quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

SSP publica portaria disciplinando o Carnaval


Objetivando a tranquilidade de toda a comunidade e a manutenção da ordem pública, durante o todo o período carnavalesco, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, publicou, esta semana, a portaria que disciplina o funcionamento de bares, a venda de bebidas alcoólicas, a utilização do espaço público, entre outras medidas de caráter preventivo e repressivo.
A portaria nº52/2013 da SSP/MA, determina, ainda, que os clubes, associações ou locais temporários, onde acontecerão às festas de carnaval são obrigados “a comunicar com antecedência de 72 horas a programação das atividades para efeito de licenciamento. Também que as respectivas diretorias ou responsáveis manterão rigorosa vigilância, inclusive nas disposições relativas a menores de idade”.
 Segundo documento, o Art 6º alerta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, o emprego de substâncias líquidas voláteis, (loló, lança-perfume), em pó ou sob forma de graxa, e também portar instrumentos que possa ser usado contra pessoas, do tipo recipientes de vidro, objetos pontudos entre outros. Os objetos serão apreendidos  e os infratores responderão as sanções legais.
O documento observa sobre a ocupação do espaço público com cadeiras, mesas, barracas, bancas com fins comerciais em áreas que atrapalhem o deslocamento de pessoas e o acesso de viaturas policiais, de fiscalização, do Corpo de Bombeiros, de ambulâncias ou até para uma eventual evacuação do local.
Em relação ao uso indevido de fonte de propagação de som, tais como caixas acústicas, projetores na área externa, a portaria diz que só será permitida “com a devida autorização dos órgãos competentes” define o texto.
Para a SSP, qualquer irregularidade e o não cumprimento da portaria “incidirá na imediata suspensão do evento, com registro de Boletim de Ocorrência”. O não cumprimento da norma de segurança poderá levar o proprietário do estabelecimento a ter suspenso a licença temporária ou ainda a cassação definitiva do alvará. A Portaria se estende por todo o período carnavalesco.

Licenças
Na capital as licenças podem ser retiradas na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), localizada na Rua da Palma, Centro. Para as festas em vias públicas serão necessários as Licenças da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Blitz Urbana; Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e um abaixo assinado dos moradores concordando com a realização do evento.
Já para os clubes, associações e casas de festa, o proprietário deve apresentar na DCDP, as licenças de Meio Ambiente e ainda a do Corpo de Bombeiros, juntamente, com o abaixo assinado dos moradores.
Nas cidades do interior, o mesmo documento é emitido nas delegacias regionais ou ainda nos distritos policial de cada município. Os documentos serão emitidos até o dia 7. O atendimento é feito das 8h às 18h.

Boca é o melhor Papão da Curuzu entra na lista dos Melhores times sul-americano do Século.

Futebol/Bastidores - ( )
Nem mesmo os títulos da Copa Libertadores da América e do Mundial de Clubes fizeram com que o Corinthians se tornasse o melhor time da América do Sul do Século XXI, de acordo com os critérios da Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (IFFHS). Em lista atualizada nesta quinta-feira, a organização mostrou o Boca Juniors na liderança e o Timão em nono.
A IFFHS leva em consideração os campeonatos nacionais e continentais de 2001 a 2012, fazendo com que a equipe argentina, campeã mundial, tricampeã da Libertadores, bi da Copa Sul-Americana, tri da Recopa Sul-Americana e tetra do Campeonato Argentino neste período, seja a primeira colocada, com 234 pontos de vantagem sobre o São Paulo, na vice-liderança.
AFP
Boca Juniors, da Argentina, é o melhor time da América do Sul do Século XXI, de acordo com a IFFHS
O tricampeonato do Brasileirão, a conquista da Libertadores e do Mundial e a Sul-Americana de 2012 colocam o Tricolor à frente de Santos e Cruzeiro, que vêm nas terceira e quarta colocações, respectivamente. Fechando os times brasileiros no ‘top 10’, o Internacional é o sétimo, com o bi da Libertadores e da Recopa e o Mundial de 2006, deixando os corintianos para trás.Nas 200 posições da lista da IFFHS, o Paysandu, que fez boa campanha na maior competição da América do Sul em 2003, aparece como o único representante do Norte, na 142ª colocação. Abaixo, veja o ranking dos melhores times sul-americanos do Século XXI, elaborado pela IFFHS.
1. Boca Juniors (Argentina) 2.477,0
2. São Paulo 2.243,0
3. Santos 2.006,0
4. Cruzeiro 1.845,0
5. Vélez Sarsfield (Argentina) 1.833,0
6. River Plate (Argentina) 1.806,0
7. Internacional 1.789,0
8. Libertad (Paraguai) 1.760,0
9. Corinthians 1.703,0
10. Nacional (Uruguai) 1.697,5
11. Grêmio 1.667,0
13. Fluminense 1.645,0
17. Flamengo 1.585,0
21. Palmeiras 1.372,0
22. Vasco da Gama 1.336,0
34. Atletico Paranaense 1.128,0
44. Atlético Mineiro 1.054,0
47. Goiás 1.027,0
49. Botafogo 1.012,0
61. Coritiba 860,0
67. São Caetano 766,0
70. Figueirense 750,0
85. Vitória 622,0
90. Paraná 604,0
101. Ponte Preta 526,0
103. Juventude 511,0
117. Sport 439,0
135. Bahia 342,0
140. Guarani 324,0
142. Paysandu 322,0
154. Náutico 268,0
159. Avaí 250,0
170. Atlético Goianiense 232,0
172. Fortaleza 226,0
174. Portuguesa 220,0
182. Ceará 206,0
191. Santo André 168,0
199. Criciúma 152,0 

AÇAILANDIA NÃO REALIZARÁ CARNAVAL



Em virtude da situação delicada que a atual administração encontrou a Prefeitura Municipal, a Prefeita Gleide Santos em comum acordo com seu secretariado, decidiu não realizar o Carnaval 2013 em Açailândia, empenhando seus esforços em atender e resolver o mais rápido possível, os problemas nas áreas de saúde, educação e limpeza pública.
A administração está empenhada em organizar e prover os recursos necessários para uma grande festa em comemoração ao aniversário da cidade, em junho, reafirmando o compromisso de realizar o Açai Folia e resgatar o Açai Gospel, conforme prometido.

