sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

MP cobra de escolas particulares medidas de inclusão para pessoas com deficiência

    Na última sexta-feira, 25, a 4ª Promotoria de justiça especializada na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, representada pela promotora Alline Matos Pires, recomendou aos estabelecimentos de ensino privados o cumprimento das medidas de educação inclusiva para as pessoas com deficiência na cidade de Imperatriz.
    Nos últimos meses, foram encaminhadas ao Ministério Público reclamações quanto à dificuldade de realização de matrículas de pessoas com deficiência em algumas escolas privadas e até a cobrança de valores adicionais, o que é proibido por lei, podendo ainda configurar um ato criminoso.
  A recomendação trata da adoção de medidas administrativas necessárias para assegurar a efetiva promoção da educação inclusiva, promovendo as adaptações necessárias físicas e de material humano para receber o aluno com condições especiais. Enfatiza também a adequação imediata dos contratos de matrícula desses estabelecimentos às normas que tutelam o direito à educação inclusiva dos alunos com deficiência. Requisita ao Conselho Estadual de Educação do Maranhão que encaminhe ao MP relatórios anuais sobre o número de alunos com deficiência matriculados nas escolas particulares do município de Imperatriz com a especificação do tipo de deficiência.
  “A escola precisa fazer uma planilha de custos anualmente pra ter previsões até desses custos eventuais, porque realmente vai representar um gasto maior no orçamento, mas o estabelecimento precisa estar preparado, não pode fazer diferenciações a respeito do alunado, isso é exclusão!” - afirma a promotora, e acrescenta “Inclusão é isso, precisa ser retirada do texto formal da lei e realmente ir para a prática”.Assessoria de Comunicação Ministério Público do Estado do Maranhão - Imperatriz Brenda Herênio Fernandes
   

Comércio estará fechado durante o Carnaval


Shoppings e supermercados também terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de folia. 
 
Quem ainda não garantiu o seu look de Carnaval precisa se apressar. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz, durante os dias de folia as lojas do calçadão estarão fechadas, funcionando até sábado (01) meio dia e só abrindo novamente as portas na quarta-feira (05) após o meio dia.

No sábado os shoppings funcionarão em horário normal, até as 22h. De domingo até quarta-feira a praça de alimentação abre a partir de 12h e o cinema a partir de 14h, seguindo também até as 22h.

O supermercado do Imperial Shopping funciona de 8h às 14h no sábado. De domingo a quarta-feira estará aberto de 8h às 22h.

Os bancos estarão fechados na segunda e na terça. O atendimento ao público será retomado somente na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h.(James Pimentel – Assessoria de Comunicação)

Perdeu algum documento no Carnaval? Conheça o procedimento para evitar transtornos com a utilização dos seus dados


O mesmo vale no caso de roubo, furto ou extravio.


Você sabia que no Carnaval aumentam os índices de perda e roubos de documentos? Pensando nisso, o SPC Brasil e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz disponibilizam um serviço gratuito que oferece ao consumidor a oportunidade de manter seus dados em segurança.

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais e cheques durante o carnaval, o consumidor deve comparecer pessoalmente até o balção de atendimento da CDL Imperatriz com o boletim de ocorrência em mãos.

O objetivo é informar a todos os estabelecimentos comerciais sobre o ocorrido, para evitar fraudes nas compras a prazo, quando são realizadas consultas nos bancos de dados do SPC BRASIL para a concessão de crédito.
(James Pimentel – Assessoria de Comunicação)

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Prefeita Gleide Santos segue no cargo e afirma ter certeza de que ficará ate o fim do mandato

Prefeita Gleide Lima Santos (PMDB)
A gestora de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB) segue no cargo. Na última quinta feira (20) o Ministério Público impetrou a quarta ação contra a administração da prefeita. Dentre outras coisas, as ações pedem a suspensão dos direitos políticos, porém a mesma pode recorrer no cargo.

Interlocutores próximos a prefeita informaram ao blog que ela tem se revelado uma mulher política muito madura e que esta tranquilaFazendo jus ao seu auto- título de “guerreira”, Gleide tem dito que todas as ações serão contestadas na justiça e afirma ter certeza que permanecerá até o fim do seu mandato, em 2016.
Segundo informações, ela recebeu todas as notificações com naturalidade e teria afirmado ainda durante conversa que suas atitudes podem ter sido interpretadas de forma equivocada, mas que nem por isto deixará de continuar trabalhando pelo município. A prefeita segue dando continuidade as ações de recuperação de ruas, iluminação publica e em uma das suas ações mais recentes entregou 09 ônibus para a educação do município. (do blog de Maicon Sousa)

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Governo do Estado garante reajuste salarial a policiais militares


Após os professores e demais categorias de servidores públicos terem, da governadora Roseana Sarney, a garantia de reajuste integral previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), os policiais militares serão os próximos beneficiados. Em março, a tabela de vencimentos da corporação será reajustada linearmente em 7%.
“Conforme acordo firmado, implantaremos agora em março reajuste salarial em benefício da categoria. A exemplo dos professores e demais servidores públicos estaduais, estamos também honrando o compromisso assumido com os policiais militares”, destacou a governadora.
Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração elevada para R$ 2.564,58.
O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou que até este ano o reajuste dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.
Na quarta-feira (19), em torno de 88 mil servidores, entre ativos e aposentados, tiveram da governadora a certeza de que terão integralmente reajustados seus salários, cujos índices de aumento chegam até 34%. É o caso dos funcionários que integram o grupo ocupacional de atividades de apoio administrativo e operacional (ADO), nível técnico. Esse mesmo grupo registra reajuste acumulado de 66% desde a implantação do PGCE, em 2012.
Já o grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), da Administração Geral, acumula desde 2012, aumento salarial de 81%. A maior variação registrada desde a implantação do PGCE e que chega a 155%, beneficia o professor do grupo Educação – Ensino de Artes e Cultura.
Vale ressaltar que os reajustes previstos no PGCE estão condicionados a determinado percentual de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro que foi acordado entre Governo do Estado e sindicatos e estabelecido pela Lei no 9.664.
Em 2013, a Receita Corrente Líquida cresceu 13%, menos que os 18,07%, o que inviabilizaria a aplicação do PGCE em sua totalidade. Para não prejudicar o servidor, a governadora Roseana Sarney anunciou o reajuste integral, assegurando assim que funcionários do grupo ANS, da Administração Geral, por exemplo, tivessem o aumento previsto pelo Plano, de 29%.

