quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Congresso mantém os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff

O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff, que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano.
O resultado foi anunciado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Segundo ele, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Ao todo, foram submetidos a voto 314 dispositivos. Houve 325 votos na Câmara e 42 no Senado.
Confira o resultado da votação de cada item da cédula.
A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).
Este foi o segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.
Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entretanto, como grande parte de parlamentares já mostrava disposição de derrubar esse veto, o governo voltou atrás e liberou a bancada da situação por não envolver aumento de despesas da União.
Minirreforma eleitoral
Também foi mantido veto parcial ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral por mudar regras para as eleições, para a propaganda eleitoral na TV e na internet e por simplificar a prestação de contas dos partidos.
O PMDB anunciou que orientou sua bancada para votar contra o veto. Entre os itens barrados pela presidente quando da sanção da minirreforma (Lei 12.891/13) está a restrição à propaganda em bens particulares, seja por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas.
O argumento do governo é que a restrição “limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”.
De acordo com o texto vetado, seria permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50x40 cm.
Armas de fogo
Quanto ao Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais porte de arma de fogo mesmo fora de serviço, foi mantido o veto da presidente a esse direito aos guardas portuários.
Ao sancionar o projeto, transformado na Lei 12.993/14, o governo argumentou que não há dados concretos que comprovem a necessidade da autorização para essa categoria e isso poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação, contrariando a política nacional de combate à violência e o Estatuto do Desarmamento.
Regulamentação de ONGs
Destaca-se ainda o veto parcial ao Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que disciplina a parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs). O texto foi transformado na Lei 13.019/14 e sua entrada em vigor foi adiada pela Medida Provisória 658/14 a pedido das entidades.
Um dos itens vetados previa a dispensa de chamamento público quando o objeto do termo de fomento ou da colaboração estivesse sendo realizado adequadamente pela mesma organização, ininterruptamente, há pelo menos cinco anos. Segundo o Executivo, isso permitiria a perpetuação de parcerias, “contrariando o espírito geral do texto”.
Outro ponto vetado estendia as novas regras às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Regulamentação das farmácias
Os parlamentares mantiveram ainda o veto parcial sobre as atividades das farmácias e sua fiscalização, constantes da Lei 13.021/14, oriunda do Projeto de Lei 4385/94.
Um dos itens vetados exigia que os postos de medicamentos, os dispensários de medicamentos e as unidades volantes, licenciados na forma da Lei 5.991/73, se transformassem em farmácia no prazo de três anos da publicação da lei.
De acordo com o governo, isso colocaria em risco a assistência farmacêutica à população de diversas regiões do País, principalmente nas localidades mais isoladas.
Desconto em passagem
Em relação ao Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que disciplina a concessão de meia-entrada a estudantes em espetáculos esportivos e culturais, os parlamentares votaram vetos como ao da exigência de que o desconto na passagem de ônibus local para os estudantes fosse concedido mediante o uso da carteirinha prevista para acesso à meia-entrada nos espetáculos esportivos e culturais.
O Executivo argumenta que a regulação desse detalhe interfere na competência dos municípios, de regulamentar o transporte público local. A matéria foi transformada na Lei da Meia-Entrada (12.933/13).

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Juiz da Ficha Limpa receberá título de cidadão imperatrizense


Ainda em 2013, o nome do juiz de Direito Márlon Reis foi indicado para receber a maior honraria oferecida pela Câmara Municipal, mas o título não pôde ser entregue. A cerimônia de entrega acontece na próxima quinta-feira (27), às 19h, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz.
O projeto de indicação é de autoria do vereador Rildo Amaral (Solidariedade) e, por unanimidade, foi aprovada pelos 17 vereadores presentes na sessão ordinária, que consideram uma honra a oportunidade de conceder homenagem a Reis.
“É uma honra para essa casa aprovar o título de Márlon Reis, um dos grandes nomes pela moralização da política brasileira, que depois da aprovação da Ficha Limpa, agora luta pela reforma política de iniciativa popular”, garantiu o vereador Carlos Hermes (PCdoB) durante a votação.
Rildo destaca que o magistrado é reconhecido mundialmente pelos serviços prestados no combate à corrupção. “Márlon está entre as dez personalidades mais influentes do nosso país e poucas pessoas sabem, mas mora em Imperatriz. Esta é uma forma de homenagear e garantir que temos orgulho de tê-lo em nossa cidade”.
Trajetória – Natural de Pedro Afonso (TO), o magistrado residiu pela primeira vez em Imperatriz entre 1982 e 1983 e formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1993. Em 1997 se tornou juiz de direito, e desde então, trabalhou e residiu em Passagem Franca, Riachão, Olho d'Água das Cunhãs, Alto Parnaíba e Itapecuru-Mirim. Em 2008 veio para a Comarca de João Lisboa, sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça a residir em Imperatriz.
Em 2002, idealizou e fundou, juntamente com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que deu origem à Lei 9840, que combate a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral e a Lei da Ficha Limpa, que em seu primeiro ano em vigor, tirou mais de 900 candidatos com problemas judiciais da disputa eleitoral.
Atualmente, junto ao MCCE e entidades como a OAB, CNBB, UNE e mais de 100 organizações da sociedade civil, trabalha na mobilização para a conquista do seu maior objetivo: a mudança do sistema eleitoral brasileiro por meio de uma reforma política de iniciativa popular.

MAURÍCIO DA EMBRATEL RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE


Na tarde desta quinta-feira(27), a Câmara Municipal de Imperatriz prestará homenagem a João Maurício Martins concedendo-lhe o título de Cidadão Imperatrizense. A honraria é uma iniciativa do vereador Francisco Rodrigues da costa( Chiquim da DiFerro), como forma de reconhecer a contribuição dada por ele à cidade ao longo de 35 anos.
Mauricio da Embratel, como é mais conhecido, nasceu na cidade de Bragança no estado do Pará, onde se formou em telecomunicação pela Escola Técnica Federal do Pará, profissão que exerceu durante 30 anos, na Embratel.
Casado com Inalda Lima Martins, há 31 anos, Mauricio é pai de: Talita Martins (in memorian), Thayná Martins (médica), Bruna Maria Martins(oceanografa), Pedro Henrique Martins(cursando Engenharia Ambiental-UFT) e João Luciano Martins (cursando Cinema -UFPA).
Ao longo dos anos em que reside na cidade de Imperatriz, Mauricio Martins desenvolveu várias ações, entre as quais, no esporte do município, sendo presidente do Marília Futebol, durante uma década (1987/1997). Ele também foi presidente da Liga Imperatrizense de Futebol Clube (1993/1994) e diretor e presidente Conselho Deliberativo da Sociedade Imperatriz e Desportos
Na cultura, foi presidente de escola de samba no carnaval, organizador de feiras de artes, produtor cultural de shows.
E na principal festa cristã: o Natal, Maurício Martins, foi o papai Noel oficial de Imperatriz, num projeto do Clube dos Diretores Logistas em 1992/1993.
Devoto de Nossa Senhora de Nazaré, ele também participa das paróquias de São Francisco de Assis e Santo Antônio de Pádua, foi um dos fundadores da Festa de São Cristovão - a festa dos motoristas.
Na política, é membro do partido democratas-DEM e desde 2009, é secretário particular do deputado Estadual Leo Cunha.
Ao falar da sua satisfação em receber a homenagem, Maurício Martins se diz agradecido por tudo que a cidade de Imperatriz lhe proporcionou.
Agradeço imensamente a esta cidade que me acolheu e me proporcionou realizar vários sonhos, aqui constituí minha família, meu maior patrimônio, como também conquistei centenas de amigos. Sou grato a Câmara de vereadores , na pessoa do vereador Chiquim da Diferro pela indicação do meu nome, para receber este TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE. Em 1987, perdi uma filha que encontra-se sepultada nesta cidade, portanto posso dizer, que neste chão tem um pedaço do meu coração".

