sexta-feira, 29 de março de 2013

Passa bem Luis Paraiba do Brasão

O empresário e torcedor fanático do time do Imperatriz, Luís Gonzaga, mais conhecido por "Luís Paraíba", sofreu um acidente automobilístico na rodovia MA 222, próximo a cidade de Bom Jesus das Selvas.
O empresário voltava, com mais três pessoas, da cidade de Bacabal, onde foram acompanhar o primeiro jogo da final do primeiro turno do Campeonato Maranhense. O empresário teve algumas escoriações, fraturou um osso da face e encontra-se internado em um hospital particular de Imperatriz sem correr risco de morte.
"Paraíba" ficou conhecido pela espalhafatosa gargalhada, que é marca própria, e por ser torcedor fanático do Imperatriz, não perde uma partida do Cavalo de Aço.

Assistente de Imperatriz escalado para jogo da Copa do Brasil

COPA DO BRASIL 2013, DIA 03/04 EM BELÉM REMO X FLAMENGO AS 22H.
A primeira partida entre Remo e Flamengo, válida pela Copa do Brasil, já tem arbitragem definida. A responsabilidade do jogo vai ser do paulista Raphael Claus, 33 anos, que em 2011 foi considerado o melhor árbitro do Campeonato Paulista.
Raphael vai ter a assistência de Lincoln Ribeira Taques, do Mato Grosso, e Sandro do Nascimento Medeiros, do Maranhão. O quarto árbitro será o paraense Joel Alberto Teixeira Rezende.

Rally dos Sertões passará por Imperatriz

Pela segunda vez, Imperatriz entra no circuito do Rally dos Sertões. A primeira passagem da caravana pela cidade foi em 2004.
Desde o último dia 4 começou a ser feito um levantamento das trilhas no Maranhão, mapeamento das rotas, estudo de terreno e paisagens que os pilotos devem enfrentar durante a competição Off Road e, nesta quinta-feira(28), a equipe comandada pelo diretor técnico da prova, Eduardo Sachs, se despediu da cidade deixando uma confirmação. Em reunião com o presidente da Federação de Automobilismo do Maranhão, Giovani Guerra, e com o secretário de desenvolvimento econômico do município, Sabino Costa, foi decidido que Imperatriz será uma das cidades do Estado que vão hospedar a caravana do rali.
“É um evento que destaca não só a cidade ou o Maranhão, mas o Brasil inteiro no cenário internacional, mostrando o potencial turístico do Estado, e só aqui em Imperatriz, por ser uma cidade que vai dar suporte às outras por onde o rali vai passar, a expectativa é de uma movimentação de mais de R$ 3 milhões de reais na economia”, afirmou o presidente.
No dia 28 de julho, quando o Rally dos Sertões passa por Imperatriz, também será realizada uma apresentação dos pilotos e máquinas no Parque de Exposições Lourenço Viera da Silva, como parte de uma das etapas da competição.
Pelo segundo ano consecutivo, a largada da 21ª edição do maior rali sem fronteiras será na capital maranhense, no dia 25 de julho. A chegada está prevista para o dia 4 de agosto, em Goiânia (GO).
As inscrições para o Rally dos Sertões continuam abertas até o dia 5 de julho no site do evento (www.sertoes.com).

Fim do Mundo: Falta de vergonha ou moral?

A gaúcha, o (ex) marido e o (ex) sogro


 A  7ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de pensão previdenciária a uma mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz Bruno Jacoby de Lamare, da comarca de Itaqui (RS).
De acordo com o Código Civil, a afinidade em linha reta - ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro - não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Detalhes do caso
A mulher foi casada, tendo se separado judicialmente de seu cônjuge em 31 de janeiro de 2006.
Conforme descrito na inicial, "o objetivo de tal separação foi o de viabilizar a regularização de situação de fato já consolidada: o relacionamento afetivo mantido pela mulher com o seu sogro" (pai de seu marido).
Neste contexto, em 28 de junho de 2007, após, portanto, a separação judicial do casal, foi lavrada escritura pública, com o fim de declarar união estável que, segundo ali se referiu, era mantida entre a mulher e seu sogro desde o ano de 2003.
A mulher postulou, junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Itaqui, a sua inclusão como beneficiária do ex-sogro, falecido em 2010. O pedido já fora feito por ele, em vida, em 2007, sendo indeferido.
O julgamento no TJRS
O relator, desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, votou por manter a sentença, considerando que "o reconhecimento da união estável entre a apelante e o ex-sogro é juridicamente impossível".
O voto lembra que o artigo 1521 do Código Civil elenca os impedimentos para o casamento, estando entre eles, no seu inciso II, "a impossibilidade de casamento entre afins em linha reta". O mesmo artigo, no inciso seguinte, disciplina que a afinidade na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou união estável. E, por fim, o artigo 1723, inciso I, equipara a união estável ao casamento, inclusive nos seus impedimentos".
O desembargador Chaves concluiu ser "inquestionável o impedimento legal para a impetrante e seu sogro constituírem união estável, com o que é rigorosamente vazia a pretensão de que a recorrente seja considerada companheira do sogro e dependente deste junto à previdência pública municipal".
O acórdão acrescentou que "a pretensão deduzida tangencia perigosamente a litigância de má-fé, pois a recorrente deduz pretensão contra texto expresso de lei e, pior, em sede de mandado de segurança". (Proc. nº 70052234 671).

CCJ aprova autorização para entidades religiosas questionarem leis no STF


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, e a Convenção Batista Nacional.
A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em plenário.
Agência Câmara de Notícias
Autor: Reportagem -Carolina Pompeu, Edição -Marcelo Westphalem

