sábado, 30 de novembro de 2013

CDL abre hoje Campanha “Surpresa de Natal”


Concentração acontece na Avenida Beira-Rio e, depois, haverá carreata pelas ruas centrais
Raimundo Primeiro

A edição 2013 da Campanha de Natal da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz será oficialmente aberta às 10h deste sábado, 30 de novembro, com a chegada do Papai Noel, de lancha, na Avenida Beira-Rio, recepcionando crianças, lojistas e o público de modo geral. Logo em seguida, o Bom Velinho sairá em carreata pelas ruas centrais da cidade, acenando para a comunidade e ressaltando que os próximos dias serão de muitas atividades e vendas no comércio local.
A programação será coordenada pelo presidente da entidade, empresário Francisco da Silva Almeida (Chico Brasil). “Estamos ainda no começo, mas a campanha já é um sucesso, tendo em vista que o público, alvo da nossa iniciativa, responde positivamente aos nossos chamamentos, comprando nas lojas credenciadas”, diz Francisco Almeida.
A Campanha, em sua décima primeira edição, sob o tema “Surpresa de Natal”, vai ser desenvolvida até 10 de janeiro de 2014, data em que acontecem os sorteios dos prêmios – um automóvel Palio Attractive 1.0 Evo Flex quatro portas e cinco motocicletas Dafra Riva, 150 cilindradas, zero quilômetro, na Praça de Fátima, palco do maior projeto promocional no que diz respeito às festas de final de ano no Estado.
 “Sem dúvida, o contagiante espírito do Natal, por meio da Campanha da CDL, vai envolver toda a cidade, além de atrair consumidores de outras regiões”, destaca o dirigente lojista. Francisco Almeida acrescenta que esforços foram empreendidos para que a campanha possa, mais uma vez, envolver o maior número de pessoas, correspondendo às expectativas dos lojistas e dos consumidores que comprarem nas lojas credenciadas.
Objetivando incrementar o volume de vendas, a cada 50 reais em compras, as empresas participantes oferecem um cupom ao consumidor. Ou seja, além dos descontos de oportunidade, para atrair ainda mais clientes e motivar sua equipe de vendas, a Campanha “Surpresa de Natal” conta uma megapromoção. Concluindo, Francisco Almeida lembra que a campanha estará nos principais meios de comunicação, fazendo com que o clima em torno da data de nascimento do Menino Jesus seja efetivamente de alegria e de esperança para as famílias dos participantes.
Festival – A novidade este ano da Campanha de Natal da CDL Imperatriz, o “Festival de Talentos”, começará na noite desta segunda-feira (2), logo após a celebração da Santa Missa, na Praça de Fátima.

Governo do Estado e MDA entregam caminhões caçamba a 25 municípios

O Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregaram caminhões caçamba a 25 municípios, em solenidade realizada sexta-feira (29), no Palácio Henrique de La Rocque. Os veículos, adquiridos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 irão auxiliar na manutenção de estradas vicinais. A entrega beneficia 60.668 agricultores familiares.
A cerimônia foi coordenada pelo secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, representado a governadora Roseana Sarney, e contou com as presenças do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Ney Jefferson Pereira, dos prefeitos beneficiados e do deputado estadual, Magno Bacelar.
 “Esse é um grande trabalho do MDA no Maranhão juntamente com o Governo do Estado que vai ajudar muito no desenvolvimento da agricultura familiar, ajudando no escoamento da produção e deslocamento das pessoas, permitindo ainda que os ônibus escolares possam transitar nessas estradas, assim como os carros particulares e ambulâncias. Isso leva desenvolvimento e melhor qualidade de vida para a população”, disse o secretário Hildo Rocha.
Os investimentos na compra desses primeiros 25 caminhões caçamba entregues somam mais de R$ 6 milhões, segundo informou Ney Jefferson. “Somando estes investimentos com os que já foram feitos na compra de outros equipamentos entregues para as prefeituras no estado, contabilizamos R$ 68 milhões. Este é um dos maiores programas de investimentos do Governo Federal para que os municípios façam a manutenção das estradas vicinais”, destacou o delegado.
No próximo dia 20 de dezembro mais equipamentos serão entregues às prefeituras. Ney Jefferson informou que serão mais de 100 equipamentos, entres os quais, caminhões pipa para os municípios que decretaram estiagem.
“Está é uma ação muito importante. O município de Pinheiro, a exemplo da maioria dos municípios que participam do programa, já recebeu moto niveladora, retroescavadeira e, agora, uma caçamba e futuramente um caminhão pipa e uma carregadeira. Se fossemos falar em termo de aluguel, isso custaria em torno de R$ 60 mil/mês para o município. Dentro da dificuldade de que têm os municípios, essa ajuda é muito bem-vinda”, disse o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes.  
A prefeita de Anapurus, Tina Monteles observou que parcerias como essa são importantes para melhorar a condição de vida da população do interior. “A comunidade necessita muito. Na época da produção temos que alugar caminhões para escoar a produção da zona rural. Esses equipamentos vêm ajudar neste trabalho”, ressaltou.
O deputado Magno Bacelar lembrou da dificuldade que teve quando foi prefeito lembrando o quanto são importantes as parcerias. “Desta parceria do Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras resulta na melhoria da qualidade de vida da população da zona rural, dos agricultores familiares e assentados. Qualquer coisa que os municípios recebem é importante: as estradas, os hospitais, as escolas ”, observou o deputado.

Papel

O Colégio de Presidentes de seccionais da OAB, reunido de forma extraordinária nesta sexta-feira (29), na sede da OAB carioca, decidiu de forma unânime pela busca junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
O tema foi abordado pelo vice-presidente nacional da OAB Nacional, Claudio Lamachia que é, também, coordenador nacional do Fórum Permanente de Discussão do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Federal da OAB.
Lamachia apresentou aos presidentes o resultado do levantamento com os 20 maiores problemas do PJe no país, conforme estudo realizado pelos presidentes das comissões de tecnologia da informação das seccionais.
Dentre os principais entraves, Lamachia destacou a ausência de banda larga “em milhares de comarcas de sul a norte, além da conhecida falta de estrutura de energia elétrica, que causa inúmeros apagões, impossibilitando o pleno exercício da profissão”.
Outro ponto fundamental, conforme o vice-presidente, é a “falta de acessibilidade plena do sistema, que acaba tornando impossível a sua utilização por parte dos advogados cegos, além da sua inconformidade com o Estatuto do Idoso, público que também enfrenta grande dificuldade com a usabilidade dos programas em utilização no judiciário brasileiro”.
Os pontos demonstrados por Lamachia receberam a confirmação do presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Luiz Cláudio Silva Alleand, que fez um balanço da atuação da comissão ao longo de 2013, apontando os avanços e, principalmente, os problemas que seguem atingindo a advocacia brasileira.
“Por mais que façamos treinamentos para a inclusão digital dos advogados, os problemas técnicos do PJe, e a dificuldade de fazer com que eles sejam solucionados, são maiores. Não temos um sistema de processo eletrônico que seja plenamente seguro, e os fatos ocorridos no Rio de Janeiro nos últimos meses são exemplos claros disso”, destacou Allemand.
O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que o tema é tratado como prioridade entre a diretoria da Ordem, e que a mobilização da classe é fundamental para que se consiga garantir a necessária segurança para a efetivação da justiça.
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de estrutura do próprio Estado. Não somos contra os avanços promovidos pelo processo eletrônico, mas está comprovado que o sistema vem sendo instalado de maneira açodada, sem considerar as necessárias condições técnicas e os aspectos humanos envolvidos na transição”, destacou Marcus Vinicius.
O dirigente ressaltou que a advocacia brasileira precisa, por razões de segurança jurídica, que ao menos o peticionamento em papel seja possível, de maneira concomitante, ao processo eletrônico.
A Ordem iniciará nos próximos dias a coletar assinaturas junto a advocacia brasileira, ao Ministério Público e a magistratura, em apoio à manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao eletrônico. Os presidentes de seccionais programam manifestações nos estados em prol da iniciativa. A entidade irá buscar, também, medidas para obrigar a aceleração no desenvolvimento das telecomunicações, de forma a não deixar que advogados de localidades menos estruturadas, fiquem alijados da atuação profissional e, consequentemente, a sociedade desassistida.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