Suzano e Puket® firmam parceria na campanha ‘Natal do Bem’


Como parte do projeto Meias do Bem, a campanha busca contribuir com um Natal mais solidário
 A Suzano Papel e Celulose se uniu à Puket® em uma nova campanha que prevê a doação de meias para instituições sociais, em prol de um Natal mais solidário.
Durante os meses de novembro e dezembro, a cada três pares de meias vendidos, a Puket® doará um outro par de meias automaticamente a uma instituição parceira do projeto. Além disso, o cliente recebe um calendário 2015 divertido, como reconhecimento do apoio à campanha Natal do Bem.
O Natal do Bem é uma das iniciativas do projeto Meias do Bem, da Puket® e, nesta ação, conta com a parceria da linha de papéis Suzano Report®. Lançado em 2013, o projeto sem fins lucrativos une solidariedade e sustentabilidade na doação de meias usadas, rasgadas, manchadas ou sem pares nas lojas Puket® para reciclagem. Apenas neste ano, o projeto arrecadou 120 mil pares de meias, que foram recicladas e transformadas em 3 mil cobertores.
Para contribuir com este Natal especial, a Suzano doou o papel para impressão dos calendários. Foram utilizados na produção o TP Premium – papelcartão triplex reconhecido pela rigidez, maquinabilidade e qualidade de impressão – e o couché Suzano Design Gloss – papel revestido destinado a trabalhos de alto corpo e reconhecido pela fidelidade de cores tanto para imagens quanto para textos.
Atualmente, as instituições parceiras do projeto são: Casa Abrigo de Boituva, Cruz Vermelha, Noites solidárias, CEI Casa Batista da Amizade, Grupo Caridade, Lar Batista Parque Ipê, Lar Batista Pirajussara, Lar Batista Campo Limpo, Lar Batista Umuarama, Lar Batista da Aclimação, Semeando pela Fé, Educandário Francisco de Assis, Projeto Caminhada, Acredite, Amigos da Inocência, Anjos da Noite, Casa Vó Benedita, Cufa, Gati – Grupo de Apoio às Tribos Indígenas, Inataa, Lar Aconchego e Projeto Abraço.

Sobre a Suzano Papel e Celulose
A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 90 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.

Sobre a Puket®
Fundada em 1988, realizando o sonho de dois irmãos, Adolfo e Claudio Bobrow, fabricava meias para a empresa da família, de mais de 70 anos de tradição na indústria têxtil até deixarem o caminho entediante das meias brancas e apostaram em muita cor, estampas incríveis e bom humor para estabelecer uma marca reconhecida e amada por clientes, colaboradores e parceiros. A Puket cresceu e hoje oferece também lingeries, pijamas e acessórios, com identidade única, conectando mães e filhos. Desde 2013 a marca faz parte do Grupo Malwee. Combinando tecnologia e qualidade a alegria e alto astral, o sonho transformou-se em realidade e a Puket é um exemplo de que moda e diversão caminham juntas.

Mais informações para a imprensa:

Suzano Papel e Celulose
99 99184-8856
99 3529-5151
Glaucia Dias – glauciadias@suzano.com.br

Puket®
Ativa Assessoria de Comunicação
11 3898-1568
Silmara Sanches – silmarasanches@ativacom.com.br

Governadora Roseana comemora avanços na educação na região Metropolitana de São Luís


A governadora Roseana Sarney comemorou os resultados do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas (IDHM), em relação ao índice educação, que colocou o Maranhão em destaque nacional. A Região Metropolitana de São Luís obteve o melhor resultado entre as 16 regiões analisadas.
“O Maranhão, na área de educação, está à frente de vários outros estados, aproveito para parabenizar os nossos professores. A maior parte do ensino básico de São Luís é do governo, por isso é um orgulho para todos nós termos essa avaliação”, afirmou a governadora, que ressaltou a efetividade das políticas públicas educacionais.
Formada pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, a Região Metropolitana obteve um índice de 0,737 em um máximo possível de 1,0, superando regiões metropolitanas de São Paulo, Distrito Federal, Curitiba e Rio de Janeiro.
O secretário de Educação, Danilo Furtado, enfatizou que os resultados refletem o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com secretarias municipais de Educação, ampliando o acesso à educação com vista à universalização da educação básica. “Os dados positivos indicam a efetividade das políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo Roseana Sarney, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou.
O IDHM educação é obtido por meio de análise de quatro aspectos relativos ao desenvolvimento educacional: fluxo escolar, expectativa de anos de estudo, escolarização da população adulta e os dados de matrículas na educação básica em 2010.
O secretário destacou que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado em programas de alfabetização e educação de jovens e adultos também reflete o crescimento exposto no IDHM. A taxa de adultos com mais de 25 anos analfabetos da Região Metropolitana caiu de 11,38% em 2000 para 6,98% em 2010.
Outro ponto ressaltado é a diminuição do índice de adultos com fundamental incompleto, de 34,45% em 2000 para 24,72% em 2010, o que demonstra a efetividade do trabalho desenvolvido na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelo Estado em parceria com os municípios.
Entre os anos de 2000 e 2010, houve um salto no número de jovens que concluem a última etapa da educação básica. Em 2000, 26,60% dos jovens entre 18 e 20 anos haviam concluído o ensino médio, já em 2010 este índice saltou para 50,49% dos jovens, o que representa quase 10 pontos percentuais a mais que a média nacional, constituída por 41,01% dos jovens que concluem esta etapa.
O aumento dos jovens concluintes do ensino médio se reflete ainda no aumento da expectativa de anos de estudo da população, que passou na região metropolitana de São Luís, de 9,37 anos em 2000, para 10,3 anos em 2010.

Secom recebe futuro gestor em reunião de transição


A secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, recebeu nesta quarta-feira (26), o jornalista Robson Paz, que assumirá a pasta no próximo governo. Também participaram do encontro o gestor de marketing, Salomão Santos; o gestor financeiro, Alessandro Campos e a assessora jurídica, Fabíola Mouchrek.
A secretária Carla Georgina deu detalhes sobre o funcionamento da Secom, evidenciando o trabalho de estruturação, tanto física quanto administrativa, realizada ao longo dos últimos anos. Também fez uma apresentação ao secretário e ao jornalista Marco Aurélio Oliveira uma apresentação da estrutura administrativa, sobre os contratos em vigor e as atividades de comunicação do órgão.
Nos últimos dois meses todo o arquivo da secretaria passou por uma processo de digitalização, o que deve reforçar  a transição feita de forma mais transparente e o acesso mais rápido a qualquer processo da atual gestão. Tudo será repassado, via Casa Civil, conforme determina o decreto de transição, reforçando  um compromisso do Governo  de manter o diálogo para que a transição ocorra da forma mais tranquila possível.
“Nós conseguimos avançar muito em termos de estruturação de equipe, dos setores, e isso vai ser importante para a futura gestão. Produzimos manuais e temos documentos prontos, o que vai ajudar muito nesse momento de transição, permitindo que sejam feitos ajustes de acordo com as necessidades. Estamos disponíveis para tirar as dúvidas, apresentar cada setor e repassar as informações solicitadas”, disse a secretária
Carla Georgina pré-agendou novas visitas para dar prosseguimento ao repasse de informações da transição de governo.

