quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Governo estuda inclusão de domésticas em programa habitacional


As secretarias de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Cidades (Secid) e a Vice Governadoria estão avaliando pedido encaminhado pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas (Sindoméstico) para a inclusão de domésticas filiadas à entidade em um dos programas habitacionais tocado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.
Segundo a presidente do Sindoméstico, Valdelice Almeida, existe uma grande expectativa na categoria para que haja entendimento sobre o tema no Estado. "Em vários lugares houve articulação nesse sentido e muitas trabalhadoras já estão ocupando seus imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como é o caso da Bahia", observou Valdelice.
O secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, esclareceu que vem travando diversas parcerias com o Sindoméstico e procurou a Secid para que a discussão em torno do tema pudesse ser iniciada. "A inclusão da trabalhadora doméstica é uma ação afirmativa que valoriza e engrandece a categoria", defendeu. "Quem não quer realizar o sonho de ter a casa própria?", completou.
O titular da pasta das Cidades, Hildo Rocha, encaminhou pedido de avaliação técnica para o secretário-adjunto de Habitação, Frederico Burnett. "A Secid é obrigada a seguir regras e critérios estabelecidos pelos programas habitacionais, mas vamos levantar essa avaliação da melhor maneira possível, tentando atender ao pedido encaminhado pelo Sindoméstico", justificou.

Metodologia
As negociações iniciais apontam que pelo menos 100 unidades habitacionais poderão ser disponibilizadas para o Sindoméstico, que possui um cadastro com 112 filiadas interessadas em participar do programa.
Hildo avalia que o pedido deve ser enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade baixa renda, em que o beneficiado pagaria prestações fixadas em Cinquenta Reais por um período determinado.
A doméstica Delaías Teixeira, que participou da reunião, contou que a prestação nesse valor folgaria bastante o orçamento doméstico. "Hoje, eu pago um aluguel de R$ 200,00, valor que deixa minhas contas apertadas, mas não tenho outra saída a não ser comprometer quase a metade do meu salário", argumentou.
A Secretaria das Cidades informou que existem dois programas de construção de imóveis populares no Maranhão em que a categoria pode ser enquadrada: no Sítio Piranhenga, na região do Parque Timbira, e no Sítio Piancó, na área Itaqui Bacanga. "O Governo do Estado comprou imóveis nessas regiões e as obras deverão ter início em menos de seis meses", afirmou Rocha.
Uma nova reunião ficou marcada para o início de março, para que a Secid dê resultados a respeito do pedido de estudo técnico feito pelo titular da Secid.

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