sexta-feira, 3 de maio de 2013

COMEFC realiza audiência em Açailândia



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Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), nesta semana serão realizadas duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira ocorreu ontem 3, de maio, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia. A segunda audiência pública será no dia 04 de maio, às 10h, no auditório da prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a população sejam ouvidos.
O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.
Segundo o diretor administrativo do consórcio, Leoncio Lima, será solicitada a criação e contrapartida de US$ 1,00 para cada tonelada escoada pela EFC, a ser capitalizada no Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM. “Queremos sim, que a Vale reconheça que deve os passivos tributários, socioeconômicos e ambientais”, afirmou Leoncio.
Além das audiências em cada município integrante do Consórcio, também está sendo agendada uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília em data a ser definida. Neste momento serão chamados a Vale SA, BNDES, Deputados Federais, COMEFC, ONG – Justiça nos trilhos, Promotoria do Meio Ambiente do Maranhão. Ministério Público, entre outros órgãos envolvidos no assunto.

Um comentário:

  1. Olá , seu blog é muito bom,
    e desde já quero dar-lhe os parabéns, meu nome é:
    António Batalha, e quero deixar-lhe um convite,
    se quiser fazer parte de meus amigos virtuais no
    blog Peregrino E Servo ficarei muito radiante.
    Claro que irei retribuir seguindo também seu blog.
    Deixo-lhe a minha bênção.

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