Câmara de Vereadores de Imperatriz homenageia vice-presidente do Sinrural


Renato Pereira receberá o título de Cidadão Imperatrizense nesta quinta-feira (27)

Atuante no agronegócio e na produção rural, o vice-presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Renato Pereira, vai receber o título de Cidadão Imperatrizense. A cerimônia de entrega será nesta quinta-feira (27), às 18h, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria (ACII).
Renato Pereira nasceu em Frutal, no interior de Minas Gerais. Há quase 15 anos em Imperatriz, o vice-presidente do Sinrural comercializa produtos agropecuários e sementes de pastagem, além de investir na criação de gado leiteiro e gado de corte. “Esta honraria tem muito valor. É o reconhecimento do meu amor por Imperatriz”, declara.
O título é concedido anualmente pela Câmara Municipal em forma de agradecimento aos que, não nascidos em Imperatriz, aqui chegaram, colaboraram e colaboram com o desenvolvimento da cidade.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Veja a situação da sua equipe no Brasileirão a duas rodadas do final

Vitoria sobre o Grêmio deixa corintianos em uma situação confortável na tabela. Para o time carioca, derrota para a Chapecoense praticamente sela o rebaixamento

Por Rio de Janeiro


Restam duas rodadas de Campeonato Brasileiro, e o título já está nas mãos do Cruzeiro, assim como uma das vagas restantes para a Taça Libertadores é do São Paulo. Outros cinco times disputam os dois lugares que restam. Na zona de rebaixamento, só há uma certeza: o Criciúma caiu. Outros seis times lutam para não estar entre os quatro últimos colocados após a 38ª rodada. Confira o que cada um precisa fazer.

g-4: corinthians muito próximo da libertadores; Fluminense quase fora da briga

Chances de Libertadores 24/11 (Foto: GloboEsporte.com)Confira as chances de Libertadores de cada equipe (Foto: GloboEsporte.com)

Com a vitória sobre o Grêmio em um confronto direto, o Corinthians é o terceiro colocado, com 66 pontos, e praticamente se garantiu na Libertadores. De acordo com os dados do matemático Tristão Garcia, do site Infobola, o Timão tem 99% de chances de disputar a competição sul-americana. E para isso não precisa sequer vencer os próximos dois jogos, contra Fluminense (no Maracanã) e o já rebaixado Criciúma em casa. Basta não sofrer gols. Com dois empates por 0 a 0, chegaria a 68 e não poderia mais ser alcançado pelo Atlético-MG, quinto colocado. Caso o Galo vença a Copa do Brasil na quarta-feira, contra o Cruzeiro, bastará apenas um empate para o Timão.

O Internacional, quarto colocado com 63 pontos, tem 91% de chances e também só depende de si: precisa de uma vitória e um empate nos jogos contra Palmeiras, no Beira-Rio, e Figueirense, no Orlando Scarpelli, para assegurar um lugar no G-4, com 67. A soma é a mesma que o Galo pode alcançar, mas os mineiros, no caso, teriam uma vitória a menos (19, contra 20 dos gaúchos).

Quinto colocado com 61 pontos, o Atlético-MG tem 92% de chances (muito em função da vantagem cômoda que tem sobre o Cruzeiro na decisão da Copa do Brasil). Para se classificar entre os quatro primeiros do Brasileirão, precisa vencer seus dois jogos, contra o Coritiba, no Independência, e o Botafogo, no Maracanã, para sonhar com a vaga. E torcer para que o Inter não some quatro pontos ou o Corinthians some apenas um (e aí vencer os paulistas no número de vitórias: 19 a 18).

No Grêmio, sexto colocado com 60 pontos,as chances são de 15%. É fundamental vencer os dois jogos contra Bahia (fora de casa) e Flamengo (na Arena Grêmio) e torcer para o Colorado tropeçar duas vezes, pois, se vencer um jogo, o Inter chega a 66 (máxima pontuação possível para o Tricolor, que teria uma vitória a menos).

Para o Fluminense, a situação é ainda mais complicada: Com apenas 3% de chances de ir à Libertadores, o time precisa vencer o Corinthians, no Maracanã, e o Cruzeiro, no Mineirão. Além disso, torce por duas derrotas do Internacional e pelo menos um tropeço de Grêmio e Atlético-MG (se o Galo vencer a Copa do Brasil, a torcida precisa ser só contra os dois gaúchos). Um empate colorado já tira o time carioca da disputa.


Z-4: BOTAFOGO E BAHIA MUITO PRÓXIMOS DA QUEDA;VITÓRIA E PALMEIRAS DEVEM BRIGAR PARA ESCAPAR

Chances de Rebaixamento 24/11 (Foto: GloboEsporte.com)Confira as chances de rebaixamento de cada equipe (Foto: GloboEsporte.com)
Com o rebaixamento do Criciúma sacramentado, as outras três equipes que cairão para a Série B serão definidas nas próximas duas rodadas. Botafogo e Bahia estão praticamente rebaixados e precisam de um milagre para permanecerem na elite nacional. Vitória e Palmeiras ainda lutam para escapar e têm boas chances de cair. Coritiba, Chapecoense e Goiás ainda não estão completamente livres da degola.

O Botafogo, penúltimo colocado com 33 pontos, tem 99% de chances de cair. Precisa vencer seus confrontos contra o Santos (na Vila Belmiro) e o Atlético-MG, no Maracanã, mas não depende só de si. Um simples empate do Palmeiras ou um triunfo do Vitória já colocam o Fogão na segundona. Para o Bahia, a situação é semelhante. Com 34 pontos e também 99% de chances de degola, o Tricolor precisa vencer os dois jogos (contra o Grêmio, em casa, e o Coritiba, fora) e torcer para que o Palmeiras não some nenhum ponto e o Vitória não vença nenhum jogo.

A disputa para fugir da 17ª posição será mais complicada. O Vitória, com 38 pontos, tem 64% de chances e precisa vencer seus dois jogos, contra Flamengo (fora de casa) e Santos (no Barradão), além de torcer para que o Palmeiras não vença um, ou Coritiba e Chapecoense não vençam os dois.

O Palmeiras, com 39 pontos, depende só de si e precisa derrotar o Internacional (no Beira-Rio) e o Atlético-PR (na Arena Palmeiras) para se garantir na elite. Como tem um triunfo a mais que o Vitória, se garante com três pontos, caso o time baiano faça quatro.

Com as vitórias sobre Palmeiras e Botafogo, Coritiba e Chapecoense livraram boa margem da zona de rebaixamento, mas ainda não estão completamente livres. Ao Coxa, é necessário somar quatro pontos contra Atlético-MG (fora de casa) e Bahia (em casa). Para os catarinenses, basta uma simples vitória contra o campeão Cruzeiro (em casa) ou o Goiás (fora de casa).