GOVERNADOR EDISON LOBÃO - Pagamento irregular de gratificação a familiares de prefeito motiva ação do MPMA


mapa Governador Edison Lobão

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Imperatriz ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, secretários e ex-secretários do município de Governador Edison Lobão, termo judiciário da Comarca. O motivo da ação foi o pagamento irregular de gratificações.
Foram alvos da ação o prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, Anderson Wyharlla Galvão Lima (secretário de Finanças), Irislândia Cavalcante de Araújo (secretária de Assistência Social), Silmara Cavalcante de Araújo (chefe de gabinete), Arnaldo Alves Guerra (secretário de Administração), Maria Clarine Souza Mendes (ex-secretária de Saúde), Antonio Augusto Madeira Borges de Almeida (secretário-adjunto de Saúde), Geraldo Evandro Braga de Sousa (secretário de Saúde), Elaerson Silva de Araújo (secretário de Esportes e Lazer) e Nilton José dos Santos Cunha (secretário de Obras).
A denúncia foi feita ao Ministério Público por vereadores do município que verificaram a disparidade na folha de pagamento do mês de abril de 2013. De acordo com os vereadores, apenas os integrantes da administração municipal que tinham parentesco ou amizade com o prefeito receberam gratificações por Condição Especial de Trabalho (CET) que chegam a R$ 3 mil, o que equivale a 100% do salário de secretário municipal.
A secretária municipal de Ação Social, Irislândia de Araújo, é esposa do prefeito; Silmara de Araújo é filha de Evando Viana de Araújo; Anderson Lima, genro; e Arnaldo Alves Guerra é cunhado do prefeito.
As irregularidades foram confirmadas pelo contador do Município à época e responsável pela elaboração das folhas de pagamento, João Alberto Alves Viana. A ordem para o pagamento da CET partiu do secretário de Administração (um dos beneficiários) e foi confirmada pelo prefeito Evando de Araújo e pela secretária Irislândia de Araújo, que analisavam todas as folhas de pagamento antes de autorizar a liberação dos valores.
GRATIFICAÇÕES IRREGULARES
De acordo com os promotores Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, que assinam a ação, foram verificados pagamentos de outras gratificações a secretários, inclusive adjuntos, sem qualquer especificação de natureza, com valores diversos e sem qualquer critério legal. Os pagamentos irregulares foram detectados nas folhas de pagamento de janeiro a junho de 2013.
Em janeiro, por exemplo, os secretários Irislândia Cavalcante de Araújo e Nilton José dos Santos Cunha teriam recebido gratificações em duplicidade. Foi verificado também que a filha do prefeito, Silmara Cavalcante de Araújo, vinha recebendo sua remuneração de R$ 3 mil, a CET de 100% e mais uma gratificação de R$ 600.
"O que se evidencia é a institucionalização de uma forma de garantir privilégios a parentes e apadrinhados políticos do atual prefeito, que, além de terem abocanhado os cargos estratégicos da Administração, ainda recebem gratificações que dobram o valor de seus subsídios, tornando suas remunerações incompatíveis com a realidade local", avaliam os promotores.
De acordo com a Constituição Federal, agentes políticos, como secretários municipais, so podem receber subsídio, que é a remuneração em parcela única. Outros agentes públicos podem ter suas remunerações variáveis, sendo possível o pagamento de gratificações.
Os atos praticados em Governador Edison Lobão configuram atos de imbrobidade administrativa que levaram ao enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos, além de violar princípios da Administração Pública.
Os promotores ressaltam outro aspecto na ação: "Não é compreensível que em um município endividado com pagamento de servidores públicos, que ainda tem salários de 2012 em aberto sendo discutidos judicialmente, possa haver autorização para o pagamento de CET de 100% a secretários municipais, agentes políticos, situação nunca vista outrora no município, já que se desconhece o fato de outros gestores terem pago gratificações a secretários municipais".
PENALIDADES
Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação de Anderson Wyharlla Galvão Lima à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Já Evando Viana Araújo e Irislândia Cavalcante de Araújo estarão sujeitos, se condenados, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Para os outros demandados, o Ministério Público pede a condenação ao ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época, além da proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Juiz maranhense que idealizou a Lei da Ficha Limpa será homenageado pelo Senado Federal

Juiz titular da 2ª Vara da comarca de João Lisboa (MA), Márlon Reis será agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, do Senado Federal. A honraria é concedida anualmente a cinco pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.
Integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Reis foi um dos idealizadores e redatores da Lei Complementar 135, iniciativa popular conhecida como Lei da Ficha Limpa e entre outras ações, atualmente trabalha junto ao MCCE, OAB, CNBB e cerca de 100 entidades da sociedade civil, em prol de eleições mais justas e democráticas, propondo uma reforma política e popular.
Indicação – A indicação do nome de Reis ao recebimento da honraria foi feita pelo senador Pedro Simon (PMDB), que considera a história de vida do magistrado um exemplo de luta e inspiração.  “A história de vida de Márlon Reis é, por si só, um exemplo de luta e uma inspiração para quem acredita na força do direito e na justiça como alavanca fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos”, destaca a carta em que o Senador justifica sua indicação.
Entrega – A entrega da honraria, que leva o nome do ex-arcebispo de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara, religioso lembrado pela atuação em defesa dos mais pobres e dos perseguidos políticos durante a ditadura militar acontecerá em sessão especial no dia 3 de dezembro, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
Mariana Castro
Ascom

Eliziane e Luis Fernando colam em Flávio Dino na capital


 
Flávio Dino, Eliziane Gama e Luís Fernando
Flávio Dino, Eliziane Gama e Luís Fernando

