sexta-feira, 31 de maio de 2013

Contagem regressiva para a XI vaquejada de São Francisco do Brejão




14, 15 e 16 de junho no Parque Raimundo Alves de Oliveira
São Francisco do Brejão – Realização simultânea de serviços, dezenas de homens trabalhando, dia e noite, nos últimos dias, e o Parque Municipal de Vaquejada Raimundo Alves de Oliveira está se transformando numa das mais invejáveis estruturas do gênero no sul do estado.
Neste sábado, 01 de junho, acontece o desfile para a escolha da Rainha, Princesa e Miss Simpatia da XI Vaquejada do Brejão. E, nos dias 14, 15 e 16 de junho o município se transformará no principal destino das cidades e estados vizinhos.
Dia 14, André e Felipe farão show evangélico, e em seguida a Banda Garota Bandida dará o pontapé inicial das atrações musicais da maior festa do município. No sábado, 15, às 9 horas da manhã, acontecerá a grande Cavalgada, e à noite Max Sertanejo, Anderson Fayon e a Banda Muleke Doido levarão, sem dúvidas, uma multidão a cantar, dançar e curtir a principal noite da festa. No domingo, 16, Amado Edilson (o garoto propaganda das vaquejadas) e a Banda Ravelly encerarão o evento.
A capital do leite se prepara para a realização de mais essa grande festa, mais uma edição de um dos maiores eventos da região. Idas e vindas de centenas de carros e motos, barulho. Cavalos e gados pelas ruas. Turistas, visitantes, vindos dos mais diversos lugares. Vendas e compras dos mais diversos produtos e serviços, economia aquecida. Alegria. É festa. É Vaquejada, é a XI Vaquejada municipal do Brejão. Você é o convidado, especial!!!
O Parque está ficando uma coisa bonita de se vê. Além do básico, que já existia, o prefeito Magnaldo determinou que fosse construída novamente a Casa do forró. As novidades ficam por conta da casa de apoio para os vaqueiros e um Bar, construído bem ao lado da Casa do forro. Inclusive, o prefeito antecipou, hoje, que as barracas, a luminária e toda a estrutura do parque, diferindo do antes, continuarão intactos; sendo que o Bar do parque de vaquejada ficará em definitivo, cedido para alguém que venha cuidar do parque de vaquejada. Será mais um ponto para que as pessoas, mesmo depois da vaquejada, possam ir ao dia ou noite, curtir o clima rural e aconchegante que o local oferece. [Comunicação]
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CARLOS FERREIRA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA

Deputado recebe integrantes da Associação dos Surdos de Imperatriz


Em mais um de seus compromissos na capital maranhense, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) recebeu na manhã deste feriado de quinta-feira (30), uma comitiva de mulheres que fazem parte da Associação dos Surdos de Imperatriz (ASSIM). 

Durante o encontro, Chiquinho apresentou suas ações na Câmara Federal em prol dos cidadãos brasileiros com deficiência e também voltados para incentivar a cidadania, como o Jogo da Solidariedade, que reúne todos os anos vários parlamentares e atletas, e cuja renda é revestida em investimentos em benefícios da população. As jovens ficaram bastante entusiasmadas e elogiaram a iniciativa do deputado. 


"Temos o compromisso em tornar nosso país, nosso Estado mais igualitário, colaborando para diminuir as desigualdades e lutando para que todos os cidadãos possam ter oportunidades de crescimento e de inclusão social", destacou Chiquinho.

Aproveitando a oportunidade, o parlamentar também conheceu um pouco mais sobre os projetos e atividades desenvolvidos pela instituição. Em nome do grupo, a professora Maria Ivanilde, diretora geral da ASSIM, disse que é um orgulho saber que existe alguém que se preocupa com a causa deles. Chiquinho foi convidado pela professora para participar da Festa de São João promovida pela entidade neste mês de junho em Imperatriz.

As jovens estão em São Luis para participar da Conferência Distrital do Rotary Clube que acontece na noite desta quinta-feira.

Sobre a ASSIM

Fundada no dia 03 de março de 1989, a Associação dos Surdos de Imperatriz (ASSIM), antiga Associação dos deficientes auditivos de Imperatriz (ADAI)  é uma instituição civil, sem fins lucrativos de caráter assistencial que tem como objetivo principal a educação e integração do surdo na sociedade, visando seu bem estar social, desenvolvimento cultural, pedagógico e treinamento das habilidades para o mercado de trabalho.

Hoje uma das grandes preocupações da ASSIM, além da educação, é a socialização do surdo, e conscientizar a sociedade de que as pessoas surdas podem ser inseridas no mercado de trabalho.

Vagtonio concede aumento médio de 10,95% para professores



Buritirana surpreende a região ao elevar salários dos profissionais da educação, alguns chegaram a quase 16%.

Em reunião na última quarta-feira, (29), realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Buritirana, o prefeito Vagtonio Brandão anunciou que o aumento salarial dado aos professores será na ordem de 8% somado mais os 2,95% dado sobre o piso nacional, quando os servidores foram contemplados em janeiro de 2013, assegurando aos professores e demais servidores do magistério que recebem através do FUNDEB 60 um ganho bem superior ao piso estipulado pelo governo federal. Considerando o ganho de 5% do piso salarial de professores da educação infantil e fundamental menor, os benefícios chegam a quase 16%.

Os benefícios também alcançaram os funcionários que recebem através do FUNDEB 40 que passam a receber um Vale Alimentação no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O prefeito concedeu ainda aos supervisores e orientadores do magistério a mudança de nível, equiparando-os para o nível III. O percentual de aumento será na ordem de 38,60% divididos em 4 anos, ficando 9,65% ao ano.

O presidente do Sindicato dos Professores, professor Edmar Moraes Ferreira, disse que o aumento alcançou a expectativa da categoria e que tem observado o esforço do executivo municipal em atender as reivindicações da categoria. “Estaremos sempre lutando por melhores salários e condições de trabalho para nossa categoria. Mas reconhecemos o esforço do prefeito Vagtonio e sua atenção para conosco e entendemos que nesse momento alcançamos um bom resultado”.

Ele ressaltou ainda, a disponibilidade e atenção com que o chefe do executivo tem mostrado ao longo desses primeiros meses de governo para com a categoria. “Em 16 anos de lutas por melhores condições de trabalho, essa é a primeira vez que um prefeito senta com a categoria em assembléia para discutir suas reivindicações”.