Matematicamente, o Goiás tem chances de queda. Com 44 pontos, o Esmeraldino ocupa a 13ª posição, e pode cair. Mas isso só acontece se perder os dois jogos, o Coritiba somar quatro pontos, o Palmeiras vencer seus confrontos, e o Vitória vencer seus dois duelos, tirando nove gols de desvantagem no saldo.

Governo cede primeiros documentos; Buti afirma que aspecto econômico "preocupa muito"

Comissão de transição inicia visita às pastas do governo nesta terça-feira pela Sesau
  
 Tocantins - A comissão de transição do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) recebeu do controlador-geral do Estado, Ricardo Eustáquio de Souza, os primeiros documentos requeridos através de ofício em reunião realizada nesta segunda-feira, 24. O acesso aos dados e contas da gestão está regulamentado no Decreto 5.148 do governador Sandoval Cardoso (SD).

O presidente da comissão de transição, o ex-secretário de Segurança Pública Herbert Brito, o Buti, disse ao CT que com as informações em mãos, serão organizados “grupos de trabalho por eixo”. “Vamos fazer uma análise de toda a documentação. Paralelo à etapa, vamos iniciar as visitas in loco”, disse, referindo-se às vistorias as pastas da administração estadual. A Secretaria da Saúde (Sesau) será a primeira na programação, agendada para terça-feira, 25.


Herbert Brito afirmou ainda que as informações preliminares apresentadas pela gestão aponta problemas. “O Estado preocupa muito no aspecto econômico e financeiro, e em áreas estratégicas como saúde e segurança”, disse o presidente da comissão, que acrescentou que a análise dos documentos disponibilizados irá ajudar na estratégia do governo de Marcelo Miranda. “Através deste diagnóstico é que vamos nortear a nova estrutura. Toda essa realidade levantada é fundamental para termos conhecimento todos os meandros da administração”, concluiu.

Transição
 
Os encontros entre o controlador-geral do Estado, Ricardo Eustáquio de Souza, com os representantes do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) são realizados semanalmente às segundas-feiras. As partes já definiram um cronograma de ação. A Sesau será a primeira pasta a ser visitada pela comissão de transição nesta terça-feira, 25. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Fazenda virão em seguida.

Equipe
A comissão de transição do governador eleito é é presidida pelo ex-secretário de Segurança Pública Herbert Brito, o Buti, e composto pelo ex-secretário-chefe do Gabinete do Governador Luiz Antônio da Rocha, pelo ex-controlador-geral do Estado Jacques Silva, pelo procurador Deocleciano Gomes Filho, pelo professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Adão Francisco de Oliveira e pelo contador Igo Nascimento

Sebrae elege novo presidente do conselho e superintendente para quadriênio 2015/2018

Tocantins - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) elegeu Pedro Ferreira como novo presidente do conselho da entidade para o quadriênio 2015/2018. Itelvino Pisoni ficou com a vice-presidência. Omar Hennemann, que disputou em chapa única, foi eleito superintendente do Sebrae, com Higino Piti, como diretor Técnico; e Jarbas Meurer, sendo reconduzido ao cargo de diretor de Administração e Finanças.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Fieto, Roberto Pires. A eleição aconteceu na sede do Conselho Deliberativo, em Palmas e contou com a presença de representantes das seguintes instituições que compõe o conselho: Fieto, Faciet, Fecomércio, Faet, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Unitins, UFT e Sedecti.

Foto: Divulgação/Sebrae
Representantes de instituições que compõem o conselho compareceram à reunião de eleição

Perfis dos gestores

Pedro José Ferreira – Presidente do Conselho Deliberativo
Pedro Ferreira é graduado em Administração e Direito. É empresário do ramo de movelaria e atuante em conselhos e fóruns do segmento empresarial. Já foi presidente da Associação Comercial de Paraíso (Acip), presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet) por três mandatos, também atuou como presidente nos anos de 2005 a 2006 e vice-presidente de 2011 a 2014 do Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins. Foi subsecretário da Indústria e Comércio do Tocantins nos anos de 2012 a 2013.

Omar Antonio Hennemann – Superintendente
Omar Hennemann é graduado em Administração de Empresas, com mestrado em Inteligência Competitiva pela Universidade de Marselha – França. Foi executivo do Banco Brasil onde trabalhou por 17 anos, tendo sido inclusive superintendente estadual. Hennemann atuou como secretário Estadual de Planejamento, secretário Estadual de Indústria e Comércio e secretário Estadual das Oportunidades. Foi diretor técnico e superintendente do Sebrae Tocantins nos anos de 1991 e 1992, respectivamente. Atuou como secretário executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Nacional (Senar) e presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico (Adtur). Atualmente, é professor de pós-graduação na Universidade Católica do Tocantins, conferencista e consultor estratégico motivacional.

Higino Júlia Piti - Diretor Técnico
Brasileiro naturalizado, reside no Brasil há 36 anos e está em Palmas desde 1990. É administrador público e mestre em economia, professor universitário com experiência na Universidade Federal do Tocantins – UFT, onde é coordenador do curso de Ciências Econômicas desde 2008, Fundação Universidade do Tocantins - Unitins e Universidade de Fortaleza – Unifor. Foi funcionário do Sebrae Tocantins por 17 anos, desenvolvendo diversos estudos e pesquisas em prol do desenvolvimento dos pequenos negócios. Atualmente é membro suplente da UFT no Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins.

Jarbas Luis Meurer - Diretor de Administração e Finanças
O diretor de administração e finanças do Sebrae Tocantins é administrador com MBA em Estratégias de Gestão – Gestão Empresarial. Jarbas Meurer é empresário há 19 anos no segmento de materiais de construção. Foi diretor social da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL de Palmas, presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado do Tocantins - Acomac, presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas - Acipa, presidente da Associação Hípica do Estado do Tocantins, vogal titular da Junta Comercial do Estado do Tocantins - Jucetins, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins, presidente da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins – Faciet. Atualmente é diretor de Administração e Finanças do Sebrae-TO, finalizando seu mandato do quadriênio 2011/2014.

O Brasil deve ultrapassar o Japão e se tornar, neste ano, o quarto país com a maior população de usuários de Internet do mundo,

segundo cálculos da consultoria de tecnologia eMarketer.
Até o final deste ano, serão 107,7 milhões de internautas no país, contra 99,2 milhões no ano passado.
Já em 2015 o mundo deve atingir pela primeira vez a marca de 3 bilhões de pessoas conectadas à Internet, o equivalente a 42,4% da população mundial. Até 2018, quase a metade do mundo vai acessar a web pelo menos uma vez ao mês, acrescenta a consultoria.

O forte crescimento foi impulsionado por dispositivos móveis mais baratos e mais conexões via banda larga, opina Monica Peart, analista-sênior do eMarketer.

"Enquanto mercados altamente desenvolvidos (de internet) estão quase saturados em termos de usuários de internet, há um espaço significativo de crescimento em países emergentes", afirma. "Tanto a Índia quanto a Indonésia devem ter crescimentos (percentuais) de dois dígitos anualmente até 2018."