Ministra diz que PEC das domésticas não provocará desemprego


Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil

Brasília Ex-empregada doméstica, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes não espera aumento significativo no número de ações judiciais envolvendo empregados domésticos e patrões, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. A PEC foi aprovada ontem (26) em segundo turno, no Senado, e deve ser promulgada no dia 2 de abril.
Na avaliação da ministra, trabalhador e empregador encontrarão formas de acordar as novas rotinas de trabalho e podem construir alternativas como adotar o uso da folha de ponto e estabelecer um contrato escrito.
Não acredito que haja um aumento relevante de ações na Justiça. Não há motivo para muito alarde porque, na realidade, não estão sendo criadas muitas obrigações e exigências, disse em entrevista à TV Brasil.
Apesar da ampliação de diretos para os empregados domésticos aumentar os custos de contratação para os empregadores, Delaíde Arantes não acredita em desemprego e avalia que os trabalhadores domésticos que tiverem melhor preparo encontrarão novos postos no mercado de trabalho.
Não acredito em desemprego em massa. Estamos vivendo um momento de crescimento da economia e praticamente de pleno emprego. Creio que o mercado vá passar por uma adequação, uma pessoa que tenha três empregadas domésticas pode fazer a conta e ver só pode ter uma ou duas. Para quem tem um preparo maior, o próprio mercado vai absorver, explicou.
A ministra do TST destaca que é importante que as novas regras sejam acompanhadas por políticas públicas voltadas aos empregados domésticos como creches e programas de aquisição da casa própria.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, Antônio Barros, também acredita que a aprovação da PEC não vai gerar um número elevado de demissões. Segundo ele, muitos trabalhadores que estão na informalidade irão buscar seus direitos, o que aumentará a quantidade dos empregados com carteira assinada.
Todas as mudanças [introduzidas pela PEC] serão conversadas entre empregado e empregador. As relações não poderão ser como antes, em que uma pessoa trabalhava 12, 13 horas por dia, disse Barros.
Para ele, a fiscalização das horas trabalhadas e do cumprimento dos direitos estabelecidos deverá ser feita em comum acordo por exemplo, com o uso de folhas de ponto para controlar horas extras. Caso haja algum tipo de desavença, a questão deve ser levada à Justiça trabalhista.
Após a promulgação da PEC, prevista para o dia 2 de abril, passam a valer direitos como a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais para os empregados que trabalham em domicílios como faxineiras, jardineiros, motoristas, cozinheiras e babás. No caso de o serviço se prolongar fica previsto o pagamento de horas extras e de adicional noturno se o trabalho ocorrer após as 22h.
Ainda dependem de regulamentação itens como o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), indenização em caso de demissão sem justa causa, salário-família e seguro-desemprego.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que se empenhou pela aprovação da PEC, disse que há interesse do Legislativo e do Executivo em acelerar as regulamentações necessárias. Há vontade do Legislativo para acelerar o processo e empenho de ministérios como os da Previdência, Fazenda, Trabalho, Casa Civil e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
* Colaborou Carolina Sarres
Edição: Beto Coura

ESCOLA DE TAIPA EM ITINGA AMEAÇA CAIR POR CIMA DOS ALUNOS





O blog recebeu a informação que, casebre de taipa, que funciona como, Escola municipal Hélio Soares, localizada no assentamento Açaizal, distante 107 Km de Itinga do Maranhão. O local mostra a irresponsabilidade de uma administração que pouco se importa com a educação e, muito menos ao que se parece, se preocupa com as vidas que frequentam um local inadequado para que aconteça o processo de ensino-aprendizagem de qualidade. 
A prefeita de Itinga, Vete Botelho, deixou a escola abandonada, bem como a comunidade, os recursos que seriam destinado para a escola, lá não chegam, como os R$ 30.120,06 de 2011/2012,dinheiro este do FNDE destinados para a escola, e por lá esse dinheiro não chegou.
´´Nós moradores e pais de alunos não aguentamos mais essa situação. Clamamos por ajuda pelo amor de Deus!`` Disse a mãe de um aluno.
Parte das paredes da escola está rachada, com buracos, a madeira do teto está estragada, telhas quebradas, as instalações não oferecem nenhuma condição para que aconteça uma educação de qualidade. 
No inverno quando chove as crianças ficam impossibilitadas de estudarem, porque molha livros, cadernos, tudo, porque o telhado está esburacado. 
Se não for construído um colégio no local, possivelmente a mesma poderá desabar.
O blog deixa aqui o espaço para que a prefeita se manifeste.
Abaixo dinheiro destina do FNDE para ser investido na escola.

Morre mulher queimada pelo marido



Morreu as cinco horas da manhã de hoje(sexta-feira, no hospital onde se encontrava, Elielda Miranda de Almeida, de 33 anos, ela teve  70 % corpo queimado depois de uma discussão com o marido Dualceio Silva Menezes.
Mesmo ainda no hospitral, Elielda prestou depoimentos a delegada da Mulher, Kelly Kioca confirmando que seu esposo foi quem lhe ateiou fogo por cíumes.
Ao ser preso o acusado negou e disse que foi a vitima. Foi liberado, mais em seguida recolhido as grades por decisão da Justiça e se encontra na CCPJ. Com o falecimento da sua esposa, ele deverá responder por crime. 
 
Duaceio quando prestava depoimentos
Elielda Silva Meneses era moradora da Rua São Franscico, Bairro Vila Nova. 

segunda-feira, 25 de março de 2013

CEMAR leva novo conceito de Agência de Atendimento para o município de Estreito



Nova fachada, ambiente climatizado e mais conforto fazem parte do novo conceito de Agência de Atendimento da CEMAR inaugurado na tarde desta sexta-feira (22) em Estreito a 128 km de Imperatriz. O cliente possui ainda a possibilidade de enviar mensagem para o presidente da Companhia e conhecer diversos serviços sobre energia elétrica através de materiais educativos expostos em murais da nova agência. 

Antes do descerramento da placa, houve uma cerimônia de inauguração dentro da própria agência com a presença de Sandro Marcos Lemos, executivo de relacionamento; Luzinete Garret, líder de serviços compartilhados; Mirrelly Carvalho, consultora do poder público; Francisca Cazote, agente de comunidade; lideranças comunitárias, empresariais, politicas, consumidores de Estreito; além de atendentes e colaboradores da CEMAR.

Durante sua fala, Sandro Marcos explicou aos secretários o novo conceito de agência na cidade. “Nós padronizamos esta agência igual às 221 outras do Maranhão, pois a CEMAR tem um padrão, onde além do atendimento presencial, dispõe de outras oportunidades de comunicação, como: escreva para o presidente, folhetos educativos com dicas de economia, direitos e deveres, segurança e outras. Além disso, tanto a fachada quanto o atendimento propriamente dito, foi adequado ao novo padrão”. 

O secretário de Administração Cássio Antonio, destacou o trabalho da CEMAR como referência em conforto e qualidade para a população de Estreito. “Em nome do nosso prefeito, eu e os secretários aqui presentes, queremos agradecer essa parceria que nós estamos recebendo hoje. O município de Estreito só tem a ganhar com esse serviço de qualidade mais próximo do consumidor. Da mesma forma que vocês propõem um bom atendimento, nós queremos que isso seja recíproco”. 