Em sua fala o prefeito Vagtonio Brandão afirmou o principal objetivo é valorizar a classe. “Fico feliz em poder atender a maioria dos pedidos da categoria, esse ano além do bom aumento salarial que concedemos e de diversas melhorias em instalações físicas e a aquisição de materiais didáticos autorizei ainda a progressão de 51 professores para níveis superiores, objetivando a valorização da categoria e o reconhecimento dos direitos adquiridos por eles”.

Segundo a secretária municipal de educação, professora Edinecy Santos, que também esteve presente à reunião, “os avanços da educação no município vem surpreendendo pela velocidade com que vêm acontecendo e que isso deve-se ao empenho de todos os funcionários comprometidos com esse processo de reestruturação educacional e com o compromisso do prefeito Vagtonio com o povo de Buritirana”, afirmou.

sábado, 25 de maio de 2013

Equatorial Energia prorroga as inscrições para o Programa Trainee



A Equatorial Energia prorrogou até o dia 28 de maio as inscrições do Programa Trainee 2013.  O programa visa captar e desenvolver jovens talentos de qualquer lugar do Brasil, com potencial para exercer atividades desafiadoras em duas das empresas do grupo: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão, única empresa maranhense a estar no ranking das melhores empresas para trabalhar no Brasil de acordo com a "Great Place to Work® - Melhores Empresas para Trabalhar" (publicada pela revista Época) e "Pesquisa Melhores Empresas para Você Trabalhar" (publicada pela Revista Você S/A) e CELPA - Centrais Elétricas do Pará, que está passando por um amplo e planejado processo de reestruturação e oferece muitas oportunidades.

As inscrições podem ser efetuadas até 28 de maio, acessando os sites: www.cemar116.com.brwww.celpa.com.br ou www.equatorialenergia.com.br.

Ao fazer a inscrição em um dos sites, o candidato estará concorrendo à vaga de Trainee das duas empresas do grupo Equatorial Energia. Neste ano os selecionados passarão por um processo de formação onde terão a oportunidade de conhecer as duas empresas.

A oportunidade é para graduados entre junho/2011 e junho/2013 nas áreas de Engenharia de Controle e Automação, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Administração de Empresas, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Economia e Marketing. Além disso, para ser um Trainee é desejável que o candidato apresente excelente desempenho escolar, domínio em inglês e informática, e disponibilidade para residir em cidades do Maranhão e Pará.
Assessoria de Imprensa da CEMAR

Deputado Léo Cunha presta homenagem à organização do 11º Salão do Livro de Imperatriz



Em reconhecimento ao grande sucesso da 11ª edição do Salão do Livro de Imperatriz, o Salimp, o deputado Léo Cunha (PSC), solicitou, através de um requerimento, na última quarta-feira (22), que a Assembleia Legislativa do Maranhão envie uma mensagem de congratulações e aplausos à Academia Imperatrizense de Letras, responsável pela organização do evento.
O parlamentar prestigiou a feira, e parabenizou pessoalmente aos organizadores, pela grandeza do evento. “A organização do Salimp está de parabéns e tenho certeza que a cada ano, esse evento, só tem a crescer e contribuir com a cultura do nosso estado”, disse.
O Salimp é uma feira anual que acontece desde o ano de 2003, e é considerado atualmente, o maior evento literário do estado. Esse ano a feira aconteceu no período de 10 e 19 desse mês, reunindo um total de 70 expositores de diversos lugares do Brasil, no Centro de Convenções da cidade.
Segundo a organização, o grande objetivo é promover o incentivo à leitura, mas também ser um espaço aberto para os escritores e palestrantes de Imperatriz e região. Ao todo são expostos 35 mil títulos, sendo cerca de 350 editoras representadas através de seus livreiros e distribuidoras.
Estima-se que nesse ano, pelo menos 115 mil pessoas, tenham prestigiado o evento. No ano passado, o púbico foi de cerca de 110 mil visitantes. Um número que faz do evento, o segundo que mais atrai pessoas para a cidade, perdendo apenas para a tradicional feira de agropecuária, Expoimp.
É um grande evento que atrai, para Imperatriz, pessoas de várias cidades, inclusive de outros estados. Por isso essa iniciativa, que além de proporcionar esse contato tão próximo com o mundo da leitura, e também de servir de incentivo ao turismo, merece todas as nossas homenagens,” destacou Léo Cunha.


Prefeitura de Buritirana inaugura prédio da Assistência Social


A solenidade contou a presença do gestor, secretários, vereadores e a população em geral.

A Prefeitura de Buritirana inaugurou nessa sexta-feira (24), o prédio onde funciona a Secretaria de Assistência Social. A obra é primeira a ser inaugurada na admiração do prefeito Vagtonio Brandão. A solenidade contou a presença do gestor, secretários, vereadores e a população em geral.

A secretaria, umas das principais da administração, já vinha funcionando desde o início do mandato. Tanto que programas como CRAS, CREAS, PET, Pronatec, Bolsa-Família, BPC escola, e BPC idoso, antes inexistentes, foram instalados ainda nos primeiros meses de governo. Durante a solenidade, a prefeito Vagtonio Brandão anunciou ainda a instalação do Pro-jovem que ocorrerá em breve.

Depois da inauguração, todos visitaram as dependências do prédio e puderam observar os detalhes realizados na reforma. A secretária da pasta, Silvanete da Costa Silva, destacou os avanços conquistados na área. “Tivemos a entrega da nova sede da Assistência Social do nosso município, onde os beneficiários vão ter uma comodidade maior e com melhor estrutura para o atendimento”.

O prefeito Vagtonio Brandão afirmou que o principal objetivo é acompanhar o desenvolvimento proposto pelo governo federal. “Priorizamos essa pasta por ser a ‘válvula de escape’ para o funcionamento de todas as outras secretarias, então, esse é um momento de muita alegria, pois temos a certeza de que estamos no rumo certo” finalizou.