FRANCISCO BUENO JÚNIOR
Secretaria de Relações Institucionais
(Cultura e Comunicação)

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Articulação institucional Secretário de Indústria e Comércio de Grajaú visita UR de Imperatriz

O gerente da Unidade Regional do Sebrae em Imperatriz, Danilo Lisboa Borges, recebeu nesta terça-feira (29), a visita do secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo de Grajaú, Egon Bernardo Schreiner. O objetivo foi reafirmar as parcerias que a instituição mantém com aquele município, localizado na região Centro-Sul do Estado, a 191 km de Imperatriz e 580 km da capital São Luís.
O encontro aconteceu na sede da UR, quando o secretário Egon Schreiner, além de conhecer algumas das ações que o Sebrae pretende desenvolver, realinhou com o gerente Danilo projetos prioritários, como, a instalação de uma Unidade Regional do Sebrae-MA em Grajaú, ainda em processo de consolidação, dentre outros.
 O secretário, mostrando-se confiante com os resultados dos trabalhos ainda em andamento, destacou a “salutar relação que o Sebrae-MA mantém com os industriais e empresários grajauenses, contribuindo sobremaneira para o processo de desenvolvimento do município”. A propósito, ele destacou a importância de um breve encontro, já em Grajaú, para a consolidação das novas parcerias, visando melhorias para os setores produtivos locais.
 Egon Schreiner esteve acompanhado do secretário de Cultura de Grajaú, Jorge Guedes; do assessor de Cultura, Raimundo Nonato Andrade e do representante de blocos carnavalescos, Cláudio Márcio, além da esposa Ana Maria e da filha Gabriela Viana. O grupo veio a Imperatriz para fechar a programação relativa ao Carnaval 2013 de Grajaú.
 “Aproveitamos a nossa vinda a Imperatriz para um primeiro encontro com os nossos parceiros do Sebrae-MA e anunciar que a administração pública quer implementar uma nova gestão em busca do incremento dos pequenos negócios em nosso município”, comentou o secretário, que possui um histórico exitoso junto ao movimento empresarial grajuense, presidindo hoje a Associação Comercial e Industrial de Grajaú (Aciag).
 O gerente da UR de Imperatriz, Danilo Lisboa, avaliou como proveitoso o encontro com a caravana de Grajaú, destacando o quanto as parcerias institucionais são importantes para que as ações do Sebrae tenham resultados positivos. “O  Sebrae não consegue realizar tudo sozinho. Nossas ações e projetos sempre contam com parceiros institucionais e as prefeituras são os principais quando o foco é o desenvolvimento local”, finalizou o gerente.

Lobão recebe 30 prefeitos garante apoio a municípios


Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia

Durante a reunião, o ministro destacou a importância da redução das tarifas de energia.

  O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou, durante encontro com cerca de trinta prefeitos maranhenses, na tarde desta quarta-feira (30), o compromisso de consolidar a infraestrutura de desenvolvimento do Maranhão, com investimentos maciços nas áreas de energia, petróleo e mineração. Acompanhados do deputado federal Sarney Filho, os prefeitos, a maioria do Partido Verde (PV), que se encontram em Brasília desde o início da semana, foram visitar Lobão em seu gabinete, para conhecer os programas e ações do Ministério de Minas e Energia.
Lobão destacou para os prefeitos a importância da redução das tarifas de energia elétrica para os orçamentos domésticos e das empresas e para a economia nacional. Ele disse que, desde que chegou ao Ministério, em 2008, ainda no governo de Lula, vem se debruçando sobre estudos para diminuir as contas de luz dos brasileiros. “Agora, concluídos esses estudos, a presidente Dilma teve a coragem de baixar o custo da energia em 20% em média, o que é uma conquista histórica e definitiva para todos”, disse ele.
O ministro garantiu aos prefeitos apoio na execução do Programa Luz Para Todos e lembrou que o Maranhão foi o Estado que, proporcionalmente, mais se beneficiou da iniciativa, ao permitir o acesso gratuito a energia a 1,5 milhão de maranhenses. “Nosso propósito, agora, é atender a todos aqueles povoados aonde o Luz para Todos ainda não chegou”, garantiu.
“O Luz Para Todos é o maior programa social do mundo. Ele foi inicialmente programado para atender a 10 milhões de pessoas, mas atendemos a quase 15 milhões”, comemorou o ministro.
Situação difícil
Em nome dos prefeitos, o deputado Sarney Filho disse: “Todos nós, maranhenses, nos sentimos orgulhosos de sua atuação no Ministério de Minas e Energia”. Os prefeitos, segundo ele, ali estavam para agradecer a atenção que Lobão tem dado ao seu Estado. Afirmou que eles iniciam novos mandatos preocupados com um quadro grave de dificuldades que afetam seus municípios.
“A situação de muitos prefeitos não é fácil”, disse Sarney Filho. Disse que, na maioria, houve queda de receitas e aumento de obrigações e responsabilidades das prefeituras.
O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, falou sobre as prospecções de gás que estão sendo feitas em seu município pela empresa OGX e disse que, em função do número de pessoas que chegam ao município em função do empreendimento, está lidando com problemas como a falta de leitos no hospital municipal e a precariedade das estradas vicinais.

Cai a Mascara:Exemplo da oposição, Deoclides Macedo é condenado a devolver R$ 250 mil aos cofres públicos

Exemplo de administração dos oposicionistas do Maranhão, o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), foi condenado nesta quarta-feira (30) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver R$ 253.803,16 aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006.
Na sessão plenária de hoje, analisou-se tomada de contas na administração do pedetista referente àquele ano, que foi julgada irregular. O processo foi relatado pelo conselheiro Caldas Furtado, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade do plenário da Corte de Contas.
Na decisão, o TCE aplicou, ainda, multa de R$ 45.380,31 a Deoclides – referentes a 10% do débito imputado a ele mais R$ 20 mil pelo conjunto de irregularidades encontradas em sua prestação de contas.
Dentre as principais irregularidades, os conselheiros do TCE encontraram a abertura de créditos suplementares no valor de mais R$ 18 milhões, quando o orçamento do Município era de R$ 17,9 milhões – o limite era de apenas 30%, mas os adicionais somam 101%.
Além disso, foram encontradas divergências de mais de R$ 3,5 milhões entre o registro das despesas inscritas em “restos a pagar” e de outros R$ 3,5 milhões no demonstrativo da dívida flutuante.
O ex-prefeito também gastou, sem licitação, nada menos que R$ 4 milhões em aluguel de veículos, aquisição de móveis e eletrodomésticos, material de construção, material de expediente e limpeza, dentre outros.
Deoclides Macedo ainda pode recorrer da decisão.

