domingo, 24 de março de 2013

Governo inicia cadastro de famílias no processo de regularização da Vila Cafeteira, em Imperatriz

 
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou na tarde deste sábado (23), em Imperatriz, a ordem de serviço para o início do cadastro físico e social das famílias residentes na região da Vila Cafeteira. A ação é resultante do processo de regularização das áreas construídas no bairro para emissão das escrituras dos títulos definitivos de posse.
O ato marcou o início da segunda etapa do projeto realizado que faz parte do compromisso do Governo do Estado de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna e com a posse do título definitivo do imóvel.
“Esta é uma grande obra social e de resgate da autoestima de milhares de famílias, que por muitos anos residiram em um local sem ter a documentação que caracterizava esta propriedade. A realidade agora será outra e eles passarão a ser proprietários de seu pedaço de chão”, disse Luis Fernando, que estava acompanhado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), prefeito Sebastião Madeira e do presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luís Alfredo Soares.
De acordo com o secretário, a primeira fase do trabalho foi concluída e consistia em promover o georreferenciamento da área demandada. Na planta geral e no memorial descritivo, constam 28 hectares de área, com a distribuição de 1.362 lotes residenciais. Luis Fernando lembrou que a regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira “era um desejo de mais de 25 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se concretizando”.
Conforme explicou Luis Fernando Silva, em cerca de 150 dias será concluída a fase do cadastramento e então serão geradas para o cartório, todas as informações necessárias para emissão das escrituras e, posteriormente, será feita a entrega dos títulos definitivos. Ele anunciou também que os moradores não precisarão pagar nada por essa ação, sendo bastante aplaudido pelo publico presente.
O trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura de Imperatriz.
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, agradeceu ao Governo do Estado pela coragem e a determinação em realizar a ação que está possibilitando a regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um reconhecimento ao trabalho da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando em prol do município de Imperatriz. “Só temos a parabenizar esta medida. É um momento de muita alegria e um sonho que se realiza”, afirmou o prefeito.

Beneficiados
Centenas de habitantes da área beneficiada estiveram presentes no evento, realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques. A maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas. “Faz muito tempo que eu moro na Vila Cafeteira e confesso que nunca imaginei que este dia fosse chegar. É um sonho que se realiza e estou muito feliz. Agora sim, terei um lugar para dizer que é minha casa”, disse emocionado o mecânico Edmilson da Silva.
Presentes ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo Cunha; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira; e os vereadores Enoque Serafim e Fátima Avelino, além de lideranças comunitárias e classistas.
A partir de agora, a empresa especializada contratada mediante licitação pública, fará o cadastro físico e social das 1.362 famílias beneficiadas. Esta etapa do projeto será coordenada pela secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
O secretário Hildo Rocha explicou que o trabalho será feito com o máximo de critério possível e “só terá direito ao benefício os moradores que realmente residem na área”, finalizou.

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