(Assessoria)

Congresso de secretários de saúde começa nesta segunda-feira


Com o tema “Desafios Regionais para a Consolidação do SUS”, acontece, em São Luís, a partir desta segunda-feira (27) até quarta-feira (29), o I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste. O evento acontecerá no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), com abertura, nesta segunda-feira (27), às 20h. Na mesma ocasião serão realizados, ainda, o IX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Nordeste, o V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte e o I Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão.  
Estão confirmadas para a abertura as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad; do subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Soares Leite, bem como de representantes de instituições como Conselho Nacional de Saúde (Conas), dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), entre outros.
De acordo com a presidente do Cosems Maranhão, Iolete Arruda, que preside o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, o encontro servirá para discutir assuntos ligados às políticas públicas de saúde com olhar voltado para o financiamento e investimento diferenciado para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A expectativa da presidente é que compareçam ao evento 1.500 profissionais da área de saúde e que os 217 municípios do Maranhão enviem seus representantes. “Nosso maior objetivo é possibilitar aos novos gestores a qualificação necessária para o encaminhamento das ações voltadas à saúde”, diz Iolete Arruda.
Ela explica que a intenção é fazer o evento anualmente. “Vamos reunir gestores em saúde de todo o Brasil, mas em especial do Maranhão e queremos, com isso, tornar o encontro anual, integrando-o ao calendário estadual”, pontua.

Programação
Cursos, oficinas, mesas redondas e palestras integram a programação que terá início, na segunda-feira (27) com a oficina Planejamento em Saúde, às 8h, com organização da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MA). Neste mesmo dia acontece, também, a oficina Ministério da Saúde qualificação da atuação de SE-CIB e a oficina Ministério da Saúde Bases para o planejamento em Saúde. A noite segue a abertura oficial.
Na terça-feira (28) acontece a oficina Gestão do Trabalho e da Educação e os cursos Financiamento SUS: lei Complementar 141 e a gestão orçamentária e financeira dos Fundos de Saúde; Participação da Comunidade no SUS; O Horus como ferramenta de gestão na assistência farmacêutica; Atenção básica nas Regiões Norte e Nordeste; Contrato organizativo da ação pública da saúde; Vigilância em saúde; Redes de atenção e regionalização; e Saúde indígena.
No último dia do evento a programação contemplará a oficina Ações de alimentação e nutrição do SUS; Política de investimentos e financiamentos para municípios de pequeno porte e a mesa redonda O Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica no SUS. Serão realizadas, ainda, as oficinas Atenção Básica nas Regiões Norte e Nordeste e Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Ao final do evento deverá ser expedida a Carta do Norte Nordeste.  

Leilões da 45ª Expoimp devem ofertar mais de 1.718 animais


Com início no dia 07 de julho, os leilões da 45ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) devem superar o número registrado ano passado de 1.718 animais comercializados. "Todos os anos buscamos aumentar a qualidade e quantidade de animais em nossos leilões. E este ano não será diferente! Já estamos com quase tudo pronto para oferecer ao público uma maior qualidade e diversidade de raças de animais", disse o secretário do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e organizador dos certames, Karlo Marques.
Em 2012, no decorrer dos sete leilões, foram comercializados 36 machos e 63 fêmeas de equinos e muares. O número de bovinos com origem pura negociado foi de 116 machos e 284 fêmeas. E os bezerros bateram recorde de venda pela genética e precocidade apresentada, somando 1.219 animais vendidos.
Ainda, as raças de bovinos negociadas nos leilões de 2012 foram Nelore, Nelore Mocho, Tabapuã, Girolando e Gir. Já no segmento de equinos, os tipos predominantes de animais foram: Mangalarga Marchador, Quarto de Milha, Muares e Jumentos. Este ano, a pecuária deve voltar com força total na 45ª Expoimp apresentando uma mostra da produção maranhense e animais de outros estados.
Programação - A agenda dos leilões da Expoimp 2013 começa no domingo, 7 de julho com um café da manhã, seguido pelo 13º Leilão Balde Branco. Na terça-feira, 9 de julho às 20 horas, acontece o 2° Leilão Comitiva da Amizade. Na quarta-feira, 10 de julho às 20 horas, a programação fica por conta do 3º Leilão Nelore Produção Vale do Mutum. Quinta-feira, 11 de julho é a noite do 2º Leilão Integração Nelore Elite. Na sexta-feira, 12 de julho às 20 horas o 4º Leilão Mangalarga Marchador. No sábado, 13 de julho, ao meio dia, o 9º Leilão Tabapuâ Vale do Mutum e Convidados. No domingo, 14 de julho, ao meio dia, encerrando os leilões acontece o 11º Leilão Pec Semên Alta Genetics.

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Contatos:

Jornalista Responsável: Thays Assunção
Assessoria de Comunicação do Sinrural

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Reunião da CPI da Mulher será realizada no dia 23 de maio em Imperatriz


A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Francisca Primo vai se reunir nesta quinta-feira (23) às 16 horas na Câmara Municipal de Vereadores com prefeito Sebastião Madeira, secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Conceição Formiga, Delegada da Mulher Dra. Kelly Kioca, promotor de justiça Dr. Frederick Barcella, militantes feministas, e sociedade civil. O objetivo da reunião é discutir os casos de denuncias de violência contra a mulher em Imperatriz.

Para a secretária Conceição Formiga, o evento será oportuno para debater as políticas voltadas para beneficiar as mulheres vítimas de violência, além de ampliar discussões sobre as medidas para suprir carências no atendimento à mulher em Imperatriz. “Será uma oportunidade para manifestar nossa opinião sobre as ações de combate à violência contra mulher em nossa cidade”.

Secretário Luis Fernando Silva vistoria obras e ministra palestra em Imperatriz

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, retornou à região Sul do Maranhão para cumprir agenda em Imperatriz, onde ministrou palestra no evento “Município em Foco”, na manhã de quarta-feira (22) e vistoriou obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, no fim da tarde desta terça-feira (21). Na cidade, ele foi recebido por lideranças políticas e pelo prefeito Sebastião Madeira.
Luís Fernando Silva representou a governadora Roseana Sarney no evento “Município em Foco - Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”. A iniciativa, promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), teve sua primeira edição no auditório da Universidade Aberta do Brasil, em Imperatriz.
Em palestra, o secretário Luis Fernando Silva abordou o tema “Desenvolvimento Sustentável e Gestão Pública Eficiente”. A iniciativa da Famem foi considerada pelo secretário de Infraestrutura como um avanço para o desenvolvimento do estado.
“O Município em Foco é uma iniciativa importante do presidente da Famem, Gil Cutrim, e prefeito da minha cidade, São José de Ribamar, que traz para os municípios, discussões importantes sobre os problemas locais, regionais e estaduais. Por isso, temos que trazer a nossa colaboração com uma palestra sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento e a sua conexão com a gestão pública que tem que ser eficiente”, assinalou Luis Fernando.
A ação da Famem vai percorrer 11 regiões do Maranhão, abordando sempre assuntos relacionados à otimização da administração pública. Também presentes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; do presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; deputado estadual Fábio Braga; de prefeitos da Região Tocantina, além de secretários municipais e lideranças políticas.
“Nós fomentamos este seminário para trazer um mix de conhecimentos aos gestores, capacitando o seu corpo técnico com palestras e oficinas. Vamos discutir ações para melhorar nossos índices sociais e econômicos e, para isso, temos a parceria do Governo do Estado”, destacou o presidente da Famem, Gil Cutrim.