Quanto mais alto, pior o tombo. Assim dizem os mais antigos e do mesmo modo tem acontecido com quem sai disparado à frente nas pesquisas eleitorais a cada pleito.
Aqui no Maranhão, desde 2012 que o pré-candidato Flávio Dino vinha liderando com folga. Também, pudera, ele não tinha adversários, disputava contra ele mesmo.
Desde o final do segundo semestre deste ano, quando o PMDB oficializou apenas o nome do secretário de Infraestrutura como pré-candidato e a deputada Eliziane Gama teve avalizada sua condição de pré-candidata pela direção nacional do PPS, o chão fugiu dos pés do presidente da Embratur.
Flávio Dino ganhava a disputa no primeiro turno em todas as cidades, principalmente na capital maranhense onde elegeu seu candidato a prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, derrotando o então prefeito João Castelo.
Até setembro, o comunista estava eleito no primeiro turno se a eleição fosse apenas em São Luís. Dois meses depois, os pré-candidatos Eliziane Gama e Luis Fernando estão na cola de Dino.
Conforme a mais recente pesquisada Esciutec, se o pleito fosse hoje na capital, Dino teria 28,6% da intenção de votos, contra 26,5 da deputada Eliziane Gama e 22,1% para Luís Fernando.
Como ainda estamos a um ano da eleição e ainda tem muita água para rolar debaixo da ponte do Rio Anil, é provável que o presidente da Embratur chegue em terceiro lugar no dia da eleição e Luís Fernando, que ocupa o terceiro, chegue disparado em primeiro. É só aguardar.

domingo, 24 de novembro de 2013

ESTREITO RECEBE TROFEU EM AÇAILANDIA

Secretário de Esporte Neto da Sotel, esteve no último dia 08 de Novembro, representando a Prefeitura de Estreito, a convite da AMRT- Associação dos Municípios da Região Tocantina. O evento aconteceu na cidade de Açailândia, no Estádio Pedro Maranhão, recebendo das mãos da Prefeita de Açailândia Gleide Santos e do Dep. Hélio Soares, o Troféu de participação do X Copão do Maranhão do Sul. Na ocasião, os anfitriões, disseram em seus pronunciamentos que Estreito foi cidade destaque nas realizações de partidas de futebol durante o Copão. Elogiaram as condições do Estádio de Futebol Municipal Professor Sabiá e agradeceram o acolhimento que tiverem, nos dias dos jogos. E não esqueceram de parabenizar o Secretário de Esporte Neto da Sotel, pela grande mobilização, pois a presença de torcedores no Estádio em Estreito, superou as expectativas da organização do X Copão do Maranhão do Sul."


Prêmio Fapema 2013 será entrega nesta segunda (25)



Na segunda-feira (25), às 20h, pesquisadores maranhenses que desenvolvem projetos que têm contribuído para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão subirão ao palco do Teatro Arthur Azevedo para receber o Prêmio Fapema 2013.
Ao todo serão agraciados 54 pesquisadores contados os orientadores. A cerimônia será presidida pela presidente da Fapema, Rosane Guerra.

Abaixo, segue resumo de alguns projetos que serão premiados:

Areia pode ser substituta do vidro na produção de cimento
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - Substituir areia por vidro: qual influência essa troca pode trazer na composição do concreto de cimento? A pergunta foi respondida na pesquisa "Propriedades físico-mecânicas do concreto de cimento portland contendo resíduo vítreo como agregado miúdo", vencedora do Prêmio Fapema na categoria Dissertação de Mestrado - Engenharias.
O trabalho vencedor foi desenvolvido por Edson Jansen Miranda Júnior, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Ernandes Macêdo Paiva. O projeto tem como principal objetivo estudar a influência da substituição parcial do agregado miúdo natural (areia) por resíduos vítreos, provenientes do processo de polimento e desbaste de chapas de vidro plano, nas propriedades físico-mecânicas do concreto de cimento Portland - tipo de cimento muito utilizado na construção civil por conta da sua resistência. De acordo com o pesquisador, a partir desse trabalho, pôde-se observar que é viável a utilização de resíduos vítreos em substituição da areia, nas porcentagens de 5%, 10% e 20%, para a produção de um concreto ambientalmente adequado e com aplicação estrutural, levando-se em consideração algumas restrições citadas ao longo deste trabalho, que ainda precisam ser eliminadas em futuras pesquisas.

Crianças com deficiência de proteínas tem mais propensão à cáries
De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o país, 27% das crianças, entre um ano e meio e três anos, e cerca de metade das crianças de 5 anos apresentam dentes cariados. Sendo que 80% das lesões de cárie permanecem sem tratamento. A situação é tão preocupante que levou a doutora Cecília Cláudia Costa Ribeiro a se debruçar sobre a pesquisa "A cárie da infância: fatores de risco e consequências desse agravo na saúde sistêmica". Ela foi vencedora do Prêmio Fapema na categoria "Pesquisador Sênior - Saúde".
No Maranhão, o trabalho constatou que a prevalência da cárie precoce na infância (CPI) é ainda maior que no resto do país. De posse dessas informações, duas linhas de pesquisa foram desenvolvidas dentro do projeto premiado. Na primeira, um estudo com 640 crianças da capital maranhense, mostrou que a desnutrição ocasionada pela ausência de proteínas e calorias foi apontada como um fator de risco para o aparecimento das cáries. As crianças tinham baixos níveis de hemoglobina, albumina e zinco.
Com base nisso, a pesquisa constatou que pacientes com CPI, podem apresentar alterações em suas medidas: com peso e altura mais baixos do que em crianças livres da doença: ou seja, práticas alimentares inadequadas, com abuso no consumo de açúcar, poderia ser uma explicação da relação entre alterações nutricionais e cárie precoce. "A cárie na infância esteve associada tanto aos déficits nutricionais quanto ao consumo de açúcar, sendo possível que uma dieta rica em açúcar, que é pobre em micronutrientes como zinco, ferro e albumina, sejam uma explicação para esses nossos achados", revelou a pesquisadora.
Na visão da vencedora do prêmio, os pais e agentes comunitários têm um papel crucial na orientação por uma alimentação equilibrada e das instruções de boas práticas da higiene bucal: medidas profiláticas que auxiliariam na prevenção da doença. Cecília Ribeiro defende ainda, mais pesquisas que elevem o Maranhão a um maior patamar de desenvolvimento. "A Fapema tem tido um papel fundamental e os pesquisadores maranhenses têm sido realmente prestigiados pelas parcerias com a Fundação. Acredito que a premiação veio como um reconhecimento em colaborar com esse momento de efervescência de pesquisas de qualidade ao nosso estado".

