segunda-feira, 9 de junho de 2014

Opinião

A causa municipalista

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Por Hildo Rocha*

Em todos os cargos públicos que exerci sempre defendi a causa municipalista. Na condição de vereador e presidente da Câmara Municipal e prefeito de Cantanhede; presidente da Federação dos Municípios (Famem); Conselheiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM); na Assessoria da Liderança do Governo no Congresso Nacional; na Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano coloquei em prática os ideais municipalistas.
Nas visitas que tenho feito aos amigos e amigas, residentes no interior, tenho constado que inúmeras comunidades subiram alguns degraus na escala da qualidade de vida. Os avanços registrados devem-se ao trabalho de inúmeras pessoas entre as quais posso me incluir. Isso porque, ao contrário daqueles que vivem a maldizer o nosso estado e expor nosso povo à humilhação perante a opinião pública nacional, faço parte do time dos que valorizam nosso Estado, querem um Maranhão melhor e tem serviços prestados aos maranhenses.
Um exemplo: na semana passada, estive em Barreirinhas a convite do ex-presidente do Iterma – Instituto de Terras do Maranhão, Raimundo Branco. Na oportunidade, visitei diversas comunidades, conversei com lideranças, trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens, líderes espirituais de várias igrejas e participei de reuniões com presidentes de associações dos povoados Armazém I e II, Cachoeira, Cangote, Cigana, Extrema, Guaribinha, Jabuti, Juçaral dos Canavieiras, Jucú, Jurubeba, Mirinzal, Olho D’água, Pacas, Palmeira dos Bentos, Palmeiras dos Reis, Pedras, Rio Grande, Santa Rosa, São José do Sousa, São José dos Viúvos, São Raimundo e Vera Cruz.
Tive a felicidade de constatar que, superadas as barreiras burocráticas, os trabalhadores e trabalhadoras rurais dessas localidades conseguiram o título de propriedade das terras, estão produzindo e conseguiram realizar o sonho de adquirir casas de tijolo e telha.
Por meio dos programas Luz para Todos, do Governo Federal, e Viva Luz, lançado pela Governadora Roseana Sarney, todas as famílias residentes nas comunidades visitadas estão atendidas com energia elétrica. Isso é conforto, segurança, insumo fundamental para produção e qualidade de vida. Da mesma forma no quesito habitação, quase todas as famílias já foram contempladas com habitações dignas e, aqueles que ainda não receberam o beneficio, serão muito em breve favorecidos com os programas habitacionais Viva Casa ou Minha Casa minha Vida.
As mudanças são visíveis, inegáveis. Entretanto o trabalho está longe de atingir a condição ideal. Por falta de manutenção nas estradas municipais, chegar às comunidades rurais que visitamos torna-se uma tarefa árdua, cansativa, demorada. Sabe-se que, na maioria dos casos, as prefeituras não possuem recursos suficientes para manter as estradas em boas condições de trafegabilidade. Ressalto que, essa é uma das deformações resultantes da injusta partilha do bolo tributário. Esse é mais um fato que demonstra a necessidade de promovermos alterações no Pacto Federativo.
A burocracia é outra questão que necessita ser alterada. Muitos presidentes de associações deixam de buscar benefícios junto aos órgãos governamentais porque não conseguem reunir a excessiva quantidade de documentos solicitados. A burocracia atrasa, desestimula, torna o trabalho árduo, lento, pouco produtivo.
Felizmente, com o apoio da Governadora Roseana Sarney, com a colaboração dos atuais gestores do Iterma, com o eficiente trabalho de Raimundo Branco e dos presidentes das associações, os moradores da zona rural de Barreirinhas obtiveram conquistas importantes e sabem que outras estão por vir.
Entretanto, os resultados seriam melhores se não fossem as limitações enfrentadas por todos aqueles que estão empenhados na busca de melhorias para a população maranhense. Diariamente, os gestores públicos se deparam com regras e rotinas administrativas, impostas por leis que dificultam o andamento dos trabalhos.
O exemplo de Barreirinhas é emblemático, reafirma que é imprescindível a criação de mecanismos que facilitem a reforma agrária; é imperativo diminuir a burocracia; dar mais autonomia aos órgãos públicos envolvidos nos trabalhos com as comunidades rurais; facilitar o financiamento da produção; e aumentar a participação dos municípios na partilha do bolo tributário, para que os governos municipais possam investir na infraestrutura rural.
Entendo que, por meio dessas fórmulas conseguiremos ampliar os benefícios, contemplar maior número de pessoas e alavancar o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado. Esse é o motivo pelo qual sempre defendi e continuarei a luta em defesa dos municípios. Defender o municipalismo é defender as pessoas.
* Especialista em Administração Pública

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