Vistoria
A agenda do secretário Luis Fernando em Imperatriz também incluiu visita a duas obras realizadas pelo Governo em parceria com a Prefeitura. Ao lado do prefeito Sebastião Madeira, ele vistoriou a construção da ponte na rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz; e drenagem da rua Rui Barbosa, no bairro Três Poderes.
Durante a vistoria, o secretário Luis Fernando destacou a importância da parceira entre Governo do Estado e Prefeitura. “O que vemos aqui em Imperatriz, nessas obras, é o resultado de uma parceria importante do governo com a Prefeitura de Imperatriz. É muito bom trabalhar em conjunto com um gestor como o prefeito Madeira, que tem sido incansável para aplicar corretamente e no tempo certo os recursos dessa parceria”, observou.
O prefeito de Imperatriz ressaltou que o Governo do Estado disponibilizou recursos da ordem de R$ 500 mil para construção de três pontes. “Nós fizemos os serviços e restou mais de R$ 120 mil. Decidimos que a Prefeitura vai completar o recurso restante para fazer mais uma ponte a partir dessa parceria. Além disso, vamos terminar de asfaltar todas as ruas do bairro Nova Imperatriz em função de convênio assinado com o Governo em maio do ano passado”, acrescentou Madeira.

Governo apresenta três propostas a Lei das Domésticas

Governo envia ao Congresso Nacional sugestões para regulamentar a Lei das Domésticas. Entre as propostas, jornada mais flexível e multa por demissão de 40% sobre o FGTS
Após afirmar que não abriria mão da prerrogativa de enviar ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar itens da Lei das Domésticas, o governo voltou atrás e limitou-se a entregar apenas sugestões ao relator da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Interlocutores da presidente da República, Dilma Rousseff, avaliaram que mais um confronto com os parlamentares poucos dias depois da aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, seria desgastante.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, minimizou a polêmica e avaliou que o governo não abriu mão de fazer uma discussão interna sobre a regulamentação da emenda constitucional. Gleisi disse que além de calcular impactos orçamentários e sociais, a equipe chefiada por ela se preocupou em interagir com a comissão para que a tramitação seja mais rápida. "Apresentamos ao Congresso tudo que apresentaríamos em projeto de lei. Não abrimos mão da prerrogativa do governo de externar essa posição em relação ao tema", comentou a ministra.
Conforme o Correio antecipou em 26 de abril, a proposta do Executivo prevê que os trabalhadores, em caso de dispensa, poderão receber até cinco parcelas do seguro-desemprego e adicional noturno de 20% sob o valor da hora de trabalho. Além disso, o texto estabelece descanso mínimo de 30 minutos durante a jornada, desde que isso esteja previsto em contrato assinado entre patrão e empregado. A contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará em 8% do salário, e a multa por conta de demissão sem justa causa será de 40% do saldo acumulado na conta.
O documento ainda sugere que as partes poderão fazer acordo para definir a jornada de trabalho: diária de 44 horas semanais, com no máximo 4 horas extras por dia; regime de 12 horas seguidas com 36 horas de folga; ou banco de horas para compensar a hora extra, que deve ser compensada em no máximo um ano. O governo abriu mão de sugerir como será regulamentada o seguro contra acidente de trabalho e o auxílio-creche. "Isso será feito pelo Congresso Nacional", disse o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias.
Os empregados teriam direito, pela proposta entregue por Dilma, a uma hora de descanso durante o trabalho, podendo ser reduzido para 30 minutos mediante acordo. O intervalo mínimo entre uma jornada e outra seria de 11 horas, e os trabalhadores teriam direito a um dia livre por semana, preferencialmente aos domingos.
O presidente da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai apresentar as propostas aos parlamentares amanhã, durante reunião marcada para as 14h30. A expectativa é de que o texto seja votado na sessão seguinte. Jucá, que após a aprovação da emenda constitucional se mostrou favorável a uma redução na multa de 40% do
FGTS, adotou discurso mais conciliador. "Precisamos achar um equilíbrio. Firmamos um pacto de que não haverá perdas para os trabalhadores", comentou.
Tanto o relator quanto o presidente da comissão minimizaram qualquer atrito entre o Executivo e o Legislativo na regulamentação da Lei das Domésticas. "O governo poderia ter mandado um projeto de lei, mas conseguimos um entendimento de que a regulamentação passará pela comissão", explicou Vaccarezza. Enquanto não há uma proposta fechada, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, prometeu fazer barulho se algum direito for subtraído. "Vamos continuar acompanhando de perto e, se preciso, vamos conversar com deputados e senadores."
Portal
O governo deverá inaugurar em junho um portal na internet para facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais dos patrões e empregados domésticos. A notícia foi dada pela ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, ontem. Segundo ela, no portal os interessados poderão calcular valores dos tributos devidos e emitir a guia de recolhimento com código de barras para efetuar o pagamento.
No lar
A lei das domésticas estabelece igualdade de direitos entre essas trabalhadoras e os demais
Propostas do governo para regulamentação
Adicional noturno de 20%
Contribuição patronal ao INSS de 12% e variável 8% a 11% para o empregado, de acordo com o salário
Cinco parcelas de seguro-desemprego
Contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregado de 8%
Multa em caso de demissão sem justa causa de 40% sobre o saldo do FGTS
Salário-família
Descanso mínimo de 30 minutos durante a jornada
Possibilidade de trabalho em feriados, desde que haja folga compensatória ou remuneração em dobro
Sistema unificado e simplificado de recolhimento
Imposto de renda retido em fonte
Jornada de trabalho
Patrões e empregados poderão escolher qual a jornada mais adequada para ambos: 8 horas diárias, com no máximo 4 horas extras por dia; 12 horas corridas seguidas de 36 horas de folga; ou banco de horas para compensar as horas trabalhadas a mais.
O Congresso deverá definir ainda como funcionará os itens abaixo
Assistência gratuita aos filhos e dependentes do empregado desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
Fonte: Correio Braziliense On Line