Pesquisa busca tratamento natural para a leishmaniose tegumentar
A leishmaniose tegumentar, doença que tem afetado a população brasileira, sobretudo nas áreas de intensa vegetação, é o objeto da pesquisa vencedora do Prêmio FAPEMA 2013, na categoria Pesquisador Sênior, modalidade Ciências Agrárias, desenvolvida pela professora doutora Ana Lúcia Abreu Silva.
O estudo teve como objetivo estudar as características da leishmaniose tegumentar buscando a cura da doença. Além disso, avaliou o potencial do noni (Morinda citrofolia), planta que apresentou propriedades de combate à doença. De acordo com a pesquisadora, esse estudo experimental da leishmaniose pode proporcionar, em longo prazo, o desenvolvimento de vacinas e fármacos que combatam e até previnam a doença.
Nos testes realizados, a equipe observou que os camundongos, utilizados nos testes, que foram tratados com extrato de noni apresentaram significativa melhora. Porém, a professora Ana Lúcia afirma que ainda há a necessidade da realização de análises em outras espécies de animais para que se chegue ao tratamento com a planta no ser humano.

Protótipo capaz de bombear água utilizando energia solar
A ideia veio do estudante de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Guilherme Farias, que desenvolveu um protótipo capaz de bombear água utilizando apenas energia solar. Com esse projeto, ele venceu na categoria Jovem Cientista, modalidade Engenharias.
Para que a bomba d'água pudesse funcionar sem a necessidade da utilização de baterias, o estudante desenvolveu um conversor eletrônico capaz de acionar a bomba por meio de um painel solar de 240 W. "O sistema é de baixo custo, autônomo e projetado para possuir uma vida útil longa. Portanto, ele pode ser utilizado em regiões de difícil acesso a fontes hídricas para abastecer comunidades carentes e também pode ser aplicado em unidades de agricultura familiar para a irrigação das plantações", justificou Guilherme.

Projetos inovadores
Pensando em reconhecer a importância dos inventores maranhenses e promover esse pensamento, o Prêmio Fapema trouxe duas categorias: Inovação Tecnológica e Empresa Inovadora. As duas contemplam as iniciativas que se preocupam com aquilo que é novo e criativo. "Os vencedores são projetos que conseguiram explorar, com sucesso, uma nova ideia na área de bens, serviços, ou seja, algo diferente e indispensável", explicou a coordenadora de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, Hallyne Moreira.
No caso da Empresa Inovadora, o projeto apresentou o uso da inovação como forma de alcançar objetivos estratégicos. Assim sagrou-se vencedora na categoria a SM Sanduíches. O pequeno negócio informal se tornou rentável após um grande investimento na reformulação da marca de embalagens e na criação de novos produtos. Como resultado positivo, o empreendimento tem sido destaque na mídia nacional e internacional.
A SM Sanduíches conta com 4 linhas de produtos no mercado: Tradicional,  Light, Gold e Kids. Esta última é o diferencial da marca, pois o projeto gráfico de suas embalagens tem uma abordagem lúdica. "Os 'monstrinhos devoradores' tem como objetivo estimular o interesse das crianças em um convite para que o ato de comer se torne uma brincadeira agradável e alegre", explicou Thiago Castelo Branco que coordena a empresa.
Já entre os projetos que concorriam à Inovação Tecnológica, venceu o "Sistema de Monitoramento Ambiental utilizando agente de software inteligente", da doutora em biotecnologia Raimunda Fortes. O aplicativo pode ser utilizado em ambientes estuarinos no estado e permite monitorar dois locais, simultaneamente comparando as características de um ambiente impactado com outro ambiente de referência.
O sistema de monitoramento mantém um provedor que está em conexão com um dispositivo móvel. Em campo, o pesquisador com esse software pode coletar informações, registrar no celular, que através da conexão com a internet ou por bluetooth vai atualizar esses novos dados, do local em que estiver.
O software vai auxiliar gestores que trabalham na área ambiental e que precisam realizar suas atividades com base em informação científica para atualizar seus dados e tomar decisões. Hoje, essas informações podem levar de dois a quatro anos para serem obtidas. Com a tecnologia que foi desenvolvida esse processo será muito mais rápido e ajudará na preservação do ambiente catalogado.

CRESCIMENTO ELEITORAL : ESPECULAÇÕES SOBRE A DESISTÊNCIA DE LUÍS FERNANDO


Luís Fernando mostra bons resultados por onde passa e viaja pelo estado inteiro.


Divulgação

Luís Fernando Silva
Um dos termômetro do crescimento eleitoral do candidato Luís Fernando Silva são as especulações sobre sua suposta desistência. Fica patenteado o medo da oposição em enfrentar o principal adversário.

Sintoma recente são postagens com cores tartarinescas( de Tartufo- o mentiroso de Moliére). A criatividade tem o mesmo ritornelo de que LF "não decolou", justificando a impossível substituição por Lobão.

Os marqueteiros do governo dão de ombros para o "não decolou", avançam por via terrestre. Anunciam todas as sedes das cidades maranhenses interligadas/pavimentadas e asfaltadas em 2014.

As sedes asfaltadas/interligadas aumentarão a mobilidade entre os municípios, consequentemente o fluxo intermunicipal ágil/seguro resultará no maior desenvolvimento regional. 

É bom não esperar "decolar". O avanço do candidato Luís Fernando vem por via terrestre, com ordens de serviços executadas, acompanhadas em cada etapa pela população beneficiada.

Dino propôs o tabelamento dos preços das passagens aéreas durante a Copa do Mundo. A iniciativa é boa, mas os principais beneficiados serão os estrangeiros que votam nos seus países de origem.

O que trará mais dividendos eleitorais na campanha do governo do estado em 2014 : as sedes de  todos municípios maranhense interligadas ou a diminuição das tarifas aéreas em todo o Brasil? 

Essa será a diferença entre interligar e decolar. Flávio Dino representa esperança, mas isolou-se em Brasília. Luís Fernando mostra bons resultados por onde passa e viaja pelo estado inteiro. 

Qual é a lógica? Picolé de Chuchu? Desistência de Luís Fernando? Não é melhor reciclar a estratégia? Está hora de Flávio Dino partir para elaboração/apresentação de propostas.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

AGED alerta criadores para que vacinem seu rebanho contra a febre aftosa dentro do prazo oficial de campanha



