sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Número de registro de empresas maranhenses aumentou em 2012



De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), representante estadual do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), o número de empresas que receberam o Certificado de Registro de Marca saltou de cinco, em 2011, para 13, em 2012.
A marca registrada é importante para a identificação da empresa pelo consumidor e o registro concedido pelo INPI é a única forma de assegurar aos empresários a proteção da marca do produto ou serviço e garantir o direito de uso exclusivo em seu ramo de atividade econômica, em todo o território nacional.
Para obter o Certificado de Registro de Marca do INPI, é necessário dar entrada no pedido de registro de depósito na Sedinc. Nos últimos anos, houve um avanço com relação à redução do prazo para a concessão dos certificados, que era de cinco anos, passando para até dois anos. 
Conforme dados da Sedinc, no ano de 2010 foram protocolados 77 pedidos de registro de marca. Destes, 13 foram deferidos pelo INPI em 2012, enquanto no ano de 2011, foram concedidos apenas cinco certificados de registro, decorrentes dos 37 processos iniciados em 2009.
Para 2013, a previsão é de que 75 empresas que protocolaram o pedido de registro em 2011 sejam certificadas, além de 58 restantes do processo iniciado ainda em 2010. Já os 37 pedidos que deram entrada na Sedinc em 2012 deverão ser deferidos em 2014.
"O empresário maranhense está cada vez mais consciente de que ao registrar a sua marca está agregando valores aos seus produtos ou serviços, além de identifica-los em todo o território nacional, impedindo que terceiros os imitem, reproduzam ou distribuam sem sua autorização", afirmou o superintendente de Negócios da Sedinc, José Oscar Melo.
Cada vez mais os empresários e inventores estão se conscientizando da importância de proteger suas criações. Inúmeras empresas genuinamente maranhenses já possuem as suas marcas consolidadas no mercado, a exemplo do restaurante Feijão de Corda, lanchonete Bondiboca, entre outras.

Quem pode solicitar o registro?
Toda pessoa pode requerer o registro, desde que haja compatibilização entre o produto ou serviço assinalado no pedido e a efetiva atividade exercida pelo requerente. É aconselhável, mas não obrigatório, que antes de efetuar o pedido de registro da marca seja feita uma busca prévia no INPI para verificar se existe marca idêntica ou semelhante já depositada ou registrada.
A titularidade de uma patente também pode ser requerida por qualquer pessoa, seja jurídica ou física, mas, antes de solicitar o pedido deve ser feita uma busca para determinar se a invenção é nova e não se trata de algo já conhecido.

Marcas maranhenses que receberam o Certificado de Registro de Marca do INPI:
ZÉ FUXICO
KINIL
VIANT PRODUTOS DESCARTÁVEIS
FEIJÃO DE CORDA
TOCA DA EMPADA
FACIAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
IMPONÊNCIA AMBIENTES PLANEJADOS
DEPILARES CENTRO DE DEPILAÇÃO
TUDO A VER RESTAURANTE E CAFÉ
MARIMA PRODUTOS DE LIMPEZA
SACADA TURISMO
VIVEIRO TRACOÁ
CRIOULAS COMUNICAÇÃO & PRODUÇÃO

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