Setres, Sedihc e SRTE anunciam informatização das carteiras de trabalho no Maranhão


Em reunião realizada, nesta quarta-feira (30), as Secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc); a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MA) e o Viva Cidadão definiram o calendário para a operacionalização, confecção e distribuição da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) eletrônica na Grande São Luís.
A CTPS eletrônica foi idealizada pelo Governo Federal e inova ao trazer o documento contendo um código de barras onde é registrado o número do PIS de cada trabalhador, o que permite acessar as diversas informações de sua vida profissional, desde seu primeiro emprego até a sua aposentadoria. A nova carteira tem um custo de confecção (R$ 0,60) mais baixo que a tradicional (R$ 2,40) e procura dificultar fraudes no documento, além de informatizar toda a vida do trabalhador.
No Maranhão, a expedição do documento é de responsabilidade da SRTE-MA, em parceria com a Setres, que distribui a CTPS, através dos postos do Sine e das unidades do Viva Cidadão, administrado pela Sedihc.
"O Governo do Estado entende que este é um serviço que deve avançar no Maranhão e a nossa parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho, busca fortalecer as políticas de trabalho e renda para nossa população", destacou o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy.

Implantação
A agência central do Sine em São Luís começou os testes do maquinário necessário à confecção da nova CTPS nesta quarta-feira (30), estando com a equipe em treinamento para a oferta do novo serviço. Os testes deverão durar pelo menos uma semana. Imperatriz e Balsas também estão em período de testes.
Nas unidades do Viva Cidadão, a implantação terá início na Praia Grande, no próximo dia 04, data em que o órgão completa 15 anos de operações. As CTPS serão expedidas nos período de teste, enquanto as equipes receberem o treinamento necessário; passando a ter a implantação definitiva no dia 14 de fevereiro.
Segundo a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, a ampliação da parceria para distribuição da CTPS eletrônica atende à demanda do público do Viva Cidadão. "O papel do Viva Cidadão é a facilitação dos serviços para as comunidades", avaliou. "É onde o Governo do Estado garante o acesso à serviços essenciais aos maranhenses, assegurando cidadania a quem procura ", analisa Luiza.
As equipes dos órgãos envolvidos devem voltar a se reunir no dia 15 de fevereiro para definir a implantação do serviço nos municípios do interior do Estado.

Calendário de Implantação da CTPS Eletrônica
Local
Início dos testes
Implantação definitiva
Agência Central Sine São Luís
30/01
04/02
Viva Cidadão Praia Grande
04/02
14/02
Viva Cidadão João Paulo
25/02
28/02
Viva Cidadão Jaracaty
11/03
14/03

Lei do Trote proposta pelo deputado Carlos Amorim é sancionada pela governadora e pune irresponsáveis

Carlos Amorim

 O projeto de lei do deputado Carlos Amorim (PDT), que pune com o pagamento da multa de R$ 500,00 por cada trote telefônico para serviços públicos de emergência, foi sancionado pela governadora Roseana Sarney.

A multa será paga pelos assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis de onde originarem chamadas para o Centro de Operações da PM (190), Corpo de Bombeiros Militar (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu -  (192). A intenção do parlamentar é por fim aos atos de má índole que provocam danos à população e aos prestadores desses serviços públicos. Carlos Amorim cita como exemplo a quantidade de ligações de infratores no município de Imperatriz, onde a média mensal de trotes é superior a 70%.

A lei nº 9.746 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro do ano passado e determina que, no caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.Os responsáveis pelas linhas telefônicas serão notificados por via postal ou por qualquer outro meio tecnológico e terão o terão direito a ampla defesa.

Carlos Amorim acredita que com a sanção da lei e, consequentemente, seu cumprimento vai tornar os serviços públicos mais eficazes, proporcionar sua modernização e reduzir o atraso no atendimento das vítimas.

Carlinhos Amorim coloca gabinete a disposição do prefeito Madeira



O deputado estadual Carlinhos Amorim informou hoje, que a partir da semana que vem estará reiniciando suas atividades parlamentares na Assembléia, atento mais uma vez em procurar corresponder aos municípios da região tocantina.
Carlinhos que disputou a eleição passada para prefeito, afirmou que o resultado da eleição não fará com que vire as costas para Imperatriz. “Ao contrário, continuarei trabalhando com o mesmo afinco afim de viabilizar recursos que permitem o prefeito Madeira a resolver os inúmeros e graves problemas que a cidade enfrenta”.
Ao ser informado de que o prefeito Madeira em seu discurso de posse revelou que iria procura-lo em busca de apoios, Amorim, revelou que seu gabinete estará como sempre esteve a disposição do prefeito e que não medirá esforços para conseguir atender aos seus pleitos. “Sabemos que Imperatriz tem muitos problemas graves e que é preciso a força de todos resolve-los e como filho desta cidade, estarei como meu mandato voltado para viabilizar recursos, mesmo sendo de um partido e de grupo considerado de oposição no Governo, mais, entendo que o interesse de Imperatriz e de outras cidades não podem ser prejudicados por cores partidárias”, afirmou.
Carlinhos postou hoje em sua página de relacionamento pessoal no Facebook a seguinte mensagem “Caros amigos e amigas, informo a todos e todas que os trabalhos na Assembleia Legislativa reiniciam na próxima segunda-feira (4). Estou, como sempre fiz, colocando nosso mandato mais uma vez à disposição de todos para que possamos, juntos, construir um mandato cada vez mais participativo e democrático”.
Lembrou ainda que “Sua opinião é muito importante para que possamos desenvolver um trabalho cada vez melhor, levando ao Parlamento Estadual os encaminhamentos das demandas de nosso povo de Imperatriz e região e colocou a disposição, o endereço eletrônico. “ Mande seu email com sugestões, denúncias, críticas para ascom@carlinhosamorim.com. Teremos o maior prazer em conversar com você. Grande abraço, Dep. Carlinhos Amorim