Termina oficialmente no próximo dia 30 a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) alerta os criadores que, dessa vez, não há possibilidade de prorrogação da campanha e, aqueles que não obedecerem o período determinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, receberão sanções que vão de multa ao impedimento da movimentação do rebanho fora dos limites da propriedade.
“Nas últimas campanhas houve uma flexibilização do prazo de vacinação, estendendo-se o encerramento por mais 10 ou 15 dias. Nesta etapa não há essa possibilidade, porque temos que cumprir rigorosamente os prazos acordados com o MAPA, visto que estamos na expectativa de receber a certificação internacional de zona livre de febre aftosa, o que deve acontecer em maio”, explicou Cláudio Azevedo, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima).
O secretário lembrou, ainda, que o rebanho maranhense precisa ser imunizado, porque, segundo ele, “ainda teremos que nos preparar para uma auditoria realizada por uma comitiva europeia, que virá ao estado verificar o cumprimento de todas as exigências sanitárias necessárias”.
Possuidor do 2º maior rebanho bovino do Nordeste e o 3º maior rebanho bubalino do país, o Maranhão tem o compromisso de vacinar mais de 7,5 milhões de cabeças de bois e búfalos até o dia 30 de novembro. Após esse prazo o criador tem mais 15 dias para comprovar a imunização do rebanho no escritório da Aged, onde a propriedade está cadastrada. “Por estarmos em área livre de febre aftosa com vacinação, de reconhecimento nacional, é fundamental que os criadores continuem a vacinar a totalidade do seu rebanho de bovinos e bubalinos, dentro do prazo de campanha”, frisou o responsável pelo Programa de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa do Maranhão, Adriano Moura.
O criador que não vacinar seus animais não poderá solicitar a Guia de Trânsito de Animal (GTA), documento emitido e exigido pela AGED para que possa circular com seus animais fora da propriedade. E os que deixarem para adquirir a vacina a partir do dia 1º de dezembro, só poderão comprá-la mediante autorização da agência agropecuária, pois as casas de revenda não poderão mais vendê-la. Além disso, os criadores inadimplentes serão multados em R$ 200,00, mais R$ 5,00 por cabeça não vacinada. “Logo em seguida ao encerramento da campanha, nossas equipes estarão em campo buscando os inadimplentes e garantindo o alcance da nossa meta de cobertura vacinal”, garante o diretor geral da AGED, Fernando Lima.

Vacinas
A venda de vacinas contra a febre aftosa está sendo realizada em estabelecimentos comerciais cadastrados e autorizados pelo MAPA, que também determina a quantidade de doses a ser comercializada em cada estado.
Somando a etapa anterior e a atual da campanha de vacinação, os revendedores autorizados receberam 14.746.710 doses para serem comercializadas aqui e em estados vizinhos, como Pará, Tocantins e Piauí. “Na primeira etapa tivemos problema de desabastecimento de vacinas nos estabelecimentos revendedores, mas, dessa vez, o estoque é mais do que suficiente para atender a demanda do estado”, pontuou Fernando Lima.

Feira da Beleza foi sucesso total

Nos últimos dias 16, 17 e 18 de novembro Imperatriz tornou-se a capital da beleza com o maior evento do segmento na região. Representantes de marcas nacionais e locais, profissionais da área e consumidores estiveram no Centro de Convenções para 2ª Feira da Beleza de Imperatriz, que esse ano inovou e superou as expectativas da organização.
Fotos do Salão da Beleza em Imperatriz

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Mais de 15 pessoas passaram pelo Centro de Convenções nos três dias de evento.

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Profissionais conhecidos nacional e internacionalmente estiveram na feira ministrando workshops nas áreas de estética,
cabelo e podologia.

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Durante o evento os visitantes recebiam serviços de corte, coloração e penteado feito pro profissionais convidados por cada representante de stand.

STJ: Advogado pode ser contratado sem licitação


Brasília - A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por maioria de votos, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o administrador pode, desde que movido pelo interesse público, fazer uso da discricionariedade que lhe foi conferida pela Lei 8.666/93 para escolher o melhor profissional.
A questão foi enfrentada pelo STJ ao analisar recurso especial de advogado contratado sem licitação pelo município gaúcho de Chuí. Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) responsabilizava o advogado por ato de improbidade administrativa e o condenava a ressarcir o erário dos valores que recebera, além de suspender seus direitos políticos e o proibir de contratar com o Poder Público por cinco anos.
Segundo os autos, o advogado teria sido contratado em 1997 pelo prefeito do município. Ele prestaria os serviços de assessoramento jurídico, planejamento e acompanhamento institucional. Para isso, receberia uma remuneração mensal de R$ 4.300,00, posteriormente reduzida para R$ 3 mil.
Dispensa de licitação
A dispensa de licitação para a contratação dos serviços prestados foi questionada pelo Ministério Publico estadual. Em seu pedido, o advogado alegou que não há ilícito, uma vez que a contratação está entre as hipóteses excepcionais de inexigibilidade de processo licitatório.
Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo no STJ, a experiência profissional e os conhecimentos individuais do recorrente estão claros nos autos. Segundo ele, é “impossível aferir, mediante processo licitatório, o trabalho intelectual do advogado, pois trata-se de prestação de serviços de natureza personalíssima e singular, mostrando-se patente a inviabilidade de competição”.
O relator destacou ainda que a quantia contratada não se mostra excessiva para a remuneração de um advogado, principalmente considerando-se todos os fatores subjetivos que influenciam os valores, como a confiança, singularidade do serviço e a natureza intelectual do mesmo.
“A singularidade dos serviços prestados pelo advogado consiste em seus conhecimentos individuais, estando ligada à sua capacitação profissional, sendo, desta forma, inviável escolher o melhor profissional, para prestar serviço de natureza intelectual, por meio de licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)”, complementa o ministro. Com a decisão, fica afastada a tipificação de improbidade administrativa.

“Novembro Azul” traz alerta para a saúde do homem em Imperatriz


A partir desta semana, o ciclo de palestras do “Novembro Azul” terá início nos municípios sede da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). Imperatriz foi a primeira cidade a recepcionar esta iniciativa com a parceria do Programa “Saúde do Homem” do Ministério da Saúde, na manhã da última quarta-feira (20) no auditório da Companhia.
Cerca de 50 colaboradores estavam presentes e puderam ouvir mais sobre os sintomas, tratamentos, prevenção, diagnósticos e índices do câncer de próstata apresentados pelo coordenador do “Saúde do Homem”, Felype Hanns, além de receberem cartilhas educativas e brindes sobre o tema.
Com essas palestras, percebemos que o número de homens que passaram a aderir a prevenção tem aumentado, afinal, o câncer de próstata é o segundo que mais mata os homens no mundo, perde apenas para o câncer de pele. Quanto mais cedo for feito esse diagnóstico maior a possibilidade de cura, que pode chegar até 90%”, alertou o coordenador.
A iniciativa partiu dos setores da Segurança e CIPA da Companhia, pelo programa interno “CEMAR Saudável”, convidando os colaboradores homens à luta contra o câncer de próstata. O técnico de segurança da CEMAR em Imperatriz, Marcos Túlio Conceição, ficou satisfeito com o que foi apresentado. “Nós pudemos esclarecer e quebrar muitos mitos em volta desse assunto. Isso demonstra que a empresa valoriza o profissional em todo o seu âmbito, inclusive saúde, o que motiva os funcionários não só a estar batendo metas, mas a cuidar da própria saúde.”
Na oportunidade, Felype Hanns convidou a todos para aderir ao Novembro Azul. “Durante o mês, no momento em que estamos dando a palestra, os homens presentes que perceberem algum sintoma semelhante ao câncer de próstata, podem solicitar o exame no local da palestra, evitando que se direcionem ao posto de saúde e facilitem o seu cuidado com a doença”.
Programação – O ciclo acontece em todas as sedes das regionais da CEMAR pelo Estado. Dia 20 foi a vez de Imperatriz, e continua a partir do dia 22 em Timon e em Pinheiro; dia 26 em São Luís e 28 em Bacabal.(Assessoria de Imprensa da CEMAR