A nova Agência de Atendimento da CEMAR está localizada na rua Projetada 2, Centro, com horário de funcionamento das 8h às 18h. Segundo informações das atendentes, aproximadamente 80 clientes por dia vão a agência e as principais demandas da região são emissão de segunda via, ligação nova e financiamento de padrão.
Assessoria de Imprensa da CEMAR

Deputado Léo Cunha cobra videomonitoramento de Imperatriz ao Secretário de Segurança Pública



Na manhã da última quinta-feira (21), o deputado Léo Cunha foi recebido pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, na sede da secretaria, em São Luis, na oportunidade, este lhe deu informações sobre o andamento da instalação do sistema de videomonitoramento, solicitado, em outubro do ano passado, pelo parlamentar, para a cidade de Imperatriz.
A iniciativa do deputado reflete sua preocupação de garantir a policia de Imperatriz, a disponibilização de uma ferramenta eficiente no combate a criminalidade, diminuindo-se os atuais índices de violência e possibilitando que a população possa sentir-se mais segura. Em São Luis, onde o videomonitoramento funciona desde setembro do ano passado, a polícia já reconhece resultados muito positivos.
Ao conversar com Léo Cunha, o secretário garantiu o atendimento de sua solicitação, confirmando a instalação de 50 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, além de outras três a serem fixadas na entrada e saída da cidade, as quais contarão com um software especial, para identificação de placas veiculares.
Esse sistema terá a capacidade de realizar consultas on-line, em tempo real, a fim de detectar veículos roubados, ou com outras restrições, contribuindo para a recuperação desses veículos e coibindo esse tipo de crime.
“Esse sistema será muito bom para ajudar no trabalho da nossa polícia, e impedir que veículos que são roubados diariamente na região, prossigam viagem, chegando, inclusive a sair do estado,” enfatizou Léo Cunha.
O secretário explicou ainda que o sistema contará também com um Centro de Comando e Controle local, onde as câmeras serão monitoradas pelos policiais, que prontamente poderão acionar as viaturas que fazem o patrulhamento das ruas, para partirem em diligencia, quando necessário.
O orçamento estimado para a instalação de todo o sistema, está orçado em R$9milhoes, a ser custeado pelo governo do Estado.
Ao encerrar a conversa com o deputado, o secretário parabenizou-lhe pelo empenho que vem tendo na luta para que o sistema seja instalado na cidade de Imperatriz.

Secretário Cláudio Azevedo anuncia investimentos para fomentar produção apícola do estado


O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, afirmou que o Governo do Estado investirá em estratégias para fomentar a produção apícola. O anúncio foi feito durante evento realizado neste fim de semana, no auditório da UEMA Net, no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde foi lançado o livro “25 Anos de Pesquisas Sobre a Abelha Tiúba Melipona Fasciculata no Maranhão”.
Segundo Cláudio Azevedo, o estado desponta como um dos maiores produtores de mel do país e tem potencial para, em até cinco anos, tonar-se o maior produtor nacional de mel orgânico. Para se ter uma ideia, mesmo com todos os problemas que a estiagem trouxe à safra agrícola nordestina, a produção de mel maranhense ultrapassou as 2,5 mil toneladas, colocando o estado no 10º lugar no ranking nacional e 5º lugar na classificação entre os estados do Nordeste.
“A apicultura precisa ser incentivada porque o Maranhão tem um pasto apícola que não existe em nenhum lugar do Brasil. Esse pasto é responsável por um mel de altíssima qualidade, muito procurado na Europa, por ser desprovido de qualquer toxidez. O Governo do Estado está atento a esse cenário e vai aumentar as ações de incentivo a essa cadeia produtiva", destacou o secretário.
A criação racional das abelhas é uma das atividades que mais tem crescido nos últimos anos, com o aumento no número de produtores, e a chegada de grandes empreendimentos voltados para a extração e beneficiamento de produtos apícolas.
Cláudio Azevedo destaca que a atividade, além de rentável é ambientalmente sustentável, e tem inibido até as tradicionais queimadas nas propriedades rurais, sobretudo na Baixada Maranhense, onde há um forte núcleo de produção apícola. “Os produtores estão mais conscientes da importância dos pastos para as abelhas e, por isso, tem evitado as queimadas, tão comuns no interior do estado”, disse.
Entre as ações de incentivo à atividade, Azevedo destacou a aquisição e distribuição de 4 mil abelhas rainhas geneticamente melhoradas a pequenos apicultores do estado. Com essa ação, a expectativa é quintuplicar a produtividade de cada colmeia beneficiada. “O melhoramento genético das rainhas, além de aumentar a produtividade, vai colocar o Maranhão em condições privilegiadas de competitividade, já que no Brasil a produtividade das rainhas é considerada muito baixa em comparação com outros países produtores. Será uma ação que colocará o estado em condições de competir com outros países no que se refere à produção, com a vantagem de que pouco tem o potencial de crescimento que temos para a atividade”, ressaltou Cláudio Azevedo.
Além disso, estão previstas parcerias para realização de ações de capacitação dos apicultores e construção de Casas de Mel, que servirão como pontos de extração para associações de pequenos apicultores do estado.

Tiúba
O livro que reuniu 25 anos de pesquisas sobre a Abelha Tiúba (sem ferrão) maranhense foi organizado pelos pesquisadores Eleuza Gomes Tenório, José Ribamar Barros e Cíntia Pacheco. A obra deve servir como fonte de pesquisa acadêmica e para os apicultores que pretendem conhecer melhor a atividade.
O livro, lançado com apoio da Sagrima, Uema e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), também homenageia um dos maiores especialistas em abelhas do país e do mundo.
“A obra também é uma homenagem aos 90 anos do Prof. Dr. Warwick Estevam Kerr, um dos maiores cientistas do Brasil e considerado um dos maiores especialistas em genética de abelhas do mundo. Foi ele o responsável pela pesquisa de abelhas no Maranhão”, lembrou a Profa. Dra. Eleuza Tenório.

domingo, 24 de março de 2013

Hildo Rocha anuncia parceria com o Governo Federal para melhoria do transporte coletivo

O Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, participou, na última sexta-feira (22), do Encontro do PMDB do Maranhão, evento que reuniu senadores, deputados, prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças de todo o estado.