Jardineira animará o Carnaval 2013 na Região Tocantina


Imperatriz - A Jardineira, patrocinada pelo Governo do Maranhão, por meio da secretaria de Estado de Cultura (Secma), começa a animar o pré-carnaval em municípios da Região Tocantina, a partir desta quinta-feira (31).
A primeira prévia do Carnaval do Maranhão 2013 acontece na cidade de Sítio Novo, a partir das 20h. O cortejo vai percorrer as principais ruas e avenidas da cidade animando os foliões com as tradicionais marchinhas carnavalescas.
O roteiro de apresentações em municípios da macrorregião de Imperatriz foi definido pela secretária de Estado de Cultura, Olga Simão em reunião com a equipe da Comissão Organizadora. Além de Sítio Novo, mais oito municípios tocantinos (Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Itinga, Amarante, Senador La Rocque e Buritirana) receberão a jardineira, sempre com o apoio das prefeituras municipais.
Nesta sexta-feira (1o), a festa ocorre em Ribamar Fiquene. No sábado (2) até o dia 8, a festança das prévias será nos municípios de Itinga, Açailândia, Amarante, Senador La Rocque, Buritirana e Porto Franco.
A partir do dia 9 de fevereiro, a Jardineira estará em Imperatriz, onde se apresenta a partir do sábado de Carnaval, animando a concentração dos blocos e foliões na Praça Mané Garrincha, em frente ao estádio Frei Epifânio. De lá, segue em cortejo por ruas do centro antigo até a Praça da Cultura, onde os foliões também serão animados por atrações do palco fixo e os concorrentes do V Concurso de Marchinhas promovido pela Fundação Cultural de Imperatriz.
Sucesso consolidado no carnaval da região, a Jardineira leva a Banda Eternos Carnavais, que tem 13 músicos, contando com 2 vocalistas e o apoio de três técnicos de som.
O Carnaval 2013 "A mistura é a nossa maior riqueza" é promovido pelo Governo do Estado e realizado pelas secretarias de Estado de Cultura (Secma), em parceria com as de Comunicação Social (Secom), Assuntos Políticos (Seap), Segurança (SSP) e Saúde (SES).

Associação Comercial de Imperatriz lança exposição em homenagem aos seus 53 anos



Nesta sexta-feira, 01 de fevereiro, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) completa 53 anos de fundação. Para comemorar a data, a entidade lançará no Palácio do Comércio a exposição fotográfica “Memórias ACII: Cotidiano e histórias do desenvolvimento”.
A mostra apresentará fotografias de momentos marcantes da trajetória da ACII, suas reivindicações em prol do desenvolvimento da cidade, e eventos realizados pela instituição.
Inicialmente, a mostra estará na recepção do Palácio do Comércio de Imperatriz. Em seguida, ela percorrerá os shoppings da cidade e encerará sua exibição no aeroporto Renato Cortez Moreira. A exposição é aberta ao público.
História – Fundada em 1° de fevereiro de 1960 por um grupo de comerciantes e industriais liderado pelo prefeito em exercício Raimundo de Moraes Barros, a Associação Comercial de Imperatriz (ACI), como era denominada na época, surgia para lutar em prol do desenvolvimento do comércio e de outras categorias ainda sem entidades representativas.
Reconhecida como de utilidade pública em 16 de abril de 1968, por meio da Lei Municipal N. 02/68, a ACI já se distinguia pelo dinamismo de seus líderes e o vigor de sua atuação frente ao crescimento do município. Durante a gestão de Manoel Ribeiro Soares, entre 1960 e 1963, a entidade reivindicou a Viação Aérea São Paulo (Vasp) o retorno das escalas regulares de voos dessa companhia, os quais estavam suspensos.
Na década de 1970, a ACI se empenhou pela implantação do Distrito Industrial de Imperatriz, instalado em meados dos anos 80 no povoado Lagoa Verde. E em 1972, diante do crescimento das atividades industriais, a jurisdição da ACI foi ampliada e a entidade passou a ser denominada Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).
Outras reivindicações encabeçadas pela ACII foram a instalação do Centro de Convenções em 2003, e a construção da Ponte Dom Affonso Felippe Gregory. Ainda, em 2011 a entidade contribuiu mais uma vez com o município com a produção da obra Perfil Imperatriz. O livro traça o perfil socioeconômico de Imperatriz e aponta rumos para investimentos.

O QUÊ? Lançamento da Exposição “Memórias ACII: Cotidiano e histórias do desenvolvimento”
QUANDO?  01 de fevereiro, às 8 horas
ONDE?  Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz

Governadora Roseana determina intensificação de vistoria em boates e casas de eventos no estado


A governadora Roseana Sarney determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realize vistoria em todas as casas de eventos e boates em São Luís e interior do estado, com a finalidade de verificar as condições de regularidade, funcionamento e de segurança desses estabelecimentos.
A decisão da governadora tem como objetivo prevenir tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na vistoria, o Corpo de Bombeiros avaliará as condições das casas de eventos e boates, no que se refere a saídas de emergência, sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio, entre outros itens.
A SSP e o Comando do Corpo de Bombeiros já estão definindo o planejamento das vistorias, a partir do mapeamento de todos esses estabelecimentos, existentes no estado.

Maia vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas


Bandeira a meio mastro em homenagem as vítimas de Santa Maria RS
Bandeira a meio mastro em homenagem às vítimas de Santa Maria (RS).

O presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. Apesar dos seguidos episódios de catástrofes, como a ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, neste fim de semana, que já conta 231 mortos, o País ainda não tem legislação federal sobre prevenção de acidentes desta natureza.
Apesar de ser um tema de competência municipal, Marco Maia acredita ser possível criar uma norma nacional. “A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras mínimas a serem seguidas por todos os estados e municípios”.
Comissão vai acompanhar investigações
O presidente antecipou também que vai criar nesta terça-feira (29) uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente, que esteve em Santa Maria neste domingo (27). Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O presidente Marco Maia divulgou nota afirmando que a Câmara não poupará esforços para amenizar a dor das famílias e também para que tragédias como essa não voltem a ocorrer.
Projetos na Câmara
Na Câmara já tramitam dois projetos de lei com esse propósito. Um deles (PL 2020/07), da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pode ser votado a qualquer momento.
Arquivo/ Leonardo Prado
Elcione Barbalho
Elcione vai negociar com líderes para que a votação do seu projeto ocorra o mais rapidamente possível.