terça-feira, 21 de maio de 2013

Famem promove Seminário em Imperatriz





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Famem promove projeto Município em Foco
Primeiras edições serão realizadas nas cidades de Imperatriz e Balsas na próxima semana. Informações sobre o evento foram fornecidas pelo presidente da entidade, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (21).
 Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir hoje em Imperatriz e na próxima sexta-feira em Balsas, o projeto:Município em Foco ¿ Convergindo Ideias para o Desenvolvimento. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).
O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública", afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada ontem na sede da Amrt.
De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência."Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo", completou.
A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.
Programação -- A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo. 
Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.  
Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.
A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FOCO NA CIDADE DE IMPERATRIZ
Dia 22 de maio, quarta-feira, no auditório da Universidade Aberta do Brasil.
8:00-CREDENCIAMENTO
8:30-ABERTURA
9:00-DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
PALESTRANTE: DR. LUIS FERNANDO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
10:00 ¿ COMPRAS GOVERNAMENTAIS /FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOV. FEDERAL E CAUC
PALESTRANTE: NILO CRUZ, ANALISTA DA CGU/MA
10:45- VIVA OPORTUNIDADES: AÇÕES DA SEDES
PALESTRANTE: FERNANDO FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR ¿SEDES
11:30-PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DO TURISMO
PALESTRANTE: DR. LUIS VANUCCI CARDOSO, MINISTÉRIO DO TURISMO
12:00-ALMOÇO
14:00-- SITE DE COMPRAS PÚBLICAS
PALESTRANTE: LEONARDO LADEIRA, TÉCNICO DA CNM
14:30- CONTROLE E TRANSPARENCIA DOS GASTOS PÚBLICOS: O DESAFIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL PALESTRANTE: Dr. ANTONIO BLECAUTE,  AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS
15:15- CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
PALESTRANTE: CLARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID
16:00-  CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, TERCEIRIZAÇÃO E ENCARGOS NA FOLHA DE PAGAMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO
PALESTRANTE: AURINO ROCHA DA LUZ, SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
16:45-  SICONV
PALESTRANTE: MARCOS SOARES, CONSULTOR DO SICONV
 17:30- PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
PALESTRANTE: DIEGO OLIVEIRA SANTOS, COORDENADOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA FAMEM
 18:00- ENCERRAMENTO
 OFICINAS TÉCNICAS (PARA SECRETÁRIOS E TÉCNICOS DAS ÁREAS CORRESPONDENTES)
 09:00/12:00 ¿ 14:00/18:00
 SAÚDE /EDUCAÇÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAMEM/SECRETARIAS ESTADUAIS)
 Regionais onde o evento será realizado e abrangência dos municípios:
Regional de Imperatriz: Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque,Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios. 
Regional de Balsas: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso. Nesta próxima sexta-feira, dia 24 de maio, no auditório do Hotel Águas do Vale.

Governo revitaliza Programa Nacional de Crédito Fundiário no Maranhão


Acesso à terra, inclusão produtiva e infraestrutura de apoio à produção são alguns dos principais objetivos da nova fase de implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que estava paralisado há mais de cinco anos. Para delinear novas diretrizes de execução do Programa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), realiza nos próximos dias 23 e 24, a Oficina para Construção do Plano Operativo Anual (POA/2013), com vistas à Revitalização do PNCH, no Maranhão. O evento será no auditório do Convento das Mercês, em São Luís.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma ação complementar à reforma agrária, que permite a compra direta de terras produtivas para trabalhadores rurais sem ou com pouca terra, com recursos do Governo Federal e contrapartida técnico-operacional do Governo do Estado. A compra das terras é intermediada por entidades sindicais de trabalhadores rurais associadas à Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). 
Segundo o assessor do Departamento de Crédito Fundiário da Sedes, João da Graça de Carvalho, o Programa Nacional de Crédito Fundiário retoma suas ações no Maranhão, fundamentado por um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), e caracteriza-se como uma forte ferramenta de incentivo às comunidades rurais e de combate à pobreza no campo. 
“O objetivo do Programa, nesse instante, é promover a inclusão social das famílias dos agricultores familiares, possibilitando ainda a organização e reorganização das associações rurais, especialmente no que diz respeito ao maior esclarecimento dos compromissos assumidos em decorrência do financiamento da aquisição de terras não-reembolsáveis”, esclareceu Carvalho.
No processo de revitalização do PNCF, o Governo do Maranhão, por meio da Sedes, tem ainda como objetivo inicial beneficiar 300 famílias com a aquisição de novas terras e promover a regularização do Quadro social de 285 Associações do PNCF e 123 Associações do Programa Cédula da Terra (PCT).
Na Oficina, que será realizada esta semana visando à construção do Plano Operativo para execução do PNCF no Maranhão, serão traçadas todas as etapas de operacionalização do Programa, a estrutura a ser desenvolvida por todo o ano, a aplicação dos recursos, como e onde aplicá-lo, entre outras informações que serão repassadas por meio da capacitação aos parceiros do Programa, que terão como missão transmitir as informações referentes às normas de operacionalização e as oportunidades de acesso às políticas públicas de território implementadas por meio do PNCF.
Participam da Oficina, técnicos da Sedes, representantes de entidades parceiras, como a Fetaema, sindicatos de trabalhadores rurais, técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e extensão Rural (Agerp), dos Sistemas de Assistência Técnica (SREDES), das Unidades Técnicas Estaduais (UTE), beneficiários do programa, entre outros agentes.

Falha em suprimento da ELETROBRÁS/ ELETRONORTE causa falta de energia a nove municípios da região sul do Estado


Uma falha no sistema de suprimento elétrico na subestação em Balsas, de responsabilidade da ELETROBRÁS/ELETRONORTE, foi a causa da interrupção do fornecimento de energia para mais de 50 mil unidades consumidoras no sul do Estado, na manhã desta terça-feira (21).