 hildo rocha
Encontro, coordenado pelo Presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro, teve a participação do Governador em exercício Washington Luis, do Senador João Alberto, do Ministro de Minas e Energia Edson Lobão dos Secretários de Estado Luis Fernando (Sinfra); Hildo Rocha (Assuntos Políticos); Jura Filho (Turismo); e Cláudio Azevedo (Agricultura); Joaquim Haickel (Esportes); dos Deputados Chiquinho Escórcio; Roberto Costa, e Alberto Filho; do Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Gil Cutrim) da Presidente do PMDB Mulher Kátia Lobão, e centenas de filiados e filiadas.
 No discurso, Hildo Rocha informou que o Governo do Maranhão aderiu ao Pró–Transporte, programa do Governo Federal destinado à implantação, ampliação, modernização da infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano, incluindo-se obras civis, equipamentos, investimentos em tecnologia, sinalização, mobilidade urbana, e outros ações para beneficiar prioritariamente áreas de baixa renda.
- O prazo de credenciamento das prefeituras interessadas na obtenção de recursos do Pró-Transporte encerra dia 4 de abril mas, quem estiver interessado em se credenciar deve encaminhar a documentação para a Secretaria das Cidades até o dia primeiro de abril – afirmou Hildo Rocha.

Governo inicia cadastro de famílias no processo de regularização da Vila Cafeteira, em Imperatriz

 
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou na tarde deste sábado (23), em Imperatriz, a ordem de serviço para o início do cadastro físico e social das famílias residentes na região da Vila Cafeteira. A ação é resultante do processo de regularização das áreas construídas no bairro para emissão das escrituras dos títulos definitivos de posse.
O ato marcou o início da segunda etapa do projeto realizado que faz parte do compromisso do Governo do Estado de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna e com a posse do título definitivo do imóvel.
“Esta é uma grande obra social e de resgate da autoestima de milhares de famílias, que por muitos anos residiram em um local sem ter a documentação que caracterizava esta propriedade. A realidade agora será outra e eles passarão a ser proprietários de seu pedaço de chão”, disse Luis Fernando, que estava acompanhado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), prefeito Sebastião Madeira e do presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luís Alfredo Soares.
De acordo com o secretário, a primeira fase do trabalho foi concluída e consistia em promover o georreferenciamento da área demandada. Na planta geral e no memorial descritivo, constam 28 hectares de área, com a distribuição de 1.362 lotes residenciais. Luis Fernando lembrou que a regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira “era um desejo de mais de 25 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se concretizando”.
Conforme explicou Luis Fernando Silva, em cerca de 150 dias será concluída a fase do cadastramento e então serão geradas para o cartório, todas as informações necessárias para emissão das escrituras e, posteriormente, será feita a entrega dos títulos definitivos. Ele anunciou também que os moradores não precisarão pagar nada por essa ação, sendo bastante aplaudido pelo publico presente.
O trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura de Imperatriz.
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, agradeceu ao Governo do Estado pela coragem e a determinação em realizar a ação que está possibilitando a regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um reconhecimento ao trabalho da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando em prol do município de Imperatriz. “Só temos a parabenizar esta medida. É um momento de muita alegria e um sonho que se realiza”, afirmou o prefeito.

Beneficiados
Centenas de habitantes da área beneficiada estiveram presentes no evento, realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques. A maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas. “Faz muito tempo que eu moro na Vila Cafeteira e confesso que nunca imaginei que este dia fosse chegar. É um sonho que se realiza e estou muito feliz. Agora sim, terei um lugar para dizer que é minha casa”, disse emocionado o mecânico Edmilson da Silva.
Presentes ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo Cunha; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira; e os vereadores Enoque Serafim e Fátima Avelino, além de lideranças comunitárias e classistas.
A partir de agora, a empresa especializada contratada mediante licitação pública, fará o cadastro físico e social das 1.362 famílias beneficiadas. Esta etapa do projeto será coordenada pela secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
O secretário Hildo Rocha explicou que o trabalho será feito com o máximo de critério possível e “só terá direito ao benefício os moradores que realmente residem na área”, finalizou.

Lobão abre caminho para Luís Fernando


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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão abriu caminho e praticamente confirmou a pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva ao governo do Maranhão.
“Se o candidato for Luis Fernando, ele terá o meu apoio integral. Ele foi meu secretário quando fui governador deste Estado e devo muito a ele. Luis Fernando tem todas as qualidades para ser um grande governador”, disse.
A afirmação de Lobão foi feita esta manhã no Encontro dos Prefeitos do PMDB do Maranhão que acontece durante o dia de hoje, no Hotel Pestana.
Além do ministro Lobão estão participando do encontro diversas lideranças peemedebistas como o senador João Alberto, os deputados estaduais Roberto Costa e Max Barros, além do prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim.
Foto: Ribamais

Parceria entre MP de Imperatriz e Aged combate mercado clandestino de laticínios


Possibilitar a formalização e regularização do mercado de laticínios clandestinos na cidade de Imperatriz é o objetivo de uma parceria que está sendo viabilizada entre o Ministério Público (MP) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), com apoio de entidades como a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp), Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindileite), Serviço Nacional da Indústria (Senai), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA) e Banco do Nordeste DO Brasil (BNB).
Com a parceria, os produtores de leite e derivados, sobretudo queijos, que não têm situação regular, receberão assistência técnica sobre todas as etapas do processo de produção, afim de que os produtos que comercializam atendam aos padrões de qualidade necessários. "Os produtores serão capacitados por técnicos das instituições parceiras e orientados desde a ordenha até a fabricação do queijo, passando pelo financiamento e comercialização", garantiu o promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Imperatriz, Sandro Bíscaro.
Segundo o promotor de Justiça, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será celebrado com os produtores, que se comprometerão com o cumprimento de várias obrigações e metas para a regularização do setor. Nesta segunda feira (25), acontecerá uma reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, para detalhamento dos compromissos das instituições parceiras e, também, a possível indicação do nome do promotor Sandro Bíscaro, como o representante do Ministério Público  em todo o estado.