Elcione Barbalho disse que pretende negociar na Câmara a votação do texto o mais rapidamente possível. “Vou pedir que se priorize o meu projeto. Se os líderes dos partidos concordarem com a urgência urgentíssima, não será preciso a assinatura de um terço dos deputados”, afirmou.
Normas
A proposta da deputada prevê normas gerais de segurança para o funcionamento de casas noturnas, circos e teatros, inclusive os itinerantes. O texto exige, por exemplo, que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de alarme e de combate a incêndio, saídas com acesso sinalizado, inclusive para pessoas com deficiência, e detectores de metais.
Organizadores de eventos em locais abertos também deverão obedecer algumas normas de segurança, como contratação de seguranças. Filmagem do local e presença de desfibriladores também devem ser exigidos em caso de público superior a 1.500 pessoas.
Em todos os casos, quem desobedecer às normas ficará sujeito a penalidades que vão de advertência à interdição do estabelecimento, além de multa, entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, reajustada conforme regulamento.
Fiscalização
Para Elcione Barbalho, no entanto, o mais importante para evitar essas tragédias é a fiscalização. “É preciso fiscalizar e imputar multas bem expressivas, no sentido de as pessoas tomarem vergonha, porque estão brincando com a vida”, asseverou.
Marco Maia tem a mesma opinião. No caso do incêndio em Santa Maria, por exemplo, ele afirma que há uma legislação rigorosa a ser seguida, que, entretanto, não evitou a tragédia. “Nós temos problemas de fiscalização e de cumprimento da lei pelos donos da danceteria”, destaca.
Diógenis Santos
Fábio Faria
Faria: hoje as vistorias são feitas apenas para concessão do habite-se ou da licença de uso.

Vistoria em prédios
Outra proposta que a Câmara analisa é o PL 3507/12, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto torna obrigatória a realização de vistorias a cada três anos nos edifícios comerciais e residenciais, e naqueles utilizados para reuniões públicas. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. A norma não se aplicará a prédios com área construída de até 100 metros quadrados e às de uso exclusivamente residencial unifamiliar.
Fábio Faria lembra que, hoje, vistorias são realizadas apenas para concessão do “habite-se” ou da licença de uso. Por isso, segundo sustenta, existem riscos de desabamento de edificações por problemas como instalações elétricas antigas ou mudanças estruturais não autorizadas na construção.
Pela proposta, o proprietário que descumprir a lei ficará sujeito à multa de 0,5% do valor do imóvel, além das demais sanções administrativas, civis e penais.

Conselho de secretários discute diretrizes para 2013, com foco no Viva Maranhão


A primeira reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão (Congep) foi realizada, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). O encontro foi coordenado pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, que destacou na pauta a discussão das diretrizes do governo para o ano de 2013, com foco para o Programa Viva Maranhão.
A reunião de trabalho teve participação dos secretários de Estado Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Olga Simão (Cultura), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca), Jura Filho (Turismo), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional). Também presentes, secretários-adjuntos e gestores de órgãos.
João Bernardo Bringel iniciou os trabalhos destacando a importância das reuniões do Conselho, haja vista que nelas são discutidos temas e definidas ações que visam à melhoria da gestão governamental e da vida da população. Ele ressaltou que nessa primeira reunião é feito um planejamento de ações para o ano que se inicia; são discutidas questões de destaque na pauta do governo; e definido um cronograma de temas dos próximos encontros.
“Na reunião de hoje, foi aberto espaço para que os órgãos expusessem suas principais ações. Também tratamos, entre outros assuntos, sobre a questão da integração das secretarias na condução do programa Viva Maranhão, que está sendo implementado pelo governo”, disse João Bernardo Bringel, destacando que a iniciativa inclui ações estruturantes em áreas como saúde, infraestrutura, educação e gestão.  
Os recursos para a implementação são da ordem de R$ 3,8 bilhões, captados pelo governo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), sendo que R$ 1 bilhão foi contratado por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Entre outras, o Viva Maranhão destaca ações nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

Cultura
Na reunião, a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, também falou sobre o Carnaval 2013, cujo tema é “A mistura é a nossa maior riqueza”. Na ocasião, ela detalhou a programação desenvolvida pela pasta e informou que o roteiro completo já está disponível no site da Secretaria (www.cultura.ma.gov.br).
Ao final, Olga Simão fez um convite para que o secretariado participe das festividades. “O carnaval vai ser grandioso, com programação da Praça Deodoro à Madre Deus, com segurança e conforto para o folião”, afirmou a secretária.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Sem tolerância: Conatran torna lei seca mais rigorosa

bafometro

Após  publicação da Resolução nº 432, nesta terça-feira,  o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa.
A Resolução não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
A medida acaba com a margem de tolerância permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008.
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.
Também será considerado crime, previsto no artigo 306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime.
O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.

Max deixa o governo e retorna a Assembleia. Sai Dr. Sergio


maxO secretário de Infraestrutura do Maranhão, deputado estadual Max Barros, não permanecerá na equipe de governo da governadora Roseana Sarney. Barros teria optado pelo retorno ao parlamento maranhense para cumprir os dois últimos anos do seu mandato na Assembleia Legislativa.
Segundo o Blog do Jorge Aragão, a saída já foi comunicada a governadora, que a princípio chegou a pedir para que Barros permanecesse no cargo, mas depois foi convencida pelo próprio deputado que o seu retorno para o parlamento será importante ao Governo do Maranhão.
A governadora agora precisa definir quem irá substituir Max Barros na SINFRA. Alguns nomes já foram cogitados, mas a governadora só deve anunciar o novo secretário no mês de fevereiro. Vale lembrar que Roseana Sarney também deverá definir o nome do novo secretário de Articulação Política, já que Hildo Rocha está acumulando a função juntamente com o cargo de secretário de Cidades.
Com o retorno de Barros para a Assembleia Legislativa quem acaba “dançando” é o suplente Sérgio Vieira, que retornará a suplência. Além disso, Max Barros passa a ser um nome forte para a possível disputa da 1ª vice-presidência da Casa no biênio 2013/2014, isso se o deputado Ricardo Murad abdicar do cargo para permanecer na Secretaria de Saúde.