sábado, 16 de novembro de 2013

Hildo Rocha faz balanço das ações

Durante a visita que fez ao município de Tutóia, na quinta-feira (14), o secretário Hildo Rocha fez um balanço das ações da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e destacou os avanços proporcionados pelo Viva Desenvolvimento Urbano, programa que visa melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses.
Hildo Rocha disse que 72 municípios já firmaram parcerias para construção de praças, estradas vicinais, pavimentação (asfalto e bloquetes), perfuração de poços, instalação de redes de distribuição e serviços de drenagem.
O Secretário ressaltou que está satisfeito porque em muitos municípios as obras estão bastante adiantadas. "Este mês, visitei vários municípios e tive a felicidade de constatar as mudanças que estão acontecendo", afirmou.
Hildo Rocha citou como exemplos dos municípios de Davinópolis e Campestre do Maranhão, municípios onde as obras já se encontram adiantadas. "Nessas duas localidades, ruas que, até poucos dias estavam na lama e na poeira, hoje, estão calçadas e pavimentadas. Essa é a mudança que queremos; é para isso que estamos trabalhando, para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs maranhenses", afirmou Hildo Rocha.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Secretário da Agricultura participa da VI EXPOCAPRIL


O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAGRIMA), Cláudio Azevedo, participará, nesta sexta-feira (15), da abertura oficial da VI Expocapril – Exposição de Ovinos e Caprinos, no município de Bequimão, na região da Baixada Maranhense.
O evento é realizado pela Associação dos Criadores e Criadoras de Ovinos e Caprinos de Bequimão, com o apoio do Governo do Estado e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-MA), e acontece até o domingo (17.11), no Parque de Exposições Expocapril, na sede do município.
Na programação do evento estão incluídos exposição, julgamento e leilão de animais, palestras tecnológicas, competição Laço do Bode, desfile da Garota Expocapril, além de shows musicais.
“Eventos como esse são importantes porque incentivam a atividade, o melhoramento genético dos animais e apresenta novas tecnologias de manejo, coisas que às vezes não são de acesso fácil para os criadores”, destaca o secretário Cláudio Azevedo.
O melhoramento genético dos animais nos municípios é fato. Há cerca de cinco anos, os ovinos e caprinos da região pesavam, em média, 6 quilos cada. Hoje em dia, os animais criados no município chegam a pesar uma media de 15 quilos.
A participação de animais e o volume de comercialização na feira também têm aumentado. Na edição do ano passado participaram cerca de 300 animais, com um volume de negócios na ordem de R$ 32 mil. Nesta VI Expocapril, a organização espera receber cerca de 500 animais e a expectativa é que o volume de negócios supere a marca do ano passado.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) também estará presente no evento realizando as atividades de recepção e fiscalização dos animais que participarão da feira. Segundo dados da agência, o Maranhão possui um rebanho de 145.099 ovinos e 133.752 caprinos.

AGED inicia vacinação assistida contra a febre aftosa



A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), já iniciou a vacinação assistida contra a febre aftosa em áreas quilombolas e indígenas. A segunda etapa da campanha de vacinação contra a doença está acontecendo em todo Maranhão, desde o dia de 1° e vai até 30 de novembro.
O diretor geral da AGED, Fernando Lima informou que serão distribuídas 28 mil doses da vacina para estas áreas, doadas pelo Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Maranhão (Fundepec), e parte adquirida com recursos da própria agência. "Essas vacinas são doadas para garantirmos o índice de vacinação nessas áreas especiais, que possuem a exploração da pecuária de subsistência para, assim, não colocarmos em risco o processo de vacinação no estado, principalmente depois de termos alcançado o status de zona livre de aftosa com vacinação este ano", explicou Fernando Lima.
A vacinação assistida é realizada pelos proprietários dos animais sob o acompanhamento de fiscais de defesa animal e assistentes agropecuários da AGED, em áreas consideradas de risco. Segundo normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a vacinação assistida pode ocorrer com objetivo de orientação, assistência a comunidades carentes, áreas de risco sanitário ou de fiscalização, e possibilita ao serviço oficial - no Maranhão representado pela AGED -, certificar a aplicação da vacina na totalidade dos animais existentes em determinada propriedade rural. O Governo do Estado está realizando a vacinação assistida em propriedades de São Luís, Imperatriz, Pedreiras, São João dos Patos, Viana, Itapecuru, Rosário, Barra do Corda, Zé Doca, Codó, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Pinheiro.
De acordo com dados da Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da AGED, existem no estado 83.037 propriedades rurais com a criação de bovinos e bubalinos, das quais cerca de 52% são cadastradas como de pequenos criadores.

Vacinação e Comprovação
Além de vacinar, o criador deve comprovar a vacinação em um dos escritórios da AGED, apresentando a nota fiscal da compra da vacina. O prazo para comprovação encerra-se no dia 15 de dezembro. O criador que não vacinar seus animais não poderá solicitar a Guia de Trânsito de Animal (GTA), documento emitido e exigido pela AGED para que possa circular com seus animais fora da propriedade.

Reunião sobre ações de controle da dengue no Maranhão


Uma equipe técnica do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde se reúne na próxima segunda-feira (18), às 9 horas, no auditório da Vigilância em Saúde (Apeadouro), com técnicos da Secretária de Estado da Saúde (SES) e municípios da Ilha (Raposa, Paço do Lumiar, São Luís e São José de Ribamar) para discutir ações e controle da dengue no Maranhão.
No encontro, os técnicos irão apresentar as diretrizes do Plano Nacional de Contingência da Dengue, que irão subsidiar a elaboração de um plano local.
Este ano, 35 municípios maranhenses apresentaram alta e média incidência e 173 notificaram casos de dengue, sendo registrados, até o mês de outubro, 4.245 casos em todo o estado, com 10 óbitos. “Nosso objetivo e prevenir epidemias e evitar óbitos pela doença” disse o Secretário Adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Marto Carneiro.