A falta de energia, que iniciou às 8 horas e 24 minutos, atingiu os municípios de Balsas, Riachão, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, São Félix das Mangabeiras, Sambaíba, Nova Colinas e Alto Parnaíba. Ao todo, foram 9 municípios atingidos nas regiões Sul do Estado e 155 mil pessoas ficaram sem energia elétrica.

Durante todo o período, a diretoria de Distribuição da CEMAR manteve contato com a direção regional da ELETROBRÁS/ELETRONORTE até o restabelecimento do fornecimento da energia elétrica para as localidades atingidas. Às 9 horas e 51 minutos desta terça-feira, a energia foi restabelecida totalmente para as todas as unidades consumidoras afetadas.

Assessoria de Imprensa da CEMAR

Atenciosamente,

Jordana Fonseca - Jornalista DRT 974 - MA
Assessoria de Imprensa - Canal Comunicação

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal, afirma Caixa

Boatos levaram banco a permitir saques no fim de semana.
Rumor falso do fim do benefício lotou agências em estados do país.

Do G1, em Brasília

A Caixa Econômica Federal informou que os saques do programa Bolsa Família, permitidos excepcionalmente no fim de semana, voltam a obedecer o calendário normal a partir desta segunda-feira (20). O vice-presidente de Habitação do banco, José Urbano Duarte, disse que a retirada do benefício fora do cronograma normal foi liberada por conta dos boatos falsos em relação ao programa, que chegaram a pelo menos 12 estados e provocaram filas e tumulto em agências bancárias.
 
"Em função do boato, o que fizemos no fim de semana foi criar uma alternativa para que todo mundo que estivesse nas agências pudesse receber, independente do calendário. Mas isso foi válido apenas para o fim de semana em função daquele boato. A partir de hoje está normal. Quem tem o cartão final 2, recebe hoje; quem tem o cartao final 3, recebe amanhã; e assim sucessivamente, como sempre o fizeram, nos lugares que sempre o fizeram", afirmou Urbano, em entrevista.
Ainda de acordo com Urbano, quem recebeu o benefício de maio adiantado no fim de semana, só voltará a receber o pagamento do Bolsa-Família em junho. "O que acontece é que quem já recebeu, recebeu integralmente aquilo que tinha que receber. Vai voltar a receber só no próximo calendário, na segunda quinzena de junho. Em maio não tem novo pagamento para quem já recebeu".
Segundo o vice-presidente de habitação, a Caixa ainda não contabilizou a quantidade exata de pessoas que retiraram o benefício no fim de semana, por conta do boato. "Nós vamos fechar esse balanço hoje à noite. Mas no final de semana cerca de 1 milhão de famílias tiveram o pagamento devidamente feito", concluiu.

Facilidades de se armarem

A policia tem feito blitz e prisões, contudo, o numero de assassinatos, roubos e assaltos continuam crescendo na cidade. Sem falar no outro tipo de violência: acidentes de trânsito.
O que fazer?
Uma resposta dificil de responder, afinal, mesmo com um trailler no local,um maluco decidiu revidar com tiros uns murros levados de um vendedor de balinhas.

E Assim que a cidade está hoje, não se briga mais no murro e qualquer coisa, parte-se para a covardia de uma arma de fogo.
Tá passando da hora então de atacar a facilidade com a qual as pessoas tem de conseguirem armas.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

FEST, A ÚNICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO MARANHÃO A PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS EM BRASÍLIA/DF


             Nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2013 foi realizado em Brasília/DF, o Congresso Internacional sobre drogas (link clique aqui - www.cid2013.com.br) . A FEST foi representada pela Profª e Psicóloga Rosilene Pereira da Silva e pela Profª e Psicopedagoga Raimunda Maria Barbosa de Sá através da comunicação científica intitulada – “PROJETO GUARNICÊ: NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO (NAPS) DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA (FEST) EM IMPERATRIZ/MA NO ENFRENTAMENTO À DEPENDÊNCIA DAS DROGAS”.
              A relevância da participação da FEST no referido Congresso revela-se na magnitude do evento no qual estiveram presentes autoridades e cientistas nacionais e internacionais em debate acerca de uma temática urgente e social, dentre os quais, cita-se:
·      Ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas,
·      Médico Psiquiatra, Canadense, Dr. Gabor Maté (Desenvolvimento Cerebral e Dependência),
·      Dr. Leon Garcia- Coordenador Adjunto de Saúde Mental do Ministério da Saúde
·      Representantes da Mídia como: Revista Galileu, Revista Super Interessante, e Jornal do Correio Brasiliense.
               E, sobretudo, na divulgação de um Projeto de vanguarda desenvolvido pelo NAPS no período de 2010 a 2012, referente ao enfrentamento à dependência da drogas no Ensino Superior fortalecendo assim, as diretrizes político-pedagógicas da FEST, comprometida com o Ser Humano e com uma formação acadêmica de qualidade.   
Profª Rosilene Pereira da Silva
Profª Raimunda Maria Barbosa de Sá


Agenda de Flávio Dino na Embratur pode ter sido fraudada para maquiar Compromissos políticos no MA

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pretenso candidato ao Governo em 2014, tem sido presença constante no Maranhão nos últimos meses. E pode estar fraudando as informações da sua agenda oficial, disponível no site do órgão que dirige, em Brasília, para revestir de legalidade as saídas da capital federal, em dia de expediente, para fazer campanha pelo interior do estado.
Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, "despachando internamente" ou "lendo e-mails", quando, na verdade, estava em agenda com aliados em São Luís ou em Matões, no interior maranhense.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