Secid promove regularização fundiária em Imperatriz

Secretário Hildo Rocha e prefeito Sebastião Madeira entregam títulos para moradoras em Imperatriz


A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) executou, no sábado (22), a terceira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana beneficiando 208 famílias residentes na Vila Cafeteira, em Imperatriz. A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha e do prefeito Sebastião Madeira.
Hildo Rocha disse que, em dezembro do ano passado, foram entregues os primeiros títulos. “No mês passado efetuamos a segunda etapa e, hoje mais famílias foram contempladas”.
Conforme o cartório for concluindo o registro dos títulos, os moradores serão chamados para receberem a documentação de propriedade. “Até o final de 2014 mais de 1.300 famílias serão beneficiadas”.
Presente na solenidade, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto; o chefe do Departamento de Regularização Fundiária, Nywaldo Macieira Júnior; além do deputado estadual Leo Cunha, vereadores, secretários municipais, lideranças e beneficiários da ação.
Sebastião Madeira disse que a melhor maneira de expressar a importância da ação é parabenizar as famílias beneficiadas. “Com a entrega da documentação, as pessoas tem a garantia de a segurança da titularidade, da propriedade dos terrenos e dos imóveis”.
“Esse foi o maior presente que já recebi”, disse Ana Maria Bezerra Silva, após receber o título. “Valeu esperar. Estou satisfeita, muito feliz”, afirmou.  Para a moradora Caetana Frazão, o episódio marca a história da Vila Cafeteira. “Eu cheguei aqui logo no início. Existiam apenas cinco famílias, eu fui a sexta a chegar, Eu também sou uma das beneficiadas”.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

OIE realiza auditoria do sistema veterinário do Maranhão



Coordenado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), uma equipe de auditores da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conheceu e discutiu o sistema de atenção veterinária do Estado do Maranhão. A visita, que aconteceu na quarta-feira (19), faz parte do processo de avaliação do pleito apresentado pelo Mapa para ampliar a zona livre de febre aftosa com vacinação do país, incluindo os estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas.
Além do Maranhão, outros estados brasileiros estão recebendo a visita dos auditores da OIE, Herbert Schneider e Niksa Barisic, que emitirão um relatório com o resultado de suas análises que servirá de base para avaliação dos 178 países membros da OIE, que se reunirão em Assembleia Geral em Paris, na França, no mês de maio deste ano para, dentre outros assuntos em pauta, votarem por acatar ou não o pleito brasileiro. "Viemos a convite do governo brasileiro para avaliar todo o sistema de atenção veterinária do país e verificar se tem condições de atender aos padrões internacionais de comércio", explicou o auditor da OIE, Herbert Schneider.
"A meta do Ministério é que todo o país consiga ser reconhecido como zona livre de febre aftosa. Por isso, além do bloco de estados do qual o Maranhão faz parte, já estamos trabalhando com os demais estados do Norte para que também se adequem aos padrões internacionais", explicou o fiscal do Mapa, Hélio Vilela.
Pela manhã, a comitiva da OIE/Mapa visitou a sede da Aged-MA e, em seguida, a sede da Unidade Veterinária Local (UVL) da agência agropecuária e conheceu a estrutura do sistema de defesa agropecuária do Maranhão que hoje é modelo nacional. "Ficamos felizes com os comentários positivos a respeito do nosso trabalho, do engajamento de nossos servidores, que fizeram com que hoje o nosso modelo de gestão se tornasse referência", comemorou o diretor geral da Aged, Fernando Mendonça Lima.
À tarde, a comitiva se reuniu com o secretário da Sagrime, Cláudio Azevedo, e representantes de entidades ligadas ao agronegócio, na Sala de Reuniões da Casa Civil do Governo do Maranhão, no Palácio Henrique de La Rocque. Participaram da reunião dirigentes de entidades como Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Maranhão (Fundepec); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Instituto do Agronegócio do Maranhão (Inagro); Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA/MA), além da Polícia Rodoviária Federal, constante parceira da Aged em fiscalizações em barreiras zoofitosanitárias. Convidado pelo secretário da Sagrima, o secretário de Estado de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, também participou da reunião, apresentando as potencialidades econômicas e logísticas do estado.
"O governo do Maranhão e os criadores, juntamente com as entidades rurais, fizeram um grande trabalho de parceria em prol da realização do sonho da certificação internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação. Estamos confiantes que o nosso trabalho contribuiu para que o país alcance essa certificação e ficamos ansiosos pela avaliação dos países membros durante a assembleia da OIE", comentou o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo.
O auditor Herbert Schneider informou que a auditoria realizada no país será consolidada em um relatório que exporá uma visão geral do sistema de atenção veterinária brasileiro e que baseará a decisão dos membros da OIE durante a assembleia geral. "Caso se concretize será uma grande conquista para o país, pois é muito difícil se adequar a todas as normas internacionais. Cada região tem seus próprios padrões e exigências. E não adianta erradicar todas as doenças animais e ter o melhor programa de combate a aftosa do mundo se não conquistar a confiança dos mercados internacionais. Mas, por tudo que vi, tenho certeza que fizeram um bom trabalho e espero que consigam alcançar seu objetivo", disse o auditor.

Luis Fernando prossegue com agenda de trabalho e anuncia obras em três municípios da Região do Pindaré



Dando continuidade à agenda de trabalho na Região do Pindaré, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, se reuniu com os prefeitos Veronildo Tavares (Santa Luzia), Raimundo Alves (Tufilândia), e Walber Furtado (Pindaré-Mirim), nesta quinta-feira (20). Nos encontros realizados nas sedes municipais, Luis Fernando Silva anunciou pavimentação de 14 km. As obras deverão ter início em abril.
Em Santa Luzia serão 7 km de pavimentação de ruas e avenidas, conforme informou o secretário Luis Fernando. "O Programa Viva Maranhão, do Governo do Estado, está conduzindo os maiores investimentos do estado, em diversas áreas, inclusive a infraestrutura. Em Santa Luzia serão 7 km de asfalto, investimento vai aquecer a economia da região e beneficiar os que mais precisam", ressaltou.
Para o prefeito Veronildo Tavares a presença do governo é fundamental para o crescimento da cidade. "Nenhuma cidade sobrevive sem a ajuda do Estado. Só temos a agradecer ao secretário Luis Fernando pela boa notícia que ele veio trazer, que são os 7 km. E essa parceria ainda contempla convênios para outras obras". Acompanharam o anúncio da obra, em Santa Luzia, os deputados estaduais Vianey Bringel e André Fufuca.
Em seguida, o secretário se deslocou para Tufilândia, a 193 km de São Luís. Durante encontro com o prefeito Raimundo Alves e vereadores, Luis Fernando Silva anunciou que o município será beneficiado com 3 km de asfalto.
Para o prefeito Raimundo Alves a ação é importante para a população. "Tufilândia é uma cidade privilegiada, pois temos recebido obras e serviços do governo, como a estrada, que nos tirou do isolamento; o hospital, que funciona perfeitamente; e agora mais esses 3 km de asfalto para as ruas e avenidas daqui. Isso vai melhorar a vida de muitos moradores".
Na ocasião, Luis Fernando Silva contou que a estrada de Tufilândia vai passar por conservação, em virtude das fortes chuvas na região. "O trabalho será feito imediatamente para manter a qualidade da obra", garantiu. 
A terceira cidade visitada foi Pindaré-Mirim, com 32 mil habitantes, que vai receber 4 km de pavimentação. Luis Fernando Silva anunciou ainda, o projeto de duplicação da estrada que liga Pindaré a Santa Inês, já está sendo feito. A previsão é que em julho a licitação seja feita.
"O município de Pindaré e nós, os gestores, estávamos ansiosos por esse anúncio de pavimentação, pois a população merece e essa obra é uma aclamação do povo", afirmou o prefeito Walber Furtado.