Combate à produção clandestina
Desde 2010, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada, com sede em Imperatriz, promove o combate à produção e comercialização de leite e derivados por fábricas clandestinas, com ações que enfocam duas áreas principais: a defesa da saúde pública, que contempla campanhas educativas e operações de repressão ao comércio irregular em parceria com a Aged, como a que foi realizada em 2012, nos municípios de Açailândia, São Francisco do Brejão e Cidelândia, batizada de “Operação Queijo Fraudado”. Nesta operação foram apreendidas seis toneladas de queijo clandestino e aproximadamente mil litros de leite que estavam em condições higiênico-sanitárias insatisfatórias. A operação foi realizada com o apoio da Polícia Militar de Açailândia e Imperatriz, e de sete equipes de fiscais da Aged, que vistoriaram 17 estabelecimentos sem registro e sem condições mínimas de higiene. Os produtos apreendidos já estavam embalados e seriam comercializados dentro do estado.
A coordenadora de Defesa Animal da Aged, Viramy Almeida, destacou que a parceria com o Ministério Público garantirá a segurança alimentar no consumo dos produtos lácteos produzidos na região. "A participação da Aged será na fiscalização e monitoramento da produção do leite e no processo de industrialização do queijo, garantindo um produto sem riscos de transmissão de doenças para o consumidor maranhense. Nós também capacitaremos técnicos das instituições parceiras dentro da legislação de defesa sanitária e inspeção animal", afirmou a coordenadora.

SSP e CRO firmam parceria para fiscalizar exercício ilegal da profissão de dentista


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA), vai fiscalizar, a partir do mês de abril, de forma integrada, o exercício ilegal da profissão de dentista no Estado. A parceria foi definida durante uma reunião na sede da SSP, na quinta-feira (21), entre o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes e representantes dos Conselhos Federal (CFO) e Estadual de Odontologia (CRO). No encontro ficou definido que as Polícias Civil e Militar darão apoio aos fiscais do CRO durante as visitas de fiscalizações aos locais denunciados.
“Já existe um convênio firmado com o CRO com esta finalidade. Estamos nesta reunião apenas estreitando as relações e institucionalizando uma forma de atuação conjunta. Daremos total apoio para que a população não seja prejudicada com o exercício ilegal”, frisou Aluisio Mendes.
Segundo o CRO/MA existem no Estado, atualmente, cerca de 400 mil profissionais habilidades e licenciados para trabalharem como dentistas, técnico e auxiliares de odontologia. O presidente do CRO/MA afirmou que na ativa existem cerca de mil profissionais dentistas habilitados.
O presidente do CRO Maranhão, José Marcos de Matos Pinheiro, reconhece a importância da parceria com o Sistema de Segurança. “Foi um encontro bastante proveitoso. O auxílio da Polícia será fundamental nesse combate ao exercício ilegal”, afirmou.
Já para o conselheiro Federal Ataides Mendes a parceria irá trazer ganhos a toda a população. “O exercício ilegal é crime que ofende a saúde pública do Maranhão e de todo o Brasil. A parceria vai moralizar o exercício da profissão e dará um salto positivo na qualidade do serviço prestado pelos dentistas”, concluiu o  representante do CFO.

Parlamentares farão manifesto na terça contra decisão do CFM sobre aborto

Nesta semana, o Conselho Federal de Medicina recomendou a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação.

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto farão um ato no Congresso Nacional, na próxima terça-feira (26), contra a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que recomendou a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. O local da manifestação será decidido no mesmo dia.
Atualmente, o aborto é permitido, por lei, nos casos de risco à vida ou à saúde da gestante e na hipótese de estupro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Arquivo/ Leonardo Prado
Roberto de Lucena
Lucena: a interrupção da gravidez é um atentado contra a vida.

Na quinta-feira (21), o CFM decidiu enviar à comissão do Senado responsável pela reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) um documento em que defende que tanto a situação dos anencéfalos como a do aborto até o terceiro mês passem a integrar as excepcionalidades previstas na lei penal.
Divergências
O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que é pastor evangélico, discorda do entendimento da entidade médica. "Interromper a vida é atentar contra a dignidade humana, é um atentado aos direitos de um ser humano que já existe, tem código genético formado, pronto, definido”, disse. Na opinião de Lucena, o CFM está se precipitando em uma discussão que ocorre há anos no Congresso e na sociedade, sem chegar a um consenso.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, gostou da proposta do conselho. "É uma decisão significativa, muito bem pensada, de aumentar as excepcionalidades para que a mulher possa fazer um aborto. Nenhuma mulher quer fazer isso, mas defendo que ela tenha autonomia sobre o seu corpo, que possa decidir”, disse. “Sou favorável à descriminalização do aborto. Hoje, só a mulher é a culpada? E o homem? A mulher não poder ser punida”, argumentou. O parlamentar destacou que a palavra final sobre o assunto deve ser dada pelo Congresso, por meio do voto.
CFM
Leonardo Prado
Darcisio Perondi
Perondi: a mulher deve ser autonomia sobre o seu corpo.

O Conselho Federal de Medicina esclareceu ser a favor da vida, mas pelo respeito à autonomia da mulher em decidir. Segundo o conselheiro Celso Murad, estima-se que, no Brasil, sejam feitos anualmente 1 milhão de abortos, 20% deles levando ao óbito da gestante, afora outras consequências para a saúde da mulher. Ainda de acordo com Murad, a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação é um procedimento médico seguro, desde que feito em ambiente hospitalar adequado. No Congresso, uma série de projetos tratam do tema, com abordagens que vão do fim da punição ao enquadramento do ato como crime hediondo.
Reportagem – Marise Lugullo

Reunião da Sagrima com o Mapa discutirá classificação de Zona Livre de Febre Aftosa


