Substituir areia por vidro: qual influência essa troca pode trazer na composição do concreto de cimento? A pergunta foi respondida na pesquisa "Propriedades físico-mecânicas do concreto de cimento portland contendo resíduo vítreo como agregado miúdo", vencedora do Prêmio Fapema na categoria Dissertação de Mestrado - Engenharias.
O trabalho vencedor foi desenvolvido por Edson Jansen Miranda Júnior, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Ernandes Macêdo Paiva. O projeto tem como principal objetivo estudar a influência da substituição parcial do agregado miúdo natural (areia) por resíduos vítreos, provenientes do processo de polimento e desbaste de chapas de vidro plano, nas propriedades físico-mecânicas do concreto de cimento Portland - tipo de cimento muito utilizado na construção civil por conta da sua resistência. De acordo com o pesquisador, a partir desse trabalho, pôde-se observar que é viável a utilização de resíduos vítreos em substituição da areia, nas porcentagens de 5%, 10% e 20%, para a produção de um concreto ambientalmente adequado e com aplicação estrutural, levando-se em consideração algumas restrições citadas ao longo deste trabalho, que ainda precisam ser eliminadas em futuras pesquisas.

Crianças com deficiência de proteínas tem mais propensão à cáries
De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o país, 27% das crianças, entre um ano e meio e três anos, e cerca de metade das crianças de 5 anos apresentam dentes cariados. Sendo que 80% das lesões de cárie permanecem sem tratamento. A situação é tão preocupante que levou a doutora Cecília Cláudia Costa Ribeiro a se debruçar sobre a pesquisa "A cárie da infância: fatores de risco e consequências desse agravo na saúde sistêmica". Ela foi vencedora do Prêmio Fapema na categoria "Pesquisador Sênior - Saúde".
No Maranhão, o trabalho constatou que a prevalência da cárie precoce na infância (CPI) é ainda maior que no resto do país. De posse dessas informações, duas linhas de pesquisa foram desenvolvidas dentro do projeto premiado. Na primeira, um estudo com 640 crianças da capital maranhense, mostrou que a desnutrição ocasionada pela ausência de proteínas e calorias foi apontada como um fator de risco para o aparecimento das cáries. As crianças tinham baixos níveis de hemoglobina, albumina e zinco.
Com base nisso, a pesquisa constatou que pacientes com CPI, podem apresentar alterações em suas medidas: com peso e altura mais baixos do que em crianças livres da doença: ou seja, práticas alimentares inadequadas, com abuso no consumo de açúcar, poderia ser uma explicação da relação entre alterações nutricionais e cárie precoce. "A cárie na infância esteve associada tanto aos déficits nutricionais quanto ao consumo de açúcar, sendo possível que uma dieta rica em açúcar, que é pobre em micronutrientes como zinco, ferro e albumina, sejam uma explicação para esses nossos achados", revelou a pesquisadora.
Na visão da vencedora do prêmio, os pais e agentes comunitários têm um papel crucial na orientação por uma alimentação equilibrada e das instruções de boas práticas da higiene bucal: medidas profiláticas que auxiliariam na prevenção da doença. Cecília Ribeiro defende ainda, mais pesquisas que elevem o Maranhão a um maior patamar de desenvolvimento. "A Fapema tem tido um papel fundamental e os pesquisadores maranhenses têm sido realmente prestigiados pelas parcerias com a Fundação. Acredito que a premiação veio como um reconhecimento em colaborar com esse momento de efervescência de pesquisas de qualidade ao nosso estado".