Seminários Regionais
O secretário Luis Fernando lembrou ainda sobre os Seminários Regionais de Lideranças, realizados em 2010, quando o Governo do Estado reuniu propostas de melhorias em todos os municípios, totalizando 2.372 reivindicações. "Do total, cerca de 90% das propostas já foram atendidas, seja por meio de convênios entre o Governo e Prefeituras, por intermédio de emendas parlamentares, e até de parcerias como a das pavimentações, em que nós pagamos a obra, mas os municípios escolhem as ruas que serão asfaltadas", disse.
O programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, vai totalizar 1.100 km de asfalto e bloquetes de concreto, distribuídos nos 217 municípios. "Além disso, estamos fazendo 1.400 km de estradas novas, das quais faltam 19 serem entregues, sendo que sete já estão sendo finalizadas, 10 já começaram e faltam as estradas de Santo Amaro e Primeira Cruz, que nós devemos iniciar agora em março”, explicou Luis Fernando.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Secretário Luis Fernando inaugura estrada de acesso ao Ifma em Codó


Três meses após a assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, a obra foi entregue, nesta quarta-feira (19), pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. Com investimentos da ordem de R$ 836.015,43, a estrada contempla um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição.
"Estou com a sensação de dever cumprido, pois estive aqui dando a ordem de serviço e garanti ao povo de Codó que a estrada estaria pronta antes do inverno, e ela está pronta. O novo acesso muda para melhor a vida de todo mundo, de quem estuda e trabalha no Ifma, e os agricultores também".
Na ocasião, Luis Fernando anunciou que Codó vai receber 7 km de pavimentação de ruas e avenidas. "Além de outros convênios com o Governo do Estado, Codó já recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Delegacia, a ponte do Codozinho, ações na educação e agora serão 7 km de asfalto em ruas e avenidas, isso mostra o compromisso e o  cuidado que o governo tem com o município", ressaltou o secretário.
O prefeito Zito Rolim lembrou que a obra era um sonho antigo da comunidade estudantil e dos moradores. "O Governo do Estado está transformando o Maranhão em um canteiro de obras e aqui em Codó não é diferente. Essa estrada vai beneficiar o agricultor familiar, que tem necessidade de um acesso rápido para comercializar os produtos, beneficia os estudantes que chegam mais rápido ao Ifma e beneficia todos os moradores".
O estudante de Ciências Agrárias, Marcos José Feitosa, agradeceu pela obra. "A estrada melhorou muito o acesso à escola, que antes era mais lento, desconfortável e a gente ainda sofria com a lama, agora tudo está melhor".
Já para Vinicius Kaique Moura, estudante de Agronomia e morador de Dom Pedro, a aproximadamente 2h30 de Codó, a estrada asfaltada facilitou a continuidade dos estudos. "O índice de pessoas com virose e gripe diminuiu muito, os acidentes também e até o transporte escolar melhorou, por que agora ficou mais rápido e seguro ir para o Ifma e volta para casa".
Após a solenidade de entrega da obra, o secretário Luis Fernando e o prefeito Zito Rolim visitaram as instalações do Ifma, que atualmente possui 1.659 alunos, matriculados em 10 cursos, sendo seis cursos superiores e quatro cursos técnicos.
Também presentes o secretário de Assuntos Políticos, Ricardo Archer Filho; o deputado estadual, Magno Bacelar; o diretor do Ifma campus Codó, José Cardoso; prefeitos e ex-prefeitos da Região.
Luis Fernando Silva também anunciou outras obras importantes para o município, a exemplo da restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, que beneficiará toda a região. O projeto está em fase de elaboração.

Pesquisa feita no “machado” vai tentar a todo custo diminuir o crescimento da pré-candidatura de Luis Fernando

 
 Em janeiro, Luis Fernando apareceu praticamente empatado com Flávio Dino em São Luís, segundo o DataM, que deve divulgar outra nesses dias dizendo o contrário
Em janeiro, Luis Fernando apareceu praticamente empatado com Flávio Dino em São Luís, segundo o DataM, que deve divulgar outra nesses dias dizendo o contrário

Inconformada com o crescimento da pré-candidatura do secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva (PMDB-15), a oposição liderada por Zé Reinaldo Tavares e seu pupilo Flávio Dino, está desesperada para encontrar números que escondam esse crescimento e ao mesmo tempo camufle a derrocada do candidato comunista em campanha há quatro anos, Flávio Dino (PCdoB).
O instituto de pesquisa escalado para tentar esconder o fracasso de Flávio Dino nas pesquisas, que já figurou com quase 70% no ano passado e hoje beira à casa dos 45% nas pesquisas, é o mesmo instituto que em 2004, por exemplo, nas vésperas das eleições municipais, deu para Luis Fernando uma derrota acachapante de 27% dos votos ribamarenses contra 58% que seriam dados ao suposto vencedor do pleito, o contratador de pipoca para servir em hospitais de Ribamar, o médico Júlio Matos, com 58%.
Mas o resultado das urnas foi Luis Fernando vencedor do pleito com 48% dos votos contra 45% de Júlio Matos, apoiado pelo governador da época, José Reinaldo Tavares, que fez de tudo para derrotar o peemedebista, então candidato pelo DEM. Detalhe: o proprietário da DataM, era do então secretário da área de comunicação do Governo Tavares, o jornalista José Machado.
De acordo com as informações que rolam nos bastidores, a orientação dada pela dupla Zé Reinaldo & Flávio Dino, é utilizar todas as estratégias possíveis para barrar o crescimento de Luis Fernando, inclusive manipulando pesquisas de opinião e tentando difamá-lo em blogs alinhados ao projeto comunista.
Os possíveis números desfavoráveis a Luis Fernando foi encomendado depois de um vacilo em que a DataM deixou vazar o resultado da última pesquisa feita em janeiro, em São Luís, em que Flávio Dino aparece praticamente empatado tecnicamente com Luis Fernando.
Comenta-se que o único ex-governador preso pela Polícia Federal, virou um búfalo com a divulgação desse resultado e tratou de providenciar outra feita no machado para minimizar a queda de seu filhote na política, o comunista Flávio Dino, na capital maranhense. E assim deve aparecer misteriosamente um novo resultado do instituto mais conhecido como “MisterM”.