A conclusão dos trabalhos para classificar como Zona Livre de Febre Aftosa sete estados do Nordeste, dentre os quais o Maranhão, será pauta da reunião, nesta terça-feira (26), entre o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, e o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Fernando Lima, com o chefe do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques.
A reunião acontecerá a partir das 9h, na sede do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em Brasília. Foram convidados pelo Mapa todos os secretários de Agricultura dos sete estados que fazem parte do Projeto de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa, elaborado pelo Governo Federal, em parceria com os estados doMaranhão, Piauí, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará, aonde a região Leste do estado ainda é classificada como zona de médio risco da doença.
No encontro, em Brasília, serão avaliadas asimplementações das medidas técnicas e estruturais recomendadas pelo Mapa. Também será feita uma atualização dos trabalhos e delineamento de estratégias conjuntas para que os estados sejam classificados nacionalmente como zonas livres de febre aftosa com vacinação.
  Na oportunidade, será discutida, ainda, a fase final de execução do inquérito soroepidemiológico realizado em todos os estados que pleiteiam a nova classificação. “Esta é uma reunião decisiva porque iremos solicitar ao Ministério que cumpra o acordo de classificar nacionalmente o Maranhão como zona livre, pois já cumprimos todas as exigências feitas pelo Mapa”, enfatizou Cláudio Azevedo. “É preciso, ainda, que o Governo Federal envie o pedido de classificação internacional à Organização Mundial de Saúde Animal, o que deve ser feito ainda no primeiro semestre deste ano”, complementou o secretário.
Cláudio Azevedo lembrou que o resultado da não circulação do vírus da febre aftosa, comprovada no resultado da sorologia do rebanho maranhense, no ano passado, cumpriu, de acordo com o cronograma estipulado pelo Mapa, a última etapa para que o estado seja certificado nacionalmente como zona livre da doença. “O Governo do Maranhão fez sua parte e foi o primeiro estado a concluir a sorologia. Agora esperamos que o Mapa cumpra o acordo e eleve nossa classificação sanitária”, concluiu.
Classificado em 2004 como Zona de Médio Risco de Febre Aftosa e sem nenhum registro de foco da doença nos últimos 12 anos, o Maranhão vem desenvolvendo desde 2011, segundo o secretário da Sagrima, uma série de ações que o credenciam a receber a nova classificação sanitária.
O primeiro resultado dessas ações apareceu logo em 2011, quando, após uma auditoria realizada nos sete estados que almejam a nova classificação, o Maranhão ficou em primeiro lugar, atendendo a 89% dos 28 itens avaliados pelo Ministério da Agricultura, relacionados aos serviços de atenção veterinária prestados pela Aged, órgão vinculado à Sagrima.
Na segunda auditoria, realizada em 2012, o Maranhão mais uma vez foi destaque sendo o único a alcançar 100% de satisfação nos serviços de atenção veterinária prestados em todo o estado.
O recorde do índice de cobertura vacinal de 97% do rebanho – o maior já alcançado em dez anos de campanhas oficiais -, a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) pela governadora Roseana Sarney, beneficiando cerca de 320 servidores da Aged, também foram apontadas por Cláudio Azevedo como ações que atenderam às exigências do Mapa para que o Maranhão seja classificado como Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação.

Secretário Luis Fernando vistoria e inaugura obras em Imperatriz

Luis Fernando e Hildo Rocha com prefeitos

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, desembarcou no início da tarde desta sexta-feira (22) em Imperatriz e iniciou uma agenda de trabalho de dois dias no segundo maior município do Maranhão. Acompanhado do prefeito Sebastião Madeira, ele vistoriou obras que estão sendo executadas na cidade pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), visitou serviços de pavimentação e urbanização realizados em parceria com a Prefeitura e inaugurou a rodovia de acesso a Davinópolis.
No aeroporto, Luis Fernando Silva, ao lado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e Cidades) e dos deputados estaduais Léo Cunha, Antonio de Pádua e Hélio Soares e do deputado federal Chiquinho Escórcio, foi recebido por diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias. Também presentes, os prefeitos Adriana Ribeiro (Amarante), João Pequiá (Sitio Novo), Vagtônio Brandão (Buritirana), Valdivino Soares (Montes Altos), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Evando Viana (Governador Edison Lobão), Jairo Madeira (João Lisboa), Júnior Otsuka (Grajaú), José Aldo (São João do Paraíso) e Marcelo Farias (Arame do Maranhão), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado na região.
Esta é a primeira vez que Luis Fernando Silva vem a cidade após ser efetivado na Sinfra. “Uma das marcas principais do Governo é trabalhar em parceria com os municípios, com ações concretas e direcionadas ao bem estar da população. A cidade de Imperatriz e a Região Tocantina, ao longo dos últimos anos vêm recebendo investimentos que estão transformando a realidade econômica e social da população”, declarou o secretário.

Hospital Macrorregional
A primeira visita de Luis Fernando Silva, ao lado de Hildo Rocha, prefeito Madeira e outras lideranças, foi ao terreno onde será construído o Hospital Macrorregional de Imperatriz. O terreno localizado na Av. Pedro Neiva de Santana, já recebe os trabalhos de limpeza da área e a próxima fase será a de terraplenagem.
“Aqui, temos a concretização de um desejo de toda esta região, que era a implantação de um hospital de Alta Complexidade. A governadora Roseana teve esta sensibilidade e até o início do ano que vem, as pessoas terão um local digno para ser atendidas nas mais diversas especialidades, que antes tinham que ser encaminhadas para fora do município ou até mesmo do estado”, afirmou Luis Fernando.
Financiado com recursos captados pelo governo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Hospital Macrorregional de Imperatriz está orçado em R$ 17,9 milhões e terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Também irá dispor de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.
“Estamos felizes com esta iniciativa e agradecemos ao Governo do Estado por estar realizando em Imperatriz, diversas ações que estão mudando a realidade da cidade. Este hospital é mais um exemplo e vai cumprir a função de referência em Alta Complexidade para toda região, baseado aqui em nosso município”, enalteceu o prefeito Sebastião Madeira.

Melhorias urbanas
Em seguida, o secretário Luis Fernando vistoriou as obras de urbanização da Rua José de Alencar, no bairro Bom Sucesso. Nos trabalhos, iniciados em julho do ano passado, estão sendo implantados 500 metros de galeria profunda para canalização do riacho de mesmo nome, entre as ruas Petrônio Portela e Santa Rita, área conhecida como Grota José de Alencar. Os serviços são de macro e micro drenagem, além de asfaltamento da rua com sarjetas, meio-fio, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.
“Há anos moro neste lugar e hoje vejo um sonho virar realidade. Aqui só era lama, esgoto e muita fedentina. Agora não, tá ficando tudo uma maravilha e teremos um bom lugar para viver”, comemorou o comerciante Leonardo Joaquim.

Inauguração
Recebido com festa pelos moradores da Vila Vitória, Luis Fernando Silva inaugurou no final da tarde, as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Norte Sul. A obra, realizada com recursos do Governo do Maranhão, foi executada em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e vai beneficiar milhares de pessoas que todos os dias utilizam a via para se deslocar até o centro da cidade.
A iniciativa foi bastante festejada e muda o cenário do local, antes castigado pela falta de infraestrutura. “Agora melhorou muito, porque isso aqui era só poeira e lama. Só temos a comemorar”, disse emocionada Maria Antonia Lopes,  moradora há 12 anos no lugar.
A Avenida Norte e Sul conta com 1.200 metros de extensão e foram realizados os serviços de pavimentação urbana, drenagem profunda e superficial, construção das sarjetas e meios-fios, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.

