quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Secretário Luis Fernando Silva detalha ações de combate a pobreza extrema em palestra na Fiema

As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para promover a economia maranhense e combater a pobreza extrema foram apresentadas, nesta quinta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, pelo secretário de Estado Chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. Ele proferiu a palestra “Investimentos Públicos para potencializar o setor privado e erradicar a extrema pobreza no Maranhão”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre e a Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Fiema, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão. O evento, promovido pela Fiema e pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), reuniu empresários do comércio e da indústria. Presentes o presidente da Fiema, Edilson Baldez; e a presidente da ACM, Luzia Rezende; o presidente da Fecomércio, José Arteiro; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, além dos secretários de Estado Fernando Fialho (de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Cláudio Trinchão (Fazenda), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária). Luis Fernando Silva explicou que as propostas do Governo Estadual estão definidas dentro do Programa Viva Maranhão, uma determinação da governadora Roseana Sarney e executado de maneira integrada pelas secretarias, sob a coordenação da Casa Civil. “O programa envolve infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, redução da pobreza extrema, além de segurança e melhoria da gestão pública”, explicou o secretário. O secretário assinalou que esse é um programa que já está mudando a realidade econômica e social do estado. “O Viva Maranhão tem a função de viabilizar a infraestrutura para novos investimentos. São mais de R$ 120 bilhões movimentando a economia e gerando 250 mil empregos. A proposta é harmonizar crescimento econômico com a necessidade de inclusão social e produtiva da população”, ressaltou. O chefe da Casa Civil ressaltou que o programa possui R$ 500 milhões para investir na redução da pobreza extrema, recursos que vão preparar o entorno desses empreendimentos para que os maranhenses se incluam nesse crescimento econômico, transformando crescimento em desenvolvimento. Cooperação O Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiema, por meio do Senai, Casa Civil, Sedes e Agerp incentiva o desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão. “Os empresários são parceiros do desenvolvimento do estado, pois geram emprego, produção e arrecadam os impostos. O governo tem sido parceiro dos empresários para alavancar esse desenvolvimento”, destacou Luis Fernando Silva. Edilson Baldez declarou que foi importante conhecer os projetos do governo estadual, voltados para a redução da pobreza no estado. “O poder público sozinho não resolve todos os problemas, é necessário contar com a parceria da iniciativa privada”, observou o presidente da Fiema. Ele ressaltou que antes, os governos municipais e estaduais eram os grandes empregadores, tinham mais recursos, mas agora trabalham para aumentar o número de vagas de trabalho. “As estratégias do governo são fundamentais para a redução da pobreza no Maranhão”, destacou. O presidente da Fiema também aprovou a iniciativa de formalização do termo de cooperação técnica que possibilita uma parceria público/privada permanente. “Será a oportunidade para desenvolver uma série de ações que vão trazer benefícios para o Maranhão”. O termo de cooperação tem por objetivo disciplinar ações integradas visando melhorar e fortalecer o desenvolvimento e a implantação de agroindústrias de pequeno porte da agricultura familiar e economia solidária em áreas rurais e urbanas nos municípios do estado. A proposta visa auxiliar nos processos e edificações para melhor qualificar os projetos e ações industriais de pequeno porte, financiadas com recursos do Estado do Maranhão e parceiros, assegurando aos empreendedores orientação para a implantação, funcionamento e capacitação. “Esse termo de cooperação vai complementar as ações voltadas ao combate à pobreza”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. Ele disse que a Fiema possui uma grande estrutura para realizar capacitação, além de experiência nessa área. “Estamos somando os esforços e a partir da elaboração de um plano de trabalho, iremos capacitar os nossos técnicos, não apenas em São Luís, mas de todas as regiões do estado para que possamos atingir o objetivo do governo estadual que é combater a pobreza extrema”, declarou. Fernando Fialho revelou que a meta é a acabar, ainda em 2013, com a pobreza extrema das famílias atendidas pelo Bolsa Família. “Isso é só o começo, pois as pessoas precisam de trabalho e somente através da inclusão produtiva será possível garantir um futuro melhor para os maranhenses”. Entre as propostas do termo de cooperação estão a implementação das atividades produtivas, assistência técnica, financiamento a partir de um crédito sustentável, fortalecimento das atividades socioeconômicas desenvolvidas pelos empreendedores atendidos e acesso ao Pronaf e outras linhas de financiamento. O termo entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de dois anos, prazo que pode ser prorrogado a partir da assinatura de um termo aditivo.

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