Governadora Roseana anuncia reajuste salarial a servidores estaduais


A governadora Roseana Sarney anunciou na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio dos Leões, aumento salarial para os servidores públicos estaduais, previsto no Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCE). Acompanhada dos secretários João Abreu (Casa Civil), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Olga Simão (Cultura) e Carla Georgina (Comunicação Social), a governadora ressaltou que o plano, lançado em abril de 2012, é um reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho e dedicação dos servidores.
“O governo vai honrar integralmente o acordo firmado com os servidores”, afirmou a governadora. Segundo explicou Roseana Sarney, a Lei 9.664 estabelece que a aplicação do plano está condicionada ao crescimento da receita corrente líquida, entre os anos de 2011 e 2013, em pelo menos 18,07%. Contudo, o aumento da receita corrente líquida foi de apenas 13%, assim o reajuste possível seria de 62,03% sobre o total do que estava previsto. 
No entanto, decidi aplicar o reajuste integral, ou seja, 100% previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos” garantiu a governadora. Ela detalhou, ainda, que o crescimento abaixo do esperado da receita corrente líquida foi impactado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que o Governo Federal transfere aos estados.
O reajuste previsto no Plano de Cargos e Carreiras do Servidor beneficiará aproximadamente 61 mil servidores ativos e 26 mil inativos. O reajuste passa a valer a partir do mês de fevereiro e para os professores, será retroativo a janeiro.
Na ocasião, a governadora explicou que será necessária a adoção de cortes de custeio para garantir os recursos necessários ao reajuste. “Já determinei à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) que adotasse as medidas necessárias para custear as despesas adicionais com esses reajustes, sem comprometer as metas fiscais” afirmou.
O plano prevê investimento de 1,6 bilhão até o ano de 2015. Do total, R$ 800 milhões serão aplicados exclusivamente para garantir o reajuste dos salários dos servidores.


TEXTO DE ANÚNCIO DA GOVERNADORA ROSEANA SOBRE O PGCE

Boa tarde a todos,

Em abril de 2012, o Governo do Estado lançou o Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Estado (PGCE).
Essa importante medida é o reconhecimento à dedicação e ao trabalho dos funcionários públicos estaduais.
O plano prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão até o ano de 2015, sendo R$ 800 milhões aplicados exclusivamente para garantir o reajuste dos salários de aproximadamente 61 mil servidores da ativa e 26 mil inativos.
A Lei 9.664 estabelece que a aplicação do plano está condicionada ao crescimento da receita corrente líquida, entre os anos de 2011 e 2013, em pelo menos 18,07%.
Por conta da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que o Governo Federal transfere aos estados - o aumento da receita corrente líquida foi de apenas 13%, apresentando uma variação menor que o previsto na lei.
Assim, as tabelas para o reajuste dos salários dos servidores seriam adequadas ao cenário fiscal do estado.
Como determina a lei aprovada, o reajuste possível seria de 62,03% sobre o total do que estava previsto. 
No entanto, decidi aplicar o reajuste integral, ou seja, 100%, previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos.
 A medida que tomamos hoje beneficia também o magistério.
Mesmo diante desse quadro de queda na receita, o meu governo honra os compromissos assumidos com os servidores e os professores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Determinei à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) que adotasse as medidas necessárias para a contenção dos gastos públicos para custear as despesas adicionais com esses reajustes sem comprometer as metas fiscais.
Assim, anuncio que o meu governo vai honrar integralmente o acordo firmado com os servidores públicos.
Muito obrigada.

Força-Tarefa estará em Imperatriz para amenizar os problemas enfrentados pelas fortes chuvas na região Tocantina


O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB/MA) após articulação junto ao governo federal e estadual, mobilizou diversos órgãos para participarem de uma Força-Tarefa que se reunirá na próxima quinta-feira (19), às 16hs, no auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Imperatriz. A Força Tarefa que será formada por órgãos dos governos federal, estadual e municipal discutirá soluções imediatas para os graves problemas que está passando a região tocantina por conta das fortes chuvas no final de semana.

Além dos Prefeitos de Açailândia, Gleide Santos; e de Imperatriz, Sebastiao Madeira, está confirmada  a participação representantes da secretaria de Estado de Infraestrutura, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Policia Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do ministério da Integração Regional e da Força Nacional do SUS, do Ministério da Saúde, bem como representantes da Suzano Papel e Celulose.

“Os governos federal, estadual e municipal estão mobilizados para solucionar e amenizar os problemas enfrentados por nossa população no sul do Maranhão. A união e o comprometimento do executivo dessas três esferas farão com que essa tragédia seja logo esquecida, trazendo soluções para que problemas graves como esses não voltem a ocorrer nas próximas chuvas que porventura vierem assolar a região”, afirmou Chiquinho Escórcio.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Congresso vai discutir vetos presidenciais

O Congresso tem sessão marcada para as 19h desta terça-feira (18), no Plenário da Câmara dos Deputados, para análise de quatro vetos presidenciais, em votação aberta.  O dispositivo mais polêmico é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios.
o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou à Agência Senado que a orientação do governo é de manter esse veto. O senador afirmou que o governo pretende apresentar uma proposta alternativa ao projeto vetado para tentar convencer as demais lideranças do Congresso a manter o veto. De acordo com o parlamentar, essa proposta alternativa do governo endureceria as regras e pré-requisitos para criação de municípios principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, mantendo as regras para Centro-Oeste e Norte nos mesmos moldes do projeto de lei vetado pela presidente.
Outros vetos na pauta são sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias; a travessia de pedestres próximos às escolas; e a condução de veículos de emergência.
Veto total
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 – Complementar, que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades.
Segundo a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM), seriam criados mais municípios principalmente nos estados do Maranhão, Bahia, Ceará e Pará. No Ceará, 26 distritos têm condições de pedir a emancipação dos municípios de que fazem parte. É o caso de Jurema (Caucaia), Guanacés (Cascavel) e Pajuçara (Maracanaú), localizados próximos à capital, Fortaleza, e que reivindicam autonomia.
Para Dilma, o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
De acordo com Mozarildo, foi feita uma leitura equivocada do projeto, ao supor-se que o resultado será aumento de gastos públicos. O senador afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Ele lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.

Justiça do Trabalho diz que Carnaval não é feriado, portanto empresas não são obrigadas a pagar hora extra


O costume já consagrou a segunda e terça-feira de carnaval como dias de descanso, contudo, não há previsão legal que considere esses dias como feriados. Com isso, é facultado ao empregador optar pela continuidade dos serviços em sua empresa. Isso implica que a segunda e terça-feira de Carnaval trata-se de dias úteis não trabalhados, e, portanto, não é devido o cômputo das horas extras, neste período.  O entendimento foi confirmado pela Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), através do acórdão de número 21088-2003-015-09-00-4, que teve como relator o desembargador Edmilson Antônio de Lima. Os desembargadores analisaram recurso de uma empresa de telefonia quanto ao pagamento de horas extras, com adicional de 100% a uma auxiliar administrativo, que trabalhou na terça-feira de Carnaval, em Curitiba.  Na decisão, os desembargadores esclarecem que a terça de carnaval, embora constitua um dia festivo, não possui fundamentação legal que a transforme em um dia de folga assalariada. A interrupção dos serviços, nesta data, é meramente consuetudinária, ou seja, fundada nos costumes. Nesse sentido, “trata-se de dia útil não trabalhado, e, portanto, não é devido o cômputo das horas extras e seus reflexos”.  Assim, se o empregador optar por continuar com o expediente normal durante o Carnaval, não será indevido a cobrança do empregado ao trabalho durante este período, nem lhe será devido horas extras em dobro, por não se tratar de feriado não previsto em lei.