Coluna Impressa

Fora da Pauta

  • Novembro 14, 2013
  • Vice

    Caso seja mantida a aliança entre o PCdoB e o PDT para as eleições do ano que vem, com o segundo indicando o companheiro de chapa, esta indicação passará longe de Imperatriz. O preferido do deputado Weverton Rocha será um empresário da cidade de Balsas. O moço tem um nome meio esquisito, mas caiu nas graças do Rocha. Com isso, Rosângela Curado, que sonha em ser prefeita de Imperatriz, entrou numa canoa furada acreditando que iria representar a oposição na região. Será candidata a deputada federal e terá pela frente nomes como os de Chiquinho Escórcio, Davizinho e nada mais nada menos do que seu tutor, Ildon Marques, que já decidiu mesmo ser candidato. Terá que contar com uma estrutura grande para conseguir 90 mil votos. Tarefa difícil, mas que para ele não é impossível.
  • Prefeitura

    Saindo sem uma eleição e com votação pífia, será ruim para ela, que planeja - se não for eleita - pelo menos sair com uma votação expressiva em Imperatriz para se cacifar para as eleições municipais. Vai encarar novamente Ildon Marques, que tudo indica será mesmo candidato à sucessão do atual prefeito, e olha se não contar com seu apoio.
  • Briga

    Os primeiros sinais de que o clima entre os irmãos Deoclides e Valéria Macedo está tenso ocorreram semana passada, quando o marido da deputado, o advogado Marcos Aurélio, chutou o pau da barraca e não aceitou a proposta do cunhado em substituir a irmã na campanha de deputado estadual.
  • Não

    Marcos Aurélio simplesmente não quis nem mesmo continuar a prosa e afirmou categoricamente que a esposa será candidata à reeleição e para isso vem mantendo contatos com lideranças objetivando a formação do grupo para a campanha da deputada. Pegou pesado.
  • Dobradinha

    Diante da recusa, é quase certo que Deoclides Macedo será candidato a deputado federal e fará dobradinha com a irmã. Um detalhe: o ex-prefeito de Porto Franco sabe que, saindo os dois para o mesmo cargo, haverá prejuízos para ambos, que correrão sérios riscos de não serem eleitos.
  • Campanha

    Parece que há uma forte campanha tentando desestabilizar o deputado Léo Cunha na caminhada rumo à reeleição, que a princípio está mais firme e tranquila em função do trabalho que ele vem realizando em prol dos municípios. É notória esta campanha.
  • Candidato

    No momento em que se especula o lançamento da candidatura do irmão Ribinha Cunha a deputado federal, está criando conflitos com outros candidatos, que inclusive tem o Léo na conta como seu apoiador. Na verdade, não há neste momento nenhuma possibilidade de o empresário Ribinha Cunha ser candidato no ano que vem.
  • Condição

    Em conversa reservada com o empresário, ele foi claro em afirmar que não pensou e não pensa em ser candidato a deputado, esta condição só ocorrerá em caso de desistência do Léo Cunha, pois não quer criar embaraços na campanha da reeleição do irmão. Portanto, podem anotar: Ribinha não será candidato no ano que vem.
  • Na sucessão de Madeira, são outros quinhentos. Vai, sim, viabilizar seu nome como um dos prováveis candidatos do grupo situacionista a prefeito. Para o ano que vem, a prioridade é a reeleição do irmão, o que muito favorecerá o projeto da família.

Dilma veta criação de novos municípios


Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.
Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial” de hoje, a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.
“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto, atribuída a recomendação do Ministério da Fazenda.
Interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação, no Senado, passou por 53 votos a 5.
As regras brasileiras estimulam a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.
Conforme o blog noticiou, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento.
A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Secid e CEF assinam convênio para construção de casas do PNHR



Por meio de parceria firmada terça-feira (12), entre a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, a Caixa Econômica Federal e a Associação dos Produtores Rurais de Alto Alegre, município de Vargem Grande, 47 famílias serão beneficiadas com a construção de casas pelo PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural.
A solenidade, coordenada pelo secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha aconteceu no auditório da Secid, com a participação do secretário adjunto de Habitação, Arthur Boueres, do superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Hélio Durant, do presidente da associação, Justimiano Dias e beneficiários do programa.

Metas
Hildo Rocha destacou que a meta estabelecida pela governadora Roseana Sarney prevê a entrega de 10 mil unidades habitacionais por meio do PNHR, até dezembro de 2014. O secretário disse que para alcançar essa meta a Secid, órgão responsável pela implementação de políticas públicas de habitação de interesse social no Maranhão, está trabalhando intensamente. "Já temos 1.800 projetos em fase de análise e até o final deste ano iremos firmar contrato com a Caixa Econômica Federal, órgão financiador do programa, para a construção de 5 mil casas", afirmou Rocha.

Resultados
O superintendente da CEF no Maranhão, Hélio Durant ressaltou que o Maranhão é o estado brasileiro recordista em contratos com o órgão. "A participação do Maranhão era inexpressiva. Felizmente conseguimos avanços extraordinários", declarou. "Em 2012, fechamos apenas 1.000 contratos. Este ano já atingimos a marca de 25 mil unidades", recordou.
Hélio Durant destacou a importância da Secid no trabalho de redução do déficit habitacional no estado. "A contribuição da Secid é valiosa. O suporte técnico que a instituição oferece para as associações e entidades organizadoras, ajuda na celeridade e faz com que os projetos cheguem à CEF sem problemas, sem erros, e, dessa forma, tudo acontece com mais rapidez", afirmou Durant.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Alto Alegre, Justimiano Dias, disse que a parceria vai proporcionar muitas mudanças. "Estamos tendo a oportunidade de mudar de vida. Essa parceria vai transformar a realidade local, melhorar a vida de pessoas humildes", declarou Justimiano Dias.

PNHR - Minha Casa Minha Vida Rural
O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. A iniciativa abrange todos os municípios brasileiros independentemente do número de habitantes. Os recursos são oriundos do FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviços e são concedidos diretamente a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, organizados sob forma coletiva por uma entidade organizadora.

Secretário Hildo Rocha prestigia aniversário de fundação de quatro municípios



O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Hildo Rocha, participou de inaugurações, inspecionou obras e prestigiou eventos em quatro municípios – Bacabeira, Governador Edison Lobão, Campestre do Maranhão e Buritirana - que festejaram aniversários neste fim de semana.
No sábado (9), acompanhado do secretário da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito Alan Linhares, Hildo Rocha prestigiou as comemorações alusivas aos 19 anos de emancipação política de Bacabeira e participou da inauguração da Creche Cantinho do Saber.
Já no domingo (10), Hildo Rocha, juntamente com o deputado estadual Leo Cunha, foi recepcionado pelos prefeitos, secretários municipais, vereadores e lideranças dos municípios de Governador Edison Lobão e Campestre do Maranhão, que também festejaram 19 anos de fundação, e também de Buritirana, que completou 17 anos de existência.
Hildo Rocha disse que se sentia honrado pela oportunidade de participar das comemorações e feliz por constatar as mudanças que estão ocorrendo nos municípios visitados. "Os prefeitos estão conseguindo superar os desafios e, com a valiosa ajuda do Governo do Maranhão, estão transformando a realidade, estão mudando a feição urbana das cidades, com asfaltamento, pavimentação em bloquetes e obras de saneamento ambiental", declarou. 
Segundo Hildo Rocha, essas mudanças decorrem do esforço, da competência e do compromisso dos prefeitos, dos secretários municipais e dos vereadores que, unidos, trabalham por um Maranhão melhor, próspero e mais feliz. “Essa é a mudança que o povo quer. Essa é a mudança que o Governo do Maranhão está ajudando a fazer", enfatizou o secretário.