Projeto reduz exigência para a atividade de mototaxista


Jorginho Mello
Deputado Jorginho Mello

 
O Projeto de Lei 4584/12, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), reduz as exigências para o exercício das atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete.
Pelo texto, esses profissionais deverão ter 18 anos e possuir habilitação na respectiva categoria. A proposta altera a lei que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte via motocicleta (Lei 12.009/09), que exige que o profissional tenha 21 anos completos e pelo menos dois anos de habilitação na categoria.
Segundo o autor, a exigência de experiência tem impedido que muitos jovens ingressem no mercado de trabalho. “Cria-se um círculo vicioso: se não tem experiência não tem trabalho, se não tem trabalho não tem experiência. Este tipo de argumento só os prejudica, e apesar de termos um dos menores índices de desemprego dos últimos anos, os que tentam ingressar no mercado de trabalho ainda encontram muita dificuldade para conseguir o primeiro emprego”, afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta antecipa definição de candidatos e reduz período de propaganda eleitoral


Arquivo/Brizza Cavalcante
Félix Mendonça Júnior
Mendonça Júnior afirma que a escolha de candidatos tem sido muito próxima às campanhas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4809/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera diversos prazos eleitorais. Dentre outras mudanças, o texto antecipa a data de definição dos candidatos e reduz o período da propaganda eleitoral.

O projeto modifica os prazos contidos na Lei 9.504/97, que trata de normas para as eleições. “Entendemos que as convenções partidárias e a escolha de candidatos têm sido demasiado tardias e próxima às campanhas”, diz o deputado.

Conforme o texto proposto, a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de abril do ano em que se realizarem as eleições. A lei atual fixa esse prazo no período entre 10 a 30 de junho.

O PL 4809/12 diz também que os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de maio do ano em que se realizarem as eleições. A lei atual determina que isso ocorra às 19h do dia 5 de julho do ano do pleito.

Propaganda eleitoral
Pelo texto, a propaganda eleitoral será permitida 60 dias antes da antevéspera das eleições. Hoje começa no dia 5 de julho do ano do pleito. “As campanhas não precisam se estender pelos 90 dias atuais, pois não há necessidade de tanto tempo para conhecer as propostas dos candidatos”, opina Félix Mendonça Júnior.

Outra modificação proposta diz respeito ao tratamento dado pelas emissoras de rádio e televisão aos candidatos, partidos e coligação. A Lei 9.504/97 estabelece uma série de regras para que esse tratamento seja igualitário, as quais devem ser seguidas a partir de 1º de julho do ano da eleição. Pelo projeto de lei, essas regras deverão ser seguidas a partir de uma semana antes do período de propaganda eleitoral.

Por fim, o projeto determina que, a partir do dia 25 de julho do ano da eleição, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia, para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. Na lei atual, essa data está fixada em 8 de julho do ano da eleição.

Filiação e domicílio eleitoral
O texto estabelece que, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos seis meses antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. Hoje a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), alterada pela proposta, fixa prazo de um ano.
Ainda de acordo com a proposta, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição no máximo, em 5 de abril do ano do pleito. Hoje, a lei diz que, para concorrer no pleito, o candidato deve possuir domicílio na circunscrição pelo menos um ano antes do pleito.
“Entendemos que o prazo mínimo de um ano prévio ao pleito para as duas condições (filiação e domicílio) configura-se em uma barreira exagerada ao direito político de ser eleito, motivo pelo qual propomos a redução de tais prazos à metade”, afirma o autor.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

EFEITO DA GESTÃO CRIMINOSA DE JOÃO CASTELO, MORRE MAIS UM...

 João Castelo saiu, mas os efeitos da sua gestão criminosa serão sentidas, pelos ludovisenses, ainda por um longo período. Ontem, por exemplo, Welington Santana Abtibol, 37 anos, foi atropelado por um caminhão baú e morreu em frente da Unidade de Atendimento Médico Ambulatorial da Zona Rural que, diga, nunca foi inaugurada. Faleceu após agonizar bastante.

Visando ajudar as comunidades pobres da Zona Rural de São Luís, a ALUMAR, construiu há três anos, a Unidade Médica da Zona Rural, ao lado do Terminal da Integração da Maracanã, no Km 07 da Br 135 e, em seguida fez a doação à Prefeitura Municipal de São Luís para que atendesse a população dos 38 bairros do eixo Estiva - Tibiri.
Pasmem! Pois além de nunca ter sido inaugurada, o ex-prefeito João Castelo, através de seus subordinados na secretaria Municipal de Saúde, colocou imediatamente uma placa anunciando que a obra foi construída com recursos da própria prefeitura.
 
O pequeno “outdoor” azul anuncia que o prejuízo para os ludovisenses foram da ordem de R$ 2.218.543,71 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e três reais e setenta e um centavos).
 
A Unidade Médica da Zona Rural, conforme se pode ver nas fotos, esta completamente abandonada. Com muita sujeira, fezes, restos de construção, mato entrado pelas portas, sem falar no que já foi “levado”. Um verdadeiro crime contra a população de São Luís.
No acidente, ocorrido ontem, dia 28, envolvendo o senhor Welington Santana Abtibol, 37 anos, que foi atropelado por um caminhão baú, no Km 07 da BR 135, em frente à Unidade Médica da Zona Rural. Teve o seu falecimento devido à demora no atendimento médico. “A ambulância do SAMU, por causa da distancia, demorou muito a chegar ao local do acidente” resalta Kelson Morgado Silva, que tentou socorrer à vítima.

Caso a Unidade Médica da Zona Rural tivesse sido inaugurada, não apenas esta vida, mas inúmeras outras seriam poupadas, em um trecho onde há constantes acidentes. Mas, infelizmente, São Luís foi administrada por uma gangue de criminosos encabeçada pelo maior mafioso dos últimos quatrocentos anos da Capital, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

SSP define estratégias para vistorias a boates e casas de eventos em São Luís


Para garantir segurança a quem frequenta casas de eventos e boates, em São Luís e no interior do estado, com o intuito de averiguar a aplicação nas normas técnicas a fim de prevenir uma tragédia como a que ocorreu na cidade de Santa Maria (RS), no último fim de semana, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, ordenou, nesta terça-feira (29), que o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) inicie vistoria nos estabelecimentos do setor. A medida atende a uma determinação da governadora Roseana Sarney, que deliberou também sobre a criação de uma força tarefa para inspecionar todos os estabelecimentos.
O planejamento das ações foi definido durante uma reunião realizada, na manhã desta terça-feira (29), entre o secretário de Segurança e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva, na sede da SSP. Presentes, ainda, o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laercio Costa; o comandante do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), tenente-coronel Wibirajá Figueiredo; e o subcomandante do GAT, capitão Joseilson Sousa.
As vistorias terão início nesta sexta-feira (1º). “Lamentamos o que aconteceu no Rio Grande do Sul. Por isso, vamos implementar ações fiscalizatórias no locais de festas em todo o estado. Precisamos frisar que o Corpo de Bombeiros já faz esse trabalho, porém vamos realizar mais uma vistoria para comprovar se todos estes pontos de festa estão de acordo com o que rege a legislação”, declarou Aluisio Mendes.
O secretário de Segurança afirmou, ainda, que os trabalhos neste primeiro momento serão direcionados às grandes casas de shows e boates. “Nenhum local que promove festas ficará de fora da vistoria. Além da verificação das condições de segurança durante as visitas, os técnicos observarão se as liberações para o funcionamento do local estão dentro da legalidade, como as emitidas pela Delegacia de Costumes, e pelas prefeituras. Quem não se adequar terá o estabelecimento lacrado e interditado”, completou o secretário.
Aluisio Mendes visitou, também, o desembargador Cleones Cruz, do Tribunal de Justiça, na tarde de segunda-feira (28), para buscar o apoio e a participação da Instituição na força tarefa. Além do Tribunal de Justiça, o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor já sinalizou que também integrará a força-tarefa.