Campanha






Pela segunda, Carla Georgina assume o comando da Secretaria de Comunicação do Estado. A exemplo de 2010, quando o titular, Sérgio Macedo, se desincompatibilizou para coordenar a campanha eleitoral de Roseana Sarney, ela assumiu sexta-feira porque ele vai coordenar a campanha de Luis Fernando Silva

Secretário Hildo Rocha inspeciona obras do Governo do Estado em Matinha no aniversário do município


O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha vistoriou, neste fim de semana, as obras de pavimentação que estão sendo efetuadas por meio de parceria institucional firmada entre o governo estadual e a prefeitura de Matinha. Participaram da vistoria o prefeito Beto Pixuta, vereadores, secretários municipais e lideranças da região. “A obra está ficando boa”, atestou o secretário. Hildo Rocha disse que o contrato prevê a pavimentação de trinta vias urbanas. “Esse trabalho é fruto do empenho do prefeito, de vereadores e lideranças matinhenses, que estão unidas, lutando para trazer benefícios que verdadeiramente mudam para melhor a vida das pessoas”, destacou. “Por determinação da governadora Roseana Sarney continuaremos vistoriando o andamento das obras que estão em execução em todo o Estado, com o objetivo de constatarmos o cumprimento de todas as exigências contidas nos contratos e nos respectivos projetos de engenharia”, afirmou.
O prefeito Beto Pixuta ressaltou que a visita do secretário aconteceu numa data histórica. “Hoje estamos em festa. Matinha completa 65 anos de emancipação política com muitos motivos para comemorar”, declarou. “Por meio das parcerias firmadas com o Governo do Estado, estamos realizando obras que irão melhorar a vida da população. Realizamos uma bonita festa, que foi prestigiada pela juventude, pela população local e por visitantes ilustres”, disse. “Tivemos a honra de receber o secretário Hildo Rocha, o presidente da Federação dos Municípios, Gil Cutrim prefeito de São José de Ribamar e prefeitos da região que vieram nos prestigiar. Isso é motivo de alegria”, destacou Pixuta.
O aniversário da cidade foi comemorado com a realização de competições esportivas; gincana cultural, distribuição de prêmios aos atletas e competidores, ato ecumênico e show gospel. O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Vinícius Silva fez uma avaliação positiva. “Temos motivos para comemorar. Em 2013 conseguimos, junto ao Governo do Estado, a aprovação de valiosos projetos que já estão em fase de implantação”, declarou. “A festa foi bonita, bem organizada, com muitas atrações e a população está satisfeita. Por meio da gincana cultural os jovens fizeram um resgate da história do município”, destacou. “A gente percebe, no semblante da população, que os matinhenses estão felizes”, declarou Marcos Vinícius.

Carnanal não dá direito a descanso para trabalhador

O costume já consagrou a segunda e terça-feira de carnaval como dias de descanso, mas não há previsão legal que considere esses dias como feriados, portanto é facultado ao empregador optar pela continuidade dos serviços em sua empresa, o que implica dizer que segunda e terça-feira de Carnaval tratam-se de dias úteis não trabalhados, portanto não entram no cômputo das horas extras. O entendimento foi confirmado pela Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). Os desembargadores analisaram recurso de uma empresa de telefonia quanto ao pagamento de horas extras, com adicional de 100% a uma auxiliar administrativo, que trabalhou na terça-feira de Carnaval. Na decisão, os desembargadores esclarecem que a terça de carnaval, embora constitua um dia festivo, não possui fundamentação legal que a transforme em um dia de folga assalariada. A interrupção dos serviços, nesta data, é meramente consuetudinária, ou seja, fundada nos costumes. 
Assim, se o empregador optar por continuar com o expediente normal durante o Carnaval, não será indevido a cobrança do empregado ao trabalho durante o período nem lhe será devido horas extras em dobro, por não se tratar de feriado previsto em lei.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Aprovado projeto que regulamenta eleição indireta para governador do Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (13), em dois turnos, o projeto de lei de autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnio (PV), que trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.

A peça passou por unanimidade e sem a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), para que o texto fosse claro em relação à necessidade de aprovação pelo plenário da resolução que regulará o pleito.
O problema foi resolvido com a inclusão do termo “resolução legislativa” ao texto – os deputados temiam que as regras pudessem ser definidas por resolução administrativa, que poderia ser editada e aprovada apenas com os votos da Mesa Diretora.
Inconstitucionalidade
O deputado Eduardo Braide (PMN) ainda arguiu a inconstitucionalidade do artigo 2º do projeto, que dizia: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim,em até 30 dias depois de aberta a última vaga”.
Segundo Braide, o termo “em até” deixava em aberto que a eleição poderia acontecer dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição acontecesse do primeiro ao 30º dia.
Com a retirada do “até”, o novo texto aprovado em plenário estabelece – de acordo com o que já está expresso tanto na Constituição Federa, quando na Constituição Estadual - que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois da vacância do cargo.
Sendo assim, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir renunciar ao cargo, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) será governador por 30 dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.
Inelegibilidade
Nos bastidores, comenta-se que após o consenso para a aprovação da matéria, estão mais perto de um acordo a governadora Roseana e o deputado Arnaldo Melo.
Com a definição dos prazos, ela sairia do posto no início do mês de março – no máximo até o dia 4 – para que Arnaldo assumisse, passasse os trinta dias, realizasse a eleição, e depois voltasse à AL sem se tornar inelegível, o que só ocorreria se ele estivesse no cargo de governador do dia 5 de abril em diante.
Resta só combinar com o peemedebista para que ele abdique de uma candidatura na eleição indireta.
Roseana articulou
Foi a própria governadora Roseana quem articulou o acordo entre os deputados que culminou com a aprovação do projeto sem problemas. Ontem (12), durante uma reunião entre os líderes de todos os blocos, ela ligou para um dos deputados e, com o telefone no viva-voz, perguntou detalhes da proposta de Edilázio Júnior, fez comparações com o projeto do Tocantins – usado como base no Maranhão -, e pediu apoio dos parlamentares para que a emenda de Marcos Caldas fosse rejeitada e as modificações realizadas por consenso, sem traumas.
E todo a celeuma que se formou nos últimos dias foi dissipada…