A China deve se manter - com folga - como o país com o maior número de internautas do mundo: 643,6 milhões até o final deste ano, seguida pelos Estados Unidos, com 252,9 milhões, e da Índia, com 215 milhões.

Mas a grande população indiana deve fazer com que o país supere os Estados Unidos em número de internautas em 2016.

Indicadores

A pesquisa foi feita com base em estimativas de 41 países, a partir de indicadores econômicos, tecnológicos e demográficos.

O Brasil deve se manter como o quarto maior usuário da web ao menos até 2018 (último ano da análise do eMarketer), quando deverá ter 125,9 milhões de internautas, seguido de perto pela Indonésia, com cerca de 3 milhões de internautas a menos.

Pesquisas anteriores já indicavam o potencial do mercado de tecnologia e internet no Brasil: a proporção de domicílios brasileiros com computador passou de 25% em 2008 para 49% em 2013, segundo o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

Mas ainda há muita gente sem acesso à rede: o Cetic concluiu, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que 24,2 milhões de lares de renda de até 2 salários mínimos (em torno de R$ 1,4 mil) não estão conectados à Internet. O mesmo vale para 7,5 milhões de lares na área rural do paí

Alunos realizam apresentação de capoeira no Imperial Shopping

A ação também reforçou o tema sobre a ''Semana de Consciência Negra'' na cidade

No mês em que a capoeira ganha um destaque internacional, onde o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial da Unesco, deve reconhecê-la, como patrimônio da humanidade, as comemorações já começaram.

Em Imperatriz, alunos do Centro Cultural Senzala de Capoeira, estiveram reunidos no último fim de semana, no Imperial Shopping, sob o comandos dos professores Leandro e Chagas, para uma demonstração da arte, que tem ganhado cada vez mais força na cidade.

Cerca de 30 participantes, com faixa etária entre 04 e 12 anos, além dos mais velhos, que apresentaram através da dança, e ao som dos tambores e do berimbau, o que a capoeira representa: alegria, concentração e força.

"Fazemos esse trabalho em várias escolas, e é importante trabalhar isso com eles, vemos o quanto eles se divertem, aprendem, e como a família fica satisfeita", disse Leandro.

Os pais acompanharam a apresentação dos filhos, e também puderam interagir, as atividades acontecem também reforçam a Semana de Consciência Negra na cidade, e são realizadas de forma alternada em várias escolas públicas da cidade.

Assessoria de Imprensa 

Movimento pela Água


O movimento organizado “Movimento Pela Água” surgiu a partir da indignação com a iniciativa do poder público municipal que elaborou o projeto de lei (PL 11/2014) que tem como finalidade romper o contrato de concessão de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto entre o município e a CAEMA. Esse movimento surgiu para contestar o referido projeto de lei, uma vez que o mesmo prever, após a extinção do contrato com a CAEMA, e delegação dos serviços para empresas da iniciativa privada.
O Movimento Pela Água acredita que a melhor solução para o atual cenário do abastecimento local, seja a REESTRUTURAÇÃO DA CAEMA, tendo em vista que a mesma é uma empresa pública que tem como visão o bem social e não o lucro, diferentemente da iniciativa privada.
O encerramento de contrato com a CAEMA causaria diversos impactos negativos aos usuários dos serviços, como um provável aumento das tarifas, e principalmente aos funcionários da empresa que não têm nenhuma garantia de manutenção de seus empregos.
Uma decisão tão importante quanto essa não deve ser tomada isoladamente pelo poder público, sem a participação da sociedade. Exigimos a transparência e ampla participação popular.
O Movimento pela Água elaborou um abaixo assinado que será enviado aos governos municipal, estadual e federal, manifestando os seguintes propósitos:
Nós do movimento pela água não concordamos com esse projeto e não queremos que privatizem, terceirizando os serviços públicos de água, acreditamos que a saída jamais será tira a responsabilidade do poder público e jogar nas mãos da iniciativa privada, repudiamos a proposta do executivo municipal e exigimos dos poderes municipal, estadual e federal eleitos democraticamente pelo povo, que cumpram suas obrigações constitucionais, se articulem e tomem de imediato as seguintes providências:
a) Que a CAEMA, enquanto empresa publica, seja reestruturada para prestar serviços de qualidade com tarifas compatíveis com a população de Imperatriz;
b) Garantam os recursos necessários para que 100% das casas da cidade sejam abastecidas com água tratada e coleta de esgoto;
c) Que nenhuma gota de esgoto sem tratamento seja lançada no Rio Tocantins.
O Movimento reúne entidades como Universidades, a Unidade Classista, a Frente Popular de Imperatriz, o Centro de Cultura Negra – Negro Cosme, o movimento RUA – Juventude Anticapitalista, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sindicato dos professores, bancários e da saúde, entre outros. O movimento também tem uma pagina no facebook (Movimento Pela Água) onde todos podem acompanhar passo a passo o que está acontecendo em relação à água de Imperatriz.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E O FRACASSO DA SINFRA DE IMPERATRIZ



O Fracasso da administração municipal de Imperatriz é desconhecer a própria lei que regulamenta a criação dos planos municipais de saneamento, ou de acreditar que as pessoas não conhecem. Podemos resumir a audiência pública que aconteceu dia 21/11 como um seminário pró privatização que não deu certo.

O prefeito municipal Sebastião Madeira junto aos seus aliados políticos saíram antes do meio da audiência, pois os mesmos deviam esta envergonhados com o fracasso da tentativa de enganar o povo que ali estava presente. A audiência foi marcada por protestos contra as falas de alguns representantes do executivo municipal e gritos contra a privatização da água.

Quem foi na audiência entendeu que não se tratava de uma audiência para elaboração do plano municipal e sim uma audiência para a privatização dos serviços de água e esgoto mesmo sem ter um plano municipal, o que é considerado ilegal.

Para elaborar o plano municipal, é preciso a consulta popular e também necessário a participação do conselho regulador formado por estudantes, professores, biólogos entre ostros especialistas da área de saneamento. Esse órgão não existe no município de Imperatriz.

Por isso é necessário primeiro fazer os órgãos, depois as audiências, e por ultimo finaliza formalizando um novo acordo ou a quebra de contrato com a atual prestadora de serviços. O que não deve ser feito de forma alguma é duas audiências para aprovar um plano que não existe só para beneficiar empresas e o bolso de quem está no poder. Neste ponto nós não nos preocupamos, porque sabemos que o Movimento pela água, a defensoria pública e o ministério público irão garantir que tudo ocorrerá dentro dos parâmetros legais.

O Movimento pela Água pediu a elaboração de um calendário de audiências para que ocorra a devida consulta em todas as partes da cidade. O movimento não acreditar que em duas audiências o povo de imperatriz saberá decidir o futuro da água para os próximos 20 anos. A organização do evento não respondeu a solicitação do movimento, o que parece que eles pretendem formalizar a tentativa de privatização dos serviços.

Autor; José Carlos Almeida, estudante de jornalismo da UFMA imperatriz e membro da comissão de comunicação do Movimento pela Água.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Comissão de Cultura aprova projeto que declara açaí “fruta nacional”


Objetivo é evitar a biopirataria e o registro por indústrias estrangeiras da patente da fruta e seus derivados, usados na alimentação e em cosméticos.
Breno Peck
Alimentos - Frutas - Açaí
O açaí, assim como o cupuaçu, poderá ganhar título de fruta nacional. Faltam apenas a aprovação da CCJ e, depois, sanção presidencial.