Pesquisa busca tratamento natural para a leishmaniose tegumentar
A leishmaniose tegumentar, doença que tem afetado a população brasileira, sobretudo nas áreas de intensa vegetação, é o objeto da pesquisa vencedora do Prêmio FAPEMA 2013, na categoria Pesquisador Sênior, modalidade Ciências Agrárias, desenvolvida pela professora doutora Ana Lúcia Abreu Silva.
O estudo teve como objetivo estudar as características da leishmaniose tegumentar buscando a cura da doença. Além disso, avaliou o potencial do noni (Morinda citrofolia), planta que apresentou propriedades de combate à doença. De acordo com a pesquisadora, esse estudo experimental da leishmaniose pode proporcionar, em longo prazo, o desenvolvimento de vacinas e fármacos que combatam e até previnam a doença.
Nos testes realizados, a equipe observou que os camundongos, utilizados nos testes, que foram tratados com extrato de noni apresentaram significativa melhora. Porém, a professora Ana Lúcia afirma que ainda há a necessidade da realização de análises em outras espécies de animais para que se chegue ao tratamento com a planta no ser humano.

Protótipo capaz de bombear água utilizando energia solar
A ideia veio do estudante de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Guilherme Farias, que desenvolveu um protótipo capaz de bombear água utilizando apenas energia solar. Com esse projeto, ele venceu na categoria Jovem Cientista, modalidade Engenharias.
Para que a bomba d'água pudesse funcionar sem a necessidade da utilização de baterias, o estudante desenvolveu um conversor eletrônico capaz de acionar a bomba por meio de um painel solar de 240 W. "O sistema é de baixo custo, autônomo e projetado para possuir uma vida útil longa. Portanto, ele pode ser utilizado em regiões de difícil acesso a fontes hídricas para abastecer comunidades carentes e também pode ser aplicado em unidades de agricultura familiar para a irrigação das plantações", justificou Guilherme.

Projetos inovadores
Pensando em reconhecer a importância dos inventores maranhenses e promover esse pensamento, o Prêmio Fapema trouxe duas categorias: Inovação Tecnológica e Empresa Inovadora. As duas contemplam as iniciativas que se preocupam com aquilo que é novo e criativo. "Os vencedores são projetos que conseguiram explorar, com sucesso, uma nova ideia na área de bens, serviços, ou seja, algo diferente e indispensável", explicou a coordenadora de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, Hallyne Moreira.
No caso da Empresa Inovadora, o projeto apresentou o uso da inovação como forma de alcançar objetivos estratégicos. Assim sagrou-se vencedora na categoria a SM Sanduíches. O pequeno negócio informal se tornou rentável após um grande investimento na reformulação da marca de embalagens e na criação de novos produtos. Como resultado positivo, o empreendimento tem sido destaque na mídia nacional e internacional.
A SM Sanduíches conta com 4 linhas de produtos no mercado: Tradicional,  Light, Gold e Kids. Esta última é o diferencial da marca, pois o projeto gráfico de suas embalagens tem uma abordagem lúdica. "Os 'monstrinhos devoradores' tem como objetivo estimular o interesse das crianças em um convite para que o ato de comer se torne uma brincadeira agradável e alegre", explicou Thiago Castelo Branco que coordena a empresa.
Já entre os projetos que concorriam à Inovação Tecnológica, venceu o "Sistema de Monitoramento Ambiental utilizando agente de software inteligente", da doutora em biotecnologia Raimunda Fortes. O aplicativo pode ser utilizado em ambientes estuarinos no estado e permite monitorar dois locais, simultaneamente comparando as características de um ambiente impactado com outro ambiente de referência.
O sistema de monitoramento mantém um provedor que está em conexão com um dispositivo móvel. Em campo, o pesquisador com esse software pode coletar informações, registrar no celular, que através da conexão com a internet ou por bluetooth vai atualizar esses novos dados, do local em que estiver.
O software vai auxiliar gestores que trabalham na área ambiental e que precisam realizar suas atividades com base em informação científica para atualizar seus dados e tomar decisões. Hoje, essas informações podem levar de dois a quatro anos para serem obtidas. Com a tecnologia que foi desenvolvida esse processo será muito mais rápido e ajudará na preservação do ambiente catalogado.