Horário de verão termina no domingo; relógios deverão ser atrasados


Do UOL, em São Paulo

Termina à 0h deste domingo (16) o horário de verão em dez Estados do Brasil e no DF (Distrito Federal). Com o fim da medida, que vigora desde o dia 20 de outubro de 2013, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seus relógios em uma hora.
ATRASE SEU RELÓGIO EM UMA HORA
Com o horário de verão, o objetivo do governo é economizar no consumo de energia, já que os cidadãos ganham uma hora a mais de luz natural por dia.
Nesta edição, a meta do ONS (Operador Nacional do Sistema) era chegar a uma economia de R$ 400 milhões. Um balanço parcial deverá ser divulgado entre esta sexta-feira (14) e a próxima segunda (17).
Por conta de um decreto presidencial, desde 2008 foram estabelecidas datas fixas para o horário de verão, que anualmente tem início no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.
No entanto, caso a data de término coincida com o domingo de Carnaval, o fim da medida é transferido para o domingo seguinte.
Apagão
Por causa de um verão com recordes de temperatura e de consumo de energia elétrica, a economia gerada pelo horário de verão 2013/2014 pode não ser a esperada pelo governo. A cidade de São Paulo, por exemplo, teve o mês de janeiro mais quente desde 1943, quando começou a medição do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
O governo nega, mas a demanda anormal por energia deste verão pode ter provocado o apagão que deixou sem luz cerca de 6 milhões de brasileiros das regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste, no dia 4 de fevereiro.
Segundo o ONS, um curto-circuito em uma subestação no Tocantins provocou o corte de energia, e esse curto aconteceu apenas três minutos depois de o Sul do país atingir o recorde de demanda por eletricidade, por volta das 14h. Para especialistas, o curto espaço de tempo entre os dois episódios indica que os eventos têm relação, mas o ONS nega.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que não está descartada a hipótese de que o curto possa ter sido provocado por um raio e, com isso, abriu uma crise no governo federal. O Palácio do Planalto logo se mobilizou e soltou uma nota na qual a presidente Dilma Rousseff diz que o sistema elétrico brasileiro deve ser à prova de descargas elétricas, reafirmando declaração dada em 27 de dezembro de 2012.
As causas da falha que levaram ao curto ainda são investigadas, e um relatório deverá ser divulgado pelo ONS entre os próximos dias 16 e 21.

Mais de 90 acúmulos ilegais de cargos são extintos por ação do MP


             Durante três anos de investigação, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, representada pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, realizou um trabalho de monitoramento de atos de admissão de servidores públicos nos municípios integrantes da Comarca de Imperatriz. Ao final do procedimento, chegou-se a um total de 94 situações resolvidas de acúmulos ilegais de cargos, através de exonerações ou de opção de cargo feita pelos próprios servidores.
            No início de 2010, uma denuncia feita por uma servidora que sofreu processo administrativo pelo município de Davinópolis, afirmou estar exercendo dois cargos públicos de serviços gerais, o que resultou na sua exoneração. Na ocasião, também alegou que existiam muitas pessoas concursadas na Prefeitura de Davinópolis em situação semelhante a sua. Diante disso, foi requisitado ao então secretário municipal de Educação, João de Sousa Dantas, informações sobre a denuncia, no qual foi informado que havia mais de nove servidores municipais respondendo processo administrativo por acúmulo ilegal de cargos, com exoneração de oito servidores. A denunciante encaminhou ao MP a relação de mais 23 nomes para investigação. Todos os servidores foram encaminhados ao secretário de administração, Luís Nildo Alencar,  e confirmados que pertenciam ao quadro de municipalidade.           
            Em dezembro de 2010, foi realizada uma reunião com representantes do município e do sindicato de profissionais de educação de Davinópolis (SINTEED), com o objetivo de solucionar as pendências de acúmulos ilegais de cargos identificados, estabelecendo o prazo de dez dias para apresentação das medidas tomadas. Expirando o prazo, realizou-se uma nova reunião em março de 2011, na oportunidade o município apresentou a relação de mais 27  servidores exonerados.            
            A partir daí, o MP passou a realizar o trabalho de monitoramento de situações de acúmulos ilegais de cargos entre as cidades integrantes da Comarca. Apesar dos esforços do município de Davinópolis na apuração dos casos, algumas situações permaneceram sem definição, o que motivou uma inspeção nos processos administrativos por parte da 1ª Promotoria de Justiça Especializada. Em setembro do mesmo ano, foram expedidas pela secretaria mais 11 novas portarias de exoneração. Em 2013 o procedimento continuou, e o município publicou a exoneração de mais 09 servidores apenas na primeira portaria do ano.
             Embora o procedimento tenha sido instaurado para apurar uma única situação de acúmulo ilegal de cargos públicos, o que ocorreu foi uma sucessão de medidas administrativas por parte do Ministério Público com objetivo de acabar com os diversos casos de acúmulos identificados ao longo de mais de três anos de investigação. Na última terça-feira, 11, a Promotora de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas, deu por concluído o processo administrativo de investigação.
            "Acredito que é fundamental em todas as comarcas esse trabalho, especialmente quando há uma proximidade significativa entre os municípios, o que acaba gerando muitos casos de acúmulos ilegais de cargos. Lamentavelmente, muitos aprovados em concursos, ao tomarem posse, omitem a informação de já possuírem cargo em outro ou no mesmo município, só se conseguindo identificar os problemas muito tempo depois, quando o servidor já tem uma situação consolidada, inclusive economicamente." afirma a promotora responsável pelo processo.


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Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Estado do Maranhão - Imperatriz
Brenda Herênio Fernandes

"Chiquinho Escórcio: "No Rio de Janeiro a única pessoa que não presta é Bolsonaro""‏

Essa foi a tônica da resposta do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) ao defender o Estado do Maranhão das declarações do seu colega parlamentar Jair Bolsonaro (PP/RJ) no Plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado Bolsonaro após discutir com um grupo de ativistas que promoviam um “beijaço” pelos corredores da Câmara tinha afirmado aos jornalistas presentes: "A única coisa boa do Maranhão é o presídio de Pedrinhas. É só você não estuprar, não sequestrar, não praticar latrocínio que tu não vai para lá. Vai dar vida boa para aqueles canalhas?”. A afirmação do parlamentar carioca vem gerando muita revolta nos maranhenses.

Chiquinho Escórcio disse na Tribuna que Bolsonaro foi muito infeliz ao se pronunciar daquela forma ao Maranhão. “Deputado Bolsonaro, Vossa Excelência disse nas redes sociais e na imprensa que a única coisa que prestava no Maranhão era Pedrinhas. E eu quero dizer que lá tem muita gente boa, honesta e trabalhadora. Agora, no Rio de Janeiro, talvez a única pessoa que não presta é exatamente V.Exa. Eu queria que V.Exa. estivesse aqui para me ouvir fazer esse desabafo em nome do povo do Maranhão. Porque isso é uma falta de respeito com a minha terra, minha querida terra, meu querido Maranhão”.