Logística
De acordo com o GAT estão cadastradas 47 casas de show em São Luís, todas licenciadas para receber um público de no máximo 900 pessoas. O comandante do Corpo de Bombeiros explicou que, para esta quantidade, o local deve apresentar duas saídas de emergência, com extensão de três metros cada. “Estaremos atentos a todos os requisitos de segurança. Não vamos permitir que nenhum local funcione fora das normas”, garantiu o tenente-coronel Wibirajá Figueiredo.
Na lista dos itens fiscalizados estão às saídas de emergência, sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio, capacidade, entre outros.  Já o comandante do Corpo de Bombeiros, contou que as ações acontecerão sempre durante as festas. “Queremos verificar quantas pessoas estes locais estão recebendo. Os proprietários cumprem o que determinamos, porém no dia da festa, muitos excedem o número de pessoas”, explicou o comandante do CBMMA, Marcos Paiva.
Em relação às cidades do interior, o comando do Corpo de Bombeiros já entrou em contato com os batalhões para que simultaneamente com São Luís também realizem a mesma operação. Nas cidades onde não há grupamento, um cronograma será criado para que equipes da capital e de unidades mais próximas sejam enviadas para realizar a vistoria.

Detran fecha parceria com a PRF para ação educativa na BR 135 durante o Carnaval



O diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), André Campos, firmou, na tarde desta terça-feira (29), uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), por meio do superintende Inspetor Valcir Correia Ortins, para realizar ações educativas junto aos motoristas que seguem para o interior do Estado durante o Carnaval.
Os servidores do órgão farão abordagens sobre os cuidados que os condutores deverão ter ao pegar a estrada, como dirigir dentro do limite de velocidade permitida, usar os equipamentos de segurança e não fazer a ingestão de bebida alcoólica se for dirigir, tema da campanha educativa do Detran que será lançada, nesta quinta-feira (31), às 10h da manhã, no auditório do Departamento, na Vila Palmeira.
No sábado de carnaval (9), as equipes do Detran, juntamente com policiais rodoviários federais, estarão trabalhando em um posto avançado montado na cabeceira da ponte do Estreito dos Mosquitos, na saída da ilha de São Luís, na rodovia BR 135, com a distribuição d ematerial educativo e, inclusive com a exibição de carros batidos, numa parceria com a seguradora  Porto Seguro.
De acordo com o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, o trabalho conjunto com a PRF é uma parceria já firmada em anos anteriores e a meta é ajudar a reduzir os índices de acidentes. “Os educadores de trânsito do Detran levarão uma mensagem de viagem segura e respeito às leis para que os acidentes sejam evitados. Essa é uma preocupação de todo o Governo do Estado e da governadora Roseana Sarney”, destacou Campos enfatizando que a ação também acontecerá na Ponta da Espera
“Ficamos felizes com essa parceria do Detran. Toda iniciativa que venha a diminuir os acidentes é louvável!”, destacou o  Inspetor Valcir.
Também participaram da reunião o assessor da Diretoria Geral do Detran-MA, Marcio Sidney de Souza Cavalcante, o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Roberval Lopes e o inspetor Bragança da PRF (responsável pelas operações).

domingo, 27 de janeiro de 2013

O que os agressivos blogueiros do PC do B de São Luís chamam de ganância, aqui é chamada defesa dos interesses de Imperatriz



Pegou mal, muito mal,   o ataque  contra o prefeito de Imperatriz     Sebastião Madeira   protagonizado por alguns blogueiros da capital   ligados ao PC do B,  pela   posição dele  diante  do  anúncio do anuncio de um  aporte financeiro  extra  do Ministério da Saúde de 20 milhões de reais para socorrer  o sistema de saúde de São Luís.   

O prefeito defende para Imperatriz o mesmo  tratamento que o Ministério da Saúde anuncia para a capital.

Assim como São Luís e Caxias, o sistema de saúde de  Imperatriz  tem gestão plena,  e o que Madeira,  com assento na  Comissão intergestores Bipartite (CIB),  pugna   é que o Ministério da  Saúde, assim como anuncia que socorrerá São Luis,  que também   tenha “ iguais olhos”  para Imperatriz.

 Madeira tem dito por aqui  que  é justa a reivindicação  de São Luis.  O que não é justo, na opinião dele,  é o Ministério  não proporcionar o mesmo tratamento às reivindicações de Imperatriz que há seis meses luta  pelo aumento do teto financeiro  da alta complexidade,  congelado há  mais de quatro anos.

Enquanto  a Prefeitura  de São Luís  atende  a    capital  e parte do Maranhão,  e recebe compensação por isso,  Imperatriz  assiste, além dos municípios pactuados,  dezenas de cidades dos Estados do Pará e do Tocantins sem nenhum tipo de compensação.   

 Nos últimos quatros anos,  o número de atendimentos no  Socorrão de Imperatriz    “pulou” de  sete para 16 mil, com picos de 17 mil atendimentos por  mês,  e isso sem que o  Ministério da Saúde  aumentasse um real sequer na verba de R$ 4, 5 milhões de reais da chamada alta complexidade que o município recebe mensalmente.

A artilharia do PC do B  se faz  de cega e de pouco inteligente e  ao seu bel prazer, movida por um ranço ideológico sem precedentes,  interpreta uma realidade que claramente desconhece ou   finge desconhecer,  e ainda aproveita a oportunidade para reforçar o preconceito tácito  que alimenta contra a cidade de Imperatriz .