Urbanização
Em Campestre do Maranhão, Hildo Rocha inspecionou a pavimentação asfáltica de ruas beneficiadas por meio do Viva Desenvolvimento Urbano, programa coordenado pela Secid, criado com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses.
O prefeito Valmir de Morais Lima agradeceu a visita do secretário e falou sobre a importância das parcerias institucionais firmada entre Governo do Estado a prefeitura de Campestre. "Sem a ajuda do governo não teríamos condições de fazer um trabalho na proporção do que estamos realizando", declarou. "É importante a gente ver que o Governo do Maranhão está olhando também para os municípios pequenos e com isso nos ajudando a mudar a cara da nossa cidade", completou.

Abastecimento d'água

O prefeito de Governador Edison Lobão, Evandro Viana de Araújo, também destacou as conquistas obtidas por meio de parceria institucionais firmadas entre o Governo do Maranhão e o município. "Já estão assegurados os recursos para resolver o abastecimento de água, implantação de 14 mil metros quadrados de pavimentação em bloquetes, três quilômetros de asfalto e obras de urbanização", destacou.
Ele disse que o município está superando as dificuldades com a ajuda do governo. "Estamos superando as dificuldades. Com o apoio do Governo do Maranhão, iremos realizar muitas obras e melhorar a qualidade de vida dos moradores da nossa cidade", completou Evandro Viana.
Vagtonio Brandão dos Santos, prefeito de Buritirana, agradeceu a presença da comitiva e destacou a liberação de recursos para a implantação de pavimentação em bloquetes. "É motivo de satisfação recebermos o secretário das Cidades na data em que nosso município comemora 17 anos de emancipação política. Somos gratos por termos conseguido firmar parceria por meio da qual, nos próximos dias iniciaremos a fabricação dos bloquetes e, com os quais efetuaremos a pavimentação de ruas da nossa cidade", declarou, ao afirmar que essa ação vai proporcionar melhorias na cidade e mais qualidade de vida para a população.

sábado, 2 de novembro de 2013

Morcegos atacam propriedades rurais em Estreito-MA e causam prejuízos que já ultrapassam R$ 100 mil




Morcegos hematófogos (que se alimenta de sangue) estão tirando o sono de produtores rurais do município de Estreito-MA. Somente em um propriedade, na região do Ribeirão da Mata, próximo ao município de São Pedro dos Crentes, o prejuízo já ultrapassa a casa dos R$ 100.000,00. Outros casos suspeitos foram notificados nos assentamentos Altamira e Luís Rocha. Os primeiros ataques foram registrados no primeiro semestre desse ano. No início desta semana uma equipe da AGED- Agencia de Defesa Agropecuária do Maranhão, chegou ao município, a pedido do Secretário Municipal de Agricultura, Eduardo Cavallini.
E equipe composta por três técnicos especializados em captura de morcegos hematófagos, transmissores de raiva animal, percorreu todos os locais onde foram notificados os casos, na captura de animais e não encontraram nenhum morcego hematófago. Visitaram, também, todos os lugares suspeitos no município.
Para ser feito um trabalho de prevenção permanente, a secretaria de Agricultura do município montou uma equipe, que passará por uma capacitação de captura e combate aos morcegos. O treinamento dos técnicos será efetuada por profissionais da AGED.
Os morcegos já causaram prejuízos que não deverão ser esquecidos tão cedo como é o caso do proprietário de rancho produtor de cavalos de raça, que chegou a perder cinco bovinos e seis equinos, um deles com valor superior a R$ 50 mil.
Segundo um técnico da AGED, em entrevista no programa Mirante Rural, no último domingo, esses ataques de morcegos hematófogos, que também aconteceram em outros municípios como Balsas e Açailândia, se deve ao desmatamento ocorrido por ocasião da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito.
“Estamos confiantes no trabalho dos técnicos da AGED, que fizeram um excelente trabalho na captura dos morcegos em nossa região. Com treinamento dos nossos técnicos qualquer caso suspeito da ação desses morcegos teremos condições de combater com eficiência a num curto espaço de tempo e dá a resposta que nossos produtores esperam no combate a raiva animal em nossa região”, informou Cavallini.

Por se alimentarem de sangue, essa espécie de morcego ataca principalmente animais como bois e cavalos, mas também podem sugar sangue animais como jumentos, cachorros, porcos e até de seres humanos. os dentes. O local preferido para o ataque é o pescoço das vítimas. O habitat preferido dos morcegos são as cavernas naturais. Porém, devido ao desmatamento e a destruição do meio
A mordida dificilmente é percebida pela vítima porque o morcego solta uma substância anestésica no momento em que crava -ambiente, acabam avançando para áreas urbanizadas. (Lenir Silva)

Sagrima e Aged lançam campanha contra a febre aftosa nesta segunda-feira (4)


Nesta segunda-feira (4), a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) realizam, com apoio da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), o lançamento oficial da 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão.
 O objetivo é sensibilizar os criadores para a importância da vacinação para manter o estado com a classificação sanitária de zona livre da doença, conquistado no início do mês de setembro deste ano.
 Nessa etapa da campanha, segundo levantamento da Aged o Maranhão precisa imunizar mais de 7,5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos até o dia 30 deste mês, quando será encerrado o período oficial de vacinação determinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
 Para o lançamento da campanha foram convidados criadores filiados à Ascem, além de representantes de entidades rurais. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, destaca que o evento é uma forma de reforçar entre os criadores a necessidade de imunização do rebanho. ”A obrigatoriedade da vacinação permanece, assim como em praticamente todos os estados brasileiros que conquistaram a zona livre – apenas Santa Catarina é dispensada da obrigatoriedade da vacinação anual -, porém, brevemente esperamos receber a certificação internacional de zona livre, o que, apesar de não nos eximir do dever de imunizar o rebanho nos permitirá exportar nosso gado para os principais mercados compradores de carne do mundo”, afirmou.
 O diretor geral da Aged, Fernando Lima, alertou que, ao contrário de campanhas anteriores, não será possível estender o período oficial de campanha desta vez, devendo o criador ficar atento aos prazos-limites para vacinação (30 de novembro) e comprovação da imunização do rebanho nos escritórios da Agência.
“Como estamos concorrendo à certificação internacional teremos que cumprir rigorosamente os prazos impostos pelo Ministério [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], pois em fevereiro de 2014 receberemos uma comissão europeia que avaliará se os estados que subiram de status sanitário, entre eles o Maranhão, de fato erradicaram a febre aftosa e tem condições de manter esse controle sanitário”, explicou o diretor.
 Juntamente com o Maranhão, foram certificados nacionalmente como zonas livres de febre aftosa com vacinação os estados do Pará, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. A Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que decidirá se os estados receberão ou não a certificação internacional de zona livre da doença, está marcada para acontecer em maio de 2014.