A deputada federal Ericka Kokay (PT/DF), no exercício da presidência, se solidarizou com Chiquinho Escórcio e com o povo do Maranhão

Escórcio desmacara Dutra

Ao discursar no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (14), o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) afirmou que o deputado Domingos Dutra (SDD/MA) não era nenhum santo. Lembrando que o parlamentar que posa de santo está respondendo processo no STF por contratação de funcionários fantasmas e apropriação de dinheiro.

“Chegando aqui,  vi que havia um Deputado na tribuna desta Casa. Quem ouve esse Deputado falando ao Brasil pensa que o homem é um santo. Primeira coisa que ele tem que se preocupar é com o processo que ele está respondendo no Supremo. E peço à direção do Supremo que coloque esse processo em pauta, aquele que fala do dinheiro da empregada doméstica”.

A questão dos garimpeiros

Chiquinho Escórcio alertou os garimpeiros do Brasil, em especial do Maranhão, para que eles não sejam vítimas das armações eleitoreiras do deputado Domingos Dutra. Lembrando que essa tática de busca de votos junto aos garimpeiros foi a mesma usada com as vítimas da Barragem de Estreito, que votaram nele na última eleição e ele desapareceu com as procurações, trazendo um dano irreparável para aquelas pessoas que passaram a ser vítimas da sua esperteza política. Os garimpeiros que quiserem saber mais procurem as vítimas da barragem em Estreito e Carolina.

Missa de sétimo dia do seu Ribamar Cunha será celebrada nesse sábado




Muita emoção deverá marcar a missa de sétimo dia do seu Ribamar Cunha, que será celebrada nesse sábado (15) às 17h, na Igreja Santo Antônio de Pádua, em Imperatriz.
José Ribamar Cunha faleceu no último domingo (09), na cidade do Rio de Janeiro, onde estava internado em consequência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que sofreu em Imperatriz, na manhã de quinta-feira (06).
Em nota publicada nas redes sociais, O deputado Léo Cunha, Ribamar Cunha Filho, Wdson Cunha, Edson Cunha, Neilamy Cunha, Alzira Cunha, Karla Cunha e Daniele Cunha, filho do Sr. Ribamar, convidaram os amigos, familiares e a comunidade em geral para participarem da celebração da missa que ocorrerá na Igreja Santo Antônio de Pádua, localizada na Rua Ceará, 1253 - Nova Imperatriz.

Operação conjunta combate pesca predatória no Rio Tocantins



Operação conjunta do IBAMA, Marinha e Polícia Ambiental combate pesca predatória no Rio Tocantins no período defeso. A fiscalização teve início esta semana e vai fiscalizar as margens do rio nos lados Maranhense e Tocantinense dos municípios de Estreito-Ma/ Aguiarnópolis-To até Praia Norte-To/São Pedro da Água Branca-Ma.
Nos primeiros dias da operação já foram apreendidos diversos equipamentos de pesca como redes e espinhel, mas ninguém foi notificado. Segundo os funcionários da IBAMA o material foi apreendido dentro e fora d’água, mesmo assim é recolhido para incineração.
A operação faz parte do combate a pesca predatória no período defeso da piracema a pesca comercial é proibida, sendo permitida apenas pesca para consumo de subsistência. Com a proibição os pescadores profissionais recebem o seguro defeso, pago pelo Governo Federal através de um processo acompanhado pela Colônia de Pescadores.

Chinaglia quer acordo para votar projeto que prevê devolução de cobrança indevida em conta de luz

Governo busca entendimento sobre proposta que determina ressarcimento em contas de luz.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai buscar um acordo em para votar o projeto de decreto legislativo (10/11) que suspende os efeitos de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, entre 2002 e 2009.
A urgência para o projeto foi aprovada no dia 12.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Votação dos destaques do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Chinaglia: erro nos contratos ocorreu no governo do PSDB. 

Chinaglia vai conversar com os autores do projeto - deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG) -, mas afirmou que o próprio Tribunal de Contas da União, (TCU) que detectou o erro nos contratos com as concessionárias, informou que a revisão posterior da metodologia do cálculo já solucionou o problema. Ou seja, a solução não deveria ser retroativa. Já a Aneel afirma que os consumidores prejudicados devem buscar a Justiça.
Em Plenário, Arlindo Chinaglia ressaltou, porém, que o erro nos contratos ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso.
"Ainda temos dúvidas, vários partidos manifestaram [dúvidas]. Bancadas divididas, partidos que não têm tradição de liberar, liberaram [a votação]. Portanto, o razoável, o prudente, o correto é a gente se aprofundar, dialogar intrapartidariamente e interpartidariamente", disse o líder do governo.
Para o deputado Weliton Prado, não há dúvidas sobre o direito dos consumidores na questão do ressarcimento. "Para mim isso é apropriação indébita, é roubo, e tem que devolver para os consumidores. Se fosse ao contrário, poderia ter certeza que não teria moleza."
O custo do ressarcimento aos consumidores de energia elétrica é estimado em R$ 8 bilhões.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

Dezenas de alunos do Maranhão Profissional - Etapa Pré-Vestibular foram aprovados no Enem




Mais de setenta alunos atendidos pelo Programa Maranhão Profissional - Etapa Pré-Vestibular foram aprovados na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). Os alunos maranhenses irão ingressar em universidades e faculdades no Maranhão e outros estados. O estudante Guilherme Portilho Ribeiro, natural de Carolina é um desses jovens. Ele vai cursar Engenharia Aeroespacial, na Universidade de Brasília (Unb). "É a realização de um sonho pra mim. Sem o pré-vestibular da Univima seria bem difícil. Lá eu tive uma base boa, bons professores e material didático atualizado. Nossos exercícios eram no contexto das provas do Enem. Isso ajudou muito", comentou.
O pré-vestibular da Univima foi criado agosto de 2012 e é desenvolvido pela Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e pela Universidade Virtual do Maranhão (Univima), com parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria do desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. "Este quantitativo expressivo de aprovação no Enem é uma conquista de todos nós. Trata-se de uma demonstração clara que estamos no caminho certo. Por isso, é uma determinação da governadora Roseana que todos os esforços para melhoria do programa sejam tomados. Estamos ampliando nossa rede de profissionais, espaços físicos e aperfeiçoando, cada vez mais, o suporte técnico, para que de fato, os nossos jovens possam ser protagonistas de suas histórias", frisou o secretário e reitor da Univima, José Costa.
As aulas do Pré-Vestibular são realizadas na modalidade ensino à distância (Ead), através de videoconferência e apoio de mídia eletrônica, nos turnos matutino e noturno. O curso tem duração média de sete meses e são oferecidas aulas de onze disciplinas (Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História, Inglês, Filosofia e Sociologia). Até setembro, o Pré-Vestibular esteve presente em 68 municípios, com 105 salas de aulas e atendendo 14.000 alunos.
Para Nelma Portilho Ribeiro, mãe do estudante Guilherme Portilho, o pré-vestibular da Univima facilita o acesso dos jovens maranhenses ao ensino superior. "Aqui no interior não existem esses tipos de cursos, por isso, eu agradeço a oportunidade que tivemos de colocar os nossos filhos no curso pré-vestibular. Os jovens do interior começam a acreditar no seu potencial", destacou Nelma.