Rodovia Imperatriz-Davinópolis
O último compromisso do secretário Luis Fernando Silva em Imperatriz, nesta sexta-feira (22), foi a inauguração da Rodovia de acesso entre os municípios de Imperatriz e Davinópolis.
Com extensão de 9 km, a rodovia recebeu do Governo do Estado investimento de R$ 3,5 milhões na execução dos serviços de reconstrução. A via ganhou pavimentação asfáltica com aplicação de polímero, garantindo mais aderência dos veículos ao solo e elevando a vida útil do asfalto. Houve também a ampliação da área de acostamento com o alargamento do leito da pista.
“Estas são ações concretas, realizadas com muito trabalho pelo Governo do Maranhão em todo o estado e na Região Tocantina não poderia ser diferente. Com esta estrada, estamos facilitando a vida da população de Davinópolis e Imperatriz e garantindo condições de tráfego para quem passa por aqui”, disse o secretário.

I Fórum de Debates sobre o Sistema Nacional de Cultura


Como forma de consolidar as políticas culturais no Maranhão, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) promove, nesta segunda-feira (25), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), em São Luís, o I Fórum de Debates sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro contará com a presença de prefeitos e dirigentes culturais dos 217 municípios maranhenses.
         A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, afirmou que o encontro será uma importante oportunidade de administradores das prefeituras conhecerem o Sistema Nacional de Cultura. “A participação dos gestores municipais e conselheiros estaduais nesse processo de construção coletiva da política cultural é imprescindível para o desenvolvimento das ações pactuadas com o Ministério da Cultura”, afirmou.
Durante o Fórum sobre o Sistema Nacional de Cultura serão debatidos os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal, com informações atualizadas que são de interesse dos municípios. Na mesma programação será realizada solenidade de posse dos Conselheiros Estaduais de Cultura.
A viabilização do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (Brasil) (PNC), que estabelece ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.
O SNC garante acesso a mecanismos de gestão e investimento, proporcionando transparência nas ações, por meio do controle social dos recursos e das políticas executadas pelo poder público.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Lei que obriga bancos a expor tabela de serviços gratuitos é sancionada



Foto Materia

O governo do Estado sancionou lei que obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras - situadas no âmbito do Estado do Maranhão - a expor, em locais de fácil visibilidade e acesso aos consumidores, tabela contendo produtos e serviços ofertados gratuitamente pela instituição. A iniciativa do projeto de lei foi do deputado Carlos Amorim (PDT), que, depois de sancionado e publicado no Diário Oficial, foi convertido na lei nº 9.751, de 07 de janeiro de 2013.

De acordo com a lei, os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras também ficam obrigados a disponibilizar exemplar da tabela escrito em Braille, para acesso das pessoas com deficiência visual.

O texto da lei diz ainda que a aplicação das normas estabelecidas “não exime as instituições financeiras das obrigações a que estão submetidas, de acordo com legislação específica, inclusive de multas em caso de descumprimento da presente lei”.  A lei especifica que as sanções a serem aplicadas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.

CONSUMIDOR E FORNECEDOR

A lei 9.751 também adota o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), nos artigos 2º e 3º, para definir o consumidor e o fornecedor. De acordo com o Art. 2°, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. O parágrafo único do referido artigo equipara a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

O Art. 3° define como fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

quinta-feira, 21 de março de 2013

DEPUTADO LÉO CUNHA CONSEGUE OBRAS DO GOVERNO DO MARANHÃO PARA DAVINÓPOLIS




Leo Cunha,Ivanildo, Gov, Roseana e a esposa do prefeito Marilia
Ao ser recebido pela governadora, na semana passada, o deputado Léo Cunha (PSC) acompanhado do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), cobrou que o governo execute urgentemente várias obras naquele município. Entre as melhorias solicitadas estão: pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas da sede da cidade, recuperação de estradas vicinais e também a melhoria do sistema de abastecimento d’água, que é precário.
Ao fazer o pedido o parlamentar explicou a Roseana, que atualmente a cidade passa por muitas dificuldades e por isso necessita de ajuda urgente do governo do Estado.
Na área de infraestrutura, por exemplo, a situação é caótica, conforme ratificou o próprio prefeito á governadora. “É uma situação muito difícil, nossas estradas vicinais estão intrafegáveis, as ruas e avenidas da nossa cidade também necessitam receber obras o mais imediato possível,” disse. 
Ao receber as solicitações feitas por Léo Cunha, a governadora prontamente garantiu a imediata autorização de recursos para a realização de obras de asfaltamento em cinco quilômetros de vias, a notícia deixou o prefeito e o deputado, bastante satisfeitos.
“Ficamos muito confiantes, pois com o anúncio dessa obra nos mostra o interesse da governadora em contribuir para o desenvolvimento da cidade de Davinópolis, e com a administração do prefeito Ivanildo,” disse Léo Cunha.
A governadora também elogiou o prefeito e o deputado em estarem buscando os benefícios, e destacou que essa aproximação com o governo é de suma importância para que juntos possam resolver os problemas.
O deputado ressaltou que sua iniciativa é reflexo da preocupação que tem em ajudar os municípios localizados nas regiões sul e Tocantina, pois é ciente dos transtornos que a população passa pela carência de investimentos em diversas áreas.
“Estou empenhado na busca de obras para essas cidades, porque vivencio de perto o que a população passa, e é nessa perspectiva que está focada a minha atuação,” ressaltou.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Roseana autoriza início das obras dos hospitais de Santa Inês, Pinheiro, Imperatriz e Chapadinha


Para garantir mais saúde a moradores de quatro regiões do Maranhão, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, assinaram as Ordens de Serviço para início da construção dos Hospitais Macrorregionais de Santa Inês, Pinheiro e Imperatriz e do Hospital Regional de Chapadinha. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (20), no Palácio dos Leões. Presentes os prefeitos das cidades beneficiadas Sebastião Madeira (Imperatriz); Ribamar Alves (Santa Inês); Filuca Mendes (Pinheiro) e Ducilene Belezinha (Chapadinha).
“Nosso objetivo é inaugurar esses hospitais até março do próximo ano. Estamos fechando nosso planejamento de saúde, criando uma rede que inclui os Hospitais Macrorregionais que vão se somar as unidades de menor porte”, ressaltou a governadora Roseana, enfatizando que a área da saúde é prioridade em seu governo.
“Em pouco mais de três anos o governo estadual mudou radicalmente a face da saúde pública realizando um programa ousado, que vai melhorar a qualidade do atendimento médico da população”, revelou o secretário de Saúde, Ricardo Murad. Ele afirmou que todos os hospitais construídos e entregues pelo governo vão compor a rede integrada para atender a todas as necessidades dos pacientes. A meta é concluir até junho a entrega de 50 hospitais - 15 já foram inaugurados.
Participaram da solenidade o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura); João Guilherme Abreu (Chefe da Casa Civil); Clodomir Paz (Programas Especiais); Cláudio Azevedo (Agricultura); Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano); Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); e Victor Mendes (Meio Ambiente); deputados estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, entre outras autoridades.
 