O que os agressivos e preconceituosos blogueiros chamam de ganância, aqui é chamada de defesa e de luta pelos interesses de Imperatriz, que há muito anos tem um sistema de saúde que deixou de local, para ser interestadual.

MADEIRA DIZ QUE SAÚDE DE IMPERATRIZ TAMBÉM PRECISA DE AJUDA FEDERAL


De O Estado do Maranhão 
O prefeito de Imperatriz e membro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Sebastião Madeira (PSDB) declarou ontem que não se opõe a que o Ministério da Saúde envie recursos para auxiliar a Prefeitura de São Luís a investir na área, desde que sua cidade também seja beneficiada.
A ajuda do Governo Federal à capital foi pedida semana passada, pelo secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, em audiência com o secretário de Atenção à Saúde do MS, Helvécio Magalhães. Os detalhes da reunião só devem ser apresentados se o pleito for atendido, mas O Estado apurou que o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) solicitou R$ 100 milhões para investimentos na rede de urgência e emergência de São Luís. Magalhães, número 2 dos ministério, sinalizou com a possibilidade de enviar R$ 20 milhões.
Como a rede de saúde em todo o estado é integrada, pelo menos em tese, qualquer aporte financeiro do Governo Federal deve ser autorizado pela CIB, da qual fazem parte representantes do Governo do Estado e dos municípios. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também não deve se opor à ajuda.
Segundo Sebastião Madeira, no entanto, a condição para que a proposta apresentada pelo secretário da capital seja aprovada é o envio de ajuda financeira também a Imperatriz. O tucano argumenta que a situação da saúde na segunda maior cidade do Maranhão “é igual ou pior que a de São Luís”.
“Não vemos problema nenhum em o Ministério da Saúde enviar qualquer recurso que seja para São Luís, desde que Imperatriz também receba. Aqui só não está dando esse escândalo porque eu seguro com recursos do Município, mas a situação é igual, ou pior”, declarou.
Pacientes - Madeira explicou que, assim como São Luís, Imperatriz também recebe pacientes de várias cidades vizinhas. “Só que a gente não recebe só do Maranhão. Recebe também das cidades do Pará e do Tocantins, que mandam pacientes, mas não mandam recursos”, completou, acrescentando que, com o atendimento de pacientes de cidades vizinhas, o Município gasta cinco ou seis vezes mais do que aquilo que recebe pelos serviços. “Aqui tudo é por conta do Município”, disse.
Para o prefeito, existem duas maneiras de resolver o impasse: repassando para Imperatriz parte do que o Governo Federal autorizar a São Luís, ou disponibilizando um novo aporte de recursos para a cidade, sem mexer no que deve ser disponibilizado para a capital.
“Então, a gente não se opõe a esse aporte para São Luís, desde que Imperatriz também seja contemplada. Não sei como seria feito isso, se receberíamos parte desse recurso que vai para a capital ou se mandariam um recurso exclusivo, mas nós também precisamos de ajuda”, finalizou. 

Aclem/Imperatriz realiza Confraternização e homenageia esportistas e cronistas

Texto e fotos By Carloto Jr.


 Como estava previsto e foi divulgado aqui no Blog, aconteceu na noite de ontem, sexta-feira, no Restaurante Dom Mascavo, no centro da cidade, a confraternização dos associados da ACLEM ( Associação de Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão).

Além dos profissionais da área esportiva ter se encontrado, o que a algum tempo não acontecia, participaram, também, de um jantar. Além disso a classe aproveitou a oportunidade para homenagear alguns profissionais da crônica esportiva.

Homenagens
O repórter Marcelo Júnior, que se destacou no ano passado, quando cobriu a conquista do Sampaio no Brasileiro da Série D, pela Rádio Timbira do Maranhão, foi escolhido como repórter revelação de 2012.

O presidente do Imperatriz, radialista Edvaldo Cardoso, pela sua persistência, coragem, dedicação e humildade, foi escolhido como o dirigente de 2012.

Já o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Santos, hoje vice presidente de futebol do Cavalo de Aço, pela sua participação, mesmo sendo prefeito de outra cidade, sempre esteve ajudando o esporte da cidade e fez da sua cidade campeão do Copão Maranhão do Sul, foi escolhido como a personalidade de 2012 no esporte.

Os colegas, Dema de Oliveira (Jornal O Progresso) e Sâmya Martins (Globo Esporte), também foram homenageados pela ACLEM.

Além dos profissionais da crônica esportiva, estiveram presentes o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto; o secretário de esporte e lazer do município, Joaquim Quirino Neto, além de outros convidados.

Os profissionais da crônica esportiva e associados á ACLEM que estiveram presentes foram, William Marinho (Delegado); Marcelo Rodrigues (Sub-delegado); Dema de Oliveira, Carloto Júnior, Paulo Negrão, Sérgio Rodrigues, Willame Ferraz, Marcelo Júnior e Edvaldo Cardoso (os dois últimos são os mais novos integrantes da associação).

Veja abaixo algumas fotos da confraternização:
Jacy e Marcelo Jr.; Dema de Oliveira e esposa.
Willame Ferraz e esposa.
Vice-prefeito, Luis Carlos Porto e jornalista William Marinho.
Marcelo Jr. e repórter Paulo Negrão (Band).
William Marinho e narrador Sérgio Rodrigues.
Secretário de Esporte, Joaquim Quirino Neto e esposa.
Narrador Marcelo Rodrigues e repórter Paulo Negão.
Narrador, Sérgio Rodrigues e repórter, Paulo Negrão (Band).
Vice de futebol do Imperatriz e técnico Estevão Leão (Batatinha).
Marcelo Rodrigues. Luis Carlos Porto e William Marinho.
Vice-prefeito, Porto e jornalista, William Marinho.
Pai, Marcelo Rodrigues, entregue premiação ao seu filho, Marcelo Júnior.
Presidente do Imperatriz, Edvaldo Cardoso, recebe prêmio de Dema de Oliveira.
Vice-prefeito, Porto, entrega troféu a Alexandre Santos.
Jornalista, Dema de Oliveira, recebe homenagem das mãos de William Marinho.
Marcelo Rodrigues, Luis Carlos Porto e William Marinho.
Marcelo Rodrigues (Sub-delegado) e William Marinho (Delegado da ACLEM).
Jornalista, Sâmya Martins recebe homenagem das mãos de Marcelo Rodrigues.
Apresentadora do Globo Esporte local, Sâmya Martins.
Homenageados pela ACLEM.