Parceiros
O sucesso do Programa Maranhão Profissional também se deve ao apoio dos parceiros, que procuram a Univima no objetivo de levar às comunidades seus benefícios. O Centro Educacional e Profissional do Coroadinho (Cepec) é uma das entidades que qualificam os trabalhos desenvolvidos pela Universidade Virtual do Maranhão. "Somos parceiros da Univima desde 2011, com cursos de capacitação profissional. Agora, estamos mais otimistas com a implantação do curso pré-vestibular. Na área do Coroadinho não temos nenhum curso com este foco. Estimamos que a nossa demanda inicial será de 500 jovens, pois, a procura aqui tem sido grande", declarou a diretora do Cepec, Ana Maria Frazão.

Expansão e Interatividade
O programa está em fase de expansão. Em 2014, o número de vagas deve aumentar, assim como o número de municípios que participam do programa. "Após o término das aulas, em outubro, houve um acréscimo de municípios atendidos. Atualmente, o pré-vestibular está implantado em 120 municípios com cerca de 125 pólos para atendimento na 1ª etapa de 2014, a nossa previsão é de implantação gradual em 100% dos municípios maranhenses", anunciou a Pró-Reitora de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da Univima, Sônia Maciel.
O edital de seletivo dos alunos para a 1ª fase de 2014 do pré-vestibular está em fase de elaboração e devem ser oferecidas 25 mil vagas. "Nosso aluno também, pode a qualquer tempo acessar as aulas no Sistema Acadêmico da Univima, para tirar dúvidas, por exemplo", explicou Marise Carvalho, vice-reitora da Univima. "O nosso edital deve estar disponível já na segunda quinzena de fevereiro e o início das aulas está previsto para o mês de abril", completou.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Secretário Luis Fernando anuncia obras em municípios da Região do Munim



O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou, nesta quarta-feira (12), nos municípios de Icatu, Axixá, Morros e Cachoeira Grande, localizados na Região do Munim, ações do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, do Governo do Estado. O programa vai levar 14 quilômetros de asfalto para as ruas e avenidas das quatro cidades.
A agenda de trabalho foi iniciada em Icatu. Acompanhado do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e do deputado estadual Eduardo Braide, Luis Fernando Silva confirmou parcerias institucionais entre o Governo do Estado e prefeitura para pavimentação de ruas e avenidas.
"A cidade de Icatu é uma das mais importantes, pois faz parte da origem do Maranhão. Além dos convênios que já temos com a prefeitura, vim anunciar que faremos mais 4 km de pavimentação na cidade e as obras já começam este mês".
O secretário Hildo Rocha ressaltou que o governo tem fortalecido as parcerias com os municípios. "A Secid também tem convênios com Icatu para a construção de duas praças e pavimentação por bloquete, além de poços artesianos".

Ações
A segunda parada do dia foi em Axixá. No local, Luis Fernando Silva anunciou que o município vai receber pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, totalizando 3 km. "As obras vão melhorar o acesso dentro da cidade, o que melhora a qualidade de vida dos moradores".
A prefeita Roberta Barreto destacou a importância das parcerias. "Essa é a terceira parceria feita com o município. Além desses 3 km que serão feitos pela Secretaria de Infraestrutura".
Já em Morros, o secretário Luis Fernando reuniu-se com a prefeita Francisca Silvana Alves, vereadores e secretários municipais. Durante o encontro ele confirmou que o município será beneficiado com serviços de asfaltamento de 4 km, por meio do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas.
"A licitação para início das obras já foi concluída, estamos em fase de contratação da empresa e, posterior mobilização dos equipamentos. A previsão é que a partir do dia 25 de fevereiro as obras comecem".
A prefeita Silvana Alves agradeceu a visita e afirmou o trabalho conjunto Governo do Estado e as prefeituras aprimora os investimentos no município. "O nosso município tem sido contemplado com ações e obras do governo estadual que estão fazendo Morros crescer".
Entre as ruas a serem pavimentadas em Morros estão a Rua do Sol, Rua Liberal, Rua São Francisco e a Travessa da Alegria.
Para encerrar o primeiro dia de ações nos municípios da Região do Munim, o secretário de Infraestrutura anunciou em Cachoeira Grande a pavimentação asfáltica de 3 km de ruas e avenidas. Do anúncio participaram o prefeito Francisvaldo Vasconcelos, vereadores e secretários municipais.

ECONOMIA





Moradores de Grajaú contemplados no Caravana da Economia trocam geladeiras velhas

As 6 horas desta quarta-feira, (12), os contemplados dos municípios de Grajaú já começavam a chegar na Praça do Mercado, onde puderam encontrar enfileiradas as 120 geladeiras novas à espera sua esperam, e deixar a antiga geladeira para trás.
Para dona Maria Amélia, uma das contempladas no Programa, a conquista da geladeira nova ainda era distante. “Eu não sabia nem quando eu ia poder comprar uma nova, a minha estava muito velha. Estou feliz demais com a substituição, muito obrigada!”, conta ela.
Assim como ela, outros 119 grajauenses puderam comemorar a realização desse sonho, pois as geladeiras novas (com selo PROCEL – Categoria A) são mais econômicas e por isso contribuem com a diminuição das despesas de casa e asseguram a melhor qualidade de vida das famílias.
O projeto iniciou o processo de seleção e triagem na cidade desde a semana passada. Durante esse período a equipe cadastrou os moradores de acordo com os pré-requisitos do Programa, e durante a visita em domicílio avaliou o estado de cada geladeira.
Segundo Alex Abreu, supervisor da Caravana, durante a pesquisa cada caso foi analisado minunciosamente, as informações foram enviadas para o banco de dados, onde foram selecionados os 120 piores casos.
“Os moradores classificados receberam a carta de contemplação, hoje assinam termo de doação, recebem a nota fiscal, fazem a entrega da antiga geladeira e recebem uma nova”, disse o supervisor.
Beatriz Marinheiro, outra contempladas, contou que a nova geladeira chegou em uma boa hora, já que o preço na conta estava alta devido às péssimas condições da geladeira velha. “Isso tudo é muito bom! Me livrou de uma conta a mais, até porque a minha geladeira estava acabada! Agora a minha conta vai chegar bem mais barata, estou muito feliz”, disse.
O projeto “Caravana da Economia”, da CEMAR, faz parte do Programa de Eficiência Energética, que desenvolve também outras ações e promove o uso racional da energia. Desde o início do Programa, em 2007, já foram trocadas mais 34 mil geladeiras em 54 municípios maranhenses.

Assessoria de Imprensa da CEMAR