TRT maranhense confirma descabimento de Dissídio Coletivo contra ente público


Steei desiste de greve depois de frustração de conciliação trabalhista

A tentativa encontrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Imperatriz (STEEI), de obrigar o Município a aceitar a proposta de reajuste salarial de 15%, por meio de decisão normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, fracassou, inclusive com o provável arquivamento do Dissídio Coletivo.
Na audiência de mediação, realizada na tarde desta teça-feira, 14 de maio de 2013, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a Procuradoria Geral do Município sustentou, com base em acórdão do próprio TRT maranhense, que o pedido do Steei, para obrigar a Prefeitura, por sentença trabalhista, a atender as demandas econômicas do sindicato, é impossível, porque carece de previsão legal, e que o Dissídio Coletivo deve ser arquivado, sem exame de mérito.
“Há uma questão preliminar, intransponível, que o Suscitante-Steei precisaria vencer, sem a qual o processo será simplesmente arquivado: a falta de previsão legal, que autorize a Justiça do Trabalho julgar dissídio coletivo em face da Fazenda Pública, para atender reivindicação classista de servidor público. Esse tema já foi debatido pela Corte Trabalhista maranhense, no dissídio coletivo do Sindsaúde, proposto contra o Município de Imperatriz, e o resultado foi o arquivamento do feito, sem o julgamento meritório. No caso do Steei a situação é idêntica, o que nos leva a concluir a decisão do TRT não será diferente, mandando arquivar o processo”, argumentou o Procurador Geral do Municíp io, Dr. Gilson Ramalho de Lima, ao apresentar contestação ao dissídio coletivo suscitado pelo Sindicato dos Professores de Imperatriz.
O Procurador Geral fundamentou o pedido de arquivamento do processo do Steei tomando como exemplo a decisão do próprio Regional, que mandou arquivar a ação de dissídio coletivo 131/2010, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Região Tocantina contra o Município de Imperatriz, depois de considerá-la incabível, por falta de previsão legal.
“DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. Carece de possibilidade jurídica o pleito de instauração de dissídio coletivo de natureza econômica em face de ente público. Inteligência dos arts. 37, "caput", incs. X, XI, XII e XIII, 39, § 1º, e 169, caput e § 1º, itens I e II, da CF/88 e da L.C. 101/2001. Se a Constituição da República não reconhece a convenção coletiva de trabalho nem o acordo coletivo ao servidor público, também lhes nega o sucedâneo dessas fontes formais de Direito do Trabalho”, relator o desembargador Regional do Trabalho, Luiz Cosmo da Silva Júnior, no Acórdão do Processo de Dissídio Coletivo 131/2010.
Além do entendimento pacificado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o Procurador Geral do Município, Gilson Ramalho, destacou, na defesa do Município de Imperatriz, o inteiro teor do enunciado da Orientação Jurisprudencial 05, do TST, que descarta qualquer intervenção da Justiça do Trabalho nas ações de dissídio coletivo quando propostas contra a Fazenda Pública.
Aos servidores públicos não foi assegurado o direito ao reconhecimento de acordos e convenções coletivas de trabalho, pelo que, por conseguinte, também não lhe é facultada a via do dissídio coletivo, à falta de previsão legal”, informa a OJ 05, do Tribunal Superior do Trabalho.
O Dr. Gilson Ramalho de Lima garante que a pretensão do Steei, de emparedar o Município de Imperatriz, para obrigar, na Justiça, a aceitar suas reivindicações, não tem qualquer chance de prosperar justamente porque o entendimento do TRT não mudou e porque ainda inexiste lei federal que depusesse sobre a matéria.
“A presente Ação de Dissídio Coletivo, com a devida vênia, não pode prosperar em face de pessoa jurídica de direito público, falecendo, pois, a pretensão do Suscitante (Steei), que, pela via jurisdicional, tenta emplacar descabidas reivindicações. Destarte, diante da imprevisibilidade jurídica do pedido, cumulada com o entendimento da Corte Trabalhista Gonçalvina, que aliou-se a orientação jurisprudencial do colendo TST, requer-se a extinção do feito, sem solução meritória, nos termos do art. 267, VI, do CPC, aplicável à espécie”, fundamentou o Procurador Geral de Imperatriz.
Outro fator determinante, que enfraqueceu a pretensão judicial do sindicato foi o fato de o Município de Imperatriz ter aprovado Lei Municipal, que normatizou a concessão de reajuste e outros benefícios para o funcionalismo público de Imperatriz.
Na defesa, o Dr. Gilson Ramalho, invocando o princípio constitucional de legalidade, segundo o qual o gestor só pode fazer aquilo que a lei lhe autoriza, acrescentou que ainda que houvesse a discussão de mérito, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, só tem autorização legislativa para conceder reajuste no limite aprovado pela Câmara de Vereadores.

FIM DA GREVE

Sem adesão da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz (STEEI), deliberou, em Assembléia Geral, realizada na manhã desta quarta-feira, 15 de maio de 2013, pelo fim da paralisação.
Cerca de 100 professores, que ainda resistiam, compareceram a Assembléia e, depois de ouvirem a proposta da direção do Steei, votaram pelo fim da greve.
Para o Ouvidor Geral do Município, Joel Gomes Costa, o resultado melancólico do movimento paredista se deveu, principalmente, pela falta de habilidade e experiência dos condutores do movimento, que radicalizaram na hora errada e, quando precisaram de apoio da categoria, no momento crucial do embate, não contavam mais com a adesão da classe.
“Primeiro eles detonaram uma greve antes mesmo de iniciarem o processo de discussão. Depois, precipitadamente, quando ainda havia espaço para o diálogo, voltaram à carga e grevaram. Cansados, apelaram para o Dissídio Coletivo, fato determinante para enfraquecer o movimento, combalido depois que a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Municipal que garantiu vantagens para o funcionalismo”, avaliou o Ouvidor Geral, Joel Costa, que coordenou o processo de negociação do Município de Imperatriz com os sindicatos doS servidores municipais.

DESCONTO DE FALTAS

Combalido, depois da frustrada tentativa de usar a Justiça para fazer valer seus pleitos, o movimento chegou a fase final, tendo que enfrentar questões funcionais, como desconto de faltas e processo administrativo decorrente de abandono de emprego.
O secretário de Educação, Zesiel Ribeiro, atendendo a recomendação do Procurador Geral do Município, Dr. Gilson Ramalho, já autorizou o desconto de faltas sobre os salários dos grevistas, computando também o desconto do Descanso Semanal Remunerado.
A Procuradoria Geral do Município também entende que, nesse caso, os professores que abandonaram os postos de trabalho por mais de 30 dias consecutivos poderão ser alvo de processo administrativo disciplinar, por cometimento de falta grave.
Ramalho frisou que os manifestantes, ao apelar para Justiça, para fins de solução de uma demanda não conseguida na peleja sindical, não poderiam manter o movimento. “Ou é greve ou é Dissídio. Um anula o outro. Nesse contexto, considerando que os manifestantes apelaram para a Justiça do Trabalho, não poderiam manter a greve, que, com a instalação do dissídio coletivo, mergulhou na ilegalidade, redundando em prejuízo para os adeptos do black-out paredista”, sustenta o Procurador Geral, opinando pelo desconto de faltas e pela abertura de processo disciplinar, decorrente de abandono de emprego.
“Se a questão encontra-se judicializada, em ação proposta pelo próprio sindicato, o direito de greve foi mitigado e a mantença da falta ao serviço, salvo melhor juízo, enseja em abandono de emprego”, arremata Gilson Ramalho de Lima. (Ascom)