O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 2787/11) que declara o açaí como "fruta nacional".
O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.
A relatora do projeto de lei, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), disse que o título de "frutas nacionais" fortalece a economia sustentável da Amazônia: "Acreditamos que a aprovação desse projeto pode fortalecer as atividades econômicas sustentáveis, com rentabilidade especialmente para os povos da Amazônia."
Leonardo Prado
Marinha Raupp
Marinha Raupp: pirataria na Amazônia é o que não queremos.

Ela ressalta que "a nossa riqueza amazônica ainda não foi despertada na sua potencialidade econômica. Pirataria na Amazônia é o que não queremos. Queremos preservar a nossa biodiversidade e que a riqueza possa fortalecer o desenvolvimento das comunidades regionais".
Pirataria
Em seu parecer, a deputada Marinha Raupp lembra que, em 2003, uma empresa japonesa (Asahi Foods) chegou a registrar a patente do cupuaçu e a criar uma subsidiária, a Cupuaçu International, para produzir o "cupulate", uma espécie de chocolate obtido a partir da semente da fruta amazônica. Essa patente só foi anulada após a mobilização de ONGs socioambientais com o slogan "o cupuaçu é nosso".
Posteriormente, veio a lei de 2008, que, agora, poderá ser alterada para a inclusão do açaí no rol de proteção contra a biopirataria. Em relação ao açaí, o governo brasileiro já teve de recorrer a órgãos internacionais para questionar registros de marca feitos por empresas japonesas, norte-americanas, alemãs e inglesas.
Incentivo às pesquisas
A Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) apoia o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu. O estado é o maior produtor de ambas. O diretor da Faepa, Guilherme Minssen, sugere que, juntamente com a proteção legal, venha também o incentivo às pesquisas sobre as variedades das espécies.
"Não se produz cupuaçu nem açaí onde o ambiente não seja equilibrado. Pode-se até ter a vegetação da palmeira do açaí ou da árvore do cupuaçu, mas não a floração se não tivermos esse equilíbrio”, afirma Minssen. “Portanto, o que se fizer para defender uma fruticultura como essa é bastante interessante, até porque a Embrapa tem um trabalho importante em cima desses frutos típicos da nossa região com meios de produção mais rápidos e econômicos."
Tramitação
Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Cresce o número de acidentes com quebra de postes no Maranhão

Esse tipo de acidente traz transtornos para quem está no veículo, as famílias dos ocupantes e para a população que fica no desconforto pela falta de energia
 
Acidentes envolvendo quebra de postes em vias públicas é um fato constante em todo o Brasil. No Maranhão, a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, tem utilizado palestras e ações educativas para conscientizar os condutores que imprudência no trânsito pode ocasionar não apenas a quebra de postes, mas também mortes e lesões muitas das vezes irreversíveis.
 
Em 2013 foram contabilizados pela CEMAR 1.973 acidentes em vias públicas com quebra de postes, uma média de cinco postes por dia. De janeiro até o dia 17 de novembro de 2014 já foram registrados 2.182 casos. Para a Companhia, esse tipo de acidente traz transtornos para quem está no veículo, para as famílias dos ocupantes do veículo e, consequentemente, para a população que fica no desconforto pela falta de energia.
 
No último domingo (16), um acidente no cruzamento das ruas Ceará com Henrique Dias, em Imperatriz, interrompeu o fornecimento de energia para mais de 4 mil clientes. Um Fox se chocou com o poste e danificou completamente a estrutura do veículo e do poste. A energia foi normalizada logo em seguida, e a equipe de manutenção foi mobilizada para a substituição do poste.
 
Nestes casos, o dinheiro/recurso utilizado para repor o poste e os componentes danificados, poderia ser utilizado para ampliar as ações de melhoria da qualidade de energia fornecida para as cidades maranhenses. Atualmente os proprietários dos veículos envolvidos, quando identificados, são responsabilizados pelos custos com o material e mão de obra para repor os postes danificados.
 
Segundo as autoridades de trânsito, esse tipo de acidente normalmente acontece pelos seguintes fatores: excesso de velocidade, estado de embriaguez, sonolência do condutor ou falha mecânica. A CEMAR tem intensificado as ações educativas em diversas instituições e comunidades sobre o uso seguro de energia elétrica, onde também alerta sobre os acidentes em vias públicas com quebra de postes.
 
A Companhia orienta as pessoas a não se aproximarem de fios e cabos partidos ou caídos e a não tocarem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. E em caso de ocorrências dessa natureza, a Companhia orienta à população que ligue para o número 116 e informe o local com ponto de referencia. A CEMAR dispõe de equipes de plantão, que trabalham 24 horas.
 
 
Assessoria de Imprensa da CEMAR

terça-feira, 18 de novembro de 2014

STF julga improcedente ação contra Weverton Rocha

WevertonRocha
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta terça-feira (18) improcedente a Ação Penal Nº 678 em detrimento ao deputado federal Weverton Rocha (PDT).
Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, por unanimidade absolveram o deputado Weverton Rocha.
Os ministros concluiram que não havia quaisquer provas do suposto desvio de colchões cedidos à Secretaria de Desportos e Lazer (SEdel) quando Weverton era o titular da pasta no governo Jackson Lago.
Ninguém é maior do que Deus e mais que a justiça. Fui absolvido por  unanimidade no STF. Obrigado a todos pelo apoio”, escreveu Weverton em rede social.

Seminário discute regras para criação de municípios

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realiza hoje seminário para discutir as propostas que pretendem fixar regras para criação de municípios. Foram convidados para o debate representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Essa questão se mostra urgente em razão da disparidade entre a realidade, a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, afirma o deputado Domingos Neto (Pros-CE), que propôs o evento. “A indefinição dos Poderes Legislativo e Executivo tem conduzido a Suprema Corte a exarar decisões em que reconhece a existência de municípios criados antes da aprovação da Lei Complementar que deve estabelecer os requisitos de criação destes entes.”
Em agosto deste ano, a presidente Dilma Rousseff vetou, pela segunda vez, um projeto de lei complementar que regulamenta a criação de municípios. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou na semana passada que existe acordo para a derrubada desse veto.
O seminário será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PT se reúne para definir indicações em secretarias no governo de Marcelo Miranda


 O Partido dos Trabalhadores se reuniu na sexta-feira, 7, em Palmas, para discutir que espaço o partido vai solicitar no governo eleito de Marcelo Miranda (PMDB).

Membros da executiva estadual e os três deputados estaduais da sigla, José Roberto Forzani, Paulo Mourão e Amália Santana creditam a vitória de Marcelo Miranda e a reeleição da senadora Kátia Abreu (PMDB) à organização da militância petista e o tempo de TV que o partido somou para a coligação "A experiência faz a mudança". Ancorado nesses argumentos, o PT vai requerer de Marcelo o comando de pelo menos quatro secretarias estaduais.

Dentre as pastas que o partido pretende pedir estão a Habitação, Cidades, Defesa Social além dos órgão ligados a Agricultura Familiar, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, o Ruraltins. “Não queremos atropelar o processo mas entendemos que já é o momento de começar a discutir”, completou Brasil.

