sábado, 15 de março de 2014

Congresso volta a analisar vetos



O veto mais polêmico a ser analisado pelo Congresso Nacional na terça-feira (18) é ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLP 416/08). A proposta possibilitaria a criação de cerca de 400 cidades, e a presidente Dilma Rousseff vetou o texto com a justificativa de que despesas poderiam ser feitas sem a criação de receitas equivalentes.
O deputado José Guimarães (PT-CE) defende a manutenção do veto e a apresentação de outra proposta sobre o tema. Uma ideia é estabelecer regras diferentes para a criação de cidades, por região do País. O deputado diz que o governo, depois de uma semana de crise, está recompondo a base aliada, e pode até mesmo conseguir manter o veto.

Guimarães afirma que, para manter ou derrubar o veto, o importante é manter a harmonia com o governo. "Nós estamos trabalhando para construir um texto possível, de consenso. Não é razoável irmos para o Plenário para derrubarmos o veto. Por outro lado, não pode ficar essa indefinição. Eu defendo que sentemos para iniciarmos o diálogo, consolidarmos um novo texto, ou até mesmo acertarmos com o governo a necessidade de derrubarmos o veto acordados com o governo", diz o deputado.
Insatisfação
Já o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), acredita que a insatisfação de partidos da base de sustentação do governo facilitará a derrubada do veto. Para o líder, regulamentar a criação das cidades é uma necessidade urgente.
"A derrubada do veto é imperioso. Eu represento um estado do Norte, Rondônia, que tem uma necessidade extrema da criação de municípios. Tem distrito que é maior que muitos municípios do estado, fica a 400 quilômetros do município sede", afirma Moreira Mendes.
Na última sessão que analisaria vetos, no mês passado, deputados e senadores não votaram nada, pois o governo conseguiu esvaziar a sessão com receio da derrubada do veto sobre a regulamentação de novos municípios.

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