domingo, 12 de maio de 2013

Ato Publico

Para: williamarinho@hotmail.com
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem a satisfação de convidar V. Exª para participar do Ato Público pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União, ocasião em que diversas entidades representativas da sociedade civil tratarão desse movimento de âmbito nacional.
O evento será realizado a partir das 14 horas do dia 15 de maio de 2013, no Plenário desta Entidade (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 3º andar – Brasília/DF), e, sendo possível sua presença, peço a gentileza de confirmá-la pelo e-mail cerimonial@oab.org.br.
Informo, ainda, que a Assessoria de Cerimonial e Eventos desta Instituição está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos por meio dos telefones (61) 2193-9606 e (61) 2193-9694.
Ao ressaltar que a participação de V. Exª será de especial importância para o êxito do evento, reitero os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente Nacional da OAB

Secretário Luis Fernando inaugura avenida e vistoria obras do Governo do Estado na Região de Imperatriz


O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, teve intensa agenda de compromissos nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na região Tocantina. Na sexta, acompanhado do prefeito Sebastião Madeira, Luis Fernando vistoriou obras de perfuração de poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento d’ água no Bairro Vila Davi e inaugurou a nova Avenida Luis Brasília, no Parque São José, área do Grande Santa Rita.
Neste sábado (11), o secretário Luis Fernando Silva assinou ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA - 122, ligando os municípios de João Lisboa a Amarante, trecho de 99 km; participou da inauguração do hospital municipal e da unidade do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Amarante do Maranhão e inaugurou obras em Estreito, como parte das comemorações de 31 anos daquele município.
Na sexta-feira (10), em Imperatriz, quando desembarcou no aeroporto, Luis Fernando foi recebido por diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias da região. Presentes os deputados estaduais, Léo Cunha, Antonio de Pádua e Antonio Pereira; os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Jairo Madeira (João Lisboa), Valdivino Rocha (Montes Altos), Ivanildo Paiva (Davinópolis) e Francisco Nunes (Senador La Rocque), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado na região.
“Estamos de volta a Imperatriz e sempre com uma agenda de muito trabalho. Viemos para anunciar obras em benefício da população da Região Tocantina, ações que irão ajudar na melhoria da qualidade de vida das comunidades”, disse Luis Fernando ao desembarcar.
Um dos primeiros compromisso de Luis Fernando na cidade, acompanhado do prefeito Sebastião Madeira e outras lideranças, foi visitar o local onde está sendo perfurando um poço artesiano que irá abastecer as comunidades das Vila Davi I e II. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão e seguem o cronograma estipulado. “Esse era um dos desejos mais antigos desta comunidade, que com essa obra vai poder receber em suas casas, água encanada de boa qualidade, o que vai mudar para melhor a vida destas pessoas. São mudanças que a gente faz com trabalho”, enfatizou Luis Fernando.
Além da perfuração do poço artesiano com profundidade de 400 metros, será implantada toda a rede de distribuição e as caixas para armazenamento d’ água. A execução dos serviços foi determinada pela governadora Roseana Sarney atendendo pedido da prefeitura de Imperatriz e Câmara de Vereadores. “Há anos essa população sofria com o desabastecimento e a governadora foi sensível e nos atendeu nesta demanda. Teremos uma nova realidade a partir de agora”, declarou o presidente da Câmara, Hamilton Miranda.
“Hoje, estamos vendo um conjunto de esforços do Governo do Estado para implantação do sistema d´água e com muita alegria a gente recebe a visita do secretário Luis Fernando. Não tem preço a gente acompanhar a realização destes serviços e estamos muito contentes”, comemorou o presidente da Associação de Moradores da Vila Davi, Antonio Marcos.

Avenida Luis Brasília
Já no início da noite, o secretário Luis Fernando Silva e o prefeito Sebastião Madeira, foram recebidos com bastante entusiasmo pelos moradores da Avenida Luis Brasília, no Parque São José, onde foi entregue a nova via, totalmente pavimentada.
Esta é mais uma obra realizada com recursos do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e beneficia milhares de pessoas que todos os dias utilizam a via para se deslocar até o centro da cidade.
O secretário Luis Fernando Silva fez questão de percorrer toda extensão da via e vistoriar a qualidade dos serviços realizados. Ele aproveitou para conversar com a população e ouviu dos moradores os agradecimentos pela realização da obra de pavimentação. “Ganhamos uma nova vida, porque antes morávamos na lama e na poeira. Hoje, estamos tendo o privilégio de recomeçarmos e ganhamos de presente esta beleza de avenida. Queremos agradecer muito ao Governo do Estado por esta parceria com o povo de Imperatriz”, disse emocionada, a líder comunitária Laudeci Conceição.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário Luis Fernando Silva destacou as ações do Governo do Maranhão na segunda maior cidade do Maranhão e falou sobre a entrega de mais uma obra. “A cidade de Imperatriz tem o carinho especial do Governo Roseana e já realizamos várias obras que estão mudando o cenário da cidade. A entrega da Avenida Luis Brasília é mais um exemplo. Além de urbanismo, isso significa um novo momento na vida destas pessoas, é qualidade de vida e resgate da autoestima. Estamos cumprindo a determinação da governadora Roseana e cada vez mais trabalhando por esta cidade”, declarou.
O prefeito de Imperatriz, Sebastião, fez questão de agradecer ao Governo do Estado pela parceria com a prefeitura de Imperatriz, o que vem resultado em ações em benefício do município. “Já virou uma constante as ações do Governo em Imperatriz e só temos a comemorar estas iniciativas. Esta é mais uma obra entregue ao nosso povo em menos de dois meses, uma demonstração de compromisso com a cidade”, disse o prefeito.

Homenagem
O secretário também falou da homenagem concedida ao produtor cultural Luís Brasília, falecido em 2011, e que dá nome à via. “Ele foi um grande incentivador da cultura imperatrizense e deu uma enorme contribuição no fomento às artes. Não poderíamos deixar de homenageá-lo”, finalizou.
A Avenida Luis Brasília conta com 2.000 metros de extensão e recebeu os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, construção das sarjetas e meios-fios, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.