Alem do PT, a administração estadual terá que acomodar ainda as indicações do PSD, do deputado federal Irajá Abreu, do PV, do deputado estadual Marcelo Lélis e da vice-governadora Cláudia Lélis, além do próprio PMDB.

O tamanho da máquina pública estadual foi uma das principais críticas do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ao seu concorrente, o governador Sandoval Cardoso (SD). Miranda prometeu uma administração enxuta, com extinção e fusão de secretarias. Outro recado enfatizado pelo líder peemedebista é o de que quem irá decidir quem vai para onde é o próprio Marcelo.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Derrotados, governadores em fim de mandato fazem demissões em massa nos estados


Aproximadamente 10 mil servidores comissionados foram demitidos nas últimas semanas, nos Estados em que os governadores não foram reeleitos ou não tiveram seus aliados escolhidos como seus sucessores na eleição deste ano. A faxina ocorre em Estados como Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo e Roraima.
Os governadores alegam que não se trata de demissões políticas, mas de um processo de reestruturação econômica. As equipes de transição, do outro lado, afirmam que as demissões têm o objetivo de adequar os Estados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reduzir os déficits fiscais de cada gestão neste final de mandato e, assim, livrar os gestores de eventuais punições ou investigações por atos de improbidade administrativa. Assim, os estados seriam entregues, ainda que superficialmente, “no azul” para os sucessores.
Essas medidas, conforme as equipes de transição, também têm objetivo político. Elas argumentam que, ao efetuar cortes drásticos na reta final de gestão, os atuais gestores não dariam aos sucessores o “bônus político” do corte de gastos ou de reformas administrativas nos Estados. Em alguns casos, como no Maranhão, as equipes de transição acusam governos de demitirem funcionários fantasmas de forma antecipada, para que eles não sejam descobertos durante a próxima gestão.
A situação é mais intensa no Tocantins, onde o governador Sandoval Cardoso (PSD), que não se reelegeu, demitiu 6.550 servidores de uma vez só, aproximadamente 12% do funcionalismo público tocantinense. Foram extintas Funções de Confiança (FCA), Função de Confiança de Segurança Pública (FCSP), Função de Confiança do Magistério (FCM), Função de Confiança de Diretor Técnico de Hospital, entre outras. As exonerações, publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira última, passaram a valer a partir da sexta-feira, 31 de outubro.
A equipe de transição do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) tem manifestado preocupação com as contas públicas tocantinenses. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado apontava que, em 2013, Tocantins teve um déficit orçamentário de 3,7% do PIB estadual, algo na casa dos R$ 550 milhões. A preocupação da equipe de transição é que, em 2014, o governo ainda mantenha um desempenho deficitário semelhante e as demissões seriam uma forma de mascarar esse déficit.
No Distrito Federal, as exonerações atingiram 2 mil servidores. Foram afetadas áreas como a Secretaria de Governo, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Polícias Civil e Militar. As exonerações em massa começaram a partir do dia 7 de outubro, dois dias depois do atual governador Agnelo Queiroz (PT) ser eliminado da disputa eleitoral deste ano. Depois de ter ficado fora do segundo turno das eleições, Queiroz já extinguiu seis secretarias de governo.
Oficialmente, as demissões no governo do Distrito Federal (GDF) têm o objetivo de gerar superávit para a próxima gestão. O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) tem classificado como “preocupante” a situação financeira do GDF. Para o socialista, a gestão Agnelo deixará uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões. O petista nega e fala que, com as demissões, entregará o Estado com suas contas no azul.

Em Roraima, cerca de 1,2 mil servidores da Assembleia Legislativa foram exonerados no dia 8 de outubro, três dias após as eleições. O caso chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) que suspeita de casos de abuso de poder político de deputados estaduais. O MPE suspeita que alguns servidores foram contratados para trabalhar apenas nas campanhas mas sendo pagos com dinheiro público e, com o término das eleições, eles foram demitidos dos cargos de comissão.
OUTRO LADO
Todos os governos estaduais citados alegaram que as demissões não têm caráter político e negam que os funcionários demitidos fossem apadrinhados. No geral, os governadores afirmam que os cortes, nesta fase de transição de mandato, têm a função de reestruturar a máquina pública para os governadores que assumirão os Estados.
Em nota oficial, o governo do Estado do Tocantins informou que “as exonerações têm por objetivo permitir que todos os secretários e presidentes de autarquias possam definir o número suficiente de servidores comissionados que deverão exercer suas funções neste término de governo, de modo a impedir prejuízos e a solução de continuidade dos serviços públicos”.
No GDF, os cortes também são justificados pela tentativa de se fazer um “grande superávit primário”, nas palavras do governador Agnelo Queiroz durante coletiva realizada na última sexta-feira. O GDF negou que o governador tenha inchado a máquina pública nos últimos anos e alegou que essa reestruturação no funcionalismo tem a intenção de facilitar o processo de transição com o próximo governo. O GDF também negou que existam entre os comissionados apadrinhados políticos do governador.

Roberto Albuquerque recusa convite de Flávio Dino para comandar Secretaria de Indústria e Comércio

 
 
Empresário Roberto Albuquerque
Empresário Roberto Albuquerque
 
O dono da TV Guará e presidente do grupo Dalcar, empresário Roberto Albuquerque, recusou o contive do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, para fazer fazer parte da sua equipe de governo a partir do dia 1° de janeiro.O empresário foi chamada para assumir a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Ele agradeceu o convite, mas não aceitou o desafio.
Em seu lugar, o dono da Dalcar indicou o nome do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, Edilson Baldez das Neves, para comandar a pasta.
Apesar de ser há anos um doador de campanha, Roberto Albuquerque nunca quis se envolver diretamente com política. Na época quando João Castelo assumiu a Prefeitura de São Luís, o genro do empresário assumiu a Secretaria de Trânsito e Transporte, mas a pedido dele entregou o cargo.
Albuquerque sempre teve receio de envolver o nome e os negócios da família em política.

Bomba! Homem denunciado no Fantástico foi responsável pela festa da vitória de Flávio Dino em Caxias

 
Aviões
O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado como chefe de um esquema milionário em diversas prefeituras maranhenses, que foi denunciado no Fantástico por comandar uma rede criminosa de venda de ‘notas frias’, foi o responsável pela festa da vitória do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, realizada no município Caxias.
A empresa FF Produções, que pertence ao empresário, foi que contratou a banda do Aviões do Forró para tocar no Parque da Cidade, no dia 6 de outubro.
Deputado eleito Humberto Coutinho
Deputado eleito Humberto Coutinho
 
A festa foi organizada pelo deputado eleito Humberto Coutinho para homenagear o amigo Flávio Dino em seu município, com um grande evento para mais de 30 mil pessoas.O Blog do Luis Pablo apurou que Coutinho tem uma excelente relação com o empresário Fabiano Bezerra, desde quando foi prefeito de Caxias.
Na época, a empresa FF Produções conseguiu a incrível façanha de ‘vencer’ todas as licitações do período que Humberto Coutinho governou o município. Eram cerca de R$ 6 milhões anuais para pagamento de bandas e shows contratados pela Prefeitura de Caxias.
Fabiano Bezerra tinha como sócio o dono do Instituto Escutec, Fernando Júnior, que saiu da sociedade há quatro meses, quando percebeu que a bomba ia estourar. O dono da Escutec acusa seu ex-sócio de uma serie de irregularidades.
Agora resta saber se além de Humberto Coutinho, o governador eleito Flávio Dino também mantém uma relação de “amizade” com o homem que o Fantástico denunciou de ter furtado os cofres públicos da Prefeitura de Anajatuba.