Aprovação dos prefeitos
Os prefeitos agradeceram a governadora pelo início das obras. Sebastião Madeira, de Imperatriz, reconheceu o esforço do governo estadual para melhorar a saúde de Imperatriz e destacou a parceria institucional para alavancar o município. “Esperamos que o Hospital Macrorregional dê um grande suporte no atendimento de alta complexidade. A unidade será fundamental para darmos continuidade ao atendimento dos pacientes das cidades vizinhas e também do Pará e do Tocantins”, afirmou.
Madeira destacou o bom relacionamento que mantém com o Governo do Estado, que tem desenvolvido ações e obras também em outras áreas na cidade. “Independente de partido político, pedi ajuda à governadora Roseana Sarney, em 2010, pois estávamos vivendo um caos no atendimento em saúde. E se hoje temos mais de 100 UTIs em Imperatriz e uma ampla parceria, demonstra que estamos acima de ideais partidários e que trabalhamos pelo Maranhão”, ressaltou.
A prefeita Ducilene Belezinha, de Chapadinha, afirmou que o Hospital Regional vai melhorar muito o setor em Santa Inês. “A cidade está precisando. Hoje, dispomos de um hospital com 77 leitos para fazer o trabalho de urgência e emergência, obstetrícia, pediatria e clínica médica, e que atende também a outros municípios da região do Baixo Parnaíba”, explicou.
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, também destacou o trabalho conjunto com o governo para levar ações e obras ao município. “O hospital traz mais saúde e também incremento para a economia da cidade, pois o paciente que chega vem com acompanhante, que se hospeda, compra comida, roupa e outros produtos. Por isso, temos certeza, que o hospital trará crescimento para Santa Inês”, observou o gestor.
Segundo ele, hoje Santa Inês atende a uma população em torno de 750 mil habitantes, incluindo pacientes da Região da Baixada e até do Pará. “A iniciativa do governo vai ajudar a mudar a nossa situação e evitar transferir pacientes para São Luís ou mesmo Teresina”, declarou.
Filuca Mendes, prefeito de Pinheiro, observou que o município também atende a municípios da Baixada Maranhense. “O Hospital Macrorregional é uma necessidade imperativa que vai melhorar o atendimento médico, pois, hoje, sem ter condições de realizar atendimento de alta complexidade, temos que transferir pacientes para São Luís, mas sofremos com essa travessia de ferry boat”, ressaltou.

Hospitais
Financiados com recursos captados pelo governo junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os Hospitais Macrorregionais de Imperatriz (orçado em R$ 17,9 milhões), Santa Inês (R$ 17,8 milhões) e Pinheiro (R$ 17,7 milhões) têm projetos arquitetônicos idênticos. Cada um terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Dispõe, ainda, de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.
O Hospital Regional de Chapadinha, orçado em R$ 15.075.684,99, vai dispor de 50 leitos, seguindo o mesmo padrão das unidades já entregues na primeira etapa do Programa Saúde é Vida em Barreirinhas, Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Coroatá e Timbiras. O programa também já entregou 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - 5 em São Luís e outras em Imperatriz, Timon, Codó, Coroatá e São João dos Patos.
Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, empreendido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.


CORRELATA

Governadora faz balanço do Programa Saúde é Vida

A governadora Roseana Sarney aproveitou a solenidade de assinatura das ordens de serviço para apresentar um breve balanço do Programa Saúde é Vida. Ela ressaltou que, com o funcionamento de todos os 72 hospitais do programa, o Maranhão terá 1.680 novos leitos hospitalares, superando a média de 2,3 leitos por cada 1.000 habitantes, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Roseana Sarney citou todas as obras já inauguradas do Programa Saúde é Vida – hospitais nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Sucupira do Riachão, São Félix de Balsas, Jatobá, São João do Sóter, Primeira Cruz, Tufilândia, Grajaú, Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Coroatá e Timbiras, e 10 Unidades de Pronto Atendimento em São Luís, Imperatriz, Coroatá, Codó, Timon e São João dos Patos e anunciou os meses em que serão entregues as demais unidades hospitalares.
“Temos 15 hospitais já concluídos e sendo equipados, outros 28 que estão com as obras em andamento e serão concluídos nos meses de março, abril, maio e junho deste ano, e mais 14 obras que vão ser novamente licitadas, porque as construtoras apresentaram problemas e serão substituídas”, informou a governadora.
Ela também destacou que, embora as UPAs sejam um programa federal, 60% dos custos de manutenção dessas unidades são bancados pelo Governo do Estado, e que duas delas – a da Cidade Operária e a do Vinhais – são mantidas exclusivamente com recursos estaduais. Acrescentou ainda que, quando assumiu o governo, em 2009, a rede pública estadual contava com 78 leitos de UTI. Hoje, são 315 leitos públicos estaduais de UTI à disposição da população maranhense.
“Saúde é a maior prioridade do nosso governo, porque sem saúde a população não pode trabalhar, estudar, nem ter qualidade de vida. Por isso a nossa determinação de oferecer aos maranhenses saúde pública de qualidade, em todas as regiões do Maranhão”, finalizou Roseana Sarney.

Hildo Rocha discute Programa Habitação Rural com gestores do Banco do Brasil


Quinze mil famílias de trabalhadores rurais poderão ser beneficiadas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O assunto foi debatido, nesta sexta-feira (15), em reunião do secretário de Estado de Cidades, Hildo Rocha com o Superintendente do Banco do Brasil, Marcio Maurício Soares, os gerente Carlos Henrique Jogaib e Paulo Roberto Fernandes e técnicos da Secretaria de Estado de Cidades (Secid).
O (PNHR) - Grupo I concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) a trabalhadores rurais e agricultores familiares com baixa renda.
Também são beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
O programa prevê a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação de unidades habitacionais em áreas rurais.