Cadastro no SEFAZNET pode ser feito integralmente pela Internet


As empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado que ainda não se cadastrarem como usuárias da central de autoatendimento SEFAZNET, desde o mês de agosto, já podem fazer todo o procedimento de cadastro ao sistema pela Internet, sem necessidade de se deslocar até às Agências para entrega do formulário de solicitação e recebimento da senha de acesso. 
O formulário de solicitação poderá ser assinado, reconhecida a firma em cartório, escaneado e anexado ao sistema para transmissão à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pelo portal na internet (www.sefaz.ma.gov.br). O contribuinte receberá a senha provisória pela Internet para o primeiro acesso.
Também foi eliminada a restrição administrativa que impedia o cadastramento no SEFAZNET das empresas em situação cadastral de baixa ou cancelamento.
Estas empresas também podem solicitar o acesso, pois sem o SEFAZNET não poderão realizar uma série de procedimentos e consultas para se regularizarem perante o Fisco, como a emissão do recibo de entrega da Declaração mensal (DIEF).
Somente os proprietários, sócios e/ou acionistas das empresas poderão ser cadastrados como usuários principais.

Orientações para se cadastrar no  Sefaznet e obter a senha:
 1. Acessar o portal da Sefaz e clicar na opção: SEFAZ.NET;
2. Clicar na opção "Novo Usuário principal";
3. Preencher os dados solicitados (cadastrar o sócio como usuário principal) e confirmar os dados
4. Imprimir o formulário "solicitação de acesso ao auto-atendimento", assinar e reconhecer a firma (assinatura) em Cartório.
5. Scanear o documento para anexar e enviar para a SEFAZ.
6. Entre novamente no aplicativo SEFAZNET e clique em anexar solicitação de acesso, depois em enviar solicitação. Coloque os dados do usuário principal
7; A senha provisória será enviada pelo e-mail informado no formulário de cadastramento no SEFAZNET

Indústria de Aço no Município de Açailândia entra em operação a partir do primeiro semestre de 2015


aciaria1

Com uma capacidade para produzir 600 mil toneladas ao ano, de vergalhões e fio máquina, entra em operação, a partir do primeiro semestre do próximo ano, na cidade de Açailândia, a primeira aciaria do Maranhão, a Aço Verde Brasil, empresa pertencente ao grupo Ferroeste, presidido pelo empresário mineiro Ricardo Nascimento. O investimento, avaliado em R$ 700 milhões, é visto como uma saída para crise enfrentada pelo setor siderúrgico maranhense, que entrou em colapso há cerca de quatro anos, com a queda das importações pelo mercado internacional, pois vai utilizar ferro-gusa líquido como matéria prima.
De acordo com Sandro Marques Raposo, diretor de operações e manutenção do Grupo Ferroeste, cerca 1,2 mil pessoas trabalham na construção da fábrica e quando ela estiver em operação os empregos diretos serão 400, porém com a possibilidade de crescimento, haja vista ser meta de a empresa chegar a 2017 com o dobro da produção inicial, isto é, passará a processar 1,2 milhão de toneladas de ferro-gusa.
Sustentável - Quinta-feira passada, Sandro Raposo recebeu da Federação das Indústrias do Maranhão troféu e certificado do Prêmio Fiema de Sustentabilidade, conferido às empresas que apresentaram melhores práticas nesta área. As demais premiadas foram: o Consórcio Alumar, pelo projeto Redução de Pegada Hídrica, com a utilização de efluentes industriais no processo industrial, e Coquilho, que beneficia casca de coco para fabricação de fibras; a AVB que tem como público alvo de sua produção empresas de construção civil, devendo disponibilizar seus vergalhões no mercado interno e outros estados brasileiros, havendo a possibilidade de se tornar fornecedora também de outros países.
Como destaca Sandro Raposo, este é o primeiro empreendimento do gênero no Estado e se deve a uma visão empreendedora de Ricardo Nascimento, que foi um dos pioneiros no setor de ferro-gusa de Açailândia, após a implantação do programa Grande Carajás, pela Vale.

Hospital Municipal de Açailandia tem novos equipamentos

HMA (6)

Sucateados por antigas administrações ao longo dos tempos e não substituídos no tempo devido, vários equipamentos hospitalares do HMA se tornaram obsoletos e muitos já não atendiam mais a necessidade da população – Até mesmo os equipamentos básicos do Hospital Municipal como camas, lençóis, ventiladores e poltronas para acompanhantes já não atendiam mais os anseios da comunidade que diariamente procuram tratamento no SUS do Município.
De forma acelerada o HMA vem tomando nova forma e a prefeita Gleide Santos vem empreendendo as reformas necessárias para melhor atender a população. Nos últimos dois meses vários equipamentos novos foram adquiridos e a diferença já pode ser vista na melhoria do atendimento à população.
A prefeitura de Açailândia já adquiriu além de novos leitos para melhor acomodação dos pacientes, já entregou ao HMA novos leitos, novos lençóis e colchões, novos ventiladores, poltronas confortáveis para acompanhantes e a prefeita Gleide Santos procurou fiscalizar de perto a farmácia básica do hospital e a qualidade da alimentação servida aos pacientes e servidores – Outra grande diferença no Hospital Municipal visível aos olhos de toda a população.
Muito em breve o Hospital Municipal de Açailândia receberá também uma ampla reestruturação com a criação de novas Alas – Os recursos serão adquiridos em uma parceria do Município de Açailândia com a mineradora Vale – O Projeto já se encontra em fase final de análise.
alares do HMA se tornaram obsoletos e muitos já não atendiam mais a necessidade da população – Até mesmo os equipamentos básicos do Hospital Municipal como camas, lençóis, ventiladores e poltronas para acompanhantes já não atendiam mais os anseios da comunidade que diariamente procuram tratamento no SUS do Município.
De forma acelerada o HMA vem tomando nova forma e a prefeita Gleide Santos vem empreendendo as reformas necessárias para melhor atender a população. Nos últimos dois meses vários equipamentos novos foram adquiridos e a diferença já pode ser vista na melhoria do atendimento à população.
A prefeitura de Açailândia já adquiriu além de novos leitos para melhor acomodação dos pacientes, já entregou ao HMA novos leitos, novos lençóis e colchões, novos ventiladores, poltronas confortáveis para acompanhantes e a prefeita Gleide Santos procurou fiscalizar de perto a farmácia básica do hospital e a qualidade da alimentação servida aos pacientes e servidores – Outra grande diferença no Hospital Municipal visível aos olhos de toda a população.
Muito em breve o Hospital Municipal de Açailândia receberá também uma ampla reestruturação com a criação de novas Alas – Os recursos serão adquiridos em uma parceria do Município de Açailândia com a mineradora Vale – O Projeto já se encontra em fase final de análise.